DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0570– PARNAMIRIM, RN, 22 DE MARÇO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO SEARH PORTARIAS
R$ 0,50
e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 151/2013, 12 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 155/2013, 13 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, a servidora Maria de Fátima Gomes Peixoto, matrícula nº 20063, no Cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 28/02/2013, devendo retornar ao trabalho em 28/02/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder licença por um período de 08 (oito) dias ao servidor Antonio Luis Francisco Pontes, matrícula nº. 8594, Professor N2, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 12648, livro B-58, folha 101, com efeito retroativo ao período de 07/03/2013 a 14/03/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 156/2013, 13 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº: 152/2013, 12 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no Memorando n° 089/13 SEARH. RESOLVE:
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Maria de Fatima da Silva Barros, matricula nº. 1294, ocupante do cargo de Professora Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/04/2013 a 27/09/2013, referente aos quinquênios de 01/04/1995 a 01/04/2005, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Remanejar, Paulo César Teixeira de França, matrícula nº. 0958, Escriturário, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, com efeitos retroativos a partir de 03.03.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 157/2013, 13 DE MARÇO DE 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 154/2013, 12 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor José Cícero Medeiros da Silva, matricula nº. 1718, ocupante do cargo de Professor Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 04/03/2013 a 29/08/2013, referente aos quinquênios de 03/02/1992 a 03/02/2002, com amparo nos artigos 124
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, a servidora Isolda Amorim Teixeira, matrícula nº 9769, no Cargo de Professora Nível I, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 01/03/2013, devendo retornar ao trabalho em 01/03/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE MARÇO DE 2013
Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, a partir de 01/03/2013 a 29/05/2013, referente ao quinquênio de 14/01/2008 a 14/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PORTARIA Nº. 159/2013, 13 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 164/2013, 13 DE MARÇO DE 2013.
RESOLVE: Suspender, a pedido, Licença Sem Remuneração concedida através da portaria nº 239/2011, a servidora DENIZE FRANCISCA RODRIGUES LIMA, matricula nº 6013, ocupante do cargo de Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeito retroativo á 01/02/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Marcelo Cavalcanti de Aguiar, matricula nº. 6923, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, a partir de 01/04/2013 a 29/06/2013, referente ao quinquênio de 09/09/2005 a 09/09/2010, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PORTARIA Nº. 160/2013, 13 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no Memorando n° 045/13 da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana. RESOLVE: Remanejar, Edmilson de Oliveira Rocha, matrícula nº. 1798, ASG, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 161/2013, 13 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais e conforme disposto no Memorando n° 045/13 da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 165/2013, 13 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora Maria Ione Xavier Machado, matrícula nº 2625, Auxiliar de Enfermagem, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria, através do INSS, com benefício n° 600.645.8687, com efeitos retroativos a 14/01/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 166/2013, 13 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Remanejar, Menilson Borges Gomes, matrícula nº. 1626, ASG, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Edvaldo Alves da Silva, matricula nº. 4174, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01/04/2013 a 29/06/2013, referente ao quinquênio de 09/08/2004 a 09/08/2009, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PORTARIA Nº: 163/2013, 13 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 167/2013, 13 DE MARÇO DE 2013.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora Claudia da Silva Morais, matricula nº. 8502, ocupante do cargo de Agente
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE MARÇO DE 2013
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor Geraldo Luis da Silva, matricula nº. 762, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, a partir de 01/04/2013 a 29/06/2013, referente ao quinquênio de 01/06/2007 a 01/06/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
com efeito retroativo a 01/03/2013 a 29/05/2013, referente aos quinquênios de 01/05/2003 a 01/05/2008, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 169/2013, 14 DE MARÇO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
PORTARIA Nº: 168/2013, 13 DE MARÇO DE 2013. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ARINETE ALVES DANTAS, matricula nº. 1027, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura,
Remanejar, Karina Regina Nunes Barros Carlos, matrícula nº. 1807, escriturária, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotada no Gabinete Civil, com efeitos retroativos a 02.01.13. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos