DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0800– PARNAMIRIM, RN, 22 DE MARÇO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0154, DE 12 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo e em cumprimento ao Mandado de Segurança, prolatado nos autos do processo nº0100506-80.2014.8.20.0124, que tramita perante a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Convocar e nomear o candidato aprovado no concurso público para provimento do cargo de Fiscal da Vigilância Sanitária, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2014. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / VASCONCELOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 08.024.911/0001-60 - OBJETO: aditar o valor de R$ 189.985,31 (cento e oitenta e nove mil, novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e um centavos), correspondendo ao percentual de 49,08% (quarenta e nove vírgula oito pontos percentuais), passando o orçamento da obra de R$ 387.085,50 (trezentos e oitenta e sete mil, oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), para R$ 577.070,81 (quinhentos e setenta e sete mil, setenta reais e oitenta e um centavos) referente aos Serviços de Recuperação e Ampliação do Bosque Aluízio Alves, situado à Av. Castor Vieira Régis, S/N, Bairro Cohabinal, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2013 - RECURSOS: PRÓPRIOS/(F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA) - ELEMENTO DE DESPESAS: 02.111 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.122.017.2114 - Reforma e Manutenção de Prédios Públicos e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Parnamirim/RN, 10 de março de 2014.
FISCAL DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA - BIÓLOGO 1- Manueliza Barbalho de Sousa
2º
2º. Publique-se. Cumpra-se.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0155, DE 12 DE MARÇO DE 2014. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Convocar e nomear o candidato aprovado no concurso público, Edital 001/2011, homologado em 05.05.2012, para provimento do cargo abaixo, consoante classificação constante na planilha especificada a seguir, que dela é parte integrante.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 009/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM e LC CONSTRUÇÕES E SRVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.183.112/0001-01 - OBJETO: adequação de serviço sem reflexo financeiro, referente aos Serviços de Substituição de Tampas em Concreto Armado, Recuperação de Poços de Visitas e Bocas de Lobo em Diversos Bairros do Município de Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TP N° 002/2013 - RECURSOS: Próprios (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA); Dotação Orçamentária: 02.080 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos; 15.451.012.2039 - Reparos e Manutenção de Bocas de Lobo e 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 de fevereiro de 2014. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
NUTRICIONISTA 1-JULIANA FRANÇA DE SIQUEIRA MARTINS
NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
SESAD EXTRATOS
8º
2º. Publique-se. Cumpra-se. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMOP EXTRATOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 066/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LILIAN CHRISTINA RODRIGUES DE MAGALHÃES. - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE MARÇO DE 2014
do imóvel situado na Travessa Tenente Medeiros, nº 15, Centro, Parnamirim/RN, para funcionamento da Casa da Mamãe feliz - HMDA, por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2014. VALOR: R$ 2.860,00 (Dois mil, oitocentos e sessenta reais) mensais - RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/IPVA/ICMS/FPM). Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 030/2013, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2013. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 40/2014 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / VALMIR BARBOSADE MORAIS - OBJETO: Aquisição de equipamentos hospitalares destinados à UPA de Nova Esperança - VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 162.900,00 (Cento e sessenta e dois mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 31/01/2014 a 31/01/2015 RECURSOS: FMS/ Convênio SESAP/Parnamirim/UPA n° 226574109-4 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico 52/2013 - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 31 de janeiro de 2014.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 033/2014 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CRAST CONSTRUÇÕESE SERVIÇOS LTDA-EPP- OBJETO: Prestação de serviços com atuação nas áreas administrativa, limpeza, conservação e higienização, na condição de Órgão Carona. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.149.976,00 (Nove milhões, cento e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. - RECURSOS: Próprios (FPM, ICMS e IPTU/IPVA)/FUNDEB. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.34 - Outras despesas com Pessoal - Cont. Terceirização. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial n° 15.018.2013-SME/PMN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 31 de janeiro de 2014. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS PORTARIA Nº 078/2014
MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº 004/2011. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COOPANEST - COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO RN LTDA. - OBJETO: Distrato do contrato de serviços médicos, em escalas (presenciais) na especialidade de Anestesia, objetivando suprir a necessidade da Maternidade do Divino Amor, bem como cobrir as escalas médicas compostas por dois anestesiologistas. Parnamirim/RN, 30 de janeiro de 2014. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / DIAS, MONTEIRO & REZENDE ADVOGADOS ASSOCIADOS OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de revisão de créditos de dívidas, recuperação de créditos públicos e incremento de receitas do Município de Parnamirim/RN, por mais 12 (doze) meses de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2014 - RECURSOS: PRÓPRIOS (IPTU/ICMS/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão nº 001/2011, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretária Municipal de Administração e dos Recursos Humanos * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Rayssa Bezerra da Silva Cavalcante, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador - Símbolo - APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Giovani Rodrigues Júnior. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de março de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 081/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Jaqueline Candido do Nascimento, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador - Símbolo - CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Carlos Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE MARÇO DE 2014
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Carlos Augusto de Paiva Maia.
Gabinete da Presidência, 11 de março de 2014.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. PORTARIA Nº 084/2014 Gabinete da Presidência, 10 de março de 2014. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Odete Alves de Moura Carvalho, para o cargo de Diretor de Departamento de Processo Legislativo - Símbolo - DD, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 11 de março de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 086/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Sandrina Gomes de Araújo, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador - Símbolo - CLG, existente nesta Casa, com lotação na Estrutura Administrativa desta Casa Legislativa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 11 de março de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 090/2014 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Paulo Henrique de Aguiar Lucena, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador - Símbolo APV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 093/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Conceder Licença Prêmio a servidora, Luci Bezerra de Oliveira, matrícula nº 041, ocupante do cargo efetivo de Escrituraria desta Casa Legislativa, a partir de 01/03/2014 à 29/05/2014, referente ao qüinqüênio de 01/01/2003 à 01/01/2008, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. Gabinete da Presidência, 10 de março de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 094/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar, Neire Queiroz Pessoa Geraldo, do cargo de Assistente de Gabinete de Vereador - Símbolo - AGV, existente nesta Casa, com lotação no gabinete do vereador Clênio José dos Santos Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 28 de fevereiro de 2014, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de março de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 095/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Jobson José de Barros, para o cargo de
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE MARÇO DE 2014
Secretário de Gabinete de Vereador - Símbolo - SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Carlos Augusto de Paiva Maia. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de março de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 098/2014 - DRH
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 10 de março de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Thiago Newmanny Dias Segundo, de 03/03/2014 à 01/04/2014, referente ao período aquisitivo de 01/02/2013 à 01/02/2014.
PORTARIA Nº 096/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
RESOLVE: Gabinete da Presidência, 03 de março de 2014. Art. 1º - Nomear, Maria Luciene de Freitas Alves para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador - Símbolo - AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Clênio José dos Santos.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 099/2014 - DRH
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
RESOLVE:
Gabinete da Presidência, 10 de março de 2014.
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa:
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 097/2014 - DRH
Célia Aparecida Dias Nogueira, de 03/03/2014 à 01/04/2014, referente ao período aquisitivo de 01/05/2012 à 01/05/2013. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de março de 2014.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear, Neire Queiroz Pessoa Geraldo, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador - Símbolo ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Clênio José dos Santos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de março de 2014, revogadas as disposições em contrário.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação na data de 21/03/2014.
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município