DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0552– PARNAMIRIM, RN, 23 DE FEVEREIRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
sições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, GACIV DECRETOS
DECRETO N.º 5.661, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Convoca a 5ª Conferência da Cidade de Parnamirim, e dá outras providências O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, inciso XII, da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, e considerando o disposto na Resolução Normativa do Conselho das Cidades nº 14, de 06 de junho de 2012, DECRETA: Art. 1º. Fica convocada a 5º Conferência da Cidade de Parnamirim, a realizar-se no dia 30 de abril de 2013, no município, com programação a ser oportunamente divulgada, sob a coordenação do Conselho Municipal da Cidade, com apoio da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SEPLAF. Art. 2º. A 5ª Conferência da Cidade de Parnamirim tem como temática: “Quem muda a cidade somos nós. Reforma Urbana já!”, e desenvenvolver-se-á com a finalidade de subsidiar as discussões da 5ª Conferência Nacional das Cidades. Art. 3º. A 5º Conferência da Cidade de Parnamirim será presidida pelo Secretário Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF.
RESOLVE: 1º. Nomear AMANDA KAMILA DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotada no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0056, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO CANINDÉ DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotado no Gabinete Civil, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0062, DE 03 DE JANEIRO DE 2013.
Art. 4º. O Conselho Municipal da Cidade de Parnamirim expedirá o Regimento da 5ª Conferência da Cidade de Parnamirim. Parágrafo Único. O Regimento disporá sobre a organização e funcionamento da 5ª Conferência da Cidade de Parnamirim.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
Art. 5º. As despesas com a realização da 5ª Conferência da Cidade de Parnamirim correrão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF. Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim, 18 de fevereiro de 2013.
1º. Nomear FRANCISCA DAURA FÉLIX BALDUÍNO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotada no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº. 0047, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às dispo-
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0072, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
1º. Nomear JANEIDE SILVADO NASCIMENTO SOUZApara exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotada no Gabinete do Prefeito, a partir de 03 de janeiro de 2013.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 23 DE FEVEREIRO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0073, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear EDILSON SILVA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0095, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
1º. Nomear JOSILDA REJANE DE PAIVA FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0174, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JULIANA RIBEIRO DA SILVA para exercer o cargo em comissão Assistente de Gabinete Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear MÁRCIO RODRIGUES DASILVApara exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotado na Procuradoria Geral do Município - PROGE, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0236, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0104, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
1º. Nomear MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotada na Procuradoria Geral do Município - PROGE. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013.
RESOLVE: 1º. Nomear EDIVÂNIA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças - SEPLAF, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0247, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0142, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. 1º. Nomear JOÃO DUARTE AUAQUE para exercer o cargo
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 23 DE FEVEREIRO DE 2013
em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotado na Fundação Parnamirim de Cultura. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0252, 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JOSÉ EMERSON REGIS DO AMARALpara exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotado no Gabinete Civil – GACIV. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 255, 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear HEMILLYSHIRLOANNYDE MEDEIROS FERNANDES para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
PORTARIA Nº. 0321, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear IOANA CYNTHIA BARBOSA DE MELO AZÊDO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, a partir de 01 de fevereiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0354, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ADONIS DA SILVA FELIPE para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, desempenhando suas atividades na Assessoria de Comunicação Social, lotado no Gabinete Civil - GACIV, a partir de 01 de fevereiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0367, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Decreto nº 5.661, de 18 de fevereiro de 2013, RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0299, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
Art. 1º – Designar, sob a presidência do primeiro, os membros abaixo relacionados, para constituírem a 5ª Conferência da Cidade de Parnamirim:
1º. Nomear ALINE LACERDA CORDEIRO DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH.
Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças Mara Virgínia Nôga Costa Secretaria Municipal de Assistência Social Ana Michele de Farias Cabral Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano Rogério César Santigo Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Maria Lúcia Costa Thiago
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
RESOLVE:
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 23 DE FEVEREIRO DE 2013
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS PORTARIA Nº 187/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Amanda Patrícia Costa Melo, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário.
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 193/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Antônio Helbert Guedes de Mesquita Jacome, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete do Vereador, Símbolo – CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 189/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidentee PORTARIA Nº 195/2013
RESOLVE: Art. 1º - Nomear José Carlos Melo de Brito, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo – CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Nomear Michelle Brum Paes, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador, Símbolo – CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Sheilla Cristina Cunha de Andrade Bezerra. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 191/2013 Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Maria Auxiliadora de Medeiros, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete do Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Elienai Dantas Cartaxo. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 197/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 23 DE FEVEREIRO DE 2013
Art. 1º - Nomear Edinaldo Gomes da Silva, para o cargo de Assessor de Nível de Gabinete do Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Sheilla Cristina Cunha de Andrade Bezerra.
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O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Nomear Francismara de Lemos Dantas, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete do Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Manuel Diniz. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 199/2013 Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Sanmara Solon de Medeiros, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete do Vereador, Símbolo – CLG, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Vereadora Sheilla Cristina Cunha de Andrade Bezerra.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 204/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Nomear Nayara Rayane Nunes da Costa, para o cargo de Assistente Gabinete do Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Antônio Batista Barros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PORTARIA Nº 201/2013 Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Vanusa Suelen da Conceição, para o cargo de Chefe de Gabinete do Vereador, Símbolo – CGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Hamilton Rademacker Pereira.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 206/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
Art. 1º - Nomear Tamyris Mariane Andrade Neves de Oliveira, para o cargo de Secretário de Gabinete do Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do Vereador Giovani Rodrigues Júnior.
Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 203/2013
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
6 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 23 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº 217/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
PORTARIA Nº 207/2013 RESOLVE: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Ivaneide Ribeiro de Lima, para o cargo de Gerente de Apoio Jurídico, Símbolo – GAJ, existente nesta casa, com lotação no gabinete da Presidência. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário.
Art. 1º - Nomear Vanderley Ferreira da Silva, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete do Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta casa, com lotação no gabinete do vereador Rosano Taveira da Cunha. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de fevereiro de 2013, revogados as disposições em contrário.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 16 de fevereiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente DOM na internet: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município