DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0728– PARNAMIRIM, RN, 24 DE DEZEMBRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO LEIS GACIV
R$ 0,50
cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2014 a 31/03/2014, referente ao quinquênio de 01/04/1997 á 01/04/2002, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
LEI ORDINÁRIA Nº 1.645, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013.
Dispõe sobre a Instituição do dia da “Marcha Para Jesus” no âmbito do Município de Parnamirim e dá outras providências.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1043/2013, 10 DE DEZEMBRO DE 2013.
O Prefeito Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o 1º Sábado do mês de Agosto como o dia da “Marcha Para Jesus”, a ser comemorado anualmente pelos cristãos. Art. 2º - O “Dia da Marcha para Jesus” passa a fazer parte do Calendário Oficial de Eventos do Município. § 1º - A“Marcha Para Jesus” será organizada por uma Comissão formada por sete membros, sendo cinco de comunidades interessadas, um da Secretaria de Esporte e Turismo (SETEL) um da Secretaria de Transito e Transporte (SETRA), em consonância com os órgãos competentes que darão o respaldo necessário. § 2º - Caberá à Comissão Organizadora definir, anualmente, o percurso da “Marcha Para Jesus”. § 3º - A divulgação e a disponibilização do som do evento serão planejados pela Comissão Organizadora executados juntamente com a Secretaria Municipal de Esporte e Turismo (SETEL). Art. 3º - VETADO. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora, Luciana da Silva dos Santos, matrícula nº 12000, Técnica em Enfermagem, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito nº. 898, do Livro C - 5, fls. nº 44, com efeitos retroativos a 07/12/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1044/2013, 10 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor, HUMBERTO DE SOUZA, matricula nº. 1207, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2014 a 31/03/2014, referente ao quinquênio de 01/10/1994 á 01/10/1999, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Parnamirim/RN, 13 de Dezembro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIAS SEARH
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1045/2013, 10 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº: 1042/2013, 10 DE DEZEMBRO DE 2013. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor, PEDRO EMANUEL SANTOS NELSON, matricula nº. 700, ocupante do
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, SEBASTIANA ARAÚJO DE OLIVEIRA SANTOS, matricula nº. 3388, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/02/2014 a 31/03/2014, referente ao quinquênio de 01/09/1999 á 01/09/2002, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1046/2013, 10 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 24 DE DEZEMBRO DE 2013
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora SIMONE FIRME DA SILVA, matricula nº. 20262, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2014 a 31/03/2014, referente ao quinquênio de 01/06/2007 á 01/06/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: PORTARIA Nº: 1050/2013, 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, ANGELAMARIAGOMES REVORÊDO DE SOUSA, matricula nº. 3670, ocupante do cargo de Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2014 a 31/03/2014, referente ao quinquênio de 01/09/2007 á 01/09/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1047/2013, 10 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor, JOÃO MARIA SANTIAGO, matricula nº. 4408, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a partir de 01/01/2014 a 31/03/2014, referente ao quinquênio de 22/05/2000 á 22/05/2005, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1048/2013, 11 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora SANDRA RUTH DANTAS DO NASCIMENTO, matricula nº. 7502, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2014 a 31/03/2014, referente aos quinquênios de 14/08/2006 á 14/08/2011, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1049/2013, 11 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora RUTE MEDEIROS DE ALBUQUERQUE VIANA, matricula nº. 20198, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2014 a 31/03/2014, referente ao quinquênio de 01/06/2002 á 01/06/2007, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1051/2013, 11 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA MARILENE SANTANA DE MEDEIROS, matricula nº. 20072, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2014 a 31/03/2014, referente ao quinquênio de 01/06/2000 á 01/06/2005, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1052/2013, 11 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ISNAELLE DE ASSIS SANTANA, matricula nº. 6008, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, a partir de 01/01/2014 á 31/03/2014, referente ao quinquênio de 01/03/2005 á 01/03/2010, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 24 DE DEZEMBRO DE 2013
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
PORTARIA Nº. 1053/2013, 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
PORTARIA Nº: 1057/2013, 12 DE DEZEMBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Remanejar, ANDERSON QUIRINO OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº. 10.776, Assessor Técnico Nível I, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 1054/2013, 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Maria Aparecida da Silva, matrícula nº 10278, Professora de Ensino Infantil, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 02/12/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1055/2013, 12 DE DEZEMBRO DE2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 246/2013, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matricula nº 10278, Professora Classe P1, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos á 02/12/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1056/2013, 12 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora FRANCINEIDE SABINO DOS SANTOS, matricula nº 3829, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02/01/2014 á 31/03/2014, referente ao quinquênio de 03/11/2007 á 03/11/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, RITA DE CÁSSIA CORDEIRO DE MOURA, matricula nº. 3681, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2014 a 31/03/2014, referente ao quinquênio de 01/09/2002 á 01/09/2007, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1058/2013, 12 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA SANTANA DIAS DA SILVA, matricula nº 3165, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 02/01/2013 a 30/06/2014, referente aos quinquênios de: 03/03/2002 á 03/03/2007 e 03/03/2007 á 03/03/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1059/2013, 13 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor, HILÁRIO JORGE FAÇANHA DE OLIVEIRA, matricula nº. 833, ocupante do cargo de Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/01/2014 a 31/03/2014, referente ao quinquênio de 01/03/2003 á 01/03/2008, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 1060/2013, 16 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Luiz Carlos Fernandes da Silveira, matrícula nº 11532, Agente de Trânsito, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, com efei-
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
tos retroativos a 09/12/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 1061/2013, 16 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Elizangela Ferreira Alves de Paiva, matrícula nº 8509, Agente Administrativo, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Tributação, com efeitos retroativos a 11/12/2013.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 24 DE DEZEMBRO DE 2013
PORTARIA Nº. 1065/2013, 18 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora NIZIADE OLIVEIRADASILVA, matrícula nº 64555, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Certidão de Óbito nº. 58423, do Livro 170 - C , fls. 123, de Neilton de Oliveira Silva, “IRMÃO”, com efeitos retroativos ao período de 15/11/2013 a 22/11/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1066/2013, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº: 1062/2013, 18 DE DEZEMBRO DE 2013. RESOLVE: O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar a servidora Alessandra Karla Fonseca Elias Coutinho Rodrigues, matrícula nº 3702, Médica, em conformidade com a Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, artigo 33, inciso VIII, com efeitos retroativos a 20 de novembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Rogério César Santiago, matricula nº. 4842, Secretário Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, pertencente ao quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1067/2013, 20 DE DEZEMBRO DE 2013.
PORTARIA Nº: 1063/2013, 18 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE: Desligar o servidor Marcos Sérgio Inácio da Costa, matrícula nº 3768, Professor, em conformidade com a Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, artigo 33, inciso VIII, com efeitos retroativos a 20 de novembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 1064/2013, 18 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Bruno Magalhães Gonçalves, matricula nº. 8361, Coordenador de Sistemas de Informação Tributária, pertencente ao quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Tributação, referente ao período aquisitivo de 2012/2013, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1068/2013, 20 DE DEZEMBRO DE2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Exonerar, a pedido, Rummenigge Sousa de Melo, matrícula nº 20290, Agente Cumunitário de Saúde, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a 01/12/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Suspender, a pedido, a licença Prêmio concedida através da portaria nº 907/2013, a servidora ANA CRISTINA DUARTE FERNANDES SIDRIM, matricula nº 8474, Nutricionista, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/01/2014, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 24 DE DEZEMBRO DE 2013
do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1069/2013, 23 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5
Mat. /NOME PROGRAMA/DESLIGAMENTO 150058/SUZANA DE MOURA MIRANDA CAS - 01./07/2013 130221/ ANDREIA FARIAS FELIPE PETI - 01/05/2013 130233/DAYSE STEFANNY KARENINE DA SILVA SANTOS PETI-01/08/2013 130237/KENIA DANTAS DE SOUZA PETI-01/05/2013 190246/MARIA GORETH DE MEDEIROS PROJOVEM-01/06/2013 190335/WILLIANY MARCIA DA SILVA PRUDENCIO PROJOVEM - 01/10/2013
Parnamirim, 20 de dezembro de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, aumento de Carga Horária de 20h (vinte horas) para 40h (quarenta horas) ao servidor Ailton Rodrigues Silva Junior, matrícula nº 11409, no cargo de Médico Anestesiologista, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/11/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 1070/2013, 23 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, aumento de Carga Horária de 20h (vinte horas) para 40h (quarenta horas) a servidora Hingrid Silverio Correia, matrícula nº 11407, no cargo de Médico Anestesiologista, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos à 01/11/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 1071/2013, 23 DE DEZEMBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora, Francisca Luciene da Costa, matrícula nº 258, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 1656125029, com efeitos retroativos a 14/12/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos CONVOCAÇÃO SEARH C O NVO CAÇ Ã O O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca os ex-servidores, abaixo relacionados, para comparecerem a Secretaria Municipal deAdministração e dos Recursos Humanos- Coordenadoria de Gestão de Pessoas, para assinarem o distrato no prazo de 05(cinco) dias, conforme quaddro anexo.
AVISOS SEMOP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 013/2013 TOMADA DE PREÇO OBJETO: Serviços de recuperação e ampliação do Bosque Aluizio Alves, situado à Avenida Castor Vieira Régis, s/n, Bairro Cohabinal - Parnamirim/RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DAS “PROPOSTAS”, através da Licitação nº. 013/2013, na modalidade “Tomada de Preço”, realizada no dia 13.12.2013, às 09:00 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação de Obras, visando à contratação de empresa especializada para execução do serviço supracitado, que teve como vencedora a empresa: VASCONCELOS ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 08.024.911/0001-60. Prazo recursal na forma da Lei. Parnamirim/RN, 23 de Dezembro de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOP MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 014 /2013 TOMADA DE PREÇOS OBJETO: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRANSBORDO DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, PARNAMIRIM/RN. AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP torna público que realizará no dia 14 de janeiro de 2014, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, situada na Avenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/RN, podendo ser adquirido a partir do dia 26 de dezembro de 2013, ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais), mediante o recolhimento junto à Caixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 252-4, Operação 006, Agência 2008. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 23 de dezembro de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOP