DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0756– PARNAMIRIM, RN, 22 DE FEVEREIRO DE 2014
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
NAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, AVISOS CPL
RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Odaci Gibson Ramos Simões, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 04/2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos centros infantis, escolas do ensino fundamental e Programa Mais Educação. A sessão de disputa será no dia 11 de março de 2014, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 037/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
Parnamirim, 21 de fevereiro de 2014. TATIANA DE AQUINO DANTAS Pregoeira/PMP
RESOLVE: EXTRATOS SEMOP
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Marcela de Araújo Saraiva, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EXTRATO DO CONTRATO N°. 006/2014 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM /CONSTRUTORACAVALCANTE LTDA – CNPJ: 13.525.277/0001-80 - OBJETO: Serviços de Calha com Grelha para Drenagem nas Ruas Irene Fernandes de Castro e Firmino Gomes de Castro, Situadas no Bairro Vale do Sol - Parnamirim/RN – VALOR: 71.900,84 (setenta e um mil, novecentos reais e oitenta e quatro centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 002/2014/SEMOP – RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.230 – Secretaria Municipal de Obras Publicas e Saneamento; 15.451.006.1045 – Obras e Drenagem e 4.4.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 13 de fevereiro de 2014. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Mnicipal de Obras Públicas e Saneamento
ATOS DO PODER LEGISLATIVO
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 038/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Brenda Luanna Martins de Mendonça, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
PORTARIAS CÂMARA
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014.
PORTARIA Nº 036/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PAR-
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PORTARIA Nº 039/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2014
RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Gerson Flor Sobrinho, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
RESOLVE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Samia Braz Meneses, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 040/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 043/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Ingrid Cristiany de Medeiros e Silva, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
RESOLVE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Bruno Carlos Paiva de Oliveira, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 041/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 044/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Arnaldo Estevão Ribeiro, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
RESOLVE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Rosinaldo Cabral Cardoso, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. PORTARIA Nº 045/2014 - DRH Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 042/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Daniele Christine Brandão Guedes, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2014
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. PORTARIA Nº 049/2014 - DRH ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
PORTARIA Nº 046/2014 - DRH RESOLVE: O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Amadeu Paiva Costa, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Conceição Ozária Costa Kiang, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 047/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais,
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 050/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Luci Bezerra de Oliveira, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 01/01/2013 à 01/01/2014.
RESOLVE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Wolney Freitas de Azevedo, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente EXTRATOS CÂMARA
Gabinete da Presidência, 03 de fevereiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente PORTARIA Nº 048/2014 - DRH O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias ao (a) Servidor (a) Desta Casa: Fagner Justino dos Santos, de 03/02/2014 à 04/03/2014, referente ao período aquisitivo de 02/01/2013 à 02/01/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM O Presidente da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO A SEGUIR: Processo de Dispensa de Licitação n.º: 008/2014. OBJETO: Aquisição de 01 (um) motor deslizante industrial com instalação para atender a Câmara Municipal de Parnamirim. FAVORECIDO: NEW TEC EMPREITEIRA LTDA - ME - CNPJ: 12.435.762/0001-08 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais) FONTE DE RECURSOS: Dotação Orçamentária: 01.031. 001.2000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade – no elemento de despesa 44905200 – Equipamentos e Material Permanente
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
– Fonte 100. Parnamirim/RN, 24 de Janeiro de 2014 ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N.º 004/2014 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/CICCARELLI E FRANÇA LTDA, - CNPJ n.º 07.096.443/0001-77,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 22 DE FEVEREIRO DE 2014
OBJETO: Prestação de serviços de Remanufatura de Tonner a base de troca para impressora laser Sansung e HP até 31 de Dezembro de 2014. – Valor Global: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) Processo de Dispensa de Licitação n.º 004/2014 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: 01.031.001.2000 – Manutenção e Funcionamento da Unidade, no elemento de despesa 33903900 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica - Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 22 de Janeiro de 2014. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente