DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0697– PARNAMIRIM, RN, 24 DE OUTUBRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
LEI ORDINÁRIANº 1.632, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013.
Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Danielle Cristina Souza de Sena, matrícula nº 7764, Arquiteta, lotada na Secretaria Municipal de Obras Publicas e Saneamento, conforme Certidão de Óbito nº. 73671, do Livro C - 292, fls. 131, de Luciano Alves de Sena, “PAI”, com efeitos retroativos ao período de 20/09/2013 a 27/09/2013.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Loteamento Sonho Verde e dá outras providências.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
GACIV LEIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º – Fica considerada de Utilidade Pública da Associação dos Moradores do Loteamento Sonho Verde, com sede na Rua Campo de Marte, n° 102, loteamento Sonho Verde, Cajupiranga, em Parnamirim/RN – CEP 59146-788. Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 18 de Outubro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº 856/13, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Cancelar, a pedido, a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família concedida através da portaria nº 690/13 de 16 de agosto de 2013, da servidora Danielle Cristina Souza de Sena, matricula nº 7764, Arquiteta, pertencente ao quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Obras Publicas e Saneamento, com efeitos retroativos a 20/09/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 857/2013, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PORTARIA Nº 858/2013, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Vitória Régia Cavalcante Peixoto, matrícula nº 1318, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará sua “Mãe”, pelo período de 180 (Cento e oitenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 783 de 26/09/2013, no período de 02/09/2013 a 28/02/2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 859/2013, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Rayana Aider Félix Felipe, matrícula nº 10875, Assistente de Gabinete, lotada no Gabinete Civil, que acompanhará sua “Mãe”, pelo período de 30 (Trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 789 de 26/09/2013, no período de 09/09/2013 a 08/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 860/2013, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Marivalda Araujo do Nascimento, matrícula nº 12215,
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Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 10 (Dez) dias, conforme Conclusão Médica nº. 797 de 26/09/2013, no período de 16/09/2013 a 25/09/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 861/2013, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 24 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 865/2013, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Volya Viviane Tavares de Lima Silva, matrícula nº 5448, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Esposo”, pelo período de 60 (Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 806 de 01/10/2013, no período de 29/09/2013 a 28/11/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ISIS DA CRUS SANTOS DE MEDEIROS, matricula nº. 3909, Digitadora, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, com efeito á partir de 01/10/2013 á 30/10/2013, referente ao quinquênio de 04/02/2008 á 04/02/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 866/2013, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 863/2013, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora PATRICIA DE SOUZA SILVA, matricula nº. 100244, ocupante do cargo de Agente de Combate ás Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/11/2013 a 29/01/2014, referente ao quinquênio de 04/10/2005 á 04/10/2010, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Jannaty Érica Damasceno Pínto Fernandes, matrícula nº 46093, Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 801 de 26/09/2013, no período de 25/09/2013 a 22.01.2014. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 864/2013, 09 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 867/2013, 10 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Maria José Santiago de Araújo, matrícula nº 10813, Médico Obstetra, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Certidão de Óbito nº. 73.333, do Livro C - 291, fls. 93, de Ivo Felipe Santiago, “PAI”, com efeitos retroativos ao período de 14/08/2013 a 21/08/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE:
Portaria nº. 868/2013, 11 de Outubro de 2013. Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Nayara Costa Medeiros, matrícula nº 9934, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 60 (Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 784 de 01/10/2013, no período de 01/10/2013 a 29/11/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Jenilson Gomes de Souza, matrícula nº 20409, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 79450, do Livro A – 280, fls. 110, em virtude do nascimento de Letícia Gabriela Gomes da Silva, nascido em 03/09/2013,
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com efeitos retroativos ao período de 03/09/2013 a 07/09/2013, com amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
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de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer, com efeitos retroativos a partir de 04.02.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 869/13, 14 DE OUTUBRO DE 2013. PORTARIA Nº 873/2013, 14 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Cancelar, a pedido, a licença prêmio concedida através da portaria nº 866/13 do dia 09 de Outubro de 2013, da servidora PATRICIA DE SOUZA SILVA, matricula nº 100244, ocupante do cargo de Agente de Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos á 01/11/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 870/2013, 14 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Edimilson de Oliveira Rocha, matrícula nº. 1798, Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, com efeitos retroativos a partir de 28.09.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 871/2013 , 14 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Aureliano Gomes da Silva, matrícula nº 12315, Professor de Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 17/09/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 874/2013, 14 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, o servidor, José Francisco Duarte de Souza, matrícula nº 108, Dentista, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 1637692550, com efeitos retroativos a 01/10/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 875/2013, 16 DE OUTUBRO DE2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora Simone Valeriano de Oliveira, matricula nº. 10469, Assessor Técnico N3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de 2011/2012, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim.
Suspender, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 462/2012, ao servidor LAMONIER DOS SANTOS ACIOLY, matricula nº 7623, Auxiliar de Enfermagem, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
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PORTARIA Nº. 872/2013, 14 DE OUTUBRO DE 2013.
PORTARIA Nº: 876/2013, 16 DE OUTUBRO DE2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
RESOLVE:
Remanejar, José Costa de Araujo, matrícula nº. 1611, Auxiliar
Suspender, a pedido, a licença Prêmio concedida através da por-
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taria nº 788/2013, do servidor JORGE DE PAULA LOPES, matricula nº 1218, Médico, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos a partir de 01/11/2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 877/2013, 17 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora CRISTIANE COSTA VILAR, matricula nº 3096, ocupante do cargo de Professor Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 21/10/2013 á 18/01/2014, referente ao quinquênio de: 12/10/2007 á 12/10/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 878/2013, 17 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora RITA NUNES DA SILVA LIMA, matricula nº 1506, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, com efeito retroativo á 01/10/2013 á 29/12/2013, referente ao quinquênio de: 05/06/1996 á 05/06/2001, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 879/2013, 17 DE OUTUBRO DE2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
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O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Izaias Bezerra Evangelista, matrícula nº 20298, Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 320138, do Livro 635 - A , fls. 272, em virtude do nascimento de Laura Felipe Evangelista, nascido em 31/08/2013, com efeitos retroativos ao período de 31/08/2013 a 04/09/2013, com amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 881/2013, 17 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder licença por um período de 08 (oito) dias a servidora Priscila Quirino da Silva, matrícula nº. 65164, ACD, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 13228 livro B-61, folhas 81, com efeitos retroativos ao período de 19/09/2013 a 26/09/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 882/2013, 17 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder licença por um período de 08 (oito) dias a servidora Benigmara Meireles Lima, matrícula nº. 126033, Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistencia Social, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 13203 livro B-61, folhas 56, com efeitos retroativos ao período de 09/09/2013 a 16/09/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: PORTARIA Nº: 883/2013, 17 DE OUTUBRO DE 2013. Suspender, a pedido, a licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família concedida através da portaria nº 371/2013, a servidora Cristiane Costa Vilar, matricula nº 3096, Professor, Classe P1, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativo a partir de 16.09.2013, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 880/2013, 17 DE OUTUBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARILZA CARVALHO DE OLIVEIRA, matricula nº 1060, ocupante do cargo de Professor Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos á 20/09/2013 á 18/12/2013, referente ao quinquênio de: 01/04/2008 á 01/04/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto
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dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
troativos a 08/10/2013.
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PORTARIA Nº 884/2013, 18 DE OUTUBRO DE 2013.
PORTARIA Nº: 888/2013, 18 DE OUTUBRO DE 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Desligar, a servidora, Maria da Conceição de Carvalho, matrícula nº 941, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, em virtude da concessão de aposentadoria através do INSS, benefício n° 1643018598, com efeitos a partir de 18/10/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 885/2013, 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora JOSINEIDE MOURA MARINHO, matricula nº 910, ocupante do cargo de Professor Classe P1 Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos á 14/10/2013 á 11/01/2014, referente ao quinquênio de: 01/10/2008 á 01/10/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora ANIZIA GOMES DE MELO, matricula nº 2510, ocupante do cargo de Professor P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos á 01/10/2013 á 29/12/2013, referente ao quinquênio de: 16/02/2008 á 16/02/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 889/2013, 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Weruska Rosyane Mendonça Campelo, matrícula nº 12361, Professor de Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 27/09/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 890/2013, 18 DE OUTUBRO DE 2013.
PORTARIA Nº 886/2013, 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Exonerar, a pedido, Edith Cristina Nóbrega de Melo, matrícula nº 9953, Professor de Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 11/10/2013.
Exonerar, a pedido, Danielle Oliveira dos Santos, matrícula nº 12360, Professor de Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 11/10/2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMOP AVISOS
PORTARIA Nº 887/2013, 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Kedj Silva Veloso, matrícula nº 10061, Professor de Matemática, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos re-
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 011 /2013 TOMADA DE PREÇOS OBJETO: Serviços de Construção da Unidade de Saúde de Primavera, localizada à Rua Padre Feijó, s/n, Bairro Liberdade Parnamirim/RN.
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 24 DE OUTUBRO DE 2013
AV I S O A Comissão Permanente de Licitação - SEMOP torna público que realizará no dia 08 de novembro de 2013, às 09:00 horas, licitação para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no setor de Licitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, situada na Avenida Tenente Medeiros, n° 105 Sala 26, Centro, Parnamirim/RN, podendo ser adquirido a partir do dia 24 de outubro de 2013, ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais), mediante o recolhimento junto à Caixa Econômica Federal, Conta Corrente n° 252-4, Operação 006, Agência 2008. Informações através do fone nº (0XX84) 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 24 de outubro de 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL/SEMOPS SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.986.492/0001-85 - OBJETO: Aditar o valor de R$ 615.440,84 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo ao percentual de 49,71% (quarenta e nove vírgula setenta e um por cento), passando o orçamento da obra de R$ 1.238.046,16 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos), para R$ 1.853.487,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta sete reais), referente aos Serviços de Manutenção Viária em Ruas Pavimentadas pelo método BRIPAR em diversos bairros do município de Parnamirim/RN, conforme especificados nos seguintes lotes: LOTE I – Pirangi do Norte, Cotovelo, Pium, Nova Parnamirim, Coophab, Emaús, Parque Industrial, Vida Nova, Parque de Exposições e Monte Castelo. LOTE II – Passagem de Areia, Santos Reis, Centro, Bela Parnamirim, Rosa dos Ventos, Cohabinal, Santa Tereza, Vale do Sol, Boa Esperança, Nova Esperança,
Liberdade, Jardim Planalto e Cajupiranga. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIAN° 001/2013- RECURSOS: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES; 02.230 Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.2023 - Pavimentação de Ruas e 4.4.90.51 – Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de outubro de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ APTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 07.986.492/0001-85 - OBJETO: Aditar o valor de R$ 615.440,84 (seiscentos e quinze mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta e quatro centavos), correspondendo ao percentual de 49,71% (quarenta e nove vírgula setenta e um por cento), passando o orçamento da obra de R$ 1.238.046,16 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, quarenta e seis reais e dezesseis centavos), para R$ 1.853.487,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta sete reais), referente aos Serviços de Manutenção Viária em Ruas Pavimentadas pelo método BRIPAR em diversos bairros do município de Parnamirim/RN, conforme especificados nos seguintes lotes: LOTE I – Pirangi do Norte, Cotovelo, Pium, Nova Parnamirim, Coophab, Emaús, Parque Industrial, Vida Nova, Parque de Exposições e Monte Castelo. LOTE II – Passagem de Areia, Santos Reis, Centro, Bela Parnamirim, Rosa dos Ventos, Cohabinal, Santa Tereza, Vale do Sol, Boa Esperança, Nova Esperança, Liberdade, Jardim Planalto e Cajupiranga. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 001/2013- RECURSOS: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES; 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.2023 - Pavimentação de Ruas e 4.4.90.51 – Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de outubro de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
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