DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO II – Nº0401 PARNAMIRIM, RN, 25 DE ABRIL DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
PORTARIA Nº. 0738, DE 11 DE ABRIL DE 2012. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0722, DE 09 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear LUIZANTONIO BEZERRILpara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 09 de abril de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0723, DE 09 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear LENILDADASILVACARVALHO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 09 de abril de 2012.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear HIGO FELIPE DE FIGUEIREDO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0739, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ROSIVAN FELIPE DA SILVA LIMA para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012.
2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0740, DE 11 DE ABRIL DE 2012.
PORTARIA Nº. 0732, DE 11 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
1º. Nomear FRANSWILAME MARCELINO DACOSTApara exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR.
1º. Nomear JOSENILDO FERREIRADO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR.
2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012.
2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 12 de março de 2012.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 25 DE ABRIL DE 2012 GACIV EXTRATOS
pessoa portadora de deficiência no mercado de trabalho. VALOR TOTAL: R$16.080,00 (dezesseis mil e oitenta reais)
EXTRATO VIGÊNCIA: Dezembro/2011 a Dezembro/2012 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 001/2011 PROTOCOLO Nº 202935/2011 CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS e Associação de Ação Social da Igreja Evangélica Manaim do Brasil - ACIEMB. OBJETO: repasse de recursos financeiros da Prefeitura Municipal de Parnamirim para a Associação de Ação Social da Igreja Evangélica Manaim do Brasil – ACIEMB, cuja finalidade é a execução de programas de qualificação profissional na área da cultura e do artesanato para jovens e adultos, bem como a inclusão da
BASE LEGAL: Constituição Federal, Lei nº 8.666/93 e Lei Orgânica Municipal. Dotação Orçamentária: Código: 02.074 – Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS; Atividade: 2.153 – Acolhimento/Abrigamento de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e famílias em situação de extrema vulnerabilidade social; Elemento: 33.50.41 – Contribuições; Fonte De Recursos: 100 – Recursos Próprios. LOCAL E DATA: Parnamirim/RN ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito; Marta Lopes Ferreira – Secretária da SEMAS; Edilson Fernandes de Melo– Presidente da ACIEMB.