DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0611– PARNAMIRIM, RN, 25 DE MAIO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
Desenvolvimento Urbano - SEMUR, a partir de 01 de abril de 2013. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1198, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1207, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCA SUELEIDE PAIVA para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, a partir de 01 de abril de 2013.
1º. Nomear JOSÉ NOACIR MOURA DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área de Saúde Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de abril de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 1199, 01 DE ABRIL DE 2013. PORTARIA Nº. 1211, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear MARIA DE LOURDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEARH, a partir de 01 de abril de 2013.
1º. Nomear EDILENE DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC, a partir de 01 de abril de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 1205, 01 DE ABRIL DE 2013. PORTARIA Nº. 1212, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear ANA ANGÉLICA BEZERRA GUEDES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização Urbanística, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e do
1º. Exonerar ROSEMARY FAÇANHA DE ANDRADE de exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1213, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ROSEMARYFAÇANHADE ANDRADE para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1214, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear VANESSAVALÉRIA SILVA DE ABREU para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1215, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear WENDELL RODRIGO CAVALCANTI GUERREIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1216, DE 01 DE ABRIL DE 2013.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 25 DE MAIO DE 2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear SILVIAMARIADE FRANÇADASILVAARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1217, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JOSÉ EMERSON REGIS DO AMARAL de exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotado no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 01 de abril de 2013, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1218, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ANA KARINA WANDERLEY AMARAL para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível I, lotada no Gabinete Civil – GACIV, a partir de 01 de abril 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1219, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Destituir a Função Gratificada II – FG2 do servidor JUSSIE TAVARES DA COSTA lotado na Secretaria Municipal de Trânsito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 25 DE MAIO DE 2013
e Transporte - SETRA, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1221, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
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uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar LIDIÁGINADASILVAGOMES de exercer o cargo em comissão de Encarregada de serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
RESOLVE: PORTARIA Nº. 1225, 01 DE ABRIL DE 2013. 1º. Conceder ao Servidor REINALDO ALEXANDRE SILVA RODRIGUES, mat. 8371, a Função Gratificada II – FG2, lotado na Secretaria Municipal de Educação - SEMEC, a partir de 01 de abril de 2013.
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
2º. Publique-se. Cumpra-se. RESOLVE: MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1222, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
1º. Nomear KARLA PRISCILLA GOMES ALVES DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de abril 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
RESOLVE: PORTARIA Nº. 1226, DE 01 DE ABRIL DE 2013. 1º. Conceder ao Servidor JÚLIO CÉZAR ANDRADE NEVES DE OLIVEIRA, mat. 0878, a Função Gratificada II – FG2, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1223, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010,
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear CÍNTIA DE LIRA LEÃO para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
RESOLVE: PORTARIA Nº. 1227, DE 01 DE ABRIL DE 2013. 1º. Nomear ROSEANE PAIVADE AMORIM para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1224, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA LOURINALZA DE ALMEIDA NUNES para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013.
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2º. Publique-se. Cumpra-se.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1228, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear FRANCISCO MILTON SERINO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1229, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 25 DE MAIO DE 2013
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear LUIZ CARLOS DIAS DA ROCHA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1232, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, LUCICLEIDE MARQUES DA SILVA, Mat. 64837, de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Consultório Dentário no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
RESOLVE: 1º. Nomear WALQUIRIAMELO DASILVApara exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1233, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 1230, DE 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor JOSENOR COSMO, mat. 1569, a Função Gratificada I – FG1, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Urbana - SELIM, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1231, 01 DE ABRIL DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
1º. Exonerar, a pedido, JULIANNA RAQUEL SANTIAGO LEÃO, Mat. 64890, de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD, a partir de 01 de abril de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
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