DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0486– PARNAMIRIM, RN, 25 DE SETEMBRO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
RESOLVE: GACIV DECRETOS
DECRETO Nº 5.649, DE 14 DE SETEMBRO DE 2012. Revoga os §§ 2º e 3º do artigo 2º, do Decreto nº 5.343/2005. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM-RN, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 73, inciso VI e XII, da Lei Orgânica do Município,
1º. Nomear ANA PAULA DIAS INOCÊNCIO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, Unidade Básica de Saúde do Vale do Sol, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de setembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1188, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
DECRETA: Art.1º – Ficam revogados os §§ 2º e 3º do artigo 2º, do Decreto nº 5.343, de 15 de Junho de 2005.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
Art.2º – Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação. RESOLVE: Parnamirim/RN, 14 de Setembro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS PREFEITO JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO GACIV PORTARIAS
1º. Nomear KALÍVIA MARIA DUDA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 20 de setembro de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 1151, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012.
PORTARIA Nº. 1189, DE 20 DE SETEMBRO DE 2012.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE: 1º. Exonerar JEREMIAS ADELINO ALVES, do cargo em comissão de Diretor de Unidade de Saúde Nível III, Unidade Básica de Saúde de Monte Castelo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 03 de setembro de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
RESOLVE: 1º. Nomear ANCHELA QUEIROZ BORGES para exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 20 de setembro de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH EXTRATOS
PORTARIA Nº. 1152, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 22 de fevereiro de 2007,
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO
2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 25 DE SETEMBRO DE 2012
ELETRÔNICO Nº 008/2012
57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de agosto de 2012.
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais e acessórios destinados à Banda de Música Trampolim da Vitória e a Escola de Música Epitácio Leopoldino. Vigência: 28.09.2012 A28.09.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2012; Processo nº 186775/2012; Contratada: ARUMI COMÉRCIO SERVIÇOS E ASISTÊNCIATÉCNICA LTDA; Valor do Lote I R$ 6.080,00 (Seis mil e oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e ALESSANDRA KATAYAMA SOARES; pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / EMPRESA. W.G. PUBLICIDADE & EVENTOS LTDA ME. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de divulgação através de carro de som para atender as Secretarias de Assistência Social, Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano e de Educação e Cultura, de 15 de setembro a 31 de dezembro de 2012. No valor total estimado de: R$ 32.922,00 (trinta e dois mil, novecentos e vinte e dois reais)- RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA)/FMAS/FUNDEB. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SR. ALEX SANDRO HIGINO FERREIRA - OBJETO: Aditar R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) correspondente a 25% do contrato de locação do Imóvel situado na Avenida Brigadeiro Everaldo Breves, nº. 353, Boa Esperança, Parnamirim/ RN, onde passa a funcionar a Coordenadoria de Assistência Jurídica do cidadão - CASAJURÍDICA, passando o valor mensal de 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) para R$ 3.125,00 (Três mil, cento e vinte e cinco reais). - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 026/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 17 de julho de 2012. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social
* JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação nas datas de 21/09/2012 e 22/09/2012.