DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0593 – PARNAMIRIM, RN, 26 DE ABRIL DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
março de 2013. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0806, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear RENATO PEREIRADASILVApara exercer o cargo em comissão de Gerente de Manutenção Viária, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0809, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora GILDECY SOUZA DA SILVA, mat. 0649, a Função Gratificada 1 – FG1, lotada Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0810, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
PORTARIA Nº. 0807, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear ARON VALÉRIO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - SEMSUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear VALÉRIO CARDINALEY QUEIROZ PIMENTEL para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Assistência Jurídica ao Cidadão, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0808, DE 07 DE MARÇO DE 2013. PORTARIA Nº. 0812, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
1º. Conceder à Servidora LUCIDALVAFERREIRAPATRÍCIO DE SOUZA, mat. 0449, a Função Gratificada 3 – FG3, lotada Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
1º. Nomear EDVANE GONÇALVES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de das Unidades de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de
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março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE ABRIL DE 2013
de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0814, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear EDER RODRIGUES DE QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Gerente de Topografia e Toponímia, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano – SEMUR.
1º. Nomear FRANCIARA NADJA DOS SANTOS ARAÚJO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0818, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0815, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear TELMO NASCIMENTO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Gestor de Equipamento Público Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ROBSON DE SOUZA FAUSTINO para exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0819, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
PORTARIA Nº. 0816, DE 07 DE MARÇO DE 2013. RESOLVE: O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIA DELVANI LIRA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade de Saúde Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
1º. Nomear RICARDO ANTONIO ALVES para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0820, 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
PORTARIA Nº. 0817, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
RESOLVE:
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso
1º. Nomear MARIA DE LOURDES ALVES SILVA para exer-
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE ABRIL DE 2013
cer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0821, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013,
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PORTARIA Nº. 0824, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANAPAULAFERNANDES SARAIVApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013.
RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor CLÁUDIO GOMES DASILVA, mat. 0697, a Função Gratificada 3 – FG3, lotado no Gabinete Civil – GACIV.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0825, DE 07 DE MARÇO DE 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0822, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora MARIADO SOCORRO SILVA, mat. 1017, a Função Gratificada I – FG1, lotada Secretaria Municipal de Saúde - SESAD.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear DARLENE ALVES DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0823, DE 07 DE MARÇO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ANDERSON GOMES ARAGÃO para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano - SEMUR. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº 266/2013, 17 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, o servidor Valério Felipe Santiago, matrícula nº 23, Superintendente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, por motivo de aposentadoria, conforme previsto na Constituição da Republica Federativa do Brasil, no artigo nº 40, parágrafo 1º, inciso II, e no Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim artigo nº 89, inciso I, com efeitos retroativos a 01/04/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 267/2013, 18 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
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RESOLVE: Exonerar, a pedido, Neyse Siqueira Cardoso, matrícula nº. 10856, Professor de Ensino Fundamental, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 11/04/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE ABRIL DE 2013
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade ao servidor MANOEL FLORENTINO DA SILVA, matricula nº. 173, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 02/05/2013 a 30/07/2013, referente ao quinquênio de 01/04/2003 á 01/04/2008, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 268/2013, 18 DE ABRIL DE 2013. PORTARIA Nº: 272/2013, 18 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Exonerar, a pedido, Lenita Dantas Fernandes, matrícula nº. 777, Auxiliar de Serviços Gerais, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 269/2013, 18 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração, a servidora ROZÉLIA ALVES DA SILVA, matrícula nº 9998, no Cargo de Professora, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, por um período de 2 (dois) anos, a partir de 01/03/2013, devendo retornar ao trabalho em 01/03/2015. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 120, da Lei nº140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 270/2013, 18 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Declarar a Vacância do cargo de Professor de Educação Infantil, ocupado por Lamoniara Mendes Querino, matrícula nº 9683, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 01/03/2013, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 271/2013, 18 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
Conceder, o retorno da Licença Prêmio, suspensa através da portaria nº054/2013 do servidor JORGE DE PAULA LOPES, matricula nº. 1218, ocupante do cargo de Médico Anestesiologista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/05/2013 a 30/05/2013, referente a um mês do quinquênio de 01/12/1989 á 01/12/1994, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 273/2013, 19 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Nadia Jussara Guerra Azevedo de Medeiros, matrícula nº 5938, Professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua Filha, pelo período de 60 (Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 217 de 09/04/2013, no período de 05/04/2013 a 03/06/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 274/2013, 19 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, FRANCISCALÚCIADE FRANÇA, matricula nº. 1459, ocupante do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 15/04/2013 a 13/07/2013, referente ao quinquênio de 04/03/2001 a 04/03/2006, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE ABRIL DE 2013
PORTARIA Nº. 275/2013, 19 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Waldo Alexandre de Vasconcelos Pontes, matrícula nº. 9170, Gestor de Equipamento Público Nível II, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos retroativos a partir de 05.04.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 276/2013, 19 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Wagney Maiotti dos Santos, matrícula nº. 8800, Gestor de Equipamento Público Nível II, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Turismo, com efeitos retroativos a partir de 01.03.2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 277/2013, 19 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Rosângela Maria Jota de Medeiros, matrícula nº 950, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua Mãe, pelo período de 37 (Trinta e sete ) dias, conforme Conclusão Médica nº. 218 de 09/04/2013, no período de 11/03/2013 a 16/04/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 278/2013, 19 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor José Augusto Andrade de Medeiros, matrícula nº 8596, Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu Pai, pelo período de 60 (Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 219 de 09/04/2013, no período de 08/04/2013 a 03/06/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei
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nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 279/2013, 19 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Fabíola Fernandes Pastel Magalhães, matrícula nº 65031, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu Filho, pelo período de 19 (Dezenove) dias, conforme Conclusão Médica nº. 220 de 09/04/2013, no período de 17/03/2013 a 04/04/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 280/2013, 19 DE ABRIL DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Sâmara Monteiro Pessoa Alves, matrícula nº 6064, Vice-Diretor de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 221 de 09/04/2013, no período de 05/04/2013 a 02/08/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 030/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA INTEGRADA UNIPLAN LTDA. - OBJETO: Fornecimento de urnas funerárias e serviços de translados de corpos, necessários ao atendimento às famílias carentes. VALOR ESTIMADO DE R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). VIGÊNCIA: 12 meses - RECURSOS: Próprios (ICMS/IPTU/IPVA/FPM)/FMAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32 – Material para Distribuição Gratuita. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 034/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 19 de fevereiro de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2013 – CONTRATAN-
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE ABRIL DE 2013
TES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CLÉSIA FERNADES CARDOSO - OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Santo Antônio, nº 15, Bela Parnamirim, Parnamirim, para funcionar o Centro de Integração Social e Economia Solidária, com valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - VIGÊNCIA: de janeiro a dezembro de 2013. RECURSOS: FMAS/PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 010/2013 e Art. 24, Inciso X, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 12 de março de 2013. ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal de Assistência Social ASCOM EXTRATOS
BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COELHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 063/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / EMPRESA JORNALÍSTICA TRIBUNA DO NORTE LTDA. - OBJETO: Prorrogação de prestação de serviço de assinatura do Jornal Tribuna do Norte, por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013, no valor de R$ 1.962,00 (Hum mil, novecentos e sessenta e dois reais) - RECURSOS: PRÓPRIOS(IPTU/ICMS/FPM/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 012/2011, Artigo 57, Inciso II, § 1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/ RN, 28 de dezembro de 2012. VICENTE GURGEL DE QUEIROZ NETO Assessoria de Comunicação Social SEMSUR EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 115/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LIMPAFOSSAPARNAMIRIM LTDA-ME. - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas e sumidouros nas Secretarias Municipais de Limpeza Urbana, Assistência Social, Educação e Saúde, compreendendo coleta dos dejetos com equipamentos mecânicos, transporte e descarga do material coletado para sistema de tratamento devidamente licenciado, pelo período de 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 - FMS/FMAS/FUNDEB/PRÓPRIOS (FPM/IPTU/ICMS/IPVA) - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 001/2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 20 de dezembro de 2012.
SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMÉRCIO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E INFORMÁTICAMALHEIRO LTDA- OBJETO: Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos destinados ao Município de Parnamirim. VALOR GLOBAL ESTIMADO R$ R$ 1.127,489 (Hum milhão, cento e vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta nove reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/FPM/IPVA) FMAS/FMS/ FUNDEB/SALÁRIO EDUCAÇÃO - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 Equipamentos e Material Permanente. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrôncio - SRPnº 004/2013 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 24 de abril de 2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos