DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0539– PARNAMIRIM, RN, 26 DE JANEIRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
PORTARIA Nº 017/2013 SEMOP EXTRATO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM RESOLVE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.036/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONORTE-CONSTRUTORADO NORDESTE LTDA– CNPJ: 07.195.189/0001-64 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, de 19.02.2013 a 13.02.2014 e de 20.04.2013 a 14.04.2014, respectivamente, referente aos Serviços de Melhorias em 113 Unidades Habitacionais na Área de Interesse Social de Moita Verde, Localizada na Comunidade Quilombola Sítio Moita Verde e seu entorno, Parnamirim/RN. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N° 006/2011 - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM, ICMS, IPTU, IPVA) / CONVÊNIO PAC FNHIS; 02.251 – Fundo Municipal de Habitação; 16.482.015.1065 – Produção de Habitação de Interesse Social; e 4.4.90.51 – Obras e instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 15 de fevereiro de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
Art. 1º - Nomear Dayane Fêlix da Silva, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Sheilla Cristina Cunha de Andrade Bezerra. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 018/2013
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS PORTARIA Nº 016/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Juliana de Assis França Marinho, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo – APV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Sheilla Cristina Cunha de Andrade Bezerra.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear Rosa Jales Cordeiro de Almeida, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete da Vereadora Sheilla Cristina Cunha de Andrade Bezerra. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. PORTARIA Nº 019/2013 Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Art. 1º - Nomear Brenda Luanna Martins de Mendonça, para o cargo deAssessor Jurídico de Gabinete deVereador, SímboloAJV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Jeová Alves da Costa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 020/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Vanda Gouveia Vieira, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Jeová Alves da Costa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 021/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Valdeir Ferreira, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo – APV, existente nesta Casa, com lotação na EstruturaAdministrativa desta Casa Legislativa.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE JANEIRO DE 2013
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 022/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Janete Batista Bondade, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo – APV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Clênio José dos Santos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 023/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Alzenir Felipe Bezerra Freire, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo – CGV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Clênio José dos Santos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 024/2013 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. RESOLVE: Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Nomear Margarete Guedes Dias Freire, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Clênio José
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE JANEIRO DE 2013
dos Santos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
PORTARIA Nº 027/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. RESOLVE: Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Nomear Allana Haga Bezerra Fernandes, para o cargo de Assessor de Nível de Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta Casa, com lotação na Estrutura Administrativa desta Casa Legislativa.
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 025/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear Ana Lúcia da Silva Lopes, para o cargo de Assessor de Nível de Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta Casa, com lotação na Estrutura Administrativa desta Casa Legislativa.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 028/2013 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. RESOLVE: Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 026/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear José Manoel Henrique, para o cargo de Assessor de Nível de Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Clênio José dos Santos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Art. 1º - Nomear Thales de Lima Goes Filho, para o cargo deAssessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo –AJV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Clênio José dos Santos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 029/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Maria José Augusto de Lima, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo – APV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Paulo Barbosa da Silva Júnior. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE JANEIRO DE 2013
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