DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0457– PARNAMIRIM, RN, 26 DE JULHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2011. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 1074, DE 19 DE JULHO DE 2012. PORTARIA Nº. 1077, DE 19 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora MARIALOUREDE SANTANA, Mat. 0748, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 19 de julho de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1075, DE 19 DE JULHO DE 2012.
1º. Exonerar EDILMA CORREIA HONORATO GOMES do cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2011. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ANA SOLANGE VASCONCELOS DE SOUZA do cargo em comissão de Médica no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, Unidade Básica de Saúde de Santos Reis, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
GACIV AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM O Prefeito Municipal de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte, tendo em vista o Contrato nº 076/2011, firmado entre a Prefeitura Municipal de Parnamirim - RN e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte - FUNCERN, para realização de Concurso Público de Provas e Títulos, para provimento de cargos, visando preencher o quadro de cadastro de reserva do Município de Parnamirim-RN, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município e na Lei nº 140 de 25 de julho de 1969 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim, e regido pelo Edital nº 001/2011, de 18 de novembro de 2011.
PORTARIA Nº. 1076, DE 19 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ILDA FEITOSA DO NASCIMENTO SOARES do cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
Considerando o cumprimento de todas as fases previstas no Edital supramencionado, para o cargo de psicólogo, RESOLVE: PUBLICAR O RESULTADO FINALdo referido concurso, conforme relação nominal a seguir: Parnamirim/RN, 25 de julho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
ANEXO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE JULHO DE 2012
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE JULHO DE 2012
SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao Município de Parnamirim. Vigência: 18.07.2012 A 18.07.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2012; Processo nº 205.259; Contratada: JR COMÉRCIO DE CAMINHÕES E PEÇAS LTDA; Valor global estimado do Lote 07: R$ 968.998,98 (Novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
e João Aurélio Diniz pela empresa. * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao Município de Parnamirim. Vigência: 18.07.2012 A 18.07.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2012; Processo nº 205.259; Contratada: PONTA NEGRA AUTOMÓVEIS LTDA; Valor global estimado do Lote 02: R$ 586.000,00 (Quinhentos e oitenta e seis mil reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Egnaldo Medeiros da Costa pela empresa.