DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0699– PARNAMIRIM, RN, 26 DE OUTUBRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, SEARH PORTARIAS
PORTARIA Nº 891/2013, 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Jairo dos Santos Cardoso, matrícula nº 6898, Professor de Língua Portuguesa, do quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 07/10/2013.
RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Jaqueline Rodrigues Pereira Moura, matrícula nº 64557, Auxiliar de Consultório Dentário, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará sua “Mãe”, pelo período de 11 (Onze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 822 de 08/10/2013, no período de 01/10/2013 a 11/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 896/2013, 21 DE OUTUBRO DE 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 892/2013, 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, ROSA DE CÁSSIABATISTAPALHARES, matricula nº. 4449, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/11/2013 a 29/01/2014, referente ao quinquênio de 28/06/2006 á 28/06/2010, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 893/2013, 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Danielle Araújo Mafra, matrícula nº 11977, Professor de Educação Física, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 28/09/2013. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 894/2013, 21 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Josineide Alves dos Santos Barbosa, matrícula nº 9989, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 828 de 08/10/2013, no período de 23/09/2013 a 07/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 897/2013, 21 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Derleide de Paiva Macedo Duarte, matrícula nº 8562, Professor de Ciências, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 180 (Cento e oitenta ) dias, conforme Conclusão Médica nº. 830 de 08/10/2013, no período de 16/09/2013 a 13/04/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 898/2013, 21 DE OUTUBRO DE 2013.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria da Conceição Costa de Oliveira, matrícula nº 9650, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 05 (Cinco) dias, conforme Conclusão Médica nº. 831 de 08/10/2013, nos períodos de 03/09/2013; 04/09/2013 a 05/09/2013; 10/09/2013 e 16/09/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 899/2013 21 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Sheila Ramos Bezerra, matrícula nº 7580, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 75 (Setenta e Cinco) dias, conforme Conclusão Médica nº. 834 de 08/10/2013, no período de 16/09/2013 a 29/11/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 900/2013 21 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Ana Mara de Moura, matrícula nº 190315, Professor de Inglês, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Mãe”, pelo período de 60 (Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 835 de 08/10/2013, no período de 02/09/2013 a 31/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 901/2013, 21 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor Sergio Lins de Albuquerque, matrícula nº 11128, Gestor
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE OUTUBRO DE 2013
de Equipamento Público, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu “Pai”, pelo período de 60 (Sessenta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 838 de 08/10/2013, no período de 30/08/2013 a 28/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 902/2013 21 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, ao servidor Aldoberto Venancio da Costa, matrícula nº 8556, Professor de Português, lotado na Secretaria Municipal de Educação e cultura, que acompanhará sua “Esposa”, pelo período de 15 (Quize) dias, conforme Conclusão Médica nº. 846 de 10/10/2013, no período de 09/10/2013 a 23/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 903/2013, 21 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Roselis de Guadalupe Cunha Coelho, matrícula nº 10948, Professor de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação e cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 05 (Cinco) dias, conforme Conclusão Médica nº. 851 de 10/10/2013, no período de 07/10/2013 a 11/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 904/2013, 21 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Nara Ligia Oliveira de Paula, matrícula nº 11313, Enfermeiro, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 839 de 10/10/2013, no período de 02/10/2013 a 29/01/2014. Areferida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE OUTUBRO DE 2013
PORTARIA Nº 905/2013, 21 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Kassandra Thaliny de Lira, matrícula nº 10555, Recepcionista - Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 841 de 10/10/2013, no período de 30/09/2013 a 27/01/2013. A referida Licença encontra amparo leg al no artigo 117 da Lei nº. 140/69 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 906/2013, 21 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Emanuelle Mônica Neris Gomes, matrícula nº 10309, Professor de Portugues, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 05 (Cinco) dias, conforme Conclusão Médica nº. 847 de 10/10/2013, no período de 07/10/2013 a 11/10/2013. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 907/2013, 22 DE OUTUBRO DE 2013.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
Obras Públicas e Saneamento, por motivo de aposentadoria, conforme previsto na Constituição da Republica Federativa do Brasil, no artigo nº 40, parágrafo 1º, inciso II, e no Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim artigo nº 89, inciso I. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 909/2013, 24 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Luiz Antonio Oliveira de Melo, matrícula nº. 1697, Fiscal de Obras, da Secretaria Municipal de Saúde para ser lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 910/2013 18 DE OUTUBRO DE 2013. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora MARIA DAS VITÓRIAS BARBOSADE MEDEIROS, matricula nº 8222, ocupante do cargo de Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a partir de 01/11/2013 á 29/01/2014, referente ao quinquênio de: 06/80/2007 á 06/80/2012, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos GACIV EXTRATOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade a servidora, ANA CRISTINADUARTE FERNANDES SIDRIM, matricula nº. 8474, ocupante do cargo de Nutricionista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/11/2013 á 29/01/2014, referente ao quinquênio de 14/01/2008 á 14/01/2013, com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
PORTARIA Nº 908/2013, 23 DE OUTUBRO DE 2013.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 204/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / YASNAI KALYANA DE LIMA SILVA - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de decoração destinado aos diversos eventos promovidos pelo Município de Parnamirim. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. – RECURSOS PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM)FMAS/FMS/SALÁRIO EDUCAÇÃO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 45/2013 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 21 de outubro de 2013.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
HENRIQUE EDUARDO COSTA Secretário-chefe do Gabinete Civil
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
SEMEC EXTRATOS
RESOLVE: Desligar, o servidor Geraldo Magela de Albuquerque, matrícula nº 1183, Auxiliar Técnico, lotado na Secretaria Municipal de
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
CHAMADA PÚBLICA - 003/2013 EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o relatório apresentado pela Comissão Especial para Análise dos Produtos e Documentos da Agricultura Familiar, HOMOLOGO o resultado da Chamada Pública 003/2013, às Associações e Cooperativas: Associação dos Produtores do Vale do Extremoz – ASSOPROVE; Associação dos Agricultores Familiares da
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 26 DE OUTUBRO DE 2013
Comunidade de Campinas -AFCC;Associação de Mulheres Lutadoras de Lilás do Boqueirão e a Cooperativa de Desenvolvimento Rural Sustentável de Agricultores Familiar do Seridó – COOPSERIDÓ, para o fornecimento dos produtos destinados às Escolas e Centros Infantis deste Município. Parnamirim/RN, 25 de outubro de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura