DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO II – Nº0403 PARNAMIRIM, RN, 27 DE ABRIL DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0759, DE 16 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear JOÃO BATISTA GOMES DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 05 de abril de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0760, DE 16 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar SIMONE VALERIANO DE OLIVEIRA de exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 16 de abril de 2012.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0764, DE 17 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, FELIPE HENRIQUE DASILVASANTANA, Mat. 11019, de exercer o cargo em comissão de Encarregado de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, a partir de 17 de abril de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0765, DE 17 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de Janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear MÁRCIAMILENE TEIXEIRApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, a partir de 17 de abril de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se.
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0766, DE 17 DE ABRIL DE 2012.
PORTARIA Nº. 0761, DE 16 DE ABRIL DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 22 de fevereiro de 2007,
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Nomear SIMONE VALERIANO DE OLIVEIRApara exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 16 de abril de 2012.
1º. Nomear MIGUEL ALCINDO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão Gestor de Equipamento Público Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer – SETEL. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE ABRIL DE 2012
abril de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito GACIV EXTRATOS EXTRATO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 005/2010 PROTOCOLO Nº 202925/2011 CONVENENTES: Prefeitura Municipal de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS e a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do NorteAPAARN. OBJETO: Repasse de recursos financeiros da Prefeitura
Municipal de Parnamirim para a Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte-APAARN, cuja finalidade é desenvolver ações terapêuticas e pedagógicas com crianças portadoras da Síndrome do Autismo e Transtorno Global do Desenvolvimento, bem como às suas famílias. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: dezembro/2011 a dezembro/2012. BASE LEGAL: Art. 116 da Lei nº. 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA: Código: 02.074– Fundo Municipal da Assistência Social – FMAS, Atividade: 2.153 – Acolhimento/Abrigamento de crianças, adolescentes, mulheres, idosos e famílias em situações de extrema vulnerabilidade social; Elemento de Despesa 33.50.41– CONTRIBUIÇÕES. LOCAL E DATA: Parnamirim/RN ASSINATURAS: Maurício Marques dos Santos – Prefeito; Marta Lopes Ferreira – Secretária da SEMAS; Valtemir Moura de Oliveira - Presidente da Associação de Pais e Amigos dos Autistas do Rio Grande do Norte.