DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0458– PARNAMIRIM, RN, 27 DE JULHO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº. 1081, DE 25 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
R$ 0,50
III, desempenhando suas atividades na Unidade Básica de Saúde de Jardim Planalto, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de julho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS
RESOLVE: PORTARIA Nº 372/2012 , 12 DE JULHO DE 2012. 1º. Nomear LIONALDO DUARTE DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, Unidade Básica de Saúde do Centro, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos 23 de julho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1082, DE 25 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
Exonerar, a pedido, Silvia Maria Jerônimo da Silva, matrícula nº 9779, Professora Regente Classe P2 – Educação Artistica do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 02/07/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 373/12, 13 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear THIAGO CARLOS BEZERRIL DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Médico no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, Unidade Básica de Saúde de Nova Esperança, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos 10 de julho de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Julio Moura, matricula nº 1804, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no período de 02/07/2012 a 29/09/2012, referente ao quinquênio de 01/05/2007 a 01/05/2012 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 1083, DE 25 DE JULHO DE 2012. PORTARIA Nº. 374/12, 13 DE JULHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 22 de fevereiro de 2007,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Nomear SELMA MARIA DE FREITAS SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Geraldina Estevam da Silva, matricula nº 1478, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal
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de Assistência Social, no período de 01/08/2012 a 29/10/2012, referente ao quinquênio de 01/05/2001 a 01/05/2006 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 375/2012, 13 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE JULHO DE 2012
Guerra Cavalcanti, matrícula nº 11241, Professor Regente Classe P2 – Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 507 de 10/07/2012, no período de 09/07/2012 a 05/11/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 383/2012, 16 DE JULHO DE 2012.
Exonerar, a pedido, Lucélia Paiva Peixoto, matrícula nº 10103, Professora de Educação Infantil do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 01/06/2012.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Dayanne de Almeida Damasceno de Andrade, matrícula nº 9598, Professor de Ensino Fundamental, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 501 de 10/07/2012, no período de 22/06/2012 a 19/10/2012.
PORTARIA Nº 378/2012, 16 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora Rejane Baptista da Luz Rodrigues, matrícula nº 10279, Professora de Educação Infantil, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria, concedida através do INSS benefício n° 1575529847. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 381/2012, 16 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença sem remuneração para acompanhar cônjuge militar, a servidora Luciana Halliday de Santana, matricula nº 6017, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P2 – Educação Artística, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, enquanto acompanhar o cônjuge, com efeitos retroativos a 02/07/2012 com amparo no artigo n° 119 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 382/2012, 16 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Renata Nishimura
RESOLVE:
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 385/2012, 16 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Luci Bezerra de Oliveira, matrícula nº 803, Professor Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Mãe”, pelo período de 90 (Noventa) dias, conforme Conclusão Médica nº. 508 de 10/07/2012, no período de 01/07/2012 a 28/09/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 386/2012, 16 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Maria Auxiliadora, matrícula nº 8026, Merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Mãe”, pelo período de 30 (Trinta) dias, conforme
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE JULHO DE 2012
Conclusão Médica nº. 520 de 10/07/2012, no período de 06/07/2012 a 04/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
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Remanejar, Renê Airton Dantas do Monte, matrícula nº 4480, Fiscal de Obras, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 394/2012, 24 DE JULHO DE 2012.
PORTARIA Nº 387/2012, 17 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
RESOLVE: Desligar, a servidora Vera Lucia Gomes de Farias da Costa, matrícula nº 826, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude da concessão de aposentadoria, concedida através do INSS benefício n° 158406388-0. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora Marta Lopes Ferreira, matricula nº. 513, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, referente ao período aquisitivo de 2010, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº: 389/2012, 19 DE JULHO DE 2012. PORTARIA Nº. 395/2012, 24 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: RESOLVE: Cancelar, a pedido, a licença sem remuneração concedida através da portaria nº 091/2011 do dia 24 de fevereiro de 2011, do servidor George Paiva de Assunção, matricula nº 7513, Agente Administrativo, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 16/07/2012, com amparo legal nos artigos 122, da Lei nº 140/69, o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Andrea Marcia Dantas Siqueira, matrícula nº 10286, Professor de Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Mãe”, pelo período de 15 (Quinze) dias, conforme Conclusão Médica nº. 523 de 12/07/2012, no período de 09/07/2012 a 23/07/2012.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim.
PORTARIA Nº: 392/2012 , 20 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Declarar a Vacância do cargo de Arquiteta, ocupada por HERIKAVALESKAOLIVEIRADANTAS, matrícula nº 5542, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento, com efeitos a partir de 01/08/12, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 393/2012, 23 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 396/2012, 24 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Joquebed Hamayanna Alves Trindade, matrícula nº 10558, Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 529 de 12/07/2012, no período de 26/06/2012 a 23/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
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PORTARIA Nº. 397/2012, 24 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Janielly Pereira dos Santos, matrícula nº 130165, Agente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 538 de 12/07/2012, no período de 11/07/2012 a 07/11/2012. Areferida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE JULHO DE 2012
Pereira da Silva, matricula nº 521, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, no período de 01/08/2012 a 29/10/2012, referente ao quinquênio de 01/01/2001 a 01/01/2006 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 401/2012, 25 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 398/2012, 24 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Paternidade, ao servidor Givelilson Ribeiro da Silva, matrícula nº 8478, Agente de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte, 05 (cinco) dias, conforme Certidão nº 75524, do Livro A –260, fls. 184 em virtude do nascimento de Miguel Lopes Ribeiro, nascido em 15/07/2012, com efeito retroativo ao período de 15/07/2012 a 19/07/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 10, parágrafo 1º, dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 399/12, 24 DE JULHO DE 2012.
Tornar sem efeito a Portaria de nº 327/2012 de 27 de junho de 2012, que concede o remanejamento do Servidor Jonata Justino do Nascimento, matrícula nº 10975, Encarregado de Serviço, do quadro desta Municipalidade, para desenvolver suas atividades na na Secretaria Municipal de Assistência Social. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 402/2012, 25 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Jonatas Justino do Nascimento, matrícula nº 10975, Encarregado de Serviço, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos humanos para ser lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos com efeitos retroativos a partir de 18.06.2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEARH EXTRATOS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Aruza de Sá Leitão Barreto Cunha, matricula nº 4298, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P2 - Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 16/07/2012 a 13/10/2012, referente ao quinquênio de 08/02/2005 a 08/02/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 400/12, 24 DE JULHO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, o servidor Francisco
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao Município de Parnamirim. Vigência: 18.07.2012 A 18.07.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2012; Processo nº 205.259; Contratada: BREMEN VEÍCULOS LTDA; Valor global estimado do Lote 05: R$ 499.300,00 (Quatrocentos e noventa e nove mil e trezentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Luciana Cristina da Silva Santos Araújo pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2012 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao Município de Parnamirim. Vigência: 18.07.2012
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE JULHO DE 2012
A 18.07.2013; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2012; Processo nº 205.259; Contratada: RIVOLI VEÍCULOS LTDA; Valor global estimado do Lote 03: R$ 908.500,00 (Novecentos e oito mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Thais Silva
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 5
Cavalcanti pela empresa. CONGE PLANILHAS (MATERIAL EM ANEXO)
6 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE JULHO DE 2012
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE JULHO DE 2012
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 7
8 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE JULHO DE 2012
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE JULHO DE 2012
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