DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0627– PARNAMIRIM, RN, 27 DE JUNHO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1396, DE 20 DE MAIO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1458, DE 10 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE:
1º. Exonerar, a pedido, ELAINE MAGNA TORRES MAIA de exercer o cargo em comissão de Diretora de Escola, Porte II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
1º. Conceder à Servidora MARIADE FÁTIMASILVADACOSTA, mat. 1663, a Função Gratificada II – FG2, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2013.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 1438, DE 03 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor VILMA LUCIA NASCIMENTO DE ALBUQUERQUE, mat. 0162, a Função Gratificada I – FG1, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH, a partir de 03 de junho 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1449, DE 03 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
PORTARIA Nº. 1460, DE 10 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 064/2013, de 15 de março de 2013, RESOLVE: 1º. Conceder ao Servidor FRANCISCO DE ANDRADE JÚNIOR, Mat. 0797, a Função Gratificada III – FG3, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – SETRA. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1472, 14 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
RESOLVE: 1º. Destituir a Função Gratificada I – FG1 do servidor FRANCISCO DE ANDRADE JÚNIOR, lotado na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SETRA, a partir de 03 de junho de 2013.
1º. Nomear FRANCISCAERLANE DE LIMASILVApara exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE JUNHO DE 2013
junho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1475, DE 14 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear MARIAAUXILIADORADOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de junho de 2013.
3Milena de França Monteiro 4Fábio Pereira da Nóbrega 5Celi Maria de Castro Menezes 6Sílvia Sales de Mendonça Alves 7Deneide Duarte Sobrinho 8Akynara Aglaé Rodrigues Santos da Silva 9Cibelle Cristina Barros de Almeida 10Marilda Elizangela de Carvalho Almeida 11Josyene kaline Martins Silva e Batista 12Tiliane Pereira de Carvalho 13Dayana Mikaela Alves Cavalcante 14Maria Angélica Pessoal Cabral 15Roseli Aparecida Pereira da Silva 16Patrícia Guimarães 17Milena Cristina Silva do Nascimento 18Jailma Brito dos Santos 19Ana Claudia Feitosa Silva Costa 20Carlina Augusta Gomes Alves 21 Iracema Sarmento Vieira Xavier 22Jecylene Melo de Oliveira
395 396 397 398 399 400 401 402 403 404 405 406 407 408 409 410 411 412 413 414
PROFESSOR DE PORTUGUÊS
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 1477/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Convocar os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de, Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor Matemática, Professor de Ciências, Professor de Língua Inglesa, Professor de Artes, Professor de Geografia, Professor de História e Professor de Ensino Religioso, consoante classificação constantes nas planilhas especificadas a seguir, que dela são partes integrantes.
1José Roberto Pinheiro 2Margareth Pereira Dias 3Laerte Lira da Silva46 4Márcio Rodrigo Xavier Sobrinho 5 Bruna Janine Caballero Bezerra de Melo 6Isis Jucielle Farias de Macêdo 7Karina Dantas Villar Ramalho 8Danielle Bezerra de Paula 9Edmério Lúcio Xavier de Andrade
44 45 47 48 49 50 51 52
PROFESSOR DE MATEMÁTICA 1Érika Patrícia Arruda de Lima 2George Augusto Barboza Rocha 3Iramar Félix Silva 4Josenilma Carla de Souza
106 107 108 109
PROFESSOR DE CIÊNCIAS PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL 1Josélia da Costa Silva 2Fabiana Patricia Cavalcanti Machado Bezerra 3Elisabeth Spadini 4Evelyn Sue Souto Gouveia Queiroz 5Maria de Lourdes Borges da Cruz 6 Aguida Maria da Silva 7 Renata de Macedo Coelho Ribeiro 8Janice Desiderio dos Santos 9Sandra Maria de Oliveira Mariano Bernardes 10Marinalda de Araújo Freire 11Ana Santana da Silva Simplicio 12Marta Sueli Carvalho Azevedo 13Marlise Lisboa Galvão 14Glauciana Timbó Ferreira 15Janecleide Fernandes dos Santos Silva 16Bruna Ionara Ferreira Silva 17Ana Keline Rodrigues Mendonça Florentino
294 295 296 297 298 299 300 301 302 303 304 305 306 307 308 309 310
1Bruno Moreira Pedreira 2Judson César Pereira dos Santos 3Raissa Rodrigues de Lima 4 Lucinalva de Souza 5Sebastião Zuza de Matos Júnior 6Renart Álvaro Gurgel 7Karlyne Maciel Gadelha dos Anjos 8Maria Izaura Henrique de Santana 9Gracielle Rodrigues Dantas 10Cleanto Rogério Rego Fernandes 11George Henrique do Lago Nobre 12Luciana Gomes Pinheiro
29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40
PROFESSOR DE INGLÊS 1Josefa Ilany Teodoro 2Paulo Honório da Costa Fonseca 3Jaena Gomes Fernandes 4Ivanilda Simone Silva
42 43 44 45
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR DE ARTES 1 Paulo Fernandes da Silva 2Antonio Dionísio de Souza Neto
393 394
1Carlos Alberto de Azevedo
33
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE JUNHO DE 2013 2Isa Cortez de Souza
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3 34
PROFESSOR DE GEOGRAFIA 1Bruno Luiz Philip de Lima 2Rosa Maria Rodrigues Lopes 3Larissa Vieira Fernandes 4Wagner Fernandes Costa 5Marceu de Melo 6Magnólia Santos Xavier 7Francisco das Chagas Nascimento Ferreira
40 41 42 43 44 45 46
PROFESSOR DE HISTÓRIA 1Eduardo Matos Lopes 2Kaliana Calixto Fernandes 3Daiany Cristina Rodrigues de Medeiros 4Luiz Felipe Sousa Tavares Emidio 5Aliny Dayany Pereira de Medeiros 6Marcelo Braga Silva
36 37 38 39 40 41
17 18
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 1Ingrid Patrícia Barbosa de Oliveira 2Paulo Piter Lima do Nascimento 3Kenia Soares Costa 4Rafael Bellaver 5Alisson da Silva Evangelista 6Luana Priscilla de Oliveira Maciel
RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, MARTALOPES FERREIRA, mat.513, de exercer o cargo em comissão de Encarregada da Área de Saúde Nível I, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 18 de junho de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se.
PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO 1Jarbas Araújo Dantas 2Francisco Melquiades Falcão Leal
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
59 60 61 62 63 64
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1481, DE 21 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear JULYANAJOYCE DE MEDEIROS MACEDO para exercer o cargo em comissão de Diretora de Unidade de Saúde Nível III, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 21 de junho de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
2º. Publique-se. Cumpra-se. PORTARIA Nº.1488, DE 21 DE JUNHO DE 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 1478/2013, DE 18 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e pela Resolução nº 453/2012, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Comissão para elaboração do Plano Municipal de Saúde, com os seguintes membros: Marta Lopes Ferreira – Planejamento; Clotildes Macedo de Oliveira Fontes – Auditoria; Paula Michelle Linhares Floripes - Planejamento; Edvaldo Freire Pinto – Conselho Municipal de Saúde; Almir Antônio do Nascimento - Conselho Municipal de Saúde; Erney Willigton Ferreira - Conselho Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1479, DE 18 DE JUNHO DE 2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar REGINA COELI KOTKE de exercer o cargo em comissão de Médica Pediatra no Núcleo de Apoio à Saúde da Família - NASF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de novembro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1489, DE 21 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ELANIA ALVES JALES de exercer o cargo em comissão de Enfermeira no Programa Estratégia de Saúde da Família
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- ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE JUNHO DE 2013
PORTARIA Nº.1493, DE 21 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE:
PORTARIA Nº.1490, DE 21 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar MARILEIDE PEREIRA DA PAZ TAVARES DE FREITAS de exercer o cargo em comissão de Médica no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD.
1º. Exonerar JOSEFALUZIENE DAROCHAde exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH AVISOS
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2013. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1491, DE 21 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar ISAURA SOARES DA FONSECA de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1492, DE 21 DE JUNHO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
LICITAÇÃO Nº 001/2013 – TOMADA DE PREÇOS Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de administração tributária, em plataforma totalmente web, incluindo o módulo nota fiscal de serviços eletrônica, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e o treinamento para a Secretaria Municipal de Tributação do Município de Parnamirim. Av i s o A Comissão Permanente de Licitação-SEARH torna público que realizará no dia 14 de agosto de 2013, às 09:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Técnica e Preço, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontramse à disposição dos interessados no setor de Licitação do Município, situado na Av. Tenente Medeiros, nº 105, Sala 23, Centro, Parnamirim/RN, podendo ser adquirido ao preço de R$ 100,00 (cem reais), recolhidos à conta corrente nº 252-4, agência 2008, Caixa Econômica Federal, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Informações através do telefone nº (84) 3644-8439. Parnamirim, 26 de junho de 2013. TATIANA DE AQUINO DANTAS Presidente da CPL-SEARH SESAD EXTRATOS
RESOLVE: 1º. Exonerar JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA de exercer o cargo em comissão de Auxiliar de Enfermagem no Programa Estratégia de Saúde da Família - ESF, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CLÍNICA DE FRATURAS DE PARNAMIRIM S/C UNOTRAUMA - OBJETO: Prorrogação do contrato de prestação de serviços de Traumatologia e RX, a serem prestados a usuários do sistema Único de saúde que deles necessite, por mais 30 (trinta) dias,01 de abril a 30 de abril de 2013, no valor global estimado de
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 27 DE JUNHO DE 2013
R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), mensal - RECURSOS: SUS/MAC/PLENA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de março de 2013. MÁRCIO CÉZAR PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde
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trato de prestação de serviços de criação e implantação de software, destinado a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, por mais 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013 - RECURSOS Próprios (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Convite nº 159/2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de dezembro de 2012.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 083/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / INSTITUTO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA - IOTRAUMA. Prorrogar o contrato de prestação de serviços de Ortopedia,Traumatologia e Radiologia, a serem prestados a usuários do Sistema Único de Saúde que deles necessite, por mais 30 (trinta) dias,de 01 de abril a 30 de abril de 2013, no valor global estimado de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais), mensal - RECURSOS: SUS/MAC/PLENA. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 25 de março de 2013. MÁRCIO CÉZAR PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 127/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/AMARANTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - OBJETO: Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as Unidades de Saúde do Município, Caps AD, Maternidade Divino Amor e Hospital Márcio Marinho. VALOR GLOBALESTIMADO: R$ 1.396.857,15 (Hum milhão, trezentos e noventa e seis mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos) - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios FMS/PRÓPRIOS(FPM/ICMS/IPTU/IPVA) ELEMENTO DE DESPESA: 02.051 – Fundo Municipal de Saúde; 10.122.121.2492 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde; 10.122.121.2389 – Manutenção do Centro de Atenção Psicosocial; 02.050 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.122.121.2349 – Manutenção da Maternidade Pública Municipal; 3.3.90.30 – Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 012/2013 – SRP. Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 11 de junho de 2013. MÁRCIO CÉZAR PINHEIRO Secretário Municipal de Saúde SEMAS EXTRATOS
ANA MICHELE DE FARIAS CABRAL Secretária Municipal Habitação e Regularização Fundiária SEMEC EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2013 – CON-TRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / NOVAMENTE CULTURALTDA– OBJETO: Aquisição de brinquedos pedagógicos, destinados às brinquedotecas dos Centros Infantis e Escolas com Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino - VALOR: R$ 715.400,00 (Setecentos e quinze mil e quatrocentos reais). RECURSOS: Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FUNDEB/SALÁRIO EDUCAÇÃO. - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 – Material de Consumo - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de maio de 2013. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE IMPRENSA - DEI OBJETO: Prorrogar o contrato de prestação de serviços de publicidade dos atos administrativos do Município, no Diário Oficial do Estado, por mais 12 (doze) meses, com valor total estimado de R$ 64.000,00 (Sessenta e quatro mil reais), de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013. RECURSOS: Próprios (ICMS/FPM/IPTU/IPVA). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade nº 030/2009 e Artigo 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 28 de dezembro de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO III TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2010. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / DIONISIO D ADE CARVALHO-ME - OBJETO: Prorrogar o con-
JUSTIFICATIVA De acordo com o art.103,§2º da Lei Complementar nº030/2009, de 12 de maio de 2009, informo para os devidos fins que não houve publicação nas datas de 22/06/2013, 25/06/2013 e 26/06/2013.
DOM NA INTERNET: acesse o site: parnamirim. rn. gov.br e fique por dentro das ações realizadas no município