DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0555– PARNAMIRIM, RN, 28 DE FEVEREIRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
2º. Publique-se. Cumpra-se. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0103, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear JOSUELCORREIADO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Mapeamento de Demanda Habitacional, lotado na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária – SEHAB, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0132, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear EGILSON DE OLIVEIRAFERNANDES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento de Processos Internos, lotado na Procuradoria Geral do Município – PROGE, a partir de 03 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0178, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear GILCELEI BARBOSA DE MELLO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a partir de 10 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0201, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear ERIVAN MARCELINO DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle e Gestão da Frota, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
PORTARIA Nº. 0160, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. PORTARIA Nº. 0206, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011,
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear RENNÊ PAULO FREITAS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Estatística, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças – SEPLAF, a partir de 10 de janeiro de 2013.
1º. Nomear JOSÉ MOURABARBOSApara exercer o cargo em comissão de Gerente de Administração, Finanças e Serviços Gerais lotado no Gabinete Civil - GACIV .
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2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0216, DE 11 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear BÁRBARA VANESSA GOMES DE GOIS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Patrimônio e Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte - SETRA. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0250, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear ARI LUIZ DE SOUZA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Obras Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP.
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atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear ANDREA GONÇALVES SANTOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle de Processos e Banco de Dados, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0264, 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear EDNA LÚCIA DE BRITO RAMOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Registro e Movimentação de Pessoal, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos - SEARH. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº. 0282, 14 DE JANEIRO DE 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0251, DE 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE: 1º. Nomear DANIELLA KEILA SOUZA DE AZEVEDO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Prestação de Contas, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas – SEMOP.
1º. Nomear FILIPE SILVAROCHApara exercer o cargo em comissão de Gerente de Acompanhamento de Processos Tributários, lotado na Procuradoria Geral do Município - PROGE. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0290, 14 DE JANEIRO DE 2013.
2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE:
PORTARIA Nº. 0263, 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
1º. Nomear ANA LÚCIA DA SILVA SALES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle e Manutenção de Siste-
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mas, lotada na Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0291, 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear JESSYCAKALINYPATRÍCIO JOSINO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Cadastro e Planejamento Mobiliário, lotada na Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0292, 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Nomear LEONARDO REGIS COSTA DE SOUTO para exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento e Gestão de Tecnologia de Informação Digital, lotado na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH. 2º. Fica o referido Gerente designado a exercer suas funções na Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT.
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janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0308, DE 27 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar LINDALVA FELIPE DA SILVA de exercer o cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos – SEARH, a partir de 27 de janeiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0325, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear MARCIAGADELHAMASCARENHAS DE SOUSA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Controle de Processos, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 01 de fevereiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0329, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013.
3º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0293, 14 DE JANEIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear LIVYA ROSIELLE DE OLIVEIRA SOARES para exercer o cargo em comissão de Gerente de Conciliação e Arrecadação da Dívida Ativa, lotada na Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 03 de
O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear GERLÂNIA DE OLIVEIRA CARLOS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Programas de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde – SESAD, a partir de 01 de fevereiro de 2013. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0348, 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas
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atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 28 DE FEVEREIRO DE 2013
PORTARIA Nº. 0368, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais,
RESOLVE: RESOLVE: 1º. Nomear LINIELLY SARA JANUÁRIO MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente de Fiscalização Imobiliária, lotada na Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, a partir de 01 de fevereiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0352, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 048/2011, de 26 de abril de 2011, RESOLVE:
1º. Tornar sem efeito a exoneração da servidora RUSINETE MOTA SANTOS, através do Decreto nº 5.657 de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0522, de 29 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMOP AVISO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
1º. Nomear FRANCISCO DE AQUINO SILVA para exercer o cargo em comissão de Gerente de Execução de Obras Públicas, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento – SEMOP, a partir de 01 de fevereiro de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0363, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições constitucionais, RESOLVE: 1º. Tornar sem efeito a exoneração da servidora LARA JUSSARA NAGIB FREIRE, através do Decreto nº 5.657 de 20 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial do Município nº. 0522, de 29 de dezembro de 2012, do cargo em comissão de Encarregada de Serviço, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento - SEMOP. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
LICITAÇÃO Nº 006/2012 – TOMADA DE PREÇOS OBJETO: SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE ESTUDO E CONCEPÇÃO, PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DOS BAIRROS CAJUPIRANGA, NOVA ESPERANÇA, VALE DO SOL, COOPHAB E PARQUE DAS ÁRVORES - PARNAMIRIM/RN AV I S O A Comissão Permanente de Licitação de Obras - SEMOP, no uso de suas atribuições, torna público o RESULTADO DO JULGAMENTO DA “HABILITAÇÃO”, através da licitação nº 006/2012, na Modalidade “TOMADADE PREÇOS”, realizada no dia 07 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, no Centro Administrativo, situado na Avenida Tenente Medeiros, nº 105, Centro, Parnamirim/RN, que habilitou a empresa PLANENGE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Prazo recursal na forma da Lei. Em não havendo interposição de recursos, fica aprazado para o dia 07 de março de 2013, às 09:00 horas a abertura dos envelopes de técnica e preço. Parnamirim, 27 de fevereiro 2013. AYLEIDE SAHVEDRO T. E S. DE LIMA Presidente da CPL-SEMOP
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