DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0475– PARNAMIRIM, RN, 29 DE AGOSTO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
RESOLVE: SEARH PORTARIAS
PORTARIA Nº: 470/2012, 15 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Desligar, a servidora, Tarcila Maria de Lima, matrícula nº 4535, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito nº. 59.490, do Livro C - 160, fls. 191, com efeitos retroativos a partir de 20/07/2012.
Conceder 08 (oito) dias de Licença por Luto a servidora Dione Balbino de Melo, matrícula nº. 1114, Escriturário, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Certidão de Óbito nº. 10031 do Livro C - 34, fls. 131, de Alaide da Silva Melo, “Genitora”, com efeitos retroativos ao período de 04/08/2012 a 11/08/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 474/2012, 15 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 471/2012, 15 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Remanejar, Manoel Inácio Ferreira da Silva, matrícula nº 4054, Vigia da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte para ser lotado na Secretaria Municipal Administração e dos Recursos humanos com efeitos retroativos a partir de 18.07.2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 472/2012, 15 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Paulo Rikardo Pereira Fonseca da Cunha, matrícula nº. 10939, Professor Regente Classe P2 – História, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 08/08/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 473/2012, 15 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPALDE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
Conceder licença por um período de 08 (oito) dias a servidora Josiana Ribeiro da Silva Corpas, matrícula nº. 11074, Vice-Diretor de Escola N3, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude de seu casamento, conforme Certidão de Casamento registrada sob nº. 12180, livro B-56, folha 33, com efeito retroativo ao período de 12/07/2012 a 19/07/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 475/2012, 15 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Remunerada, ao servidor Ramon Evangelista dos Anjos Paiva, matrícula nº 11342, Fiscal de Vigilância Sanitária, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo os efeitos a partir da data de solicitação, devendo retornar ao trabalho em 08/10/2012. A referida Licença encontra amparo legal no Artigo 1°, inciso II, letra L, da Lei Complementar n° 64 de 18 de maio de 1990. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 476/2012, 15 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, a pedido, Antonio Augusto Filgueira Dourado, matrícula nº. 8486, Agente Administrativo, do Quadro desta
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Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a partir 01/08/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 29 DE AGOSTO DE 2012
trícula nº. 100242, Agente de Endemias, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, com efeitos retroativos a partir 14/08/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 477/12, 16 DE AGOSTO DE 2012. PORTARIA Nº. 481/12, 22 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Jodeilson Silveira Felipe, matricula nº 839, ocupante do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 03/09/2012 a 01/03/2013, referente aos quinquênios de 01/03/1988 a 01/03/1998 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Ana Paula Herculano Ribeiro, matricula nº 20204, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/08/2012 a 29/10/2012, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 478/12, 16 DE AGOSTO DE 2012. PORTARIA Nº. 482/12, 22 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Antonio Noberto da Silva, matricula nº 1754, ocupante do cargo de Professor Regente Classe P1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 03/09/2012 a 01/03/2013, referente aos quinquênios de 01/03/1992 a 01/03/2002 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Marcleide Oliveira Avelino, matricula nº 20053, ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no período de 01/08/2012 a 29/10/2012, referente ao quinquênio de 01/01/2007 a 01/01/2012 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº. 479/2012, 09 DE AGOSTO DE 2012. PORTARIA Nº. 483/2012M, 22 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Remanejar, Jacinta Suenesburgue Ferreira da Costa, matrícula nº 2252, Gestor de Equipamento Público N3, da Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos humanos para ser lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Josineide Cordeiro Lopes, matricula nº 540, ocupante do cargo de Escrituraria, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos (a disposição do Fórum), no período de 01/09/2012 a 29/11/2012, referente ao quinquênio de 03/03/2006 a 03/03/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PORTARIA Nº 480/2012, 22 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 484/2012, 22 DE AGOSTO DE 2012.
RESOLVE: Exonerar, a pedido, Oscarina Fernandes do Nascimento, ma-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 29 DE AGOSTO DE 2012
RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Ana Clara dos Santos Oliveira, matrícula nº 9715, Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 30 (Trinta) dias, conforme Conclusão Médica nº. 666 de 14/08/2012, no período de 09/08/2012 a 07/09/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 485/2012, 22 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Rosamaria Queiroz de Oliveira, matrícula nº 5686, Auxiliar de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, que acompanhará seu “Filho”, pelo período de 08 (Oito) dias, conforme Conclusão Médica nº. 662 de 14/08/2012, no período de 03/08/2012 a 10/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 486/2012, 22 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Edjane Meire de Lima Candido, matrícula nº 7475, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 10 (Dez) dias, conforme Conclusão Médica nº. 643 de 09/08/2012, no período de 06/08/2012 a 15/08/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 487/2012M, 22 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, a servidora Rejane Pinheiro da Silva, matrícula nº 9663, Professor N1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, que acompanhará sua “Filha”, pelo período de 07 (Sete) dias, conforme Conclusão Médica nº. 639 de 09/08/2012, no período de 07/08/2012 a 13/08/2012.
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A referida Licença encontra amparo legal no artigo 116 da Lei nº 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 488/2012, 22 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Rosemara de Medeiros Moreno Pereira, matrícula nº 8281, Professor Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 642 de 09/08/2012, no período de 06/08/2012 a 03/12/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 489/2012, 22 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Markenia de Albuquerque Lucas, matrícula nº 8945, Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 650 de 09/08/2012, no período de 19/07/2012 a 15/11/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 490/2012, 22 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Wagner Marcks Abreu de Goes, matricula nº 4586, ocupante do cargo de Fiscal de Tributos, lotado na Secretaria Municipal de Tributação, no período de 01/09/12 a 30/09/12, referente ao quinquênio de 14/03/2001 a 14/03/2006 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 491/2012, 22 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
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DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias da servidora Maria Fabia Monteiro Dantas, matricula nº. 4747, Auxiliar de Secretaria, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos, referente ao período aquisitivo de 2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 492/2012, 22 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor João Duarte Auaque, matricula nº. 5282, Encarregado de Serviço, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Fundação Parnamirim de Cultura, referente ao período aquisitivo de 2010, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 493/2012, 23 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor João Alexandre Silva Bezerra, matricula nº. 9484, Assessor Tecnico Nivel II, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 494/2012, 23 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Arinete Alves Dantas, matricula nº 1027, ocupante do cargo de Professor Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 03/09/2012 a 01/12/2012, referente ao quinquênio de 01/05/1998 a 01/05/2003 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 29 DE AGOSTO DE 2012
PORTARIA Nº 495/2012, 24 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Exonerar, o Servidor Joel Pastor Veiga, matrícula nº 10885, Professor de Ensino Religioso, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, conforme Recomendação nº 003/2012 – 6ª PJP, do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 496/12, 28 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Lindamar de Oliveira Silva, matricula nº 1415, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1e, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/08/2012 a 29/10/2012, referente ao quinquênio de 14/03/2006 a 14/03/2011 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 497/2012, 28 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Reintegrar, a Servidora Rejane Baptista da Luz Pereira Pinto Rodrigues, matrícula nº 10279, Professor de Educação Infantil, conforme Decisão Judicial constante no Processo de nº 000446959.2012.8.20.0124, no Quadro dos Servidores desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a 16/08/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº 498/2012, 28 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, redução de Carga Horária em 30% (trinta por cento), conforme Conclusão Médica n° 153 de 16 de Março de 2010, à servidora Lindamar de Oliveira Silva, matrícula nº 1415, no cargo de Professor N2, do quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Areferida Licença encontra amparo legal no Art. 1º da Lei 1.101 de 17 de outubro de 2001.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 29 DE AGOSTO DE 2012
Publique-se. Cumpra-se. Portaria Retificada. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 499/2012, 28 DE AGOSTO DE 2012.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 5
VA)CONVÊNIO PAC 2; 02.060 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361.119.2342- Manutenção e Funcionamento do FUNDEB – cota 40% e 44.90.51 – Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 13 de março de 2012. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Educação e Cultura
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA AVISOS
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Eliane Edna Sillas Santos Pires, matricula nº 5423, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 07/08/2012 a 04/11/2012, referente ao quinquênio de 01/03/2005 a 01/03/2010 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM LICITAÇÃO Nº 004/2012 MODALIDADE CONVITE Nº 003/2012 AV I S O
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMEC EXTRATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 020/2012 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/JAM EMPREENDIMENTOS LTDA – CNPJ: 02.542.162/0001-87 – OBJETO: Lote I – Construção do Centro Infantil de Bela Parnamirim Tipo C, conforme Termo de Compromisso PAC 200407/2011, PROGRAMA PROINFÂNCIA (SIMEC/PAR 2010) e PROCESSO nº 496/2011/SEMOP/PMP. Lote II – Construção do Centro Infantil do Parque Industrial Tipo B , conforme Termo de Compromisso PAC 200407/2011, Programa Proinfância (SIMEC/PAR 2010) e Processo nº 496/2011/SEMOP/PMP. - VALOR: R$ 612.393,72 (seiscentos e doze mil trezentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos) para o Lote I e R$ 1.182.097,43 (um milhão cento e oitenta e dois mil noventa e sete reais e quarenta e três centavos) para o Lote II PRAZO DE VIGÊNCIA: 300 (trezentos) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 005/2011 – DOTAÇÃO FINANCEIRA: FUNDEB/PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IP-
A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições, torna público que estará realizando licitação, nos moldes a seguir: Licitação nº 004/2012 Modalidade: Convite n.º 003/2012 Objeto: Aquisição de forma parcelada de 4.000 (quatro mil) litros de Gasolina Comum para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN até 31 de dezembro de 2012. Recebimento dos Envelopes: Dia 03 de setembro de 2012 às 09:00 h Local: Sede da Câmara Municipal O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sede da Câmara Municipal, situada na Avenida Castor Vieira Régis, s/n, Cohabinal, Parnamirim/RN, de segundas a sextas-feiras, das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 27 de agosto 2012. RONDINELLY PEREIRA Presidente da CPL/CMP
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