DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO II – Nº0384 PARNAMIRIM, RN, 29 DE MARÇO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº. 0632, DE 22 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade a Lei nº 1.086, de 18 de maio de 2001, RESOLVE: Conceder ao Motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, FABIO RANIERE DOS SANTOS GOMES o valor de R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais), correspondente a 02 (duas) diárias de viagem, aos Municípios de Tacima e Dona Inez/PB, no período de 02 a 04 de abril do corrente ano, objetivando a condução da senhora ROSA MARIA DA SILVA, com a finalidade de encontrar seus pais biológicos, para regularizar seus documentos e, respectivamente, de seus filhos. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0633, DE 22 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade a Lei nº 1.086, de 18 de maio de 2001, RESOLVE: Conceder à Conselheira Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, LENICE CARDOSO NEVES o valor de R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais), correspondente a 02 (duas) diárias de viagem, aos Municípios de Tacima e Dona Inez/PB, no período de 02 a 04 de abril do corrente ano, objetivando a condução da senhora ROSA MARIA DA SILVA, com a finalidade de encontrar seus pais biológicos, para regularizar seus documentos e, respectivamente, de seus filhos. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
R$ 0,50
Dona Inez/PB, no período de 02 a 04 de abril do corrente ano, objetivando a condução da senhora ROSA MARIA DA SILVA, com a finalidade de encontrar seus pais biológicos, para regularizar seus documentos e, respectivamente, de seus filhos. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0638, DE 26 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 030/2009, de 12 de maio de 2009, RESOLVE: 1º. Nomear RAIMUNDO NONATO SOUZApara exercer o cargo em comissão de Encarregado da Área de Saúde Nível I, lotado na Secretaria Municipal de Saúde - SESAD. 2º. Publique-se, Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0639, DE 26 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade a Lei nº 1.086, de 18 de maio de 2001, RESOLVE: Conceder ao Assessor Especial do Gabinete Civil - GACIV, DARIO CANDIDO DE MEDEIROS o valor de R$ 1.458,00 (hum mil quatrocentos e cinquenta e oito reais) correspondente a 03 (três) diárias de viagem, à Brasília/DF, no período de 27 a 29 de março do corrente ano, para fazer jus às despesas decorrentes da referida viagem, a fim de Participar da REUNIÃO DO FÓRUM NACIONALDE SECRETÁRIOS E DIRIGENTES MUNICIPAIS DE CIENCIA, TECNOLOGIAE INOVAÇÃO E 1º ENCONTRO DOS MUNICÍPIOS COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.
PORTARIA Nº. 0634, DE 22 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade a Lei nº 1.086, de 18 de maio de 2001, RESOLVE: Conceder a Conselheira Tutelar da Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, ROZICLEIDE GOMES DE PONTES o valor de R$ 872,00 (oitocentos e setenta e dois reais), correspondente a 02 (duas) diárias de viagem, aos Municípios de Tacima e
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 0640, DE 27 DE MARÇO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE:
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 29 DE MARÇO DE 2012
1º. Nomear RICARDO ANTONIO ALVES para exercer o cargo em comissão Gestor de Equipamento Público Nível III, lotado na Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer - SETEL, a partir de 27 de março de 2012.
LEGAL: Dispensa de Licitação n° 027/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de dezembro de 2011. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social
2º. Publique-se. Cumpra-se.
GACIV EXTRATOS
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEMAS EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / GERALDO MAGELA DE ALBUQUERQUE - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Capitão Martinho Machado, nº. 166, Centro - Parnamirim/RN, onde funciona CCS - Centro de Controle Social, por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, no valor de 2.000,00 (Dois mil reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 013/2009, Artigo 57, II, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 30 de dezembro de 2011. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / MARIAGORETH PATRÍCIO DE MEDEIROS - OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua das Antúrias nº 165, Jardim Planalto - Parnamirim/RN, onde passa a funcionar o Núcleo do Projovem Adolescente do bairro Jardim Planalto, por mais 12 (doze) meses, de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, no valor de 2.000,00 (Dois mil reais) mensal. RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação n° 016/2009, Artigo 57, II, § 1º, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de dezembro de 2011. MARTA LOPES FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / AGENSO IMÓVEIS LTDA., - OBJETO: Aditar R$ 1.608.52 (Hum mil, seiscentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), correspondente a 5% do valor mensal do Contrato de locação do imóvel comercial situado na Rua Tenente Medeiros, 105, Parnamirim, e prorrogá-lo por mais 12 (doze) meses, de janeiro a dezembro de 2012, passando o valor mensal de R$ 31.553,57 (Trinta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos) para 33.162,09 (Trinta e Três mil, cento e sessenta e dois reais e nove centavos) - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/IPVA/FPM). Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, Inciso II, combinado com o art 65 §1º da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 26 de dezembro de 2011. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário-chefe do Gabinete Civil MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº. 030/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / PHOSPODONT LTDA. - OBJETO: Aquisição de material médico-hospitalar, medicamentos em geral e psicotrópicos, constantes nos lotes 02, 04, 10, 14, 15 e 16 da Ata de Registro de Preços vinculada ao Pregão Presencial nº 03/2012, realizado pelo Município de Nova Cruz/RN, na condição de Órgão Carona. - VALOR: R$ 1.585.858,26 (Hum milhão, quinhentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e vinte e seis centavos). RECURSOS: F.M.S. - Fundo Municipal de Saúde/Farmácia Básica. - ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30 - Material de Consumo. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Presencial nº 03/2012, da Prefeitura Municipal de Nova Cruz/RN e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de março de 2012. MÁRCIO CÉZAR DA SILVA PINHEIRO Secretário-chefe do Gabinete Civil SEARH EXTRATOS
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 037/2009. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / SR. SEBASTIÃO RONALDO MARTINS CRUZ OBJETO: Prorrogação do contrato de locação do Imóvel situado na Rua Capitão Martinho Machado, nº. 160, Santos Reis, Parnamirim/RN, onde funciona o CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social, por mais 12 (doze) meses, 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2012, no valor de 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais) mensal. - RECURSOS: PRÓPRIOS (ICMS/IPTU/FPM/IPVA). - Elemento de Despesa: 3.3.90.36 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. FUNDAMENTAÇÃO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / POSTO COHABINAL LTDA. - OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados à frota municipal. Valor Estimado: R$ 1.679.988,00 (Um milhão, seiscentos e setenta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 02 de abril de 2012 a 31 de dezembro de 2012. - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/ FMAS/FMS/ PSF/ ENDEMIAS. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 Material de Consumo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 29 DE MARÇO DE 2012
02/2012 e Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de março de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos SEMEC EXTRATOS
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
N°. 004/2012/SEMOP - RECURSOS: FUNDEB/PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA), com a seguinte Dotação Orçamentária: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361. 056.1145 - Reforma e Ampliação de Escolas - 40% FUNDEB e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 16 de fevereiro de 2012. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CONSTRUTORA DANTAS LTDA - CNPJ: 97.519.353/0001-34 - OBJETO: Aditar o valor de R$ 9,980,15(nove mil, novecentos e oitenta reais e quinze centavos), correspondendo ao percentual de 13,32% (treze vírgula trinta e dois por cento), passando o orçamento da obra de R$ 74.950,27(setenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais e vinte sete centavos) para R$ 84.930,42 (oitenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e quarenta e dois centavos), referente a serviços de reforma da Escola Municipal Professora Ivanira Paizinho, localizada no bairro Cohabinal, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 175/2011 - RECURSOS: Recursos Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/FUNDEB; ELEMENTO DE DESPESAS: 02.060 Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.365.074.1143 Reforma e Ampliação de Escolas e Centros Infantis e 44.90.51 Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 08 de fevereiro de 2012. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 004/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / LC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 06.183.112/0001-01 - OBJETO: Serviços de Reforma da Escola Municipal Neilza Gomes Figueiredo, Rua Salgueiro, S/N, Bairro Jardim Planalto, Parnamirim/RN - VALOR: 101.410,07 (cento e um mil, quatrocentos e dez reais e sete centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 003/2012/SEMOP - RECURSOS: FUNDEB/PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) Dotação Orçamentária: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361.056.1145 - Reforma e Ampliação de Escolas 40% FUNDEB e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 01 de fevereiro de 2012. VANDILMA MARIA DE OLIVEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 007/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / B&E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.168.016/0001-21 - OBJETO: Serviços de Reforma da Escola Municipal José Augusto Nunes, situada na Rua Aspirante Santos, n° 1050, Bairro Santos Reis, Parnamirim/RN VALOR: R$ 64.333,25 (sessenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE
SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 181/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/ CONSTRUTORA CAVALCANTE LTDA - CNPJ: 13.525.277/0001-80- OBJETO: Aditar o valor de R$ 18.419,70 (dezoito mil, quatrocentos e dezenove reais e setenta centavos), correspondente ao percentual de 25,21% (vinte e cinco vírgula vinte e um por cento), passando o orçamento da obra de R$ 73.071,93 (setenta e três mil, setenta e um reais e noventa e três centavos)para R$ 91.461,63 (noventa e um mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), bem como prorrogar os prazos de execução e de vigência por mais 30 (trinta) dias, de 25.02.12 a 26.03.12 e de 25.04.12 a 25.05.12, respectivamente, referente a Serviços de Reforma da Escola Municipal Augusto Severo, Centro, Parnamirim/RN - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N° 177/2011 - RECURSOS FINANCEIROS:FUNDEB/Próprios (FPM/ICMS/IPTU/IPVA); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação e Cultura; 12.361.056.1145 - Reforma e Ampliação de Escolas 40% FUNDEB e 4.4.90.51 - Obras e Instalações - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de fevereiro de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 002/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / VIANA & SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.954.532/001-11OBJETO: Serviços de Substituição de tampas em concreto armado e Recuperação de poços de visita e bocas de lobo em Diversos Bairros, Parnamirim/RN - VALOR: R$ 143.322,08 (cento e quarenta e três mil, trezentos e vinte e dois reais e centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 001/2012/SEMOP - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.030 - Secretaria Municipal de Obras Pública; 04.451.006.1045 - Obras e Drenagem; 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 31 de janeiro de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 010/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORA RE-
4 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
TA LTDA - CNPJ: 04.247.192/0001-96 - OBJETO: Serviços de Desobstrução e Limpeza de Galerias, Poços de Visita, Bocas de Lobo e da Rede de Drenagem de Diversos Bairros no Município de Parnamirim, Diversos Bairros, Parnamirim/RN - VALOR: R$ 148.866,44 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 007/2012/SEMOP - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA) - Dotação Orçamentária: 02.230 Secretaria Municipal de Obras Públicas; 04.451.006.1045 - Obras e Drenagem e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 17 de fevereiro de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 011/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / VIANA & SILVA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 10.954.532/0001-11 - OBJETO: Serviços de drenagem das Ruas Canguaretama, Pinheirais, Flores e Tulipas, Bairro Nova Parnamirim, Parnamirim/RN - VALOR: R$ 139.736,95 (cento e trinta mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 008/2012/SEMOP - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)ROYALTIES - Dotação Orçamentária: 02.030 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 15.451.006.1045 - Obras e Drenagem e 4.4.90.51 - Obras e Instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 23 de fevereiro de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 29 DE MARÇO DE 2012
a Rua Tenente Aurélio, Trecho II- da Rua Tenente Aurélio até a Av. Prof. Clementino Câmara); Travessa Tenente Medeiros I (Trecho da Rua Ferreira Maldos até a Av. Tenente Medeiros); Travessa Tenente Medeiros II (Trecho da Rua Ferreira maldos até a Av. Tenente Medeiros); Rua Sargento Menezes (Trecho da Av. tenente Medeiros até a BR 101); Rua Tenente Aurélio (Trecho da Av. Tenente Medeiros até a BR 101); Travessa Tenente Ferreira Maldos (Trecho da Rua Ferreira Maldos até a BR101); Travessa ao Lado do Mercado Público (Trecho da Rua Tenente Aurélio até a Av. Getúlio Vargas); Rua Pires de Campos (Trecho da Av. Brigadeiro Everaldo Breves até a BR101); Rua Tenente Osório (Trecho da Av. Brigadeiro Everaldo Breves até a BR101); Rua Aspirante Santos (Trecho da Av. Comandante Petit até a BR 101); Rua Capitão Martinho Machado (Trecho da Av. Comandante Petit até a BR 101); Travessa Brigadeiro Everaldo Breves (Trecho da Rua Tenente Ferreira Maldos até a Brigadeiro Everaldo Breves); Av. Prof. Clementino Câmara (Trecho da Av. Comandante Petit até a Rua Dr. Luiz Antônio); Rua Dr. Luiz Antônio (Trecho da Av. Prof. Clementino Câmara até o asfalto existente); Av. Senador João Câmara (Trecho da Rua Dr. Luiz Antônio até a Otávio Gomes de Castro); Rua Felizardo Moura (Trecho da Rua Monsenhor até a Rua José Bonifácio); Rua José Bonifácio (Trecho da Entrada do Lixão até a RN); Rua Arnaldo Barbalho Simonete (Trecho da Av. Abel Cabral até a Av. Maria Lacerda Montenegro), diversos Bairros Centro, Jardim Planalto, Liberdade e Nova Parnamirim, Parnamirim/RN, conforme Processo nº489/2011/SEMOP/PMP e Concorrência 007/2011/SEMOP/PMP - VALOR: R$ 2.662.718,12 (dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e dezoito reais e doze centavos) - PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA n° 007/2011 - DOTAÇÃO FINANCEIRA: Recursos: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA) ROYALTIES; 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas; 04.451.006.2023 - Pavimentação de Ruas e 4.4.90.51 - Obras e Instalações . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 09 de fevereiro de 2012.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO N°. 016/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTRUTORA FERREIRA LTDA - CNPJ: 13.993.176/0001-33 - OBJETO: Serviços de drenagem das Ruas Irene Fernandes de Castro, José Paulo Nascimento e Severino Amorim, Vale do Sol, Parnamirim/RN - VALOR: R$ 134.951,88 (cento e trinta e quatro mil, novecentos e cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias - MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONVITE N°. 012/2012/SEMOP - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM/ICMS/IPTU/IPVA)/ROYALTIES - Dotação Orçamentária: 02.230 - Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 15.451.006.1045 - Obras de Drenagem e 4.4.90.51 Obras e Instalações. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei N°. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 29 de fevereiro de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS PORTARIA Nº 090/2012 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear o senhor, André Luis Bezerra Galdino de Araújo, para o cargo de Assessor Jurídico, Símbolo - AJU, existente nesta Casa. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2012 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, IM COMÉRCIO E TERRAPLANGEM LTDA - CNPJ: 08.288.581/0001-10 - OBJETO: Serviços pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Tenente Ferreira Maldos (Trecho I da Rua Nossa Senhora de Fátima até
Gabinete da Presidência, 01 de março de 2012. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente