DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0665– PARNAMIRIM, RN, 30 DE AGOSTO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO GACIV PORTARIAS
R$ 0,50
a comparecerem no Centro Administrativo, situado na Av. Tenente Medeiros, 105 – Centro – Parnamirim, no horário das 14:30 às 17:00 horas, conforme quadro abaixo: CARGO / CLASSIFICAÇÃO
DATA DE COMPARECIMENTO
PORTARIA Nº.1792, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, REGIANE FERNANDES GOMES DE LIMA de exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Nível II, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 26 de agosto de 2013. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº.1793, DE 26 DE AGOSTO DE 2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim,
PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL 383º A 402º
02.09.2013
PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL 442º A 476º
02.09.2013
PROFESSOR DE PORTUGUES 59º E 60º
02.09.2013
PROFESSOR DE MATEMATICA 113º E 114º
02.09.2013
PROFESSOR DE CIENCIAS 49º A 54º
02.09.2013
PROFESSOR DE HISTÓRIA 44º E 45º
02.09.2013
PROFESSOR DE GEOGRAFIA 52º A 54º
02.09.2013
PROFESSOR DE ARTES 91º A 98º
02.09.2013
Parnamirim-RN, 29 de agosto de 2013. RESOLVE: 1º. Exonerar, a pedido, MYRIAN ALCIONE BARDELLAJULIASSE de exercer o cargo em comissão de Gerente de Desenvolvimento da Educação Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 26 de agosto de 2013.
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário de Administração e dos Recursos Humanos SEARH EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
2º. Publique-se. Cumpra-se. EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH AVISOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS DE PARNAMIRIM/RN, convoca os candidatos aprovados no Concurso Público, Edital 001/2009, homologado em 31.08.2009, para provimento do cargo de Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor de Matemática, Professor de Ciências, Professor de Geografia, Professor de História e Professor de Artes,
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços na contratação de empresa para fornecimento de material odontológico destinado às Unidades Básicas de Saúde de Parnamirim/RN. Vigência: 23.08.2013 a 23.08.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2013; Processo nº 228.965/2013; Contratada: PHOSPODONT LTDA; Valor Global do Lote 02: R$ 408.350,00 (Quatrocentos e oito mil, trezentos e cinqüenta reais); Valor Global do Lote 05: R$ 53.780,00 (Cinqüenta e três mil, setecentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Flavio Vilar R. Ribeiro Dantas pela empresa.
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais de expediente destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 26.08.2013 a 26.08.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 28/2013; Processo nº 227.160/2013; Contratada: COMERCIALJ ALTDA; Valor Global do Lote 01 – R$ 110.499,48 (Cento e dez mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Joaquim Fernandes Neto pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social. Vigência: 26.08.2013 a 26.08.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 28/2013; Processo nº 227.160/2013; Contratada: JOAQUIM F NETO EIRELI; Valor Global do Lote 02: R$ 73.633,50 (Setenta e três mil, seiscentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Joaquim Fernandes Neto pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços na contratação de empresa para fornecimento de material odontológico destinado às Unidades Básicas de Saúde de Parnamirim/RN. Vigência: 23.08.2013 a 23.08.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2013; Processo nº 228.965/2013; Contratada: RDF DISTRIBUIDORA DEM PRODUTODS PARA SAÚDE LTDA; Valor Global do Lote 01: R$ 138.995,00 (Cento e trinta e oito mil, novecentos noventa e
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 30 DE AGOSTO DE 2013
cinco reais); Valor Global do Lote 04: R$ 47.940,00 (Quarenta e sete mil, novecentos e quarenta reais); Valor Global do lote 07: R$ 99.999,90 (Noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos); Valor Global do lote 08 – R$ 193.700,00 (Cento e noventa e três mil e setecentos reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Eduardo Tavares de Carvalho pela empresa. MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2013 Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços na contratação de empresa para fornecimento de material odontológico destinado às Unidades Básicas de Saúde de Parnamirim/RN. Vigência: 23.08.2013 a 23.08.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 20/2013; Processo nº 228.965/2013; Contratada: PHOSPODONT LTDA; Valor Global do Lote 02: R$ 408.350,00 (Quatrocentos e oito mil, trezentos e cinqüenta reais); Valor Global do Lote 05: R$ 53.780,00 (Cinqüenta e três mil, setecentos e oitenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Flavio Vilar R. Ribeiro Dantas pela empresa. SEMSUR EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO CONTRATO Nº 179/2013 – CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / COMERCIAL J A LTDA - OBJETO: Aquisição de materiais de expediente e limpeza, destinados à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. VALOR GLOBAL ESTIMADO ESTIMADO: R$ 7.098,92 (sete mil, noventa e oito reais e noventa e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses - RECURSOS: Próprios (IPTU/ICMS/FPM/IPVA) ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Material de Consumo FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 27/2013 Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 27 de agosto de 2013. BRUNO PEREIRA DE ARAÚJO COÊLHO Secretário Municipal de Serviços Urbanos