DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0541– PARNAMIRIM, RN, 30 DE JANEIRO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO SEMUT PORTARIAS PORTARIA Nº: 03 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 28 da Resolução nº: 001/2004, pela presente. Resolve: Designar como Secretária do Conselho Municipal de Contribuintes, IARA EUNICE BATISTA ROCHA, servidora da Secretaria Municipal de Tributação, matrícula nº: 1312, para o exercício de 2013. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Cumpra-se e publique-se. Parnamirim/RN, 25 de Janeiro de 2013. JOSÉ JACAÚNA DE ASSUNÇÃO Secretário de Tributação de Parnamirim SEARH AVISO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 02/2013 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP – Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços referente à locação de carros de som destinados à divulgação de eventos a serem realizados pelo Município de Parnamirim, no exercício de 2013. A sessão de disputa será no dia 19 de fevereiro de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439.
R$ 0,50
TO N°.042/2012. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CONSTEM-CONSTRUTORA TORRES E MELO LTDA – CNPJ: 06.927.666/001-76 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 120 (Cento e Vinte) dias, de 03.11.2012 a 02.03.2013 e de 02.01.2013 a 01.05.2013, respectivamente, referente aos Serviços de Construção da Praça Cohabinal, bairro Cohabinal, Parnamirim/RN . MODALIDADE DE LICITAÇÃO: TOMADADE PREÇO N° 001/2012 - RECURSOS: PRÓPRIOS (FPM, ICMS, IPTU, IPVA); 02.230 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento; 04.451.006.4501 – Manutenção Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamentol; e 4.4.90.51 – Obras e instalações. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 31 de Outubro de 2012. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°.152/2011. CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM / CRISAL, CONSTRUÇÃO ENGENHARIAE COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 00.792.407/0001-07 - OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência por mais 120 (cento e vinte) dias, de 15.01.2013 a 14.05.2013 e de 16.03.2013 a 13.07.2013, respectivamente, referente aos Serviços de Drenagem e Pavimentação da Bacia do Moita Verde, Local Bacia do Moita Verde, Parnamirim/RN. – MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 001/2011 - RECURSOS: PRÓPRIOS (F.P.M/ICMS/IPTU/IPVA) ROYALTIES/CONVÊNIO PAC FNHIS; 02.230 Secretaria Municipal de Obras Públicas; 04.451.006.1045 - Obras e Drenagem; 04.451.006.2023 - Pavimentação de Ruas e 4.4.90.51 – Obras e Instalações . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 10 de janeiro de 2013. NAUR FERREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Obras Públicas e Saneamento
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÂMARA PORTARIAS PORTARIA Nº 037/2013
Parnamirim, 29 de janeiro de 2013. MARIA FÁBIA MONTEIRO DANTAS Pregoeira/PMP SEMOP EXTRATOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRA-
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Luís Curcio Cabral Sobrinho, para o cargo de Assessor de Nível Médio de Gabinete de Vereador, Símbolo – ANV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Antônio
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Batista Barros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 30 DE JANEIRO DE 2013
PORTARIA Nº 040/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Andreia da Rocha e Silva, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo – CGV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Antônio Batista Barros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 038/2013 Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Evellyn Kamyla Araújo Alves, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Antônio Batista Barros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 041/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Art. 1º - Nomear Delio Marcos de Andrade, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo – APV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Antônio Batista Barros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
PORTARIA Nº 039/2013 Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Rosenilda Maria dos Santos, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Antônio Batista Barros. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 042/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Ivaneide Jerônimo Bezerra, para o cargo de Assessor Parlamentar de Gabinete de Vereador, Símbolo – APV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Giovani Rodrigues Júnior. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 30 DE JANEIRO DE 2013
retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO – 3
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. RESOLVE: Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Nomear Wanessa Pessoa Brandão de Lima, para o cargo de Secretário de Gabinete de Vereador, Símbolo – SGV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Hamilton Rademacker Pereira.
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 043/201 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear Gerson Flor Sobrinho, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo – CGV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Giovani Rodrigues Júnior.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 046/2013 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. RESOLVE: Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Nomear Wionadja Sayonara de Melo Oliveira, para o cargo de Assistente de Gabinete de Vereador, Símbolo – AGV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Hamilton Rademacker Pereira.
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 044/2013 O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013.
RESOLVE: Art. 1º - Nomear Antônio Machado Barros, para o cargo de Consultor Legislativo de Gabinete de Vereador, Símbolo – CLG, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Giovani Rodrigues Júnior.
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 047/2013 Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. RESOLVE: Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 1º - Nomear Messias Simeão de Oliveira Júnior, para o cargo de Assessor Jurídico de Gabinete de Vereador, Símbolo – AJV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Hamilton Rademacker Pereira.
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
PORTARIA Nº 045/2013
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revo-
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gadas as disposições em contrário. Art. 3º - Publique-se e cumpra-se.
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 30 DE JANEIRO DE 2013
Art. 1º - Nomear Felipe Emanuel de Brito Tavares, para o cargo de Chefe de Gabinete de Vereador, Símbolo – CGV, existente nesta Casa, com lotação no Gabinete do Vereador Hamilton Rademacker Pereira.
Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 02 de janeiro de 2013, revogadas as disposições em contrário.
* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.
Art. 3º - Publique-se e cumpra-se. PORTARIA Nº 048/2013 Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2013. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais e dentro das prerrogativas existentes. RESOLVE:
ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente * REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.