DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO II – Nº0385 PARNAMIRIM, RN, 30 DE MARÇO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
RESOLVE: GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 0647, DE 29 DE MARÇO DE 2012.
Remanejar, Hirinaldo Batista da Silva, matrícula nº. 1110, Motorista da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para ser lotado no Secretaria Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
CONSIDERANDO a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
CONSIDERANDO o Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal, lançado em 08 de março de 2004, que visa monitorar a implementação de ações de proteção à saúde da criança e da mulher;
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a reunião de pactuação da CIT ocorrida em 28 de abril de 2011;
Desligar, a servidora, Luzinete Braz Arcanjo, matrícula nº 4409, Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, em virtude do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito nº. 55.940, do Livro C - 158, fls. 41, com efeitos retroativos a partir de 15/02/2012.
CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas destinadas a assegurar a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto e puerpério e da assistência à criança; CONSIDERANDO que o Município de Parnamirim/RN, aderiu ao Programa Federal da Rede Cegonha; RESOLVE:
PORTARIA Nº: 109/2012, 12 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE:
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 110/2012, 13 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
1°. Designar os membros abaixo relacionados para integrarem a Comissão do Grupo Condutor da Rede Cegonha:
Maria da Apresentação Nascimento Silva - Enfermeira; Lidiane Linhares - Enfermeira; Viviane Fernandes - Enfermeira; Larissa Nalini - Enfermeira; Ivaneide Maria de S Martins - Enfermeira; Christiane Tavares Gondim - Enfermeira; Waleska Cahu - Enfermeira; Januzia Simplício - Assistente Social; Ivana Bernardo - Enfermeira. 2º. Publique-se. Cumpra-se, a partir de 29 de março de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito
RESOLVE: Suspender, a pedido, o gozo de férias do servidor Carlindo Garcia dos Santos, matricula nº. 981, Assessor Tecnico Nível 3, pertencente ao Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, referente ao período aquisitivo de 2010/2011, com amparo legal no artigo 97, inciso 1°, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 111/2012, 13 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
SEARH PORTARIAS PORTARIA Nº. 108/2012, 09 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Cleonice Garcia de Sousa, matricula nº 1743, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 05/03/2012 a 31/08/2012, referente aos quinquênios de 01/03/2002 a 01/03/2012 com amparo nos artigos 124
2 – DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 30 DE MARÇO DE 2012
rente ao quinquênio de 04/05/1992 a 04/05/1997 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 112/2012, 14 DE MARÇO DE 2012. PORTARIA Nº: 116/2012, 15 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: RESOLVE: Exonerar, a pedido, Flaviane Augusta Bezerril Bernardo, matrícula nº 10676, Professora Regente Classe P2 - Artistica, do Quadro desta Municipalidade, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 02/03/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Danilo Cardoso Sousa, matricula nº 5589, ocupante do cargo de Professor Regente Classe P1, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 08/03/2012 a 05/06/2012, referente ao quinquênio de 08/03/2004 a 08/03/2009 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim.
PORTARIA Nº 113/2012, 14 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais,
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 117/2012, 15 DE MARÇO DE 2012.
RESOLVE: Exonerar, a pedido, Luciana Lemos dos Prazeres Gava, matrícula nº 10269, Professora de Educação Infantil, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 12/03/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 114/2012, 15 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, a servidora Sandra Maria Ribeiro Cunha, matricula nº 849, ocupante do cargo de Professora Regente Classe P1, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/03/2012 a 27/08/2012, referente aos quinquênios de 01/03/1997 a 01/03/2007 com amparo nos artigos 124 e 125 da Lei nº 140/69, do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº: 115/2012, 15 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Prêmio por assiduidade, ao servidor Davi Gomes de Figueredo, matricula nº 1787, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no período de 01/03/2012 a 29/05/2012, refe-
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Francisca Welzani Vitória da Silva, matrícula nº 10745, Plantonista, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 102 de 06/03/2012, no período de 09/12/2011 a 06/04/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 118/2012, 15 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Tania Brisanti Ferreira, matrícula nº 9870, Professor Regente Classe P2 - Português, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 122 de 08/03/2012, no período de 11/02/2012 a 09/06/2012. A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 30 DE MARÇO DE 2012
Portaria nº. 119/2012Parnamirim, 15 de Março de 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Conceder, Licença Maternidade, a servidora Ertalice vania Souza, matrícula nº 5658, Assessor Tecnico N1, lotada no Gabinete do Prefeito, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 114 de 06/03/2012, no período de 18/02/2012 a 16/06/2012.
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Parnamirim, situada na Avenida Tenente Medeiros, 105, Centro, Parnamirim/RN, nas dependências da Comissão Permanente de Licitação de Obras. O Edital com seus anexos estarão à disposição dos interessados no setor de Licitação a partir do dia 03 de Abril de 2012, ao preço de R$ 200,00 (duzentos reais), recolhidos à Conta Corrente n° 252-4, Operação n° 006, Agência 2008, Caixa Econômica Federal. Informações através do telefone nº. 3644 – 8489, no horário das 08:00 às 13:00 horas. Parnamirim/RN, 30 de Março de 2012. ALENUSKA CYNTIA DE OLIVEIRA Presidente da CPL
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos PORTARIA Nº. 120/2012, 15 DE MARÇO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais.
SEARH AVISOS C O NVO CAÇ Ã O O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca a servidora, abaixo relacionada, para retorno ao trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias. Mat./ NOME
FUNÇÃO
RESOLVE: 5550 ROSECLEIDE GOMES DANTAS
Conceder, Licença Maternidade, a servidora Rebecca Feitosa de Souza, matrícula nº 46200, Médico, lotada no Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, conforme Conclusão Médica nº. 116 de 06/03/2012, no período de 01/03/2012 a 28/06/2012.
PROFESSORA REGENTE CLASSE P1
O não comparecimento, no prazo previsto, acarretará em demissão por abandono de emprego, conforme art. 202, § 3º da Lei nº. 140/69, do Estatuto do Servidor Público. Parnamirim, 27 de março de 2012.
A referida Licença encontra amparo legal no artigo 117 da Lei nº. 140/69 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Parnamirim. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos CPL AVISOS
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos C O NVO CAÇ Ã O O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS, do Município de Parnamirim/RN, no uso de suas atribuições legais, convoca o servidor, abaixo relacionada, para retorno ao trabalho, no prazo de 15 (quinze) dias.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Mat./NOME
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 003/2012
5869 JOÃO EVANGELISTA DE MENEZES FILHO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM torna público, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras, para conhecimento das empresas interessadas, licitação que objetiva execução dos Serviços de manutenção viária em vias asfaltadas na cidade de Parnamirim, diversos bairros, Parnamirim/RN. A sessão de recebimento dos Envelopes de “DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS” ocorrerá às 09:00 horas do dia 17 de Abril de 2012, na Sede da Prefeitura Municipal de
FUNÇÃO
PROFESSOR REGENTE CLASSE P2 - CIÊNCIAS
O não comparecimento, no prazo previsto, acarretará em demissão por abandono de emprego, conforme art. 202, § 3º da Lei nº. 140/69, do Estatuto do Servidor Público. Parnamirim, 28 de março de 2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
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