DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO III – Nº0477– PARNAMIRIM, RN, 31 DE AGOSTO DE 2012
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 27 de agosto de 2012. GACIV PORTARIAS
PORTARIA Nº. 1130, DE 20 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 73, incisos VI e XII, da Lei Orgânica do Município, RESOLVE: 1°. Designar para integrar o CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, como Conselheira Tutelar, a Senhora DANIELLYCRISTINACARVALHO DE SOUZAGUEDES em substituição ao Conselheiro Titular o Senhor ALESSANDRO JOSÉ SILVAAMORIM. 2º. Publique-se e cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 15 de agosto de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1139, DE 27 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Municipal nº. 0827, de 30 de julho de 1994, RESOLVE: 1º. Exonerar RUBINEI MOURA DE ALBUQUERQUE, Mat. 10543, Conselheiro do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme Resolução nº. 003/2009 – COMDICA. 2º. Publique-se. Cumpra-se, retroagindo seus efeitos a 22 de agosto de 2012. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1140, DE 27 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JAQUELINE SPÍNDOLADASILVAdo cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada Secretaria Municipal
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1141, DE 27 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPALDE PARNAMIRIM, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 042/2010, de 13 de janeiro de 2010, RESOLVE: 1º. Nomear ADRIANA DA SILVA DE CASTRO ALVES para exercer o cargo em comissão de Secretária Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 27 de agosto de 2012. 2º. Publique-se, Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1142, DE 27 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/RN, no uso das atribuições legais e de conformidade ao disposto nos incisos I, VI e XIV do artigo 73 da Lei Orgânica do Município de Parnamirim, RESOLVE: 1º. Exonerar JUCIÉLIO BARBOSADASILVAdo cargo em comissão de Assistente de Gabinete Nível II, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS, a partir de 27 de agosto de 2012. 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº. 1145, DE 30 DE AGOSTO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e de conformidade às disposições da Lei Complementar Nº. 022/2007, de 27 de fevereiro de 2007, RESOLVE: 1º. Conceder à Servidora VERA LUCIA PEREIRA MELO GALVÃO, Mat. 0986, a Função Gratificada I – FG1, lotada na
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 31 DE AGOSTO DE 2012
2 - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – SEMEC, a partir de 30 de agosto de 2012.
DOS RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito SEARH PORTARIAS
Exonerar, a pedido, Jania Michelle Eufrasio de Oliveira, matrícula nº 9608, Professora de Ensino Fundamental, do Quadro desta Municipalidade, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com efeitos retroativos a partir 20/07/2012. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE SOUSA Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos
PORTARIA Nº 437/2012, 09 DE AGOSTO DE 2012. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
* REPUBLICADA POR INCORREÇÃO