DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO INSTITUÍDO PELA LEI Nº 030 DE 12 DE MAIO DE 2009 ADMINISTRAÇÃO DO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS ANO IV– Nº0647– PARNAMIRIM, RN, 31 DE JULHO DE 2013
ATOS DO PODER EXECUTIVO
R$ 0,50
Parnamirim/RN, 25 de Julho de 2013. GACIV LEIS
LEI ORDINÁRIA Nº 1.614, DE 25 DE JULHO DE 2013. Reconhece de Utilidade Pública a entidade Associação Comunitária do Parque Industrial de Parnamirim e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN: FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º – Fica considerada de Utilidade Pública a entidade Associação Comunitária do Parque Industrial de Parnamirim, CNPJ: 70.034.897/0001 - 50, com sede na Rua Rio Pitimbú, n°114, no bairro Emaús, Parque Industrial, CEP: 59.149 – 120, Parnamirim/ RN. Art.2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Parnamirim/RN, 25 de Julho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito LEI ORDINÁRIA Nº 1.615, DE 25 DE JULHO DE 2013. Institui o Dia Municipal dos Profissionais de Odontologia, a ser comemorado nos dia 08 de julho, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal dos Profissionais de Odontologia, a ser comemorado anualmente no dia 08 de julho. § 1 º – Os Profissionais que alude o caput deste Artigo refere-se ao Dentista, Cirurgião Dentista, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Higiene Bucal, Auxiliar de Consultório Dentário e Técnico em Higiene Dental. § 2 º - A data 08 (oito) de julho origina-se da data de nascimento do saudoso Dentista Dr. Mário Medeiros. Art. 2º - Fica incluído oficialmente no calendário do município de Parnamirim/RN, o dia Municipal dos Profissionais de Odontologia. Parágrafo Único - O poder público municipal organizará atividades referentes ao caput deste artigo. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta do Orçamento Geral do Município. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito LEI ORDINÁRIA Nº 1.616, DE 26 DE JULHO DE 2013. Institui o Dia Municipal dos Profissionais de Enfermagem, a ser comemorado no dia 06 de janeiro, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído o Dia Municipal dos Profissionais de Enfermagem, a ser comemorado anualmente no dia 06 janeiro. § 1º – Os Profissionais os quais alude o caput deste Artigo refere-se aos Enfermeiros, aos Técnicos de Enfermagem, aos Auxiliares de Enfermagem e aos Atendentes de Enfermagem. § 2º – A data 06 (seis) de janeiro origina-se da data de nascimento do saudoso Enfermeiro Epifanio Reis Cavalcante. Art. 2º - Fica incluído oficialmente no calendário do Município de Parnamirim/RN, o dia Municipal dos Profissionais de Enfermagem. Parágrafo Único - O poder público municipal organizará atividades referentes ao caput deste artigo. Art. 3º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta do Orçamento Geral do Município. Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 26 de Julho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito LEI ORDINÁRIA Nº 1.617, DE 26 DE JULHO DE 2013. Institui o Dia Municipal da Bíblia Sagrada, a ser comemorado no 2º (segundo) domingo do mês de dezembro, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica instituído no Município de Parnamirim/RN, o Dia Municipal da “Bíblia Sagrada”, a ser comemorado anualmente no 2º (segundo) domingo do mês de dezembro. Art. 2º - Fica incluído oficialmente no calendário oficial do Município de Parnamirim/RN, o dia Municipal da “Bíblia Sagrada”. Art. 3º - O dia que trata o caput do artigo anterior poderá ser promovido, através do Poder Executivo Municipal em parcerias com entidades religiosas, sem discriminação em razão da religião e manifestação, em homenagens a Bíblia Sagrada. Art. 4º - O Poder Executivo Municipal incentivará as entidades religiosas visando à realização de cultos, carreatas, shows, mara-
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 31 DE JULHO DE 2013
tonas de leitura bíblica, exposições bíblicas, e a realização de atividades e eventos que prestigiem à Bíblia. Art. 5º - As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão a conta do Orçamento Geral do Município Art. 6º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Parnamirim/RN, 26 de Julho de 2013. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito GACIV PORTARIAS PORTARIA Nº 1641/2013, 29 DE JULHO 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Convocar os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de, Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor Matemática, Professor de Ciências, Professor de Língua Inglesa, Professor de Artes, Professor de Geografia, Professor de História e Professor de Educação Fisica, consoante classificação constantes nas planilhas especificadas a seguir, que dela são partes integrantes. Professor de Ensino Infantil 1Suellen de Fátima Bezerra de Sousa 2Adriana Kátia Ribeiro Gomes 3Adriana Carolina da Costa Souza 4Isabele Alves Moreira 5Marivalda Araújo do Nascimento 6Amanda de Souza Galúcio 7Helisa Fabiane de Medeiros Silva 8Mariana Nascimento de Lima 9Andréa de Fátima Silva de Medeiros 10Juliana Brito Marcelino de Oliveira 11Larissa Clara Cavalcanti de Lima 12Daniella Andrade de Oliveira 13Lysandra Carlos de Melo 14Maria das Graças Soares 15Francileide da Costa Aguiar 16Ivânia Shirley de Oliveira Campos da Paz 17Liliane Gomes da Silva 18Elaine Câmara Mangabeira 19Maria Rosa Duarte Barbalho 20Zenaide Macedo Sena 21Ana Cristina Silva Fonseca 22Míriam Cidade de Araújo 23Gilmara da Silva Dantas 24Yara Pereira de Oliveira 25Gleise Silva de Lima 26Maria Valdenôra Silva de Aquino 27Aleide França dos Ramos 28Klebiana Régia Freire 29Maria de Fatima Medeiros Trajano Lima 30Elisangela Janne de Araujo Olimpio Macedo 31Tatiana Oliveira Martins
311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341
32Francisca das Chagas dos Anjos 33Andreza Karina Alves Paiva 34Ana Maria da Silva 35Manuella Fernanda de Sá Carneiro Costa 36 Girleide Maria da Silva Souza 37 Maria Erivânia Lopes Melquiades 38 Aurineide de Oliveira 39 Maria Raimunda de Medeiros Silva 40Camila Rodrigues dos Santos 41Janailde Bernardo Soares de Aguiar 42Fabiana Cristine Silva de Lima 43Keila Cristiane Celestino Dantas 44Maria Silvana de Pontes 45Karla Karenine de Almeida Sabino 46 Alyne Patrícia Cruz De Brito 47 Ana Cristina de Figueiredo Barbosa 48 Myriam Alcione Bardella Juliasse 49 Francisca Sueli Gomes Coutinho da Silva 50Ana Claúdia da Silva 51Karla Cristiane Teixeira Freire 52Adelaide Carliane de Souza Holanda Alencar dos Santos 53Marja Jaianna Soares da Silva 54 Rossanya Stefanya Lima da Silva 55Maria Andressa da Costa Noronha Guedes 56Priscila Lopes Barbosa 57 Maria do Socorro Lobo 58 Andrea Francisca da Silva 59Monalisa Ramos Bezerra 60Luciana Roque Damasceno 61Ana Verúcia Soares de Medeiros 62 Francisca Danila Gomes da Silva 63 Irisleide da Silva Nelo 64 Eliane Alves de Oliveira 65Maria Aparecida Alves de Andrade 66Danielle Castelo da Silva 67 Tenúsia Cristina da Fonseca Lins 68 Maria Adriana da Silva 69 Edileide Gonzaga de Lira 70 Iara Bento dos Santos 71 Maria da Conceição Rodrigues dos Santos 72 Bianca Tavares de Araújo
342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382
Professor de Ensino Fundamental 1 Mônica Raíssa Sacramento Emídio 2 Hudennia Andrade de Oliveira Melo da Silva 3 Marinalva Pereira de Araújo 4 Maria Ivone Ribeiro 5 Jessiane Dantas Fernandes 6 Claudia Rejane Alves da Silva 7 Nalígia Maria Gregório Câmara 8 Carlos Everton da Silva 9 Ana Claudia de Carvalho Brito 10 Evelin Bezerra Dias Gomes 11 Edilayne Christina Souza Cavalcanti Dias 12 Nara Maria Barbosa da Silva 13 Kézia Karoliny Alves Tarquino 14 Norma Bezerra Barros dos Santos 15 Dalvanira Rodrigues Nascimento da Penha 16 Kátia Maria do Nascimento 17 Marconi Augusto Martins Luna 18 Rosineide Araújo de Farias 19 Ruth Nayara Firmino Soares 20 Aureliano Gomes da Silva
415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 432 432 433 434
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 31 DE JULHO DE 2013 21 Raíssa Priscila da Costa Silva 22 Gerson Câmara da Silva 23 Carmélia Rejany Jales 24 Luciano Stiweny Silva Leite 25 Leandra Almeida Silva 26 Francisco Manasses Bezerra 27 Renato Soares de Mendonça
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 3
435 436 437 438 439 440 441
Professor de Português 1 Fabrício Rodrigues de Oliveira 2 Ângelo Roncalli Alves Bezerra 3 Ana Leopoldina Guilherme 4 Gilberto Silva de Lima 5 Raniery de Oliveira Souza 6 Marcela Grazielly Rocha
53 54 55 56 57 58
Professor de Matemática 1 Robson Alexandre Ferreira Costa 2 Marcelo Henrique Silva Pedroza 3 Paulo Chaves de Queiroz
110 111 112
Professor de Ciências 1 Wirton Pires Pereira 2Frederico Raphael de Oliveira Costa 3 Maria de Fátima Cunha de Macedo 4 Maria Aparecida da Silva 5 Kennedy Costa de Santana 6 Layse Aranha Marinho 7 Kellianne Priscilla Gomes Pereira 8 Kaline Soares de Oliveira
41 42 43 44 45 46 47 48
25 Isaac Samir Cortez de Melo 26 Francisco de Assis Gomes da Silva 27 Maria da Conceição Barros 28 Ayanne Cristina de Souza Feitosa 29 Telma Romao de Albuquerque 30 Adriana do Nascimento Barbosa 31 Anna Karenina Gomes de Queiroz 32 Regiane Fernandes Gomes 33 Edjane Karla Rago Xavier Ramos 34 Ester Alves dos Santos Ramos 35 José Airton Araújo de Oliveira 36 Yara Feliciano Gomes 37 Léia Cristiane da Silva 38 Claudia Cristina Sá Gabriel da Silva 39 Sivoneide da Silva Martins 40 Lucila Maia Ramos 41 Paulo Welbson Silva do Nascimento 42 Tatiana Garcia 43 Aline Cavalcanti Pinheiro Borges 44 Maria Auxiliadora Viégas da Cunha 45 Vandeberg Ezequiel Araújo de Medeiros 46 Karinna Silva França 47 Joseniz Guimarães de Moura 48 Maria Eneida Nazaré do Socorro Sousa Ferreira 49 Telma Rodrigues da silva 50 Andréa Carla de Souza Cruz 51 Antônia Betânia Macêdo da Silva 52 Silvia Xavier da Costa Martins 53 Elaine Cristina Rodrigues da Costa 54 Rebecca Christiny Menezes Pessoa Sales 55 Max Daniel Alves Bezerra 56 Gislene de Araújo Alves
59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90
Professor de Geografia Professor de Inglês 1Fernanda da Silva Teixeira 2 Dayse Kelly Galvão Torres
46 47
Professor de Artes 1 Radamir Lira de Sousa 2Luciana Dantas Teixeira 3Graciela Landwoigt de Oliveira 4Rodrigo César do Nascimento Xavier 5Sandra Maria Chagas da Silva 6Elíria Rocha de Morais 7José Gilberto Bezerra 8Natércia Maria Lins de Oliveira 9Sérgio Miguel de Souza 10 Clodoaldo José da Cruz 11 Lílian Araújo dos Santos 12 Gilbson Tavares Cabral 13 Lucifrance Figueiredo da Cunha 14 Vitória Kaline de Medeiros 15 Mara Daliana Carvalho Gomes 16 Ana Tereza da Nóbrega Simões Santos 17 Cristiane do Nascimento Lopes 18 Renata Celina de Morais 19 Marcos Alexandre de Souza Queiroz 20 Júlio César de Lima 21 Marcos Pereira dos Santos 22 Rosane dos Santos Dantas 23 José Antonio Barbosa da Silva 24 Carlos Henrique Lima de Carvalho
35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58
1 Manassés Silva de Moura 2 Silvia Priscila de Araújo Galvão 3 José Cícero de Carvalho 4 Marcelo Vieira 5 Raniery Miranda de Sena
47 48 49 50 51
Professor de História 1Hemeter Heberton Damasceno de Morais 2 Heleina de Albuquerque Melo
42 43
Professor de Educação Física 1Jerusa Carmen de Araújo Bezerra 2 Mariana Reis Ferreira da Silva 3 Ad´la Flaviana Medeiros Borges 4 Olênia Aidê Leal de Mesquita 5 Fernanda Rodrigues Cavalcanti 6Ricardo Frederico de Oliveira Freitas 7 João Batista de Medeiros 8 Joadson Martins da Silva 9 Odailanny Freire Seabra da Silva 10 Bernardo Firmo de Moraes Neto 11 Carlos Eduardo Medeiros da Silva 12 Keyby Glécio Araújo dos Santos 13 Cyntia Maciel de Sousa Cirino 14 Ana Paula Tavares de Oliveira 15 Thiago Freire Fernandes 16 Filipe Fernandes Oliveira Dantas 17 Roberta Salles de Araujo
65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 31 DE JULHO DE 2013
18 Simone Martins Aquilino 82 19 Daniel de Lima e Silva 83 20 Danilo Arruda Felipe 84 21 Lanuzia Tércia Freire de Sá 85 22 João Ilker Freitas Rodrigues 86 23 Francisco Peny Junior 87 24 Elias dos Santos Batista 88 25 Wallace Ricardo Barros da Silva 89 26 Aquilles Jafferson Philipe Rudsonn Rhakovysk Delanno 90 27 João Batista Farias Rodrigues 91 28 Thompson Pereira da Costa 92 29 Caroline Nogueira Tavares 93 30 Mara Aline de Araujo Alves 94 31 Caio Max Augusto Vieira 95 32 Ébano Alexandre Marinho Diniz 96 33 Hellen Angélica de Freitas Ferreira 97 34 James Fernandes de Medeiros 98 35 Ingrid Amaral de Araújo 99 36 Daniel Pereira Maia 100 37 Rafael Mendes Bezerra 101 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito PORTARIA Nº 1642/2013, 29 DE JULHO 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAMIRIM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 74, inciso XIV, da Lei Orgânica do Município, e à vista do resultado apresentado pela Comissão Examinadora para o provimento de cargos do Poder Executivo, RESOLVE: 1º. Nomear os candidatos aprovados no concurso público para provimento dos cargos de, Professor de Ensino Infantil, Professor de Ensino Fundamental, Professor de Português, Professor Matemática, Professor de Ciências, Professor de Língua Inglesa, Professor de Artes, Professor de Geografia, Professor de História e Professor de Educação Física, consoante classificação constantes nas planilhas especificadas a seguir, que dela são partes integrantes. Professor de Ensino Infantil 1Suellen de Fátima Bezerra de Sousa 2Adriana Kátia Ribeiro Gomes 3Adriana Carolina da Costa Souza 4Isabele Alves Moreira 5Marivalda Araújo do Nascimento 6Amanda de Souza Galúcio 7Helisa Fabiane de Medeiros Silva 8Mariana Nascimento de Lima 9Andréa de Fátima Silva de Medeiros 10Juliana Brito Marcelino de Oliveira 11Larissa Clara Cavalcanti de Lima 12Daniella Andrade de Oliveira 13Lysandra Carlos de Melo 14Maria das Graças Soares 15Francileide da Costa Aguiar 16Ivânia Shirley de Oliveira Campos da Paz 17Liliane Gomes da Silva 18Elaine Câmara Mangabeira 19Maria Rosa Duarte Barbalho
311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329
20Zenaide Macedo Sena 21Ana Cristina Silva Fonseca 22Míriam Cidade de Araújo 23Gilmara da Silva Dantas 24Yara Pereira de Oliveira 25Gleise Silva de Lima 26Maria Valdenôra Silva de Aquino 27Aleide França dos Ramos 28Klebiana Régia Freire 29Maria de Fatima Medeiros Trajano Lima 30Elisangela Janne de Araujo Olimpio Macedo 31Tatiana Oliveira Martins 32Francisca das Chagas dos Anjos 33Andreza Karina Alves Paiva 34Ana Maria da Silva 35Manuella Fernanda de Sá Carneiro Costa 36 Girleide Maria da Silva Souza 37 Maria Erivânia Lopes Melquiades 38 Aurineide de Oliveira 39 Maria Raimunda de Medeiros Silva 40Camila Rodrigues dos Santos 41Janailde Bernardo Soares de Aguiar 42Fabiana Cristine Silva de Lima 43Keila Cristiane Celestino Dantas 44Maria Silvana de Pontes 45Karla Karenine de Almeida Sabino 46 Alyne Patrícia Cruz De Brito 47 Ana Cristina de Figueiredo Barbosa 48 Myriam Alcione Bardella Juliasse 49 Francisca Sueli Gomes Coutinho da Silva 50Ana Claúdia da Silva 51Karla Cristiane Teixeira Freire 52Adelaide Carliane de Souza Holanda Alencar dos Santos 53Marja Jaianna Soares da Silva 54 Rossanya Stefanya Lima da Silva 55Maria Andressa da Costa Noronha Guedes 56Priscila Lopes Barbosa 57 Maria do Socorro Lobo 58 Andrea Francisca da Silva 59Monalisa Ramos Bezerra 60Luciana Roque Damasceno 61Ana Verúcia Soares de Medeiros 62 Francisca Danila Gomes da Silva 63 Irisleide da Silva Nelo 64 Eliane Alves de Oliveira 65Maria Aparecida Alves de Andrade 66Danielle Castelo da Silva 67 Tenúsia Cristina da Fonseca Lins 68 Maria Adriana da Silva 69 Edileide Gonzaga de Lira 70 Iara Bento dos Santos 71 Maria da Conceição Rodrigues dos Santos 72 Bianca Tavares de Araújo
330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358 359 360 361 362 363 364 365 366 367 368 369 370 371 372 373 374 375 376 377 378 379 380 381 382
Professor de Ensino Fundamental 1 Mônica Raíssa Sacramento Emídio 2 Hudennia Andrade de Oliveira Melo da Silva 3 Marinalva Pereira de Araújo 4 Maria Ivone Ribeiro 5 Jessiane Dantas Fernandes 6 Claudia Rejane Alves da Silva 7 Nalígia Maria Gregório Câmara 8 Carlos Everton da Silva
415 416 417 418 419 420 421 422
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 31 DE JULHO DE 2013 9 Ana Claudia de Carvalho Brito 10 Evelin Bezerra Dias Gomes 11 Edilayne Christina Souza Cavalcanti Dias 12 Nara Maria Barbosa da Silva 13 Kézia Karoliny Alves Tarquino 14 Norma Bezerra Barros dos Santos 15 Dalvanira Rodrigues Nascimento da Penha 16 Kátia Maria do Nascimento 17 Marconi Augusto Martins Luna 18 Rosineide Araújo de Farias 19 Ruth Nayara Firmino Soares 20 Aureliano Gomes da Silva 21 Raíssa Priscila da Costa Silva 22 Gerson Câmara da Silva 23 Carmélia Rejany Jales 24 Luciano Stiweny Silva Leite 25 Leandra Almeida Silva 26 Francisco Manasses Bezerra 27 Renato Soares de Mendonça
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423 424 425 426 427 428 429 430 432 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441
Professor de Português 1 Fabrício Rodrigues de Oliveira 2 Ângelo Roncalli Alves Bezerra 3 Ana Leopoldina Guilherme 4 Gilberto Silva de Lima 5 Raniery de Oliveira Souza 6 Marcela Grazielly Rocha
53 54 55 56 57 58
Professor de Matemática 1 Robson Alexandre Ferreira Costa 2 Marcelo Henrique Silva Pedroza 3112 Paulo Chaves de Queiroz
110 111 112
Professor de Ciências 1 Wirton Pires Pereira 2Frederico Raphael de Oliveira Costa 3 Maria de Fátima Cunha de Macedo 4 Maria Aparecida da Silva 5 Kennedy Costa de Santana 6 Layse Aranha Marinho 7 Kellianne Priscilla Gomes Pereira 8 Kaline Soares de Oliveira
41 42 43 44 45 46 47 48
13 Lucifrance Figueiredo da Cunha 14 Vitória Kaline de Medeiros 15 Mara Daliana Carvalho Gomes 16 Ana Tereza da Nóbrega Simões Santos 17 Cristiane do Nascimento Lopes 18 Renata Celina de Morais 19 Marcos Alexandre de Souza Queiroz 20 Júlio César de Lima 21 Marcos Pereira dos Santos 22 Rosane dos Santos Dantas 23 José Antonio Barbosa da Silva 24 Carlos Henrique Lima de Carvalho 25 Isaac Samir Cortez de Melo 26 Francisco de Assis Gomes da Silva 27 Maria da Conceição Barros 28 Ayanne Cristina de Souza Feitosa 29 Telma Romao de Albuquerque 30 Adriana do Nascimento Barbosa 31 Anna Karenina Gomes de Queiroz 32 Regiane Fernandes Gomes 33 Edjane Karla Rago Xavier Ramos 34 Ester Alves dos Santos Ramos 35 José Airton Araújo de Oliveira 36 Yara Feliciano Gomes 37 Léia Cristiane da Silva 38 Claudia Cristina Sá Gabriel da Silva 39 Sivoneide da Silva Martins 40 Lucila Maia Ramos 41 Paulo Welbson Silva do Nascimento 42 Tatiana Garcia 43 Aline Cavalcanti Pinheiro Borges 44 Maria Auxiliadora Viégas da Cunha 45 Vandeberg Ezequiel Araújo de Medeiros 46 Karinna Silva França 47 Joseniz Guimarães de Moura 48 Maria Eneida Nazaré do Socorro Sousa Ferreira 49 Telma Rodrigues da silva 50 Andréa Carla de Souza Cruz 51 Antônia Betânia Macêdo da Silva 52 Silvia Xavier da Costa Martins 53 Elaine Cristina Rodrigues da Costa 54 Rebecca Christiny Menezes Pessoa Sales 55 Max Daniel Alves Bezerra 56 Gislene de Araújo Alves
47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90
Professor de Geografia Professor de Inglês 1Fernanda da Silva Teixeira 2 Dayse Kelly Galvão Torres
46 47
Professor de Artes 1 Radamir Lira de Sousa 2Luciana Dantas Teixeira 3Graciela Landwoigt de Oliveira 4Rodrigo César do Nascimento Xavier 5Sandra Maria Chagas da Silva 6Elíria Rocha de Morais 7José Gilberto Bezerra 8Natércia Maria Lins de Oliveira 9Sérgio Miguel de Souza 10 Clodoaldo José da Cruz 11 Lílian Araújo dos Santos 12 Gilbson Tavares Cabral
35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46
1 Manassés Silva de Moura 2 Silvia Priscila de Araújo Galvão 3 José Cícero de Carvalho 4 Marcelo Vieira 5 Raniery Miranda de Sena
47 48 49 50 51
Professor de História 1Hemeter Heberton Damasceno de Morais 2 Heleina de Albuquerque Melo
42 43
Professor de Educação Física 1Jerusa Carmen de Araújo Bezerra 2 Mariana Reis Ferreira da Silva 3 Ad´la Flaviana Medeiros Borges 4 Olênia Aidê Leal de Mesquita 5 Fernanda Rodrigues Cavalcanti
65 66 67 68 69
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PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 31 DE JULHO DE 2013
6Ricardo Frederico de Oliveira Freitas 70 7 João Batista de Medeiros 71 8 Joadson Martins da Silva 72 9 Odailanny Freire Seabra da Silva 73 10 Bernardo Firmo de Moraes Neto 74 11 Carlos Eduardo Medeiros da Silva 75 12 Keyby Glécio Araújo dos Santos 76 13 Cyntia Maciel de Sousa Cirino 77 14 Ana Paula Tavares de Oliveira 78 15 Thiago Freire Fernandes 79 16 Filipe Fernandes Oliveira Dantas 80 17 Roberta Salles de Araujo 81 18 Simone Martins Aquilino 82 19 Daniel de Lima e Silva 83 20 Danilo Arruda Felipe 84 21 Lanuzia Tércia Freire de Sá 85 22 João Ilker Freitas Rodrigues 86 23 Francisco Peny Junior 87 24 Elias dos Santos Batista 88 25 Wallace Ricardo Barros da Silva 89 26 Aquilles Jafferson Philipe Rudsonn Rhakovysk Delanno 90 27 João Batista Farias Rodrigues 91 28 Thompson Pereira da Costa 92 29 Caroline Nogueira Tavares 93 30 Mara Aline de Araujo Alves 94 31 Caio Max Augusto Vieira 95 32 Ébano Alexandre Marinho Diniz 96 33 Hellen Angélica de Freitas Ferreira 97 34 James Fernandes de Medeiros 98 35 Ingrid Amaral de Araújo 99 36 Daniel Pereira Maia 100 37 Rafael Mendes Bezerra 101 2º. Publique-se. Cumpra-se. MAURÍCIO MARQUES DOS SANTOS Prefeito CPL AVISOS MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM
Espécie: Ata de Registro de Preços. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de software de contabilidade pública em 02 módulos. Vigência: 29.07.2013 a 29.07.2014; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 025/2013; Processo nº 239373/2013; Contratada: ÍCONE SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA-ME; Fundamento Legal: Decreto nº 3.931/2001 e Lei nº 10.520/2002. Signatários: Francisco das Chagas Rodrigues de Sousa - Secretário Municipal de Administração e dos Recursos Humanos e Paulo Sérgio Nunes de Lima pela empresa.
ATOS DO PODER LEGISLATIVO CÄMARA EXTRATOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO N.º 015/2013 - CONTRATANTES: CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM/CLIP PRODUÇÕES LTDA - CNPJ n.º 05.557.413/0001-95, OBJETO: Contratação de Empresa para prestação de serviços de produção, gravação e edição das transmissões dos programas de rádio e TV das sessões ordinárias, extraordinárias e audiências públicas desta Casa Legislativa, bem como a clipagem eletrônica desses programas, até 31 de dezembro de 2013, Processo de Licitação 008/2013, Modalidade Tomada de Preço n.º 003/2013 – Valor Global: R$ 57.000,00 (Cinqüenta e Sete Mil Reais) - VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro 2013 - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO – SRP Nº 31/2013 O Município de Parnamirim, por intermédio de sua Pregoeira, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do SRP– Sistema de Registro de Preços, cujo objeto é a futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Asessão de disputa será no dia 12 de agosto de 2013, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3644-8439. Parnamirim, 30 de julho de 2013. ALINE CORDEIRO DE FREITAS Pregoeira/PMP SEARH EXTRATO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM-RN
EXTRATO DAATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO N.º 016/2013 - CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPALDE PARNAMIRIM/ IDEIAASSESSORIA DE IMPRENSA LTDA-CNPJ n.º 12.080.398/0001-00, OBJETO: Contratação de Empresa para prestar serviços em produção de matérias jornalísticas, redação de textos, arte finalização de resenhas e anúncios para publicação nos jornais de Parnamirim para atender a Câmara Municipal de Parnamirim/RN até 31 de dezembro de 2013, Processo de Licitação 009/2013, Modalidade Tomada de Preço n.º 004/2013 – Valor Global: R$ 79.200,00 (Setenta e Nove Mil e Duzentos) - VIGÊNCIA:Até 31 de dezembro 2013 - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente
PARNAMIRIM, RIO GRANDE DO NORTE, 31 DE JULHO DE 2013
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM PODER LEGISLATIVO EXTRATO DO CONTRATO N.º 017/2013 - CONTRATANTES: CÂMARAMUNICIPAL DE PARNAMIRIM/IEGESP - INSTITUTO DE ESTUDOS EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME-CNPJ n.º 13.110.864/0001-08, OBJETO: Contratação de empresa para realizar o Curso Completo Modulado sobre Execução da Despesa Pública Orçamentária – Teoria e Prática, com ênfase na doutrina, na jurisprudência e na legislação do Tribunal de Contas do Estado, visando o treinamento e o aperfeiçoamento de pessoal no âmbito desta Casa Legislativa, em número de 30 (trinta) servidores legislativos inscri-
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO– 7
tos, com duração de 68 (sessenta e oito) horas, formado por 05 (cinco) módulos ao longo do período compreendido entre os meses de julho de 2013 a setembro de 2013 nas datas especificadas; Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 001/2013 – Valor Global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) - VIGÊNCIA: Até 90 (noventa) dias - RECURSOS: 01.031.1006.2.275.000 – Manutenção da Câmara, no elemento de despesa 33903900 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa ica, Fonte 100 – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, inciso II, c/c o art. 13, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, com suas posteriores alterações. Parnamirim/RN, 18 de julho de 2013. ROSANO TAVEIRA DA CUNHA Presidente