ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM Gabinete Civil Coordenadoria de Cerimonial e Eventos
FERIADOS FERIADOS - NACIONAIS JANEIRO Dia 01
Fraternidade
Lei nº. 10607/02 de 19 de dezembro de 2002
FEVEREIRO OU MARÇO Móvel
Carnaval
Art. 62 III, da lei 1º. 5.010/66
MARÇO OU ABRIL Móvel
Sexta-Feira da P aixão
Art. 62 II, da lei 1º. 5.010/66
ABRIL Dia 21
Tiradentes
Lei nº. 10607 de 19 de dez embro de 2002
MAIO Dia 01
Dia do Trabalhador
Lei nº. 10607 de 19 de dez embro de 2002
MAIO OU JUNHO Móvel
Corpus Christi
Decreto-Lei nº. 86/66
SETEMBRO Dia 07
Dia da Pátria
Lei nº. 10607/02 de 19 de dezembro de 2002
Dia 12
Dia da Padroeira do Brasil
OUTUBRO Lei nº. 6.802/80 de 30de junho de 1980
NOVEMBRO Dia 02 Dia 15
Dia de Finados Dia da Proclamação da República
Lei nº. 10.607/02 e 6741/79 de 19 de dezembro 2002 Lei nº. 10607 de 19 de dez embro de 2002
DEZEMBRO Dia 25
Dia de Natal
Lei nº. 10607/02 de 19 de dezembro de 2002
PONTO FACULTATIVO - NACIONAL OUTUBRO Dia 28
Dia do Servidor Público
Art. 236 da Lei nº. 8112/90
FERIADO - ESTADUAL OUTUBRO Dia 03
Mártires de Cunhaú e Uruaçu
Lei número 8913/2006 de dezembro de 2006
FERIADOS - MUNICIPAIS MAIO Dia 13
Nossa Sra de Fátima - Padroeira do Munic ípio
Lei nº. 1.081 de 27 de abril de 2001
DEZEMBRO Dia 17
Emancipação Municipal
Lei nº.324 de 20 junho de 1973