Linhas programáticas do PSD/Leiria

TODOS PELO CONCELHO DE LEIRIA Candidatura à Câmara Municipal de Leiria (Programa)

TODOS POR LEIRIA

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TODOS POR LEIRIA

Índice LINHAS PROGRAMÁTICAS .................................................................................................... 4 LEIRIA – UM CONCELHO EM PROFUNDA MUTAÇÃO ..................................................... 5 COESÃO SOCIAL E TERRITORIAL ........................................................................................ 8 AÇÃO SOCIAL......................................................................................................................... 10 APOIO À FAMÍLIA................................................................................................................. 11 EDUCAÇÃO ............................................................................................................................. 12 EMPREGO ............................................................................................................................... 13 CULTURA, DESPORTO E LAZER ........................................................................................ 15 AMBIENTE ............................................................................................................................. 17 INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ......................................................................................... 18 REQUALIFICAÇÃO DO EDIFICADO E DO ESPAÇO PÚBLICO....................................... 19 TURISMO ................................................................................................................................ 20 GESTÃO INTERMUNICIPAL ............................................................................................... 21

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TODOS POR LEIRIA LINHAS PROGRAMÁTICAS É nossa missão, neste mandato, que os leirienses nos confiarão, melhorar a qualidade de vida das pessoas, tornando Leiria numa região coesa e inclusiva reconhecida pela sua qualidade de vida.

Temos de

reconhecer que

Leiria,

apesar do

seu

dinamismo e

capacidade

empreendedora das suas gentes, sofre, hoje, muitos dos problemas que afetam a sociedade nacional e europeia.

A Europa encontra-se numa encruzilhada económica e social, que obriga à criação de novas estratégias de desenvolvimento e novos modelos de atuação. Na busca de soluções capazes de responder aos grandes desafios que se colocam à Europa, aos vários países que a constituem, e aos seus cidadãos em particular, foi criado, de uma forma concertada, o Plano Estratégia Europa 2020. Alinhado com este plano, e devidamente adaptado à realidade nacional, foram definidas as Prioridades Nacionais 2020. Partindo deste enquadramento nacional para uma escala mais regional, a região centro definiu o Plano de Ação Regional 2014 – 2020 (CRER2020). Ainda dentro deste enquadramento global e descendo a uma escala sub-regional, a Comunidade Intermunicipal do Pinhal Litoral (Batalha, Leiria, Marinha Grande, Pombal e Porto Mós) e a comunidade Intermunicipal de Pinhal Litoral Norte (Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos), criaram o Programa Estratégico Região de Leiria 2020. É, pois, neste quadro global, nacional e regional, que os portugueses são chamados a fazerem opções, a definirem prioridades, a escolherem caminhos, elegendo para tal, as pessoas e as políticas a implementar na sua freguesia e no seu concelho.

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TODOS POR LEIRIA LEIRIA – UM CONCELHO EM PROFUNDA MUTAÇÃO O concelho de Leiria tinha em 2011 uma população residente de 127 mil habitantes, distribuídos por 29 freguesias (hoje 18). Entre 2001 e 2011 a população residente cresceu 6%, evidenciando uma capacidade de atrair novos habitantes. Este crescimento, contudo, não foi homogéneo no que diz respeito aos vários grupos etários, nem transversal às várias freguesias. Assistiu-se a um crescimento mais acentuado das freguesias periféricas à cidade (Barreira, Barosa, Marrazes, Parceiros e Pousos), resultando na proliferação de novas urbanizações em torno da cidade, com um forte impacte na alteração do conceito tradicional de urbe, particularmente sentido no envelhecimento e degradação do centro da cidade, com efeitos consideráveis na mobilidade, na dispersão e na afetação dos recursos necessários a equipar e qualificar estas novas zonas residenciais. Esta degradação acentuou-se profundamente nos últimos dois anos, deixando de ser um problema apenas da zona histórica, tendo-se estendido a algumas artérias, consideradas até há pouco, como zonas nobres da cidade (vide a Av.ª Heróis de Angola).

Apesar do crescimento global de 6% da população do concelho, e a exemplo do que está a acontecer um pouco por todo o país, o grupo etário acima dos 65 anos cresceu 33% em apenas 10 anos. Em 2011 já representava 17,4% da população residente (ainda assim abaixo da média nacional). O grupo etário abaixo dos 25 anos, pelo contrário, diminuiu 11%. Estes valores tendem a agudizar-se, uma vez que a queda da natalidade se acentuou nos últimos dois anos, e a profunda crise económica que vivemos, trouxe de volta à nossa região o fenómeno da emigração, bem como o retorno de muitos imigrantes às suas pátrias. Esta realidade começa a ter um impacte considerável nalgumas freguesias do nosso concelho, com especial destaque para aquelas cujos habitantes estavam mais ligados ao setor da construção.

A região de Leiria, reconhecida pelo dinamismo do seu tecido empresarial, e pela capacidade empreendedora das suas gentes, apresentou durante muitos anos uma taxa marginal de desemprego. Contudo, a profunda alteração na estrutura económica que se está a operar no país, está a ter, inevitavelmente, consequências na região, embora de uma forma bastante diferenciada. A indústria exportadora ligada à tecnologia tem apresentado um bom nível de crescimento, com ganhos significativos de produtividade e de rentabilidade. Os setores exportadores de alguns recursos naturais (caso da pedra) também estão com uma boa pujança. Pelo contrário, os setores fortemente dependentes do investimento público (obras públicas) e do imobiliário residencial, bem como do consumo privado, estão a sofrer uma forte retração. Algumas das

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TODOS POR LEIRIA empresas ligadas às obras públicas e à fileira da habitação, pela sua dinâmica, e capacidade de inovação, reorganizaram-se, adaptaram-se e já estão, neste momento, a explorar novos mercados e novas oportunidades.

Apesar destes bons exemplos, o desemprego aumentou, o rendimento das famílias diminuiu, as despesas no orçamento familiar aumentaram e os casos de pobreza acentuaram-se.

A rutura financeira a que o país chegou, e que conduziu ao pedido de intervenção externa (ainda no governo de Sócrates), pelas suas condicionantes e implicações, trouxe também novos desafios aos responsáveis pela gestão autárquica.

Chegou o momento de iniciar um novo ciclo, mais centrado nas pessoas e menos no edificado, pois passámos por um longo período em que o desenvolvimento e a gestão municipal incidiram fortemente na criação de infraestruturas e no crescimento imobiliário, suportados pelo recurso massivo ao endividamento, às receitas geradas pelo imobiliário e aos fundos comunitários.

Entendemos que a escassez de recursos, a dívida acumulada, a realidade social cada vez mais dramática, a debilidade da economia e a acentuada e acelerada degradação do edificado público e privado, bem como o respeito pelas gerações futuras, determinam que as nossas prioridades e a nossa ação se devem centrar no seguinte: Garantir o reforço e melhoria contínua da Qualidade de vida dos cidadãos, através da adoção de políticas centradas nas PESSOAS e na resposta às suas necessidades e expetativas. A gestão terá forte incidência nas vertentes da Ação Social, da Educação, do fomento e promoção do Emprego, da Cultura, do Desporto, da preservação do ambiente, da promoção do uso racional dos recursos, da garantia da qualidade das águas, da cobertura e utilização do saneamento, da recolha e tratamento eficiente dos resíduos sólidos, a requalificação dos espaços e dos edifícios públicos, procurando o uso racional dos mesmos e a promoção da segurança das pessoas e bens.

Promover a cidadania ativa, como elemento dinamizador, mobilizador, integrador e gerador de dinâmicas, que visam o reforço do sentimento de pertença, dos laços de solidariedade e de partilha, que coloquem o cidadão e a sua ação ao serviço e em benefício do coletivo.

Adotar a inovação, a modernização e o uso das TIC como instrumentos de gestão e desenvolvimento, capazes de promover uma gestão pública, racional e eficiente, desburocratizada, de qualidade, orientada para os utentes, que potencie a otimização dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais e que

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TODOS POR LEIRIA aprofunde e facilite o relacionamento entre as várias estruturas da administração local, e entre os eleitos e os eleitores.

Promover e fomentar a requalificação do edificado privado, nas vertentes industrial, comercial, serviços e habitacional, que em grande quantidade e de uma forma generalizada, mesmo nas estruturas mais recentes, apresentam sinais de abandono e de uma acelerada e profunda degradação. Esta realidade condiciona fortemente a gestão espacial e territorial, sendo um fator perturbador de uma vida em comunidade que se quer de qualidade. Pretendemos adotar políticas e medidas que incentivem, facilitem e, em alguns casos obriguem à requalificação e reutilização dos imóveis existentes em detrimento da construção de novos edifícios, visando a melhoria da funcionalidade, da habitabilidade e da eficiência energética.

Apostar fortemente na Gestão Intermunicipal, como forma lógica, racional e eficiente de desenvolvimento integrado e sustentado, de reforço da coesão territorial e social, de redução das assimetrias, de obtenção de ganhos de escala, através do aproveitamento dos fundos comunitários e da partilha de recursos, bem como de afirmação e promoção regional no quadro nacional e global. Vamos participar ativamente na implementação do Programa Estratégico Região de Leiria 2020.

Pretendemos contribuir com a nossa gestão para que Leiria volte a ser uma verdadeira cidade, novamente habitada, vivida, partilhada, sentida e amada, por todos aqueles, que com ela se cruzam diariamente e que sintam orgulho na condição de ser Leiriense.

Uma gestão capaz de integrar todas as suas freguesias de uma forma harmoniosa, assumindo verdadeiramente a sua condição de sede de concelho, capital de distrito e líder de uma Região Coesa e Inclusiva, reconhecida pela sua Qualidade de Vida.

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TODOS POR LEIRIA COESÃO SOCIAL E TERRITORIAL Uma sociedade é o reflexo da ação individual e coletiva do seu povo. Ela será tanto mais, dinâmica, moderna, ágil, viva, coesa e solidária, quanto maior for o grau de iniciativa, de intervenção, de mobilização, de partilha e de cumplicidade das suas gentes.

Defendemos claramente uma sociedade construída pelas pessoas e para as pessoas.

Cabe à gestão pública criar as condições base, que potenciem e fomentem estas dinâmicas. Deve aglutinar, coordenar, mediar e apoiar. Tem que incentivar, facilitar, conciliar, fazer a mediação e a ponte entre os interesses individuais ou de pequenos grupos e o interesse coletivo, que deve ser o fim primeiro da sua ação. O todo terá que ser sempre maior e melhor que a soma das partes. É com base neste modelo ativo e participativo de sociedade, e tendo presente a capacidade empreendedora e de realização das pessoas do concelho de Leiria, que pretendemos atuar, promovendo a coesão social e a coesão territorial.

Assim, pretendemos: Promover a solidariedade e a coesão social da população contribuindo para a fixação das populações.

Valorizar a identidade de cada uma das freguesias, mantendo e reforçando os serviços prestados às populações nas instalações atuais, garantindo por essa via um serviço de proximidade às populações.

Garantir um quadro financeiro de equilíbrio, que permita que cada freguesia possa desenvolver projetos próprios, para as suas gentes.

Garantir a igualdade de oportunidades das diversas freguesias do concelho, de modo a minimizar as assimetrias que existem, em termos de infraestruturas e de facilidade de acesso às mesmas.

Dar notoriedade e promover a competitividade e coesão do concelho.

Melhorar a segurança de pessoas e bens.

Assegurar uma boa mobilidade das populações, quer através de um bom planeamento e manutenção das infraestruturas rodoviárias existentes, quer pela promoção de políticas de mobilidade baseadas numa rede de transportes públicos que possa dar coesão territorial.

Melhorar o site da Câmara Municipal, facilitando o acesso de todos os munícipes a toda a informação camarária e facilitando a marcação de serviços e a comunicação com a câmara.

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TODOS POR LEIRIA Criar uma Bolsa de Ideias que permita ao munícipe partilhar ideias e sugestões com a autarquia e deste modo contribuir de forma ativa para a melhoria da qualidade de vida dos munícipes.

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TODOS POR LEIRIA AÇÃO SOCIAL A população idosa do nosso concelho cresceu consideravelmente nos últimos anos, pelo que nos propomos desenvolver mais e melhores iniciativas dirigidas a este segmento da população, numa lógica que designamos de envelhecimento ativo, que pretende melhorar a qualidade de vida dos idosos e simultaneamente torná-los parceiros ativos do município na promoção da qualidade de vida de todos os munícipes, tirando partido do seu conhecimento e da experiência acumulada ao longo da sua vida.

Definimos, ainda, medidas e políticas de ação social direcionadas aos munícipes portadores de deficiência e aos mais carenciados.

De seguida, enumeramos algumas das medidas que nos propomos implementar: Coordenar respostas sociais, a partir de uma nova definição do envelhecimento

ativo,

tais

como

relações

intergeracionais,

partilha

de

conhecimento, formação sénior, desporto, cultura e lazer.

Incentivar e apoiar projetos de apoio domiciliário aos idosos, retardando a sua institucionalização, mantendo-os na sua residência.

Estimular parcerias com os privados para a obtenção de descontos seniores.

Promover o apoio intergeracional, criando o programa “Um jovem/um idoso de mãos dadas” – o alojamento oferecido pelo idoso a um estudante do ensino superior é retribuído pela prestação de pequenos serviços e companhia.

Impulsionar a criação da loja virtual do cidadão sénior, em parceria com as IPSS, oferecendo teleassistência e marcação de serviços por via telefónica.

Incentivar as instituições públicas e privadas a criarem projetos específicos para pessoas portadoras de deficiência.

Colaborar na prevenção de combate à violência Doméstica e Infantil articulando um conjunto de respostas a conceder a esta problemática, através da promoção de uma cultura para a cidadania e para a igualdade de oportunidades e promovendo campanhas de informação/formação e apoio às vítimas.

Lançar o projeto “Recuperação dos excedentes alimentares” em parceria com a restauração local, disponibilizando uma refeição por dia aos munícipes mais carenciados.

Disponibilizar uma refeição à noite, à população mais carenciada nas diversas freguesias através das cantinas escolares.

Criar o Conselho Municipal de Saúde de forma a incentivar a construção de estratégias de promoção de saúde.

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TODOS POR LEIRIA APOIO À FAMÍLIA Pretendemos ser parceiros das famílias, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida, quer auxiliando-as na conciliação da sua vida profissional com a sua vida familiar, desenvolvendo medidas que venham dar resposta ao desfasamento entre o horário laboral e o horário escolar; quer dando resposta a questões que preocupam os pais, como a qualidade da comida das cantinas ou a segurança em contexto escolar e diminuir os custos com o material escolar.

Assim, pretendemos: Colaborar com as associações de pais das escolas do concelho, de forma a organizar o tempo pós-letivo e a ocupação de tempos livres das férias escolares, com atividades de caráter lúdico, formativo, pedagógico e de cidadania, promovendo a sensibilização para as questões ambientais e o estímulo à convivência com a natureza; a divulgação da história e do património histórico, a divulgação e prática de desportos coletivos; a sensibilização nas áreas musical, teatro e artes plásticas, potenciando e criando novos públicos.

Dinamizar a “Feira do manual escolar usado”, permitindo às famílias a aquisição de manuais escolares a preços reduzidos, reutilizando recursos numa lógica de sustentabilidade.

Dentro de um equilíbrio financeiro sustentável, vamos desafogar as famílias do excessivo encargo com o preço da água, dos esgotos e do lixo.

Reduzir o IMI e minimizar as injustiças relativas a este imposto, através da redefinição do quociente de localização.

Requalificar os jardins públicos e parques infantis dos diversos bairros, defendendo o jardim público como espaço de fruição e convívio intergeracional.

Mobilizar os vários agentes locais, regionais e nacionais, para o debate sobre a problemática da baixa natalidade, criando medidas de incentivo ao aumento da taxa de natalidade.

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TODOS POR LEIRIA EDUCAÇÃO Na educação, pretendemos melhorar a qualidade dos serviços prestados pela escola, ajudar a escola na dinamização das suas diversas atividades e aproximar a escola das empresas e os estudantes do mundo do trabalho, desenvolvendo neles competências que facilitem a sua empregabilidade.

De seguida, enumeramos algumas das medidas que nos propomos implementar: Promover a melhoria da qualidade das cantinas escolares e reforçar a segurança nas áreas escolares e envolventes.

Melhorar a rede de transportes, adequando-a às necessidades dos jovens, nomeadamente no âmbito da cultura, do desporto e do lazer.

Premiar e promover o mérito através da atribuição de bolsas aos alunos das escolas do município e estimular o enriquecimento cultural nas diferentes áreas (música, teatro, artes plásticas e visuais) através da atribuição de prémios.

Promover a criação de cursos profissionais mais apropriados ao padrão produtivo das empresas do concelho, dando resposta às necessidades de recursos humanos destas e possibilitando a empregabilidade.

Estreitar as relações das escolas com as empresas e fomentar a inserção no mundo do trabalho, dos jovens.

Apoiar os Agrupamentos de Escolas e as Associações de Pais na dinamização dos seus projetos.

Facilitar a colaboração entre empresas, o Instituto Politécnico de Leiria, os centros tecnológicos e o setor cultural e criativo.

Coordenar a aproximação dos jovens em idade escolar ao mundo do trabalho, durante as férias escolares, promovendo a criação de estágios em empresas e organismos da região.

Criar o dia da promoção da utilização racional de energia em cada escola primária do concelho, formando para a sustentabilidade.

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TODOS POR LEIRIA EMPREGO Esgotado o modelo de desenvolvimento e crescimento económico, assente no consumo público, privado e no investimento em infraestruturas, a sociedade portuguesa passa neste momento por um inevitável processo de ajustamento e transformação. Os excessos cometidos, a falta de visão, o facilitismo e a inércia na ação, arrastaram-nos para um ajuste forçosamente expressivo, longo e doloroso, com forte impacte na estrutura social. Em poucos anos, a taxa de desemprego quase duplicou, sendo atualmente de 16,5%, com maior incidência nos grupos etários abaixo dos 25 e acima dos 45. O que se traduz numa taxa elevada de jovens à procura do primeiro emprego, e de desempregados de longa duração.

Sendo este um ajustamento estrutural e não apenas de características cíclicas, impõe-se a adoção de medidas globais e transversais, capazes de responder com eficácia e eficiência a esta nova realidade.

A resposta ao desemprego terá que ser encontrada num modelo de crescimento e desenvolvimento, estável e duradouro, virado para a produção de bens transacionáveis, geradora de maior valor acrescentado e incorporadora de maiores competências técnicas, dirigido a mercados externos mais exigentes.

O desafio que se nos coloca, a todos, é encontrar o equilíbrio qualitativo e quantitativo entre a oferta e a procura, presente e futura, atuando sobre ambas de uma forma proactiva e dinâmica.

Cabe ao poder local, à sua escala e dimensão, encontrar as respostas adequadas às necessidades da sua região.

Assim; propomo-nos: Contribuir para a captação de novos investimentos geradores de novos postos de trabalho.

Criar a figura de gestor de projeto que terá a responsabilidade pela gestão total do processo de investimento numa lógica de celeridade.

Abrir estágios profissionais nos serviços municipais em articulação com o centro de emprego e as escolas da região.

Potenciar a existência de ensino superior de qualidade que é uma maisvalia em Leiria, através de uma maior ligação ao mundo empresarial e profissional, levando a que o mesmo responda com eficácia às necessidades presentes e futuras do mercado.

Promover o reforço de competências, através de intercâmbios com empresas, escolas, universidades e autarquias estrangeiras, como fator dinamizador da criação de redes europeias.

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TODOS POR LEIRIA Promover a articulação entre o centro de emprego e escola profissional.

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TODOS POR LEIRIA CULTURA, DESPORTO E LAZER Mantendo a nossa visão de sociedade ativa e participativa, construída pelas pessoas, e atendendo à dinâmica e realidade local, onde proliferam agentes culturais e desportivos, de reconhecido mérito, entendemos que a nossa ação, passará mais pelo apoio, pela promoção, coordenação, divulgação e menos pela produção, devendo esta estar confinada a eventos de maior dimensão, ou como complemento das ações por outros desenvolvidas.

Assim, entendemos: Dar continuidade, potenciando, melhorando e consolidando eventos e projetos, que, por direito próprio, já conquistaram um espaço na agenda cultural local, nacional e, em alguns casos, internacional.

Modernizar e promover o uso racional das infraestruturas existentes, colocando as mesmas ao serviço efetivo das populações.

Ceder espaços e materiais municipais para que as freguesias e coletividades possam desenvolver as suas atividades.

Lançar e promover os artistas e grupos locais em iniciativas conjuntas com artistas de renome.

Fomentar a utilização partilhada das infraestruturas desportivas por outras freguesias adjacentes.

Promover o convívio entre as gerações, de modo a preservar a identidade e tradições locais.

Cumprir o financiamento dos projetos protocolados com as juntas de freguesias e reforçar o apoio às associações e coletividades.

Promover a criação de circuitos de manutenção e de trail, em parceria com as juntas de freguesia, e com níveis de dificuldade diferenciados, aproveitando caminhos e trajetos já existentes.

Alargar o número de iniciativas que utilizem e promovam o património histórico, (Castelo, Sé, Igreja de São Francisco, Santuário de Nossa Senhora de Encarnação, Mercado de Santana).

Garantir atualização permanente dos recursos da biblioteca.

Conciliar, interligar e potenciar o ato de caminhar, com ações de solidariedade, com a promoção e divulgação do património histórico, cultural e arquitetónico, e do encontro e partilha com a natureza (geologia, fauna e flora), reforçando laços de partilha, de solidariedade, de identidade e de pertença.

Tirar partido da oferta diversificada da nossa região – campo/mar, espaço urbano / espaço rural – para promover atividades de lazer.

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TODOS POR LEIRIA Promover o convívio entre as gerações de modo a preservar a identidade e tradições locais.

Garantir às juntas de freguesia e associações contratos plurianuais de gestão do seu património desportivo.

Melhorar a coordenação entre a iniciativa pública e privada, local e regional, com base num melhor planeamento, evitando a sobreposição de eventos, melhorando a sua divulgação, procurando maior adesão do público, e do alargamento do público-alvo.

Reformular os mecanismos de comunicação e de divulgação, dos eventos

culturais,

desportivos

e

demais

iniciativas,

potenciando

as

funcionalidades e o poder da internet e das redes sociais. Criar uma agenda regional interativa que agregue, promova e divulgue eficazmente os mesmos.

Criar o site “LEIRIA” (bilingue), que será apelativo, interativo, dinâmico, funcional, permanentemente atualizado, capaz de cumprir com rigor e eficácia a missão de informar, divulgar e promover a região, as suas gentes e as suas iniciativas. Deverá ser uma importante ferramenta ao serviço do turismo, da cultura, do desporto, do lazer e da sociedade em geral.

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TODOS POR LEIRIA AMBIENTE O desenvolvimento sustentável é imprescindível para a garantia da qualidade de vida das populações a longo prazo. As ações do presente não podem hipotecar a qualidade de vida dos munícipes no futuro, como aconteceu no passado. Será nossa missão inverter o que foi feito no passado e impedir que no futuro a falta de consciência ambiental ponha em causa a qualidade de vida das gerações vindouras. Deste modo, tomaremos as seguintes medidas: Promover a despoluição da bacia do Rio Lis. Alargar as áreas cobertas pelo saneamento básico e promover o uso eficiente das mesmas.

Não permitir a privatização das águas e do saneamento.

Criar um programa de redução dos consumos energéticos em edifícios municipais e na iluminação pública.

Promover ações de sensibilização nas escolas para a preservação do ambiente e incentivar a eficiência energética.

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TODOS POR LEIRIA INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO Leiria é uma região inserida num mundo global, fortemente competitivo, tendencialmente desenvolvido, onde se disputam intensamente e em saudável concorrência os limitados meios e recursos existentes, sejam eles humanos, materiais ou financeiros. O sucesso da região e o seu desenvolvimento, dependem da capacidade de conseguir captar e fixar alguns destes recursos.

A diferenciação por via da aposta na inovação, na modernização, e no uso das TIC, serão por nós encarados como fatores promotores e geradores de desenvolvimento, capazes de potenciar a utilização eficiente dos recursos humanos, financeiros e patrimoniais, num quadro gerador de uma verdadeira inclusão e coesão social.

Inovar e modernizar têm que fazer parte do código genético da região. Esta forma de ser, de estar e de fazer tem que ser transversal à sociedade, de fazer parte da estratégia da região, e deverá ser por todos assumida e partilhada. Criar, fomentar e implementar esta cultura e esta estratégia fará parte da nossa missão.

Este objetivo deve ser perseguido por duas vias. O exemplo pela ação, e o da coordenação. A conjugação adequada de ambos deve ser capaz de gerar um efeito multiplicador e galvanizador, que se autoalimenta, numa espiral potenciadora do empreendedorismo, da experimentação e da investigação.

Para perseguir este objetivo, pretendemos: Apostar e investir fortemente nas TIC (Tecnologias de Informação e Comunicação) e na formação das pessoas no uso das mesmas.

Premiar

e

incentivar

a excelência

associada a processos de

Investimento e desenvolvimento.

Apoiar o empreendedorismo, a investigação e a experimentação, fomentando a criação de empresas inovadoras geradoras de postos de trabalho.

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TODOS POR LEIRIA REQUALIFICAÇÃO DO EDIFICADO E DO ESPAÇO PÚBLICO Após três décadas, de crescimento e modernização do parque imobiliário, fomentado e suportado pela quantidade massiva de recursos financeiros que foram alocados ao setor da construção, obras públicas e privadas, por via do recurso ao endividamento e aos fundos comunitários, que, pela sua dimensão, potenciaram uma espiral de especulação imobiliária, com forte impacte na organização e ordenamento do território, vivemos atualmente um consequente período de ajustamento.

Temos hoje um parque imobiliário industrial, comercial, de serviços e habitacional, claramente excedentário, com um forte desequilíbrio entre a oferta e a procura, em termos quantitativos e qualitativos. É hoje visível a quantidade de imóveis vazios, em processo acelerado de degradação, mesmo os novos, e cujas características dificilmente permitem responder às necessidades presentes e futuras do mercado. Esta realidade não é um fenómeno localizado mas transversal e generalizado.

A resposta a esta realidade não pode passar pela procura de soluções individuais e pontuais, mas sim pela implementação de um projeto global e estruturante, que tente conciliar os interesses e necessidades coletivas, e a defesa do direito privado e de caráter urgente, cuja implementação será inevitavelmente longa e complexa.

Neste contexto, propomo-nos: Incentivar a requalificação do centro histórico e das artérias envolventes; Desburocratizar e agilizar os processos que dão entrada na câmara.

Promover o reordenamento, redimensionamento e requalificação do espaço público, do edificado industrial, comercial e habitacional.

Atribuir licenças gratuitas de requalificação do centro histórico e áreas adjacentes.

Ajudar as famílias carenciadas na recuperação das suas habitações.

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TODOS POR LEIRIA TURISMO Embora a região de Leiria seja conhecida pelo dinamismo do tecido empresarial, não pode viver exclusivamente da indústria, constituindo o turismo uma área que carece de grande desenvolvimento. Entendemos que uma visão simplista de promoção isolada de Leiria como destino turístico, além de onerosa, estará irremediavelmente condenada ao fracasso. Defendemos a criação de uma estratégia comum de atuação e de promoção regional, que permita colocar a região na rota dos principais circuitos turísticos nacionais e internacionais, com grande enfoque no turismo religioso, patrimonial, da natureza, da saúde e gastronómico. Por esta via consegue-se uma oferta integrada, mais rica, mais diversificada, que beneficia de uma maior complementaridade dos vários nichos, conseguindo-se por essa via satisfazer uma procura mais global.

Devemos neste enquadramento, e atendendo à forte alteração do perfil demográfico dos países desenvolvidos, onde a esperança média de vida tem vindo a aumentar, apostar fortemente no segmento da população mais idosa, que com mais disponibilidade de tempo e dotada de mais recursos financeiros, tem hoje um peso indiscutível no turismo mundial.

Algumas zonas do país já aparecem atualmente no top dos principais destinos turísticos mundiais. A nossa região reúne todas as condições para beneficiar disso.

No caso concreto do concelho, e dentro desta lógica integrada, procuraremos: Fomentar o destino termal de Monte Real e a sua proximidade à Praia do Pedrógão e à lagoa da Ervideira, numa relação de lazer e bem-estar e de partilha com a natureza.

Colocar a região na rota dos principais circuitos turísticos nacionais e internacionais.

Criar pontes com o turismo religioso de Fátima atraindo para o nosso concelho os milhões de visitantes do Santuário.

Elaborar roteiros que divulguem a nossa história e as nossas gentes.

Construir uma plataforma virtual que divulgue o concelho de Leiria internacionalmente.

Promover o património histórico, com principal destaque para o castelo.

Incentivar, atendendo à dinâmica juvenil, resultante do IPL, o surgimento de mais oferta hoteleira dirigida ao segmento de baixo preço, a instalar preferencialmente em imóveis a recuperar no centro histórico da cidade.

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TODOS POR LEIRIA GESTÃO INTERMUNICIPAL A vida diária da generalidade das pessoas, na sociedade dinâmica atual, não se confina apenas a uma freguesia, ou a um concelho. A mesma distribuiu-se, cruza-se e desmultiplica-se por territórios cada vez mais alargados, e não coincidentes com a divisão administrativa do território.

Existe um conjunto significativo de aspetos do dia-a-dia, que são transversais à vida das pessoas, independentemente do local onde as mesmas residam, estudem, trabalhem, vão às compras ou se divirtam, e se olhados e enquadrados por um prisma mais alargado, possam, se uniformizados, simplificados e racionalizados, responder de uma forma mais eficiente às necessidades e anseios da população.

Conscientes desta realidade, visando a defesa do erário público, e a melhoria da qualidade de vida das populações, entendemos ser tempo de promover uma gestão alargada, conjunta, mais focada na partilha e menos na disputa, assente nos seguintes pressupostos: Definir um plano estratégico comum assente numa visão conjunta e partilhada, e racionalização de meios, com aproveitamento dos recursos existentes.

Uniformizar processos e procedimentos, visando a criação de um interface único com o cidadão.

Fazer um planeamento coordenado dos principais eventos.

Pensar e planear a cidade e o município numa estratégia de longo prazo, forçando a conclusão do PDM, assentando numa lógica intermunicipal.

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