PROJECTO DE INTERVENÇÃO URBANA DE CAPUCHOS | PORTO MONIZ | JERICÓ ESTUDO DE CONJUNTO Janeiro.2010
ÂM BITO DO PROJECTO
Refere-se a presente memória descritiva ao Projecto de Intervenção Urbana de Capuchos | Porto Moniz | Jericó (Estudo de Conjunto), elaborado na sequência do solicitado pelo executivo municipal, no sentido de articular o interesse público com o do sector privado, garantindo a implementação e o enquadramento urbanístico de uma via alternativa à Rua dos Mártires, prevista no Plano Director Municipal.
A área de intervenção localiza-se nas freguesias de Leiria e Parceiros, no centro da cidade, numa das entradas de Leiria (para quem acede da Marinha Grande e do IC2), e incide sobre parcelas de terreno expectantes situadas entre o Bairro dos Capuchos, o limite tardoz dos terrenos da Rua dos Mártires e o IC2, abrangendo também os terrenos a Poente da referida via, numa área que é atravessada pelo Rio Lena e delimitada por armazéns, preconizando um total de 35,03ha.
A área de intervenção foi dividida em duas zonas: •
Zona 1 – localizada entre o Bairro dos Capuchos e o limite tardoz dos terrenos da Rua dos Mártires, a proposta para esta zona foi elaborada pela Câmara Municipal, em articulação com os proprietários das parcelas inseridas na mesma. No decorrer do processo de elaboração do projecto, foram realizadas diversas reuniões com os proprietários, com vista a efectuar uma proposta consentânea com as intenções dos mesmos para o local.
•
Zona 2 – localizada a Nascente e a Ponte do IC2, a proposta para esta zona foi elaborada pelo respectivo proprietário, em articulação com a Câmara Municipal. Foram realizadas diversas reuniões de trabalho para compatibilizar as intenções do proprietário, decorrentes de um estudo de mercado efectuado pelo mesmo para o local, com os pressupostos estabelecidos pela Câmara Municipal para a zona.
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Foto aérea do centro da cidade - Localização da área de intervenção
O Projecto de Intervenção Urbana (Estudo de Conjunto) tem enquadramento no n.º 1, do artigo 78º, do Regulamento do Plano Director Municipal de Leiria, o qual refere que nas áreas residenciais e industriais a edificação deverá ser precedida de estudo de conjunto que garanta a solução urbanística adequada à evolução futura do local.
O Projecto constitui um instrumento para orientação das iniciativas privadas, que estabelece regras no que respeita ao edificado, à rede viária e pedonal, aos espaços verdes e de equipamentos, e tem como objectivos: •
A estabilização do traçado da via de penetração na cidade, a partir da estrada da Marinha Grande, como alternativa à Rua dos Mártires (Variante de Capuchos);
•
A articulação das preexistências com propostas futuras criando condições de estadia e vivência urbana;
•
A abertura de frentes edificadas numa área pouco permeável e expectante;
•
A potenciação da área mediante a diversificação de usos em zonas estratégicas;
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•
A definição da hierarquização da rede viária existente em articulação com a proposta de intervenção;
•
A criação de um pólo de centralidade urbana e desenvolvimento da escala adequada Entrada da Cidade;
•
A salvaguarda das zonas ambientalmente mais sensíveis e de maior valor paisagístico da área de intervenção: - Implementação de um espaço verde de recreio e lazer associado ao Rio Lena, com dimensão de Parque Urbano; - Criação de um espaço verde na zona da encosta dos Capuchos, com a preservação dos maciços arbóreos existentes;
•
A valorização da área envolvente ao Convento de Santo António dos Capuchos (classificado como imóvel de interesse público), com vista à sua reabilitação e reconversão futura para espaço cultural.
Para a estabilização do traçado da Variante de Capuchos e da ocupação edificada, foi necessário proceder à adjudicação de um Estudo Prévio da referida via bem como das vias de acesso local propostas na Zona 1, tendo a elaboração do mesmo sido acompanhada pelo Departamento de Obras Municipais em articulação com a Divisão de Planeamento e Ordenamento do Território. O presente Projecto teve por base o referido Estudo Prévio, que se encontra actualmente em fase final de elaboração.
No decorrer do Projecto foram consultados os serviços da Câmara Municipal (Departamento de Obras Municipais, Divisão de Ambiente e Serviços Urbanos, Divisão de Parques e Espaços Verdes e Divisão de Museus e Património), bem como as entidades exteriores à mesma (Estradas de Portugal, Direcção-Regional de Cultura do Centro, Administração da Região Hidrográfica do Centro, Instituto Geológico e Mineiro, Serviços Municipalizados de Água e Saneamento, a EDP – Distribuição-Energia, S.A., a LUSITÂNIAGÁS – Companhia de Gás do Centro, S.A. e a PT – Comunicações, S.A.).
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PROPOSTA
ZONA 1
MODELO URBANO
O modelo urbano, como suporte da proposta de desenho urbano, assentou na definição de três eixos congregadores da malha urbana: •
A variante à Rua dos Mártires (Variante de Capuchos), cujo traçado foi definido no sentido Nascente/Poente, de forma a possibilitar a criação de frentes edificadas e o remate do Bairro do Jericó e do espaço de traseiras da Rua dos Mártires.
•
Um eixo pedonal, sob a forma de alameda, no prolongamento da Av. 25 Abril (Rotunda Melvin Jones), que evidencia uma continuidade referenciada a Sul pelo Convento de Santo António dos Capuchos, que se encontra a uma cota mais elevada.
•
O prolongamento do arruamento existente no Bairro do Jericó, dando continuidade à sua frente edificada e permitindo a implementação de edificado de remate com as preexistências.
Determinados os eixos onde assenta a proposta de desenho urbano, pretendeu-se que a implantação do edificado não se sujeitasse completamente aos seus traçados, mas que formasse uma variedade de espaços públicos apoiados nestes.
EDIFICADO
No que refere à proposta de ocupação edificada, esta incide em dois conjuntos, separados pela via que tem início no Bairro do Jericó: um conjunto a Norte da via, que remata com as preexistências do Bairro do Jericó através de um quarteirão aberto, dando continuidade à frente edificada existente, e que forma uma zona de praça na intersecção da via com o eixo pedonal; um outro conjunto edificado, a Sul da via, que também dá continuidade à frente construída do Bairro do Jericó, formando zonas de praça ao longo da Variante de Capuchos.
O edificado proposto é de uso predominantemente habitacional (habitação colectiva), 2
complementado com o uso terciário e com equipamentos, perfazendo cerca de 46.650,00m de área de construção. Relativamente ao número de pisos acima da cota de soleira, procurou-se a articulação com as cérceas das preexistências, estando propostos edifícios com 5 pisos e um edifício com 4 pisos a Sul da via do Bairro do Jericó, junto à Variante, edifícios com 4 pisos nas traseiras da Rua dos Mártires, e edifícios com 6, 5 e 4 pisos no quarteirão junto à Rotunda Melvin Jones.
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Nos perfis em anexo estão representados os alinhamentos de cércea dos conjuntos edificados propostos. Em sede de projecto de maior detalhe poderá haver uma variação das alturas de fachada, até ao limite definido no PDM em vigor, devendo contudo cumprir-se os referidos alinhamentos.
ESTRUTURA VIÁRIA | PEDONAL
O espaço destinado ao peão foi privilegiado nesta proposta, tendo-se optado logo à partida por atribuir o uso pedonal à ligação entre o topo da Avenida 25 de Abril (Rotunda Melvin Jones) e a Variante de Capuchos, contrariando o disposto em estudos anteriores, que definiam um eixo viário. Para além da referida alteração de uso, o eixo foi desviado, de modo a ter como ponto de referência, e término, o Convento de Santo António dos Capuchos, que se encontra a uma cota superior, constituindo um sistema de vistas.
O eixo pedonal constitui uma alameda com uma largura de 18 m e uma inclinação máxima de 6%. Neste âmbito, considerou-se a cota máxima de 55,00m, como referência para a Variante na zona do eixo pedonal, de modo a permitir uma inclinação reduzida do mesmo, com os benefícios que daí advêm para o peão. Aquando da requalificação do Convento de Santo António dos Capuchos, como equipamento cultural, deverá ser prevista uma passagem superior pedonal entre este e o eixo pedonal da proposta, que contemple um elevador ou outros meios mecânicos, de modo a vencer o declive existente entre ambos, e garantir assim um acesso franco ao futuro equipamento.
Estão ainda previstas zonas de praça desafogadas, com uma exposição solar bastante 2
2
favorável (Sul), ao longo da Variante de Capuchos (com aproximadamente 1.400m e 1.450m ), e na intersecção do eixo pedonal com o prolongamento da via do Bairro do Jericó (com 2
aproximadamente 1.450m ). Nas áreas pedonais poderão integrar-se espaços verdes, a definir em projecto de maior detalhe.
Quanto à estrutura viária, nomeadamente no que refere à Variante de Capuchos, esta está definida no PDM em vigor como via principal colectora, constituindo assim uma via distribuidora principal na hierarquia viária da cidade, pois assume um papel importante na ligação ao centro da cidade para quem acede da IC2 e da Marinha Grande. A Variante apresenta um perfil composto por uma faixa de rodagem central para o tráfego de atravessamento, em ambos os sentidos, e por uma via lateral de acesso local, com o sentido Poente-Nascente, para o tráfego local de acesso directo aos edifícios.
A proposta teve por base o Estudo Prévio da Variante de Capuchos e Via Distribuidora Local, adjudicada a empresa exterior à Câmara Municipal, cuja elaboração foi iniciada em Outubro de 2009, e que está actualmente em fase de conclusão (ver anexo).
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Atendendo ao perfil necessário para a Variante, optou-se por efectuar a ligação ao nó da Marinha Grande pelas traseiras do Bairro do Jericó. Neste sentido, foi elaborada uma proposta em conformidade com as indicações da EP - Estradas de Portugal, na sequência de reuniões havidas com aquela entidade, com uma geometria que permite a inserção da nova via e a ligação ao nó existente e, que, por outro lado, limita a velocidade de circulação.
Quanto à ligação da Variante de Capuchos, verifica-se o arranque da mesma a partir de um troço já existente, executado no âmbito de uma operação de loteamento, cujo perfil deverá ser reformulado em função da proposta apresentada.
Com a execução da Variante, torna-se necessário prever a ligação, já existente, ao Convento de Santo António dos Capuchos, sobre aquela via. Neste contexto, considerou-se que, dado o acesso actual ao Convento servir, essencialmente, como escapatória ao trânsito da Rua dos Mártires, através do Bairro de Capuchos, deveria ser dada primazia ao peão, tendo-se efectuado a proposta de uma passagem pedonal sobrelevada. No âmbito de projecto de execução, a passagem pedonal deverá ser dimensionada para possibilitar a passagem de veículos de emergência ou para desviar o trânsito em caso de necessidade, devendo ser dada especial atenção à execução deste elemento, uma vez que o mesmo será o acesso principal ao convento a partir do Centro Histórico da cidade. Assim, com a implementação da passagem pedonal em frente ao Convento houve necessidade de criar uma bolsa de retorno no arruamento existente.
No arruamento de acesso à Escola Básica 1 e ao Jardim de Infância de Capuchos efectuou-se o seu reperfilamento, tendo-se aumentado a largura do passeio para 3,00m e a área pedonal junto às entradas destes equipamentos, garantindo assim uma maior segurança dos peões.
Ao longo da Variante de Capuchos está ainda prevista a implementação de uma ciclovia, que irá prolongar-se pela Zona 2, de modo a garantir o acesso ao futuro Parque Urbano.
Para além da Variante de Capuchos, a proposta viária assenta no prolongamento da via existente do Bairro do Jericó, cujo traçado se insere na Variante a Nascente da área de intervenção, estando ainda previstos dois acessos condicionados a garagens, um acesso às traseiras do edificado junto à Rotunda Melvin Jones; e um outro acesso às garagens do Bairro do Jericó, dado o acesso existente ter sido eliminado com a proposta de reformulação do nó da Marinha Grande.
No que refere ao estacionamento público à superfície, prevê-se lugares de estacionamento junto às vias de acesso local, preconizando um total de 219 lugares.
Em paralelo ao desenvolvimento do Projecto de Intervenção Urbana de Capuchos | Porto Moniz | Jericó, encontra-se em desenvolvimento, o Projecto de Requalificação da Rua dos Mártires, actualmente na fase de Estudo Prévio. Em face da nova alternativa viária – Variante de Capuchos,
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o Projecto de Requalificação prevê o reperfilamento do arruamento, propondo-se a circulação viária em apenas um sentido, com vista a garantir a melhoria das condições de circulação pedonal e a implementação de lugares de estacionamento automóvel. Com este projecto pretende-se também definir novos alinhamentos para as construções devolutas e/ou em ruínas, no sentido de possibilitar a implementação do perfil previsto.
ESTRUTURA DE ESPAÇOS VERDES E DE EQUIPAMENTOS
No que refere aos espaços verdes, foi definida uma zona verde associada ao Convento de Santo António dos Capuchos, com percursos pedonais integrados, que visa o enquadramento deste imóvel, como ponto de referência da proposta, e que permite a articulação da área de intervenção com os equipamentos escolares do Bairro dos Capuchos (Escola Básica 1 e Jardim de Infância).
Em virtude da diferença de cotas existentes nas zonas verdes previstas, a Sul da Zona 1, estas deverão ser alvo de tratamento cuidado que minimize o impacto dos desníveis.
Relativamente ao Convento de Santo António dos Capuchos Convento, propõe-se que o mesmo seja recuperado e reconvertido para um equipamento público ou de utilização pública.
Nas praças, que correspondem a áreas de estadia, recreio e lazer, está prevista a integração de áreas verdes que deverão ser definidas em projecto de arranjos exteriores.
Numa das praças viradas a Sul, propõe-se a implantação de um parque infantil, que deverá integrar equipamentos a definir em projecto de maior detalhe.
No que refere à arborização, propõem-se alinhamentos de árvores ao longo das vias, bem como a plantação de árvores nas zonas verdes previstas, de modo a garantir a qualidade ambiental da zona. A proposta de três alinhamentos de árvores junto à Variante de Capuchos tem também como propósito a diminuição do ruído proveniente do tráfego.
ZONA 2
MODELO URBANO / CONCEITO
O conceito da intervenção baseia-se no princípio de ‘Potenciar e Valorizar a Paisagem’, construindo uma forte relação com o Rio Lena e a encosta dos Capuchos. Assente naquele conceito, a proposta deu primazia à construção de um parque verde urbano, favorecendo-se a leitura de continuidade, a ligação entre a encosta e o rio, bem como a valorização da paisagem.
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Este parque, definido com uma dimensão que garanta a sua irradiação às áreas adjacentes e envolventes ao terreno em estudo, será devolvido à cidade como património municipal.
No que refere ao edificado, a presente proposta reflecte a ideia de integração na paisagem, salvaguardando-se a ocupação das áreas com declive superior a 30% e prevendo-se a utilização de revestimentos vegetais nos edifícios propostos, visando o seu enquadramento na encosta Capuchos.
EDIFICADO
Para a implementação do edificado foram definidas diversas áreas, conforme os usos a que se destinam: •
Área 1: Localizada junto ao nó da Marinha Grande, prevê-se nesta área a implementação de edifícios de uso misto (habitação, comércio e serviços) com três, quatro e cinco pisos, de modo a dar continuidade à encosta dos Capuchos, como se estivessem encaixados na mesma. Nos edifícios paralelos à encosta, de menor volumetria, prevê-se a utilização de coberturas e fachadas verdes (ajardinadas), de modo a garantir o enquadramento paisagístico destes.
Antevisões da proposta – Área 1
•
Área 2: Destinada à instalação de uma superfície comercial (Retail Park), que foi pensada de forma a integrar a paisagem através da utilização de cobertura e fachadas verdes. Pretende-se que a cobertura do edifício seja também acessível ao público, ou seja, através de caminhos pedonais, poder-se-á atravessar a encosta de Capuchos e aceder à parte superior do mesmo, funcionando esta área como miradouro para a zona do Parque Urbano.
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Esquema explicativo do fluxo de pessoas no edifício do Retail Park
Antevisão da proposta – Zona 2 (acesso à cobertura do edifício do Retail Park)
•
Área 3: Localizada junto à Rotunda D. Dinis, prevê-se nesta área a implementação de edifícios de uso misto (habitação, comércio e serviços) com um, dois e cinco pisos, de modo a tirar partido da topografia existente. Nos edifícios de menor volumetria, prevê-se também a utilização de coberturas e fachadas verdes.
Antevisões da proposta – Área 3
Antevisões da proposta – Área Antevisão da proposta – Área 3
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Antevisão da proposta – Área 3
•
Área 4: Destinada exclusivamente à habitação colectiva, esta área é constituída por um conjunto edificado formado por módulos de dois pisos, estando previsto um piso vazado intermédio associado ao arruamento. Em virtude de se verificar nesta área a existência de um talude que foi objecto de escavação (possivelmente uma pedreira antiga), a proposta de implantação do edificado teve como pressuposto o remate do mesmo, tirando também partido da topografia. Neste sentido, deverá ter-se especial atenção na implementação do edificado, devendo ser elaborado um projecto de recuperação paisagística do referido talude.
•
Área 5: Localizada a Poente do IC2, esta área destina-se à instalação de um espaço comercial do tipo ‘Stand Alone’ com dois pisos.
•
Área 6: Localizada no topo da encosta dos Capuchos, junto a moradias do Bairro dos Capuchos, nesta área prevê-se a implementação de edificado com dois pisos destinado à habitação unifamiliar.
Antevisão da proposta – Área 6
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Área 7: Destinada à implementação de um edifício para restauração, com um piso, que funciona como apoio ao Parque Urbano e ao ‘Stand Alone’.
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Área 8: Localizada junto ao acesso Poente do Parque Urbano, prevê-se nesta área a implementação de um edifício destinado a comércio/serviços/equipamento com dois pisos, de
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modo a rematar o espaço de traseiras desqualificado dos armazéns existentes, o qual também irá funcionar como apoio ao Parque Urbano.
A opção pela utilização de coberturas e de fachadas verdes, para além de garantir a integração dos edifícios na envolvente, proporciona vantagens para o meio-ambiente e para os edifícios. No que refere ao meio-ambiente, as vantagens traduzem-se no seguinte: -
Combate o efeito ilha de calor urbano, fenómeno responsável pelo incremento de temperatura em meio urbano, devido ao aquecimento produzido pelos gases de veículos e pelos aparelhos de ar-condicionado, assim como pela energia solar absorvida pelas superfícies urbanas, depois irradiada para a atmosfera como calor;
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Melhora a qualidade do ar em meio urbano, devido à capacidade das plantas e árvores para absorver as emissões de CO2;
-
Reduz da incidência dos ventos;
-
Filtra o ar absorvendo partículas de pó até 85%;
-
Reduz as águas pluviais até 70%, diminuindo consequentemente a pressão nos esgotos da cidade, o que evita a acumulação de água nas vias públicas;
-
Proporciona espaços visualmente apelativos, com a possibilidade da sua utilização pública ou privada.
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Aumenta os espaços de habitat para pássaros e borboletas.
Relativamente aos edifícios, salientam-se as seguintes vantagens: -
Maior longevidade do telhado (estimativa de 40 anos, contra os 10/15 anos das coberturas planas tradicionais);
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Aumento da incidência energética dos edifícios pelas suas capacidades isolantes, reduzindo-se assim os custos de aquecimento e refrigeração sem necessitar de aplicar isolamento térmico;
-
Melhoria da acústica do edifício.
Exemplos da utilização de elementos vegetais em fachadas:
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ESTRUTURA VIÁRIA
O esquema viário de distribuição contempla o futuro alargamento do IC2 e assenta na articulação entre as áreas a Nascente e a Poente desta via, garantindo os fluxos internos na área de intervenção, sem comprometer o IC2. Neste esquema viário contempla-se uma passagem sob o IC2, de forma a garantir a necessária fluidez, e ainda as ligações ao nó da Marinha Grande, a Norte, e à rotunda D. Dinis, a Sul. Com a implementação deste atravessamento desnivelado, o IC2 deixa de constituir uma barreira, fomentando-se a utilização da área localizada a Poente deste, junto ao Rio Lena.
A Poente do IC2, e paralela ao mesmo, está prevista uma via distribuidora principal, que possibilita a ligação entre os referidos nós, garantindo uma óptima acessibilidade a esta zona. Nesta via foi implementada uma rotunda que permite a ligação à passagem inferior do IC2, assegurando-se assim a necessária distribuição e fluidez do tráfego, bem como a redução da velocidade de circulação.
A Poente do IC2 está ainda proposta uma via distribuidora, definida a partir da Ponte das Mestras, que permite aceder ao parque urbano e à zona comercial, bem como a empreendimentos que estão previstos a Norte da área de intervenção.
No que refere ao acesso ao edificado, os espaços comerciais são acedidos directamente pelas vias distribuidoras, sendo o edificado destinado à habitação ou uso misto acedido através de impasses.
De modo a dar continuidade à ciclovia prevista ao longo da Variante de Capuchos até ao Parque Urbano existente a Poente, foi proposto um traçado esquemático na Zona 2, que deverá ser coordenado com as obras de alargamento do IC 2 e respectivo túnel, e pormenorizado em sede do projecto de loteamento.
No que refere ao estacionamento público à superfície, está definida, a Poente do IC2, uma bolsa de estacionamento com 164 lugares associada a uma superfície comercial, estando ainda previstos 396 lugares junto ao restante edificado, a Nascente da referida via, preconizando um total de 560 lugares.
ESTRUTURA DE ESPAÇOS VERDES E DE EQUIPAMENTO
Nesta zona estão previstos dois espaços verdes de recreio e lazer, definidos nas zonas ambientalmente mais sensíveis da área de intervenção, os quais, devido à sua dimensão, irão servir a população de toda a cidade, podendo mesmo vir a atrair habitantes de cidades vizinhas.
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Propõe-se, assim, a implementação de um Parque Urbano associado ao rio Lena, a Poente do 2
IC2, com cerca de 78.000,00 m .
Para promover a qualidade do parque e garantir o seu usufruto pela população, pretende-se implementar infra-estruturas lúdico-desportivas, sendo para tal necessário desenvolver um projecto onde serão contempladas várias concepções para a valorização deste espaço, como por exemplo: •
A Plantação de Espécies Arbóreas: Pretende-se valorizar a vegetação e com ela recriar um ambiente natural e típico de zonas de água. Deste modo, propõe-se que se tenham em conta as espécies típicas de vegetação de ribeira (Amieiro, Choupo, Salgueiro, Borrazeira, Sabugueiro, Sanguinho de água, abrunheiro bravo). Nas zonas mais afastadas da linha de água, propõe-se a criação de zonas de sombra que proporcionem a utilização dos espaços para piqueniques e áreas de descanso, propondo-se que se tenham em conta espécies típicas de vegetação de vale, como exemplos: Oliveira, Árvore de Júpiter, Falsa-acácia, Macieira brava, Borrazeira, Árvore de âmbar, Olaia, Jacarandá.
•
A implementação de equipamentos de uso colectivo: Propõe-se equipamentos de uso adequado ao espaço, como parques infantis, ciclovias, pistas de skate, etc.
•
A ligação entre as margens do Rio Lena através de pontes pedonais: Para promover a ligação entre as margens do rio e a continuidade dos percursos pedonais, considera-se que deverá ser prevista a implementação de pontes pedonais em madeira ou outros materiais compatíveis com a zona verde.
•
A criação de circuitos de manutenção: Prevê-se a execução de caminhos pedonais, do tipo circuitos de manutenção ao ar livre, recorrendo à utilização de materiais permeáveis.
•
A implementação de elementos de água: Poderá tirar-se partido a linha de água para a implementação de lagos, jogos de água, etc.
Está também prevista a criação de um espaço verde na zona da encosta dos Capuchos, com 2
cerca de 41.000,00m , numa área marcada por declives superiores a 30%, na qual irão ser preservados os maciços arbóreos existentes.
De modo a tirar partido da componente ambiental, das condicionantes topográficas e do sistema de vistas, pretende-se implementar nesta área circuitos de manutenção, bem como espaços de estadia, como miradouros.
Na área do Parque Urbano que se encontra condicionada por Reserva Ecológica Nacional, a proposta terá de se compatibilizar com o regime jurídico da REN (Decreto-Lei n.º 166/2008 de 22 de Agosto).
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