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A HORA DA TERRA
NOVEMBRO DE 2015
Editorial
Percepção de risco
A hora da leitura Gestão de à reas de Risco e Desastres Ambientais - IGCE 3URJUDPD GH 3yV *UDGXDomR HP *HRJUDÀD $/(3+ ² (QJHQKDULD H &RQVXOWRULD $PELHQWDO H .DUPHO ² &HQWUR GH (VWXGRV ,QWHJUDGRV Autor: Solange Lima Guimarães, Salvador Carpi Junior, Manuel Godoy e Antonio Carlos Tavares. Descrição: reúne trabalhos relacionados aos riscos ambientais, enfatizando proteção, prevenção e precaução de elementos relacionados à natureza, aos riscos e j FDUWRJUDÀD GH iUHDV FRQWDPLQDGDV $LQGD PRVWUD D preparação para emergências e o mapeamento de åreas GH ULVFR QDV EDFLDV KLGURJUiÀFDV
Mudanças Climåticas e Resiliência de Cidades
O
s gestores pĂşblicos de Lajeado e Encantado estĂŁo diante de um grande GHVDĂ€R ² $V RFXSDo}HV descontroladas de ĂĄreas de risco. O programa da ONU tenta compromeWHU DV DGPLQLVWUDo}HV D DGRWDUHP D polĂtica da resiliĂŞncia. A gestĂŁo de riscos surge quando os eventos meteorolĂłgicos chegam e com eles os prejuĂzos humanos e materiais. É quando os moradores de ĂĄreas alagadiças precisam sair e levar o que podem de suas casas. $V RFXSDo}HV LQGLFDP D LQH[LVtĂŞncia de uma atuação planejada. A construção de conjuntos habitacionais por meio de programas soFLDLV DLQGD p LQVXĂ€FLHQWH j GHPDQda. Quando uma famĂlia sai, outra ocupa o barraco. Na campanha, medidas estruturais e de planejamento sĂŁo levadas a cabo. Seus conceitos se baseiam na EstratĂŠgia Internacional para a Redução de Desastres (Eird). A intenção da ONU ĂŠ forçar os gestores a se precaverem. Os dez passos do plano de resiliĂŞncia sĂŁo claros. Avaliam a segurança de todas as escolas e postos de saĂşde da cidade, ocupação das ĂĄreas GH ULVFR FRQWUROH jV LQYDV}HV H FDVDV populares em lugares seguros. Doutor em Recursos HĂdricos e Saneamento Ambiental pela UFRGS, *XLOKHUPH *DUFLD GH 2OLYHLUD DĂ€Uma: a regiĂŁo ĂŠ a que mais decretou situação de emergĂŞncia nas Ăşltimas dĂŠcadas. É alta a frequĂŞncia de casos extremos de tempestades e cheias no Taquari. É preciso investir em previsĂŁo, novas regras urbanĂsticas e estratĂŠgias econĂ´micas para o enfrenta-
mento das crises. Falta sensoriamento remoto dos desastres, drenagem e controle de cheias. A construção de diques ĂŠ muito cara e provoca a falsa sensação de segurança da cidade que vai crescer em torno deles. No aspecto psicolĂłgico, a reVLOLrQFLD GHĂ€QH R LQGLYtGXR SHOD capacidade de resolver problemas e superar obstĂĄculos, resistindo D SUHVV}HV DGYHUVDV DR FKRTXH H estresse psicolĂłgico. Serve para DGPLQLVWUDU HPRo}HV LPSXOVLRQDU R otimismo e a empatia. No viĂŠs das RUJDQL]Do}HV DSRQWD D LQWHUDomR GH sistemas de adaptação na famĂlia e nos cĂrculos sociais e culturais. Cidades Resilientes serĂŁo consideradas aquelas que executam os dez compromissos do prograPD ² FLQFR Mi DVVXPLGRV HP por 168 paĂses, no Marco de Ação de Hyogo. Cidades devastadas por WXI}HV H WVXQDPLV SRU WRGR PXQGR dĂŁo o alerta. Filipinas e JapĂŁo sĂŁo paĂses marcados por catĂĄstrofes. E o exemplo de recuperação e preparo em novos eventos meteorolĂłgicos deve ser seguido. (QWUH DV FLGDGHV EUDVLOHLUDV Lajeado e Encantado assumem o compromisso, mas precisamos melhorar a capacidade de enfrentamento da crise, de superação das dificuldades resultantes das LQXQGDo}HV É urgente o investimento em previsĂŁo, controle das precipitao}HV H GDV FKHLDV H GHVRFXSDomR dos espaços de risco e realocação da população pobre. Um mĂŠtodo de recuperação e adaptação deve ser planejado para reduzir os riscos e prejuĂzos materiais e humanos.
Autores: FĂĄtima Furtado, Luiz Priori Jr, EdnĂŠia Alcântara Descrição: o livro evidencia a importância do tema das mudanças meteorolĂłgicas globais para as cidades e seus habitantes. Enfoca, principalmente, a necessidade de se elevar o nĂvel de resiliĂŞncia urbana, tanto nos aspectos socioculturais como em termos de ambiente fĂsico, natural ou construĂdo. O principal objetivo ĂŠ oferecer aos leitores uma puEOLFDomR FRP UHĂ H[}HV VREUH DV LQWHUIDFHV HQWUH DV mudanças no clima, desastres gerados por eventos extremos e polĂticas pĂşblicas de gestĂŁo de cidades.
Dano Ambiental Futuro – a responsabilização civil pelo risco ambiental Autor: DĂŠlton Winter de Carvalho Descrição: na obra, o autor soube conduzir sua investigação ao reinterpretar o sistema da responsabilidade civil em face da crise ambiental e das novas tarefas na gestĂŁo de riscos e danos intolerĂĄveis. O livro traz a investigação na constatação jurĂdica do risco ambiental e das novas necessidades preventivas do direito ambiental, principalmente do sistema de responsabilidade civil em relação ao dano ambiental futuro.
Ă?ndice
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3HUĂ€O Diques nĂŁo solucionam problemas das cheias.
O caderno A HORA DA TERRA Ê uma publicação do jornal A Hora do Vale. Direção Editorial: Fernando Weiss Coordenação e produção: Anderson Lopes Arte: Gianini Oliveira
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Cidades Resilientes Como a ONU quer preparar as cidades para grandes catĂĄstrofes.
Reprodução dos conteĂşdos sĂł com autorização expressa do jornal. Tiragem: 10 mil exemplares 'LVSRQtYHO SDUD YHULĂ€FDomR MXQWR DR impressor (ZH Editora JornalĂstica)
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nĂŁo seriam
Diques solução E
m sua tese de doutorado, Guilherme Garcia de Oliveira apresentou anĂĄlise da demanda hĂdrica no futuro, considerando projeçþes de mudanças meteorolĂłgicas e alteraçþes socioeconĂ´micas. Doutor em Recursos HĂdricos e Saneamento Ambiental pelo Instituto de Pesquisas HidrĂĄulicas da UFRGS e professor de Engenharia Ambiental pela Univates, Oliveira ministra disciplinas nas ĂĄreas de hidrologia, climatologia e gestĂŁo ambiental. TambĂŠm atua no curso de pĂłs-graduação em Geoprocessamento da Faculdade da Serra GaĂşcha (FSG) e estĂĄ inserido em projetos de pesquisa relacionados Ă modelagem, espacialização e previsĂŁo de eventos extremos hidrometeorolĂłgicos. No 5o Workshop do Projeto de Desenvolvimento de uma EstratĂŠgia Integrada de Prevenção de Riscos HidrolĂłgicosda Bacia Taquari-Antas, realizado em outubro na Univates, Oliveira alertou os gestores â€œĂ‰ preciso desenvolver polĂticas voltadas Ă resiliĂŞncia ² SULQFLSDO DomR SDUD HGLĂ€FDU cidades sustentĂĄveis.â€? Lajeado e Encantando aderiram Ă campanha nacional Construindo Cidades Resi-
lientes: Minha Cidade EstĂĄ se Preparando durante o evento e pretendem se precaver das cheias que estĂŁo por vir. “Precisamos melhorar a capacidade de enfrentamento da crise, de superação das GLĂ€FXOGDGHV UHVXOWDQWHV GDV inundaçþes.â€? De acordo com o professor, nos dois municĂpios, o caminho ainda ĂŠ longo. “Ainda tem muito para ser feito em termos de previsĂŁo e alerta de eventos extremos, novas diretrizes urbanas para impedir construçþes em ĂĄreas de risco.â€? SĂŁo necessĂĄrias esWUDWpJLDV SDUD XPD HĂ€FLHQWH remoção das pessoas e recuperação das ĂĄreas atingidas. Conforme os resultados apresentados no estudo da EDFLD KLGURJUiĂ€FD 7DTXDUL-Antas, as medidas estruturais nĂŁo sĂŁo as melhores opçþes para controle de inundaçþes. De acordo com Oliveira, as simulaçþes das construçþes de diques e barragens nĂŁo apresentaram resultados satisfatĂłrios, considerando o custo-benefĂcio. “Temos que investir em previsĂŁo, alerta
H PRGLĂ€FDU DV UHJUDV urbanĂsticas.â€? A busca de estratĂŠgias econĂ´micas para o enfrentamento das crises focou na necessidade de remover de forma gradativa dos moradores das ĂĄreas de risco, iniciando pelos casos mais graves. “Nessas ĂĄreas, o poder pĂşblico deveria repensar a utilização, com a possibilidade de implantação de parques que podem servir de amortecimento das cheias.â€?
Precisamos melhorar a capacidade de enfrentamento da crise, de superação das GLÀFXOGDGHV UHVXOWDQWHV das inundaçþes Guilherme Garcia de Oliveira PROFESSOR
Para o professor, o Vale do Taquari ĂŠ uma das regiĂľes que mais decretou situação de emergĂŞncia nas Ăşltimas dĂŠcadas, o que indica uma frequĂŞncia muito elevada de casos extremos hidrometeorolĂłgicos. “A adesĂŁo a esse programa da ONU ĂŠ interessante se a cidade realmente repensar as suas estratĂŠgias de enfrentamento dos desastres naturais, buscando soluçþes efetivas para reduzir os impactos e acelerar a recuperação das ĂĄreas afetadas.â€? Se nĂŁo forem adotadas novas estratĂŠgias, tanto na ocupação urbana quanto na modificação das diretrizes e fiscalização de ocupaçþes irregulares, dificilmente a resiliĂŞncia dos municĂpios serĂĄ efetivamente modificada. “Trata-se de um problema muito mais de cunho econĂ´mico e polĂtico do que tĂŠcnico.â€? Segundo ele, no caso do Vale do Taquari, a construção de diques estĂĄ descartada em virtude de ser mais Ăngreme e ter o rio bem encaixado. Seria necessĂĄrio um dique muito alto e extenso. O IPH/UFRGS testou e comprovou que o gasto efetivo para a construção nĂŁo seria compensado, nem mesmo a longo prazo.
“Isso sem contar que o dique pode causar uma falsa sensação de segurança e fazer com que a cidade cresça prĂłxima ao dique, e se esse falhar, as perdas sĂŁo muito maiores do que nĂŁo tendo o dique, visto o caso de Nova Orleans, quando o furacĂŁo Katrina mostrou que os diques nĂŁo eram seguros o VXĂ€FLHQWH Âľ Para tornar o sistema mais HIHWLYR R SURIHVVRU DĂ€UPD VHU necessĂĄrio um nĂşmero maior de pluviĂ´metros, linĂmetros (para registrar os nĂveis dos rios), de leituras de vazĂŁo e dados altimĂŠtricos mais precisos das planĂcies de inundação para aumentar a precisĂŁo dos mapas realizados. O principal ponto, entretanto, ĂŠ utilizar os zoneamentos de ĂĄreas suscetĂveis Ă s inundaçþes no planejamento urbano, visando impedir construçþes. No RS, todos os anos, centenas de famĂlias se expĂľem a esse fenĂ´meno, por negligĂŞncia ou falta de conhecimento dos ĂłrgĂŁos pĂşblicos responsĂĄveis. “Em muitos municĂpios, YHULĂ€FD VH TXH D FDGD QRYD inundação, mais pessoas acabam sendo retiradas de casa, em virtude da permissividade dos planos diretores.â€?
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MunicĂpios aderem Ă Cidades Resilientes ANDERSON LOPES
É
na tempestade, no alagamento e nas catĂĄstrofes naturais que a inexistĂŞncia de uma gestĂŁo de riscos aparece. Trânsito lento e confuso, quedas no fornecimento de energia e telefonia sĂŁo alguns GRV UHĂ H[RV Perigo maior corre a população pobre, que mora em ĂĄreas de risco. Em situaçþes extremas, a falta de um planejamento aumenta os prejuĂzos dos desastres naturais. As cheias do Rio Taquari Ă€]HUDP Lajeado e Encantado aderirem ao regime de antecipação e redução de danos proposto pela ONU. A campanha nacional Construindo Cidades Resilientes: Minha Cidade EstĂĄ se Preparando Cidades Resilientes foi a saĂda para se precaver e aprender com as mudanças repentinas. Consiste em incentivar gestores pĂşblicos a adotar dez passos para dirimir os impactos das catĂĄstrofes naturais. Cinco deles foram traçados no Marco de Ação de Hyogo – evento realizado em 2005 que reuniu 168 paĂses, incluindo o Brasil. As cidades-modelos ganharĂŁo destaque, facilitando LQYHVWLPHQWRV SDUD HVVH Ă€P Os conceitos se baseiam na EstratĂŠgia Internacional para a Redução de Desastres
Resiliência das cidades passa obrigatoriamente pela redução da pobreza
(Eird), das Naçþes Unidas. No Brasil, a campanha jĂĄ atraiu 450 municĂpios. Ampliar a resiliĂŞncia de uma cidade passa necessariamente por cidadĂŁos mais preparados para enfrentar eventos extremos. De acordo com o professor da Univates, Guilherme Garcia de Oliveira, o Vale do Taquari ĂŠ uma das regiĂľes que mais decretou situação de emergĂŞncia nas Ăşltimas dĂŠcadas. â€œĂ‰ preciso um nĂşmero maior de pluviĂ´metros, linĂmetros, para registrar os nĂveis dos rios, e leituras de
vazĂŁo e dados altimĂŠtricos mais precisos das planĂcies de inundação.â€? A falta de alertas para eventos extremos e de planejamento para impedir construçþes em ĂĄreas perigosas ĂŠ questĂŁo prioritĂĄria. No 5o Workshop do Projeto de Desenvolvimento de uma EstratĂŠgia Integrada de Prevenção de Riscos HidrolĂłgicos da Bacia Taquari-Antas, realizado em outubro na Univates, SURĂ€VVLRQDLV PHVWUHV H 3+'V no Controle de Inundaçþes, GestĂŁo de Risco e EstratĂŠgia Integrada para Prevenção elucidaram a resiliĂŞncia.
A vida na ĂĄrea de risco O amontoado de casebres feitos de retalhos de madeiras e compensados revela o drama das famĂlias pobres que dividem entre si o pouco espaço entre o arroio e a rodovia. Na ĂĄrea onde moram, Ă s margens da RS-130, falta ĂĄgua encanada, energia elĂŠtrica, acessibilidade. Trata-se de um ambiente insalubre, sem banheiros, nem dignidade. As famĂlias tiram o sustento da reciclagem, enquanto RV Ă€OKRV EULQFDP FRP lixo espalhado por todos os lados. O papeleiro Sigmar Dienstmann, 53, mora no local faz 13 anos. Depois que seu barraco pegou fogo, no inĂcio de outubro, passou a morar de favor com o vizinho. Desde o incidente, estĂĄ sem energia elĂŠtrica. Os pedidos de religação Ă companhia elĂŠtrica foram negados. A ĂĄrea onde mora estĂĄ na faixa de domĂnio do Daer. Mesmo assim, Sigmar nĂŁo quer sair dali para viver em um conjunto habitacional.
Ele teme pela vida GR Ă€OKR XVXiULR GH drogas. No casebre, consegue ter mais controle sobre ele. Os corredores estreitos que separam os barracos sĂŁo tomados por lixo, animais, insetos e esgoto a cĂŠu aberto. Por meio deles, ĂŠ possĂvel chegar Ă s Ăşltimas casas. É lĂĄ onde mora Geneci Salete da Silva, 43, uma das contempladas com um apartamento no Jardim do Cedro pelo Minha Casa Minha Vida. Ela teme que os netos sejam atropelados, morando Ă beira de uma rodovia de trĂĄfego intenso. $ Ă€OKD -DQLFH GD Silva Barros, 19, ĂŠ outra sorteada. As duas famĂlias somam sete pessoas, entre elas, duas crianças de 2 e 3 anos respectivamente. â€œĂ‰ ruim quando chove e faz frio. Sempre entra ĂĄgua dentro de casaâ€?, conta dona Geneci. A espera pelo apartamento jĂĄ dura mais de ano. Enquanto nĂŁo se concretiza, a famĂlia segue Ă s margens da rodovia e da sociedade.
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'LĂ€FXOGDGHV DRV JHVWRUHV S~EOLFRV A resiliĂŞncia ĂŠ a capacidade de adaptação a mudança repentina. É comum associar o termo Ă s grandes catĂĄstrofes. As dez medidas propostas pela ONU preveem a diminuição da pobreza, o surgimento de oportunidades comerciais e a garantia e equilĂbrio dos ecossistemas. O objetivo ĂŠ TXDOLĂ€FDU RV JHVWRUHV D DGRWDrem mudanças profundas no desenvolvimento e planeja-
mento de suas cidades. O secretårio de Desenvolvimento de Encantado, RoberWR 3UHWWR DÀUPD TXH Ki anos as frequentes inundaçþes no bairro Navegantes motivaram a construção do bairro Nova Morada. Seria SDUD DEULJDU RV ULEHLULQKRV Os moradores, alguns vivenGR Ki PDLV GH DQRV DOL não quiseram se mudar. A distância do rio, do tra-
EDOKR H GRV VHUYLoRV EiVLFRV oferecidos no centro pesaram. Alguns dias por ano fora de casa compensava. De acordo com a secretåria de Planejamento de LajeaGR 0DUWD 3HL[RWR D GLÀFXOdade consiste em impedir novas construçþes em åreas impróprias. $ GLÀFXOGDGH HVWi HP LPpedir novas ocupaçþes dessas åreas de risco.
6LWXDo}HV H[WUHPDV H[LJHP Do}HV SODQHMDGDV
Eles não querem sair dali porque são acostumados a sair de casa por alguns GLDV 3UHIHUHP ÀFDU perto do centro. Roberto Pretto
Em situaçþes extremas, o despreparo Ê arrebatador. Experiências vindas das Filipinas, Japão ou EUA são utilizadas como diagnósticos. Como Lajeado e Encantado inWHJUDP D FDPSDQKD QDFLRQDO órgãos públicos e privados, comunidade, cooperativas e DVVRFLDo}HV HVFRODV H KRVSLtais devem ter uma postura XQLIRUPH 2 FRQKHFLPHQWR
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DQWHFLSDGR GD FRWD WRSRJUiÀca da região atingida, a årea inundåvel e o padrão de ocupação do solo precisam estar DOLDGRV D XP HÀFLHQWH SODQR de evacuação. Especialistas alertam: na Bacia do Rio Taquari-Antas, EDVWDP GRLV GLDV GH FKXYD H LQWHQVLGDGH VXSHULRU D PP para surgirem as primeiras inundaçþes na cidade. Avenida DÊcio Costa Ê atingida por cheias sazonalmente
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Prevenção às catástrofes Após quatro dias de debates e uma sessão de negociações de mais de 30 horas, os 187 países que compareceram à Terceira Conferência Mundial da ONU para a Redução de Riscos de Desastres, realizada em março deste ano no Japão, assinaram um termo de compromisso. A cidade japonesa de Sendai testemunhou a adoção da Declaração de Sendai e o Marco para a Redução de Riscos de Desastres 2015-2030. A intenção é reduzir mortes e deslocamentos causados por desastres naturais. Ficou clara a necessidade de uma série de ações para antecipar, planejar e reduzir o risco, protegendo as comunidades Vale do Taquari é a região que mais registrou situações de emergência
e países de forma mais efetiva. Ampliar a resiliência é uma medida que passa pelas dez propostas da ONU – cinco delas dessa conferência. A chefe do Escritório de Redução do Risco de Desastres, departamento das Nações Unidas, Margareta Wahlström, assegurou que nos próximos 15 anos serão necessários comprometimento, liderança política e diminuição do número de pessoas afetadas e perdas em relação ao PIB global. Para Margareta, nos países membros, é imprescindível o cumprimento do acordo, o que depende do incansável esforço para tornar o mundo mais seguro às gerações futuras.
Ampliar a resiliência é uma medida que passa pelas dez propostas da ONU
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Dez passos para uma cidade resiliente: Estabelecer alianças entre comunidades e sociedade civil. Incentivar segmentos sociais para compreender seu papel na construção de cidades mais seguras com vistas à redução de riscos e preparação para situações de desastres.
1. 2.
Elaborar documentos de orientação para redução do risco de desastres e oferecer incentivos aos moradores de áreas de risco: famílias de baixa renda, comunidades, comércio e setor público. Manter informação atualizada sobre as ameaças. Avaliar riscos e utilizar como base os planos de desenvolvimento urbano. Garantir aos cidadãos acesso à informação e aos planos de resiliência.
3.
Investir em infraestrutura para redução de risco, com enfoque estrutural. Obras de drenagens para evitar inundações e facilitar a adaptação às mudanças.
4. A campanha da ONU antecipa os problemas antes que aconteçam, amparando populações pobres
Exemplos de experientes As posturas das cidades devem ser inspiradas em exemplos como o de Albay, nas Filipinas – país asiático que registrou mais mortes devido a eventos dessa natureza. O supertufão Haiyan matou pelo menos seis mil pessoas e causou um prejuízo de US$ 13 bilhões na economia. Hoje as agências da ONU elogiam a preparação do governo das Filipinas para lidar com o tufão Koppu e mais de 55 mil pessoas que foram evacuadas de regiões vulneráveis. Alertas emitidos com antecedência contribuíram
para redução da mortalidade da população afetada pelo ciclone tropical. Albay tem visto uma onda de investimentos, mesmo depois dos tufões e das erupções vulcânicas. A adaptação às mudanças meteorológicas e a redução de riscos permitiram o desenvolvimento mesmo em meio aos desastres. O Índice de Risco Climático Global, da organização Germanwatch, que neste ano chega à décima edição, avaliou 182 países em quatro indicadores: número de mortes, total de óbitos a cada
grupo de cem mil pessoas, perdas do poder de compra e prejuízo ao PIB. A Índia, por exemplo, registrou 7.437 mortes após a passagem do tufão Phailin, enquanto que Argentina enfrentou enchentes recordes em abril de 2013, além de forte estiagem no mesmo ano. No Brasil, estados como Rio Grande do Sul, Alagoas, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo organizaram a semana de atividades voltadas à conscientização.
5. 6.
Avaliar a segurança de todas as escolas e postos de saúde e modernizá-los, se necessário.
Aplicar regulamentos sobre construção e princípios para planejamento do uso e ocupação do VROR ,GHQWLÀFDU iUHDV VHJXUDV SDUD RV FLGDGmRV GH baixa renda.
7.
Investir na criação de programas educativos e de TXDOLÀFDomR VREUH D UHGXomR GH ULVFRV GH GHVDVtres, tanto nas escolas como nas comunidades.
8.
Proteger ecossistemas e zonas naturais para atenuar alagamentos, inundações e outras ameaças às quais a cidade seja vulnerável.
9.
Instalar sistemas de alerta e aplicar gestão de emergências realizando, com regularidade, simulados com a participação de todos os habitantes.
Depois de qualquer desastre, atender as necessidades dos sobreviventes e concentrar esforços de reconstrução e meios de sustento dos atingidos.
10.
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