Seg, 03/10/2022

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BRASIL TEVE 939 REGISTROS DE CRIMES ELEITORAIS E 307 PRISÕES

POLÍTICA: Balanço da Operação Eleições 2022 divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza 939 crimes eleitorais e 307 prisões em todo o país no dia de eleições. Foram 233 registros de crimes de boca de urna e 149 de compra de votos/corrupção eleitoral. Há, ainda, 33 casos de violação ou tentativa de violação do sigilo do voto. Das 307 prisões, 38 foram registradas em Roraima; 32 no Amazonas; 30 no Pará; 25 em Minas Gerais; e 24 no Acre e no Amapá. Foram 40 casos de transporte irregular de eleitores, dos quais 11 no Pará; seis no Amazonas; e cinco no Rio Grande do Norte / PÁGINA 02

EM PROL DA PRESERVAÇÃO CULTURAL DE PLANALTINA

Ibaneis Rocha (MDB) ganhou as eleições e foi reeleito governador do Distrito Federal. Ele venceu com ampla vantagem

ANEEL MANTÉM BANDEIRA TARIFÁRIA VERDE PARA O MÊS DE OUTUBRO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em outubro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz PÁGINA

@alobrasilia /alobrasilia @alobrasilia 61 9147-5714 Ano 16 - Nº3531
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/ Página 04 Sessão de pré-estreia, dia 06 de outubro, da produção acreana “Noites Alienígenas”, grande vencedora do Festival de Cinema de Gramado, marca esse novo momento do cinema DEU IBANEIS ROCHA NOVAMENTE
A Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina, com fomento do Fundo de Apoio à Cultura do DF - FAC, lança catálogo, realiza exposição e mostra virtual. A preservação do patrimônio é essencial, pois é através dele que se testemunha a herança e legado de gerações passadas. Tradições, edificações e características ambientais dão origem e significado, ao que se tem no presente e dá à população local identidade ALO JORNAL PÁGINA 02 SESSÃO ESPECIAL NO CINE BRASÍLIA MARCA GESTÃO COMPARTILHADA DO CINEMA PÁGINA 07 26,27% 7,47% 03 DE OUTUBRO 2022  SEGUNDA FEIRA  DISTRIBUIÇÃO GRATUITA PÁGINA 08 SEGUNDO TURNO PARA PRESIDENTE

Twittando Deputado Nikolas Ferreira é o mais votado no país em 2022

A comparação do Alexandre de Moraes é a seguinte: não importa se tem ótimas razões para contestar um erro, se o árbitro definiu, acaba o jogo. Ele literalmente trata as eleições como uma partida de futebol, onde ele é o… árbitro.

Com 96,93% das urnas apuradas, está confirmada a realização de segundo turno entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL).

Lula está à frente, com 47,85% dos votos válidos, tendo virado a corrida quando 70% dos votos haviam sido apurados. Bolsonaro está em segundo, com 43,7%. A diferença entre o primeiro e o segundo colocado não

permite mais a resolução da disputa no primeiro turno.

Simone Tebet (MDB) aparece em terceiro, com 4,22%. Ciro Gomes (PDT) está em quarto, com 3,05%.

Lula (PT)

Nascido em Garanhuns (PE), Luiz Inácio Lula da Silva se mudou ainda criança para o estado de São Paulo. Durante a adolescên-

cia, completou um curso de torneiro mecânico em uma unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e, posteriormente, passou a trabalhar como metalúrgico na cidade de São Bernardo do Campo.

No final dos anos 1970 e 1980, Lula liderou grandes greves de metalúrgicos da região do ABC paulista. Junto a outros sindicalistas, intelectuais e militantes de mo-

vimentos sociais, fundou o Partido dos Trabalhadores (PT).

Jair Bolsonaro (PL)

Nascido em 1955 no município de Glicério (SP) e registrado na cidade paulista de Campinas, Jair Messias Bolsonaro formou-se em 1977 na Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende (RJ). Posteriormente, serviu

nos grupos de artilharia de campanha e paraquedismo do Exército. Militar reformado, tendo chegado a capitão do Exército, ele é atualmente o 38º presidente do Brasil, cargo que assumiu em 1º de janeiro de 2019. Bolsonaro exerceu sete mandatos de deputado federal pelo Rio de Janeiro entre 1991 e 2018. Antes foi também vereador na capital carioca entre 1989 e 1991.

Balanço da Operação Eleições 2022 divulgado às 17h pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública contabiliza 939 crimes eleitorais e 307 prisões em todo o país no domingo (2) de eleições. Foram 233 registros de crimes de boca de urna e 149 de compra de votos/ corrupção eleitoral. Há, ainda, 33 casos de violação ou tentativa de violação do sigilo do voto.

O estado com maior número de fl agrantes de crimes eleitorais é Minas Gerais, com 97 registros. Goiás e Paraná tiveram 91 registros de prisão, cada. Acre vem na sequência com 72 fl agrantes de crimes, seguido do Pará e do Rio de Janeiro, ambos com 60 registros.

Das 307 prisões, 38 foram registradas em Roraima; 32 no Amazonas; 30 no Pará; 25 em Minas Gerais; e 24 no Acre e no Amapá. Foram 40 casos de transporte irregular de eleitores, dos quais 11 no Pará; seis no Amazo-

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nas; e cinco no Rio Grande do Norte. Os estados com mais registros de boca de urna são Paraná e Goiás – ambos com 28 registros. Na sequência vem Acre e Minas Gerais, com 23 ocorrências cada; Rio de Janeiro (21); Mato Grosso (15) e Santa Catarina (13). Até o momento, R$ 1,969 milhão foi apreendido com suspeitos. No Paraná foram apreendidos R$ 700 mil.

No Piauí, mais R$ 383,8 mil; e em Roraima, R$ 207 mil. Ao todo, 11 armas foram apreendidas próximas aos locais de votação. Dos 74 crimes comuns cometidos em locais de votação, 64 foram contra candidatos. O Rio de Janeiro é o estado com maior quantidade deste tipo de crime (24), com uma incidência quatro vezes maior do que a do segundo lugar, que foi Goiás, com seis ocorrências. Em terceiro lugar está o Ceará, com cinco registro de crimes contra candidatos.

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Confirmado segundo turno nas eleições presidenciais  Com 96,9% de urnas apuradas, Lula tem 47,8% contra 43,7% de Bolsonaro Brasil teve 939 registros de crimes eleitorais e 307 prisões@nikolas_dm nas; e cinco no Rio GranLULA (PT) 48,06% 55.880.881 votos BOLSONARO (PL) 43,52% 50.594.356 www.alo.com.br @alobrasilia /alobrasilia @alobrasilia 61 9147-5714

Ibaneis vence no 1º turno e é reeleito governador do Distrito

Ibaneis Rocha (MDB) foi reeleito governador do Distrito Federal, no domingo (2). É o 2º chefe do Executivo local a conquistar a reeleição. Antes de Ibaneis, apenas Joaquim Roriz conseguiu o segundo mandato à frente do GDF. O candidato do MDB obteve a maioria dos votos válidos. O candidato do PV, Leandro Grass, ficou na segunda posição e, Paulo Octávio (PSD), encerrou a votação em terceiro.

Nascido em Brasília, Ibaneis Rocha Barros Junior é de família piauiense e o primogênito de três irmãos.

Casado pela segunda vez, tem dois filhos do primeiro matrimônio e um do atual casamento. Ibaneis disputou um cargo público pela primeira vez em 2018, quando tinha 47 anos. À época, derrotou o então governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB) e venceu, com 69,79% dos votos

válidos (1.042.574). Filiado ao MDB desde 2017, Ibaneis encabeça a coligação Unidos pelo DF e tem como vice a deputada federal Celina Leão (PP). Além do MDB e PP, a coligação integra o PL, Pros, Agir, Solidariedade e Avante. O advogado fez carreira na capital. De 2013 a 2015, presidiu a seccional OAB-DF. Depois, atuou como diretor do conselho federal e corregedor-geral da entidade.

Bia Kicis é reeleita deputada federal com maior número de votos no DF

A candidata que teve a maior votação para deputado federal nesta eleição no Distrito Federal foi Bia Kicis (PL), reeleita para a Câmara dos Deputados com pouco mais de 214 mil votos. Até então, são 99,82% das seções apuradas. Bia Kicis é expoente do bolsonarismo na capital federal. Atualmente, é presidente da CCJ (Comissão

de Constituição e Justiça) na Câmara. Ela está entre os investigados no inquérito que apura fake news e ameaças contra ministros no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conheça os eleitos: Bia Kicis (PL) – 214.503; Fred Linhares (Republicanos) – 164.896;

Erika Kokay (PT) – 145.949; Rafael Prudente (MDB)120.888; Julio Cesar (Republicanos) –76.072;

Professor Reginaldo Veras (PV) - 54.501; Rodrigo Rollemberg (PSB) –51.882; Roney Nemer (PP) – 46.002.

Damares Alves é eleita senadora pelo DF

Damares Alves (Republicanos) foi eleita, no domingo (2), senadora pelo Distrito Federal. O resultado foi confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), às 19h03 minutos, com 90,66% das seções apuradas.

A ex-ministra da Mulher teve 644.904 votos. Flávia Arruda (PL) 383.541 votos e Rosilene Corrêa (PT) 323.021 mil votos. Damares assume o cargo no Senado, repre-

sentando Brasília, pelos próximos 8 anos e ocupa a vaga de José Antônio Reguffe (sem partido). As outras duas cadeiras do DF no Senado são ocupadas por Leila do Vôlei (PDT) e Izalci Lucas (PSDB), eleitos em 2018, também por 8 anos – a cada eleição, o Senado renova, alternadamente, um terço e dois terços das 81 cadeiras.

Nascida no Paraná, em 1964, Damares se mudou para o nordeste na infân-

cia. Nos anos 1980, em Aracaju (SE), ela começou a se envolver em ações sociais e fundou, junto com outras pessoas, o Comitê Estadual do Movimento Nacional Meninas e Meninos de Rua.

Damares é advogada, educadora e pastora evangélica e está em Brasília há 25 anos. No Distrito Federal ela fundou os movimentos Pró-Vida e Pró-Família e trabalhou como assessora parlamentar no Congresso Nacional.

O deputado distrital Fábio Felix (PSol) foi reeleito pelos brasilienses para novo mandato de quatro anos na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Primeiro distrital assumidamente homossexual, negro e ativista dos direitos humanos eleito para a CLDF em 2018, com 10.955 votos, o assistente social Fábio Felix, de 36 anos, re-

cebeu neste ano 49.582 votos, com 95,14% das urnas apuradas no DF. Assim, já se tornou o parlamentar mais votado da história da capital federal.

Chico Vigilante (PT) aparece em segundo lugar, com 41.624 dos votos computados. Ao todo, são 24 cadeiras de distritais na CLDF. Aguarde para atualizações com os demais eleitos.

DF  Ibaneis, do MDB, está com 50% dos votos válidos
3 www.alo.com.br ALOBRASÍLIA JORNAL Distrito Federal Ibaneis Rocha 50,30%
 S EGUNDA FEIRA , 03 DE OUTUBRO DE 2022
Fábio Felix é o distrital reeleito com mais votos no DF 26,25% Leandro Grass Paulo Octávio 7,47% 5,68% Coronel Moreno Leila do Vôlei 4,81% 4,26% Izalci Lucas Keka Bagno 0,82% 0,25% Lucas Salles Teodoro da Cruz 0,07% 0,02% Renan Arruda 832.633 votos 434.587 votos 123.715 votos 94.100 votos 79.597 votos 70.584 votos 13.613 votos 4.218 votos 1.155 votos 373 votos

GERAL  O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho Governar e empreender precisam caminhar juntos

Proposta susta decreto que alterou regras para a aplicação de multas

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/22 susta o Decreto 11.148/22, que alterou regras sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto (portarias, resoluções, instruções e orientações, entre outros). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Antes, a não consolidação de ato normativo vedava aos agentes públicos, por exemplo, a aplicação de multa por conduta ilícita tipificada apenas em norma não consolidada. Em algumas hipóteses, tam-

bém não seria negado o seguimento de requerimentos administrativos, ou então indeferidos certos pedidos.

Com o Decreto 11.148/22, a mera violação de regra, diretriz ou procedimento para revisão e consolidação de portarias e resoluções, entre outras espécies de atos, não constituirá desculpa válida para o descumprimento de uma norma. “Com esse decreto, volta-se a criar insegurança jurídica em relação às normas não consolidadas, ao possibilitar a aplicação de

multas e o indeferimento de recursos administrativos a partir do não cumprimento de exigência prevista”, afirmou o autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP). “Ato contínuo, pode trazer prejuízos ao empreendedor brasileiro ao atrapalhar a construção de um ambiente jurídico e regulatório eficaz”, disse o parlamentar, lembrando que existem no País mais de 5 milhões de atos normativos diversos.

“Restabelecer a regra anterior possibilitará que a

Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas

O Projeto de Lei 2310/22 regulamenta as ações de inteligência feitas pela Polícia Rodoviária Federal, pela Polícia Militar e pelas polícias penais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que, diferentemente do que ocorre hoje, o resultado das ações será elemento de prova e poderá subsidiar medidas judiciais. Autores da proposta, os deputados Subtenente Gonzaga (PSD-MG) e Capitão Derrite (PL-SP) lembram que, pelas regras atuais, investigações são competência

das polícias judiciárias (a Federal e as civis), e outras corporações, como as PMs, respondem pelo policiamento ostensivo e pela preservação da ordem pública.

Hoje, criticam os autores, “o conhecimento produzido pelas polícias ostensivas, ainda que suficiente para a elucidação de crimes, com a definição de autoria e materialidade, é jogado no lixo, porque não pode ser acostado aos processos”. No entanto, observam, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu em

maio último que as ações de inteligência das PMs – e, por extensão, das demais polícias ostensivas – não significam “usurpação de competência” das polícias judiciárias. “As polícias ostensivas, sem coleta e tratamento de dados sobre a criminalidade, jamais conseguiriam entregar qualquer resultado”, destacam Gonzaga e Derrite. “O policial atua por meio de informações e fatos”, reforçam. Assim, a proposta, na prática, “trará para o mundo legal o que já está consagrado no mundo real”.

primeira autuação do poder público tenha caráter pedagógico, abrindo espaço temporal de um mês para a regularização do contribuinte. Somente em caso de não regularização haveria a aplicação de multa nos termos da lei”, explicou ainda Kim Kataguiri.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

O Projeto de Lei 1902/22 assegura a casais homoafetivos o direito de obter o registro civil de filhos gerados a partir de inseminação artificial heteróloga realizada fora de clínicas especializadas em reprodução assistida. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. A inseminação artificial heteróloga ocorre quando um casal decide ter filhos a partir do esperma de um homem alheio ao relacionamento, visando a fecundação do óvulo da mulher.

O projeto estabelece que, nesses casos, o registro civil deverá ser realizado pelo cartório, independentemente de prévia

autorização judicial, mediante o comparecimento dos cônjuges ou companheiros com o comprovante de casamento ou união estável e a declaração de nascido vivo (DNV). Autora do projeto, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) afirma que, mesmo após a decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal que garantiu a casais homoafetivos o direito à união estável, muitos desses casais ainda enfrentam dificuldades para registrar seus filhos, sobretudo quando a inseminação artificial heteróloga ocorre fora de estabelecimento, clínica ou serviço de reprodução assistida.

A cada dia torna-se maior a necessidade da governança no poder público. A visão empreendedora de um governante faz toda a diferença na hora da tomada de decisões. É sabido que nós, empresários, fazemos a economia andar, geramos empregos e renda para o país. Portanto, grande parte das soluções, independentemente da área, contam sempre com recursos que serão advindos da arrecadação do setor privado. Muitas pessoas acreditam que a visão política e a percepção empreendedora não devem se misturar. Este ponto de vista não apenas é ultrapassado, como também é um obstáculo para a oportunidade de eleger pessoas com um olhar voltado para a transformação. E é exatamente isso o que precisamos. O mundo se transformou e não há como gerir uma cidade sem conhecer muito sobre a melhor utilização de recursos econômicos e financeiros. Nos últimos anos, a pandemia transformou a dinâmica mundial e a economia foi um dos principais setores atingidos. As políticas de isolamento e distanciamento social acabaram por fechar as portas de muitas empresas. Além disso, o enorme aumento no preço das matérias-primas contribuiu para o déficit econômico e a escassez de muitos produtos, por algum tempo, no mercado. Por tudo isso, tornou-se imprescindível que os gestores públicos tenham vocação e conhecimento sobre a arte de empreender para que possamos superar a crise mundial e retomar o crescimento global, não apenas com as interlocuções políticas, mas com os olhos voltados para o desenvolvimento e o fortalecimento de todas as nações democráticas.

JANINE BRITO CEO do Grupo Pinheiro de Brito e da Pinheiro Ferragens
Distrito Federal www.alo.com.br ALOBRASÍLIA JORNAL  S EGUNDA FEIRA , 03 DE OUTUBRO DE 20224
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Projeto assegura registro civil a fi lho de casal homoafetivo Agência Saúde-DF APROXIME A CÂMERA DO CELULAR NO QR CODE PARA LER MAIS: Agência Brasília

Coluna Flash

ALOBRASÍLIA

FESTA PARA GABRIEL

OUTUBRO ROSA

Outubro Rosa é o tema do desfile que amanhã, dia 4, às 18 horas, vai movimentar o Liberty Mall. As lojas do shopping se unem na segunda edição do “Liberty Fashion Woman”, para celebrar a Primavera e apoiar a campanha de combate ao câncer de mama. Na passarela, clientes das lojas participantes desfilam os looks que apresentam em primeira mão as coleções da Primavera. “Alinhado ao nosso evento de moda, vimos na doação de roupas uma oportunidade de apoiar novamente as mulheres em tratamento de câncer na rede pública do DF, através do lindo trabalho que a Rede Feminina realiza”, explica Suely Martins, organizadora do desfile. Ingresso: roupa usada em bom estado de conservação. Imperdível.

ENCONTRO!

A médica dermatologista Virginia Caiado e o marido, o empresário Leonardo Fasolo, marcaram presença na Fazenda Churrascada, sexta-feira à noite. O casal curtiu a música sertaneja e experimentou os pratos do lançamento do novo projeto do local “Churrascos do Mundo”, que estreou com o chef holandes Jord Althuizen.

JORNAL Rafael com os pais, Rosario e Aida, e a irmã Marianna Emmomento de muita alegria e descontração, o querido e comunicativo Gabriel Gomes Tessier comemorou a chegada de mais uma primavera na companhia dos colegas. O local escolhido para o almoço super delicioso, como não poderia deixar de ser, foi a Trattoria da Rosario. Cardápio selecionado por ele mesmo com sugestão do pai, chef e dono do restaurante. Coube a mamãe Aida fazer o maravilhoso bolo, toda a mesa de doces e a decoração. Mais uma vez, ela mostrou seu talento e também se desdobrou em atenção com os convidados do amado filho que completou 12 anos. A garotada tomou conta da Piazza Navona, se divertiu muito e também ganhou o carinho dos clientes da casa. Parabéns, querido Gabriel. O aniversariante com sua turma, na hora do parabéns Marcela e a mãe, Flávia Lira, com a titular da coluna, Aida, Marianna e o aniversariante Almoço na Piazza Navona Palmas para Gabriel
 S EGUNDA5
MARLENEGALEAZZI MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM

Economia

ALOBRASÍLIA

Reforma trabalhista

Aneel mantém bandeira tarifária verde para outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde em outubro para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com a decisão, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo sexto mês seguido.

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia. Caso houvesse a instituição das outras ban-

deiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado no fim de junho pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Estatal do trem-bala, EPL é incorporada à Valec

Criada em 2012 e conhecida como estatal do trem-bala, a Empresa de Planejamento e Logística S.A. (EPL) foi incorporada à Valec, estatal de ferrovias em regime de parceria público-privada. A fusão das duas empresas foi concluída, segundo o Ministério da Economia. O processo de unificação das duas empresas começou em maio deste ano. Como as duas companhias são dependentes do Tesouro Nacional, a medida significa uma estatal a menos na estrutura do governo federal.

Com a medida, explicou o Ministério da Economia, o número de estatais federais agora está em 178. De acordo com a pasta, no início de 2019, havia 209 estatais federais em operação. Em nota, o ministério informou que a fusão racionaliza a administra-

ção pública e reduz os gastos públicos, já que as duas estatais atuavam na mesma área, tinham a União como sócio único e eram dependentes de recursos do Orçamento.

“A medida também é pertinente num contexto em que a tendência do setor de infraestrutura é atribuir a operação e a exploração de determinados serviços e atividades à iniciativa privada como forma de melhorar os serviços prestados, reduzir despesas, alavancar investimentos e aprimorar a alocação dos recursos públicos”, informou o Ministério da Economia, em nota. A EPL tinha como missão estruturar a modelagem de projetos de infraestrutura, entre os quais o Trem de Alta Velocidade (trem-bala) que ligaria as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Os preços na indústria caíram -3,11% em agosto na comparação com julho, alcançando uma queda re-

corde, segundo dados do Índice de Preços ao Produtor (IPP), divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Essa foi a maior variação negativa desde o início da série histórica em 2014. No acumulado do ano, a variação é de 7,91%.

O IPP mede a evolução dos preços de produtos na

“porta de fábrica”, sem considerar impostos e fretes, de 24 atividades da indústria.

Em 16 delas houve queda no período avaliado, e os segmentos com maior variação foram: indústrias extrativas (-14,18%); refino de petróleo e biocombustíveis (-6,99%), metalurgia (-3,91%) e alimentos (3,74%).

Micro e pequenas empresas criaram mais de 70% dos empregos de agosto

No mês de agosto, as micro e pequenas empresas (MPE) foram responsáveis por mais de 70% do total de empregos criados no país, mostra levantamento do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Do saldo

de 278,6 mil contratações no período, 199,6 mil vagas formais foram criadas por essas empresas.

“São o segmento com melhores condições para responder ao desafio da criação de empregos no país. Agosto foi o oitavo mês consecutivo que os pequenos negócios apresentaram saldo positivo”, apontou o

presidente do Sebrae, Carlos Melles. Ele destacou que a média mensal de empregos gerados pelos pequenos negócios, desde o início do ano, é superior a 160 mil.

No acumulado do ano, o país gerou 1,8 milhão de empregos, sendo as micro e pequenas empresas responsáveis por 1,3 milhão (71,7%).

Redução do preço da querosene de aviação passa a valer

A redução de 0,84% nos valores de venda do Querosene de Aviação (QAV) da Petrobras para as distribuidoras está valendo. A companhia informou que esta é a terceira queda nos preços do produto. Anteriormente, os preços tinham caído 10,4%, em setembro, e 2,6%,

em agosto. A empresa informou que a prática dos últimos 20 anos indica ajustes mensais de preços de QAV, que são definidos por meio de fórmula contratual negociada com as distribuidoras.

“Os preços de venda do QAV da Petrobras para as companhias distribuidoras buscam

equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor do produto e da taxa de câmbio, para cima e para baixo, com reajustes aplicados em base mensal, mitigando a volatilidade diária das cotações internacionais e do câmbio”, revelou.

Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ficou conhecida como Reforma Trabalhista, tem dividido opiniões. Recentemente, levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) são conflitantes com a reforma.

O especialista em Direito do Trabalho e sócio do Ambiel Advogados, Carlos Eduardo Ambiel, lembra que as súmulas e as OJs constituem a interpretação da lei vigente com base nos reiterados entendimentos dos tribunais superiores. Ele também lembra que a própria reforma tornou mais rigoroso os procedimentos para alteração e cancelamento de súmulas.

“Quando as súmulas e orientações, que não foram alteradas ou canceladas para cumprir a nova regra da reforma, não fazem sentido, tendem a não ser utilizadas. Mesmo que, eventualmente sejam, há mecanismos para a reparação desse julgamento levando o caso aos tribunais superiores, por fundamento de recurso,” diz Ambiel. O especialista explica que, a partir da reforma de 2017, o cancelamento ou alteração de um enunciado jurisprudencial exige reiterados julgamentos semelhantes na maioria das turmas, durante 10 sessões.

“A superação de entendimentos jurisprudenciais do TST não acontece apenas quando há uma alteração da lei. Nos últimos anos, casos julgados no TST e levados ao Supremo Tribunal Federal (STF), por envolverem matéria constitucional, eventualmente têm o entendimento, historicamente consagrado pelo TST, alterado pela Corte”, esclarece o advogado.

ECONOMIA  Contas de luz ficam sem cobrança extra por sexto mês seguido
Infl ação da indústria tem recuo recorde em agosto
Agencia Brasil CARLOS EDUARDO Especialista em Direito do Trabalho, professor, mestre e doutor
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GERAL  Desde o início da pandemia, a organização já reverteu cerca de R 100 mil em doações

Solidariedade: saiba como ajudar famílias com alimentos e cestas

A fome é um problema que afeta 30,1 milhões de pessoas em todo o país, segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan). Só no Distrito Federal, a insegurança alimentar grave, ou seja, a fome propriamente dita, afeta 13,1% da população, como aponta o relatório, divulgado em junho de 2022 e realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, com amostra de mais de 12 mil lares espalhados pelo país.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Central Única das Favelas no Distrito Federal (Cufa-DF) tem se movimentado para ajudar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade a terem comida na mesa. De março de 2020 até setembro de 2022, a organização não-governamental arrecadou cerca de R$ 100 mil de doações em dinheiro. O montante foi revertido em cestas básicas, cestas verdes ou alimentos avulsos,

totalizando mais de 1.500 toneladas de alimentos distribuídos.

Uma das maneiras de contribuir com esse trabalho é por meio da plataforma de doações disponível no site da ONG. Na aba, é possível fazer uma doação única ou doações mensais, com valor mínimo de R$ 20. O pagamento pode ser em boleto bancário, cartão de crédito ou PIX. Atualmente, a plataforma concentra as doações em dinheiro recebidas pela organização, que antes eram fei-

tas por meio de transferências bancárias. A ideia de centralizar no site as doações de recursos financeiros de pessoas físicas ou empresas interessadas surgiu para ampliar o alcance da iniciativa. “Vimos que muitas pessoas gostariam de ajudar de alguma forma, mas não sabiam como. Por isso, disponibilizamos a aba de doações no site oficial da Cufa-DF. Nosso objetivo é ser um elo entre quem pode ajudar e quem precisa de ajuda”, destaca Bruno Kesseler,

presidente da ONG no Distrito Federal. Ainda de acordo com o II Vigisan, somente 38,5% da população brasiliense vive um contexto de segurança alimentar, enquanto 29,3% sofre de insegurança alimentar leve – quando há comprometimento na qualidade da alimentação ou incerteza sobre ela em um futuro próximo – e 19,1%, moderada, quando a qualidade dos alimentos é insuficiente. Isso significa que, de acordo com o levantamento, mais da me-

tade das pessoas do DF passa por algum grau de dificuldade para obter comida no prato.

“Nosso propósito é continuar ajudando as famílias que atendemos nas 17 regiões de Brasília em que atuamos. Ainda temos uma grande lista de espera”, complementa Kesseler. A lista de regiões atendidas pelas lideranças da Cufa-DF inclui Águas Lindas, Brazlândia, Ceilândia, Estrutural, Gama, Itapoã, Planaltina, Pôr do Sol, Riacho Fundo, Samambaia, Santa Luzia, São Sebastião, Sobradinho, Sol Nascente, Taguatinga, Valparaíso de Goiás e Varjão.

Reconhecida a nível internacional, a Central Única das Favelas foi criada há mais de 20 anos e está presente nos 26 estados do Brasil e no DF, com atuação nas áreas política, social, esportiva e cultural. Em Brasília, a organização não-governamental também está presente, com projetos conhecidos na cidade, a exemplo do concurso de beleza Top Cufa e do torneio de futebol Taça das Favelas, que iniciou a 5ª edição neste mês.

Um dos projetos de doações executados pela Cufa-DF desde a chegada da pandemia foi a campanha Mães da Favela, um dos principais cases de sucesso de arrecadação e doação de alimentos no escopo da ONG. Atualmente, outra iniciativa que já está na terceira edição é a doação de botijões de gás por meio das 17 lideranças que a Cufa-DF atua, em parceria com a Cufa Nacional e a Ultragás.

Contra o desperdício alimentar –Sesc-DF realiza o Seminário

Um dos mais célebres e tradicionais cinemas do Brasil começa um novo ciclo a partir de outubro de 2022. O Cine Brasília, projetado por Oscar Niemeyer e integrante do Quadrilátero Modelo de Lúcio Costa, vai retomar suas atividades e reforçar seu protagonismo no audiovisual brasileiro, através de uma gestão compartilhada entre a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Governo do Distrito Federal e a Box Cultural, Organização da Sociedade Civil sediada em Brasília. O projeto passou por fase de planejamento e implementação buscando a renovação das atividades cinematográficas para o mais importante cinema da capital brasileira.

] O SESC DF, realiza esta quinta-feira (29), até às 20h, o 1º Seminário nutricional intitulado ‘Cozinha sem sobras – Aproveitar sem desperdiçar’, na unidade do Sesc Ceilândia. O evento consiste em despertar a experiência alimentar de forma sustentável aos participantes, abordando temas significativos para a conscientização alimentar, tendo como focos o reaproveitamento alimentar, o combate à fome, o incentivo de hábitos saudáveis, além de abordar sobre nutrição corporal, obtida através do aproveitamento alimentar correto.

wDurante o evento serão discutidas as principais ações já realizadas no Distrito Federal em prol do combate ao desperdício de

alimentos, além de técnicas e práticas de sustentabilidade, com a apresentação de experiências de projetos de sustentabilidade alimentar.

“É um tremendo orgulho participar ativamente deste processo, poder dar visibilidade e incentivar discussões responsáveis e maduras para que possamos reduzir e, quem sabe, zerar o desperdício de alimentos no Brasil, como forma de se combater uma das chagas que insistem em nos ferir em pleno século 21, que é a fome”, ponderou o diretor regional do Sesc-DF, Valcides Araújo.

Nutricionistas de todo o Brasil vieram prestigiar o evento e aprender um pouco mais sobre a temática. Monique Martins, nutricio-

nista integrante do programa Mesa Brasil disse que o evento tem uma abrangência muito forte em relação à sobra.

“Somos um dos países que mais desperdiça alimentos, então acho que devemos ter essa conscientização do quanto é importante não desperdiçar, do quanto é importante aproveitarmos tudo do alimento. Devemos aproveitar da melhor forma, e as receitas aqui abordadas podem contribuir para que a população tenha uma alimentação mais saudável.

A data escolhida para a realização do Seminário marca o Dia Internacional de Conscientização sobre Desperdício Alimentar, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU).

Reprodução
Sessão no Cine Brasília marca a nova gestão compartilhada
CUFA DF
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Vida & Lazer
 S EGUNDA FEIRA , 03 DE OUTUBRO DE 20227

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Encontro CIEE da Diversidade e Inclusão ganha novo formato

O Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE promoverá a segunda edição do Encontro CIEE da Diversidade e Inclusão. Em novo formato, o evento deste ano promoverá rodas de conversas entre mentores, especialistas e jovens. O bate-papo acontecerá entre os dias 27 e 28 de outubro e debaterá a inclusão nas seguintes esferas: Mulheres, Raça e Etnia, Gerações, LGBTQIAP+ e Pessoa com Deficiência.

O evento gratuito segue em formato on-line e contará com duas palestras de abertura. No dia 27, a professora Sonia Guimarães, vencedora do Prêmio Professor Emérito - Troféu Guerreiro da Educação Ruy Mesquita, em 2021, sobe ao palco do evento. Já no dia 28, é a vez da antropóloga Valéria Brandini dar início às atividades do dia.

A edição ainda contará, nos dois dias do evento, com intervenções artísticas do Instituto Unidos de Paraisópolis, que trará apresentações inspiradas em ritmos brasileiros, como Samba, Maracatu, Baião e Ijexá. O encerramento, no dia 28, fica por conta da Cia Ballet de Cegos. A primeira edição contou com 17 mil inscrições e a expectativa é que os números sejam mantidos.

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O Patrimônio Cultural de Planaltina

Divulgação

Projeto com ofi cinas de toques e danças

A preservação do patrimônio é essencial, pois é através dele que se testemunha a herança e legado de gerações passadas. Tradições, edificações e características ambientais dão origem e significado, ao que se tem no presente e dá à população local identidade. Foi a partir desses conceitos que a Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina decidiu reunir registros das muitas Planaltinas. Ultrapassando os limites do

Centro Histórico, berço da cidade, o projeto traz toda a pluralidade do lugar e vai ao encontro de sua história. Revela-se, portanto, uma localidade complexa que nasce sertaneja, se depara com a modernidade e ganha autonomia e identidade próprias. Apresentar essa trajetória, por meio de fotos e textos, “nos ajuda a compreender as origens e as várias faces deste espaço tão rico e diverso”, destaca Simone Macedo, coordena-

dora do projeto. Reunidos em um catálogo, com tiragem de 5 mil exemplares, cujo conteúdo também será apresentado em website - aachp.org.br/, e mostra temporária Faculdade UnB Planaltina, até 23 de outubro, fotos e textos servirão de memorial para gerações futuras. Em Patrimônio Cultural de Planaltina, “buscamos atribuir valor aos bens de relevância e que trazem memórias de um tempo e de um espaço sin-

gular que jamais serão revividos, mas revisitados por meio destes registros”, detalha Simone. A publicação mostra um extenso compilado sobre o património material, imaterial e natural. Praças, antigos casarões e igrejas, descrevem o material, o imaterial está representado na Festa do Divino, na Via Sacra e no Vale do Amanhecer, enquanto o natural vem da Estação Ecológica de Águas Emendadas, dentre outras paisagens.

Lígia de Medeiros lança livro infantojuvenil sobre aventuras no Cerrado na Fundação Athos Bulcão no mês das crianças

A Heroína do Cerrado conta as peripécias de uma menina aventureira e curiosa, de quase 10 anos, que mora na capital federal com o pai, um bombeiro florestal. No seu diário, a menina de nome Mila – como as notas musicais- conta que as queimadas assolam a reserva da Chapada dos Veadeiros e ela precisa salvar os animais que estão em perigo. A Mi - seu apelidoaproveita então a ida do pai à Chapada a trabalho para participar da grande experiência da sua vida. Assim começa a aventura da Mila e seus bichinhos contada e ilustrada no livro pela escritora, artista visual e designer Ligia de Medeiros.

A lúdica obra será lançada no dia 8 de outubro

– mês das crianças -, a partir das 10h, na Fundação Athos Bulcão (510 Sul/comercial) e poderá ser adquirida gratuitamente em troca de 1 quilo de alimento não perecível.

Os alimentos recolhidos serão encaminhados para a Vila do Pequenino Jesus, no Lago Sul. A instituição cuida atualmente de 85 pessoas, entre adolescentes e adultos com problemas físicos e mentais de alta complexidade, todos acamados e cadeirantes. Além da presença da autora que estará autografando, haverá Contação de Histórias para os pequenos e adultos adentrarem no universo de Mila. A Contação faz parte da programação cultural do projeto Bibliote-

cas Renato Russo, inciativa que visa incentivar a leitura.

O lançamento é gratuito. Livre para todos os públicos. Após passar pela Fundação Athos Bulcão, a obra será lançada ainda em Escolas da Rede Pública do Distrito Federal. O interesse da autora é que seja distribuído nas instituições para despertar o olhar dos pequenos para a natureza e animais. A narrativa trata também do Clubinho dos Amigos do Tatu Bola e convida as crianças a se inscreverem no Instagram: @ amigos dotatubola.

A autora - O interesse de Ligia de Medeiros pelo mundo infantil a acompanha desde sempre. Já subiu em favelas para entender a visão de mundo das crian-

ças de lá para repassar às suas professoras. Desta vivência, nasceu o livro: A visão do mudo da criança da Favela, na década de 80.

“Quanto mais eu entro no universo infantil, mais percebo as preciosidades que vão se perdendo no seu caminho para a maturidade. Imagino que, se alguém conseguir resistir a essa perda, conseguirá viver com arte em tudo que faz”, afirma a autora. Currículo - Sobre seu extenso currículo, Ligia de Medeiros é graduada em Pedagogia pela Universidade Santa Úrsula do RJ; mestre em Planejamento Educacional pela PUC/Rio de Janeiro e Mestre em Artes Visuais, pela Universidade de Brasília.

Em outubro e novembro de 2022 acontecerá o Toques Percussivos – Danças, Movimento e o Agbê, projeto que irá oferecer oficinas de ritmos, danças e confecçãode Agbê, um instrumento de percussão africano, presente em diversas manifestações da cultura brasileira. Promovido pelas Agbelas, as oficinas serão voltadas a adolescentes e adultos oriundos de comunidades de vulnerabilidade social, população LGBTQIAP+, indígenas, pessoas pretas, mães solos, e PCDs do DF. O Toques Percussivos – Danças, Movimento e o Agbê foi criado com o propósito de partilhar conhecimentos sobre ritmos afro-brasileiros, suas histórias e toques, entendendo a Cultura Popular como elemento principal da valorização e construção da nossa identidade como povo brasileiro.

O curso, voltado exclusivamente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, em regiões descentralizadas do DF, abordará temas que vão além do tocar, integrando o aprendizado rítmico com a história da contribuição da população negra na música e na criação dos principais ritmos presentes nas músicas brasileiras. Através de uma metodologia própria, desenvolvida durante anos de pesquisa, as oficineiras ensinarão os principais toques no Agbê, como Maracatu, Samba, Ijexá e outros.

O projeto vai circular por Ceilândia, Paranoá e Setor Comercial Sul, confira abaixo a agenda:

Uma iniciativa em prol da preservação e registro dos patrimônios ambientais, materiais e imateriais da região www.alo.com.br Divulgação
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 S EGUNDA FEIRA , 03 DE OUTUBRO DE 20228

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