10 DE JULHO DE 2023
ALOBRASÍLIA
GERAL
LULA PROPÕE CRIAÇÃO DE PARLAMENTO AMAZÔNICO, DURANTE EVENTO EM LETÍCIA
no último sábado (8), no encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, na cidade de Letícia, na Colômbia. O evento foi organizado pelo governo colombiano, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre a Colômbia, o Brasil e o Peru
ECONOMIA
EDUCADOR ESPORTIVO
VOLUNTÁRIO TEM 250
VAGAS DISPONÍVEIS
Interessados em trabalhar no projeto Educador Esportivo Voluntário têm até o dia 13 deste mês para se inscrever no programa, que consiste na oferta de atividades gratuitas orientadas por profissionais em espaços públicos
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VIDA & LAZER
ESPETÁCULO “O
AMIGO IMAGINÁRIO”, CHEGA À CEILÂNDIA
Divulgação
ENTENDA A REFORMA TRIBUTÁRIA APROVADA PELA CÂMARA
NACIONAL
MOVIMENTOS FAZEM
ATO EM DEFESA DO MST
Movimentos sociais fizeram um ato na cidade de São Paulo em defesa do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das seis parlamentares feministas que estão enfrentando um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A manifestação foi realizada em frente ao Armazém do Campo, do MST
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O espetáculo pretende levantar questões relevantes como a realidade de mães solo e provedoras do lar, de filhos de mães solo que desde muito cedo precisam lidar com, assim como o estímulo à imaginação e as brincadeiras usadas como meios de fuga da dura realidade de uma criança. É nesse contexto que “O Amigo Imaginário” sai do lugar comum para lidar, por meio da arte e da poesia cênica, com complexidades, dúvidas, incertezas, medos e angústias
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ECONOMIA: A proposta de emenda à Constituição (PEC), caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma. O texto unifica duas PECs que tramitaram pelo parlamento nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Nos últimos dias, diversos pontos negociados foram incluídos no texto para facilitar a aprovação. Dois impostos a serem extintos são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios / PÁGINA 06
ECONOMIA
SUSTENTABILIDADE
RURAL NO DF
O DFMaisAgro está sendo elaborado pela Seagri juntamente com outras 24 instituições distritais.
O objetivo é planejar o desenvolvimento sustentável do setor agropecuário
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SAÚDE
GRUPOS DE COMBATE À OBESIDADE
Nas iniciativas, profissionais de nutrição do Distrito Federal ensinam de forma lúdica a maneira correta de se alimentar, além de apresentar novos hábitos
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Twittando Presidente comenta aprovação da reforma tributária
“Começamos a semana na Bahia, com o início das obras da Ferrovia de Integração
Oeste-Leste. Assinamos três importantes leis para igualdade no trabalho entre homens e mulheres e retomamos as obras da Unila. Também participei de duas cúpulas para atuação conjunta na nossa região: o encontro do Mercosul e a reunião sobre a Amazônia com o governo colombiano. E ainda tivemos a aprovação da reforma tributária, uma grande vitória para o país. Muito trabalho. Amanhã tem mais! Bom dia e bom domingo.”
@LulaOficial
A manifestação ocorreu no centro da cidade de São Paulo
Movimentos fazem ato em defesa do MST
Movimentos sociais fizeram no final de semana um ato na cidade de São Paulo em defesa do Movimentos dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das seis parlamentares feministas que estão enfrentando um processo no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A manifestação foi realizada em frente ao Armazém do Campo, do MST,
no centro da capital paulista. No mês passado, o Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou representações contra as deputadas Célia Xakriabá (PSOL-MG), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP) por quebra de decoro parlamentar. Todas as
representações foram apresentadas pelo PL.
Segundo a denúncia apresentada pelo PL, as deputadas quebraram o decoro parlamentar durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas no plenário da Câmara ao gritar “Assassinos! Assassinos do nosso povo indígena!” no microfone do plenário. Já o ato em defe-
ECONOMIA
Paulo Paim celebra aprovação da reforma na Câmara
sa do MST é uma crítica à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que foi instaurada no mês de maio, na Câmara dos Deputados, para investigar a atuação desse movimento social. No requerimento de criação da CPI do MST, parlamentares disseram querer investigar o “real propósito [das invasões], assim como dos seus financiadores”.
Congresso concentra atividades da semana em comissões
Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque pa-
ra a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de
Jair Bolsonaro, Mauro Cid. Preso desde o dia 3 de maio, Cid será questionado sobre mensagens e documentos com teor considerado golpista encontrados em seu
celular. Havia também diálogos de Cid com outros militares da ativa, nos quais eram apresentadas supostas justificativas para um possível golpe.
O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário, a aprovação pela Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O senador salientou a decisão de zerar os impostos sobre a cesta básica. Apoiada pelo governo federal, a PEC foi votada na madrugada, tendo sido aprovada pelos deputados por 382 votos contra 118 e três abstenções.
— A cesta básica terá alíquotas reduzidas a zero. Então, agora, de fato, espero eu que a alimentação chegue à mesa do brasileiro e que ele tenha direito a três refeições por dia: café, almoço e janta. Não é que vai resolver, mas vai ajudar muito a reforma nos moldes que está sendo aprovada — afirmou. Para o senador, com a simplificação e unificação de impostos, o setor produtivo terá melhores condições de criar novos empregos e gerar mais renda.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, no encerramento da Reunião Técnico-Científica da Amazônia, na cidade de Letícia, na Colômbia. O evento foi organizado pelo governo colombiano, do presidente Gustavo Petro. A cidade de Letícia faz divisa com Tabatinga, no extremo oeste do Amazonas, na região da tríplice fronteira entre a Colômbia, o Brasil e o Peru. O encontro bilateral entre os dois líderes regionais antecede em um mês a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, em Belém. Na ocasião, a capital do Pará receberá os presidentes do Brasil, da Bolívia, da Colômbia, do Equador, da Guiana, do Peru, de Suriname e da Venezuela. Todos
DIREÇÃO
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Presidente: Guilherme Nascimento
Editor Chefe: Hélio Queiroz
Subeditor: Reynaldo Rodrigues
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Circulação: Marco A. Queiroz
Colunista social: Marlene Galeazzi
esses países são integrantes da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), mecanismo internacional que deverá ser fortalecido a partir de agora. Membros de outros governos que fazem parte da OTCA também estiveram na reunião em Letícia. Além desses chefes de Estado, foi convidado para a Cúpula o presidente da França, Emmanuel Macron, representando a Guiana Francesa, território ultramarino do país europeu na América do Sul, que também detêm porções da Floresta Amazônica. Presidentes de outros países que possuem florestas tropicais, como Congo e Indonésia, também devem ser convidados para o evento em Belém.
PORTAL
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Roteiristas podem se inscrever em projeto do Sesc
Estão abertas até o dia 25 deste mês as inscrições para o 5º Argumenta, projeto do Serviço Social do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Sesc RJ). O Argumenta é um laboratório imersivo gratuito que oferece capacitação e consultoria especializada para novos roteiristas de todas as regiões do Brasil que tenham como proposta desenvolver um projeto original de longa-metragem de ficção. As inscrições podem ser feitas no site do projeto. Leandro Luz informou que, no ato da inscrição, a pessoa tem que submeter um argumento de sua autoria para o longa de ficção que está propondo fazer. Esse argumento precisa ter entre seis e 11 páginas, mas não deve identificar o autor. “Tem que ser anônimo. A organização do Sesc vai conseguir identificar o autor pelo nome do roteiro.”
Lula propõe criação de Parlamento Amazônico, durante evento em Letícia
GDF Constituída por seis eixos de desenvolvimento, proposta visa construir diretrizes para o aumento da produção
Plano de agroecologia e produção orgânica incentiva sustentabilidade
Construir diretrizes para o aumento da produção e da oferta de alimentos saudáveis. Valorizar e incentivar a agrobiodiversidade no Distrito Federal. Estes são os objetivos do Plano Distrital de Agroecologia e Produção Orgânica 2023-2026, implementado pelo governador Ibaneis Rocha, por meio do decreto nº 44.688, neste mês de julho. Dividido em seis eixos, o documento foi construído a partir da colaboração dos 14 órgãos que constituem a Câmara Setorial da Agroecologia e Produção Orgânica do Distrito Federal, em cumprimen-
to à Lei distrital n° 5.801, de 2017. Os eixos são Sistemas produtivos, Redução do uso de agrotóxicos, Pagamento por serviços ambientais, Comercialização, Inovação e Formação em agroecologia. Para cada um, são estipulados metas, parceiros e responsáveis, além de indicadores de cumprimento. “Com o plano, nosso principal objetivo é fortalecer o setor de agroecologia e a produção de orgânicos no DF”, afirma o secretário-executivo da CAO-DF e analista de Planejamento Urbano e Infraestrutura da Secretaria de
Agricultura e Abastecimento, Fernando Cleser. “Atualmente, já temos um perfil forte de produção orgânica e, com o plano, poderemos ampliar a comercialização, a inovação, a logística, para que o setor seja ainda mais visto.” O presidente da CAO-DF, Avelar Alves de Neiva, afirma que o plano atende a uma necessidade legal e instrumental do setor. Segundo ele, a agregação das instituições permite rediscutir o processo convencional e buscar o desenvolvimento de novas tecnologias e arranjos tecnológicos.
DF Iniciativas em Unidades Básicas de Saúde (UBSs) oferecem palestras e encontros com profissionais
Grupos de combate à obesidade ajudam na educação alimentar
Tanto na atenção primária, em unidades básicas de saúde (UBSs), quanto nos níveis mais complexos de acompanhamento, grupos de controle de obesidade e educação alimentar infantil da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) ajudam crianças e famílias. Profissionais de nutrição ensinam de forma lúdica a maneira correta de se alimentar, além de apresentar novos hábitos. Uma das iniciativas na Unidade Básica de Saúde (UBS) 3 do Guará é a Crescer Saudável. Por lá, a nutricionista Alessandra Martins ajuda os pequenos a se inte-
ressar por novos alimentos e a entender o que pode fazer mal a eles. O grupo tem três encontros fixos quinzenais com estratégias diferentes a cada palestra. São atendidas crianças de 5 a 10 anos com erro alimentar. Segundo a profissional, isso é comum e pode ser observado desde o primeiro ano de vida. “O erro alimentar ocorre em todas as fases da vida. Mesmo tendo a melhor educação, estamos sujeitos. Mas, precisamos estar atentos, principalmente, com os pequenos. O erro está presente quando substituímos um alimento saudável por outro industrializado e de
fácil acesso”, explica Alessandra. A falta de tempo e outras demandas diárias estão entre os motivos que levam os responsáveis e cuidadores a cederem na alimentação.
Maria Alciene Pereira participa do projeto com o filho Saymon, de 6 anos. Aos 38 anos, a mãe tem diabetes tipo 1. “É desafiador, porque já tomo remédio e fico com medo dele ter algum problema. Me esforço muito para dar uma alimentação correta. Mas, o pai, por viajar muito a trabalho, acabava tentando compensar e agradar com guloseimas e besteiras”, relata. Com as palestras, a família fez
Saiba como ser mesário nas eleições do Conselho Tutelar
Até o dia 20 deste mês, servidores públicos do Distrito Federal podem se inscrever para trabalhar como mesários na eleição para a escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. O cadastro é feito no hotsite do Conselho Tutelar.
No cadastro, o interessado deve preencher informações de nome completo, CPF, título de eleitor, data de nascimento, telefone, e-mail e a cidade onde mora. Há também um espaço para informações complementares, como escolaridade, área de atuação, órgão de lotação, se trabalha em escala de plantão, se já participou de alguma eleição do Conse-
Índices criminais registram queda de homicídios
ajustes e o menino passou a aceitar mais alimentos. Com histórico de obesidade na família, William de Oliveira, 39 anos, participa das ações da UBS e introduziu os filhos Caio, 10 anos, e Heitor, 7, nas atividades por indicação do agente comunitário da sua região. “Eu tenho dificuldade com os meninos desde que eram bebês, principalmen-
te, em relação à rejeição dos alimentos”, conta William. O último boletim da série histórica do DF mostra aumento de peso em todas as faixas etárias. O percentual de crianças de até 5 anos com excesso de peso passou de 7,9% para 8,2% de 2020 para 2021. Nas maiores de 5 anos até 10, houve crescimento, de 27,9% para 33,4%.
Programa Educador Esportivo Voluntário tem 250 vagas
lho Tutelar e em qual função. O inscrito também escolhe até três regiões administrativas para participar. Por fim, é necessário declarar não possuir parentesco até o terceiro grau com qualquer candidato ao cargo de conselheiro tutelar. Caso não haja número de voluntários suficiente, os órgãos também poderão convocar servidores, de acordo com a Portaria nº 586/2023. Os servidores disponibilizados e os voluntários passarão por treinamento em data e local a serem divulgados posteriormente. A votação dos conselheiros está marcada para 1º de outubro. O processo seletivo é realizado pelo Conselho dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CDCA), órgão vinculado à Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus). Serão escolhidos 220 conselheiros tutelares titulares e outros 440 suplentes para os conselhos, atendendo às 35 regiões administrativas do DF, para o quadriênio 2024-2027. A primeira fase do processo seletivo ocorreu em 18 de junho, com a aplicação da prova objetiva para os candidatos. A segunda fase, que é o período de entrega de documentação para avaliação do processo de escolha dos membros dos conselhos tutelares do DF, terminou no dia 4 deste mês. A terceira fase será a eleição dos candidatos, em outubro.
Interessados em trabalhar no projeto Educador Esportivo Voluntário têm até o dia 13 deste mês para se inscrever no programa, que consiste na oferta de atividades gratuitas orientadas por profissionais em espaços públicos. Os profissionais e educadores atuam sem vínculo funcional ou empregatício com a administração pública e recebem um valor por dia
trabalhado para cobrir despesas com transporte e alimentação, podendo chegar a R$ 740 por mês. Promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), o projeto está com edital aberto para preenchimento de 250 vagas. Interessados devem fazer a inscrição exclusivamente pelo e-mail selecaoeev@esporte.df.gov.br e enviar toda a documentação necessária.
Itapoã comemora 18 anos com muitos serviços gratuitos
Em meio às comemorações do seu 18º aniversário, a cidade do Itapoã recebeu o Programa GDF Mais Perto do Cidadão, reunindo uma gama de serviços gratuitos e lazer para a população local. Com a presença da governadora em exercício, Celina Leão, que passou pelo evento neste sábado, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus) contabilizou cerca de 5 mil atendimentos nos dois dias de evento. Acompanhada da secretária da Sejus, Marcela Passamani, Celina andou por toda a estrutura montada na Praça dos Direitos, no Bairro Del Lago 2, e frisou que este programa leva o governo até as regiões administrativas. “A ideia é visitar todas as cidades,
cuidar das pessoas naquilo que elas precisam. Muitas vezes o cidadão nem sabe o que o Estado oferece”, salientou. A governadora em exercício destacou ainda toda a evolução que o Itapoã vem passando nos últimos anos. “É uma região administrativa que chega à sua maioridade e que vem passando por grandes transformações: temos aí o Itapoã Park, o viaduto em construção. Hoje é um dia de homenageá-la”, reforçou. Essa é a sétima edição do GDF Mais Perto do Cidadão em 2023, que passou anteriormente pelo Riacho Fundo II, Ceilândia, Planaltina, Sobradinho, Samambaia e Brazlândia, acumulando mais de 20 mil atendimentos à população.
O Distrito Federal tem se mantido em constante queda nos principais índices criminais devido à integração do trabalho, à utilização de tecnologia e inteligência policial, assim como à constante melhoria dos processos de gestão e ao estreitamento do relacionamento com setores diversos da sociedade civil. A redução dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e dos homicídios no mês de junho e no acumulado dos primeiros seis meses do ano vem se mantendo no comparativo com 2022, ano em que o DF atingiu o menor índice de homicídios dos últimos 46 anos. O número de vítimas de CVLIs – que englobam homicídios, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte – também foi o menor em 24 anos, com 141 registros. Isso representa queda de 1,4% em relação ao primeiro semestre do ano passado. Em relação ao crime específico de homicídios, no mesmo período, foram registrados 130 casos, a menor marca desde 2000 (24 anos), quando foram contabilizadas 293 vítimas, ou seja, 163 vítimas a menos, mesmo com o aumento da população no decorrer de mais de duas décadas. “Estamos empenhados em promover a integralização do nosso trabalho não apenas com as forças de segurança, mas também com outros órgãos governamentais e da sociedade civil, incluindo os Conselhos Comunitários de Segurança (Consegs)”, afirma o secretário de Segurança Pública, Sandro Avelar. O secretário ressalta a importância de atuar de forma estratégica e regional, por meio de estudos e análises das microrregiões, a fim de aproximar ainda mais o trabalho da realidade da população de cada região administrativa.
“Essa abordagem visa compreender, ainda, quais crimes e desordens estão atualmente impactando a segurança e a qualidade de vida dos cidadãos”, destaca.
ALOBRASÍLIA
NOITE DE AUTÓGRAFOS
Após retornar de Portugal, onde se destacou na “93ª Feira Livro Lisboa 2023”, a escritora Ozaina Barros viveu mais uma noite de aplausos e de reconhecimento de seu trabalho. No último dia de junho, no Salão Nobre do Parlamundi,
ela lançou sua mais recente obra literárias “A Vida no Mundo Eterno”, desta vez, para o público adulto. Sucesso garantindo como são seus livros escritos para crianças. Para completar o momento, os convidados foram surpreendidos com uma linda e deliciosa ilha gastronômica. Fotos de: Paulo Lima.
Carla Ribeiro, advogada, escritora e tetracampeã mundial de karatê, agora soma mais um motivo de orgulho para sua vida. Ela acaba de tomar posse no Instituto Histórico e Geográfico do DF, na cadeira de
número 17, que tem como patrona a inesquecível Dulcina de Moraes. No último sábado, data de seu aniversário, ela brindou a conquista e mais uma primavera. Na foto, ela entre o presidente do Instituto Castelo Branco e o marido Antônio Testa.
DINHEIRO Proposta prevê unificação de impostos e fundo de R$ 40 bilhões
Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 senadores) para ser promulgado.
A proposta de emenda à Constituição (PEC), caso aprovada em definitivo no Congresso, simplificará e unificará os tributos sobre o consumo e representa apenas a primeira etapa da reforma. O texto unifica duas PECs que tramitaram pelo parlamento nos últimos anos, uma na Câmara e outra no Senado. Nos últimos dias, diversos pontos negociados foram incluídos no texto para facilitar a aprovação. A principal mudança será a
extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União. Dois impostos a serem extintos são locais, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS. Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de De-
Petrobras conclui leilão para primeira reciclagem
A Petrobras concluiu na sexta-feira (7) o leilão que vai permitir a empresa romper mais uma fronteira na indústria de exploração de petróleo.
A Gerdau S.A. – que atua em áreas como mineração, produção de aço e reciclagem de metal – em parceria com o estaleiro Ecovix, arrematou a pla-
Edital
taforma de exploração P-32, para que seja submetida ao processo de descomissionamento –uma forma de reciclagem da estrutura, mitigando impactos ambientais. É a primeira vez que uma plataforma fora de uso da companhia passará pelo processo de “reciclagem verde”.
Quanto o RH impacta nos seus negócios?
senvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates. Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus. A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.
Entenda as mudanças da reforma tributária:
Criação do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual
No lugar desses tributos, serão criados dois tributos
• Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): unificará o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);
EDITAL DE CITAÇÃO EM AÇÃO EXECUÇÃO. Prazo: 20 dias úteis. Número do processo: 0701738-50.2018.8.07.0011
Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA EXECUTADO: SACHA ANGELO MENA BARRETO. Objeto: Citação de SACHA ANGELO
MENA BARRETO - CPF/CNPJ: 889.321.841-00, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERREIRA, Juíza de Direito Substituta em exercício na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) executado(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 15.666,22 (quinze mil e seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e dois centavos), acrescida da devida atualização, de honorários advocatícios de 10% sobre o débito e das demais despesas processuais, no prazo de 03 (três) dias úteis (art. 827, do CPC/2015), contados do decurso do prazo deste edital. Ressalte-se que, no caso de integral pagamento no prazo acima assinalado, a verba honorária será REDUZIDA PELA METADE (art. 827, § 1º, do CPC/2015). Fica(m), ainda, ciente(s) o(a)(s) executado(a)(s) que, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá(ão) opor-se à execução por meio de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo deste edital, sob pena de revelia, situação em que implicará a nomeação de curador especial (artigos 172, 257, IV 914 e 915, todos do CPC/2015). O(A)(s) citando(a)(s) deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público. Fica ainda cientificado que este Juízo tem sede na Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante, localizada na Avenida Contorno Área Especial 13, Lote 14, 1º ANDAR, SALA 1.05, Núcleo Bandeirante, BRASÍLIA - DF - CEP: 71705-535, Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei. DADO E PASSADO nesta cidade do Núcleo Bandeirante.
duais e as prefeituras terão de concordar com uma alíquota única, em vez de cada ente público reduzir tributos para estimular a guerra fiscal;
• Não cumulatividade plena: a CBS e o IBS não incidirão em cascata em nenhuma fase da cadeia produtiva. Hoje, o modelo brasileiro é de cumulatividade parcial. Alguns setores da economia continuam pagando em cascata.
• Desoneração de exportações e investimentos.
Imposto Seletivo
• Sobretaxa sobre produção, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente;
• Incidirá sobre cigarros e bebidas alcoólicas, com possibilidade de ser estendido para alimentos e bebidas ricos em açúcar;
À medida que o local de trabalho evolui, essa área de recursos humanos ajuda a facilitar jornadas de desenvolvimento, seja das pessoas, times e lideranças, seja da organização como um todo. Considerando que, antes, o objetivo do departamento era recrutar pessoas de um único canal ou tipo de perfil para preencher cargos, hoje, o objetivo é entender o talento de forma holística e recrutar um pool diversificado que levará a organização a outro patamar de resultados. Ou ainda, a responsabilidade do setor também se expandiu para cultivar e desenvolver uma cultura segura e integrada no local de trabalho. Durante a pandemia, se viu uma mudança drástica na forma como se trabalha. A crise provocou mudanças profundas na forma como as empresas operam e como empregadores e empregados interagem. Houve uma rápida mudança para o trabalho remoto, automação e digitalização para atender às necessidades organizacionais e individuais e, diante disso, ficou mais evidente como alguns modelos mais antigos de gestão não funcionam mais.
• Imposto sobre Bens e Serviços (IBS): unificará o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Serviços (ISS);
• No modelo dual, a União define a alíquota da CBS; e os estados e municípios, do IBS. Em relação aos tributos locais, a diferença será que os governos esta-
Outros pagam por valor adicionado em cada etapa da cadeia (pagam sobre o valor acrescentado sobre o preço anterior), mas contam com isenções ao longo das etapas que resultam em maior tributação ao fim da cadeia;
• Cobrança no destino: mercadoria e serviço serão tributados no local do consumo, em vez da origem, como ocorre atualmente. Mudança acaba com guerra fiscal;
• Originalmente, substituiria o IPI, mas será um imposto à parte;
• Parte da arrecadação será usada para manter Zona Franca de Manaus;
• Insumos agrícolas, que se beneficiam do redutor de 60% da alíquota, não poderão ter Imposto Seletivo. Governo negociará, em lei complementar, possibilidade de que imposto incida sobre agrotóxicos e defensivos.
O novo mundo corporativo exige um sistema mais responsivo, ágil e flexível. Um que, humanamente falando, gira em torno de maiores conexões, maior diversidade e culturas de trabalho mais positivas e, operacionalmente, menores custos de transação, automação incomparável e abertura a mudanças nos arranjos de trabalho. Para que isso seja efetivo, primeiramente é preciso que os gestores de DHO, ou RH, garantam que a empresa esteja alinhada com a missão e visão da empresa. O papel dessa liderança de DHO neste aspecto, é fornecer modelos de mentalidades individuais ideais ligadas aos valores de uma empresa e identificar momentos na cultura da empresa que traduzam as mentalidades em um conjunto de comportamentos de liderança. O melhor talento deve ter permissão para ocupar papéis críticos de geração de valor.
LUANA GABRIELACEO da Tribo, consultoria em desenvolvimento humano e organizacional apoiando na evolução da sua empresa
DF De 14 a 16 de julho, o evento celebra arte transformista e cultura LGBTQIA+
CCBB Brasília recebe o 2º Fest Drag com programação
A segunda edição do Fest Drag amplia suas vertentes artísticas e acontecerá no CCBB Brasília, de 14 a 16 de julho, com entrada gratuita, e se consolida como um festival nacional de arte transformista e cultura LGBTQIA+. Neste ano, além de apresentações de arte drag, o Fest Drag promove talk shows, exibição e debate de curta metragens e shows de música ao vivo, com encerramento feito pelo cantor piauiense Getúlio Abelha.
O festival é idealizado e realizado pelo coletivo artístico Distrito Drag para celebrar e promover visibilidade
à arte transformista, além de movimentar a economia criativa por meio da cultura LGBTQIA+. A ampliação do projeto, com a edição de 2023, reforça esta vocação.
“O Fest Drag se consolida como um festival nacional importante, que para além de dar visibilidade à arte transformista, cria importantes espaços de troca de experiências”, avalia a diretora do Distrito Drag, Ruth Nesta edição, realizada no CCBB Brasília, o Fest Drag inclui na Mostra Competitiva Vera Verão, as modalidades de comédia stand
up, performance, dança voguing, bate-cabelo e visagismo, com premiação de R$ 1.000 para quem vencer em cada categoria. A disputa tem no júri o produtor cultural Deivid Delux (GO) e as drag queens Carrie Myers (DF) e Hellena Borgys, vencedora do programa Caravana das Drags (Prime Video). Em homenagem a uma das pioneiras da arte drag no Brasil, o festival promove o Talk Show Miss Biá, com conversas sobre os temas “Arte, performatividade drag e inclusão” (com Nágila Goldstar e Lee Brandão), e “Arte
drag, moda e turismo LGBTQIA+” (com as drag queens Rubi Ocean, Petra Perón e DesiRée Beck). A música é um dos destaques da programação, que reúne talentos do Distrito Federal, como as cantoras Vanila Jazz, Realleza, Paulete, e as DJs Amenda e Carrie Myers. A drag queen Naomi Leakes é uma das convidadas e vai apresentar sua performance baseada na Renaissance Tour, de Beyoncé. As apresentações são realizadas no palco Leona Luna, que leva o nome e homenageia a drag queen de Brasília, morta em 2017.
Quem tem direito à cidade? Quais monumentos nos representam ou deveriam nos representar? Quem determina o que será ou não lembrado? Quem tem direito à memória? É de indagações como essas que surge o trabalho do Coletivo Coletores, dupla criada em 2008 na periferia da Zona Leste de São Paulo por Toni Baptiste e Flávio Camargo, artistas multimídias, pesquisadores e professores, e que traz, em sua obra, o rearranjo de signos, ícones e memórias de resistência que compõem tecidos urbanos e sociais. Marcando seus 15 anos de existência, o Coletivo Coletores ocupa o Museu Nacional da República de Brasília com a primeira exposição de arte digital e multimídia da instituição, com curadoria e expografia assinada por Aline Ambrósio, arquiteta, expó-
grafa, curadora e produtora cultural mineira e afro-índigena. A mostra SIGNOS DE RESISTÊNCIA, BORDAS DA MEMÓRIA entra em cartaz a partir de 13 de julho na Galeria Principal do museu, e reúne uma seleção de mais de 250 obras, dentre elas 50 inéditas e trabalhos emblemáticos da trajetória da dupla. “O conjunto de obras trará destaque para ícones e territórios do Brasil que foram apagados ou esquecidos, a exemplo da figura de Tebas, primeiro arquiteto negro do país, e ainda a história por trás das Igrejas dos Homens Pretos e de diferentes líderes sociais que foram perseguidos ou assassinados e se tornaram símbolos nacionais e internacionais na luta pela igualdade racial, pelos direitos humanos e pela vida”, explica a curadora.
Prorrogadas as inscrições para FAC Multicultural II
O mercado de beleza no Distrito Federal movimenta anualmente mais de R$ 1 bilhão em serviços, produtos e investimentos. Em cada cidade há uma gama enorme de salões, estúdios de beleza, barbearias e lojas especializadas em matéria-prima para profissionais da área. A Hair Brasília and Beauty é o maior evento de beleza do Centro-Oeste e festeja o setor e seu crescimento. Pela segunda vez, a feira ocorrerá no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidades, nos dias 16, 17 e 18 de julho de 2023, e reuni-
rá em seus 36 mil metros quadrados, cerca de 900 marcas. Público terá transporte gratuito ida e volta da Rodoviária do Plano Piloto, durante todos os dias de evento. Na feira há espaços dedicados à experts em tratamentos e cuidados estéticos, escolas de formação de primeiro mundo atendendo a demanda educacional, lojistas que investem em produtos nacionais, locais e importados. Fatores que diferem o DF de outros Estados quando o assunto é experiência de consumo, bom atendimento e qualidade. O Pavilhão
também será ocupado por auditórios, lounges, área gastronômica, espaço para palestras e workshops.
Para Érika Lobo, idealizadora da feira, o setor é um dos que mais emprega e que oferece possibilidades, especialmente para empreendedores de primeira oportunidade. “Nosso setor abraça quem quer iniciar um negócio a partir da qualificação, sendo autossuficiente em todas as etapas para se tornar um grande especialista na área”, afirma.
As inscrições para o FAC Brasília Multicultural II foram prorrogadas. Agora, artistas e produtores culturais têm até às 18h do dia 10 de julho para inscrever seus projetos. A decisão foi publicada no Diário Oficial do DF. Os interessados devem estar atentos ao envio dos projetos culturais, considerando a documentação exigida no Edital nº 6/2023, por meio do formulário de inscrição de preenchimento online, disponibilizado no site do FAC. Todos os projetos apresentados serão avaliados em análise técnica e de mérito cultural, bem como de admissibilidade. Com recursos de R$ 30 milhões, o FAC Brasília Multicultural II promete contemplar até 228 projetos. A ideia com o lançamento de duas novas linhas de incentivos é descentralizar atividades artísticas e fomentar ações
estratégicas de segmentos importantes da cultura local. Ao todo, pretende-se atingir 23 linguagens artísticas e culturais no DF. O certame prevê ainda mecanismos de inclusão para Pessoas com Deficiência (PCDs), além da reserva de vagas para agentes culturais com 60 anos ou mais. Cada agente cultural poderá apresentar apenas um projeto neste edital, para ser executado em, no máximo, dois anos. Além disso, um dos requisitos para a aprovação dos projetos é a acessibilidade, seja na contratação ou na inclusão de pessoas com deficiência, além de equidade de gênero. O acompanhamento de todas as etapas do processo seletivo e seu respectivo resultado é de responsabilidade dos proponentes e poderá ser feito por meio das publicações no Diário Oficial do DF.
edição da maior feira de beleza do Centro-Oeste
Coletivo Coletores comemora 15 anos com exposiçãoDivulgação Divulgação
Musical infantojuvenil Fina
Com falas espertas que deixam o público ligado, Fina, uma garota antenada e estilosa, se apresenta de maneira muito divertida e original. Corajosa, ela se aventura em traquinagens e não deixa o medo lhe assustar além da conta. A temporada de estreia do musical irá percorrer Parques Públicos do Distrito Federal, com entrada franca. Final, “é um musical, um espetáculo todo cantado com muito humor e leveza, traz um sonho encantado e romântico da Fina”, revela Clarice Cardell, atriz que interpreta a protagonista. Com fomento do FACFundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal, o espetáculo cumpre temporada de circulação, com nove apresentações, nas Regiões Administrativas do Plano Piloto, Sobradinho, Samambaia e Taguatinga.
CULTURA
Concerto da Academia Claude Brendel
O Espaço Cultural Renato Russo recebe, no dia 13 de julho, às 20h, concerto da Academia Claude Brendel, que coroa o fim de dez dias de ensino musical nas áreas de regência e prática orquestral com jovens músicos de Brasília.Conhecido por reger orquestras no mundo todo, o maestro francês Claude Brendel vem com frequência ao Brasil para desenvolver o projeto da academia que leva seu nome, no qual dá aulas de regência orquestral e prática de orquestra a jovens estudantes de música. A iniciativa também oferece bolsas de estudos para um dos maiores conservatórios da França, o Conservatoire à Rayonnement Régional de Rouen.
No concerto de encerramento, o público vai poder conferir de perto o resultado de atividades intensas de preparação musical, nas quais o maestro capacita os jovens para o que há de mais desafiador no mercado da música erudita. Regidos sob a batuta de Brendel, a orquestra apresenta programa que traz músicas do repertório internacional e brasileiro, com um nível altíssimo de preparação.
O ESPETÁCULO “O AMIGO IMAGINÁRIO”, CHEGA À CEILÂNDIA
Mezanino recebe reestreia da Festa Zebra paulistana
A peça “O Amigo Imaginário” teve seu roteiro criado em meados de 2012 pelo dramaturgo Elmo Férrer. Morador da periferia, o ator e professor passou a ouvir e observar a realidade de muitas crianças que, assim como ele, são filhas e filhos de mães solo.
O espetáculo pretende levantar questões relevantes como a realidade de mães solo e provedoras do lar, de filhos de mães solo que desde muito cedo precisam lidar
com, assim como o estímulo à imaginação e as brincadeiras usadas como meios de fuga da dura realidade de uma criança. É nesse contexto que “O Amigo Imaginário” sai do lugar comum para lidar, por meio da arte e da poesia cênica, com complexidades, dúvidas, incertezas, medos e angústias.
No enredo do espetáculo, Ana, uma menina de 09 anos que precisa administrar a forma como lida com seus sentimentos, desde o enten-
dimento da perda da avó até a ausência da mãe. Como fuga da complexa realidade, é no quarto de bugigangas, seu lugar interior, que ela consegue acessar todas suas dúvidas, medos e angústias. Quando a mãe de Ana adentra nesse quarto da bagunça e vê ali um resgate de seu próprio passado, as duas se conectam numa relação poética e honesta, prometendo encantar o público que comparecer num dos três espaços culturais que receberão a obra.
SERVIÇO
15 e 16 de julho de 2023 (sábado e domingo), às 16h
Galpão Cultural Jovem de Expressão
EQNM 18/20 Praça do Cidadão - Ceilândia/DF
(Sessão de sáb com Libras)
22 e 23 de julho de 2023 (sábado e domingo), às 16h
CEU das Artes
Estação Cidadania da QNM
28 - Ceilândia/DF
Após um ano com edições memoráveis que ficaram na memória dos amantes da house music, a Festa Zebra reestreia neste mês, no dia 15, em uma nova casa. O espaço escolhido para esse retorno especial é o Mezanino BRB, que ocupa o privilegiado rooftop da Torre de TV, já reconhecido como um dos principais points da cena eletrônica na capital. Para retomada em alto estilo, o lineup traz na headline o duo feminino From House to Disco, de São Paulo, que carrega o hype e a modernidade das pistas da maior cidade do país. À frente do projeto From House to Disco, Bruna Ferreira e Livia Lanzoni estão na cena EDM desde 2018, com passagens em festas e clubes importantes. No fim de 2020, estrearam o primeiro trabalho de produção musical, a faixa “Take Back”, parceria com o cantor Prettu. Desde então, trabalharam novas tracks e remixes, como o de “Suit Vit”, da dupla Fugaz. A relação da FHTD com a Zebra começou com a participação da dupla na festa Tônica, em 2022, no rooftop de um dos hotéis mais badalados da cidade.
“O sucesso foi instantâneo, e por isso quisemos trazê-las de volta para marcar essa reestreia luxuosa da Zebra”, conta Camila Jun, DJ residente e curadora de ambos projetos.
Dia Nacional da Pizza é comemorado em 10 de julho
O dia 10 de julho celebra um dos pratos mais amados do mundo: a pizza. Nesta segunda, então, não é preciso nem culpa para se deliciar com o disco de massa, regado com molho de tomate e salpicado com ingredientes variados, como queijo, carnes e ervas. Embora a iguaria seja apreciada por pessoas em todo o mundo, uma parcela da população não
pode se deliciar e saboreá-la por sofrer de alergias alimentares severas ao glúten. Por essa razão, a Saucker, loja especializada em gastronomia inclusiva, preparou uma série de opções para a população do DF. A loja está presente na Asa Norte e em Águas Claras. O espaço conta com pizzas nas opções Brotinho e Pizza Grande, com uma gama variada
sabores, como Calabresa, Mussarela, Marguerita, Frango com catupiry, Frango especial, Carne Seca com Banana, Portuguesa, Napolitana, Bacon com Brócolis, Saucker, Vegetariana, além das opções que fazem sucesso, principalmente, entre os pequenos, Doce de Leite com Banana e Romeu e Julieta, que leva em seu preparo queijo, goiabada e creme de leite.