Sex, 30/09/2022

EM

AGOSTO, DIZ CAGED

O Brasil gerou 278.639 postos de trabalho em agosto deste ano, resultado de 2.051.800 admissões e de 1.773.161 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2022, o saldo é de 1.853.298 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged

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bem como da exploração dos recursos vegetais naturais (extrativismo vegetal). Também são apresentadas informações sobre as áreas ocupadas pelos efetivos da silvicultura. PEVS constitui, dessa forma, a principal fonte de estatísticas sobre o acompanhamento sistemático da exploração dos recursos fl orestais em todo o Território Nacional / PÁGINA 06

muita

Twittando Eleitoral

Lula (PT)

“Bom dia. O Brasil teve destaque no mundo em nossos governos. Tivemos protagonismo porque trabalhamos com seriedade para o povo. Quero voltar para que o Brasil seja respeitado como já foi, e para que vocês voltem a ter o orgulho que tinham de ser brasileiro. Faltam só 5 dias!

@LulaOficial

Jair Bolsonaro (PL)

“- Hoje, dos 4.900 serviços disponíveis no http://gov. br, 3.695 estão totalmente digitalizados.

- Com isso, alavancamos o Brasil no mundo da digitalização.

- 1º país em serviços digitalizados nas américas, à frente até de EUA e Canadá;”

@jairbolsonaro

Ciro Gomes (PDT)

“Ciro lembra aos petistas que o acusam de colaborar com Bolsonaro que Lula nunca denunciou o presidente em nenhuma corte judicial. Já Ciro assinou vários pedidos de impeachment e denunciou Bolsonaro na Corte de Haia por charlatanismo durante a pandemia.”

@cirogomes

 O uso do título de eleitor não é obrigatório

Eleitor deve levar documento com foto

O eleitor ou a eleitora terá que apresentar algum documento oficial pessoal com foto quando forem votar neste domingo (2), primeiro turno das eleições gerais de 2022. O período de votação ocorrerá em todo o país no horário oficial de Brasília, das 8h às 17h. O uso do título de eleitor não é obrigatório. Documentos oficiais digitais com foto são válidos para apresentação

aos mesários, mas o eleitor não pode entrar na cabine de votação com telefone celular.

Para votar, pode ser apresentado o tradicional documento de identidade (RG), a carteira de motorista (CNH), o passaporte, a carteira de trabalho, o certificado de reservista ou a identidade funcional de entidade de classe. Também serão aceitos documentos

digitais. Lembre-se: o documento tem que ser oficial, pessoal e ter a sua foto. Mesmo documentos com data de validade vencida podem ser usados. Certidões de nascimento ou de casamento não serão aceitas.

Para facilitar no dia da votação, o eleitor pode baixar em seu telefone celular o aplicativo oficial e-Título, da Justiça Eleitoral, até este sábado (1º). Ele é uma ver-

são digital do título de eleitor e permite que a pessoa visualize o número do documento de votação, justifique o voto e consulte as informações cadastradas na Justiça Eleitoral, entre outras funcionalidades.

Pelo site do TSE, é possível imprimir o título de eleitor para levar no dia da votação. No domingo (2) não será possível emitir o título por aplicativo ou site.

TSE mantém candidatura de Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por maioria, manter a candidatura do empresário Paulo Octávio ao governo do Distrito Federal (DF).

Com a decisão, a maioria dos ministros negou pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela rejeição da candidatura.

O órgão alegou que o empresário deveria ter se desvinculado de seus negócios de locação de imóveis e execução de obras no prazo legal exigido, uma vez que tais empresas têm contratos com o poder público. O relator do caso, ministro Carlos Horbach, concordou com o argumento e votou pelo indeferimento do registro da candidatura. Ele foi vencido, contudo, pela divergência aberta por Ricardo Lewandowski, para quem o tema é controverso e os indícios apresentados não permitem à Justiça Eleitoral concluir pelo indeferimento do registro.

Eleições 2022 ocorrerão de forma segura, dizem Moraes, Rosa e Pacheco

Divulgação

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo

Pacheco, condenaram a violência por motivações políticas e se disseram confiantes que a Justiça Eleitoral garantirá eleições seguras no próximo domingo (2), data do primeiro turno das Eleições 2022. O três participaram da abertura de um seminário para observadores internacionais, em um hotel de Brasília. “A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia se dê de forma segura e confiável”, afirmou Moraes. “Para que haja a verdadeira democracia é necessário que haja plena segurança no exercício do direito de voto”, acrescentou o presidente do TSE. Ao discursar em se-

guida, Rosa Weber afirmou que a democracia “pressupõe diálogo, tolerância e convivência pacífica com os adversários, que não são inimigos”. Ela acrescentou que é preciso um trabalho diário de construção da democracia, com respeito às normas preestabelecidas.

“A democracia exige a observância das regras do jogo. Nela não se faculta à vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher-lhes os direitos assegurados constitucionalmente”, disse a presidente do STF.

Prisão de eleitores fica restrita até 4 de outubro

A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.

Assim, a partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno, a prisão ou detenção de eleitores fica restrita em todo o território nacional, por determinação do Código Eleitoral. A regra tem o propósito de garantir ao eleitor o direito de votar sem que ninguém o impeça ou evitar

que grupos políticos cometam abusos com eleitores, impedindo a total liberdade do cidadão comparecer às urnas.

De acordo com a lei, qualquer eleitor detido no período deverá ser conduzido a um juiz para verificar a legalidade do ato. Em caso de irregularidade, a prisão será cancelada e quem mandou prender ou deter pode ser responsabilizado.

PORTAL

Presidente:

CERTIFICADO DIGITAL

Assinado de forma digital por ALO BRASILIA COMUNICACOES LTDA:09612937000192

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da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=28128976000163, ou=presencial, cn=ALO BRASILIA

COMUNICACOES LTDA:09612937000192

Dados: 2022.09.30 06:05:05 -03'00'

Para os candidatos e candidatas, a impossibilidade de prisão é garantida 15 dias antes da votação. Portanto, desde 17 de setembro nenhum candidato pode ser detido ou preso salvo em flagrante delito. As restrições à prisão de eleitores e candidatos voltam a valer antes do segundo turno (30 de outubro) da eleição.

Essas regras são do art. 236 do Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965), que garante o direito ao voto e o atendimento pleno da democracia tanto para os que votam, quanto para os que são votados: é a chamada imunidade eleitoral.

Distrito Federal

Renúncias fiscais chegarão a R$ 456 bilhões em 2023

As renúncias de impostos concedidos pela União a parcelas da sociedade devem chegar a R$ 456 bilhões em 2023, ou 4,29% do Produto Interno Bruto (PIB). O total é um pouco superior ao que o governo gasta anualmente com o pagamento de pessoal.

Nota técnica das Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado sobre o Orçamento de 2023 (PLN 32/22) mostra que a proposta está distante da meta da emenda constitucional 109 (21) que determina a redução dos incentivos para 2% do PIB até 2028. Além das renúncias, o Orçamento de 2023 prevê benefícios tributários e creditícios no valor de R$ 130 bilhões, um aumento de 20,5% em relação ao total para 2022. A nota destaca ainda que

mais de 60% das renúncias e benefícios estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste, o que também estaria fora do objetivo constitucional de redução das desigualdades regionais. Os maiores benefícios tributários estão no Simples Nacional e Zona Franca de Manaus; mas estes dois setores estão fora da obrigatoriedade de redução por definição da própria emenda constitucional. Tramita na Câmara projeto de lei do Executivo (PL 3203/21) que busca planejar a redução das renúncias fiscais. Já o projeto que reforma a legislação do Imposto de Renda (PL 2337/21) também tem o objetivo de reduzir os incentivos relacionados ao tributo em R$ 15 bilhões. Ele já foi aprovado na Câmara e aguarda análise do Senado.

81% dos deputados são candidatos à reeleição

Dos 9.757 candidatos a deputado federal aptos para disputar a eleição neste domingo, 485 exerceram o mandato na Câmara dos Deputados nesta legislatura e são candidatos à reeleição. Esse número equivale a 81% da composição da Câmara, considerando-se o total de deputados que tomaram posse nos últimos quatro anos, que somam

598. A composição da Câmara é de 513 deputados.

Diversos motivos podem provocar o afastamento permanente ou temporário dos deputados dos seus mandatos. Entre as causas mais comuns estão licença ou renúncia para exercer cargo no Poder Executivo ou para concorrer nas eleições municipais ou licença médica. As vagas são

Defesa concentra 1/3 dos recursos para investimentos

ocupadas pelos suplentes, pela ordem dos mais votados dentro de cada partido ou coligação (que existiu até a eleição passada). Entre os suplentes, alguns podem ser efetivados no cargo, quando o afastamento do titular é definitivo, e outros podem exercer o mandato temporariamente, retornando à suplência quando o titular volta ao cargo

Notatécnicaelaboradapelasconsultorias da Câmara e do Senado sobre o Orçamento de 2023 mostra mudanças na distribuição dos recursos para investimentos ao longo dos anos. Para o ano que vem, a área mais favorecida é a Defesa, com 33% dos R$ 22,4 bilhões previstos. Em uma série que avalia os últimos

dez anos, a nota demonstra que o maior investimento em 2013 estava na área de Transportes. A Educação vinha em segundo lugar e, sozinha, tinha R$ 18,6 bilhões em valores atualizados.Para2023,háprevisãodeapenasR$ 1,6 bilhão. O orçamento total do Ministério da Educação está em torno de R$ 150 bilhões.

CÂMARA  Além deles, 59 deputados são candidatos

Reprodução

Política

Saiba para quem o voto é obrigatório e facultativo

Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar os cargos de presidente da República, governador, senador e deputado federal, estadual ou distrital.

Você sabe para quem o voto é obrigatório e quem pode optar por não votar? O parágrafo 1º do Artigo 14 da Constituição estabelece duas categorias do eleitorado para as quais o voto é obri-

O juiz auxiliar da Vice-Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Rudi Baldi, informou que uma parcela significativa de eleitores será convidada a colocar a digital no leitor ótico da mesa receptora da sessão no domingo (2), dia do primeiro turno das eleições brasileiras. A finalidade é tentar validar a importação dos dados biométricos coletados por órgãos externos como, no caso

No próximo domingo (2), brasileiros aptos a votar vão às urnas para escolher representantes do Poder Executivo nas esferas federal e estadual, além de membros da Câmara dos Deputados, do Senado, das assembleias estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF). De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), saber a ordem em que os votos serão registrados na urna eletrônica é importante para evitar confusões ou mesmo a anulação do voto.

A resolução que dispõe sobre os atos gerais das eleições de 2022 estabelece que a votação deve obedecer à seguinte ordem:

gatório ou facultativo nas eleições. Conforme o dispositivo, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores

de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos. Para o TSE, o voto, mesmo para quem tem o direito de não votar, é fundamental.

“O exercício da cidada-

nia começa pela escolha dos representantes da população para os cargos dos Poderes Executivo e Legislativo nas esferas federal, estadual ou municipal. Por isso, é muito importante que todos os eleitores – mesmo aqueles para os quais o voto é facultativo – compareçam às urnas eletrônicas no domingo (2), primeiro turno das eleições gerais, e no dia 30 de outubro (em eventual segundo turno) para contribuir com a definição do destino do país”, ressalta o tribunal.

Leo Pericles defende criação de polícia comunitária

Discursando para estudantes na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o candidato à presidente da República pela Unidade Popular (UP), Leo Pericles, defendeu uma mudança nas políticas de segurança pública. Ele criticou as estruturas existentes e defendeu a criação de um polícia comunitária.

“Temos que acabar com o entulho da ditadura que tem não só nas políticas, mas também no judiciário. É preciso criar uma polícia comunitária. Extinguir essas que existem e criar uma comunitária que tenha con-

dição de diálogo permanente com a comunidade. E buscar resolver problemas que existem porque as pessoas estão desempregadas, estão deprimidas e não têm perspectiva de vida”, disse. O candidato afirmou que a maior parte dos crimes não são sequestros, estupros e assassinatos e sim crimes contra o patrimônio. Segundo ele, só o socialismo oferece uma resposta para esse cenário. “É preciso resolver as condições materiais de vida das pessoas ou não muda as condições da segurança pública no Brasil”, reiterou.

do Rio de Janeiro, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Segundo o juiz, se a digital desses eleitores for reconhecida nesse procedimento de validação, os dados poderão ser incorporados no cadastro eleitoral e assim os eleitores ficarão dispensados de coletar diretamente os dados biométricos com Justiça Eleitoral. “Estamos falando do número de 1,8 milhão de eleitores, aqui no estado do Rio de Janeiro, que poderão ter os seus dados validados

neste procedimento”, disse. “O mais importante é esclarecer que a biometria é um fator de segurança do processo eleitoral. É através da biometria que a justiça eleitoral consegue assegurar que o eleitor não vai poder votar no lugar de outro”, completou. Baldi destacou que esta eleição tem um grau maior de complexidade, especialmente para os eleitores que não têm muita familiaridade com a internet, porque precisará fazer cinco escolhas diferen-

tes. Primeiro vai indicar na urna o voto em deputado (a) federal, depois deputado (a) estadual, seguido de senador (a), governador (a) e, por fim, em presidente da República. O eleitor que tiver e-título com foto e identificação biométrica poderá usar como documento de comprovação para votar. Mesmo assim, o juiz recomendou que leve um documento oficial com foto para o caso de ocorrer alguma dificuldade de acessar o digital.

Vera propõe dobrar salário e reduzir jornada semanal

deputado federal; deputado estadual (ou distrital, no caso do DF); senador; governador; e presidente da República.

A ordem, segundo a Corte, não pode ser alterada. Isso significa que, para votar em um candidato a presidente, por exemplo, é preciso já ter votado em todos os cargos anteriores.

O próprio TSE sugere que o eleitor leve uma lista com os números dos candidatos escolhidos já escritos na ordem em que eles serão digitados na urna. O tribunal preparou um simulador de votação para quem deseja estar bem treinado no momento de registrar os votos na urna.

A candidata do PSTU à Presidência da República, Vera Lucia Pereira, reafirmou as propostas de dobrar o valor do salário mínimo e de reduzir a jornada de trabalho semanal para 30 horas. As medidas, de acordo com a candidata, visam combater a fome e o desemprego. A candidata propôs ainda a estatização das cem maiores empresas do país e de toda a cadeia do agronegócio. “É preciso garantir que as crianças vão à escola para aprender, e não para merendar. Porque na casa de todo mundo vai ter comida. Vamos

fazer isso estatizando o agronegócio, a indústria de alimentos e as grandes redes de supermercados”, disse.

Vera destacou que o país precisa de mais de seis milhões de moradias, da implantação de saneamento básico em cerca de 50% do território, e de melhorias no transporte público, infraestrutura, escolas e hospitais.

“[Para resolver essas questões], nós precisamos organizar todo o trabalho que precisa ser feito na sociedade com as necessidades existentes para a população”, disse.

Sofi a Manzano defende monopólio estatal

www.alo.com.br  S EXTA FEIRA , 30 DE SETEMBRO DE 20224 ALOBRASÍLIA JORNAL A candidata do PCB à Presidência da República, Sofia Manzano, defendeu o monopólio do estado sobre a exploração de riquezas minerais e da biodiversidade. A candidata propôs ainda a reestatização de todas as empresas estratégicas do país. “[Vamos] estender o controle público a todas as empresas que representam meios de produção essenciais à vida, tais como água, energia elétrica, saúde, educa-

ção, transporte, infraestrutura, que serão geridas com controle social, com os conselhos de trabalhadores das próprias empresas”, escreveu nas redes sociais. A candidata disse ainda que pretende implementar um polo industrial na região norte do país. “Aproveitando nossas vantagens comparativas, [vamos] construir um grande polo industrial de biotecnologia na região amazônica”, acrescentou.

Justiça Eleitoral usará pleito para avançar no registro de biometria

Flash

ALOBRASÍLIA

Em almoço com a família na sede da Pinheiro Ferragens, a advogada Deborah Brito Menna ontem, quinta-feira, estreou idade nova. Nas foto, ela, com o marido, Rafael Menna, e a filhinha Yasmin.

ELEIÇÕES

Domingo será um dia decisivo para os destinos do nosso país, uma tarefa que só cabe a nós.

Cada um que vote de acordo com sua consciência, seus valores e seus so-

Nada para a empresária Alda Bressan. Domingo, dia da eleição, ela abre sua tradicional Cantina da Massa para almoço e jantar com horário de fechamento previsto para às 21. E, como as regras para o dia da votação mudaram, os bons vinhos também estarão presentes.

nhos. Devido ao clima tenso, a coluna pede para seus amigos que tenham calma, fujam dos bate boca e não tratem seus adversários como se fossem inimigos pessoais. Não vale a pena estragar velhas e sinceras amizades por preferências de candidatos porque,

eles ganhando ou perdendo, não vão substituir aqueles que, nos momentos da dor nos acolhem e nos momentos de alegria compartilham nossa felicidade. Que Deus nos proteja e nos ilumine da hora da escolha, para que ela seja certa e a melhor para todos nós.

ECOS DE UM EVENTO

Ochá da Lastenia que movimentou a sociedade e lotou o Clube do Exército continua fazendo eco na cidade, agitando as redes sociais e sendo um dos assuntos mais comentados. Nas fotos, alguns dos momentos que marcaram a algre tarde.

Thiago Mendes que entrevistou a filha de João de Deus dois anos antes da prisão do médium, acusado de crimes sexuais, vai lançar seu livro “Textos para Mulheres”, em Brasília. A noite de autógrafos será dia 15 de outubro, na Livraria Leitura do Park Shopping. O escritor e apresentador de rádio e tevê, em razão da entrevista participou das séries “Cura e Crime”, da NETFLIX e “Em Nome de Deus”, da Globo Play, tem mais de 300 mil seguidores no Instagram e publica mensagens diariamente que tratam, sobretudo, dos dilemas humanos, superação, espiritualidade e inteligência emocional. O evento vai acontecer um mês após o lançamento nacional, realizado em Goiânia, onde ele mora, e que que foi um grande sucesso com público fazendo cinco horas de fila ininterrupta.

O dermatologista José Capistrano e a mulher Avani comemoraram o aniversário dele em clima de relax no Vila Angatu Eco Resort & Spa, em Cabrália Bahia. O querido casal já retornou a Brasília.

Alegre grupo que participou do chá

Sônia Couto, Grazielle Goulart, Eliane Freitas, Nena Queiroz e Sirene Belarmino

Embaixatriz Julie-Pascale Moudoute-Bell,e Eliane Freitas

Carvão vegetal responde por 88,5% do valor de produção da extração vegetal

A Produção da Extração Vegetal e da Silvicultura (PEVS) 2021, divulgada pelo IBGE, contempla informações referentes à quantidade e ao valor da produção decorrente dos processos de exploração de florestas plantadas para fins comerciais (silvicultura), bem como da exploração dos recursos vegetais naturais (extrativismo vegetal). Também são apresentadas informações sobre as áreas ocupadas pelos efetivos da silvicultura. A PEVS constitui, dessa forma,

a principal fonte de estatísticas sobre o acompanhamento sistemático da exploração dos recursos florestais em todo o Território Nacional. Em 2021, no Distrito Federal, a pesquisa identificou registro de produção primária florestal que totalizaram R$ 23,9 milhões em valor de produção, sendo R$ 19,6 milhões da silvicultura e R$ 4,3 milhões da extração vegetal. O valor de produção da extração vegetal no Distrito Federal chegou na cifra de R$ 4,3 milhões em 2021, sendo R$

3,9 milhões (88,5%) do carvão vegetal, principal produto do extrativismo vegetal na capital federal. A quantidade produzida deste produto foi de 4,1 mil toneladas, aparecendo em 22ª lugar no ranking dos municípios produtores, apesar da queda de 13,9% em relação à produção de 2020. Outros produtos madeireiros que compõem a exploração extrativista no DF são lenha e madeira em tora, com produções de 8,2 mil e 480 metros cúbicos, respectivamente, em 2021.

Governo tem défi cit primário de R$ 49,97

O pagamento de precatórios e um acordo fechado com a prefeitura de São Paulo fizeram as contas públicas registrarem, em agosto, o segundo maior déficit primário da série histórica. No mês passado, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registrou déficit primário de R$ 49,972 bilhões, divulgou o Tesouro Nacional.

Esse é o segundo maior déficit para o mês desde o início da série histórica, só perdendo para agosto de 2020, no auge da pandemia de covid-19. O resultado veio pior que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Economia, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 14,6 bilhões em agosto. O pagamento de precatórios e um acordo fechado com a prefeitura de São Paulo fizeram as contas públicas registrarem, em agosto, o segundo maior déficit primário da série histórica.

Brasil gera 278,6 mil empregos formais em agosto, diz Caged

O Brasil gerou 278.639 postos de trabalho em agosto deste ano, resultado de 2.051.800 admissões e de 1.773.161 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2022, o saldo é de 1.853.298 novos trabalhadores no mercado formal.

Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou em Brasília, as Estatísticas Mensais do Emprego Formal, o Novo Caged.

O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 42.531.653 em agosto, o que representa um aumento de 0,66% em relação ao mês anterior.

No mês passado, o saldo de empregos foi positivo nos cinco grupamentos de atividades econômicas: serviços, com a criação de 141.113 postos distribuídos principalmente nas atividades de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas; indústria, com 52.760 novos postos, concentrado na indústria de transformação; comércio, saldo positivo de 41.886 postos; construção, mais 35.156 postos de trabalho gerados; e agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, que criou 7.724 novos empregos. O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, destacou que é o terceiro

mês em que o setor industrial registra alta nas contratações, o que contribui para elevar a renda da população. “Isso quer dizer que estamos retomando o movimento da indústria brasileira e isso é importante porque traz um valor agregado aos nossos produtos e também vai elevar a média dos salários dos brasileiros. A indústria, via de regra, requer uma melhor qualificação, consequentemente, o setor crescendo, a média do salário do brasileiro acaba crescendo também”, explicou. Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal nas 27 unidades da federação.

Vida & Lazer

Extinção de crime ambiental

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que uma empresa acusada de crime ambiental ao ser incorporada, terá extinta sua punição. A decisão foi da 3ª Seção, em que prevaleceu a tese de que não há norma que autorize a transferência dessa responsabilidade penal à empresa incorporadora.

No julgamento, por um voto, prevaleceu a tese do relator, ministro Ribeiro Dantas, de que se a pessoa jurídica é extinta de forma lícita, aplica-se analogicamente o artigo 107, inciso I, do Código Penal, com a extinção da punibilidade.

O meio jurídico se divide sobre o assunto. Para Luciana Lara Sena Lima, especialista em Direito Ambiental e sócia do Lara Martins Advogados, o crime não deve ser extinto.

“Filio-me, inicialmente, com a corrente favorável de que a responsabilidade criminal da incorporadora deve permanecer. Destaca-se que, o bem maior a ser protegido é o meio ambiente, um direito constitucionalmente consagrado independentemente da forma societária que esteja”, disse a advogada. A divergência foi do ministro Joel Ilan Paciornik. Para ele, a extinção da pena só seria tecnicamente possível se a empresa fosse dissolvida e liquidada. Nota-se que o tema não deve se esgotar nessa instância, devendo chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF).

ALOBRASÍLIA

CULTURA  O Parque da Cidade será palco de muita festa para comemorar a cultura nipônica

Festival Made In Japan leva tradições orientais para o DF

Celebrando a cultura japonesa no Brasil, o Pavilhão de Exposição do Parque da Cidade vai receber nos dias 30 de setembro, 1º e 02 de outubro a 4ª edição do festival Made in Japan. O evento traz muita arte, moda, gastronomia, artesanato, música para a capital federal, uma verdadeira viagem à terra do sol nascente.

Entre os artistas que vão subir ao palco estão expoentes da cultura nipo-brasileira como Edson Saito, Humberto e Cintia, Pamela Yuri, e os tradicionais tambores japoneses. Além disso, o espaço também é aberto para as pessoas que fazem cosplay, e para grandes dubladores brasileiros, entre eles, Mauro Horta que deu voz ao personagem Thor, também estarão presentes Marco Ribeiro e Zé da Viola. O evento ainda conta com apresentações de com a seleção brasileira de sumô e ilusionismo oriental. A ala gastronômica é um espetáculo à parte. Pratos típicos da culinária oriental, como sushi, sashimi, temaki, yakisoba, lamen, takoyaki, donburi, gyoza, harumaki, karaage, tempurá, udon, entre outras

delícias. Com os melhores estabelecimentos da cidade.

O evento é para toda a família e os ingressos custam R$40 (inteira) e R$20 a meia. Os ingressos podem ser adquiridos antecipadamente pelo furando a Fila.

Programação:

SEXTA-FEIRA - 30.09.2022

18h - ABERTURA DOS PORTÕES

19 - SUMÔ no Palco Principal (integrantes da Seleção Brasileira, direto de São Paulo e Londrina)

20h- Edson Saito

21h- ATRAÇÃO SURPRESA

00H- Encerramento

SÁBADO - 01.10.2022

11h - ABERTURA DOS PORTÕES

11h20 - FunFute - Treinamento

12h30 - Humberto Kenji Sasasaki e Cíntia Nishimura (SP)

13h20 - Ilusionismo Oriental com Edson Iwassaki (SP)

14h - Tambores Japoneses

15h às 17h - Dublador Marco Ribeiro (Toy Story)

Zé da Viola (Pixar)

17h20 - SUMÔ no Palco Principal (integrantes da Seleção Brasileira, direto de São Paulo e Londrina)

18h - Edson Saito (SP)

19h - Concurso de Cosplay

20h30 - RKMD - Tambores Japoneses

21H20- Joe Hirata/ Pâmela Yuri (participação)

22h20- Pâmela Ashihara

00H- Encerramento

Samamba Rock 2022: Últimos dias para votar nas bandas

Após um hiato de dois anos, o Samamba Rock retorna com todo gás em 21 e 22 de outubro 2022, na programação das comemorações do Aniversário de Samambaia. O organizador do festival prepara uma programação extensa distribuída em dois dias aonde serão apresentados os trabalhos artísticos de grupos autorais ligados ao rock independente e autoral no Distrito Federal e do Brasil. A votação on-line está aberta até dia 30 de setembro para escolha das Bandas Autorais do DF e Entorno que podem subir no palco do SAMAMBA ROCK 2022. Serão 8 vagas com cachê de R$ 1.200,00 para cada banda. O festival tem apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e fomento pelo

Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF).

Ao todo tivemos 143 inscrições, mas somente Bandas Autorais do DF e Entorno estão Habilitadas e seguem para a fase de Votação On-line. O público poderá votar até dia 30/09/2022. Lembrando que o resultado da votação será público no dia 02/10/2022. Nesta edição o festival abre espaço com 3 vagas exclusivas para bandas femininas ou lideradas por mulheres. Confira algumas atrações já confirmadas para o Festival Samamba Rock 2022: Banda Viper; Brazilian Blues Band; Age Off Artemis; Vitor Rodrigues Attack. Agora é se preparar para um dos maiores festivais de Rock do DF. Entrada 1 kg de alimento não perecível.

Sob o comando do DJ Marola, o Ensaiaço, que ocorreu no último dia 25 de setembro, marca uma importante fase do rap em Brazlândia, abrindo espaço para artistas locais mostrarem seus talentos. Um momento ímpar para o rap do Distrito Federal e nacional.

O Ensaiaço é uma manifestação de todos os elementos do movimento hip hop e que reúne nomes do cenário local. O compilado desta última edição oferece um registro atual do que é produzido nas Regiões Administrativas de Brazlândia e Estrutural. O evento tem apoio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal e fomento pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC-DF).

Dia Mundial do Vegetarianismo: Piselli Brasília

Há alguns anos, pensar em uma dieta baseada em vegetais, legumes e grãos, com pouca proteína animal, era quase impossível. Hoje, no entanto, o vegetarianismo faz parte da vida de muitos brasileiros. Não à toa, ele, que é positivo para o corpo e para o meio ambiente, é celebrado mundialmente em 1º de outubro. Dentro do vegetarianismo, contudo, é possível encontrar dietas menos ou mais restritivas. Entre as variações, a mais comum é a ovolactovegetariana, em que não há consumo de carne, frango nem peixe, mas são ingeridos leite e seus derivados e ovo. Se antes era quase impossível

seguir uma dieta dentro desse molde, hoje não é mais. Prova disso são as opções oferecidas por diversos restaurantes. Constantemente em busca da melhor qualidade nos preparos e nas entregas, o restaurante Piselli Brasília traz, no cardápio, diversos pratos sem carne, tanto para a clientela vegetariana como para quem simplesmente busca opções mais leves. Começando pelas entradas, o Piselli conta com duas opções ovolactovegetarianas de burrata: a Pomodori (R$ 61), uma burrata cremosa com mix de tomates sweet grape; e a Calda Al Tartufo (R$ 72), uma burrata trufada assada em massa de foccacia.

LUCIANA LARA Doutoranda em Ciências Jurídicas

Universidade

Ensaiaço tem rimas inspiradoras quebrada de Brazlândia

Divulgação

Palco Principal

ALOBRASÍLIA

Projeto Musical recebe Rosa Passos

Programado para acontecer em outubro, o quarto e último bloco do projeto Face Musical Brasília chega para abrilhantar os palcos do Sesc Garagem, localizado na 913 Sul, no dia 9 de outubro. Dividido em duas sessões, o evento receberá o público brasiliense às 16h e às 19h. No primeiro momento, a grande atração é o violonista Alberto Salgado. Para completar o time, Martinha do Coco e o grupo Surdodum (projeto brasiliense de pessoas surdas ou com algum grau de surdez), sobem ao palco localizado no centro da capital federal. Na segunda sessão, que ocorrerá a partir das 19h, a principal atração é a cantora e compositora baiana Rosa Passos. Com participação do Face Quarteto, Marcelo Café e do precursor do rap Gog, os shows noturnos prometem encerrar com chave de ouro a edição de 2022 do projeto.

Breaking e música se unem no espetáculo B’Arte no Ar!

Turismo brasileiro e eleições

Os Jogos Olímpicos de Paris que serão realizados em 2024 contam com uma modalidade estreante: o breaking. Mas não é preciso esperar até a data ou viajar para apreciar esta dança, que está diretamente ligada com a cultura hip hop. O espetáculo interativo B’Arte no Ar! terá música e dança em seis apresentações gratuitas na cidade entre os meses de outubro e novembro. Idealizado pelo dançarino Bart Almeida, o projeto promete surpreender o público com a cria-

Casa do Maranhão recebe

festival cultural para celebrar as tradições maranhenses

Com um festival que promete receber artistas que agitam a cena cultural do Distrito Federal, a Casa do Maranhão, com apoio da Associação dos Músicos e Artistas Populares do DF e Entorno ASMAP/DF-E lançam o festival “Atividades Culturais da Casa do Maranhão”. Nos dias 1, 8 e 15 de outubro a partir das 16 horas, o evento tem por objetivo homenagear a cultura maranhense no Distrito Federal, além de ressaltar o trabalho dos músicos e a diversidade cultural existente na capital. O festival musical conta com o fomento da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec).

Com programação intensa e para todos os gostos musicais, a festa, além de reconhecer a cultura maranhense como parte da história do Distrito Federal, o evento traz nomes conhecidos dos bailes, bares e festas da capital, com repre-

sentantes do forró, piseiro, sertanejo e axé, abraçando trabalhos de sonoridades distintas, acessíveis e de diferentes gerações.

O festival contará com shows dos artistas/bandas com notoriedade no DF que fazem parte da retomada das Atividades Culturais da Casa do Maranhão, tendo como proposta inovadora artistas que incluirão em seu repertório algumas canções de artistas do Maranhão como Tribo de Jah, Zeca Baleiro, Adelino Nascimento e Alcione entre outros.

Totalmente gratuita e democrática, a festa terá uma boa estrutura de som e iluminação e muitas surpresas durante as apresentações. Com direito às referências, símbolos e cores do estado nordestino, o evento promete emocionar o público, em um dos espaços mais tradicionais para a cultura brasiliense.

tividade e equilíbrio que a dança pede. A atração conta com recursos do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do DF e Governo do DF. Em apresentações de aproximadamente 50 minutos, B’Arte no Ar! reunirá quatro artistas em cena dançando breaking ao som de beatbox e um MC de freestyle improvisando. Além de Bart, também dançam a bgirl Fab e Jhon, que também faz rima e beatbox. Já as picapes ficam a cargo do

DJ Sapo, com um setlist definido na hora que irá surpreender os participantes. Pensando na acessibilidade, um intérprete de libras sempre estará presente. “É um espetáculo focado na música e na dança em conjunto”, resume Bart.

Bart Almeida é licenciado em Dança pelo Instituto Federal de Brasília. Sua dificuldade cognitiva devido à lateralidade cruzada despertou nele a ideia de usar linhas do piso e as formas geométricas de Brasília para orientação espacial. Essa

Saiba como ajudar famílias com alimentos e cestas básicas pela Cufa-DF

A fome é um problema que afeta 30,1 milhões de pessoas em todo o país, segundo o 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (II Vigisan). Só no Distrito Federal, a insegurança alimentar grave, ou seja, a fome propriamente dita, afeta 13,1% da população, como aponta o relatório, divulgado em junho de 2022 e realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, com amostra de mais de 12 mil lares espalhados pelo país.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Central Única das Favelas no Distrito Federal (Cufa-DF) tem se movimentado para ajudar famílias e pessoas em situação de vulnerabilidade a terem comida

na mesa. De março de 2020 até setembro de 2022, a organização não-governamental arrecadou cerca de R$ 100 mil de doações em dinheiro. O montante foi revertido em cestas básicas, cestas verdes ou alimentos avulsos, totalizando mais de 1.500 toneladas de alimentos distribuídos.

Uma das maneiras de contribuir com esse trabalho é por meio da plataforma de doações disponível no site da ONG. Na aba, é possível fazer uma doação única ou doações mensais, com valor mínimo de R$ 20. O pagamento pode ser em boleto bancário, cartão de crédito ou PIX. Atualmente, a plataforma concentra as doações em dinheiro recebidas pela organização, que antes eram feitas por meio de transferências bancárias.

metodologia foi desenvolvida com o auxílio de uma bolsa do PIBID/CAPES entre os anos de 2014 a 2016. Serviço B’Arte no Ar!

Sábado, 8 outubro, às 19h e 20h30

Sede Jovens de Expressão EQNM 18/20 Praça do Cidadão, Ceilândia – DF Após apresentações AFTER com DJ SAPO

Quarta-feira, 12 outubro, às 16h

Na feira Picnik no CCBB

Banda Rastapé se apresenta em Brasília em outubro

A Banda Rastapé já tem data para se apresentar em Brasília, no dia 09 de outubro na Worlld Brasília que fica no SIA, levando o melhor do forró com um repertório recheado de sucessos que marcaram época, tais como: “Colo de Menina”, “Beijo Roubado”, “Um Anjo do Céu” , “Bicho do Mato” e recentes canções da banda mostrando sua trajetória, entre elas podemos citar “Minha Felicidade”, a faixa em ritmo de xote tem se destacado em inúmeras apresentações da banda. O evento acontece em comemoração aos 9 anos da Sushi House e ainda contará com welcome sushi com 9 mil peças que serão distribuídos para o público degustar no início do evento. Os ingressos custam R$ 50 (disponível para 200 primeiros ingressos) e estão à venda no site Sympla.

O primeiro turno das eleições de 2022 se aproxima e, com ele, o importante momento onde escolhemos representantes que irão atuar na construção de políticas públicas e soluções para alavancar o setor turístico do Brasil. Além do papel de cidadãos, é nossa missão estarmos atentos ao que cada candidato tem a dizer e suas proposições para o nosso segmento.

É sabido por todos que o turismo é um dos pilares da economia brasileira. A dinamização do setor é fundamental para a retomada pós pandemia. Somos uma fonte muito grande de empregos em todo o país. Portanto, é papel do Estado elaborar políticas para nosso setor e tratar nossas demandas com a devida atenção.

Tenho buscado analisar as plataformas eleitorais dos candidatos, ouvir suas propostas e colocar em evidência tudo o que temos lutado para alcançar ao longo desses anos, em variados governos. Defendo que uma relação de proximidade deve ser mantida entre o executivo, governadores e parlamentares, afinal, almejamos o mesmo objetivo: o crescimento e estabilidade econômica do país.

JORNAL

ALEXANDRE SAMPAIO

Presidente da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação (FBHA)

LOCAL  Brasília recebe seis apresentações gratuitas entre outubro e novembro