Governo apresentará PL sobre igualdade salarial entre homem e mulher

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, confirmou que o governo apresentará um projeto de lei (PL) para garantir a igualdade de salário entre homens e mulheres no Brasil. Ontem (28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adiantou que a medida será anunciada no próximo dia 8 de março, em celebração ao Dia Internacional da Mulher. O projeto ainda es- tá em construção, mas deve mexer na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e, a partir da aprovação, a lei terá efeito imediato. A ministra explicou que a reforma trabalhista, aprovada em 2018, inseriu um dispositivo que estabelece multa para empresas que pagarem salários diferentes para homens e mulheres que exerçam a mesma função, mas segundo ela, a multa é tão pequena,

Reprodução que acaba estimulando a desigualdade. “Nós temos que mudar essa lei da reforma trabalhista para colocar uma multa maior, para não valer a pena tratar de forma desigual homens e mulheres”, disse após evento, no Palácio do Planalto, para abertura do mês da mulher. “A lei é o primeiro passo, mas nós sabemos que a discriminação ela é cultural, ela é estrutural, e depois, a médio prazo, par e passo com políticas públicas, com divulgação através da mídia, nós conseguiremos alcançar essa igualdade salarial que é a base para que a mulher tenha igualdade de direitos”, argumentou. Em 2021, o Palácio do Planalto, na gestão de Jair Bolsonaro, chegou a devolver ao Congresso um projeto de lei, que estava pronto para sanção, que aumentava essa multa no valor correspondente a cinco vezes a diferença salarial paga pelo empregador. O projeto, então, ficou parado na Câmara dos Deputados. A convite da primeira-dama, Janja Lula Silva, e da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, o evento, no Palácio do Planalto, reuniu as ministras do governo e as presidentas do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros, e da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano.

Governo pede suspensão da venda de ativos da Petrobras por 90 dias

A Petrobras informou, na quarta-feira (1º), que recebeu ofício do Ministério de Minas e Energia (MME) solicitando a suspensão da venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional atualmente em curso e da instauração de nova com-

Edital

posição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Segundo a nota, serão respeitadas as regras de governança da companhia e compromissos assumidos com entes governamentais, “sem colocar em risco interesses intransponíveis da Petrobras”. “O Conselho de Administração analisará os processos em curso, sob a ótica do direito civil e dentro das regras de governança, bem como eventuais compromissos já assumidos, suas cláusulas punitivas e suas consequências, para que as instâncias de governança avaliem potenciais riscos jurídicos e econômicos decorrentes, observadas as regras de sigilos e as demais normas de regência aplicáveis”, diz o comunicado da empresa.

Gerar mais empregos com qualidade e respeito aos direitos trabalhistas. Esse tem sido o foco do meu trabalho, tanto como liderança sindical, como parlamentar atuante no Congresso Nacional e em outras instituições comprometidas com o desenvolvimento e o crescimento do Brasil. No último dia 7 de fevereiro, participei ao lado do vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, de importante reunião, na sede da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), em Brasília. Sou coordenador de Relações Trabalhistas da FPE. O vice-presidente, disse que a prioridade para a economia do País é gerar emprego e renda por meio de uma simplificação tributária. É um tema de grande importância. Na legislatura passada, fui relator de significativa parte da reforma tributária, que tratou da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). Utilizando da minha formação profissional em Ciências Contábeis, com especialização em tributos, e do meu livre trânsito com as partes envolvidas no tema, consegui montar um amplo painel sobre o melhor caminho para a reforma, com foco na CBS. Agora, o assunto volta ao debate e estou pronto para contribuir. Uma das missões da FPE é promover ações, por meio do debate com a sociedade civil no Congresso Nacional, como discutir, acompanhar, apoiar ou propor a tramitação de propostas, com vistas a aprimorar a legislação federal, de modo a fomentar o ambiente de negócios. Na reunião da FPE, foram apresentados os temas prioritários para este ano. Além da reforma tributária e do sistema tributário, constam o apoio ao empreendedorismo e a desoneração da folha. Alckmin, comentou que o setor da indústria está desesperado e o setor de serviços preocupado.

NENA

MEDEIROS Sem Coração

- Ai, dona Zuleica! Achei que com a saída do genô lá do Planalto, as coisa iam melhorar, mas tá difícil.

- Tá falando da gasolina?

- Não. Não. Quer dizer… Preferia que não aumentasse. Roberto já tá preocupado lá com o táxi. Mas, até ele sabe que com o bozó ia ser igual. Foram três anos com os preços só subindo… Cortou os impostos pra tentar ganhar as eleições.

- Ainda bem que não adiantou.

- Mas, adiantou ele perder?

- Claro que adiantou, Helena! Do que você tá falando?

- Dessas desgraceiras que tão acontecendo: índio, desmatamento, enchente, desabamento, escravidão…

- Mas essas coisas não têm como evitar assim, com dois meses de Planalto.

- Não… Acho que não. Mas é que eu queria que isso acabasse.

- Eu te entendo. Eu também queria. Pensa pelo outro lado. Se fosse o capetão no poder, essas coisas estariam acontecendo e ninguém estaria fazendo nada para evitar ou ajudar a população atingida.

- Não sei. Tinha duas mulheres discutindo no ônibus e uma delas falou que o Bozo mandou muito mais dinheiro para a Bahia quando teve enchente que o Lula, agora.

- É mentira, Helena. O capetão nem quis interromper as férias quando ocorreram as enchentes na Bahia. Depois de 20 dias, destinou R$ 200 milhões para um desastre envolvendo quase um milhão de desabrigados. Somente após a péssima repercussão desse valor, considerado insuficiente pelo Governador da Bahia é que destinou mais R$ 500 milhões. No final das contas, não mandou mais que 80 milhões. Lula tava viajando no carnaval, largou tudo e foi visitar as áreas atingidas para expres-

GERAL  Super Só conta histórias de personagens que vivem pelas quadras comerciais de Brasília