Lula quer criar programa para financiar produção agrícola

em Roraima, e visitou uma feira montada no evento, no Centro Regional Lago Caracaranã, de produtos orgânicos, de artesanato e a exposição de animais criados em terras indígenas.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que pretende criar um programa de financiamento para a agricultura indígena, para aumentar a capa- cidade de produção desses povos. Ele participou, nesta segunda-feira (13), da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol,

“Essa é uma prova que vi aqui na pequena feira que acabei de visitar, uma demonstração que, na medida que vocês têm oportunidade, que têm garantida a terra e que têm garantido incentivo financeiro para vocês produzirem, possivelmente vocês produzirão igual ou melhor do que qualquer outra pessoa que tenta tirar o sustento da terra. Não é possível que ao longo desse tempo se emprestou tanto dinheiro para produção agrícola nesse país e não tenha chegado dinheiro à produção agrícola indígena. Eu prometo a você que, regressando a Brasília, vou tratar disso com muito carinho”, disse Lula.

A demarcação de terras indígenas também é prioridade na pauta do governo. Segundo Lula, o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estão fazendo levantamento

Senado vota comprovação obrigatória do período de descanso do solo rural

Projeto que obriga os produtores rurais a comprovarem a interrupção temporária de atividades agrícolas para permitir a recuperação do solo é o primeiro item da pauta da sessão plenária do Senado. Esse “período de descan- so da terra” é chamado de pousio. Originado na Câmara dos Deputados, o PL 6.546/2019 altera o Código Florestal, que trata da proteção às vegetações nativas, para determinar aos produtores o registro do pousio no Cadastro Ambiental

Rural (CAR). Pelo código, o período de descanso do solo tem duração máxima de cinco anos. A proposta passou pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. O relator, senador Irajá (PSD-TO), apontou em seu parecer que é impossível fiscalizar o cumprimento do pousio sem a obrigatoriedade de averbação no CAR. Ele defende a aprovação do projeto para dar maior segurança jurídica aos produtores rurais e facilitar a fiscalização ambiental pelo Estado.

Chico Rodrigues chama atenção para imigrantes brasileiros em Portugal

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento em Plenário, que cerca de 23 mil brasileiros que moram em Portugal enfrentam sérias dificuldades financeiras, o que corresponde a quase 10% dos que lá residem. Segundo o parlamentar, essas pessoas viajaram buscando melhores condições de vida, “estimuladas por notícias falsas”, mas acaba-

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Colunista social: Marlene Galeazzi ram encontrando grandes dificuldades e ficando sem recursos básicos como moradia e alimentação. Rodrigues foi para Portugal em missão oficial, em janeiro, com o objetivo de investigar pessoalmente a situação dos imigrantes brasileiros. O senador disse ter tido uma extensa agenda com diplomatas e grupos de representantes dos imigrantes, organização de migração

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De acordo com o parlamentar, há interesse de autoridades do governo português em uma maior parceria estratégica entre os dois países, para atenuar os efeitos da crise recente sobre a economia do país europeu, além da oferta de mão

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de obra qualificada, assim como o interesse por maiores investimentos brasileiros. — Essa lentidão parece estar em dissonância com a postura do governo de Portugal, favorável à migração de estrangeiros para aquele país. Nesse sentido, há um espaço para nosso governo buscar a superação dessa lentidão por meio de maior interlocução com o governo de Portugal.

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Dados: 2023.03.14 07:35:04 -03'00' de todas as terras que estão prontas para serem demarcadas.

Para o presidente, a garantia da terra aos povos originários é ferramenta de preservação e de combate às mudanças climáticas, pois eles são como “guardiões da floresta” que, por sua vez, dão sustentação à manutenção da qualidade do clima. “Precisamos demarcá-las, logo, antes que as pessoas se apoderem delas, antes que inventem documentos falsos, escrituras falsas e digam que são donos da terra.

Ações para gestão de terras indígenas

O governo federal pretende retomar, com urgência, as ações necessárias à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental das Terras Indígenas (Pngati). Segundo a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, o Poder Executivo pretende proporcionar a efetiva participação da população indígena nos debates sobre a administração e proteção de suas terras, bem como sobre a destinação dos recursos naturais existentes em seus territórios. “Queremos retomar urgentemente, ainda em abril, a Pngati, que vai apoiar e fortalecer a produção dos povos indígenas”, afirmou a ministra ao participar da 52ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas, que está sendo realizada na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, e reúne cerca de 2 mil representantes. A Pngati foi instituída em junho de 2012, por meio do Decreto nº 7.747, promulgado pela então presidente Dilma Rousseff. Com a finalidade de “garantir e promover a proteção, a recuperação, a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais das terras e territórios indígenas”, a política nacional está estruturada em sete eixos.

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