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Ministério da Saúde lança nova campanha contra malária
O Ministério da Saúde (MS) lançou uma campanha voltada para a prevenção e combate à malária. Com o slogan O combate à malária acontece com a participação de todos: cidadãos, comunidade e governo, a campanha tem como foco a Região Amazônica, que concentra 99% dos ca- sos no país. A doença, cuja incidência ocorre nas populações de maior vulnerabilidade social, representa um grande problema de saúde pública no país. A data marca o Dia Mundial de Luta Contra a Malária e os 20 anos de atuação do Programa Nacional de Prevenção e Controle da Malária.
Em 2019, o Brasil registrou mais 153 mil casos de malária; em 202 0 foram 143 mil; em 2021, 193 mil casos e em 2022, foram registrados 129 mil casos da doença e 50 óbitos. Dados preliminares da pasta mostram que, nos dois primeiros meses de 2023, já foram registrados 21.273 casos, um au- mento de 12,2% em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo o Ministério da Saúde, a campanha de publicidade será veiculada na televisão, rádio, internet, redes sociais e outdoors nos estados da Região Amazônica. A campanha será divulgada também em carros e barcos de som, para que a informação chegue à população das localidades mais vulneráveis. A malária, também conhecida como impaludismo, paludismo, febre palustre, febre intermitente, febre terçã benigna, febre terçã maligna, é transmitida por meio da picada da fêmea do mosquito do gênero Anopheles.
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Presidente do BC nega viés político na definição da taxa de juros
O que é necessário para reduzir a taxa básica de juros (Selic), e consequentemente diminuir o seu impacto sobre os mais pobres e aumentar a oferta de emprego, tem sido o questionamento dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que nesta terça-feira (25) ouvem
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) divulgou o calendário de tramitação para o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO - PLN 4/2023) que define as regras para a elaboração do orçamento federal para 2024. Entre esta terça-feira (25) e 1º de maio, será o prazo reservado para a realização de audiências públicas. A publicação do relatório preliminar deverá ocorrer até o dia 11 de maio. E o prazo para apresentação de emendas ao texto preliminar do relator termina dia 15 de maio. Depois da votação do relatório explicações do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. Isso porque desde setembro de 2022, a taxa tem se mantido em 13,75%. O gestor, nomeado no governo Bolsonaro, afirmou que “nunca se subiu tanto os juros em ano eleitoral”. Segundo ele, “nunca na história desse país, nem preliminar com as emendas até 21 de maio, há novo prazo para emendas (até 31 de maio) ao texto aprovado na rodada inicial. A votação do relatório final pela CMO está prevista até 5 de julho. Já o envio do parecer da CMO à Mesa do Congresso deve ocorrer entre os dias 6 e 10 de julho.
O projeto de LDO deve ser enviado pelo Executivo ao Congresso Nacional até o dia 15 de abril de cada ano. A primeira LDO do governo Lula foi entregue ao Congresso com um dia de antecedência do prazo final. O projeto, que ain- na história do mundo, foi feito um movimento de aumento de juros tão grande no período eleitoral”, como em 2022, devido à previsão de crescimento da inflação.
— Mostrando que o Banco Central, mesmo no período eleitoral, entendeu que a inflação ia subir, entendeu antes de grande par- te dos outros países, mas fez uma subida muito grande no ano eleitoral.
Presidente da CAE, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) abriu a reunião lembrando que o nosso Banco Central dispõe de autonomia, não de independência. E sua autonomia se resume a decidir como apli- car os instrumentos a sua disposição. O presidente do Banco Central tratou de questões referentes ao regime de metas; processo de autonomia; inflação no mundo e no Brasil; atividade econômica; política fiscal; taxas de juros, mercado de capitais; e “agenda inclusiva”.
Medidas de segurança após ataque aos kanamari
da aguarda a designação de relator dentro da comissão, tem que ser aprovado pelo Congresso até o dia 17 de julho de cada ano. Caso contrário, o Legislativo não poderá entrar em recesso.
A LDO estabelece as metas e as prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício subsequente. Essa lei também orienta a elaboração da lei orçamentária anual (PLOA) para o ano seguinte ( 2024) , dispõe sobre os critérios e a forma de limitação de empenho, entre outras funções.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, cobrou do Ministério da Justiça e Segurança Pública providências e informações sobre a situação dos kanamari, que tiveram uma aldeia invadida por um grupo armado com fuzis, no último dia 16. O caso repercutiu no Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato (OPI), atuante na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, que tem a maior concentração de povos em isolamento voluntário do mundo e onde
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Dados: 2023.04.26 07:58:35 -03'00' ocorreu, em 2022, o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Segundo denúncia feita na última quarta-feira (19) pelo OPI, os criminosos chegaram ao local a bordo de um bote de alumínio e se comunicavam em espanhol. A quadrilha ameaçou de morte um dos líderes kanamari.No despacho, Rosa Weber lembra ao ministério que, em março deste ano, uma comitiva do CNJ esteve na TI Vale do Javari, onde colheu demandas e relatos das comunidades indígenas e firmou o compromisso de “atuar junto aos demais órgãos do Estado brasileiro para coibir as violações de direitos e garantir a justiça e a paz na região”. A ministra classifica de “atrocidade” a convergência de violências que assola a região, em virtude do que representa para os povos em isolamento voluntário.
DF A Unale representa os 1.059 deputados estaduais e distritais