Regulamentação dos e-sports é tema de audiência

Por requerimento do deputado João Cardoso (Avante), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza audiência pública remota com objetivo de debater o PL 88/2023, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal. O evento tem início previsto às 19h e ocorre em ambiente virtual, além de transmissão pela TV Câmara Distrital no canal aberto 9.3 e YouTube.

O deputado explica porque é necessário regulamentar a atividade. “O esporte virtual se revela como mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais. O Brasil tem muitos adeptos, porém ainda não dispomos de uma regulamentação dessa modalidade esportiva. Os números que o mercado de e-sports geram no Brasil são vultosos. Com a regulamentação do esporte, estaremos dando oportunidade para que os atletas possam ter uma legislação, conforme outras modalidades esportivas”, defende o parlamentar no requerimento da audiência pública.

Segundo dados da Liga Candanga de E-Sports datados de setembro de 2022, o DF possui mais de 50 mil atletas de esportes eletrônicos. Um deles é filho de João Cardoso.

Com a regulamentação, a atividade passa a ser considerada como uma modalidade esportiva, inclusive, tendo acesso a leis de incentivo. O PL 88/2023 tem entre seus objetivos: fomentar a economia criativa; propiciar a prática esportiva educativa; combater a discriminação de gênero, etnias, credos e o ódio.

CIDADES  Estudantes de nível médio e superior com mais de 16 anos poderão se inscrever a partir desta quinta-feira (27)