DF registra mais de mil casos de stalking em 2023

O crime de perseguição, conhecido popularmente por stalking, entrou no Código Penal por meio da Lei nº 14.132/21. A punição para o crime varia de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa, para quem “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”. É comum que este crime ocorra em contexto de violência doméstica ou fa- miliar contra mulheres, mas não apenas isso. Pode acontecer também em situações em que autor e vítima não têm qualquer relação íntima ou sequer se conhecem pessoalmente.

De acordo com Walber Lima, delegado chefe adjunto da 38ª DP, se a conduta causou incômodo, essa insistência invasiva configura o crime, independente do período em que foi praticada.

“A título de exemplo: uma vítima terminou um relacionamento e o ex-companheiro, inconformado, ligou 137 vezes no mesmo dia.

Essa conduta pode ser considerada um crime de perseguição, mesmo tendo sido por esse dia”, explica o policial. O delegado reforçou que a pena é aumentada se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso; contra mulher por razões da condição de sexo feminino; ou, ainda, com o emprego de arma. Além disso, a Lei Maria da Penha também prevê medidas protetivas de urgência nesses casos. Segundo o delegado Walber Lima, a principal orientação é guardar os arquivos que demonstrem a perseguição, para que o crime possa ser materializado e encaminhado à justiça.

“Como é praticado por qualquer meio, mas é, em suma, por meios digitais, orientamos que guardem os prints das mensagens e o extrato de ligações, para que se resguardem com as provas”, frisa o delegado.

O DF é a segunda Unidade da Federação com maior número de registros de stalking, segundo informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública divulgados na última quinta-feira (20), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública.