Sex, 25/08/2023

ALOBRASÍLIA

ATUAÇÃO POLICIAL REDUZ EM

40% OS

FURTOS DE CABOS DE TRANSMISSÃO

Essa redução no número de ocorrências é graças ao trabalho preventivo e ostensivo das forças de segurança do Distrito Federal, como as polícias Civil e Militar, em parceria com outros órgãos do GDF / PÁGINA 03

GDF DISCUTE ESTRATÉGIAS

PARA APRIMORAR A CNH SOCIAL

PROGRAMA : Reunião entre o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Takane do Nascimento, e a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, discutiu estratégias de aprimoramento do Programa de Habilitação Social, buscando garantir que os candidatos selecionados possam concluir com êxito todas as etapas de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) / PÁGINA 04

GILMAR MENDES VOTA POR DESCRIMINALIZAR PORTE DE MACONHA DE USO PESSOL

O ministro, que é relator do caso, reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização somente para a cannabis. Anteriormente, a posição do ministro era abrangente

TEATRO: "GARGALHADA SELVAGEM", EM CURTA TEMPORADA NO DF

Com direção e adaptação de Guilherme Weber, a versão para texto do norte-americano Christopher Durang é uma sátira social sobre rirmos de nós mesmos. A obra teve 13 outras montagens em países como Austrália e Inglaterra

RECEITA ABRE CONSULTA AO 4º LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

O crédito bancário para 6.118.310 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal

On-line

Presidente fala sobre Brics

“Éramos chamados de terceiro mundo. Agora somos Sul Global. É um passo importante porque o mundo está mudando. A geopolítica começa a mudar e a gente ganha consciência que os países em desenvolvimento precisam se organizar. Queremos garantias que seremos tratados em igualdade de condições. #Brics2023”

Nova lei nacional incentiva ações de recuperação e proteção de nascentes

O governo federal publicou na quinta-feira (24), no Diário Oficial da União, a Lei 14.653, que prevê regras para intervenção e implantação de instalações necessárias à recuperação e proteção de nascentes. A medida altera duas legislações ambientais: o Código Florestal e a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais. A nova legislação inclui na lista de

atividades eventuais ou de baixo impacto ambiental ações com o objetivo de recompor a vegetação nativa no entorno de nascentes ou outras áreas degradadas. As intervenções terão que obedecer às normas dos órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).

O texto também permite que as áreas de preservação permanente e de reserva legal possam rece-

ber recursos públicos pelos serviços ambientais. Terão prioridade as áreas “localizadas no entorno de nascentes e em bacias hidrográficas, consideradas críticas para o abastecimento público de água, assim definidas pelo órgão competente, ou em áreas prioritárias para conservação da diversidade biológica em processo de desertificação ou de avançada fragmentação.”

A proposta de criação da nova lei foi apresentada pela deputada federal licenciada Leandre (PV-PR), em 2019, como o objetivo de proteger os recursos hídricos do país.

“As nascentes, sejam elas perenes ou intermitentes, têm importância vital para todo o sistema hídrico, sendo que a diminuição de suas vazões e até mesmo sua seca apresentam consequências negativas dire-

tas para os córregos, rios e demais cursos d’água”, disse a deputada.

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Grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar terão prioridade na venda de alimentos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

É o que determina a Lei 14.660/2023, publicada na última quinta-feira (23) no Diário Oficial da União. A norma foi sancionada sem vetos pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência da República.

Atualmente 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Pnae já são destinados à compra de produtos diretamente de agricultores familiares ou

de suas organizações, com prioridade para os assentamentos da reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas.

O texto sancionado altera a Lei 11.947/09, que criou o Pnae, para acrescentar as mulheres entre aquelas prioridades. Quando os alimentos forem adquiridos de família rural individual, ao menos 50% da compra será feita em nome da mulher.

A norma tem origem no PLS 680/2011, de autoria da ex-senadora Ana Rita (ES). O texto foi aprovado no Senado em 2013 e enviado à Câmara, onde tramitou como PL 6.856/2013. Em maio deste ano, a proposta foi aprovada pelos deputados.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na quinta-feira (24) a favor da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal. O ministro, que é relator do caso, reajustou voto proferido em 2015, quando o processo começou a ser julgado, para restringir a descriminalização

somente para a cannabis. Anteriormente, a posição do ministro era abrangente e não especificava a liberação somente para a maconha. O placar do julgamento é de 4 votos a 0 pela descriminalização. Durante a sessão, Mendes defendeu a adoção de parâmetros para diferenciar os casos de uso pessoal e tráfico de drogas. O minis-

tro indicou que deve aderir à proposta de outros ministros, que sugeriram considerar usuário quem portar cerca de 25 gramas.

“A tipificação penal do Artigo 28 afronta o postulado constitucional da proporcionalidade, por se tratar de conduta cuja lesividade se restringe à esfera pessoal do usuário”, afirmou.

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

O julgamento havia sido suspenso no dia 2 de agosto, quando foi formado placar de 4 votos a 0 para descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal. Neste momento, o ministro Gilmar Mendes,

relator do caso, faz ajustes no voto proferido nas sessões anteriores. O STF vai decidir se a Corte pode determinar a descriminalização, se a medida vai valer para todos os tipos de drogas ou somente a maconha, além de definir a quantidade que deve ser considerada para caracterizar o uso pessoal. O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas

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(Lei 11.343/2006). Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal. A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas. No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com 3 gramas de maconha.

 Iniciativas de preservação ambientais terão acesso a recursos públicos

Mulheres agricultoras terão prioridade no fornecimento para merenda escolar

Gilmar Mendes vota por descriminalizar porte de maconha de uso pessol

Agência Brasil

Agência Brasil

DF  Florescendo aos poucos, os ipês verdes possuem propriedades medicinais

Flores verdes: ipês mais raros começam a florescer em

Árvores em Brasília têm ganhado a galeria de fotos de muitos que acompanham a temporada de floração dos ipês: amarelo, roxo, rosa, branco e… verde? Ao passear no Parque Olhos d’Água, Aline Proença, 44 anos, viu um exemplar de ipê verde pela primeira vez. “Venho sempre aqui, mas não sabia da existência do ipê verde. É uma surpresa, para mim”,

conta a dona do lar. A principal característica da espécie são as flores verdes, que surgem na extremidade dos galhos e acabam se confundindo com as folhas.

Com um olhar mais atento, porém, é possível diferenciá-las, pois as flores possuem um tom mais claro e amarelado, enquanto as folhas são verde-esmeralda.

A árvore é uma espécie nativa do país mas não é en-

dêmica. Também ocorre no Paraguai, Bolívia, Norte da Argentina e Peru; e é considerada de médio porte e costuma medir entre 6 e 12 metros de altura. Apesar de ser um ipê, a árvore não é da espécie handroanthus, antigamente chamada de tabebuia. O ipê verde é de outra espécie, a Cybistax antisyphilitica, e remanescente do Cerrado, razão pela qual não é tão visto pela

cidade e apenas em alguns pontos. É mais comum em locais em que o Cerrado é mais preservado, bastante encontrado também ao longo das nossas rodovias. O departamento de parques e jardins, no seu programa anual de plantio, tem plantado os ipês verdes no Parque Olhos D’agua, no Parque da Cidade e próximo da entrequadra 413/414 norte.

Programas do GDF fomentam agricultura e promovem segurança alimentar

Cerca de 80 carinhas empolgadas esperam ansiosamente o almoço chegar, em um pratinho repleto de arroz, feijão, carne e salada, com legumes e hortaliças fresquinhas vindas do Banco de Alimentos do Distrito Federal. As crianças, entre 2 e 5 anos, são do Instituto Doando Vida, um projeto que atende a comunidade em situação de vulnerabilidade da Chácara Santa Luzia, na Estrutural. De segunda a sexta,

entre 7h e 17h, são feitas cinco refeições por dia alimentando 100 pessoas – 80 crianças e 20 funcionários. É uma média de 500 refeições por dia, sem contar os sábados, quando há atividades para crianças um pouco maiores, como balé, judô. A instituição é uma entre muitas que recebem mantimentos das Centrais de Abastecimento (Ceasa-DF), que fornecem para as entidades assistenciais sem fins lucrativos.

Ofi cinas movimentam o Museu de Arte de Brasília neste fi m de semana

A partir desta quinta-feira (24), o Museu de Arte de Brasília (MAB) oferece uma série de eventos gratuitos para toda a família, entre eles, oficinas especiais, visitas mediadas e um encontro com professores da rede pública. A iniciativa faz parte da programação do evento

MAB Arte e Memória – Celebrando o Patrimônio Histórico e da exposição Salvador Aversa: Um Olhar do Colecionador. Em alusão ao Dia Nacional do Patrimônio Histórico, celebrado no último dia 17, o programa MAB Educativo faz um tributo à identidade cultural e à importância

de valorização do patrimônio brasileiro e conduzirá o público a um mergulho cultural que homenageia e promove a preservação do patrimônio histórico da cidade. “É uma programação para fechar o mês. A data será celebrada no encontro mensal com os professores e o foco será a

educação patrimonial. Nesta edição, três profissionais do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) apresentaram o tema aos professores, abordando os patrimônios material ou imaterial”, explica a coordenadora pedagógica do MAB Educativo, Luênia Guedes.

Atuação policial reduz em 40% os furtos de cabos de transmissão

A Secretaria de Segurança Pública do DF registrou uma queda de 39,7% nos furtos de cabos de transmissão de dados, telefonia e energia em todo o DF. Entre janeiro e julho deste ano, foram registradas 1.598. ocorrências, com prejuízo de R$ 997 mil à CEB Ipes, responsável pela iluminação pública, e que precisou substituir 48.441 m de cabos furtados. No mesmo período de 2022, foram 2.652 registros. Essa redução no número de

ocorrências é graças ao trabalho preventivo e ostensivo das forças de segurança do Distrito Federal, como as polícias Civil e Militar, em parceria com outros órgãos do GDF. Além das prisões feitas em flagrante por meio de denúncias da própria população, a Divisão de Repressão a Roubos e Furtos (DRF) da Polícia Civil promove operações, em conjunto com a Polícia Militar e a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal).

Liberdade para Julian Assange! Hoje recebemos John Shipton, pai de Assange, na Comissão de Direitos Humanos. Estamos juntas em apoio à liberda-

Fábio comenta sobre últimos acontecimentos

Deputada fala sobre Comissao dos Direitos Humanos

@ ERIKAKOKAY

de de imprensa e contra a perseguição contra alguém que revelou crimes de guerras dos Estados Unidos da América.

A pergunta que não quer calar depois dessa operação de hoje contra o 04: será que Laura Bolsonaro é a única da familícia que vai ficar de fora da cadeia? Mau-

ro Cid escolheu o silêncio dos covardes, mas eu não. Disse na cara do ajudante de ordens de Bolsonaro o que toda a população gostaria de dizer.

Izalci lamenta falecimento de correligionário

É com imensa tristeza que nos despedimos de nosso correligionário e grande amigo, Eduardo Barbosa (PSDB/MG), nosso guerreiro na Câma-

Vice-Governadora fala de projetos em prol da segurança

Uma ótima notícia!! Estamos cuidando das nossas mulheres vítimas do feminicídio e da sua família. A @cldfnoticias aprovou o projeto de lei que cria o programa Acolher Eles e Elas, com intuito de auxiliar crianças e adolescentes órfãos de

ra que lutou incansavelmente em prol das pessoas com deficiência. Que Deus conforte a sua família e os ajude a compreender esse momento difícil.

mulheres vítimas de feminicídios. Ato solene de entrega da comenda Ordem do Mérito Imperador Dom Pedro II, cujo grau Comendador é considerado a maior honraria do @cbmdf Estou orgulhosa por receber e participar dessa honraria.

@FABIOFELIXDF

LOCAL  Objetivo é garantir que os candidatos selecionados possam concluir todas as etapas do processo de habilitação

GDF discute estratégias para aprimorar a CNH Social

Reunião entre o diretor-geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), Takane do Nascimento, e a secretária de Desenvolvimento Social, Ana Paula Marra, discutiu estratégias de aprimoramento do Programa de Habilitação Social, buscando garantir que os candidatos selecionados possam concluir com êxito todas as etapas de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dados levantados pela Diretoria de Controle de Condutores e Veículos (Dirconv) apontam que aproximadamente mil pessoas – entre os sete mil selecionados no programa para o processo de obtenção

da CNH Social – seguiram até o final de todas as etapas da habilitação nos anos de 2021 e 2022. Este número representa apenas 15% do total de cidadãos selecionados no programa. “Estamos preocupados com a efetividade desse programa tão importante para a população mais carente. Nosso empenho está em não apenas disponibilizar as vagas para a seleção, mas garantir que todos os candidatos aprovados na inscrição sejam habilitados e possam ter melhores expectativas de trabalho depois de habilitados”, enfatizou o diretor-geral. Vale destacar que muitos dos candidatos selecionados desis-

tiram durante o processo de habilitação pelos mais diversos motivos, como indisponibilidade de horários para fazer as aulas, deslocamentos, dificuldade de acompanhamento dos conteúdos ministrados, falta de tempo para se dedicar aos estudos, entre outros. Por essa razão, o índice de pessoas que obtiveram a CNH ficou abaixo do esperado. De acordo com a legislação de trânsito, é exigido que o candidato seja maior de idade, saiba ler e escrever e tenha documento de identidade para poder participar do processo de habilitação para conduzir veículos automotores de duas e de quatro rodas.

Agência Brasil

Coluna Flash

ALOBRASÍLIA

O chef Rosario Tessier tem muito o que comemorar nesta sexta-feira, data de seu aniversário. Além da troca de idade, com almoço na companhia da família e alguns amigos íntimos íntimos, ele brinda também o sucesso de Trattoria que leva seu nome. A marca registrada do italiano mais amado de Brasília que, deixando sua saudosa Nápoles, aqui desembarcou para vencer e preencher nossas vidas com delícias gastronômicas. Congratulazioni, amico mio.

Tarde de domingo

Maryvan Rossi que está estreando idade nova, vai receber amigas para brindar a vida. Uma alegre tarde de domingo em sua aconchegante casa da Península Norte. O encontro está agendado para as 14 horas.

O empresário Cristiano Costa, ás 19 horas do do próximo dia 31, no Solar Garden, lança a Plataforma Santa Permuta Trata-se de um novo grupo de networking que tem como proposta a maneira como as empresas fazem negócios, prometendo conectar empresários e criar parcerias estratégicas.

A talentosa, querida e charmosa escritora Gracia Cantanhede, na companhia do marido Getúlio, tomou o rumo do Rio de Janeiro, para temporada no apartamento carioca do casal. Antes da Primavera chegar e cheia de inspiração pela estação das flores, Gracia vai mergulhar em novo trabalho literário.

Gilberto Salomão, símbolo do pioneirismo vitorioso que faz parte da história de Brasília, hoje chega aos seus 93 anos de uma vida repleta de trabalho, conquistas e exemplos. Por tudo isto e pelos inúmeros amigos que conquistou, pelo seu espírito solidário, pelo homem que, apesar de todo o poder nunca perdeu a simplicidade no trato com as pessoas, sempre distribuindo sorrisos, estímulo e contribuindo para o progresso da idade, ele merece todos os nossos aplausos. Que Deus continue lhe iluminando e abençoando, são os votos da colunas e, particularmente, da sua titular, ao amigo de todos os momentos e de longa data. Na foto, ele com o filho Márcio que está dando continuidade a história do pai.

Sérgio Resende, retomando, entre os dias 2 e 9 de setembro, o Wine Tour no seu Vinhedo Girassol. Um belíssimo passeio enoturístico junto a plantações de uva Syrah, próximo a Brasília. A coluna recomenda.

Francisco Wilbur Pimentel Pinheiro e Lúcia trocaram Fortaleza, onde moram, em maravilhoso apartamento, por Brasília, por uma semana, para as comemorações pelo aniversário de 74 anos de idade dele. Francisco fez questão de desfrutar a data com a mãe dele, a querida matriarca Consuelo, de 94 anos de idade, e com os irmãos, Rosendo, Wrilene, Analice, Marilene, Arnoldo, Valderi e José Paulo. Outra irmã, a advogada Cleomar, mora em São Paulo. A festa foi organizada pela sua sobrinha, conceituada dentista Ana Augusta Pinheiro Banega. Tudo saboroso e farto. Também presentes, Iolanda Pinheiro Barreira, tia de Francisco, e o filho, Acelino. Nova festa na agenda da família acontecerá hoje, pelos 13 anos de Analice, filha do protético Ricardo e Ana Augusta.

DINHEIRO  Valor total a ser creditado é de R$ 7,5 bilhões

Receita abre consulta ao 4º lote de restituição do Imposto de Renda

A partir das 10h desta quinta-feira (24), a Receita Federal abre a consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física 2023. Também serão contempladas restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 6.118.310 con-

Caixa paga novo Bolsa Família com NIS de final 5

A Caixa Econômica Federal paga a parcela de agosto do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,04. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,14 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões. Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 99,7 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS. Quase 2,1 milhões de famílias estão na regra de proteção em agosto.

tribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 7,5 bilhões, sendo que R$ 914,1 milhões se referem ao quantitativo para contribuintes com prioridade legal. São 11.960 contribuintes idosos acima de 80 anos; 86.427 entre 60 e 79 anos; 9.065 contri-

buintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave; 30.453 cuja maior fonte de renda seja o magistério; e, por fim, 219.288 contribuintes sem prioridade legal, mas, por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix,

receberam a prioridade. Foram contemplados ainda 5.761.117 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 29 de maio deste ano.

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Ren-

Entenda as regras do novo arcabouço

A nova regra fiscal que substitui o teto de gastos limita o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores. O novo arcabouço combina um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública).

A lei complementar aprovada tem mecanismos de ajuste e alguma flexibilidade em caso de imprevistos na economia. As metas de resultado primário também obedecem a uma banda, um

intervalo. Dentro dessa trilha de 70% da variação da receita, haverá um limite superior e um piso para a oscilação da despesa. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. O novo arcabouço fiscal estabelece mecanismos para os próximos governos. Para impedir o descumprimento da rota de 70% de crescimento da receita, as novas regras trazem mecanismos de punição que desacelerarão os gastos caso a trajetória de crescimento desses gastos não seja atendi-

da. Caso o resultado primário fique abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita. Essa mudança, no entanto, só valerá a partir de 2025. Para 2024, o teto do limite será limitado a 2,5% de crescimento real da despesa, mas se o montante ampliado da despesa calculado dessa maneira for maior que 70% do crescimento real da receita primária efetivamente realizada em 2024, a diferença será debitada do limite para o exercício de 2025.

da e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones. O pagamento será feito no dia 31 de agosto, na conta ou na chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas informada na declaração

do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Impactos positivos de programa do BNDES

Estudo sobre o Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (PMAT), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), revela impactos positivos na arrecadação fiscal dos municípios brasileiros, bem como em termos de investimentos sociais, em especial nas áreas de educação e saúde. A pesquisa, divulgada na quarta edição da série Estudos BNDES, se refere ao período de 2003 a 2021 e levou em conta variáveis como receitas e despesas

Senado aprova MP que aumenta salário mínimo e amplia isenção do IR

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320 e amplia a isenção da tabela do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O reajuste do salário-mínimo já estava valendo desde o dia 1º de maio, quando o presidente Lula Inácio Lula da Silva assinou a MP. Foi incluída ainda nesse texto a ampliação da isenção do IRPF. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá que pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe

até R$ 1.903,98 mensais.

Um destaque do líder da oposição senador Rogério Marinho (PL-RN) queria retirar do texto o artigo que definia que a política de valorização real do salário mínimo não fosse permanente. Segundo o parlamentar, o destaque buscaria dar ao governo a possibilidade de “a cada ano, em função da condição fiscal, apresentar a sua proposta, que pode ser até de aumento maior do que o que está sendo preconizado pelo projeto em tela”. O relator da matéria senador Jaques Wagner (PT-BA) rebateu que “todos os anos com ganho real implica um volume maior de dinheiro no bolso do trabalhador e, portanto, mo-

vimenta mais o comércio, movimenta mais a economia brasileira, trazendo prosperidade para todas as famílias”. Após o debate, o senador Marinho retirou o destaque da pauta reconhecendo que não haveria maioria para mudar o texto.

Segundo a MP aprova-

da, a valorização do salário mínimo será a soma do índice da inflação do ano anterior com o índice do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB - soma de todos os bens e serviços finais produzidos numa determinada região) de dois anos anteriores.

municipais, situação fiscal e Produto Interno Bruto (PIB) municipal, cruzando dados do próprio banco, do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Criado pelo banco em 1997, o PMAT visa à promoção de maior eficiência fiscal dos municípios, apoiando também as cidades no financiamento de despesas e investimentos locais. De 1998 até 2021, o programa registra cerca de R$ 4,92 bilhões em financiamentos concedidos, correspondentes a 574 operações que beneficiaram 420 municípios brasileiros.

Reajustes salariais em julho ficaram acima da inflação

Pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgada, mostra que 92,6% dos reajustes salariais fechados em acordos e convenções coletivas de trabalho em julho ficaram acima da inflação, considerado o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O reajuste salarial mediano do sétimo mês do ano ficou em 5%, ante uma inflação acumulada nos 12 meses anteriores de 3%, o que representa um ganho real de 2%. Julho foi o oitavo mês consecutivo com reajuste mediano de salário acima da inflação e o maior ganho real desde dezembro de 2022.

Agência Brasilia

Cidades

GERAL  Documento do Consórcio Brasil Central firma compromissos de políticas conjuntas de saúde pública

DF e seis estados assinam a Carta de Brasília pela Saúde

O Distrito Federal e outros seis estados integrantes do Consórcio Brasil Central (BrC) assinaram a Carta de Brasília durante a 1ª Reunião dos Secretários de Saúde do grupo. O encontro foi promovido na sede do BrC, em Brasília, contou com a presença da secretária de Saúde do DF, Lucilene Florêncio. O BrC foi criado em 2015 e abriga, além do Distrito Federal, representantes de Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Tocantins. Atualmente, o colegiado é presidido pelo governador do Mato Grosso, Mauro Mendes. Na reunião, os gestores trocaram experiências e debateram questões

estruturantes de saúde para os estados, além de iniciativas que buscam impulsionar a eficácia do serviço público. “Por meio do consórcio, conseguimos, inclusive, ampliar a adesão de Atas de Registro de Preços, diminuir o custo

importante e teve papel valioso durante a pandemia”, explicou Lucilene Florêncio. O Consórcio Brasil Central tem se destacado pelo sucesso do Projeto Saúde Compras Compartilhadas, que resultou em significativas econo-

As obras, sob responsabilidade da Secretaria de Obras e Infraestrutura do DF (SODF), abrangem um trecho de 4,5 km de extensão da principal via da cidade. Até o momento, os trabalhadores já restauraram 36.447,60 m² de pavimento. Para isso, utilizaram 4,3 mil toneladas de massa asfáltica.

Além do trabalho de recuperação asfáltica, foram construídos, ao longo da avenida, 17.216,14 m² de novos estacionamentos. Em breve, as equipes farão a instala-

do material adquirido e manter o abastecimento de medicamentos. Já evitamos, por exemplo, muitas licitações desertas. O grupo é muito

mias por meio das Atas de Registro de Preço. Nos últimos três anos, essa iniciativa alcançou uma média de economia de 25%. A secretá-

ria destacou ainda a criação de um grupo técnico de trabalho em busca do abastecimento de medicamentos da área oncológica. “ O DF terá um membro titular e um suplente para que estejamos em conjunto, buscando soluções com nossos pares”, afirmou. Os entes consorciados reiteram, no documento, o “compromisso contínuo com a busca por serviços de excelência por meio de intercâmbios de experiências compartilhadas de melhores práticas”. “Trabalharemos incessantemente para elevar os padrões assistenciais e assegurar o bem-estar dos nossos cidadãos”, prosseguem os secretários.

O Distrito Federal tem se destacado no cultivo de três culturas: morango, uva e goiaba. Cada uma delas tem uma festa própria na programação da cidade para celebrar e comercializar a produção local.

Em setembro é a vez da Feira do Morango, que chega à 27ª edição a partir do dia 1º e segue até o dia 10 em Brazlândia. Para lançar o evento, a comunidade agro se reuniu na manhã desta quinta-feira (24) no Salão Branco do Palácio do Buriti.

Na ocasião, o governador Ibaneis Rocha, secretários e deputados foram homenageados com placas de reconhecimento do apoio ao setor.

da. Temos crescido cada vez mais na produção de frutas e no setor agrícola como um todo”, afirmou o governador. Entre os investimentos do GDF, o chefe do Executivo citou a implantação de pavimento nas áreas rurais, a criação do Instituto de Terras para regularização de terrenos, o avanço na construção e substituição dos canais de irrigação nas propriedades do campo, além do apoio governamental nas feiras de fruticultura e nos eventos do setor agro em geral.

ção das sinalizações verticais e horizontais.

O investimento tem trazido resultado. “Essa pista estava bastante esburacada, vi acidentes aqui por conta disso. Para atravessar, também era complicado, não havia muita sinalização e as que tinham estavam apagadas. Vendo como ela está agora, a gente fica bem feliz”, relata a doméstica Rosiane Cordeiro, 46 anos. As melhorias, contudo, não estão restritas aos motoristas. Pedestres e ciclistas também

foram contemplados com as obras complementares realizadas pelo GDF. Agora, a Avenida Central conta com mais de 36,3 mil m² de calçadas restauradas, mais acessíveis e seguras, além de 2,5 km de ciclovias recuperadas.

“A calçada era bem recuada e foi ampliada. A questão da mobilidade para os pedestres melhorou demais, inclusive no espaçamento. Ficou mais acessível”, enfatiza o lojista Davi de Jesus Freitas, 22 anos.

“Temos investido muito nas áreas rurais do Distrito Federal que estão ganhando infraestrutura para que as famílias que resolveram morar no campo tenham todas as condições de trabalho e de vi-

“Até o último dia do mandato vamos continuar trabalhando para melhorar a vida das pessoas que adotaram o agronegócio como profissão”, acrescentou. O secretário-executivo de Agricultura, Rafael Bueno, destacou que o DF é o terceiro maior produtor de morango do Brasil, tendo relevância no abastecimento do Centro-Oeste.

As operações, rondas e fiscalizações da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) ganharam o reforço de mais 85 viaturas na quinta-feira (24). Os veículos, à pronta disposição da corporação, foram entregues pelo governador Ibaneis Rocha durante cerimônia na Praça do Buriti.

A primeira leva de 75 veículos modelo Chevrolet TrailBlazers foi liberada em 15 de agosto, e os 85 restantes hoje, totalizando 160 viaturas. Elas

serão distribuídas para os batalhões e vão reforçar o policiamento em todas as regiões do DF. Ao comentar os novos equipamentos, o governador Ibaneis Rocha comemorou a preservação do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) fora do projeto do arcabouço fiscal. “Esta semana tem sido de muitas vitórias em relação ao Fundo Constitucional, o que preserva a qualidade do trabalho que a gente vem fazendo na segurança pú-

blica. O DF é um dos locais mais seguros do país e nós temos que agradecer pelo trabalho que eles realizam. Não estamos fazendo mais do que a nossa obrigação de equipar essa polícia para que eles possam fazer o trabalho deles”, disse o governador. A compra foi feita justamente com parte dos recursos do Fundo Constitucional e outra parte pelo Fundo de Modernização, Manutenção e Reequipamento da Polícia Militar do Distrito

Federal (FUNPM). Segundo a corporação, o objetivo é atualizar a frota constantemente. “Nossa meta é fazer uma renovação da frota em torno de 20% ao ano, de forma que a gente tenha equipamentos sempre novos, antenados com a tecnologia, para atender a população da forma que ela merece. A viatura é importante, porque dá mobilidade ao policiamento, atinge mais localidades num espaço menor de tempo.

As obras de recuperação da Estrada Parque Contorno (DF-001), no trecho entre a BR-060 e a DF-065, entraram na fase final. Nesta etapa, equipes do Governo do Distrito Federal (GDF) realizam a aplicação da terceira e última camada de capa asfáltica, que irá revestir 2,2 km de pista. As melhorias trarão mais conforto e segurança para os 70 mil motoristas que trafegam na região diariamente. O investimento total da obra de recuperação asfáltica é de R$ 6,36 milhões. Os recursos também contemplam a instalação de meios-fios, drenagem, novos retornos e acostamentos, além de baias para os ônibus. Os serviços são executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF). Até o momento, o DER-DF já aplicou uma quantia aproximada de 6,2 mil

toneladas de massa asfáltica na recuperação das faixas de rolamento de cada lado da via e do acostamento. São mais de 40 funcionários trabalhando semanalmente nas obras. “Estamos empenhados em terminar essa obra que começou em março. Estamos quase na etapa de conclusão. Finalizada a etapa de implementação da capa asfáltica, seguiremos para a drenagem e, em seguida, entra a fase de instalação da sinalização vertical e horizontal”, explica Sandra Martins, engenheira do DER-DF responsável pela obra.

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Última capa asfáltica da Estrada Parque Contorno

Governo inicia última etapa de recuperação asfáltica da Avenida do Paranoá

Polícia Militar recebe mais 85 viaturas para fortalecer rondas e operações

Feira do Morango, governador celebra momento do agro no DF

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Vida & Lazer

Lídia Nasser promove Churrascada Social

A chef Lídia Nasser junto com seu Complexo Gastronômico (Empório Árabe, Mayuu Sushi, Dolce Far Niente e Dólar Furado), e o chef Bilt Lima, vão realizar neste domingo (27), o evento Churrascada Social, para ajudar o projeto da ANDE-BRASIL, instituição sem fins lucrativos que promove a inserção social de PcD por meio da equoterapia. O evento será realizado na Granja do Torto, nas dependências da Associação Nacional de Equoterapia, e terá uma programação para toda a família a partir das 10h30, com atividades para as crianças, brinquedoteca, passeio a cavalo, além de música ao vivo na hora do almoço com a querida sambista brasiliense Dhi Ribeiro.

GERAL MÚSICA

Marvyn lança novo single com Naldo

O cantor Marvyn está entre os nomes promissores da cena da música brasiliense, dono de hits como “Alma Bonita”, “Na Dança”, o artista vem para um novo lançamento que promete agitar o Brasil, a mùsica “Nem Me Beijou”. A canção conta com a participação de Naldo Benny, fenômeno da internet e conhecido por sucessos como “Exagerado”, “Love Love” e “Amor de chocolate”. “Nem Me Beijou” é a primeira música do trabalho do novo momento da carreira do cantor. “Estou super empolgado com essa música, pois ela marca uma nova fase na minha carreira, marca também uma parceria superlegal com o Naldo. E com isso, nós vamos levando Brasília ao cenário nacional”, conta o cantor. Marvyn conta também que conheceu Naldo após fazer um cover de uma das músicas do carioca. “Fiz um cover de uma música do Naldo, ele viu e iniciamos uma conversa. Hoje nos tornamos amigos. Fui ao Rio de Janeiro ano passado e combinamos de ir à praia, mostrei a música pra ele, ele gostou e tempos depois decidimos fazer esse feat”, explica o brasiliense.

GARGALHADA SELVAGEM

Com direção e adaptação de Guilherme Weber, a versão para texto do norte-americano Christopher Durang é uma sátira social sobre rirmos de nós mesmos

Mímica, RAP e Repente nas Escolas

Eles alcançaram projeção nacional e alguns até internacional, já receberam vários prêmios e têm muitos álbuns, DVDs e gravações com outros expressivos nomes das artes, além de uma agenda concorrida. Ainda assim, “o aceite para circular por escolas públicas das periferias do DF, levando arte e mais conhecimento, foi imediato”, conta a professora Maria Lucimar, idealizadora do projeto e que vai atuar como mestra de cerimônias.

A aposta, segundo Lucimar, é o apreço que todas e todos têm pela educação e a forte ligação com localidades distantes do centro, “foi na periferia que eles começaram a despontar como artistas e vem desses espaços grande parte da inspiração para suas criações”, opina.

“Rir de nós mesmos nos aproxima mais daquilo que somos!” é o mote da divertida comédia Gargalhada Selvagem. A ideia da peça é usar o poder da comédia inteligente para satirizar costumes e propor uma reflexão sobre o cotidiano, como a neurose da vida em uma grande cidade, os relacionamentos amorosos, a positividade quase artificial de setores da sociedade contemporânea e o artificialismo de algumas relações.

Encenada no Brasil pela primeira vez em abril deste ano na cidade de São Paulo, a peça já circulou por Campinas, Belo Horizonte, Vitória, Porto Alegre e cumpriu duas temporadas no Rio de

Janeiro. Em Brasília, será apresentado nos dias 2 e 3 de setembro, com sessões sábado, às 21h, e domingo, às 19h, no Teatro Royal Tulip. Com título original Laughing Wild, a obra teve 13 outras montagens em países como Austrália, Inglaterra, Espanha e Argentina, e foi assistida por mais de 5 milhões de pessoas. Nos Estados Unidos, alcançou produções de grande sucesso no Circuito Broadway, em Nova York, Los Angeles e Boston.

A versão brasileira é comandada por um time de peso. Os produtores Bruna Dornellas e Wesley Telles, da WB Produções, se encantaram com a ferocidade e a

comicidade do texto e resolveram apostar em uma nova montagem. A direção é do premiado curitibano Guilherme Weber; e o elenco traz a dupla Alexandra Richter e Rodrigo Fagundes, dois veteranos no humor, com muitos trabalhos de sucesso na tevê, cinema e teatro, além da participação especial de Joel Vieira.

“A ferocidade da vida nas grandes cidades apenas aumentou desde que o texto foi escrito, em 1987, e é nesta observação que os personagens são criados. Representam um catálogo de neuroses da vida urbana e, quando estes catálogos se encontram, explodem em comédia”.

SERVIÇOS

[Comédia] Gargalhada Selvagem

Local: Teatro Royal Tulip

Endereço: SHTN Trecho 1

Temporada: 2 e 3 de setembro de 2023, sábado, às 21h, e domingo, às 19h

O público-alvo do projeto, que conta com fomento do FAC - Fundo de Apoio à Cultura do DF, abrange adolescentes, adultos e idosos.

Apesar do título, Mímica, RAP e Repente nas Escolas vai levar, ainda, Contação de História, Declamação de Poesias e Oficinas de Literatura de Cordel e Xilogravura. As escolas, que irão receber o projeto, estão localizadas em Samambaia, Sobradinho, Taguatinga, Gama, Santa Maria, Ceilândia e Sol Nascente/Pôr do Sol. Outro espaço contemplado é o Centro Comunitário do Idoso Luísa de Marilac, em Ceilândia. As apresentações, que ocorrem nos meses de agosto e setembro, contarão com tradução simultânea para Libras.

Documentário gravado no Gama homenageia a professora Ivete Mangueira

Lançada neste mês de agosto, a série documental ‘Estrela da Tarde’ mergulha numa autobiografia emergente das periferias do DF e suas travessias para homenagear a professora, militante cultural e contadora de histórias Ivete Mangueira e sua mãe e candanga Estelita Mangueira, ambas falecidas durante a pandemia do Covid-19. No próximo domingo, dia 27, serão realizadas as duas últimas

sessões de estreia do filme no Espaço Voar Teatro de Bonecos, no Gama, às 17h e às 18h. A entrada é franca. Na terça, dia 29, às 20h, haverá sessão online extra, através do canal Casa Moringa.

Dividido em três capítulos, ‘Estrela da Tarde’ é uma criação cinematográfica produzida pelo cineasta, brincante e dançarino Francisco Rio, artista transgênere criado na região do

Gama, filho de Ivete Mangueira e neto de Estelita Mangueira. O filme foi originalmente criado para ser um espetáculo teatral, iniciado em 2020 com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal. Em dois anos e meio de um processo criativo revirado pela pandemia, tanto a obra quanto seu realizador se reinventaram, transicionando a narrativa para o formato audiovisual.

André kazuo