Seg, 07/10/2024 by Alô Brasília Comunicações Ltda

DE OUTUBRO

ALOBRASÍLIA

 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA RAINHA DA DINAMARCA VISITA PARQUE JARDIM BOTÂNICO,

REPATRIAÇÃO: AERONAVE DA FAB

DEIXA LÍBANO COM 229 BRASILEIROS

GERAL: O Líbano sofre uma série de bombardeios das Forças Armadas de Israel, que tem como alvo principal o grupo Hezbollah. Em meio a essa escalada, o Ministério das Relações Exteriores do Brasil contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o Líbano / PÁGINA 02

FESTEJO CELEBRA A CULTURA DO PIFE NA CASA DO CANTADOR

O local, um dos pontos turísticos mais importantes da capital, é um centro de referência para pesquisa, educação ambiental e preservação do Cerrado, com espaços dedicados à difusão de conhecimento sobre o bioma

PORTARIA APROVA NOVAS DIRETRIZES PARA O USO DO FUNDO DE MEIO AMBIENTE

Publicada no Diário Oﬁcial do DF, a medida estabelece o Plano de Priorização de Aplicação de Recursos do Funam para 2024/2025 e visa direcionar investimentos em projetos ambientais estratégicos no Distrito Federal

Nacional

BLUESKY

Presidente

recebe rainha da Dinamarca

Recebi, no Palácio do Planalto, a Rainha Mary da Dinamarca para conversarmos sobre preservação ambiental, programas sociais, combate às desigualdades de gênero e investimentos em saúde pública.

Alô

 Aeronave fará escala em Portugal antes de seguir viagem

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A aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou de Beirute, capital libanesa. às 13h18 (horário de Brasília) deste sábado (5) com 229 brasileiros e 3 pets a bordo. De acordo com nota do governo federal, está prevista uma escala em Lisboa (Portugal) para reabastecimento antes da decolagem para o Brasil.

A aeronave deve pousar na manhã deste domingo (6), por volta das 10h, na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos, onde os repatriados serão recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O voo faz parte da primeira fase da Operação Raízes do Cedro, do governo federal, de repatriação de brasileiros. A

Voo da FAB com 229 brasileiros deixa o Líbano

aeronave chegou a Beirute às 11h22 (no horário de Brasília). O avião partiu de Lisboa, em Portugal, no início da manhã. Estima-se que 20 mil brasileiros morem em território libanês. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) contabiliza cerca de 3 mil brasileiros que desejam deixar o país, em meio à escalada das ope-

rações militares das Forças Armadas de Israel. A repatriação estava prevista para sexta-feira (4), mas foi adiada para análise das condições de segurança. Na noite de quinta, os bombardeios israelenses em direção ao Líbano foram intensiﬁcados. Até mesmo áreas próximas do aeroporto de Beirute chegaram a ser atingidas.

Eleição: capitais nordestinas matam 70% mais jovens que Rio de Janeiro

As capitais nordestinas matam cerca de 70% mais jovens do que a cidade do Rio de Janeiro, que costuma estar nos noticiários com cenas de violência e tiroteios. A média das noves capitais nordestinas registra taxa de homicídio de jovens de 15 a 29 anos de 165,4 a cada 100 mil habitantes, enquanto a capital ﬂuminense registra 97,5 assassinato de jovens a cada 100 mil.

A taxa de homicídio nacional, para todas as faixas etárias, ﬁcou em 22,8 a cada 100 mil habitantes em 2023, segundo o Fórum Brasileiro da Segurança Pública. Essa taxa é quase quatro vezes maior do que a taxa mun-

DIREÇÃO

Presidente: Guilherme Nascimento

Editor Chefe: Hélio Queiroz

Comercial: Francis Leandro

Circulação: Marco A. Queiroz

Colunista social: Marlene Galeazzi

dial. Segundo a ONU, são 5,8 homicídios por 100 mil pessoas no mundo. O coordenador de relações institucionais do Instituto Cidades Sustentáveis, o sociólogo Igor Pantoja, lamenta que a maioria das candidaturas à prefeitura foca apenas em propostas para fortalecer as guardas municipais, que são as forças de segurança ligadas às autoridades municipais. “Tem muitas coisas que o município pode fazer. É de responsabilidade do município agir na prevenção à violência. Ele pode atuar nas escolas, nas unidades de saúde, com a assistência social, e com o acompanhamento das medidas socioeducati-

vas de crianças e adolescentes em conﬂito com a lei, que é responsabilidade municipal”, destacou. Todas as nove capitais do Nordeste estão entre as mais mortais do país para a juventude. Das doze capitais com maior índice de homicídio contra jovens de 15 a 29 anos, nove estão no Nordeste. A pior de todas é a capital baiana, Salvador, onde são assassinados 332 jovens a cada 100 mil habitantes. Recife vem em seguida com 202 homicídios a cada 100 mil habitantes. Os dados foram sistematizados pelo Instituto Cidades Sustentáveis com base nas informações do DataSUS, do Ministério da Saúde.

PORTAL

Presidente: Guilherme Nascimento

Comercial: Francis Leandro

Moraes diz que X pagou multa em conta errada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou, em decisão na sexta-feira (4), que o X realizou o depósito dos R$ 28,6 milhões em multas devidas à Justiça em uma conta incorreta. Moraes determinou a regularização do pagamento para que a rede social X possa voltar a operar no Brasil. Mais cedo, a empresa informou ao Supremo que a multa havia sido paga e pediu o desbloqueio da plataforma, que está suspensa desde 30 de agosto. Na decisão, Moraes disse que o valor foi depositado em uma conta da Caixa, mas deveria ter sido enviado para uma conta judicial no Banco do Brasil. ”Há, portanto, necessidade de regularização do depósito realizado pela X Brasil Internet LTDA, para que haja o efetivo e integral adimplemento das multas”, decidiu o ministro.

Governo envia kits para cidades do Amazonas que enfrentam seca

O governo federal enviou, na madrugada desta sexta-feira (4), kits de medicamentos e insumos para cidades do Amazonas que enfrentam uma das mais severas secas na região.

Os 54 kits vão permitir atendimento a 81 mil pessoas (cada kit pode atender 1,5 mil pessoas) por um período de 30 dias nos municípios mais impactados. De acordo com o Ministério da Saúde, na semana passada a titular da pasta,

Jornal assinado eletronicamente por Certi cação Digital ALÔ BRASÍLIA COMUNICAÇÕES LTDA: 0961937000192

Nísia Trindade, se reuniu com os secretários de saúde da região Norte do país para ampliar o diálogo sobre as necessidades de cada estado. Na mesma data, o ministério iniciou a campanha Se tem fumaça, tem que ter cuidado, para alertar a população e gestores de saúde sobre os riscos que a poluição do ar representa para a saúde pública. A pasta também disponibilizou uma página dedicada ao tema, em que a população pode encontrar orientações sobre os cuidados com a saúde e como se proteger durante o período de queimadas.

A ideia é mobilizar a sociedade para adotar medidas preventivas e reduzir os impactos à saúde provocados pela exposição à fumaça.

Brasília Comunicação Ltda.

Matriz: SRES Área Especial Bloco L, S/N, Lote 09 Parte B, Cruzeiro Velho, Brasília, DF -

@LulaOﬁcial

Distrito Federal

DF  Com apoio técnico do GDF, associação reúne produtores rurais de todo o Centro-Oeste

Com suas belas árvores que adornam ruas e praças, o Cruzeiro é reconhecido como uma das regiões mais arborizadas do Distrito Federal. Além de embelezar a cidade e melhorar a qualidade do ar, essa vegetação exige cuidados redobrados, especialmente com a aproximação do período de chuvas, quando a queda de folhas e galhos pode causar obstruções no sistema de drenagem, levando a alagamentos.

Para enfrentar os desaﬁos da temporada chuvosa, a Administração Regional do Cruzeiro, em parceria com o Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), já está colocando em prática um conjunto de ações preventivas. Além da inten-

Diversão com os bichinhos do Zoo durante as férias

sificação da limpeza de folhas e da zeladoria urbana, podas de árvores estão sendo realizadas em trechos específicos, garantindo que galhos não ofereçam riscos de queda ou obstruam o escoamento das águas. “A arborização do Cruzeiro é um patrimônio que cuidamos com muito zelo, mas é necessário agir preventivamente para garantir a segurança e a fluidez da

Ana Liz Soares tem 2 anos e adora ver animais na televisão. Mas melhor do que ver na telinha é poder presenciar de perto a girafa Yaza, uma das estrelas do Zoológico de Brasília. “A Ana assiste os bichinhos na TV, aí eu trouxe ela para ver de verdade; é bom para sair um pouquinho de casa. Ela já está naquela fase de conhecer

drenagem urbana. Estamos intensiﬁcando a limpeza diária, não apenas para prevenir alagamentos, mas também para deixar a cidade mais bela e organizada. Essas ações são fundamentais para o bem-estar dos moradores durante o período chuvoso”, aﬁrmou Gustavo Aires, administrador regional do Cruzeiro. O SLU está atuando diariamente nas ruas, reali-

os animais, então é muito legal vê-los ao vivo e a cores, descontrair, fazer um lanche e se divertir um pouco com a família”, destaca a ﬁsioterapeuta Isabella Soares, mãe da pequena. Nas férias escolares de julho, a criançada de 6 a 10 anos que se inscreveu para a temporada da Colônia de Feras do Zoo vai participar de várias atividades

Portaria aprova novas diretrizes para o uso do Fundo Único de Meio Ambiente

Foi publicada no Diário Oﬁcial do Distrito Federal (DODF) a Portaria nº 75, de 2 de outubro de 2024, que aprova o Plano de Priorização de Aplicação de Recursos do Fundo Único de Meio Ambiente do Distrito Federal (Funam) para o período 2024/2025.

A medida, assinada pelo secretário do Meio Ambiente, Gutemberg Gomes, estabelece as diretrizes para a alocação de recursos do fundo, com o objetivo de apoiar projetos que promovam a preservação ambiental no DF. O plano foi aprovado na 24ª Reunião Ordinária do Conselho de Administração do Funam (CAF), realizada em 26 de setembro de 2024.

A

Cruzeiro intensiﬁca ações preventivas para o período de chuvas

zando a varrição, a coleta de folhas. Equipes de obras da administração, já desobstruiu mais de 100 bocas de lobo, enquanto as equipes da Novacap executam as podas necessárias para evitar riscos de quedas de árvores e galhos durante as chuvas mais intensas. A previsão é que as chuvas comecem nas próximas semanas, e a Administração Regional do Cruzeiro tem intensiﬁcado o monitoramento das áreas mais vulneráveis, além de reforçar as equipes para assegurar que todas as ações preventivas sejam concluídas a tempo. A participação da comunidade é igualmente essencial, e os moradores são incentivados a evitar o descarte de lixo nas vias, ajudando a manter o sistema de drenagem em pleno funcionamento.

recreativas. O evento será entre 2 e 26 de julho – cada turma participa por dois dias. Neste ano, são três turmas de 20 crianças. Foram mais de mil interessados, esgotando as vagas para julho de 2024. As inscrições foram feitas pelo site ou pelas redes sociais do Zoo e a taxa de participação é de R$ 150. Foram disponibilizadas 480

vagas – desse total, 10% foram destinados a alunos regularmente matriculados na rede pública de ensino, com total isenção de pagamento. O objetivo é proporcionar uma experiência de aprendizado divertida e enriquecedora, em que as crianças vivenciam a interação com os animais e visitam os bastidores do Zoológico.

Governo lança ações preventivas contra dengue nas escolas do DF

As secretarias de Saúde (SES-DF) e de Educação (SEEDF) iniciaram nesta sexta-feira (4), no Centro de Ensino Fundamental (CEF) 25, em Ceilândia, as ações preventivas contra a dengue nas escolas públicas. O objetivo é, antes mesmo do início do período chuvoso, conscientizar alunos e funcionários sobre como evitar a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. Para a secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, a mobilização no ambiente escolar é fundamental: “Estamos em um lugar onde formamos cidadãos e multiplicadores. Vamos fazer isso nas quase 800 escolas do Distrito Federal”, garante. Por meio de atividades didá-

ticas e lúdicas, os estudantes recebem informações sobre os cuidados necessários. “O mais importante é ser uma ação preventiva. Desaﬁamos os alunos para que sejam os nossos ﬁscais”, acrescenta a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá. O subsecretário de Vigilância à Saúde da SES-DF, Fabiano dos Anjos, destaca que as crianças dessa faixa etária conseguem absorver a informação e repercutir com a família: “Elas levam para casa orientações verdadeiras, baseadas na ciência”, explica. A ação nas escolas é uma das estratégias previstas no plano de contingência às emergências em saúde pública por dengue, chikungunya e zika para o período entre 2024 e 2025.

importância do sono para a aprendizagem infantil

O sono desempenha uma função vital que vai além do ato de fechar os olhos. De acordo com pesquisas, o sono tem impacto profundo na aprendizagem e na memória. Por esse motivo, devemos estar atentos a esse detalhe na saúde das crianças.Durante a vida escolar, o pequeno deve conseguir se concentrar para absorver diversas informações e conseguir reter o conhecimento. Logo, se um estudante apresenta dificuldades para se manter acordado e atento, seu desempenho pode ser prejudicado. Isso pode ser um sinal de que o sono não está desempenhando o papel crucial que deveria.

Portanto, quando as crianças não dormem o suﬁciente, sua capacidade de aprendizado é afetada de forma signiﬁcativa, pois o sono é como o combustível que alimenta o cérebro. Quando falta, o desenvolvimento pode ser afetado e o desempenho acadêmico pode sofrer. Os pais devem incentivar o cochilo dos pequenos. Ele é essencial para a consolidação da memória, da atenção e para o desenvolvimento geral das crianças. Também tem impactos no crescimento, principalmente durante a primeira infância.

É essencial cultivar hábitos saudáveis para ter um sono de qualidade. Para isso, certiﬁque-se de que o ambiente, nesses momentos, seja agradável para a criança. O quarto deve ser escuro, silencioso e com uma temperatura agradável, pois é um ambiente confortável e que contribui para um descanso tranquilo.

Reprodução

LUCIANA BRITES

Distrito Federal

Mais qualidade de vida, cidadania e acesso facilitado a políticas públicas. É assim que pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus responsáveis classificam a modernização do sistema do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), que, desde 12 de setembro, tornou digital o processo de emissão da credencial de estacionamento para pessoas com autismo. Antes, o processo para adquirir a documentação chegava a demorar um mês e era feito de modo presencial, com a necessidade de preencher formulários, passar por uma perícia médica e

ir até uma agência do Detran-DF. Agora, basta ter a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para ter acesso à credencial em até dois dias úteis.

E o melhor: tudo sem sair de casa. A redução da burocracia ocorreu graças a uma parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF), e o Detran-DF. “É um direcionamento inovador do Detran-DF que faz com que as pessoas com Transtorno do Espectro Autista tenham mais um espaço dentro desse pro-

cesso de inclusão, cidadania e respeito aos seus direitos como pessoas com deficiência”, diz o secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos. “É uma iniciativa que, com certeza, vai ser referência para o Brasil.” A ideia de modernizar o processo de emissão das credenciais para o público autista surgiu na Gerência de Saúde do Detran-DF. No modelo antigo, o cidadão que quisesse emitir sua carteira precisava entregar uma série de documentos, passar por uma perícia médica e ter o caso analisado de forma minuciosa. Depois de 30 dias, recebia uma resposta sobre o pedido.

Rainha da Dinamarca visita Parque Jardim Botânico ao lado da vice-governadora Celina

A rainha da Dinamarca, Mary Elisabeth Donaldson, acompanhada pela vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão, fez uma visita oﬁcial ao Parque Jardim Botânico de Brasília. O local, um dos pontos turísticos mais importantes da capital, é um centro de referência para pesquisa, educação ambiental e preservação do Cerrado, com espaços dinâmicos dedicados à difusão de conhecimento sobre o bioma. Durante o encontro, Celina Leão ressaltou a importância da visita para fortalecer o papel de Brasília na preservação ambiental. “É um privilégio poder apresentar as riquezas naturais do nosso Cerrado à rainha da Dinamarca. Esta visita reforça a importância de Brasília como um centro de preservação da biodiversidade e da sustentabilidade. O Cerrado é um bioma único, e cada vez mais

pessoas, inclusive autoridades internacionais, têm demonstrado interesse em conhecê-lo e protegê-lo”, destacou a vice-governadora. A comitiva foi recepcionada por Daniela Soares, diretora-adjunta do Parque Jardim Botânico, responsável por guiar as autoridades pelos principais espaços do parque.

Uma das paradas foi o Cerratenses, o Centro de Excelência do Cerrado, onde a rainha e a vice-governadora puderam observar, a partir de um mirante, as vastas riquezas naturais do bioma. “O Cerrado é uma das maiores reservas de biodiversidade do planeta, e aqui no Jardim Botânico temos a missão de preservar e divulgar essa riqueza para o mundo”, explicou Daniela Soares. “Brasília está muito honrada em receber a visita da rainha e, a oportuni-

dade de mostrar a ela o nosso Jardim Botânico, reconhecido como um dos melhores do país, nos enche de orgulho. Mostra o cuidado do nosso governo e da população do DF com este espaço tão importante de preservação da fauna e da ﬂora do cerrado”, ressaltou Paco Britto, secretário de Relações Internacionais do Distrito Federal. Também acompanhou a visita a diretora de Biodiversidade e Florestas do Ibama, Lívia Martins, que forneceu detalhes sobre as espécies de animais e plantas que habitam o Cerrado. “O Cerrado abriga uma diversidade impressionante de espécies, muitas delas endêmicas, o que reforça a necessidade de esforços contínuos para sua preservação”, explicou Lívia. Ela destacou a importância das pesquisas desenvolvidas no parque para a conservação da fauna e ﬂora nativas.

ALOBRASÍLIA

GDF moderniza credencial de estacionamento para autistas

GDF Mais Perto leva serviços gratuitos ao Recanto das Emas

No último sábado (5), o Recanto das Emas foi palco da 38ª edição do programa GDF Mais Perto do Cidadão, promovido pela Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (Sejus-DF). A estrutura que leva serviços gratuitos e atividades do Governo do Distrito Federal (GDF) para as regiões administrativas reuniu milhares de pessoas na Quadra 2, ao lado da Biblioteca Pública Lúcio Costa. Durante a sexta-feira (4) e o sábado (5), os visitantes tiveram acesso a diversos serviços, incluindo atendi-

mentos do Na Hora, da Sejus-DF e da Polícia Civil, além de uma variedade de serviços oferecidos por outros órgãos do GDF. Além dos atendimentos itinerantes do programa, a população também contou com um espaço infantil. A analista de TI Kerllem Costa, 43 anos, aproveitou para levar o ﬁlho de cinco anos ao teatro do Departamento de Trânsito do DF. “Eu vim conhecer o espaço e fomos chamados para participar da apresentação do Detran. Está muito legal, ele está amando”, comentou.

Via marginal leva mais segurança ao Núcleo Rural Café sem Troco

O Governo do Distrito Federal (GDF) investe em mais uma obra para garantir a segurança e o fluxo de veículos na região do Núcleo Rural Café sem Troco. As equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF) finalizaram os serviços de construção de uma via marginal da DF-130. Para instalar a via auxiliar em 800 metros de extensão, o governo investiu cerca de R$ 800 mil. A pavimentação asfáltica do trecho foi concluída na semana passada, assim como a sinalização vertical, com a instalação de placas. Nos próximos dias, será iniciada a última etapa dos serviços, com a sinalização horizontal da via. “A DF-130 é muito utilizada para o transporte de mercadorias e escoamento agrícola”, aponta Keila Bento, engenheira-chefe do 4º Distrito Rodoviário do DER-DF. “Essa marginal vai melhorar a segurança viária e da população da área. Era uma demanda antiga dos moradores do Núcleo Rural Café sem Troco, e a comunidade já sente diferença no dia a dia.” A marginal deve beneficiar milhares de pessoas que trafegam pela localidade. É o caso da empresária Débora Viana, 45. Moradora da região há seis anos, ela conta que o dia a dia às margens da DF-130 se resumia a poeira – problema que, com a instalação da via, deixou de existir. “Antes do asfalto, a poeira aqui era muito grande”, lembra. “Quando batia o vento, a gente não conseguia enxergar nada. E, com a vinda do asfalto para cá, ficou muito melhor. Nos ajudou bastante nessa questão da poeira e da acessibilidade. Deu uma visão melhor para as casas e para o comércio. Eu achei ótimo. Ficou perfeito.”

Reprodução

Coluna Flash

JORNAL

ALOBRASÍLIA

Amanhã, terça-feira, no Instituto Hostórico e Geográﬁco do DF, a partir das 19 horas, palestra do jornalista, escritor e historiador Hugo Studart, também Secretário-Geral do local. Tema: Por Uma Historiograﬁa dos Candangos. Discussão sobre novas perspectivas em relação a história da construção da capital.

O domingo foi de comemoração para o empresário Nilton Rocha que, ao lado da mulher, Alda Bressan, com quem aparece na foto, e familiares comemorou mais um ano de vida.

Inauguração prestigiada. O advogado e artista plástico José Maciel recebeu amigos e familiares para a inauguração da sua galeria de arte e o lançamento do seu site www.jose maciel,art, onde é possível conhecer obras de sua intensa produção. Na foto, durante o evento, o empresário Paulo Octávio, Cláudio Pereira, José Maciel e Daniele Athayde. Foto de: Johnson Barros.

MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM

MARLENEGALEAZZI

ALEGRIA EM SALVADOR

Sabado, na linda Salvador, capital baiana, a família Vieira Lima festejou o anúncio da chegada de Antônio, o mais novo integrante do clã, pertencente à quarta geração. Na apartamento à beira mar de Afrísio de Souza Vieira Lima Filho, que tem muito amigos em Brasília, e de onde se vislumbra paisagem fantástica, durante caprichada feijoada, foi

Carollina e a mãe dela, Tatiana Maria Pedrosa.

anunciado o sexo do bebê que Carollina Pedrosa Vieira Lima e Roberto Galleti Gava estão esperando. A emoção, alegria e felicidade tomaram conta dos presentes que se encontravam no charmoso local emoldurado por obras de arte. Que Antônio Vieira Lima Galletti venha saudável e feliz são os votos da coluna.

Três gerações da família Vieira Lima festejando antecipadamente Antônio, que formará a quarta geração: Dona Marluce Quadros Vieira Lima,a futura mamãe Carolina Pedrosa Vieira Lima, e o vovô Afrísio Vieira Lima Filho

ENTRE JOIAS E SORRISOS

de um

Ana Maria Loureiro e CiS Joías convidam a titular da coluna Para um almoço especial no Restaurante Piselli do Shopping Iguatemi. Próximo dia 10, quinta-feira das 12h30 às 15 horas. Com apresentação de produtos.

Carollina com o pai Afrísio. Felicidade em dose dupla.

delicioso bolo acompanhado

ursinho vestido de azul.

O anﬁtrião Afrísio com o genro Roberto Galletti Gava, a ﬁlha

DF  Dois ex-diretores chegaram a ter prisão preventiva decretada

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a atuação da companhia na África do Sul, viabilizando a aquisição de participação no bloco Deep Western Orange Basin (DWOB), por meio de processo competitivo conduzido pela TotalEnergies.

O bloco está localizado em águas profundas na Bacia de Orange, na qual recentemente houve descobertas signiﬁcativas pelas empresas

TotalEnergies, Shell e Galp. Desta forma, a Petrobras terá 10% de participação no bloco DWOB, passando o consórcio a ter a seguinte composição: TotalEnergies, operadora (40%), QatarEnergy (30%), Sezigyn Pty. (20%) e Petrobras (10%). A operação terá como ﬁnalidade a diversiﬁcação do portfólio exploratório com geração de valor e está alinhada com a estratégia de longo prazo da companhia, que visa à recompo-

Brasil pode obter grau de investimento até 2026, diz Haddad

O Brasil pode conseguir o grau de investimento (selo de bom pagador da dívida pública) até 2026, no atual governo, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O ministro comentou nesta noite a elevação da nota da dívida pública do país pela agência de classificação de risco Moody’s. Com a decisão da Moody’s, que melhorou a nota brasileira de Ba2 para Ba1, o Brasil está um nível abaixo do grau de investimento. As outras duas principais agências, a Fitch e a S&P Global, mantém o país dois níveis abaixo do grau

de investimento. “Penso que, se o governo como um todo compreender que vale a pena esse esforço, que esse esforço que está sendo feito produz os melhores resultados e continuarmos sem baixar a guarda em relação às despesas, em relação às receitas, fazendo o nosso trabalho, acredito realmente que nós temos a chance de completarmos mandato do presidente Lula reobtendo o grau de investimento. Ele não está dado, mas é uma possibilidade concreta”, declarou Haddad ao deixar o ministério.

sição das reservas de petróleo e gás por meio de exploração de novas fronteiras, tanto no Brasil quanto no exterior, e atuação em parceria. Em nota, a estatal informou que a aquisição do bloco DWOB, na África do Sul, observa todos os trâmites internos e de governança da companhia, em consonância com seu Plano Estratégico 2024-2028+, e está condicionada à aprovação dos órgãos reguladores locais.

Saúde e

Cidades são pastas mais afetadas por contenção de R$ 13,3 bi

Mesmo com a liberação de R$ 1,6 bilhão do Orçamento Geral da União, os Ministérios da Saúde e das Cidades continuam a ser as pastas mais atingidas pelo congelamento de R$ 13,3 bilhões.

A distribuição das verbas foi detalhada em decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oﬁcial da União. No último dia 20, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas, documento que orienta a execução do Orçamento, reverteu o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho, mas elevou as despesas bloqueadas de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,6 bilhão em gastos. O bloqueio adicional teve de ser redistribuído entre os ministérios, o que, pela legislação, é definido dez dias depois da publicação do relatório. Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço ﬁscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio

ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inﬂação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública). Pelo decreto publicado na segunda à noite, o Ministério da Saúde teve R$ 4,5 bilhões bloqueados, R$ 100 milhões a mais que o valor retido no relatório anterior, em julho.

As demais pastas tiveram alívio orçamentário, por causa da reversão do contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Mesmo com a redução na verba congelada, o Ministério das Cidades ficou em segundo lugar, com R$ 1,8 bilhão, com o Ministério da Educação em terceiro, com R$ 1,4 bilhão. O governo também cortou as emendas parlamentares em R$ 974,9 milhões. Apesar de quase todas as emendas serem impositivas, a legislação estabelece que, em caso de contingenciamentos ou bloqueios, elas sofrem um corte linear (mesmo percentual para todas as emendas) na mesma proporção do corte das despesas discricionárias (não obrigatórias).

Petrobras vai participar da exploração de petróleo na África do Sul

ECONOMIA

Dívida Pública cai 1,46% em agosto para R$ 7,035 trilhões

Influenciada pelo alto volume de vencimentos de títulos vinculados à inflação, a Dívida Pública Federal (DPF) caiu em agosto e ficou abaixo de R$ 7,1 trilhões. Segundo números divulgados pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,139 trilhões em julho para R$ 7,035 trilhões no mês passado, queda de 1,46%. Originalmente previsto para ser divulgado na quinta-feira (26), o relatório foi adiado por causa da greve dos servidores do Tesouro Nacional. O documento foi divulgado na noite desta segunda porque, segundo o órgão, um normativo determinava a publicação até o último dia útil do mês. Mesmo com a queda em agosto, a DPF continua dentro do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro e revisado em setembro, o estoque da DPF deve encerrar 2024 entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 1,55%, passando de R$ 6,822 trilhões em julho para R$ 6,716 trilhões em agosto. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 163,17 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A dívida só não caiu mais por causa da apropriação de R$ 57,46 bilhões em juros. Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 10,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

A questão federativa nos plps 68

Nesse sistema, a tributação geral do consumo será dual, com um Imposto (subnacional) e da Contribuição (federal) sobre Bens e Serviços, IBS e CBS, instituídos por lei complementar e praticamente idênticos entre si. Eles serão administrados pelo Comitê Gestor do IBS (CG) e pelo ﬁsco federal, cabendo aos entes federados deﬁnir suas alíquotas padrão. Haverá, ainda, um Imposto Seletivo para desestimular consumos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, que coexistirá com o IPI, mantido apenas para produtos da ZFM.

A dualidade substitui a ideia original de um único IBS compartilhado entre os entes, que, como alertamos desde os primórdios da PEC 45/2019[1], seria inconstitucional, pois suprimir o ICMS (88% da arrecadação estadual) e o ISS (43% da municipal)[2], deixando o novo imposto a critério do Congresso Nacional, afetaria a autonomia financeira dos entes[3]. Contudo, após a alteração, apontamos para o risco de essa dualidade ser apenas formal, sem garantir um nível satisfatório de autonomia aos entes[4], o que, agora, é confirmado pelos recentes PLPs 68 e 108/2024. Afinal, segundo os PLPs, os entes serão subalternos ao CG, que, por sua vez, ficará na dependência da União quanto à estrutura comum do IBS/CBS. E isso os enfraqueceri a, amesquinhando a Federação, o que é vedado.

De fato, a EC teve o propósito de recuperar a racionalidade do sistema tributário. Assim, a dualidade do IBS/CBS precisa ser estruturada de modo a atender à simplicidade, transparência, justiça e cooperação (CF, art. 145, §3º). E isso implica que, além de duais, os tributos têm de ser uniformes, tanto em seus aspectos legais (mesmas regras de incidência) quanto administrativos, com regulamentos, interpretações, obrigações e procedimentos harmônicos (CF, arts. 149-B, art. 156-B e 195, §16).

Ives Gandra da Silva professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Uniﬁeo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal

Reprodução

Desde 2019, iniciativa do Governo do Distrito Federal já transformou a vida de 1,6 mil detentos

Reprodução SLU oferece serviço de coleta de resíduos de caixas de gordura de cozinha

Programa de formação proﬁssional oferece nova chance a reeducandos do DF

Para quem enfrenta o desafio de reconstruir a vida após uma condenação, a qualificação profissional surge como uma chance de recomeçar. Na capital do país, a trajetória de vários reeducandos ganha novos contornos por meio do Programa de Formação

Profissional na Prisão, uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que, desde 2019, já ajudou a transformar a vida de 1,6 mil detentos. O programa é desenvolvido pela Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), vinculada à Secretaria

de Justiça e Cidadania (Sejus-DF). Atualmente, são ofertadas 10 oficinas profissionalizantes a 330 reeducandos dos regimes fechado, semiaberto e aberto. “Nosso objetivo é ampliar cada vez mais essas oportunidades, fortalecendo parcerias e buscando sempre

novas formas de qualificação”, ressalta a diretora-executiva da Funap, Deuselita Martins. “A qualificação profissional é a chave para abrir portas para um futuro digno, sobretudo para aqueles que estão em situação de vulnerabilidade no sistema prisional. Estamos

oferecendo a esses reeducandos a oportunidade de aprender um ofício, o que não só transforma suas vidas, mas também impacta diretamente na sociedade, ao reduzir a reincidência criminal e promover a verdadeira reintegração”, prossegue a diretora.

A cada três meses, a aposentada Odete Fernandes, 74 anos, faz a limpeza do sifão da pia da cozinha da casa dela. O objetivo é evitar que resíduos de alimentos e gordura se acumulem, causando vazamentos e mau cheiro. Todo o conteúdo retirado é colocado pela dona de casa em dois sacos de lixo. Em seguida, ela solicita a coleta dos resíduos pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU), responsável pela destinação adequada. “Nem me lembro mais como fiquei sabendo, porque uso há bastante tempo. Mas a cada três meses eu gosto de lavar o sifão da cozinha, senão começa a vazar. Então, eu ligo e eles falam o dia que vem buscar, e eu coloco lá fora”, conta. Antes, ela pedia para um carroceiro levar o resíduo, que não pode ser descartado junto ao lixo convencional e na coleta seletiva.

Vida & Lazer

DF  ‘O Canto do Caburé’ apresenta roda de prosa, cortejo brincante e shows

Festejo celebra a cultura do pife na Casa do Cantador

No dia 13 de outubro, domingo, a partir das 15h, o grupo Pitoco de Bambu realiza a primeira edição de ‘O Canto do Caburé, um Festejo de Pife’. Ocupando a Casa do Cantador, na Ceilândia, o evento vai reunir o Mestre Zé do Pife com brincantes da nova geração que semeiam a cultura das bandas cabaçais de pífano no Distrito Federal. A entrada é franca, com interpretação em Libras.

Para abrir a festa, será realizada a Roda de Prosa - Do Sertão à Cidade: O Pife como Identidade Musical Brasiliense. O bate-papo é aberto a todo o público, com duração de 2h. Às 17h, o Bloco de Pife Pitoco de Bambu aquece a programação musical com um cortejo de danças e brincadeiras tradicionais. A partir das 18h, começam os shows no palco da Casa do Cantador,

com a banda Pitoco de Bambu e o grupo Ventoinha de Canudo. Às 20h, Mestre Zé do Pife encerra a noite com toda a sua graça, tocando ao lado de diversos/as aprendizes.

‘O Canto do Caburé, um Festejo de Pife’ é uma das ações que integram o projeto O Pife do Distrito Federal, promovido pelo coletivo Pitoco de Bambu com o objetivo de fortalecer a manutenção, a difusão e a celebração da cultura do pife no DF. A iniciativa é realizada com recursos da Lei Paulo Gustavo e do Programa Conexão Cultura DF.

“Esse projeto é uma continuação de várias outras iniciativas que aconteceram em Brasília antes da pandemia. Com ele, queremos promover mais oportunidades de aprendizado, encantamento e integração entre novos públicos e os brincantes que já

atuam dentro da tradição”, comenta Caroline Moreira, integrante do grupo Pitoco de Bambu e proponente do projeto. Também chamado de pífano, o pife é uma ﬂauta tradicional do Nordeste do Brasil, feita geralmente de bambu ou madeira, com uma sonoridade vibrante que marca o ritmo de festas e celebrações. Originário de tradições indígenas, o pife faz parte das Bandas de Pife, também conhecidas como zabumba, cabaçal ou terno de pífanos. Incluindo instrumentos como zabumba, triângulo e pandeiro, são comuns em novenas religiosas e festas populares. Embora seja mais comum no Nordeste, o som do pife se espalhou por todo o Brasil, ganhando novas interpretações e fusões musicais. Além de promover diversas habilidades musicais, o pife é um

instrumento simples, sustentável e que carrega uma forte cultura capaz de transformar vidas e histórias. Foi assim que o mestre pernambucano Zé do Pife e seus inúmeros/as aprendizes do DF ﬁrmaram a cultura das bandas cabaçais na jovem identidade cultural brasiliense.

Colagens de Tempos: Uma Jornada pela Memória e Identidade na Arte Contemporânea

A Galeria Décimo, localizada no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados, inaugurou no dia 27 de setembro a exposição coletiva “Colagens de Tempos”. A mostra reúne obras de três artistas brasileiros que exploram a técnica da colagem digital para ressigniﬁcar a história, celebrar a identidade e questionar os silenciamentos da sociedade. Com curadoria de Marco

Tulio Lustosa de Alencar, a exposição apresenta um conjunto de trabalhos que dialogam entre si, mas que possuem linguagens e perspectivas únicas. A brasiliense Akimi Watanabe, com sua série “Silenciamentos indomáveis”, convida o público a uma reﬂexão sobre a experiência feminina, especialmente das mulheres orientais, e os desaﬁos que enfrentam em um mundo marcado por desigual-

dades. João Ferré, jovem artista goiano, celebra a história e a cultura afro-brasileira através de suas colagens digitais. Em sua série “Identidade ancestral brasileira: heróis e heroínas da nação”, ele homenageia ﬁguras como Tereza de Benguela e Zumbi dos Palmares, resgatando a memória de lutas e resistências. Completa a exposição o trabalho de Rafael Guerra, que transforma fotograﬁas de São

Em 2013, começariam as obras para o nascimento de um novo espaço no coração de Brasília. Um projeto que respondia à necessidade de hospedar as criações de uma família da 5ª geração de artistas. Fundada por Caco Marques, Gabriel Marques e Arthur Marques, a Casa da Árvore cresceu e hoje é um espaço acolhedor de artistas e de diversas atividades culturais acessíveis. E em 2024, o espaço localizado na 813 Sul celebra os seus 10 anos com uma série de oﬁcinas gratuitas para toda po-

Democracia: o poder das redes sociais como formadoras de opinião

Paulo em obras de arte únicas. Suas colagens, inspiradas em clássicos da História da Arte, revelam a beleza e a complexidade da metrópole paulista.

Exposição: Colagens de Tempos Período: 27 de setembro a 24 de outubro de 2024 Local: Galeria Décimo / 10º andar do Anexo IV — Câmara dos Deputados Visitação: Segunda a sexta-feira, das 9h às 17h Entrada gratuita

Espaço Cultural Casa da Árvore celebra 10 anos

pulação interessada. No mês de outubro haverá oficina de “Mímica para Surdos, com Teatro Físico e Acrobático”, com Marcos Davi. Aulas dias 26 e 27 de outubro, sábado e domingo, das 9h às 12h. Oficina de “Confecção de Mandala de Fios”, com Ana Paula Ferreira e Mônica Lion, nos dias 29 e 31 de outubro, das 9h às 12h; Ainda, oficina de “Foto Colagem”, com a artista Lua. As aulas acontecem na Casa da Árvore. Todas as atividades são gratuitas. Mais informações no Instagram: @casadaarvore813.

O trecho escrito por Martin Moore, diretor do Centre for the Study of Media, Communication and Power e conferencista sênior do Departamento de Política Econômica da faculdade King’s College de Londres, dá o tom sobre a abordagem do livro Democracia hackeada: como a tecnologia desestabiliza os governos mundiais, publicado no Brasil pela Editora Hábito. Na obra dividida em três partes e nove capítulos, o escritor explica como os cidadãos usam as ferramentas das redes sociais para incubar protestos e coordenar ações coletivas contra governos autoritários e autocráticos.Segundo ele, porém, ao desenvolver essas revoluções por meio da tecnologia, os governos democráticos aproveitam para usufruir dessas plataformas e se autopromover. “Erraram ao presumir que suas ferramentas eram inerentemente democratizantes, quando a tecnologia apenas permitia novas maneiras de alcançar objetivos políticos. Usaram as ferramentas digitais para correrem atrás de seus objetivos e obtiveram benefícios desproporcionais. Não importava se os alvos eram democráticos, autocráticos ou anárquicos”, revela Moore. Democracia Hackeada é o panorama de um mundo em que cidadãos são reduzidos a dados e

e hackers seguem manido eleitodemo-

submetidos à análise e ao processamento de vigilância em tempo real, no qual o indivíduo está sujeito à criminalidade subentendida. Ainda, o especialista em Política Econômica compartilha com o leitor como isso pode gerar consequências negativas no bem-estar social, na liberdade e privacidade dos usuários de redes sociais – pois, para Moore, o celular causa mais impactos na vida das pessoas do que a mudança de governo. O livro é uma análise de como governos autoritários, elites abastadas e hackers extremistas conseguem manipular escolha de votos no período eleitoral, além de burlar processos democráticos e transformar o Facebook, Google e Twitter em campos de batalha para formar opiniões. Pois, à medida que os usuários migram para a vida on-line, tornam-se cada vez mais vulneráveis às Fake News, já que as plataformas digitais são construídas para conquistar a atenção com base no lance mais alto: manipular ideais.

Ficha Técnica:

Título: Democracia hackeada

Subtítulo: como a tecnologia desestabiliza os governos mundiais

Autor: Martin Moore

Editora: Hábito Edição: 1ª.ed. 2022

Davi Mello