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ANO 17 - Nº 3786 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:

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PROJETO QUE REGULAMENTA IA QUER BUSCAR TEXTO DE CONVERGÊNCIA Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes apontou que fará novas audiências para ampliar o debate e disse que vai buscar um texto de convergência sobre o tema. A afirmação foi feita em audiência pública, na comissão temporária criada para analisar o texto elaborado por uma comissão de juristas, em que o projeto voltou a ser criticado PÁGINA 03

RODOVIÁRIOS EM GREVE DEIXAM DF SEM TRANSPORTE COLETIVO LOCAL: Os rodoviários do Distrito Federal não aceitaram a proposta de acordo entre o sindicato da categoria e as operadoras do transporte

público coletivo do DF, e decidiram decretar greve por tempo indeterminado. O movimento deixa as cinco regiões operacionais do DF sem transporte coletivo desde de a zero hora desta segunda-feira (6). A Semob considera a greve abusiva, uma vez que houve proposta das operadoras e acordo entre as empresas e o Sindicato dos Rodoviários / PÁGINA 07

HOSPITAL É REFERÊNCIA NO TRATAMENTO DO CÂNCER DE PRÓSTATA NO DF

GDF DIVULGA LISTA DE NOVEMBRO PARA CASTRAÇÃO GRATUITA

DÉFICIT ZERO SÓ TEM EFEITO SIMBÓLICO, AFIRMA PROFESSOR DA UNICAMP

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca), o câncer de próstata é o segundo carcinoma mais comum e a segunda causa de morte de tumores. A estimativa é de que mais de 71 mil novos casos sejam registrados por ano

Procedimentos, que evitam aumentam qualidade de vida e a superpopulação de animais abandonados. Os serviços, que já estão sendo executados desde o início do mês, seguem disponíveis até o dia 24, em uma das clínicas cadastradas

O Congresso Nacional deverá votar nos últimos dias de novembro a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras para a elaboração do orçamento público de 2024

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 Eduardo Gomes reforçou que o trabalho da comissão de juristas foi fundamental para dar o ponto de partida

On-line Presidente fala sobre inscrições no ENEM “Espero que, daqui pra frente, mais jovens se inscrevam no Enem. E adultos e idosos também.

Quem sabe qualquer dia desses eu até me inscreva para fazer um curso de Economia. Curso de gente muito sabida.”

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Relator de projeto que regulamenta IA quer buscar texto de convergência Diante de críticas ao PL 2.338/2023, que regulamenta o uso de inteligência artificial (IA) no país, o relator da proposta, senador Eduardo Gomes (PL-TO) apontou que fará novas audiências para ampliar o debate e disse que vai buscar um texto de convergência sobre o tema. A afirmação foi feita em audiência pública na manhã da quarta-feira (1º), na comissão tempo-

Estatuto da População em Situação de Rua está na pauta da CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar novamente na quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 1.635/2022, que cria o Estatuto da População em Situação de Rua. O projeto, do senador Randolfe Rodrigues, já havia sido aprovado pela comissão, mas volta ao exame da CAE por ter passado a tramitar em conjunto com outro texto. O projeto que será analisado junto com o do estatuto é o PL 2245/2023, da deputada Erika Hilton (PSOL/SP), que institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua. Depois da CAE, os dois textos ainda passarão juntos pelas comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça. O projeto do Estatuto da População em Situação de Rua, segundo Randolfe, busca reinserir essas pessoas na sociedade, de modo que não haja mais brasileiros nessa situação. Entre as regras do texto, estão

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rária criada para analisar o texto elaborado por uma comissão de juristas, em que o projeto voltou a ser criticado. Entre as questões recorrentes estão, por um lado, o critério para a classificação de riscos para a sociedade, que não consideraria as especificidades de cada setor — o que é visto como um entrave para o desenvolvimento de aplicações —; e, por outro, brechas que po-

a proibição de recolhimento forçado dos bens e pertences, da remoção e do transporte compulsório dessa população. Para garantir a dignidade básica das pessoas, o texto atribui ao poder público assegurar o acesso à alimentação gratuita, à água potável, a itens de higiene básica e a banheiros públicos. O projeto também prevê o direito ao ingresso e à permanência dos animais de estimação da população em situação de rua em espaços específicos das unidades de acolhimento. O texto determina ainda que o Poder Executivo realize a contagem da população em situação de rua em censo oficial, desenvolva ações educativas para promover o respeito e a solidariedade, e implemente programas de qualificação profissional para essas pessoas. Todo esse público deve ter assegurada inscrição no CadÚnico — cadastro de famílias de baixa renda usado por programas sociais do governo.

dem levar à discriminação de grupos minoritários.

Eduardo Gomes reforçou que o trabalho da comissão de juristas foi fundamental para dar o ponto de partida para o debate no Congresso Nacional e que IA é um tema que está em constante transformação:— Vamos buscar a convergência. IA é o primeiro assunto que você conversa com o especialista hoje e dois meses depois

ele sabe menos. Vamos intensificar o reconhecimento e a participação de todos os expositores. [...]

Promoveremos mais dois ou três debates virtuais com todos para que a gente possa chegar a um texto — sugeriu o senador.

Durante a audiência requerida pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para debater os impactos da inteligência artificial nos setores da in-

Alunos prejudicados por intercorrências poderão fazer Enem em dezembro O ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, disse neste domingo (5) que os estudantes que forem prejudicados pelas condições climáticas no país poderão participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 na reaplicação de novas provas nos dias 12 e 13 de dezembro. Ele garantiu que os problemas com a falta de energia elétrica em locais de aplicação de provas, no estado de São Paulo, foram resolvidos.

“Até agora, nenhuma intercorrência. Os problemas que nós tínhamos de falta de eletrificação nas escolas de São Paulo foram sanados, em parceria com o Ministério de Minas e Energia, com a equipe do MEC e, também, com a equipe do governo do estado de São Paulo.” O ministro informou que não foi notificado sobre ocorrências relativas à seca que teriam prejudicado candidatos do Norte do país.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a sede do Instituto

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em Brasília, e disse que o problema de falta de energia está 100% resolvido.

Respondendo a questionamento da imprensa, o ministro garantiu que não há nenhum tipo de interferência do governo federal no conteúdo do Enem. “Não haverá, nem houve nenhuma interferência por parte do governo em relação a isso”.

Camilo Santana ainda fez um balanço sobre a logística para aplicação das provas aos mais de 3,9 milhões de inscritos do Enem 2023, nas 27 unidades da federação, em 1.750 municípios, com mais de 9 mil locais de prova. “Todos os malotes foram entregues, no horário, às escolas. São, aproximadamente, 132 mil salas de aula de aplicação das provas, hoje”.

Na 25ª edição do exame, o ministro ainda destacou as novidades relacionadas à acessibilidade de candi-

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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi

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dústria, agricultura, público, financeiro e Judiciário, especialistas apresentaram suas discordâncias ao projeto. Coordenador de Governança em Ciência, Tecnologia e Inovação da Rede Governança Brasil (RGB), Walter Marinho apontou que testes sobre o uso da IA em julgamentos com base em dados existentes evidenciou a existência de vieses preconceituosos.

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datos com deficiência. “Esse ano, nós completamos 25 anos de Enem. É importante dizer que a novidade esse ano é que, na prova, tanto os gráficos, como as figuras serão coloridas para facilitar às pessoas que são daltônicas ou tenham alguns problemas [de visão]. O cartão resposta vai ser ampliado também para pessoas que têm problema de visão”.

O ministro também destacou o trabalho do Inep, responsável por conduzir o processo do Enem desde a sala de situação da instituição, onde todo o processo de realização do Enem é monitorado, desde o início da inscrição, passando pela aplicação da prova, até o término. “380 mil colaboradores estão envolvidos hoje na aplicação dessa prova, sejam coordenadores, aplicadores de prova, sejam da Polícia Militar, da Polícia Federal ou da Polícia Rodoviária Federal”, disse.

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DF  Até as 17h desta segunda-feira (6), contempladas na etapa Recanto das Emas devem apresentar a confirmação da matrícula

Reta final para entregar documentos ao projeto Mulheres Vencedoras As contempladas no projeto Mulheres Vencedoras/ etapa Recanto das Emas precisam se apresentar até esta segunda-feira (6) para garantir as vagas nos cursos de capacitação ofertados pelo Governo do Distrito Federal (GDF). As selecionadas devem comparecer à Quadra 206, em frente à Administração Regional do Recanto das Emas, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h, e apresentar a confirmação da matrícula, documentos

pessoais e comprovante de residência, podendo ser uma declaração escrita de próprio punho. As atividades estão previstas para começar no dia 20 deste mês, na estrutura montada ao lado da Administração Regional de Samambaia. A lista com o nome das candidatas selecionadas e mais informações sobre o programa estão disponíveis no site da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda do DF (Sedet). “Os cursos dis-

poníveis pelo projeto Mulheres Vencedoras permitem que as alunas se formem já capacitadas para entrar no mercado de trabalho, para serem empreendedoras e terem seu próprio negócio.

Nós fizemos uma pesquisa prévia para identificar o que o mercado está contratando e qual o público-alvo. Com isso, chegamos à conclusão de que as profissões do projeto são aquelas em que as mulheres mais têm se destacado”, afirmou o se-

Agência Brasília

cretário da Sedet, Thales Mendes. O projeto oferece capacitação profissional para mulheres em situação de vulnerabilidade e de baixa renda que buscam aprimorar habilidades e ingressar no mercado de trabalho. Os cursos são nas áreas de administração, informática e estética (alongamento de unhas, design de sobrancelha, extensão de cílios, maquiagem, cabeleireira), e contam com turmas nos turnos matutinos e vespertinos.

Projeto local ultrapassa meta, com investimentos Uma das iniciativas do Governo do Distrito Federal (GDF) para transformar espaços públicos, o programa Adote Uma Praça ultrapassou, em outubro, a meta de investimentos prevista para todo o exercício de 2023. Até o momento, já foram empenhados aproximadamente R$ 8,3 milhões. O planejado para o projeto era R$ 5 milhões.

O Adote uma Praça é vinculado à Secretaria de Projetos Especiais do Distrito Federal (Sepe). A iniciativa consiste na promoção de parcerias entre a comunidade e empresários locais no projeto de restauração e manutenção de espaços públicos, como praças, quadras poliesportivas, jardins e estacionamentos. Este formato, menos burocrático, viabiliza uma maior participação popular na conservação e manutenção de diversas áreas públicas. “O programa escuta a população, que entra com o projeto de restauração desses espaços públicos, e nós auxiliamos com orientações sobre regulamentação e serviços que podem ser executados nessas localidades”, explica o secretário de Projetos Especiais, Jorge Azevedo.

Hospital de Base é referência no tratamento do câncer de próstata Uma doença silenciosa.

Assim é o câncer de próstata, totalmente assintomático em toda a fase inicial. Os sintomas só aparecem quando o tumor sai da próstata e se torna metastático. Nessa etapa, os pacientes passam a ter sangramentos, obstrução das vias urinárias e dores. É nessa fase avançada que a maioria dos casos da doen-

ça é diagnosticada – um total de 60%.

Segundo dados do Instituto Nacional de Câncer, o câncer de próstata é o segundo carcinoma mais comum e a segunda causa de morte de tumores entre os homens. A estimativa é de que mais de 71 mil novos casos sejam registrados por ano no Brasil entre 2023 e 2025. Por isso,

a prevenção é fundamental, bem como o diagnóstico precoce para o sucesso do tratamento. A chance de cura é de mais de 90% se o tumor for detectado no início. O principal tipo de cirurgia para o câncer de próstata é a prostatectomia radical, que retira toda a próstata e alguns dos tecidos à sua volta, incluindo as vesículas seminais.

Rede pública do DF oferta cuidado integral para hipertensão O cenário brasileiro em relação à hipertensão é mais crítico do que o da maioria das nações. É o que aponta o primeiro relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre os efeitos globais da doença.

Enquanto, na média global, 33% dos adultos entre 30 e 79 anos são afetados pela enfermidade, estima-se que, no Brasil, o índice alcança 45%, isto é, 50,7 milhões de pessoas.

Desse total, 62% foram o diagnosticados, mas apenas 33% estão com a pressão controlada. No Distrito Federal, todas as 175 unidades básicas de saúde (UBSs) contam com equipes de Saúde da Família (eSF) capazes de oferecer o diagnóstico e dar início ao tratamento.

É o caso da UBS 15 de Planaltina, onde ocorrem as reuniões de pacientes do Hiperdia, sistema de cadastramento e acompanhamento de hipertensos e diabéticos. Os encontros quinzenais com a equipe multiprofissional acolhem, em média, 20 pessoas. Além de ações diretamente relacionadas ao controle e ao tratamento individual, são também oferecidas orientações acerca dos fatores gerais que impactam no alto nível de pressão arterial. Há cinco anos, Darlan da Costa, 41 anos, recebeu o diagnóstico positivo para diabetes e hipertensão. O acompanhamento feito em consultas e atividades coletivas na UBS 15 de Planaltina é integrado à retirada dos medicamentos na far-

mácia da própria unidade.

“Vejo que isso ajuda não só a mim, mas também aos demais participantes do grupo”, conta. “Nós, que somos diabéticos e hipertensos, precisamos mesmo ter maior atenção”.

Agência Brasília

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LOCAL  Serviço oferecido por companhias aéreas em parceria com o GDF

Brasília é segunda cidade brasileira a contar com oferta de stopover

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Está sabendo da supernovidade? Brasília agora é ponto de parada sem custo adicional das companhias aéreas Gol e Latam. Depois de mais de um ano de tratativas entre Governo do Distrito Federal (GDF), empresas e a Inframerica, concessionária do Aeroporto de Brasília, a capital se tornou a segunda cidade brasileira a contar com o serviço de stopover. É como se fosse um “leve 2, pague 1”. Os clientes que fizerem viagens nacionais ou internacionais com conexão na capital federal podem optar por desembarcar gratuitamente, por até três dias, para conhecer o quadradinho e, depois, seguir viagem para o destino final. Até agora, o serviço estava dis-

ponível apenas em São Paulo. Para conquistar o serviço de stopover das companhias aéreas, o GDF precisou provar estar apto, em todas as esferas, a acolher os turistas que decidirem fazer uma parada mais longa no DF. “Esse é um trabalho que não foi da noite para o dia. É algo de médio a longo prazo e de muito convencimento junto às empresas de transporte aéreo. Para que elas aceitassem a proposta, precisamos mostrar que somos uma cidade bem estruturada para receber os turistas, que temos uma rede organizada de hotelaria e bons pontos turísticos e de lazer para quem decidir conhecer a cidade”, afirmou o secretário de Turismo do DF, Cristiano Araú-

jo. Segurança pública e cidade acessível para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida também foram pontos avaliados pelas companhias para aceitarem a proposta de incluir Brasília no serviço de stopover. Além disso, o Aeroporto Internacional de Brasília é um dos hubs (centros de conexão de voos) mais importantes do país, único terminal brasileiro com voos para os 26 estados e duas pistas operando simultaneamente, conectando milhões de passageiros a destinos nacionais e internacionais – competitividade incentivada pela redução de 12% para 7%, determinada pelo GDF, no ICMS incidente sobre o querosene de aviação (QAV).

Depois de mais de um ano de tratativas entre Governo do Distrito Federal (GDF), empresas e a Inframerica, concessionária do Aeroporto de Brasília

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NATAL ESTÁ CHEGANDO O Brasília Shopping, a exemplo de todo ano, anuncia a chegada do Natal e as novidades em torno da tão aguardada data, em grande estilo. A tradicional coletiva de imprensa desta vez aconteceu no belo restaurante Nonno Cantinetta, com uma deliciosa rodada de pizza regada a bebidas cinco estrelas e a descrição do que acontecerá por lá durante o período de magia e encanta-

mento. Os anfitriões, Paulo Octávio e seus filhos, Felipe e André, acompanhados da equipe, redobraram atenção aos convidados formados por jornalistas, formadores de opiniões e pessoas ligadas à imprensa de forma geral. Pelo que foi visto e pelo que foi descrito, o Natal do Brasília Shopping, sem dúvida será um dos pontos de atração de Brasília no período natalino.

Renata Monnerat fazendo apresentação

André Kubitschek Pereira, Geraldo Mello, Felipe Kubitschek Pereira e Gilberto Azevedo

André Kubitschek e o pai, Paulo Octávio Pereira, perfeitos anfitriões

A titular da coluna com a jornalista Liana Sabo

Crianças também marcaram presença

Papai Noel com a pequena Catarina e sua mãe Barbara Alves

Fernando Lackman, Rogério Midlej e Gilberto Evangelista

Thiago Malva entre Eduardo Ganassin e Pietra Almeida

Papai Noel cumprimentando os convidados

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DINHEIRO  Economista propõe novas agendas e diz que dívida está sob controle

Déficit zero só tem efeito simbólico, afirma professor da Unicamp O Congresso Nacional deverá votar nos últimos dias de novembro a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece as regras para a elaboração do orçamento público de 2024. Entre diferentes normas e princípios para o futuro orçamento, a LDO fixa o nível de equilíbrio fiscal entre receitas e despesas previstas.

Inicialmente, o projeto da LDO previa que o volume de recursos disponíveis na administração pública federal empataria com o total de gastos

e investimentos no mesmo valor: R$ 5,391 trilhões. Nesta semana, porém, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, admitiu que “há erosão de tributos”, por causa do abatimento sobre a base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e em razão de as empresas estarem retirando da da base de cálculo do PIS/ Confins o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Agência Brasília

Admitido o problema, Haddad afirmou que o governo federal vai “buscar o equilíbrio fiscal de todas as formas justas e necessárias para que se tenha um país melhor.” A despeito das explicações dadas e de compromissos reafirmados pelo ministro, há forte expectativa no mercado financeiro para saber se os gastos no ano que vem de fato estarão cobertos pela arrecadação a ser apurada, ou se haverá déficit. E, se houver déficit, qual será a proporção: 0,25% ou 0,5%.

MCTI e Sebrae lançam mapa de incubadoras e aceleradoras de empresas A partir desta semana, o cidadão terá acesso fácil a informações sobre aceleradoras e incubadoras de empresas no país. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Universidade Federal de Viçosa lançam a plataforma InovaLink, durante conferência do Sebrae e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores. A Conferência Anprotec de Empreendedorismo e Ambientes de Inovação ocor-

re em Brasília, de segunda (6) a quinta-feira (9). Segundo a Anprotec, a plataforma surgirá como uma ferramenta crucial para fortalecer o sistema de start-ups e de empresas inovadoras no Brasil, fornecendo dados valiosos para empreendedores, investidores e formuladores de políticas públicas. Neste ano, a conferência abordará o tema “Inovação e sociedade: tecnologias emergentes e a transformação do empreendedorismo”. Além do lançamento do InovaLink, estão programadas cerca de 25 ati-

vidades, incluindo painéis, debates, Fórum Sebrae de Inovação, rodas de conversa de empreendedorismo, eventos sociais, apresentação de trabalhos e visitas técnicas, entre outros eventos. Com 36 anos de existência, a Anprotec reúne uma rede diversificada de mais de 350 associados, incluindo incubadoras, aceleradoras, parques tecnológicos, coworkings, hubs de inovação, instituições de ensino e pesquisa, órgãos públicos e outras entidades ligadas ao empreendedorismo e à inovação.

Receita investigou aumento de compensações tributárias, diz Haddad A Receita Federal investigou, em agosto e setembro, o aumento de compensações tributárias do Programa de Integração Social (PIS) e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) por grandes empresas, disse nesta quarta-feira (1º) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Segundo ele, o uso desse mecanismo tem provocado a queda na arrecadação federal nos últimos meses, e o governo quer passar um pente-fino nas operações.

“O PIB [Produto Interno Bruto] está crescendo 3%, a arrecadação não está crescendo 3%, nem perto disso.

Nós tivemos que fazer uma investigação sobre o assunto, porque descobrimos que as empresas estão fazendo compensação naquela decisão de 2017 do PIS/Cofins, e que a subvenção está aumentando em relação ao ano passado”, afirmou Haddad, ao retornar de uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra do Planejamento e Orçamen-

to, Simone Tebet, no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, esse foi o tema do encontro. Haddad afirmou que o governo pode antecipar medidas para arrecadar mais em meio à frustração de receitas e ao uso de brechas na lei por grandes empresas para pagarem menos tributos. Ele repetiu declarações recentes de que os incentivos fiscais estão aumentando em relação ao ano passado, quando impactaram o caixa do governo em R$ 149 bilhões.

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Ser rico não é ter desconto Em nova tentativa de alterar a tributação de ativos offshore, em 29 de agosto de 2023 o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.173 (PL 4.173), que propõe alterações significativas à atual sistemática do Imposto de Renda aplicável aos rendimentos de capitais no exterior detidos por pessoas físicas residentes no Brasil.

O PL 4.173 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de outubro de 2023 e segue agora para o Senado, que terá 45 dias para analisar o texto. Caso o texto

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GERAL  A programação esportiva acontecerá no Colégio Everest, no Lago Sul

Rodoviários em greve deixam DF sem transporte coletivo Os rodoviários do Distrito Federal não aceitaram a proposta de acordo entre o sindicato da categoria e as operadoras do transporte público coletivo do DF, e decidiram decretar greve por tempo indeterminado. O movimento deixa as cinco regiões operacionais do DF sem transporte coletivo a partir da zero hora desta segunda-feira (6). Desde

o início da campanha salarial, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do DF (Semob) acompanhou toda a negociação entre as operadoras do Sistema de Transporte Público Coletivo (STPC) e o Sindicato dos Rodoviários do DF, tendo evoluído para o fechamento de acordo na madrugada do domingo (5). O Sindicato dos Rodoviários do DF chegou a

fechar o acordo com as operadoras, mas, reunidos em assembleia pela manhã deste domingo, os rodoviários não aceitaram a proposta e decidiram entrar em greve. A Semob considera a greve abusiva, uma vez que houve proposta das operadoras e acordo entre as empresas e o Sindicato dos Rodoviários. A secretaria segue na interlocução entre operadoras

seja aprovado no Senado, o projeto será encaminhado para sanção

e os rodoviários, no sentido de encontrar uma solução que possa colocar fim ao movimento grevista e, assim, minimizar os impactos à população.

A Justiça determinou a imediata suspensão da greve dos rodoviários. A decisão é do desembargador Alexandre Nery. De acordo com a liminar, se os rodoviários descumprirem a ordem, o Sindicato da categoria será multado em 10 mil reais por hora de descumprimento.

presidencial.

A primeira reflexão que surge: o que muda com essa resolução? O PL 4173/23 e a MP 1184/23 são complementares e se preocupam em regular rendas de fundos de investimentos exclusivos e no estrangeiros, algo que ainda é bastante lacunoso na legislação brasileira e que, com essas iniciativas, se tenta caminhar no sentido de regular e controlar os rendimentos dessas formas de investimentos.

Após esta aprovação da Medi-

GDF divulga Planaltina lista para recebe ações castração do governo gratuita

da Provisória 1184/23 ela se manterá ativa e, acredita-se que seu escopo se fortalece, no sentido de regularizar a tributação para fundos de investimentos as elites econômicas brasileiras.

Importante esclarecer as principais mudanças no texto: As mudanças no texto estão concentradas não na alteração do que já havia sido regulado pela MP, mas sim na complementação de regulamentação, especialmente no tocante aos investimentos estrangeiros conhecidos como “offshores”.

JONATHAN HERNANDES Advogado empresarial e fundador da Jonathan Hernandes Marcantonio Advocacia Consultoria

O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.

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Evento sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação reúne servidores O nome é sofisticado: Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI). Já a função desse cargo é nobre e essencial para que o Governo do Distrito Federal (GDF) seja cada vez mais transparente e acessível a qualquer cidadão.

Os servidores que atuam dentro de cada órgão do GDF como autoridades de monitoramento são responsáveis por verificar se a LAI está sendo devidamente aplicada. Para que esses servidores estejam sempre atentos à importância do papel que desempenham e atualizados com relação à Lei de Acesso à Informação, a Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF) promove, nesta terça-feira (7), às 14h, no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), o 1º Encontro de Autoridades de Monitoramento

da LAI 2023. De acordo com o controlador-geral do Distrito Federal, Daniel Lima, o encontro vem para reforçar os conceitos da Lei de Acesso à Informação e ressaltar as atribuições das autoridades de monitoramento dos órgãos e entidades, além de orientar sobre o uso das ferramentas disponíveis e apresentar exemplos de boas práticas sobre o tema. “A Controladoria-Geral do DF tem o papel de fortalecer a cultura de acesso à informação e fomentar ações de transparência pública em todo o Governo do Distrito Federal. Por isso esse encontro é tão importante: vamos reunir todos os servidores que atuam diretamente com a aplicação da LAI para capacitá-los a desenvolver um trabalho de excelência, tornando o DF cada dia mais transparente”, explica.

A Secretaria do Meio Ambiente e Proteção Animal divulgou a lista de agendamentos deste mês para castração de cães e gatos. Os procedimentos, que já estão sendo executados desde o início do mês, seguem disponíveis até o dia 24, em uma das clínicas cadastradas.

Para a realização da cirurgia, é obrigatório que o tutor apresente o comprovante de agendamento de cada animal cadastrado, além de um documento de identificação com foto e um comprovante de residência no Distrito Federal. Os contemplados que não seguirem as recomendações ficam impedidos de realizar o procedimento e perdem a vaga. A subsecretária de Proteção Animal da Sema, Edilene Cerqueira, destaca que a oferta dos serviços de castração traz benefícios aos animais e ajuda a diminuir a população de cães e gatos de rua.

Cerca de 100 pessoas atuaram na contenção dos danos causados pela chuva em áreas do Vale do Amanhecer, em Planaltina, durante todo o dia na sexta-feira (3). Um forte temporal, que durou aproximadamente 20 minutos, atingiu a região na tarde da última quinta-feira (2), Dia de Finados, e resultou na queda de cinco postes de energia, de galhos e de troncos de árvores, além do destelhamento de residências e quedas de muro. Assim que os danos foram notificados, a demanda passou a ser prioridade do Governo do DF. Foram mobilizados servidores do programa GDF Pre-

sente, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros Militar, do Serviço de Limpeza Urbana, da Administração Regional de Planaltina e da concessionária Neoenergia.

“Quando a Defesa Civil emitiu um alerta sobre o risco de tempestade, alertamos a nossa equipe e, assim que as chuvas começaram, já tínhamos acionado o grupo de monitoramento”, afirma o administrador regional de Planaltina, Wesley Fonseca Fraga. Segundo ele, não houve nenhuma ocorrência de ferimentos e nem de incidentes envolvendo eletricidade entre os moradores.

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DF  As aulas do Canal Legal são gravadas, permitindo que o aluno estude no próprio ritmo CINEMEIAUM

MICHEL TORONAGA

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Pré-venda A Paris Filmes iniciou a pré-venda de ingressos de “Jogos Vorazes: A Cantiga dos Pássaros e das Serpentes” – spin-off da franquia que levou mais de 14.5 milhões de espectadores aos cinemas brasileiros. A venda acontece em âmbito nacional nas maiores redes de cinema do país. O longa estreia oficialmente em 15 de novembro. Inspirada no livro homônimo lançado em 2020, pela Editora Rocco, a produção conta com direção de Francis Lawrence – responsável pelos últimos três longas da série – e retrata uma história anterior ao primeiro filme, 64 anos de Katniss Everdeen se voluntariar aos jogos, com Presidente Snow (interpretado por Tom Blyth) ainda jovem. O longa traz nomes como Rachel Zegler, de “Amor, Sublime Amor”, Hunter Schafer, da série “Euphoria”, Josh Andrés Rivera, Jason Schwartzaman, além das participações de Viola Davis, como Dra. Volumnia Gaul, e Peter Dinklage, como Dean Highbottom.

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Festival O 31º Festival Mix Brasil de Cultura da Diversidade acontece de 9 a 19 de novembro em São Paulo. O tema deste ano é “A gente nunca foi tão Mix”, celebrando as diferentes identidades de gênero, orientações sexuais, bem como formatos e linguagens que compõem a programação. Parte do conteúdo também estará online para todo o Brasil. A programação online estreia a partir de 9 de novembro e poderá ser assistida gratuitamente pelas plataformas do Sesc Digital (sesc.digital/home), Spcine Play (spcineplay.com.br/) e Itaú Cultural Play (itauculturalplay.com.br). Mais informações no site oficial: mixbrasil.org.br.

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Estreias

Quem mora no Distrito Federal e quer se capacitar para atuar no setor de cultura pode aprender gratuitamente com os três cursos on-line e gratuitos do projeto Canal Legal. As opções contemplam as áreas de recepcionista, backstage (roadie) e libras. Um dos atrativos é a possibilidade dos alunos estudarem no próprio ritmo, já que as aulas disponíveis são gravadas, em formato “on demand”. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas diretamente pelo site.

Promovidos pelo renomado Instituto Brasil Sapiens, os cursos do projeto oferecem 40h de ações formativas, somando videoaulas, materiais complementares e avaliações.

As aulas têm até oito blocos de 30 minutos, para que os alunos possam ajustar o conteúdo de acordo com os próprios horários e, dessa forma, absorver o conteúdo com mais faci-

lidade. “Nosso maior objetivo é incluir essas pessoas no mercado de trabalho por meio da capacitação que os cursos oferecem. Sabemos o quão difícil é encontrar emprego, e acreditamos que quanto mais capacitada uma pessoa é, mais destaque terá no mercado”, compartilha Romulo Sulz Gonsalves Junior, coordenador do projeto. Na área de backstage e roadie, os alunos aprenderão aspectos pertinentes às áreas técnicas de eventos, como equipamentos, estruturas e logística. Os procedimentos de manuseio e operação básica de equipamentos de som, luz e energia também serão explicados. O curso apresenta ainda aspectos introdutórios de produção e logística, campos de atuação profissional e funções de abrangência.

O curso de libras proporciona fundamentação em

competências relativas à Língua Brasileira de Sinais. Ao final, os alunos serão capazes de entender sinais básicos e se comunicar com surdos em situações cotidianas simples que envolvam o processo de conversação. Ao longo das aulas, é possível aprender como selecionar e relacionar características e parâmetros linguísticos da Língua Brasileira de Sinais na comunicação e informar aspectos cotidianos de libras.

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Banda brasiliense Lupa inicia turnê pelo País Com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal – FAC/DF, o trio vai circular pelo País. O projeto nomeado CIRCULAÇÃO ROCK BRASÍLIA desembarca em São Paulo com muita energia para realizar o lançamento oficial do novo disco da Lupa “SUCESSO A QUALQUER CUSTO”, na casa Rockambole, trazendo destaque para a nova geração do rock de Brasília. O show e a circulação contarão ainda com a presença da também brasiliense Ellefante, do grupo amazonense Jambu e de Junin, que lançou seu projeto solo. Depois, também em São Paulo, a turnê irá realizar um show surpresa no dia 11

de novembro. Local será informado pela rede do grupo.

Em seguida a turnê passa pelo estado do Goiás, com apresentação na Casamarela de Goiânia (GO), no dia 15/11.

Mais informações no Instagram: @bandalupaoficial.

Composta pelo trio brasiliense Múcio Botelho, Junin e Lucas Moya, a Lupa traz de volta algo que não se via há muito tempo nos shows de rock: empolgação. Uma banda sem limites. Sem vergonha. Sem medo de se jogar nos braços do seu público. Na estrada desde 2015, a Lupa conta com mais de 80 mil ouvintes mensais na plataforma Spotify e já tocou em grandes festivais do País, como o Rock In

Rio. Em São Paulo, o grupo conquistou com a single “Oi : )“ a posição de segunda música de rock mais tocada nas rádios.

SERVIÇO: Primeiro show: Data: 10 de novembro, sexta-feira 19h00 - Abertura da casa + abertura teatro 21h20 - 22h00 Show Elefante feat Junin 22h20 - 23h00 Show Jambu 23h20 - 00h20 Show LupaLocal: Rockambole (Rua Belmiro Braga , 119 - Pinheiros - São Paulo/SP) Ingressos por R$ 35

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Esta semana o Espaço Itaú de Cinema (shopping CasaPark) estreia o terror Não Abra!, que fala de uma garota de família indiana que desperta uma entidade demoníaca. Há também o drama alemão Afire; além da comédia dramática Dinheiro Fácil, inspirada numa históia real. O cinema brasileiro é bem representado na telona com a cinebiografia Mussum, o Filmis.

Também pode ser visto nas telonas o drama O Último dia de Yitzhak Rabin, que conta a história do assassinato do Primeiro-Ministro de Israel, em 1995.

Projeto no DF oferece cursos de capacitação on-line