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PROJETO CORDEL NAS BIBLIOTECAS

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Ano 17 - Nº3791 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:

FINALIZA SUA CIRCULAÇÃO EM TAGUATINGA

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13 DE NOVEMBRO DE 2023  SEGUNDA-FEIRA  DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

R$ 6,4 MILHÕES PARA NOVA CRECHE DO LAGO NORTE

GERAL: A construção da tão aguardada nova creche do Lago Norte avançou mais uma etapa. A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) escolheu, por meio de licitação, a empresa Engemac Construtora e Incorporadora para executar

as obras. O investimento é de quase R$ 6,4 milhões, provenientes de recursos próprios da pasta. O novo Cepi será erguido na Quadra 4, Área Especial 4 do Setor Habitacional Taquari. A creche terá capacidade para atender 376

Depois de itinerar pela Candangolândia e Asa Sul, o projeto leva suas oficinas e apresentações para crianças e adolescentes de Taguatinga

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SALÃO DE ARTE EXPÕE E PREMIA ARTISTAS

crianças de até 6 anos, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 estudantes em período integral. A construção do Cepi no Lago Norte faz parte do esforço concentrado do Governo do Distrito Federal (GDF) para expandir o acesso a creches públicas. A região já conta com um centro de ensino recém-entregue pelo Executivo: o Cepi Cajuzinho, inaugurado em 2020 / PÁGINA 07

Cardápio de frutas a céu aberto faz a alegria dos brasilienses

C I DA D E C O N TA C O M C E R C A D E 9 5 0 M I L Á RV O R E S F R U T Í F E R A S , I N C L U I N D O M A N G A , A B AC AT E , J A C A , P I TA N G A E C A J Á / P Á G I N A 0 3

Caesb inicia, na próxima semana, a instalação de 64 placas BARRAGEM DO DESCOBERTO Aorientativas e torres de alarmes sonoros (sirenes) para sinalização TERÁ PLACAS PARA PROTEGER de áreas abaixo da Barragem do Descoberto, em locais que fazem parte do perímetro de segurança do reservatório MORADORES RIBEIRINHOS PÁGINA 04

Mostra de artes visuais traz à periferia do DF uma seleção de obras, em diferentes suportes, formatos e dimensões, criadas por promissores e renomados artistas do DF e Entorno

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 O senador Wellington Fagundes disse que está aberto a todas as sugestões que posam melhorar o projeto

On-line Presidente fala sobre proximidade com a Índia Conversei hoje por telefone com o primeiro-ministro da Índia sobre sobre a segunda cúpula virtual Vozes do Sul Global e a cúpula virtual do G20, que acontecem ainda

Debatedores sugerem ampliação de campanha contra o abandono de animais A ampliação do escopo do PL 6.404/2019, que institui a campanha Dezembro Verde, contra o abandono de animais, foi uma das principais sugestões dos especialistas que participaram de audiência pública sobre o projeto na quinta-feira (9). Na audiência, feita pela Comissão de Educação (CE), integrantes do governo su-

geriram que a campanha passe também a tratar de outros temas relacionados aos animais, não só os domésticos. O projeto de lei, apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT), tem o objetivo de conscientizar sobre o crime de abandono de animais. Na justificativa do texto, o senador, que é médico veteriná-

Brasileiros cruzam a comerciais e empresariais, fronteira de Gaza com entre o Brasil e a Índia. Modi o Egito elogiou a atuação do Brasil na das relações, inclusive

nossa condução a frente do Conselho de Segurança da ONU.

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Depois de um mês de agonia, um grupo de 32 brasileiros e familiares que aguardava repatriação em Gaza conseguiu cruzar a fronteira com o Egito, pelo Portal de Rafah. Eles fizeram a passagem no início da manhã deste domingo (12), de acordo com postagem do Itamaraty na rede social X (antigo twitter) às 05h41. De Rafah, farão um trajeto rodoviário de seis horas até o Cairo, onde dormem esta noite.

A aeronave VC2, da Presidência da República, aguarda o grupo na capital egípcia para iniciar o décimo voo de repatriação de brasileiros desde o início da crise no Oriente Médio. A decolagem está prevista para hoje, segunda-feira (13). Duas pessoas do grupo que constavam da lista original desistiram da repatriação e decidiram permanecer em Gaza. Para o sucesso do resgate, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o corpo diplomático se envolveram di-

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do Regimento Interno do Senado.

— Nenhuma lei que trate de sobre datas comemorativas, de um mês comemorativo, pode ser aprovado sem ouvir os segmentos envolvidos. E é esta Comissão de Educação que discute a instituição de datas comemorativas nesse sentido — esclareceu a senadora.

Agência Brasília

esse mês e a intensificação

repatriação dos brasileiros e

rio, lembrou que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 30 milhões de gatos e cães vivem em situação de desamparo no Brasil. A relatora do texto na comissão é a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que pediu a reunião. Ela explicou que as audiências públicas sobre esse tipo de projeto são uma exigência

retamente nas negociações com as autoridades israelenses, palestinas e egípcias.

Na chegada dos repatriados ao Brasil, o governo federal tem uma operação de acolhimento preparada, que vai oferecer serviços de abrigo, documentação, alimentação, apoio psicológico, cuidados médicos e imunização. O secretário nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Augusto de Arruda Botelho, informou que alguns repatriados têm familiares no Brasil, enquanto outros serão acolhidos em um local no interior de São Paulo, disponibilizado pelo governo. Durante o período em Gaza, os brasileiros receberam apoio diário do corpo diplomático, que garantiu recursos essenciais e alertou a localização do grupo às autoridades israelenses na tentativa de evitar ataques miltiares nas áreas. Ainda assim, prédios próximos aos abrigos chegaram a ser bombardeados.

STF define pena de mais cinco réus condenados por atos golpistas O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as penas de mais cinco condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas.

Os réus já haviam sido condenados na última terça-feira (7), quando se encerrou o julgamento no

plenário virtual do Supremo, em que os ministros votam de forma remota, sem debate direto. Entretanto, na ocasião não houve consenso sobre a dosimetria das penas – o cálculo que leva à sentença final.

Na noite da última sexta-feira (10) foi publicada decisão média, que fez uma ponderação entre os diferentes entendimentos, resultando na pena final.

Pesquisadores acham ave quase em extinção e desaparecida há 40 anos Eram 4h da manhã na várzea do rio que banha a Terra Indígena Mãe Maria, no município de Bom Jesus do Tocantins (PA). O canto de pássaro surge de forma surpreendente para dois pesquisadores ornitólogos, no décimo dia da expedição da pesquisa em que buscavam a ave mutum-pinima, criticamente ameaçada de extinção. Eles quase não acreditavam no que ou-

viam. E depois no que enxergavam. Havia 40 anos que nenhum pesquisador via o bicho de perto. E aconteceu.

“A gente observou e gravou o bicho por mais de dez minutos. Foi aquela felicidade”, diz o ornitólogo Gustavo Gonsioroski que atuou no estudo realizado no mês passado. Foram registrados seis indivíduos, entre eles casais, o que garante a espe-

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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi

Presidente: Guilherme Nascimento Comercial: Francis Leandro Alô Brasília Comunicação Ltda.

Todos os cinco réus foram presos no Palácio do Planalto, em flagrante, pela Polícia Militar.

Cada um foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e depredação de patrimônio protegido da União.

Jornal assinado eletronicamente por Certificação Digital ALÔ BRASÍLIA COMUNICAÇÕES LTDA: 0961937000192

rança de manutenção da espécie.

Gonsioroski e outros pesquisadores preparam-se para voltar à região no mês que vem, na tentativa de encontrar outras aves mutum-pinima como essa para política de manejo e proteção. Ele participa do Plano de Ação Territorial para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Meio Norte (PAT Meio Norte). O plano é coordenado pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão (Sema) ,juntamente com o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do estado do Pará (Ideflor-Bio). A iniciativa faz parte do projeto Pró-Espécies.

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DF  Cidade conta com cerca de 950 mil árvores frutíferas, incluindo manga, abacate, jaca, pitanga, amora, acerola e cajá, todas disponíveis

Cardápio de frutas a céu aberto faz a alegria dos brasilienses É com uma sacola nas mãos que nos dias de folga o militar do exército Sílvio Lopes, 49 anos, aproveita esta época do ano para percorrer a conhecida Avenida das Mangueiras, no Cruzeiro, e colher mangas maduras das dezenas de pés da região. Ao todo, o Distrito Federal possui cerca de 950 mil árvores frutíferas plantadas pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap). “Fui criado na roça, e pegar frutas no pé sempre fez parte da minha infância. Por coincidência, mo-

ro aqui em Brasília perto de uma rua repleta de mangueiras, e estou aproveitando a época para colher as mangas maduras, que caem das árvores, e levá-las para casa”, conta o militar.

“Brasília é ótima, tem uma variedade de frutas nas ruas, como manga, jaca, abacate, ingá. Basta saber a época do ano e ir atrás”, recomenda o morador do Cruzeiro. Entre as quadras e avenidas de todo o DF, os pedestres têm à disposição pelo menos 35 espécies de árvores

com frutas tradicionais, como manga, jaca, goiaba, amora, tamarindo, caju, jabuticaba, pitanga, e as nativas do Cerrado, como araçá, baru, cagaita, cajá, ingá, pequi e jatobá.

As árvores frutíferas fazem parte da arborização da capital desde o início de sua construção. De acordo com a Novacap, o plantio na cidade segue ainda hoje o planejamento do urbanista Lúcio Costa. “A ideia de transformar Brasília em um grande pomar a céu aberto faz parte do projeto original da ci-

Agência Brasília

dade, visando o benefício da fauna e da população.

Quando chega o período chuvoso, a natureza trabalha com mais vigor, as mangas estão prontas para a colheita, assim como as jacas e os abacates. Temos um cardápio de frutas, com 10 espécies do Cerrado, e diversos pontos tradicionais na capital, como a Avenida das Jaqueiras, a Avenida das Mangueiras e o Parque da Cidade”, explica o técnico do Departamento de Parques e Jardins da Novacap, Leonardo Rangel.

Ônibus novos começam a circular em mais 13 linhas Os passageiros do Paranoá e do Itapoã vão ganhar mais 185 viagens em 13 linhas de ônibus, a partir desta segunda-feira (13).

A operação será feita com 12 ônibus novos, que vão proporcionar aos passageiros mais 96 viagens em dias úteis, 40 aos sábados e 49 aos domingos.

Esse reforço da frota e de viagens vai permitir dar início ao processo de separação das redes de atendimento do transporte coletivo das duas regiões, melhorando o atendimento de ambas as localidades, com a redução dos tempos de viagem. “Com isso, vamos suspender a operação da 764.2, que opera nas duas cidades em dias úteis e transferir as viagens para as linhas 0.761 e 0.764, que atendem somente ao Paranoá e ao Itapoã, respectivamente”, explica o subsecretário de Operações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF), Márcio Antônio de Jesus. As linhas que mais vão receber aumento de horários são a 0.761, a 0.764, em dias úteis, e a 764.2, aos fins de semana.

Mais de 200 faixas irregulares são recolhidas por dia no Distrito Federal Além da poluição visual, as faixas de propaganda irregular espalhadas pelas ruas do Distrito Federal acarretam em prejuízos ambientais.

Isso porque, com as chuvas, os materiais podem parar nas redes de drenagem, causando o entupimento de bocas de lobo e impedindo o escoamento adequado das

águas pluviais. Não à toa, a Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) tem intensificado as fiscalizações para tirar os equipamentos de circulação.

De janeiro a outubro deste ano, os servidores da DF Legal recolheram 64.038 faixas das ruas da capital federal – uma média de 210

apreendidas por dia. Houve uma redução significativa em relação ao mesmo no ano passado, quando, na ocasião, foram registradas 77.316 ocorrências. Em todo 2022, a pasta apreendeu 86.581 faixas clandestinas. Os números mostram que, em função do aumento da fiscalização, a prática tem diminuído no DF.

Viaduto do Itapoã/Paranoá terá pista superior liberada em primeira etapa A primeira etapa do viaduto do Itapoã/Paranoá – que prevê a liberação das pistas superiores, de ligação da DF-250 com a DF-015 – está sendo priorizada no cronograma da obra. Esta fase da construção vai melhorar a trafegabilidade para Planaltina, Paranoá e Itapoã na direção do Lago Norte e do Varjão. Com investimentos de R$ 33 milhões do Governo do Distrito Federal (GDF), o elevado vai beneficiar mais de 30 mil motoristas que circulam pela região todos os dias. As equipes do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) trabalham simultaneamente em vários pontos do viaduto.

De segunda a segunda, cerca de 100 homens contratados diretamente atuam tanto nas alças

inferiores quanto na finalização da pavimentação na alça superior, para liberar o fluxo de veículos. A obra gera, ao todo, 200 empregos diretos e indiretos na construção da estrutura viária. O presidente do DER, Fauzi Nacfur Júnior, informa que os trabalhos estão se desenvolvendo em várias etapas. “Estamos realizando os serviços de drenagem, com bacia de contenção, pavimentação em alguns trechos tanto em cima quanto embaixo do elevado, instalação de meios-fios e composição de taludes para evitar erosão”, explica. Seguindo os mesmos padrões de infraestrutura e qualidade das obras viárias já entregues à população pelo GDF, como o Túnel Rei Pelé e o Viaduto do Sudoeste, o eleva-

do do Itapoã/Paranoá promete aliviar o trânsito onde antes havia um balão de entroncamento das rodovias DF-001 e DF-015.

Com a nova estrutura viária, será possível acessar também a DF-250, que liga o Itapoã a Planaltina.

Agência Brasília

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LOCAL  Iniciativa da Caesb permite que comunidades que habitam às margens do rio sejam alertadas para evacuação em caso de emergência

Barragem do Descoberto terá placas para proteger moradores ribeirinhos Divulgação

A Caesb inicia, na próxima semana, a instalação de 64 placas orientativas e torres de alarmes sonoros (sirenes) para sinalização de áreas abaixo da Barragem do Descoberto, em locais que fazem parte do perímetro de segurança do reservatório. O sistema de alerta será implantado em propriedades rurais ribeirinhas do Rio Descoberto e em comunidades próximas, localizadas no Distrito Federal e no estado de Goiás (caso de Águas Lindas).

Nos próximos dias, serão feitos testes sonoros para verificação desses equipamentos. As medidas fazem parte do Plano de Ação de Emergência (PAE) da Barragem do Descoberto para a evacuação segura da

população potencialmente afetada em caso de perigo. O plano está previsto na Política Nacional de Segurança de Barragens e em resolução da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

O investimento da Caesb é de R$ 1.888.733,75. Fabricadas em material fotoluminescente – cuja pintura brilha no escuro –, as novas placas informarão sobre rotas de fuga, assim como pontos de encontro para salvamento por parte da Defesa Civil. Os avisos serão instalados nas chácaras ao longo do Rio Descoberto e em trechos da rodovia BR-070, próximo à barragem, conforme indicação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

(Dnit). Essa região foi definida como Zona de Autossalvamento, sinalizando que a população deverá ser capaz de buscar locais seguros, após seguir as orientações das placas, em caso de emergência no reservatório.

A Caesb, com o apoio da Defesa Civil, fez o cadastramento dessas populações e promoveu um seminário de integração com representantes de 35 órgãos dos governos do Distrito Federal e de Goiás, das prefeituras de Águas Lindas e de Santo Antônio do Descoberto (GO) e das unidades da Defesa Civil das duas unidades da Federação. A próxima etapa de implantação do PAE será um simulado com a população local, para treinamento.

O plano está previsto na Política Nacional de Segurança de Barragens e em resolução da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

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MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM MARLENEGALEAZZI

FESTEJANDO GRAÇA A bela mansão da delegada Graça Albuquerque, no Lago Norte, se iluminou para mais uma noite de cantoria, danças, muita alegria e buffet impecável, com destaque para os pratos com sabores do norte. Sempre do jeito que ela e seus convidados gostam. Para abrilhantar ainda mais a festa de seu aniversário,

Manoel Flores, o querido Junior, seu único filho, ex-diretor de Competições da CBF, veio da Arabia Saudita onde presta assessoria no Ministérios do Esportes. Além de tudo isto,um show com bailarinas de danças árabes encantou a todos. Uma noite inesquecível e perfeita nos mínimos detalhes.

A aniversariante com o filho Manoel Flores Junior que veio da Arábia Saudita

A médica e amiga Renata Gouveia fez questão de abraçar Graça

Grupo de amigos ladeando Graça

Graça e o filho com Leandro e Mônica Bernardes

Falcão e Normélia Pontes com Júnior

Celita Oliveira de Sousa chegou no Aeroporto e foi direto para festa

Wilson e Irisneide com Graça

Mãe e filho com Braga Neto

Dr. Luciano Arantes e Grissel marcando presença

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DINHEIRO  Cerca de 70 produtos químicos também terão alíquotas restabelecidas

Imposto de Importação para carros elétricos será retomado em 2024 A partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltarão a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% do valor de importação em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. A decisão foi aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

Segundo o Ministério do

Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida pretende ajudar a indústria nacional, desenvolvendo a cadeia produtiva do setor e acelerando a descarbonização (redução de emissões de gás carbônico) da frota brasileira. O cronograma de recomposição das alíquotas para carros elétricos é o seguinte: 10% de Imposto de Importação em janeiro de 2024; 18% em julho de 2024; 25% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Para carros híbridos,

Agência Brasília

cujas baterias se recarregam nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, a tarifa será restabelecida da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024; 25% em julho de 2024; 30% em julho de 2025; e alcança os 35% apenas em julho de 2026.

Os carros híbridos plug-in, também movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, serão tarifados em 12% em janeiro de 2024; 20% em julho de 2024; 28% em julho de 2025; e 35% em julho de 2026.

Reforma tributária poderá deixar setor de serviços mais caro EDITAL DE CONVOCAÇÃO- AGO Edital de Convocação- AGO O Presidente da Federação de Futebol do Distrito Federal, Daniel Vasconcelos, nos termos do artigo 17 e artigo 14, letra A, inciso II do Estatuto desta instituição, convoca todos os associados para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27 do mês de novembro do corrente ano, às 10h30min, na sede da FFDF (SRTVS Quadra 701 Bloco H- 10REdifício Record- Sala 301), em primeira chamada. E não havendo quórum estatutário far-se-á em segunda chamada, às 11h, do mesmo dia, com qualquer número de membros presentes, tendo como ordem do dia os seguintes assuntos: • Calendário Esportivo da FFDF para o ano de 2024; • Apresentação da proposta orçamentária para o exercício econômico de 2024.

Brasília, 10 de novembro de 2023

Condomínio do Edifício Residencial Carlos Gomes – CNPJ: 17.558.763/0001-55

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Por solicitação do Senhor Síndico e em conformidade com o que estabelece a Convenção desse Condomínio, convocamos os Srs. Condôminos para a ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – AGE a ser realizada no dia 23/11/2023 (quinta-feira) às 19h00 em primeira chamada ou às 19h30min. em segunda e última convocação, a fim de deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Discutir e deliberar com relação a rescisão e contratação de nova empresa terceirizada; 2. Discutir e deliberar com relação a rescisão e contratação de nova empresa de contabilidade; 3. Discutir e deliberar sobre a forma de rateio das obrigações condominiais nos termos do art. 1.336, Inciso I, do Código Civil e Cláusula Sétima da Convenção; 4. Apresentar provimentos adotados pela nova gestão nos primeiros 6 meses de gestão; 5. Assuntos Gerais.

Contamos com a honrosa participação de todos e solicitamos àqueles que não puderem comparecer que se façam representar por procuradores devidamente qualificados na forma da lei e da Cláusula 10º, §9º da Convenção.

Na oportunidade, lembramos aos Srs. Condôminos que só terá direito a voto e participação os que estiverem em dia com suas obrigações condominiais, nos termos do Art. 1.335, Inciso III e Cláusula 10º, §8º da Convenção.

Brasília DF, 10 de novembro de 2023.

Ulisses Neves Pereira Síndico Condomínio do Edifício Residencial Carlos Gomes

Aprovada no Senado na última semana, e com o texto pendente de nova apreciação na Câmara dos Deputados, a reforma tributária poderá encarecer os serviços em geral.

Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiará menos de créditos tributários, uma forma, segundo o governo, de compensar a cobrança de impostos.

Além disso, a tributação será aplicada com uma alíquota de IVA dual, estimada em 25%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integração Social (PIS) e da

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situação que engloba a maioria das empresas prestadoras de serviço.

Alguns tipos de serviço, no entanto, terão alíquota diminuída em 60%.

O Senado incluiu na lista os segmentos de comunicação institucional e de eventos.

Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos serão isentos. Os serviços de transporte coleti-

vo intermunicipal e interestadual migraram da alíquota reduzida para regime específico.

O Senado também incluiu agências de viagem, serviços de saneamento e de telecomunicações também em regimes específicos, que preveem sistema de coleta e alíquotas diferenciadas.

O relator na Casa, senador Eduardo Braga (MDB-AM), também proibiu a incidência do Imposto Seletivo sobre os serviços de energia e de telecomunicações. A Câmara havia concedido a redução de

60% na alíquota aos serviços de transporte coletivo, de saúde, de educação, cibernéticos, de segurança da informação e de segurança nacional serão beneficiados.

Em audiência na Câmara dos Deputados no fim de junho, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, afirmou que outros elementos deverão compensar as alíquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econômico decorrente da reforma tributária como fator de geração de empregos e de negócios.

Cesta básica, combustível, veículos: o que muda com reforma tributária Aprovada pelo Senado, a primeira fase da reforma tributária, que voltará à Câmara para ser novamente votada, simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de

comprar produtos e serviços. te, pela primeira vez na hisCesta básica, remédios, com- tória, haverá medidas que bustíveis. Com uma longa garantam a progressividade lista de exceções e de alíquo- na tributação de alguns tipos tas especiais, o novo siste- de patrimônio, como veícuma tributário terá impactos los, e na transmissão de hevariados conforme o setor ranças. Um dos itens que da economia. Paralelamen- mais gerou polêmica na tramitação na Câmara dos Deputados, a tributação da cesta EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias úteis. Número do processo: 0731552-98.2022.8.07.0001. Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154). EXEQUENTE: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE. EXECUTADO: JR DE ARAGAO básica sofreu mudanças no EXPRESSO MOTOBOY SERVICOS, JOSE ROBERTO DE ARAGAO. Objeto: Citação de JR DE ARAGAO EXPRESSO MOTOBOY SERVICOS - CPF/CNPJ: 09.437.556/0001-14 e JOSE ROBERTO DE ARAGAO - CPF/CNPJ: 768.810.321-53. O Dr. JOAO BATISTA Senado. A pedido do MinisGONCALVES DA SILVA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA a parte tério da Fazenda, foi inseriExecutada acima qualificada, com o prazo de 20 (vinte) dias úteis, que se encontra em lugar não sabido, para que PAGUE, no prazo de 03 (três) dias, a importância de R$ 9.664,31 (nove mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e trinta e um centavos), acrescida de custas da a criação de duas listas. processuais, atualização monetária, juros e honorários advocatícios fixados em 10%, os quais serão reduzidos pela metade se houver pagamento integral do débito no prazo acima referido, sob pena de lhe serem penhorados tantos bens quantos bastem para a liquidação A primeira com a cesta básido débito. ADVERTÊNCIAS: 1) Os Embargos à Execução poderão ser opostos em 15 (quinze) dias úteis, contados do término do prazo assinalado neste edital, por meio de advogado; 2) No prazo para Embargos à Execução, pode o executado, reconhecendo o débito, depositar ca nacional, destinada ao en30% (trinta por cento) do valor, inclusive custas processuais e honorários advocatícios, postular o pagamento do restante do débito em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês; 3) Decorrido o prazo do edital, do pagamento frentamento da fome. Essa e de eventual interposição de embargos, a Defensoria Pública exercerá o múnus da Curadoria Especial, conforme nomeação feita na decisão que deferiu a citação por edital. Este Cartório e Juízo têm sede na Praça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 503, 5º Andar, Ala A, Zona CívicoAdministrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Horário de Funcionamento: 12h00 às 19h00. www.tjdft.jus.br. DADO E PASSADO nesta cidade de BRASÍLIA, DF, 5 de novembro de 2023 18:38:40.

cesta terá alíquota zero e poderá ter os itens regionalizados por lei complementar. A segunda lista criará uma cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de tributos) a famílias de baixa renda. A versão aprovada na Câmara não restringia o número de itens com alíquota zero. O texto aprovado prevê a alíquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados básicos à saúde menstrual.

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Ser rico não é ter desconto Em nova tentativa de alterar a tributação de ativos offshore, em 29 de agosto de 2023 o Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 4.173 (PL 4.173), que propõe alterações significativas à atual sistemática do Imposto de Renda aplicável aos rendimentos de capitais no exterior detidos por pessoas físicas residentes no Brasil.

O PL 4.173 foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de outubro de 2023 e segue agora para o Senado, que terá 45 dias para analisar o texto. Caso o texto

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DF  Centro de Educação para a Primeira Infância será construído no Setor Habitacional Taquari com capacidade para atender até 376 crianças em dois turnos

Nova creche do Lago Norte terá investimento de R$ 6,4 milhões A construção da tão aguardada nova creche do Lago Norte avançou mais uma etapa. A Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF) escolheu, por meio de licitação, a empresa Engemac Construtora e Incorporadora para executar as obras. O investimento é de quase R$ 6,4 milhões, provenientes de recursos próprios da pasta.A es-

colha da empresa marca o início oficial das obras de construção do novo Centro de Educação para a Primeira Infância (Cepi). “Completamos todos os procedimentos licitatórios necessários e a empresa selecionada já assinou o contrato. Agora, estamos trabalhando na emissão da ordem de serviço, que deve ocorrer nos próximos dias”,

detalha Aline da Silva Lima, subsecretária substituta de Infraestrutura Escolar da SEEDF. O novo Cepi será erguido na Quadra 4, Área Especial 4 do Setor Habitacional Taquari. A creche terá capacidade para atender 376 crianças de até 6 anos, em dois turnos (matutino e vespertino), ou 188 estudantes em período integral. O proje-

to segue os padrões estabelecidos pelo Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Essas normas garantem mais conforto e segurança para as crianças atendidas.

seja aprovado no Senado, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.

A primeira reflexão que surge: o que muda com essa resolução? O PL 4173/23 e a MP 1184/23 são complementares e se preocupam em regular rendas de fundos de investimentos exclusivos e no estrangeiros, algo que ainda é bastante lacunoso na legislação brasileira e que, com essas iniciativas, se tenta caminhar no sentido de regular e controlar os rendimentos dessas formas de investimentos.

Após esta aprovação da Medi-

Passeio turístico pelo Setor Comercial

da Provisória 1184/23 ela se manterá ativa e, acredita-se que seu escopo se fortalece, no sentido de regularizar a tributação para fundos de investimentos as elites econômicas brasileiras.

Importante esclarecer as principais mudanças no texto: As mudanças no texto estão concentradas não na alteração do que já havia sido regulado pela MP, mas sim na complementação de regulamentação, especialmente no tocante aos investimentos estrangeiros conhecidos como “offshores”.

JONATHAN HERNANDES Advogado empresarial e fundador da Jonathan Hernandes Marcantonio Advocacia Consultoria

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Mapeamento mostra maiores causas e locais de acidentes no DF Um mapeamento feito pelo Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) auxiliará nas ações de trânsito do Governo do Distrito Federal (GDF) e na conscientização dos motoristas do DF. O documento aponta as principais regiões com ocorrências de acidentes no ano de 2022 e as causas determinantes dos sinistros. Manobras indevidas e interceptação – a famosa “fechada” – estão entre as principais responsáveis pelos acidentes de trânsito. O relatório aponta também que a falta de reação dos condutores, o excesso de velocidade, a reação tardia dos motoristas, perda de controle e condução na contramão estão entre as motivações para acidentes. As vias e regiões que mais registraram acidentes foram a DF-001, a área central de Brasília e as cidades de Ceilândia e Taguatinga. Para realizar esse levanta-

mento, foram analisados 925 locais de acidentes que passaram por perícia e tiveram laudos técnicos emitidos. O estudo abrangeu acidentes com vítimas fatais ou lesões corporais leves, graves ou gravíssimas, incluindo incidentes com viaturas da PCDF e crimes de trânsito, como embriaguez ao volante ou perigo de dano. A PCDF destaca que nem sempre é possível realizar exames no local, devido a possíveis interferências das autoridades de trânsito, partes envolvidas ou outras pessoas. O perito criminal e chefe da Seção de Delitos de Trânsito (SDT) da PCDF, Rodrigo Monteiro, enfatiza a importância desses dados para prevenção de acidentes e educação no trânsito. A análise dessas informações resultou em um mapa de calor interativo que representa geograficamente as ocorrências, identificando os locais e causas dos acidentes.

A pé entre as quadras, turistas e moradores do Distrito Federal imergem na história, na cultura e na arquitetura do Setor Comercial Sul (SCS). O projeto Walking Tour do SCS Tour, que recebe fomento do Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Turismo (Setur-DF), convida as pessoas a terem uma experiência diferente no coração de Brasília.

A iniciativa conquistou o selo Travellers Choice do TripAdvisor, que a recomenda como uma das melhores experiências da capital federal, que busca resgatar as memórias e curiosidades da região por meio do Turismo Criativo e leva os visitantes a circularem pelas galerias, becos, praças e prédios da região.

Audiência pública sobre o Ppcub Mais de 480 pessoas participaram da oitava audiência pública para discutir a proposta do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (Ppcub). A minuta do Projeto de Lei Complementar (PLC) sobre o tema foi elaborada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) e apresentada à população no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências de Saúde (Fepecs), na Asa Norte. Durante mais de cinco horas de audiência, 226 pessoas compareceram ao evento, enquanto 260 participaram por meio do YouTube, no canal

Conexão Seduh. Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer sugestões e elogios à minuta.

O evento teve caráter consultivo, com o intuito de debater e recolher as contribuições para a futura lei. Fundamental para o desenvolvimento e a modernização de Brasília, o Ppcub é debatido há mais de 11 anos com vários setores da sociedade e do governo. O texto reúne toda a legislação urbanística da área do Conjunto Urbanístico de Brasília (CUB), tombado nas instâncias distrital e federal e inscrito como Patrimônio da Humanidade.

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SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2023

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ida & Lazer V EDUCAÇÃO

Projeto Cordel nas Bibliotecas O Cordel é uma importante manifestação da nossa cultura popular brasileira. É a nossa Literatura Popular, que através dos tempos se reinventa e se renova, se adaptando às realidades e levando ao povo histórias, mensagens, ideias e ideais, de maneira simples e poética. Pensando na disseminação e valorização do Cordel no DF, surgiu o projeto Cordel nas Bibliotecas, que de outubro à novembro de 2023 está circulando por 4 bibliotecas da cidade, com oficinas de Cordel, Xilogravura, apresentações artísticas e entrega de diversos títulos de Cordel. O projeto já passou pela Biblioteca Pública da Candangolândia e Biblioteca Pública de Brasília, encantando muitos estudantes que aprenderam um pouco sobre o cordel, com muita poesia, música, interatividade, brincadeira e cultura.

GERAL

Chico Chicó: confraternizações de fim de ano diferenciadas Contagem regressiva para o final do ano e as tão esperadas confraternizações de fim de ano chegam com tudo. O restaurante itinerante Chico Chicó traz os sabores da culinária brasileira às festas de fim de ano do brasiliense. O estabelecimento oferece confraternizações, no formato convencional de buffet, ou levando o seu food truck ao evento contratado. Há opções para todos os gostos e paladares. O foco é a diversidade, com ênfase no sabor da culinária nacional.

Se a escolha for pelo bom e velho churrasco, o Chico Chicó traz uma variedade de cortes, que incluem, carne de sol, alcatra, maminha, frango, cupim, linguiça e pão de alho, com o plus de picanha - caso o cliente queira. Por R$ 79 por pessoa, o churrasco do buffet inclui mandioca na manteiga, feijão tropeiro, arroz e vinagrete, além de um menu para os vegetarianos, incluindo queijo coalho grelhado, verduras e hortaliças grelhadas.

Para os amantes da clássica feijoada, o Chico Chicó apresenta uma versão saborosa e leve da iguaria brasileira, que reúne carnes magras, acompanhada de torresmo, arroz, couve refogada, laranja e farofa.

SALÃO MESTRE D’ARMAS ARTE CONTEMPORÂNEA

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Mostra de artes visuais traz à periferia do DF uma seleção de obras, em diferentes suportes, formatos e dimensões, criadas por promissores e renomados artistas do DF e Entorno O Salão Mestre D’Armas - Arte Contemporânea, que premia artistas e descentraliza o circuito de grandes exposições, apresenta - em sua 3ª edição - obras inéditas de 15 artistas do Distrito Federal e Entorno. A presente edição volta-se à relevância de propostas que abordam a preservação de bens de características material e imaterial, como extensão da agenda preservacionista do patrimônio de Planaltina.

Três dos artistas selecionados, por especialistas em artes visuais e de reconhecida trajetória, irão receber prêmios aquisitivos.

O anúncio da premiação será na noite do dia 18 de novembro (sábado), a partir das 19h. Evento que contará com a presença dos artistas escolhidos, curadores, galeristas e comunidade local.

A noite de entrega da premiação também marca a abertura ao público dos espaços expositivos do Museu que irão abrigar as obras.

Com entrada franca e livre para todos os públicos, a exposição permanecerá em cartaz até 21 de janeiro de 2024, com visitação de quarta a domingo, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Ao todo, serão apresentadas 30

obras entre séries, políptico e coleções dos artistas selecionados. Compõem esse conjunto, trabalhos em óleo e acrílica sobre tela e cartão, grafite, aquarela e impressão sobre papel, bordado, fotomontagem, fotografia, além de instalações, esculturas, objetos e performance. Os artistas selecionados são: Álvaro de Santana, Bárbara Paz, Biophillick, Cecília Lima, Clarice Gonçalves, Gustavo Silvamaral, Isabela Couto, Jeff do Prado, Marco Rodrigues, Coletivo Lote 1, Rafael da Escóssia, Raquel Nava, Sofia Ramos, Zuleika de Sousa e William Oliveira.

MARISTELA PAPA III Salão Mestre D’Armas - Arte Contemporânea Local: Museu Histórico e Artístico de Planaltina Endereço: Praça Salviano Monteiro Guimarães, Centro Histórico Abertura da exposição: dia 18 de novembro, às 19h Temporada: até 22 de janeiro de 2024 Visitação: de quarta a domingo, das 9h às 12h e das 14h às 17h

BRASÍLIA

ALO JORNAL

Mezanino celebra 2 anos com festival gastronômico comemorativo

O Mezanino BRB tem encantado os brasilienses e turistas da capital desde a abertura no prestigiado salão da Torre de TV, data que completa dois anos no fim deste mês. Nesse período, milhares de visitantes puderam desfrutar o melhor da gastronomia criativa, da noite e da vista espetacular da cidade em 360º. Para celebrar o segundo aniversário em grande estilo, o gastrobar preparou um festival gastronômico em homenagem à data. Entre 10 de novembro e 10 de dezembro, o Festival MEZA 2 anos terá um mês de uma experiência gastronômica única que celebra a cultura da boa comida por um valor convidativo. “O Festival MEZA 2 Anos é mais do que uma comemoração de dois anos de sucesso. É uma celebração da gastronomia, da criatividade e da paixão que tornaram o Mezanino uma parte essencial do cenário gastronômico e cultural de Brasília. Esta é uma oportunidade imperdível para todos aqueles que apreciam a boa comida, vistas panorâmicas deslumbrantes e momentos especiais”, comenta Rafael Godoy, sócio da casa.

“Palco de momentos especiais e celebrações, o espaço combina elegância com diversão, tornando-se um destino essencial para moradores e visitantes da capital.”

Tudo é possível por amor: autor transforma história real em fábula O voo da raposa é uma fábula sobre amor, coragem e perseverança inspirada na história de Fabrizio Michels.

Como uma forma de presentear e homenagear a esposa, ele transformou o romance do casal em uma ficção que atravessa temas como maternidade solo, importância de seguir os próprios sonhos, busca por felicidade no cotidiano e senso de pertencimento. Na narrativa, a protagonista é a Raposa, Divulgação

uma mãe solteira que explora o território onde vive com o filhote, sempre à procura de segurança. Mas, mesmo na tentativa de proteger a família, precisa encarar mistérios e perigos ocultos. Essa realidade tão familiar muda quando ela conhece o Falcão e encontra uma pedra mágica. A partir disso, os dois vão enfrentar dilemas, sentimentos paradoxais e aventuras extraordinárias. Com este enredo, o autor narra as

próprias experiências pessoais desde o momento que conheceu a amada até os dias atuais. A Raposa é a esposa, capaz de tudo para defender o filho e que precisou sustentar sozinha, uma criança em meio aos desafios de uma sociedade machista; o Falcão é o escritor, alguém que, por sempre prezar pela liberdade, nunca firmou raízes em um único lugar, mas mudou de perspectiva ao conhecer a mulher.