Sex, 08/12/2023

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EDITAL INVESTIRÁ R$ 3 MILHÕES NO SETOR DE JOGOS ELETRÔNICOS DO DF A iniciativa irá selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para executar o projeto em até cinco regiões administrativas pelo período de um ano e prevê investimentos de R$ 3 milhões Página 03

ANO 17 - Nº 3807 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:

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PLANO RECEBE OFICINA PARA A REVISÃO DO PDOT As propostas serão analisadas pela Seduh-DF e consideradas na elaboração do texto do Pdot, que é a lei responsável por orientar o desenvolvimento do Distrito Federal PÁGINA 03

NOVAS IDENTIDADES DE AUDITORES COMEÇAM A SER ENTREGUES NA 2ª A entrega ocorre por etapas, separada por lotação, e irá beneficiar mais de 750 servidores; confira datas PÁGINA 04

PIX AUTOMÁTICO E GRATUITO ESTARÁ DISPONÍVEL EM OUTUBRO DE 2024 Nacional: Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras / PÁGINA 06

MORAES CANCELA CONCURSO DA PM DO CE POR LIMITAR VAGAS

NOVA ÁREA COMERCIAL NO SETOR MEIRELES, EM SANTA MARIA

UNIÃO PAGA R$ 1,07 BILHÃO DE DÍVIDAS DE ESTADOS EM NOVEMBRO

A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A restrição está baseada em uma lei estadual

Serão 13,6 hectares para atividades econômicas de grande e médio porte, além de uso institucional. O espaço geral terá 11 lotes e será voltado para atividades econômicas de grande e médio porte

O Tesouro Nacional pagou, em novembro deste ano, R$ 1,07 bilhão em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte - R$ 731,96 milhões - é relativa a atrasos de pagamento do governo estadual do Rio de Janeiro

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acional N  Lei estadual estabelece 15% de participação

On-line Presidente celebra parceria no combate ao tráfico de armas “Queria parabenizar o presidente paraguaio, @SantiPenap, pelo comportamento da sua polícia federal, que juntamente com a Polícia Federal brasileira e os americanos, destruíram a maior quadrilha de contrabando de armas que eu tive conhecimento na nossa América do Sul.

@LulaOficial

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Moraes cancela concurso da PM do CE por limitar vagas para mulheres O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (7) o concurso para a Polícia Militar do Ceará. A decisão vale para seleção de soldados e segundos-tenentes da corporação.

A suspensão foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em função da restrição de 15% da participação de mulheres no certame. A restrição está baseada em uma lei es-

tadual. Na decisão, Moraes afirmou que a restrição para mulheres em concursos, sem justificativa razoável, afronta a igualdade de gênero. Dessa forma, segundo os ministros, as mulheres devem concorrer na modalidade de ampla concorrência. “A desigualdade inconstitucional na lei se produz quando a norma distingue de forma não razoável ou arbitrária um tratamento específico a pessoas diversas. Para que

as diferenciações normativas possam ser consideradas não discriminatórias, torna-se indispensável que exista uma justificativa objetiva e razoável”, escreveu o ministro. Em outubro deste ano, a PGR entrou com 14 ações no Supremo para contestar leis que limitam a participação de mulheres em concursos públicos para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros. Em geral, a restrição prevista nos editais é de 10% para mulhe-

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res. As ações questionam a limitação de vagas destinadas a mulheres prevista em normas dos estados do Amazonas, Ceará, de Goiás, do Maranhão, de Minas Gerais, do Mato Grosso, Pará, da Paraíba, do Piauí, Rio de Janeiro, de Roraima, Santa Catarina, Sergipe e do Tocantins.

Liminares de ministros do Supremo já suspenderam concursos da PM no Pará, no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

Suíça autoriza repatriação “Crescente preocupação”, diz Lula sobre crise entre Venezuela e Guiana de R$ 80 milhões bloqueados de Maluf O presidente Luiz Iná- colás Maduro, determinou a chanceleres do bloco regioA Advocacia-Geral da União (AGU) informou que o Tribunal Penal Federal da Suíça autorizou a repartição para o Brasil de cerca de R$ 80 milhões (US$ 16,3 milhões) que estavam bloqueados em contas do ex-deputado federal Paulo Maluf.

De acordo com o órgão, a repatriação foi determinada após procedimento de cooperação internacional apresentado em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). A devolução dos recursos foi determinada em função da condenação de Maluf por desvios de recursos nos anos 1990, na época em que era prefeito de São Paulo. O dinheiro foi desviado para o exterior, e parte do montante utilizado para comprar ações da empresa que pertence a sua família.

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Na avaliação da advogada da União Sara Lopes, a autorização para repatriação dos valores representa uma vitória para o combate à corrupção. “O apoio que prestamos à PGR mostra a importância do trabalho conjunto dos órgãos competentes de Estado para atuação em foro estrangeiro no combate a crimes financeiros”, comentou. Segundo a AGU, o processo de repatriação ainda está em andamento, e a quantia segue bloqueada até o fim da tramitação.

Em 2017, Maluf foi condenado pelo STF a dez anos e seis meses de prisão por lavagem de dinheiro. Ele tem 92 anos e está em liberdade por ter cumprido mais de um terço da pena e preenchido os requisitos legais para ser beneficiado pelo indulto natalino.

cio Lula da Silva afirmou, na quinta-feira (7), que está acompanhando com “crescente preocupação” a situação em Equessibo, território em disputa por Venezuela e Guiana, que faz também fronteira com o norte do Brasil. No último domingo (3), a Venezuela aprovou um referendo que torna a região parte do país. Há dois dias, o presidente venezuelano, Ni-

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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi

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nal. Não queremos que esse tema contamine a retomada do processo de integração regional ou constitua ameaça à paz e estabilidade”.

Lula defendeu que a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) sejam utilizadas para o encaminhamento pacífico da questão.

Maceió: região da mina 18 afunda 6 centímetros em 24 horas A Defesa Civil de Maceió (AL) informou, nesta quinta-feira (7) que o afundamento acumulado do solo do bairro do Mutange, onde a Braskem extraía sal-gema, atingiu 1,99 metro e a velocidade do afundamento é de 0,25 centímetro (cm) por hora. O deslocamento vertical apresentando nas 24 horas anteriores ao relatório foi de 6 cm.

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criação de um estado na área disputada. A preocupação do presidente Lula foi manifestada durante a abertura de reunião de cúpula dos países membros do Mercosul, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.

“O Mercosul não pode ficar alheio a essa situação”, disse, ao pedir o apoio dos colegas sul-americanos a uma minuta acordada pelos

Técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME), do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e da Agência Nacional de Mineração (ANM), que compõem a sala de situação do governo federal, também estão na capital alagoana para análises diárias a partir dos dados sísmicos da área afetada obtidos pelas Defesas Civis estadual e

municipal e pela petroquímica Braskem, que acompanham o local em tempo integral. No relatório mais recente, os especialistas da sala de situação avaliam que o “quadro de instabilidade geológica em Maceió (AL) está em acomodação” e que está melhorando diariamente. No entanto, a Sala de Situação recomenda cautela máxima na região e monitoramento integral.

Por precaução, a recomendação da Defesa Civil de Maceió é para que a população não transite na área desocupada até uma nova orientação do órgão, que deve vir após a adoção de medidas de controle e monitoramento para reduzir o perigo da região.

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DF  Valor é referente ao liberado pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)

Plano Piloto recebe oficina para a revisão do Pdot Chegou a vez de os moradores do Plano Piloto falarem sobre o futuro da região administrativa, que receberá a 55ª oficina participativa para a revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), organizada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF). O evento será em 16 de dezembro, sábado, às 9h, na Escola Parque 308 Sul, na Entrequadra Sul (EQS) 307/308, Lote B – Plano Piloto.

Essa será uma oportunidade para a sociedade contribuir com o desenvol-

vimento local. As propostas serão analisadas pela Seduh-DF e consideradas na elaboração do texto do Pdot, que é a lei responsável por orientar o desenvolvimento do Distrito Federal e precisa ser revisada a cada 10 anos. A participação da sociedade na elaboração dessa lei é fundamental, como explica o coordenador de Planejamento e Sustentabilidade Urbana da Seduh, Mário Pacheco. “É no Plano Diretor que são definidas as áreas de oferta habitacional, de preservação ambiental, de regularização, áreas prioritárias para

certos tipos de investimento, além das áreas urbanas e rurais”, ressalta Pacheco. Para o presidente da Associação de Moradores da Vila Planalto, Vantuil Santana, é importante que a população participe, pois se trata de algo que impactará diretamente em suas vidas.

“Seria bom que o maior número de moradores de cada localidade participasse, porque existem muitas coisas a serem consideradas dentro das normas. Nas discussões do Pdot, a população pode opinar nessas situações”, completou Santana. Se você também

Edital investirá R$ 3 milhões no setor de jogos eletrônicos do DF

Cerca de 3 mil mudas serão replantadas no Bosque dos Pioneiros

Agência Brasília

A Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF) lançou, nesta quinta-feira (7), o edital de chamamento público do Gamifica DF. A iniciativa irá selecionar organizações da sociedade civil (OSCs) para executar o projeto em até cinco regiões administrativas pelo período de um ano e prevê investimentos de R$ 3 milhões. O Gamifica DF tem como objetivo incentivar o empreendedorismo em jogos eletrônicos, apoiar e valorizar os setores de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação

local, e promover cursos e mentoria para pessoas físicas e jurídicas. As OSCs interessadas devem enviar as propostas a partir desta sexta-feira (8). Tendo em vista que este edital é de fluxo contínuo, o prazo final de envio é 20 de dezembro de 2024. Os projetos serão avaliados por uma comissão de acordo com os requisitos estabelecidos pelo edital. As entidades selecionadas serão convocadas para a fase de habilitação, na qual deverão apresentar o plano de trabalho e documentação que estão aptas a desenvolver os projetos aprova-

Agência Brasília

quer participar de forma ativa nas melhorias de sua região, a oficina é uma ótima oportunidade.

Vale lembrar que a mesma também será transmitida no canal da secretaria no YouTube, chamado Conexão Seduh. Todos os moradores do Distrito Federal interessados em discutir o planejamento urbano e o futuro da cidade, de diferentes faixas etárias e gêneros, podem participar das oficinas de todas as regiões administrativas.

Para isso, basta comparecer nas datas e horários marcados.

Dando continuidade ao projeto de replantio e requalificação da área verde do Parque da Cidade, a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) avança na preparação do terreno para receber as novas mudas. Atualmente, está em processo de finalização a abertura de covas. Até o fim de janeiro, o objetivo é dar início ao plantio de cerca de três mil mudas. Serão plantados indivíduos arbóreos arbustivos, palmeiras e também frutíferos. Entre elas, por exemplo, ipê, copaíba, sapucaia, gonçalo-alves, landim, oiti, pau-brasil, angico branco e jabuticabeira.

A companhia prevê utilizar arbustos como helicônias, hibiscos, jasmim e mussaenda e palmeiras diversas.

“As mudas foram selecionadas em conformidade com o projeto de paisagismo elaborado para o local, levando em consideração a proposta do projeto original de Burle Marx, bem como considerando a inserção de espécies nativas e outras de interesse paisagístico”, destaca.

Startup impulsiona inovação educacional em parceria com Biotic O Parque Tecnológico de Brasília (Biotic), conhecido por ser um polo de inovação e desenvolvimento tecnológico, anunciou uma nova parceria. A mais nova residente do Parque é a Br.ino, startup brasiliense especializada em tecnologia educacional, que tem seis anos de trajetória na capacitação de

escolas e educadores. “Estamos dedicados a fomentar um ambiente que estimule a inovação educacional, e a chegada da Br.ino reforça esse nosso compromisso.

As atividades que eles propõem estão em total sintonia com a nossa missão de promover um ecossistema de aprendizagem avança-

do e tecnológico”, afirma o presidente do Biotic, Gustavo Dias. A Br.ino contribuirá com o ecossistema do Biotic com capacitação em tecnologia e inovação, mentorias personalizadas e oficinas dinâmicas sobre temas como robótica, desenvolvimento de aplicativos, programação e impressão 3D.

Gerente de restaurante tem o maior salário nas agências do trabalhador Nesta sexta-feira (8), as agências do trabalhador abrem com 222 oportunidades de emprego em 11 regiões administrativas do Distrito Federal. Os pagamentos variam entre R$ 1.320 e R$ 3 mil, mais benefícios. O maior salário do dia é para o cargo de gerente de restaurante em Águas Claras. Para exercer o ofício é preciso ter o ensino médio completo e experiência. Das outras vagas disponibilizadas, 58 não exigem escolaridade do candidato.

Na Asa Norte, encanador é a profissão com mais chances, são 30 no total. O salário é de R$ 2.200 e o profissional precisa ter experiência

na área. Ajudante de obras (15), na região, trabalha pela gratificação de R$ 1.438,80.

Em Brazlândia, estão contratando churrasqueiro (1) e cozinheiro (1) por R$ 2 mil.

Caseiro recebe R$ 1.400 em Sobradinho. Já no Gama, trabalham por R$ 1.500 ajudante de carga e descarga de mercadoria (8), motorista (1) e operador de empilhadeira (1). Os interessados podem cadastrar o currículo no aplicativo Sine Fácil ou ir a uma das 14 agências do trabalhador, das 8h às 17h, durante a semana. Mesmo que nenhuma das chances do dia seja atraente ao candidato, o cadastro vale para opor-

tunidades futuras, já que o sistema cruza dados dos concorrentes com o perfil que as empresas procuram. Empregadores que desejam ofertar vagas ou utilizar o espaço das agências do trabalhador para entrevistas podem se cadastrar pessoalmente nas unidades ou pelo aplicativo Sine Fácil. Também é possível solicitar atendimento pelo e-mail gcv@setrab.df.gov.br.

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LOCAL  A entrega ocorre por etapas, separada por lotação, e irá beneficiar mais de 750 servidores; confira datas

Novas identidades funcionais de auditores começam a ser entregues na 2ª Divulgação

Servidores ativos da carreira de auditoria de atividades urbanas começam a receber, a partir de segunda-feira (11), as novas cédulas de identidade funcional. Serão mais de 750 novos documentos entregues pela Secretaria DF Legal. A entrega ocorrerá no auditório da DF Legal de 9h às 12h e de 14h às 17h.

A distribuição ocorre por etapas e os servidores dos diversos órgãos do GDF devem ficar atentos para os dias que devem ir à sede da DF Legal, no lote 1545/1555 do SIA Trecho 3: - Segunda-feira (11): Servidores da DF Legal, incluindo aqueles cedidos ou lotados na Secretaria de Obras e demais pastas;

- Terça-feira (12): Servidores do Instituto Brasília Ambiental e da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal do DF (Sema); - Quarta-feira (13): Servidores da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob) e da Vigilância Sanitária.

Confeccionada com base no decreto Decreto nº 43.810, de 5 de outubro de 2022, o documento possui, por exemplo, um QR Code, com link do Portal da Transparência do Distrito Federal, para pesquisa e validação do nome do servidor público. A medida tem por objetivo modernizar e dar ao contribuinte mais segurança, confiabilidade e combater golpes. A Carteira de

Identidade tem fé pública no Distrito Federal e em todo território nacional, sendo válido como documento de identificação funcional e civil. O novo documento de identidade funcional, destinado aos integrantes da Carreira de Auditoria de Atividades Urbanas, do Distrito Federal, conterá foto 3×4, digitais, nome completo do servidor, número de matrícula, data de admissão, RG, CPF, data de nascimento, assinatura do auditor-fiscal, filiação, nacionalidade, naturalidade, PIS/ Pasep, Cartão Nacional de Saúde (CNS), título de eleitor, tipo sanguíneo, assinaturas dos secretários da DF Legal e de Segurança Pública do Distrito Federal.

Com informações da DF Legal

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Profissionais da Música

O advogado Estenio Campelo com a colega Eliene Bastos, Mestre e doutora em Direito, no Espaço Café Bistrô, no dia em que ela lançou seu livro “A Utilização Distorcida da Lei da Alienação Parental”. Já é sucesso no mundo jurídico.

O Prêmio Profissionais da Música concluiu a 2ª etapa de sua 7ª edição no último fim de semana com shows musicais, mostra de videoclipes, exposição fotográfica e uma novidade: a premiação “Viraliza Brasília”. Ao contrário da premiação tradicional, que este ano abrangeu 1765 categorias comtemplando todo o país, o “Viraliza” é voltado, exclusivamente, para o Distrito Federal. No Teatro Sesc Garagem, além da celebração dos vencedores, a noite teve um fechamento emocionante, com apresentação da diva Alaíde Costa, na ocasião anunciada como uma das homenageadas da próxima edição.

A professora Eda Machado marca presença em mais uma edição da Festa Literária de Pirenópolis- FLIPIRI. Ela ministrará palestra com sessão de autógrafos de seu novo livro “O quanto eu caminhei. Vida e Educação”. O importante encontro irá até amanhã, sábado, dia 9. Uma variadíssima programação que envolve o mundo literário.

COMEMORANDO A VIDA

Juscelino Pereira com a mulher Renata, a bela aniversariante.

Moema Caiado e Edvaldo Caiado.

O Restaurante Piselli do Iguatemi teve uma movimentação para lá de especial no dia em que Renata Russo Pereira, esposa do restaurateur Juscelino Pereira, trocou de idade. Em torno de 30 convidados, entre personalidades queridas da capital federal e amigos da família, incluindo familiares de São Paulo, lá compareceram para festejar-la .“Neste ano preferi celebrar com poucos convidados e algumas pessoas queridas de Brasília”, compartilha Renata. “Foi muito especial comemorar 51 anos. Meu esposo e eu amamos receber as pessoas em datas especiais, principalmente aqui, que se tornou nossa querida cidade.”, disse a aniversariante.

Otávio Mesquita, Joyce Oliveira, Renata Sucena e Ana Lúcia Ruas.

Luiz Eduardo Estevão e Amanda Faviero se casaram na última terça-feira, dia cinco. Após a cerimônia civil, cercados por familiares e amigos mais próximos, o casal celebrou o amor em uma alegre festa no Coco Bambu do Lago Sul. Na foto, os dois cercados pelos seus respectivos pais: Luiz Estevão e Cleucy, Paulo e Amanda Faviero. Foto de: Reprodução.

O weekend chegando e o advogado Luiz Saboia recebendo a neta Malu no seu escritório do Lago Sul. Momento de muita descontração e felicidade entre os dois.

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PRIVATIZAÇÃO  Deputados estaduais aprovam projeto que autoriza a venda da empresa

Justiça mantém presos envolvidos em ato contra privatização da Sabesp Agência Brasília

Dois dos quatro manifestantes detidos durante a votação da privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) tiveram a prisão mantida, após audiência de custódia, informou o Tribunal de Justiça.

Hendryll Luiz Rodrigues de Brito Silva, estudante da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e integrante do Movimento Correnteza; e o professor Lucas Borges Carvente, do Movimento Luta de Classes, tiveram a prisão em flagrante convertida em

preventiva. Eles vão passar por exame de corpo de delito, pois relataram ao juiz violência policial. Foi concedida liberdade provisória para Vivian Mendes da Silva, presidente estadual da organização Unidade Popular; e ao metroviário Ricardo Senese, do Movimento Luta de Classes. Foi definida fiança no valor de um salário mínimo.

Além disso, eles devem seguir as seguintes medidas cautelares: comparecimento mensal ao juízo, justificativa de atividades e atualização de endereço,

obrigação de manter endereço atualizado e proibição de se ausentar da comarca em que residem por mais de oito dias sem prévia comunicação. A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou nessa quarta-feira (6) o Projeto de Lei 1.501/2023, que autoriza o governo estadual a vender o controle da Sabesp. Foram 62 votos favoráveis e um contrário de um total de 94 votos.

Todos os deputados de oposição se retiraram do plenário e não participaram da votação.

PIX automático passará a ser obrigatório em outubro de 2024 Com a possibilidade de permitir pagamentos recorrentes e até mesadas, o Pix automático entrará em vigor em 28 de outubro de 2024, informou nesta noite o Banco Central (BC). O órgão publicou as regras da ferramenta cerca de dez meses antes da entrada em vigor do serviço. Entre as regras gerais de funcionamento do Pix Automático, esclareceu o BC, estão os procedimentos de autorização prévia; as normas para o cancelamento da autorização; as regras para a rejeição e para a liquidação da transação; as

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funcionalidades a serem oferecidas ao usuário pagador e ao usuário recebedor; as regras de devolução e de responsabilização em caso de erro; o limite diário para as transações relacionadas ao produto, entre outras. Para os clientes pessoas físicas, a oferta será obrigatória. Para as empresas, caberá às instituições financeiras escolherem se querem ofertar o produto. Assim como no Pix tradicional, não haverá cobrança de tarifas a pessoas físicas e poderá haver cobrança para as pessoas jurídicas, com as tarifas negociadas li-

vremente. Atualmente, a oferta do Pix recorrente, em que o usuário pode agendar Pix para horários determinados, é facultativa. Com as novas regras, as instituições financeiras que não se adequarem até 28 de outubro de 2024, data do lançamento, ou não passarem nos testes de homologação serão multadas por dia de atraso na oferta e poderão sofrer punições expressas no Manual de Penalidades do Pix, alterado para abranger a nova modalidade de transferências automáticas. Com funcionamento semelhan-

te ao do débito automático, o novo mecanismo pretende facilitar pagamentos recorrentes. A principal vantagem em relação ao débito automático, além da instantaneidade nas transações, será a não cobrança de tarifas, no caso das pessoas físicas. O Pix agendado recorrente abrangerá operações entre pessoas físicas.

Segundo o BC, algumas das transações que poderão contar com o serviço são mesadas, doações, aluguel entre pessoas físicas e prestação de serviços recorrentes, como diarista, terapia e treinador físico.

União paga R$ 1,07 bilhão de dívidas de estados em novembro O Tesouro Nacional pagou, em novembro deste ano, R$ 1,07 bilhão em dívidas atrasadas de estados.

Desse total, a maior parte R$ 731,96 milhões - é relativa a atrasos de pagamento do governo estadual do Rio de Janeiro. Em seguida, vieram o pagamento de débitos de R$ 221,52 milhões do Rio Grande do Sul e R$ 76,51 milhões de Goiás. A União também cobriu, no mês passado, R$ 39,67 milhões de dívidas de Minas Gerais e R$ 70 mil de débitos do município de

Santanópolis (BA). Os dados estão no Relatório de Garantias Honradas pela União em Operações de Crédito, divulgado em Brasília, pela Secretaria do Tesouro Nacional.

As garantias são executadas pelo governo federal quando um estado ou município ficar inadimplente em alguma operação de crédito.

Nesse caso, o Tesouro cobre o calote, mas retém repasses da União para o ente devedor até quitar a diferença, cobrando multa e juros. No acumulado do ano, a União

quitou R$ 10,776 bilhões de dívidas em atraso de entes subnacionais. Desse total, R$ 3,923 bilhões couberam ao estado do Rio de Janeiro, R$ 2,919 bilhões a Minas Gerais, R$ 1.334 bilhão ao Rio Grande do Sul e R$ 844,33 milhões a Goiás. O governo federal também cobriu garantias - ao longo de 2023 - do Maranhão (R$ 681,40 milhões), de Pernambuco (R$ 645,03 milhões), do Piauí (R$ 334,22 milhões) e do Espírito Santo (R$ 61,72 milhões). Em relação aos municípios, o Tesouro Direto quitou

R$ 32,82 milhões de dívidas em atraso de Taubaté (SP) e R$ 240 mil de Santanópolis.

As garantias honradas pelo Tesouro são descontadas dos repasses da União aos entes federados – como receitas dos fundos de participação e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), dentre outros. Sobre as obrigações em atraso incidem juros, mora e outros custos operacionais referentes ao período entre o vencimento da dívida e a efetiva honra dos valores pela União.

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eral G A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços É próprio das Repúblicas modernas a preocupação com gastos do aparato estatal e com formas de controlar e gerir tais gastos da melhor forma possível. Isso se dá pois, no instante em que o dinheiro arrecadado em tributos passa ser considerado como “dinheiro dos outros” e não mais como “dinheiro do Rei”, em tese também passa a ser exigido de quem o manuseia mais zelo no trato desse dinheiro dos outros, até mais do que com o próprio (foi o que aprendi com minha avó, pelo menos).

Sendo assim, todas as Repúblicas modernas procuram adotar formas de controle e gestão desses gastos. Ainda que façam isso a partir de modelos teóricos pré-elaborados, cada uma dessas Repúblicas desenvolve um modelo que acredita ser o mais efetivo na gestão do dinheiro dos outros (Dos outros, pois não o é de quem os manuseia). É um jogo de tentativa/erro, em que o erro custa o desenvolvimento de gerações. Contudo, a criação de um órgão de controle não se mostrou suficiente para a boa gestão do gasto público ao longo dos séculos sucessivos e o motivo não foi - nesse caso específico - a corrupção (apenas), mas sim a essência do que representa o gasto financeiro de uma forma geral: Exemplificativamente, quando se tem uma casa para gerir, não se gasta apenas para sua manutenção. Se gasta também para sua melhoria que, no caso doméstico, vai da troca de um chuveiro velho à ampliação da casa com a construção de algum novo cômodo.

JONATHAN HERNANDES Advogado empresarial e fundador da Jonathan Hernandes Marcantonio Advocacia Consultoria

O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.

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DF  Serão 13,6 hectares para atividades econômicas de grande e médio porte, além de uso institucional

Aprovada nova área comercial no Setor Meireles, em Santa Maria O Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) aprovou de forma unânime, na quinta-feira (7), a criação de uma nova área comercial no Setor Meireles, em Santa Maria. O parcelamento possui 13,6 hectares, o equivalente a mais de 13 campos de futebol.

O espaço terá 11 lotes e será voltado para atividades econômicas de grande e médio porte.

“O objetivo é reforçar a vocação da região para estimular o desenvolvimento econômico, com atividades de comércio de bens e serviços, institucionais, atividades logísticas e industriais, incentivando a geração de emprego e renda no local”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Relator da iniciativa no Conplan, o conselheiro representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF), João

Accioly, lembrou que o parcelamento atende ao previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot) de 2009 para a região, que se consolidou como uma Área de Desenvolvimento Econômico (ADE). “O projeto está cumprindo exatamente o que foi proposto, lá atrás, com o planejamento do Pdot”, pontuou Accioly. “Essa ADE é uma espécie de complementação do Polo JK, de frente para as vias, o que facilita o acesso para as atividades logísticas”, ressaltou o conselheiro. Apesar do parcelamento estar localizado na Área Econômica do Setor Meireles, também é previsto que 15% do terreno seja utilizado por equipamentos públicos, como Espaços Livres de Uso Público (Elups), equipamentos urbanos e comunitários, entre outros. Após aprovado no Conplan, os empreendedores responsáveis deverão apresentar o projeto urbanístico executivo, que deverá ser

analisado pela Seduh e aprovado por decreto. O colegiado também aprovou outros dois projetos. O primeiro referente a alteração de um parcelamento no Setor Habitacional Jardim Botânico – Etapa IV, no Jardim Botânico. A ideia é adequar o projeto registrado à realidade da ocupação consolidada. O segundo foi o projeto para ampliar em mais 4.160,13 m² o lote da Escola Classe 12 no Setor Industrial de Sobradinho. A Secretaria de Educação (SEE-DF) solicitou o uso de áreas ociosas adjacentes ao imóvel para a ampliação da área ocupada pela instituição, pois a escola não possui quadra poliesportiva para os alunos, nem estacionamento interno para os funcionários. Além disso, foi pedida a abertura de uma via lateral à escola, área já utilizada para circulação de veículos, para facilitar os acessos ao equipamento público e aos demais lotes nas imediações.

Recicláveis receberam mais de R$ 35 milhões Agentes ensinam moradores a fazer vistoria semanal contra a dengue Em meio ao período de chuvas, agentes da Vigilância Ambiental em Saúde (AVAS) da Secretaria de Saúde do Distrito Federal reforçam ações de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, chikungunya, zika e febre amarela. Os profissionais visitaram quintais de residências no Cruzeiro Velho para identificar possíveis focos e ensinar aos moradores o passo a passo de uma vistoria que leva apenas 10 minutos semanais para avaliação da casa e do quintal. Para isso, o morador tem a ajuda de um checklist entregue pelo agente na visita. O panfleto mostra os cuidados necessários contra o mosquito e o acúmulo de água parada. Conforme a inspeção é feita, basta preencher o encarte, “dando check” nos itens cumpridos. Seguindo o manual, galhos e folhas devem ser retirados de calhas; pratinhos de plantas devem receber areia; pneus devem ser guarda-

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dos em locais cobertos; e caixas d’água devem ficar tampadas, entre outras ações. “Precisamos muito conscientizar o morador ou proprietário de que ele é responsável pelo seu imóvel. Nós passamos a cada 60 dias ou 90 dias, se ele não fizer essa inspeção e verificar se há depósito de água acumulada, nosso serviço é perdido, porque até a próxima visita vários mosquitos já terão nascido”, alerta o coordenador do Controle Químico e Biológico do Distrito Federal da Gerência de Vigilância Ambiental de Vetores, Animais Peçonhentos e Ações de Campo, Reginaldo Feliciano da Silva Braga. Na visita casa a casa, os agentes eliminam possíveis focos ou tratam prováveis depósitos de ovos do mosquito com o uso de larvicida. Um único ovo do Aedes aegypti consegue sobreviver até 400 dias sem contato com a água, só aguardando o primeiro momento de chuva para eclodir.

Antes da desativação do Lixão da Estrutural, os catadores de recicláveis do Distrito Federal trabalhavam na informalidade expostos a doenças e em jornadas exaustivas. Essa realidade se modificou com a criação do Complexo Integrado de Reciclagem (CIR), inaugurado há três anos, onde são mantidas 11 unidades de triagem de materiais recicláveis usadas por cooperativas e associações credenciadas e contratadas pelo Governo do Distrito Federal (GDF), por meio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU).

Atualmente, o governo conta com 42 contratos de triagem e coleta seletiva com 32 organizações compostas por 1.314 catadores, que, em sua maioria, vieram do lixão da Estrutural.

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Divulgado resultado do edital FAC/DF A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou em edição extra do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quinta-feira (7), o resultado final de mérito e preliminar de admissibilidade das propostas inscritas por meio do Edital nº 06/2023 – FAC Brasília Multicultural II – 2023. Após a fase final de mérito, o certame partiu para etapa de admissibilidade, na qual foram analisadas somente as propostas aptas que obtiveram classificação que as colocam em condição de contemplação, considerando os critérios de distribuição e remanejamento dos

recursos. Nesta etapa, iniciando nesta sexta (8), será possível a reunião de novos documentos que tenham como objetivo adequar o projeto aos requisitos do edital, devendo ser supridas as ausências apontadas nas fichas de análise de admissibilidade.

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 S E X TA - F E I R A ,

08 DE DEZEMBRO DE 2023

www.alo.com.br

ida & Lazer V GERAL

Tropicália!

- Feira de Discos Mais que uma feira, a Tropicália! vai promover, em dois dias de evento (16 e 17 de dezembro), a oportunidade de garimpar pérolas de diferentes vertentes da música nacional e internacional. Para garantir a experiência, reuniu um time de expositores cujos acervos são trabalhados com uma curadoria refinada.

A proposta é que visitantes façam uma imersão musical, interajam entre si, conheçam novidades da cena fonográfica e voltem no tempo com vinis que marcaram época. Passeio que ganha mais corpo com as histórias por trás de capas e encartes assinados por grandes artistas da fotografia, do design e da ilustração.

André kazuo

O SONHO DE CLARICE ESTREIA NO 56º FESTIVAL DE BRASÍLIA

Longa-metragem de animação é a primeira obra do gênero produzida na capital federal a chegar às telonas para o grande público

LOCAL

Exposição “É arte ou é moda?”

A partir de 12 de dezembro, a exposição coletiva “É Arte Ou É Moda?”, ocupa o Espaço Cultural do Venâncio Shopping e promove diálogos entre os processos criativos de artes visuais e a moda. A iniciativa acontece em ateliê aberto, onde 5 artistas plásticos convidados irão criar obras de arte em camisetas brancas. Até 23 de março de 2024, o público poderá observar o trabalho do coletivo Tela Ambulante e os artistas em seu processo criativo. Além da exposição de 16 obras, o espaço também terá uma arara recheada de peças que podem ser adquiridas pelos interessados.

Para quem preferir, pode fazer encomendas diretamente com os artistas ou levar uma roupa para ser customizada na hora, basta explicar o conceito que quer e combinar o preço.

No próximo dia 11 de dezembro o Cine Brasília exibe o longa-metragem de animação inédito “O Sonho de Clarice”.

A obra, dirigida por Fernando Gutiérrez e Guto Bicalho, integra a programação da Mostra Brasília do 56º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro e é uma das concorrentes ao 25º Troféu Câmara Legislativa do DF. Será a primeira vez que o filme chega às telas de cinema, após uma produção de quase seis anos, com boa parte dela sendo feita no período da pandemia de Covid-19. E o local de estreia não foi por acaso. Além do Festival de Brasília ser o mais antigo do Brasil, mais de 70% da equipe do fil-

me é do Distrito Federal. Entre eles, estudantes do curso de Audiovisual do Instituto Federal de Brasília (IFB), além de artistas da cidade, como a cantora Ellen Oléria, que empresta sua voz à uma das personagens. Com uma equipe de mais de 80 profissionais, o filme contou com a participação de mais de 20 estudantes nas mais diversas etapas da produção, em funções como assistente de produção, produção de elenco, captação de som, rigging, animação e pós-produção. Vale ressaltar que foi realizado um FIC (formação inicial e continuada) de animação no Campus Recanto das Emas. Ao término do curso, diversos es-

SERVIÇOS O Sonho de Clarice 11 de dezembro às 18h Cine Brasília - Endereço: SHCS 106/107 - Asa Sul Brasília, DF, 70345-400 Animação I DF I 2023 I 83min Classificação: Livre Entrada gratuita (distribuição de ingressos na bilheteria a partir das 16h) * Este filme possui recursos de acessibilidade com janela de libras, audiodescrição e legendagem descritiva.

Estudante produz webdoc no TikTok sobre fotografia

A plataforma TikTok, conhecida pelas dancinhas e virais, também pode ser um veículo para produções acadêmicas. O estudante Pedro Ícaro, da Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), optou pela rede social para ser o meio de veiculação do seu produto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC): o webdocumentário “Por trás das lentes”. Na produção, Pedro acompanha a rotina do coletivo de fotógrafos Shake It na cobertura do festival CoMA, desde o momento da contratação para o evento, passando pelos bastidores, palco, os desafios, até a entrega do material. A história do Shake It também é contada na rede. “A ideia surgiu porque eu também sou fotógrafo, há seis anos, e entendo quais são os desafios de fotografar um evento.

Então, decidi mostrar isso às pessoas. Os profissionais do coletivo Shake It sempre foram uma inspiração para mim e decidi convidá-los para participar do webdoc”, disse Pedro. Segundo o estudante, a proposta de trazer um documentário para o TikTok é justamente pelo caráter inovador, visto que a plataforma não é conhecida por este tipo de conteúdo. Além disso, fugir da orientação de que um documentário é montado apenas na horizontal. Os cinco episódios estão dispostos em um perfil exclusivo no TikTok (@portrasdaslentes.tcc), com entrevistas com os profissionais do coletivo Shake It, Bruno Cavalcanti e Pedro Lacerda, e o idealizador do coletivo, Thum Thompson.

Oficina de VideoArte é destaque na programação da 20ª MFL 2023

É arte ou é moda?

Data: de 12 de dezembro até 28 de março de 2024 Horário: segunda a sábado, de 10h às 21h Local: Espaço Cultural do Venâncio Shopping Entrada: gratuita

tudantes ingressaram na produção do filme, atuando em rigging, animação e pós-produção. Temos o orgulho de dizer que todas as pessoas que atuaram na etapa de composição do filme, foram ex-estudantes do curso de animação do IFB. Cabe destacar também a relação entre o Sonho de Clarice e o Instituto de Artes da Universidade de Brasília, uma vez que o roteiro original do filme foi engendrado durante o processo de doutoramento do diretor Fernando Gutierrez, junto a César Lignelli, professor do Departamento de Artes Cênicas da UnB, no contexto do Grupo de Pesquisa Vocalidade e Cena (CNPq).

BRASÍLIA

ALO JORNAL

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No CCBB Brasília, acontecerá uma oficina de videoarte com celular, como parte integrante da programação da 20ª Mostra do Filme Livre, nos dias 16, 17, 19/12.

Direcionada aos jovens e adultos, com inscrição gratuita e sujeita à lotação, a oficina é uma oportunidade de os participantes produzirem o seu filme livre e exibi-lo no por ocasião do encerramento da Mostra, no dia 23/12, no CCBB Brasília. A ofici-

na será acessível às pessoas surdas e contará com dois tradutores de Libras durante as aulas. O intuito da Oficina de Videoarte com Celular é contar histórias, compartilhar narrativas, lapidar os olhares e transformá-los em uma videoarte autoral, com a cara e a direção dos participantes. A oficina será ministrada por Marina Mara, Mestra em Artes Visuais pela UnB, com importante produção literá-

ria, poética e audiovisual em Brasília.

Programação 16/12 (sábado – 9h às 12h) – Aulas teóricas e definição das temáticas.

17/12 (domingo – 09h às 12h) – Gravação dos vídeos e início das edições.

19/12 (terça – 10h às 18h) – Plantão de ajustes técnicos finais.

23/12 (sábado – 19h) – Exibição dos novos filmes livres e encerramento.