Sex, 15/12/2023

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ESPAÇO PÉ DIREITO RECEBE TRÊS PEÇAS NO FIM DE SEMANA O Circuito Cultural foi concebido tendo como ponto de partida a pesquisa em coletividade, descentralização e arte-educação em regiões periféricas do DF

ANO 17 - Nº 3812 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:

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ORÇAMENTO DE 2024 É APROVADO COM REAJUSTE

As propostas foram admitidas pelos deputados distritais em primeiro e segundo turno, e agora seguem para sanção do governador Ibaneis Rocha PÁGINA 07

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REGULARIZAÇÃO PARA MAIS 20 MIL MORADORES DE CHÁCARAS O Governador assinou termo de compromisso que acelera o processo de legalização de terrenos no Lago Norte, Jardim Botânico e Riacho Fundo PÁGINA 03

DERRUBADO VETO À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE 17 SETORES ECONÔMICOS Nacional: Ao vetar a medida, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva argumentou que a desoneração reduz a contribuição para a Previdência Social, sendo inconstitucional por não demonstrar o impacto financeiro orçamentário, nem indicar a compensação dessas perdas. Implementada em 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vem sendo prorrogada desde então. O Ministério da Fazenda vinha defendendo que a desoneração fosse discutida junto com a reforma tributária sobre a renda, a ser discutida em 2024 / PÁGINA 02

MAIS 2,4 MIL PESSOAS CONTEMPLADAS COM A CASA PRÓPRIA NO ITAPOÃ

ORTOPEDIA DO HBDF MANTÉM TRADIÇÃO E OFERECE CEIA NATALINA

COMÉRCIO VAREJISTA RECUA 0,3% EM OUTUBRO, DIZ IBGE

Chaves de 608 apartamentos foram entregues pela vicegovernadora Celina Leão. Já são mais de 3,2 mil unidades habitacionais construídas na região, reduzindo cada vez mais o déficit habitacional e realizando o sonho de famílias

O gesto de solidariedade emocionou não só os pacientes, mas familiares e colaboradores. A cerimônia de encerramento de 2023 apresentou um momento motivacional de reflexão com o enfermeiro Juniel Lisboa, e a música embalou a noite

O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,3% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de uma alta de 0,5% em setembro

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acional N  Encontro deve reunir cerca de 2 mil pessoas

On-line Presidente parabeniza ministra “Parabéns para a ministra @marinasilva que foi eleita uma das dez personalidades mais importantes para a ciência em 2023, pela revista Nature. Marina

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Conferência cobra investimentos em Sistema de Segurança Alimentar O manifesto final da 6ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional foi aprovado e cobra a retomada da implementação do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

“Convocamos os poderes públicos, em parceria com organizações da sociedade civil, a fortalecer a democracia e retomar com vigor a implementação do Sistema Nacional de Segu-

rança Alimentar e Nutricional (Sisan)”, diz o texto.

Ele acentua ter havido um aumento da pobreza, fome e má nutrição entre 2016 e 2022 no Brasil. No período, “forças privatizantes, liberalizantes e antidemocráticas, assim como políticas equivocadas, desmontaram as instituições, resultando no expressivo aumento da insegurança alimentar e nutricional”.

A carta final da conferência acrescenta ser “urgente que

as três esferas de governo garantam políticas públicas com mecanismos efetivos de prevenção, mitigação e gestão de conflitos de interesse e que assegurem o direito humano à alimentação adequada”.

Em quatro páginas, o manifesto defende também a redistribuição de terras para as reformas agrária e urbana, a demarcação de terras indígenas e a titulação de territórios de povos e comunidades tradicio-

Agência Brasília

nais. O documento culmina um processo iniciado com conferências municipais e estaduais e foi aprovado por 2.400 delegados, que se reuniram durante quatro dias em Brasília para debater políticas de combate à fome.

No encerramento do evento, o manifesto foi entregue ao ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias.

pegou um ministério do Meio Ambiente onde tinham passado a boiada e conseguiu recuperar a pasta e, já nesse primeiro ano, reduzir o desmatamento na Amazônia.”

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STF determina ao Congresso regulamentação da licença-paternidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu determinar ao Congresso Nacional a aprovação de uma lei para garantir a regulamentação da licença-paternidade no país. Com a decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para regulamentar as regras do benefício. Caso a norma não seja aprovada, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que tem duração de 120 dias.

A Corte julgou uma ação protocolada em 2012 pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS) a favor do benefício.

Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos nos casos do nascimento de filho, adoção ou de guarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

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Tel: 3223-3410

e foi criado com a promulgação da Constituição de 1988.

Pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), regras transitórias criadas com a promulgação da Constituição, a licença de cinco dias deveria permanecer até o Congresso aprovar uma lei complementar para implementação definitiva, votação que nunca ocorreu. Prevaleceu no julgamento o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a omissão do Congresso em aprovar a regulamentação da norma. De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a licença-paternidade existe em 115 países e é remunerada em 102. O custeio é feito com recursos do empregador, benefícios de proteção social dos governos ou dividido entre as duas fontes.

Congresso derruba veto à desoneração da folha para 17 setores da economia O Congresso Nacional derrubou o veto integral (VET 38/2023) do presidente Lula ao projeto de lei (PL 334/2023) que prorroga, por mais quatro anos, a chamada desoneração da folha salarial. Trata-se de uma espécie de incentivo fiscal destinado a 17 grandes setores da economia ao qual o governo se opôs integralmente. O texto foi aprovado pelo Senado em outubro

e segue novamente para sanção. Implantada em 2012, a medida vem sendo prorrogada, atendendo a uma demanda dos setores que mais empregam no país. A desoneração atual tem validade até 31 de dezembro de 2023.

Antes da votação do veto, em coletiva de imprensa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, chegou a defender a desoneração da folha para esses 17 segmen-

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal das terras indígenas. A tese diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988. Em sessão conjunta,

53 senadores e 321 deputados apoiaram a derrubada dos vetos, enquanto 19 senadores e 137 deputados votaram para manter a decisão presidencial. Houve ainda uma abstenção entre os deputados, nenhuma entre senadores.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional.

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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi

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tos. No entanto, ele ressaltou que a decisão do Congresso não impede uma frente de negociação com a equipe econômica do governo para viabilizar eventuais alternativas. — A desoneração já é uma política existente, com alta empregabilidade, tudo o que não podemos [perder] num momento de desemprego no país. Estamos propondo prorrogar, considero apropriado.

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Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em lei federal. Em outubro, o presidente Lula vetou parcialmente o projeto aprovado no Poder Legislativo, argumentando que a tese já havia sido considerada inconstitucional. Para o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), o veto prejudica a exploração econômica dos territórios do Brasil. “Nenhum país do mundo tem a extensão territorial destinada aos indígenas como nós temos no Brasil. De 114 milhões de hectares de terra para reservas indígenas é muito alto, e querem chegar a 120 e 130 milhões de hectares.

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DF  Valor é referente ao liberado pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO)

Ortopedia do HBDF mantém tradição e oferece ceia natalina aos pacientes Encontrar-se em cuidados hospitalares não é nada fácil. A ânsia de voltar logo para casa e se reunir com a família atinge as pessoas, especialmente quando se avizinha o Natal.

Diante desse desafio, há mais de sete anos, os profissionais da unidade ortopédica do Hospital de Base de Brasília (HBDF) unem forças com o Grupo Legião de Maria, da Paróquia Santa Terezinha do Cruzeiro. Juntos, eles transformam as salas de cuidados em um palco de celebração. Na noite

da última terça-feira (12), foi promovida uma ceia de Natal, destinada não apenas aos pacientes em recuperação, mas também aos acompanhantes e colaboradores. A ceia natalina, que teve salpicão, farofa com passas, salada, peru, chester, arroz, salada e sobremesa, tudo preparado com orientação nutricional, foi servida aos pacientes internados na unidade de ortopedia do HBDF. Os alimentos foram distribuídos em todos os quartos do andar. O gesto de solidariedade emocionou não só os pacientes, mas fami-

liares, acompanhantes e colaboradores. A cerimônia de encerramento de 2023 apresentou um momento motivacional de reflexão com o enfermeiro Juniel Lisboa, e a música com o Ademar Junior embalou a noite. E não parou por aí, porque acompanhantes e pacientes contaram várias histórias.

Ainda houve a entrega de panetones e presentes com a presença da Mamãe Noel – personagem vivida pela técnica de enfermagem Fátima Aparecida dos Santos, mais conhecida como Fatinha – , além

Deque do Lago Veredinha transforma paisagem de Brazlândia

Auditores fiscais da ativa recebem novas identidades funcionais

Agência Brasília

O comerciante Marcos André Oliveira, 38 anos, trabalha há seis anos com o aluguel de pedalinhos no Lago Veredinha e afirma que o cartão-postal de Brazlândia, um dos mais icônicos da cidade, ficou ainda mais bonito após a conclusão do novo deque de madeira às margens do espelho d’água. “O movimento é outro graças ao deque. Estamos recebendo muitas famílias que vêm de fora da cidade só para tirar foto aqui e ver o pôr do sol”, resume. Recentemente, a plataforma recebeu os últimos retoques na pintura antes de ser entregue para uso da população.

“Foi uma obra muito bem

de sorteio de brindes. “Momento de gratidão, o evento é organizado pensando nos pacientes, uma forma de dar aconchego, porque nos tornamos uma segunda família para o paciente e para os próprios colegas de trabalho. Ao ver os olhos brilhando e cheios de esperança, sei que o presente que todos gostariam era estar em suas casas com a família; mas, diante das impossibilidades, fazemos o possível para trazer um pouco de esperança”, ressaltou a chefe da enfermagem da ortopedia, Elaine Mendes.

feita, ficou bem legal”, defende Oliveira. “Desde que terminaram, o deque ficou ótimo e as pessoas estão usando bastante”, acrescenta.

O novo deque do Lago Veredinha é uma iniciativa da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) para a cidade, construído a partir de materiais reciclados.

“Trata-se de uma demanda antiga da comunidade local que temos a maior satisfação em atuar na execução, uma vez que é um espaço amplamente utilizado para o esporte e o lazer dos frequentadores”, destaca o presidente da Novacap, Fernando Leite.

Servidores da ativa da carreira de auditoria de atividades urbanas estiveram, entre estas segunda (11) e quarta (13), na sede da Secretaria DF Legal, para receberem a nova identidade funcional. Além dos auditores da própria pasta, foram agraciados aqueles que trabalham no Instituto Brasília Ambiental, na Vigilância Sanitária (Visa), na Secretaria de Meio Ambiente (Sema) e na Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). Para o mutirão de entrega, foi montada uma estrutura no auditório da DF Legal. Dos cerca de 760 servidores esperados, 439 foram buscar o documento. Os auditores que não conseguiram fazer a retirada podem comparecer à Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) da DF Legal, no SIA Trecho 03, Lotes 1545/1555, entre segunda e sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Sandro Roberto de Farias, da Coordenação de Habite-se e Acessibilidade da DF Legal, salienta a segurança que a nova cédula traz.

Agência Brasília

Rede pública tem tratamento para casos de deficiência visual O Brasil celebra o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Visual, uma data estabelecida desde 1961 com o objetivo de combater o preconceito, a discriminação e promover a inclusão dessas pessoas na sociedade. Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2022 apontam que o Bra-

sil tem 18,6 milhões de pessoas com deficiência (PcDs), cerca de 8,9% da população a partir de dois anos de idade. Desse quantitativo, 3,1% têm dificuldade para enxergar, mesmo usando óculos ou lentes de contato.

O assessor da Secretaria da Pessoa com Deficiência (SEPD-DF), Igor Carvalho,

27, tem cegueira total desde recém-nascido. Para ele, a data é importante também para ampliar a compreensão daqueles que não enxergam, promovendo a consciência de que ver vai além dos olhos. “Enxergar não é somente ver com os olhos humanos, mas também com os olhos da dignidade, da percepção e da sensibilidade.

Regularização chega para mais 20 mil moradores de chácaras e condomínios Mais um passo foi dado para a regularização fundiária de quatro áreas do Distrito Federal localizadas no Lago Norte, no Jardim Botânico e no Riacho Fundo. O governador Ibaneis Rocha assinou os termos de compromisso que tornam as associações e as prefeituras dos condomínios da Colônia Agrícola Sucupira, do Núcleo Rural do Jerivá, da Estância Quintas da Alvorada e do Vale do Palha responsáveis pela elaboração e execução dos projetos urbanísticos e de infraestrutura dos locais. A medida tem como objetivo dar continuidade aos processos necessários para a legalização dos terre-

nos, beneficiando os mais de 20 mil moradores das quatro localidades. “Sempre digo que esse processo de regularização era uma preocupação muito grande que nós tínhamos. A partir de janeiro de 2019 conseguimos uma legislação e todo um sistema dentro da Terracap com apoio da Seduh [Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação] e do Brasília Ambiental, e temos conseguido avançar esses processos de regularização”, afirmou o chefe do Executivo. Ibaneis Rocha destacou que o ato concede segurança jurídica e dignidade às cinco mil famílias que vivem nos condomínios e

chácaras há anos. “Chega agora esse momento que permite a regularização para que todos tenham tranquilidade de viver no lugar que escolheram para morar. Nós vamos continuar com esses processos avançando cada vez mais, com segurança jurídica, que é o que as famílias buscam e querem”, completou.

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LOCAL  Subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz evita o ajuizamento de mais de 9 mil ações em 11 meses

Mais de 90% das sessões da DPDF em varas de família resultam em acordo Divulgação

A subsecretaria de Mediação e Cultura de Paz da Defensoria Pública do Distrito Federal (Semed/ DPDF) evitou o ajuizamento de mais de 9 mil ações nas varas de família em 11 meses. Realizadas em parceria com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), as mediações foram realizadas entre janeiro e novembro de 2023. Das 5.502 sessões de mediação realizadas, 93% resultaram em acordos.

A maior parte dos conflitos solucionados é de divórcios. Em seguida, guarda com regulamentação de convivência, estipulação da pen-

são alimentícia, partilha de bens e direitos, dissolução de união estável, revisão da pensão alimentícia e reconhecimento de paternidade.

Para a defensora pública e chefe da Semed/DPDF, Lídia Nunes, a mediação desempenha um papel crucial na prevenção e na resolução de litígios, proporcionando uma abordagem alternativa e mais colaborativa para a resolução de disputas.

“A mediação permite a preservação dos relacionamentos, a economia de tempo e recursos, o empoderamento das partes e a redução do desgaste emocional, entre outros benefícios”, pontuou.

Lídia Nunes reforça, ainda, a importância da criação do Espaço

Conciliar para atender especialmente pessoas hipossuficientes, ou seja, que não têm condições de arcar com as taxas e custas exigidas para a tramitação de um processo judicial. “O espaço foi criado a fim de promover o acesso a uma justiça mais eficiente ao cidadão, além de consolidar uma cultura de estímulo aos métodos consensuais de resolução de disputas. O intuito da articulação institucional é concentrar a prestação de serviços em um só local, facilitando o acesso às pessoas, ofertando o máximo de serviços e integrando nossa cartela de serviços, diariamente, além de trazer mais parceiros corporativos e dinamizar o atendimento”, definiu.

A maior parte dos conflitos solucionados é de divórcios, guarda com regulamentação de convivência e estipulação da pensão alimentícia

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MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM MARLENEGALEAZZI

AMIGOS DA COLUNA- PARTE III CONFRATERNIZAÇÃO NATALINA III Amigo é coisa pra se guardar no lado esquerdo do peito, debaixo de sete chaves e dentro do coração. E foi assim, unidos e abençoados pelo sentimento do bem querer e da parceria, que o grupo “Amigos da Coluna” se reuniu para o almoço de confraternização de final do ano na Trattoria da Rosario. Uma tarde inesquecível que continua ganhando registro neste espaço.

Fotos de: Paulo Lima

Bete Campos recebendo de Daniele Monte Rosa a cesta de produtos da Bio Mundo que ganhou no sorteio.

Rita Ballock e Carlos Castellanos, uma peruana e um uruguaio cantando boleros.

A anfitriã ladeada pela modelo Carla Andressa e a estilista Desiree Diniz.

A titular da coluna com Vera Coimbra e Janine Brito.

Marli Viana,o advogado, escritor e articulista Walter Britto e a procuradora Lygia Azevedo.

Janaina Miotto entregando o voucher da Academia do Futuro a sorteada Cleuza Carvalho.

Elaine Freitas e Edina Costa Pinto.

Isabel Almeida e Baronesa Lúcia Itapary.

Antonieta Silva com Marlene Galeazzi.

A titular da Coluna entre Nena Queiroz e Kátia Cubel.

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DINHEIRO  Consumo das famílias terá crescimento de 2,6%, prevê CNI

Indústria projeta PIB de 1,7% para 2024 e alta de 3% neste ano Agência Brasília

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) projeta uma expansão da economia brasileira de 1,7% em 2024. Para este ano, a entidade espera que o Produto Interno Bruto (PIB - a soma dos bens e serviços produzidos no país) cresça 3%, o mesmo percentual do ano passado. As previsões estão no Informe Conjuntural: Economia Brasileira 2023-2024 divulgado em Brasília. “O resultado é positivo, mas o crescimento de 2023 não dá início a um novo ciclo de

desenvolvimento”, avalia a entidade em nota.

Ainda de acordo com a CNI, isso se deve porque “o PIB atual foi construído sobre fatores conjunturais excepcionais, como o expressivo crescimento do PIB da agropecuária, e com queda dos investimentos produtivos”.

Na indústria de transformação e de construção, a previsão de crescimento para 2024 é mais modesta, com 0,3% e 0,7%, respectivamente.

A alta, no entanto, recupera as quedas veri-

ficadas em neste ano. A indústria de transformação deve encerrar 2023 com queda de 0,7%. A indústria da construção, por sua vez, deve ter um recuo de 0,6%. Em 2023, a entidade aponta que o consumo das famílias terá um crescimento de 2,6% e que o investimento vai ter um recuo de 3,5%. A análise da CNI indica, portanto, que a taxa de investimento, que é a relação entre a formação bruta de capital fixo e o PIB, caia para 18,1%, ante 19,3%, em 2022.

Globalização deve estar a serviço da humanidade, defende Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que a globalização deve estar a serviço da humanidade e não na busca de lucros “cada vez mais elevados” pelos países.

Em discurso na abertura da reunião da Trilha de Finanças do G20, em Brasília, Haddad disse que não se deve “temer a globalização” e defendeu a tributação de riquezas e o aumento de gastos para combater as desigualdades.

“Compreendo honestamente porque tantas pessoas em todo o mundo se tornaram céticas em relação à globali-

zação, ao multilateralismo e à cooperação internacional em geral. Após as grandes esperanças das décadas de 1990 e 2000, que conduziram à crise financeira de 2008, ficou claro que o tipo de globalização que de fato estava acontecendo, baseada apenas na eficiência dos mercados e na procura de lucros cada vez mais elevados, não estava a serviço da maioria da humanidade, além de acelerar as mudanças climáticas”, disse.

Para o ministro, a solução não é a fragmentação econômica, mas uma nova

globalização baseada em preocupações socioambientais.

“Agora, mais do que nunca, construir muros e criar ilhas isoladas de prosperidade é impraticável, para não dizer imorall”, afirmou.

O Brasil criará duas forças tarefas no bloco do G20, uma contra a fome e a desigualdade e a outra contra a mudança do clima. Para Haddad, essas iniciativas são um apelo a um “G20 unido e ao alinhamento de recursos no nível de ambição esperado pelos nossos líderes”. Desde o início da se-

mana, Brasília recebe as primeiras reuniões. Dias 11 e 12 ocorreu o encontro dos sherpas, que são os emissários pessoais dos líderes do G20 que supervisionam as negociações, discutem os pontos que formam a agenda política da cúpula e coordenam a maior parte do trabalho. Nesta quinta-feira e na sexta-feira (15) é a reunião da Trilha de Finanças, com vice-ministros das Finanças e vice-presidentes de bancos centrais do G20, que trata de assuntos macroeconômicos e questões de financiamento.

Comércio varejista recua 0,3% em outubro, diz IBGE O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,3% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de uma alta de 0,5% em setembro. O dado é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“As variações estão muito próximas a zero desde fevereiro, ficando na leitura da estabilidade em todos os meses exceto março (0,7%),

maio (-0,6%) e julho (0,7%).

Isso mostra um retorno ao comportamento anterior a 2020, após as variações mais acentuadas que observamos no período de pandemia, com números ainda mais tímidos do que o padrão pré covid-19. Mas, num cenário de médio prazo, a perspectiva está positiva, com crescimento nos acumulados do ano e em 12 meses”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, segundo nota divulgada pelo IBGE. Apesar disso, em outubro, o comércio apre-

sentou resultados positivos nos outros tipos de comparação: 0,1% na média móvel trimestral, 0,2% na comparação com outubro do ano passado, 1,6% no acumulado do ano e 1,5% no acumulado de 12 meses. Na passagem de setembro para outubro, a queda de 0,3% foi puxada por recuos em cinco das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-5,7%), tecidos, vestuário e calçados (-1,9%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo

(-0,8%), combustíveis e lubrificantes (-0,7%) e móveis e eletrodomésticos (-0,1%). Apenas três atividades do varejo tiveram alta no mês: livros, jornais, revistas e papelaria (2,8%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,2%).

A receita nominal do varejo recuou 0,1% na comparação com setembro deste ano, mas cresceu 1,9% em relação a outubro de 2022, 4% no acumulado do ano e 5,1% no acumulado de 12 meses.

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eral G A Pessoa com Deficiência e o Empreendedorismo A trajetória da Pessoa com Deficiência (PcD) é marcada por obstáculos sociais que, muitas vezes, são erroneamente associados à sua condição individual. No entanto, a compreensão aprofundada revela que as barreiras enfrentadas diariamente não emanam da deficiência em si, mas das estruturas sociais deficientes e excludentes presentes na sociedade. É urgente eliminar tais barreiras injustas e odiosas por meio da construção de uma sociedade inclusiva, da Educação Inclusiva e do Trabalho. É importante destacar que a pessoa com deficiência é frequentemente confrontada com inúmeras barreiras, que vão desde a falta de acessibilidade física até estigmatizações e preconceitos. Enfatizo que essas barreiras não derivam da condição da pessoa, mas sim do ambiente estrutural que perpetua essa exclusão.

Eliminar barreiras exige uma reconfiguração de paradigmas e a compreensão de que a inclusão beneficia toda a sociedade, fortalecendo seus alicerces. É, neste sentido, que a Educação Inclusiva e o Trabalho surgem como poderosas ferramentas na busca pela emancipação e autonomia das pessoas com deficiência. Ao capacitá-los para a vida social, esses instrumentos não apenas quebram barreiras, mas também fomentam uma participação ativa e significativa desses indivíduos na sociedade.

ANDRÉ NAVES Defensor Público Federal, especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social

O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.

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DF  Proposta orçamentária e Plano Plurianual 2024-2027 foram aprovados pelos deputados distritais

Orçamento de 2024 é aprovado com reajuste dos servidores garantido A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), o Orçamento para 2024 e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027, dois importantes instrumentos de planejamento e gestão financeira. As propostas foram admitidas pelos deputados distritais em primeiro e segundo turno, e agora seguem para sanção do governador Ibaneis Rocha. O destaque das legislações é a garantia do pagamento do reajuste linear dos servidores.

De acordo com o projeto de lei nº 613/2023, do Poder Executivo, o orçamento do Governo do Distrito Federal (GDF) estimado para 2024 será de R$ 61,1 bilhões, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Esse valor total é composto por R$ 37,8 bilhões, originários do Tesouro Local, e R$ 23,2 bilhões do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF).

Os recursos do FCDF serão distri-

buídos da seguinte forma: R$ 10,7 bilhões (segurança pública), R$ 7 bilhões (saúde) e R$ 5,5 bilhões (educação). Para quitar o compromisso de pagar a segunda parcela do reajuste linear dos servidores, o GDF reservou cerca de R$ 29,1 bilhões para quitar a folha de pagamento. O montante, formado por recursos do tesouro local e do FCDF, será distribuído da seguinte forma: educação (R$ 10,5 bilhões), saúde (R$ 8,5 bilhões) e demais áreas (R$ 10 bilhões). Vale destacar que os recursos para a pagamento do reajuste da Segurança Pública já estão garantidos com recursos do fundo constitucional, conforme lei sancionada em novembro passado. Outra preocupação dos texto é a continuidade dos serviços oferecidos à população, com destaque para as metas estabelecidas pelo governador Ibaneis Rocha. “Estamos reafirmando o compromisso do governador com

os servidores, com o pagamento das obras em andamento e com a oferta de políticas sociais importantes, como o Restaurante Comunitário, que vai seguir servindo refeições nos três períodos”, destaca o secretário de Planejamento, Orçamento e Administração, Ney Ferraz. O texto do projeto da LOA foi analisado por duas comissões na CLDF: Constituição e Justiça (CCJ) e Economia, Orçamento e Finanças (Ceof). A aprovação do texto – juntamente com a proposta do PPA – em plenário foi uma das últimas atividades da Câmara Legislativa, antes do recesso parlamentar. A Lei Orçamentária Anual detalha as receitas (previsão de recursos) que o governo vai arrecadar e fixa os gastos e despesas para o ano seguinte. É nela que o governo coloca em prática os programas e projetos previstos no Plano Plurianual e priorizados na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Obra reforçará sistema de drenagem Divulgação

Mais 2,4 mil pessoas contempladas com a casa própria no Itapoã Parque A vice-governadora Celina Leão entregou 608 novos apartamentos no Itapoã Parque. Com a liberação das chaves, mais de 2,4 mil pessoas passaram a ter acesso à casa própria.

Os contemplados desta vez foram os moradores dos condomínios 46, 49, 66 e 63. Na região, que está se transformando em um novo bairro da cidade, já foram entregues 3.264 unidades habitacionais e estão em construção ou para aquisição 8.848 apartamentos, de acordo com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab-DF). Durante a visita da vice-governadora também foram inauguradas as áreas comuns dos condomínios. Cada complexo habitacional conta com guarita, playground infantil, churrasqueira e amplos estacionamentos. “Todo esse empreendimento é subsidiado pelo governo. É por isso que o preço é bem menor do que o convencio-

nal. Isso é uma política pública para as pessoas poderem acessar as moradias, as pessoas que mais precisam. Estamos felizes em entregar mais 608 unidades”, disse a vice-governadora. “Sabemos como é difícil, muitas vezes, a mulher sozinha criar os filhos, e aqui estou vendo muitas mulheres. Ter uma possibilidade de moradia muda a vida das pessoas, muda a perspectiva”, acrescentou. Durante a agenda, a vice-governadora comentou a aprovação do projeto de lei (PL) nº 452 de 2023, que estabelece novas diretrizes para a lei nº 3.877/2006, que trata da política habitacional do DF. Entre as diretrizes, o PL define a oferta de moradia em áreas com infraestrutura, o uso de tecnologias sustentáveis na construção de moradias, o atendimento prioritário para comunidades de baixa renda e também permite que moradores do Entorno tenham acesso aos programas da Codhab.

Com a capacidade de armazenamento de 5 mil metros cúbicos, a lagoa de detenção em construção no centro de Taguatinga vai minimizar os problemas de alagamentos e enxurradas enfrentados na região durante o período de chuvas.

A lagoa contará com dispositivos de entrada e saída de águas, dissipação, contenção e lançamento. Serão investidos cerca de R$ 3 milhões na construção desse importante reforço no sistema de drenagem que atende o centro de Taguatinga e parte de Taguatinga Sul. No momento, máquinas e operários da TVA Construção Ltda, empresa responsável pela obra, trabalham na escavação do local. Os recursos investidos na construção da lagoa são provenientes de financiamento firmado pelo GDF com a Caixa Econômica Federal.

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‘Rolê Consciente’ aborda riscos de beber e dirigir Os educadores do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) voltam a circular por bares e restaurantes da Asa Sul, realizando intervenções artísticas e conversando com os frequentadores, a fim de conscientizá-los sobre a gravidade da conduta de dirigir sob efeito de álcool. A ação terá início às 18h30 na quinta e na sexta-feira.

Já no sábado (16), o ‘Rolê Consciente’ começa mais cedo: das 14h30 às 18h. O projeto ‘Rolê Consciente’ é mais um esforço da Diretoria de Educação do Detran-DF em prol de um trânsito mais seguro para todos. O principal objetivo é orientar

os cidadãos sobre os efeitos do álcool no organismo, por meio de breves palestras, enfatizando informações importantes sobre a segurança individual e coletiva.

Outros assuntos, como o uso do celular enquanto dirige e a necessidade de respeitar os limites de velocidade, o pedestre na faixa e o ciclista também são abordados pelos educadores.

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GERAL

Música regional é destaque na Chapada

ESPAÇO PÉ DIREITO RECEBE TRÊS PEÇAS NO FIM DE SEMANA

De hoje a domingo, o Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros recebe uma rica seleção de grandes nomes da música regional e tradicional brasileira. No dia 15, a programação tem shows de Marinho (GO), GOG (DF) e Orquestra Marafreboi (DF). Dia 16 é a vez do Boi do Seu Teodoro (DF), Tambor de Crioula do Seu Teodoro (DF) e das Sambadeiras de Roda (DF). No último dia (17), o Palco do Encontro recebe a música de Jongo Iracema (GO), Trio Buritis (GO) e Martinha do Coco (DF). Toda a programação tem entrada gratuita e é realizada na Casa de Cultura Cavaleira de Jorge, na Vila de São Jorge (GO), cidade de Alto Paraíso de Goiás, na Chapada dos Veadeiros.

Mostra de Teatro Circuito Cultural tem sessões sempre às 20h e ingressos a partir de R$ 20

LOCAL

Ceias de AnoNovo do Serra Gaúcha Contagem regressiva para 2024. Saudar o novo ano em reuniões entre amigos e familiares é tradição do brasileiro. Para tornar a virada ainda mais agradável e saborosa, o Serra Gaúcha Parrilla e Galetos, oferece para encomenda, saborosas opções de ceias de Ano-Novo. Há variedade para quem aprecia carnes bovinas, suínas e peixes. Para os amantes de carne vermelha, a sugestão é a Fraldinha Premium, que serve seis pessoas, pelo valor de R$490. Para os apreciadores de carne de porco, o Serra Gaúcha oferece o Lombo Suíno, recheado com Ricota, figo e damasco, ao molho agridoce, e serve 5 pessoas (R$ 370). Há, ainda, o Filé de Salmão Chileno ao molho de alcaparras, que serve 5 pessoas, pelo valor de R$ 420.

Todos os pratos acompanham arroz com amêndoas laminadas, farofa de bacon e calabresa, salpicão e salada (mix de folhas com legumes).

Os pedidos podem ser feitos pelo número (61) 996561292 com taxa de entrega gratuita para algumas localidades.

O Espaço Cultural Pé Direito recebe até 17 de dezembro a Mostra de Teatro Circuito Cultural, movimento criado pelo Coletivo Truvação de Teatro a partir da fusão de artistas periféricos. A cada dia é apresentada uma peça, sempre às 20h, com ingressos a R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia). odas as sessões têm interpretação em libras e audiodescrição. Hoje (15/dezembro) é a vez da peça “Último Dia”, criada e atuada por Tauã Franco, que tem como premissa a pergunta: o que você faria no seu último dia? É nesta ansiosa espera que a história se desenvolve e uma pessoa devaneia sobre seus medos e desejos em relação à vida. A classificação

indicativa é 10 anos. Sábado (16/dezembro) é a vez do espetáculo “Joãozinha Desviada, Uma Peça Para Meu Pai”, do Coletivo Truvação e João Ricken. Joãozinha é uma formiga que queria ser um homem, que queria ser uma formiga.

Ou talvez um homem que queria ser uma formiga que queria ser um homem. Mas na verdade, o que ela queria mesmo era que seu pai viesse assistir essa peça. Para a peça, a classificação indicativa é 18 anos.

Para encerrar a Mostra Circuito Cultural, no domingo (17/dezembro), é apresentada a peça “A Experiência Humorística Ou Um Estudo Sobre o Fim da Vida?”, com direção de Yuri Fidelis. Na dramaturgia

do espetáculo, por meio de gincanas e premiações, uma artista de alto escalão é escolhida para garantir a festa de todos e entregar um programa de primeira. Porém, o roteiro deste programa prevê convidados e eles podem querer falar um pouco sobre o fim da vida. O Circuito Cultural foi concebido tendo como ponto de partida a pesquisa em coletividade, descentralização e arte-educação em regiões periféricas do Distrito Federal. O projeto tem como objetivo estreitar diálogos com a população do DF, tendo como princípio a formação de público, criação e apresentação de espetáculos e difusão de saberes artísticos das mais variadas frentes.

SERVIÇOS 1ª Mostra Circuito Cultural De 14 a 17 de dezembro, com espetáculos sempre às 20h No Espaço Pé Direito (Rua 1, Lote 23. Vila Telebrasília). À frente da gestão do Espaço Cultural Pé Direito está a Guinada Produções, que atua há 18 anos no setor cultural de Brasília e passa a operar todo o cronograma de atividades do espaço. O projeto de manutenção tem fomento do FAC-DF e inclui temporadas de peças, oficinas de circo, teatro e dança para adultos e crianças.

BRASÍLIA

ALO JORNAL

After do Anime Summit Chibi Quem curte a cultura de anime e/ou quer ter uma experiência diferenciada com grandes shows, o “After” do Anime Summit Chibi (que acontecerá de 15 a 17 de dezembro de 2023) promete prolongar e agitar a noite pós-abertura do evento, na sexta-feira (15) a partir das 21h30, no Clube do Congresso (SHIN QI 16). Kine Chan, DJ Nay, Mc Maha e o funkeiro paulista MC Bin Laden são atrações que continuarão a celebração da edição especial do Anime. Com o melhor da gastronomia japonesa e som para adentrar a madrugada. Ingressos antecipados pelo Sympla: R$ 40 (meia-entrada). Área Vip com direito a brindes do Anime, surpresas, open bar e foto com os artistas por R$ 200 (meia). Não recomendado para menores de 18 anos. Mais informações: Instagram: @animesummitbrasil.

Serviço Complexo Cultural do Choro de Brasília Dias: 09, 10, 16 e 17 de dezembro (sábados e domingos) Endereço: Espaço Cultural do Choro - Setor de Divulgação Cultural – Eixo Monumental.

Telefone: (61) 3226-3969 Acesso livre e gratuito Classificação indicativa: livre para todos os públicos.

Complexo Cultural do Choro encerra a programação de 2023 com teatro infantil

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Para encerrar o ano de 2023 em clima de celebração, o Complexo Cultural do Choro apresenta uma programação animada e para toda a família.

Com acesso gratuito, as opções incluem teatro infantil com personagens natalinos, apresentações de choro e samba de alta qualidade nos dias 16 e 17, no Espaço Cultural do Choro. Nos sábados,16, às 10h, a animação fica por conta da Roda

de Choro dos Alunos e Professores da Escola Brasileira de Choro Raphael Rabello.

No domingo, dia 17, o Piquenique Chorão, às 16h, a excêntrica Família Firula e seus convidados apresentam o espetáculo: “Firulas natalinas em Arrumação de Natal”.

Em uma noite especial, seres mágicos do Natal precisarão deixar tudo pronto antes da chegada do Noel.

Mas conhecendo essa tur-

ma maluca, brincadeiras excêntricas podem atrasar essa entrega. Em seguida, as famílias podem se dirigir para o espaço interno do Clube do Choro e curtirem o Regional Choro Livre, que convida os músicos Felipe Nunes, o gaitista Pablo Fagundes, já veterano da Casa, e o flautista Sergio Morais para uma democrática roda de choro em que todos são convidados a participar e mostrar o que sabem.