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21 DE DEZEMBRO 2023

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Ano 17 Nº 3816 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:

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Economia

ATIVIDADE ECONÔMICA TEM QUEDA DE 0,06% EM OUTUBRO O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 11,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de atividade de setores da economia

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ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO REALIZA VISTORIA NO TEATRO NACIONAL DISTRITO FEDERAL: Representante do Ministério Público fará visita às obras de restauração ao lado do secretário de Cultura

e Economia Criativa, Claudio Abrantes. O Teatro Nacional foi fechado em janeiro de 2014, sob recomendação do Corpo de Bombeiros e do Ministério Público, por descumprir exigências vigentes ao funcionamento. Com investimento de R$ 60 milhões, as obras do Teatro Nacional são conduzidas pela empresa Porto Belo / PÁGINA 04 GERAL

GOVERNO PREPARA RECURSO AO STF CONTRA MARCO TEMPORAL PÁGINA 02

RESTAURANTE COMUNITÁRIO DO DF SERVIRÁ ALMOÇO DE NATAL A R$ 1 Coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes), o Nosso Natal vai envolver diversas secretarias e administrações regionais, que serão responsáveis pela decoração natalina e as atrações de cada um dos 16 restaurantes PÁGINA 03

CONGRESSO PROMULGA EMENDA CONSTITUCIONAL DA REFORMA TRIBUTÁRIA

P A R A A M I N I S T R A , O STF D E V E D E C I D I R A FAV O R DA A Ç Ã O . “ O S U P R E M O , Q U E J Á D E C L A RO U U M A V E Z I N C O N S T I T U C I O N A L , N Ã O VA I , A G O R A , FA Z E R C O N T R Á R I O A O Q U E E L E M E S M O J Á D E C I D I U . E N T Ã O A I N DA H Á U M A E S P E R A N Ç A ” , D E S TA C O U . A T U A L M E N T E , A F U N DA Ç Ã O N A C I O N A L D O S P O V O S I N D Í G E N A S ( F U N A I ) T E M O R E G I S T RO D E 7 3 6 T E R R A S I N D Í G E N A S N O PA Í S

A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Lula, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal PÁGINA 02 Federal, Luís Roberto Barroso

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 Informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara

Presidente fala sobre avanços do País Viajei muito esse ano, mas conseguimos retomar o lugar do Brasil no mundo.

Estamos presidindo o G20 em 2024 e teremos a COP 30 e os Brics em 2025, e ainda queremos trazer a Copa do Mundo de Futebol Feminina para o Brasil.

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Governo prepara recurso ao STF contra marco temporal Divulgação

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, nesta quarta-feira (20), que o governo prepara recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a tese do marco temporal das terras indígenas, aprovada pelo Congresso Nacional. Guajajara participou do programa Bom dia, Ministra, do Canal Gov, e fez um balanço da gestão neste ano. Na semana passada, o Congresso Nacional derrubou os vetos do presiden-

te Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal, que diz que os indígenas só terão direito ao território em que estavam na promulgação da Constituição, em outubro de 1988.

Em 21 de setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a tese era inconstitucional.

Oito dias depois, a Câmara e o Senado aprovaram um projeto de lei para incluir a tese do marco temporal em

Toffoli suspende decisão do TCU e libera quinquênios a juízes O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu derrubar a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que suspendeu o pagamento do adicional por tempo de serviço (ATS) aos magistrados federais de todo o país.

O impacto do benefício é estimado em R$ 870 milhões. O adicional será pago aos magistrados que ingressaram na carreira até 2006 e corresponde ao acréscimo de 5% no salário a cada cinco anos. Na decisão, o ministro entendeu que o TCU não pode adotar medidas para interferir na autonomia do Judiciário. A decisão do tribunal de contas foi proferida em abril deste ano a pedido da Associação dos Juízes Federais (Ajufe). “Resta evidenciada, no presente caso, a ingerência do Tribunal de Contas da União na competência constitucional do

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lei federal. “Nós temos um Judiciário e nós temos um Executivo que já declararam superada essa questão do marco temporal. O Judiciário enterrou o marco temporal, o presidente Lula afastou o marco temporal e o Congresso insiste ainda com essa ideia. Então, agora, já há uma articulação do próprio movimento indígena, de partidos políticos e também do Ministério dos Povos Indígenas para entrar com uma ação

direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal’, disse. Para a ministra, o STF deve decidir a favor da ação. “O Supremo, que já declarou uma vez inconstitucional, não vai, agora, fazer contrário ao que ele mesmo já decidiu. Então ainda há uma esperança”, destacou.

Sônia Guajajara argumentou que o marco temporal não vai resolver os problemas fundiários no Brasil.

Mais de 40% dos consumidores pretendem ir às compras para o Natal

Conselho Nacional de Justiça para fiscalizar os atos praticados pelos órgãos do Poder Judiciário”, escreveu Toffoli.

Ao barrar o pagamento do benefício, o TCU alegou que a decisão que restabeleceu o pagamento dos quinquênios, como é chamado o benefício, foi tomada sem “previsão legal”. A decisão foi tomada neste ano pelo Conselho da Justiça Federal (CJF). No entendimento do TCU, o adicional foi extinto em 2006 e não poderia ser reintroduzido na folha de pagamento dos magistrados, inclusive no saldo de retroativos.

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Uma pesquisa realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que 42,8% dos entrevistados no país (1.647) pretendem fazer compras para o Natal, enquanto 35,9% não têm intenção de dar presentes e 21,3% ainda estão indecisos. Entre os que planejam comprar, 33,6% pretendem gastar mais do que em

2022, enquanto 41,8% desejam desembolsar um valor menor. “A piora dos resultados em relação à pesquisa do ano passado poderia ser explicada pela desaceleração da atividade econômica e pelo elevado grau de endividamento das famílias, num contexto de juros ainda elevados, que termina reduzindo a renda disponível para o con-

Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A proposta já havia sido aprovada pelo Senado em novembro.

A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes

Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso.

A promulgação foi declarada pelo senador e presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mu-

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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi

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sumo, que tem cada vez mais se concentrado em itens mais essenciais”, destaca a ACSP. A pesquisa também aponta que a maioria das compras deve ser feita em grandes redes do varejo (41,1%) e de forma presencial (57,1%). Entre os itens destacados, roupas, calçados e acessórios (45,4%) continuam sendo os principais da lista.

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dança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços.

Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming sofrerão mudanças. Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na história, haverá medidas que garantam a progressividade na tributação de alguns tipos de patrimônio, como veículos, e na transmissão de heranças. Ao longo do próximo ano, o Congresso terá de votar leis complementares para regulamentar a reforma tributária. Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, os projetos serão enviados nas primeiras semanas de 2024.

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Istrito Federal D

Ceia especial será oferecida nos restaurantes comunitários Pernil ao molho de limão e ervas, coxa e sobrecoxa de frango assadas, farofa, mousse de chocolate. Esse é o cardápio especial que será preparado e servido nos 16 restaurantes comunitários do Distrito Federal para a quinta edição da campanha Nosso Natal. O almoço natalino será nesta quinta-feira (21), das 11h às 14h. O preço é o de sempre: R$ 1. Co-

ordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Social do DF (Sedes), o Nosso Natal vai envolver diversas secretarias e administrações regionais, que serão responsáveis pela decoração natalina e as atrações de cada um dos 16 restaurantes.

Todas as unidades terão representantes das secretarias do GDF e um dia de festa para a comunidade local.

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DF  Os equipamentos vão contribuir com as ações da Secti

Programa Reciclotech recebe doação de 600 computadores O programa Reciclotech, realizado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (Secti-DF), recebeu 600 computadores doados pelo Banco do Brasil nesta terça-feira (19). “A nova fase do Reciclotech tem como principal objetivo ampliar as ações e atender cinco macrorregiões do DF. Além disso, iremos lançar o Polo de Economia Circular, que receberá um

investimento inicial de R$ 9 milhões. Com estas iniciativas, queremos, sobretudo, estimular a sustentabilidade e a inclusão digital e social da população do Distrito Federal”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Leonardo Reisman. Tania Schmidt, gerente executiva da Diretoria de Tecnologia do Banco do Brasil, destacou a importância da parceria entre as duas instituições. “Pa-

ra nós, do Banco do Brasil, é uma grande alegria saber que estes equipamentos serão destinados para projetos e iniciativas que visam atender ao interesse comum”, frisa. O Reciclotech é um projeto que trata do sistema de logística reversa do Distrito Federal. A iniciativa foi implementada por meio do Decreto nº 4859 e tem como objetivos a capacitação profissional de jovens e adultos nos cursos de infor-

mática básica, a manutenção de computadores e robótica, o recondicionamento de eletroeletrônicos e posterior doação a iniciativas que promovam a inclusão digital, a reciclagem de resíduos sólidos oriundos do lixo eletrônico e a manufatura reversa, que consiste na separação dos componentes que serão destinados à indústria para serem transformados em novos insumos ou produtos.

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istrito Federal D CIDADES  Órgãos do Governo do Distrito Federal têm 90 dias para apontar mudanças

Grupo de trabalho fará revisão de regras para quiosques e trailers Reprodução

Uma comissão composta por sete órgãos do Governo do Distrito Federal (GDF) tem 90 dias para propor a atualização da legislação que estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos dos tipos quiosque e trailer. A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial do Distrito Federal da última terça-feira (19).

A comissão é composta pelas secretarias de Governo, responsável pela condução dos trabalhos; de Saúde, de Transporte e Mobilidade, de Desenvolvimento Urbano e

Habitação; de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda; de Proteção da Ordem Urbanística; e pelo Departamento de Estradas de Rodagem. As pastas têm atribuições que necessitam ser consideradas na proposta de elaboração na nova lei, como vigilância sanitária, acessibilidade, proximidade de paradas de ônibus, planejamento territorial urbano, projetos e fiscalização de obras públicas; desenvolvimento econômico, trabalho e renda; fiscalizações da proteção urbanística, resíduos sólidos e licenças ambientais, administração de

áreas públicas rurais e segurança alimentar, proximidade de rodovias, vistorias para licença de funcionamento, controle da poluição sonora e outros. “A referida comissão vem em boa hora, haja vista a necessidade desses mobiliários urbanos serem instalados obedecendo os planos de ocupação das administrações regionais e existirem diversas leis abordando o assunto. Desta forma, a legislação poderá ser atualizada de forma a dar segurança jurídica para o Estado e o particular”, informa o secretário executivo das Cidades, Cláudio Trinchão.

Passarelas, pontes e viadutos do DF terão sistema unificado de inspeção Pontes, passarelas, viadutos e outras obras de arte especiais do Distrito Federal passarão a integrar o sistema unificado do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Sider-OAE, que realiza inspeções técnicas de verificação das condições das estruturas. O mecanismo já era utilizado pelo DER e agora será usado também pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) com a assinatura, nesta terça-feira (19), no Salão Nobre do Palácio do Buriti, do termo de cooperação técnica dos órgãos intermediado pelas secretarias de Governo (Segov) e Planejamento, Orçamento e Administração (Seplad). O sistema Sider-OAE subsidiará a gestão dessas estruturas pelo Distrito Federal. O objetivo é viabilizar decisões mais eficientes em relação aos ser-

viços a serem realizados, como operação, manutenção, restauração, adequação e ampliação.

A plataforma faz ensaios técnicos e projetos básicos.

A medida atende às determinações do Comitê Gestor de Manutenção do Patrimônio Público do Distrito Federal (CGMPDF). “Tudo isso vai nos dar um diagnóstico perfeito de como estão nossas obras de arte. Nós já estamos trabalhando na recuperação, mas essa parte técnica complementar para uma orientação adequada do investimento, do zelo e do cuidado que temos que ter, inaugura-se hoje, com essa unificação da plataforma”, afirmou o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo. O presidente da Novacap, Fernando Leite, explicou que a inserção

no sistema segue a política de informatização da empresa. “Essa demanda começou no ano passado na Novacap. Contratamos o sistema gestor de pavimento urbano. Estava fluindo tão bem, que sentimos a necessidade de fazer o sistema gestor de áreas verdes e o passo seguinte era o de obras de arte especiais. Quando fomos pesquisar, descobrimos que o DER já tinha esse sistema e nos disponibilizou”, contou.

Com a adoção do sistema, todas as obras de arte especiais de responsabilidade da Novacap entrarão no Sider-OAE para que possam ser gerenciadas e analisadas por um corpo técnico. “O nosso objetivo é avaliar permanentemente a situação das pontes, dos viadutos, das passarelas e de tudo isso que realmente é obrigação nossa.

Reprodução

Órgão de fiscalização realiza vistoria no Teatro Nacional O Ministério Público realizará, na quarta-feira (20), visita técnica às obras do Teatro Nacional Claudio Santoro. A visita será das 11h às 12h e ficará restrita aos promotores. Na sequência, o secretário de Cultura e Economia Criativa do DF, Claudio Abrantes, e o promotor José Eduardo Sabo vão conversar com a imprensa sobre o andamento da obra.

As entrevistas serão concedidas no hall de entrada do anexo do Teatro, onde funcionava anteriormente a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec). O Teatro Nacional foi fechado em janeiro de 2014, sob recomendação do Corpo

de Bombeiros e do Ministério Público, por descumprir exigências vigentes ao funcionamento. A primeira etapa da reforma consiste na construção da infraestrutura para atender às normas vigentes, com duas novas saídas de emergência e um reservatório de incêndio, e no restauro da Sala Martins Pena e da fachada do teatro, diferenciada pela arte de Athos Bulcão. Com investimento de R$ 60 milhões, as obras do Teatro Nacional são conduzidas pela empresa Porto Belo, contratada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), com a participação de mais de 100 operários.

Programação do transporte público para o Natal A Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF) informa que, neste sábado (23), os ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal irão circular com a programação normal dos sábados, com reforço conforme a demanda. Já no domingo (24), os coletivos circularão conforme tabela horária de domingo, com reforço para atender o fun-

cionamento do comércio. O aumento da oferta de transporte é devido ao grande fluxo de passageiros no retorno para casa na véspera do feriado. E, na segunda-feira de Natal (25), os veículos da frota vão circular com tabela horária de feriado, que é igual à de domingo. Os horários e itinerários dos ônibus podem ser visualizados por meio do site dfnoponto.semob.df.gov. br.

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Fundo de Combate à Corrupção Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de terça-feira (12) a Resolução FDCC, que designa a comissão de seleção das propostas que foram apresentadas pela sociedade civil ao Fundo Distrital de Combate à Corrupção (FDCC). A comissão avaliará se as propostas realizadas pela sociedade civil atendem aos elementos mínimos previstos no edital e realizará a classificação conforme os critérios estabelecidos no edital de chamamento público FDCC n° 01/2023. As propostas devem ter foco no aprimoramento da prevenção à corrupção, em duas frentes: fortalecimento da transparência e controle social por meio de ações de formação educativas, no valor de até R$ 300 mil; e fortalecimento da transparência e controle social por meio do uso de novas tecnologias, no valor de até R$ 450 mil. O chamamento público foi feito pelo Fundo Distrital de Combate à Corrupção (FDCC nº 01/2023) e publicado no DODF em 5 de outubro de 2023. O FDCC foi criado pela Lei 6.335, de 22 de julho de 2019 com a finalidade de financiar ações e programas destinados à prevenção e fiscalização da prática de ilícitos que ofendam os princípios da administração pública, que causem prejuízo ao erário distrital ou que gerem enriquecimento ilícito de servidores públicos distritais ou de pessoas jurídicas, bem como à atividade de repressão de crimes contra a administração pública pela Polícia Civil do Distrito Federal e à promoção de ações de cunho educacional relacionadas à formação cidadã e ética, para a fiscalização da gestão pública. O Fundo é gerido pelo conselho de administração, composto por representantes da Controladoria-geral do Distrito Federal (CGDF), da Procuradoria-geral do Distrito Federal (PGDF), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios MPDFT), da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) e da sociedade civil.

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MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM MARLENEGALEAZZI

Vera e Luiz Coimbra passam o Natal com a família em Brasília. Logo após, seguem para o nordeste onde dias de sol e mar lhe esperam na sempre bela Maceió.

Trabalhar é preciso, descansar també é. Neste final de semana, o empresário Paulo Octávio, sua Anna Christina e André, o herdeiro político de JK, depois de um ano de intenso trabalho, tomam o rumo de Miami, onde passarão temporada. Tempo de relaxar e de se reenergizar para que 2024 venha com toda a força e grandes projetos.

NOITE DE AUTÓGRAFOS

Como era de se esperar, o lançamento do livro “Gestão de Riscos na Economia Digital”, no Salão de Eventos da Paróquia Santo Antônio da Asa Sul, superou a expectativa. Escrito pelo economista e administrador de empresas que reside em Brasília, Guido Fongalland Jr. em parceria com Patrícia Soares, já é sucesso garantido pelo tema pra lá de atual. Parentes, amigos e muitas pessoas interessadas no tema, lá compareceram para abrilhantar a noite de autógrafos.

O advogado Estenio Campelo entre a esposa do autor Rosemere e a cunhada dela, Roselene Saboya Pimentel.

André Amaral, Flávio Saab, Rosemere, Guido e Rogério Castro.

Guido com a esposa Rosemere.

VISITARE FIRENZE A procuradora Ana Rosa Coelho retornando de Paris onde passou temporada com a filha Anna Claudia, o genro e os netos que lá moram. Da Cidade Luz, a família seguiu por uma semana na bela, romântica e histórica Firenze, na Itália, onde comemoraram os 70 anos de idade da sogra de Anna Cláudia. Já em Brasília, Anna Rosa recebe homenagens das amigas.

Obra de arte registrada por Ana Rosa.

Com uma boa comida italiana, o grupo comemorou os 70 anos da sogra de Anna Cláudia.

Ana Rosa e filha na histórica Firenze.

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conomia E NACIONAL  Em 12 meses, indicador fica positivo em 2,19%, diz Banco Central

Atividade econômica tem queda de 0,06% em outubro Pelo terceiro mês seguido, a atividade econômica brasileira teve queda em outubro deste ano, de acordo com informações divulgadas, em Brasília, pelo Banco Central (BC) (foto). O Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) registrou redução de 0,06% em outubro em relação ao mês anterior, de acordo com dados dessazonalizados (ajustados para o período).

Em outubro, o IBC-Br atingiu 145,65 pontos. Na comparação com o mesmo mês de 2022, houve crescimento de 1,54% (sem ajuste para o período, já que a comparação é entre meses iguais). No acumulado em 12 meses, o indicador também ficou positivo em 2,19%. Em junho e julho, o indicador apresentou alta, seguida de retração em agosto e setembro.

O IBC-Br é uma forma de avaliar a evolução da atividade econômica do país e ajuda o BC a tomar decisões sobre a taxa básica de juros, a Selic, definida atualmente em 11,75% ao ano. O índice incorpora informações sobre o nível de

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atividade de setores da economia – indústria, comércio e serviços e agropecuária –, além do volume de impostos. A Selic é o principal instrumento do BC para alcançar a meta de inflação. Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas ajudam a redução da inflação, mas também podem dificultar a expansão da economia. Quando o Copom diminui a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica. O comportamento dos preços já fez o BC cortar os juros pela quarta vez no semestre, em um ciclo que deve seguir com cortes de 0,5 ponto percentual nas próximas reuniões. Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada por economistas.

Receita libera consulta a lote residual de restituição do IRPF 2023 A Receita Federal abriu para consulta mais um lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) do mês de dezembro de 2023, na quarta-feira (20). O crédito bancário para 244.476 contribuintes será realizado no dia 28 de dezembro, no valor total de R$ 370.453.244,97. Desse total, R$ 268.895.534,49 referem-se aos contribuintes que têm prioridade, sendo 4.314 idosos acima de 80 anos, 39.830 entre 60 e 79 anos, 4.945 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 8.831 cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 93.584 contribuintes que receberam prioridade pe-

lo uso da Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 92.972 contribuintes não prioritários.

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corri-

gindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF. O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.

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Teoria da Mudança: o que é e como se aplica?

A Teoria da Mudança é uma poderosa ferramenta associada ao empreendedorismo social e ao Terceiro Setor, mas que pode e deve ser incorporada por qualquer tipo de negócio. Em termos simplificados, essa teoria consiste na combinação de ferramentas que auxiliam empreendedores a visualizar com clareza não apenas seus objetivos finais, mas também o caminho a ser percorrido para alcançá-los. Esse conceito deriva do Program Theory Evaluation, ideia que visa compreender as bases teóricas de um programa ou política. Autores como Huey Chen, Peter Ross, Michael Patton e Carol Weiss são referências fundamentais nesse contexto. A Teoria da Mudança, conforme apresentada por Carol Weiss, oferece um caminho claro para a avaliação, destacando a importância de conhecer os passos a serem dados em direção a resultados de longo prazo.

Ao ser aplicada, a teoria facilita a compreensão da mudança desejada após um determinado período, destacando as pequenas alterações necessárias ao longo do percurso para atingir a transformação. Além disso, oferece benefícios tangíveis, tais como direcionamento mais preciso de investimentos financeiros, visão clara sobre problemas a serem solucionados e mapeamento real do atual momento da empresa ou projeto. Esta aplicação na prática pode gerar dúvidas, principalmente na implementação. Entretanto, ignorar essa abordagem seria negligenciar uma ferramenta valiosa. Se o seu desejo é abordar mudanças e a trajetória de sua organização de forma estruturada, mensurando os impactos gerados, o primeiro passo é buscar orientação de especialistas no assunto. O Impact Hub Brasília, visando justamente orientar quem não conhece muito sobre esta temática, incorpora a Teoria da Mudança em seus programas para esclarecer as transformações desejadas e definir indicadores de impacto, além de apoiar organizações a construir sua própria Teoria da Mudança.

DEISE NICOLETTO CEO e fundadora do Impact Hub Brasília

O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.

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eral G GERAL

Estágio na área de enfermagem no Corpo de Bombeiros A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o estágio de estudantes dos cursos de enfermagem (graduação e técnico) no Corpo de Bombeiros Militar dos estados e do Distrito Federal. Segundo o texto, eles poderão estagiar nos quartéis e demais repartições em que seja necessária a prestação de serviço de saúde, desde que acompanhados de supervisão técnica. A proposta aprovada ainda será analisada, em caráter conclusivo, nas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para o relator, “o estágio pode contribuir não somente para a formação acadêmica, mas para auxiliar no atendimento das ocorrências pela corporação, aliando a teoria aprendida em sala de aula com a atuação do CBM”.

MOBILIDADE

Subvenção para carteira de habilitação de pessoas com deficiência A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a utilização de recursos arrecadados com multas de trânsito na habilitação de pessoas com deficiência. O texto altera o Código de Trânsito Brasileiro.

Conforme a proposta, os recursos seriam utilizados para pagar taxas cobradas pelos órgãos de trânsito, como licença de aprendizagem e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta será analisada agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto aprovado foi um substitutivo do relator, deputado Maurício Carvalho (União-RO), ao Projeto de Lei 2329/23, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Carvalho afirmou que nem todas as pessoas com deficiência conseguem bancar os custos para formação de condutores. “Além de frequentemente terem seu orçamento comprometido com equipamentos, tratamentos ou medicamentos, têm de arcar com preços superiores aos cobrados do público geral nas autoescolas”, disse.

Orçamento de 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões

DF  Ação de foi reconhecida como iniciativa bem-sucedida pelo laboratório de inovação ligado à OMS

Programa nutricional do Cartão Prato Cheio ganha reconhecimento científico Divulgação

As boas práticas em educação alimentar e nutricional da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) receberam, neste mês, novo reconhecimento em publicação científica. O programa de educação alimentar e nutricional para os beneficiários do programa Cartão Prato Cheio foi publicado no e-book Laboratório de Inovação em Educação Alimentar e Nutricional — parceria entre Ministério da Saúde, Universidade

de Brasília (UnB) e Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (Opas/OMS). O objetivo da publicação é identificar experiências positivas de impacto que sirvam como referência de alimentação adequada e saudável na melhoria da qualidade de vida das pessoas. A pesquisa que originou o programa da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Subsan) foi ratificada pelas entidades científi-

cas em janeiro deste ano, mas só agora o material foi publicado reconhecendo a ação como iniciativa bem-sucedida, juntamente com práticas de outras instituições brasileiras. O estudo foi desenvolvido pela pasta em 2021, a partir de uma análise detalhada sobre as respostas de aproximadamente quatro mil famílias beneficiárias do Cartão Prato Cheio. Posteriormente, foi implementado o programa de educação alimentar e nutricio-

nal com o objetivo de dar autonomia aos beneficiários do programa na escolha dos alimentos e uso racional do benefício. A ação consistia no envio de mensagens via SMS para os celulares dos beneficiários com temáticas como planejamento de compras, alimentos da safra de cada mês, dicas de organização, rotina, mastigação, entre outros. Também foram criadas cartilhas de educação alimentar e nutricional do Prato Cheio.

Filme sobre os últimos anos de Hugo Rodas vence prêmio principal Hugo Rodas, um dos mais importantes nomes do teatro brasiliense, teve os quatro últimos anos de vida acompanhados de perto pela diretora Catarina Accioly. O resultado desse retrato íntimo resultou no filme “Rodas de Gigante”, vencedor do 25º Troféu Câ-

mara Legislativa do Distrito Federal na categoria Melhor Longa-metragem, escolhido pelo Júri Oficial. O anúncio foi feito na noite do último sábado (16), no Cine Brasília, durante o encerramento do 56º Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. Na mesma cerimônia, foram

anunciados os demais prêmios (confira abaixo), que somam R$ 240 mil. Além de melhor longa-metragem (R$ 100 mil), “Rodas de Gigante” levou o prêmio de Direção (R$ 12 mil) e Montagem (R$ 6 mil). Pelo júri popular – público que acompanhou as sessões da Mostra Brasília

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–, o vencedor de Melhor Longa-metragem (R$ 40 mil) foi “Não Existe Almoço Grátis”, documentário de Marcos Nepomuceno e Pedro Charbel, que acompanha líderes de uma Cozinha Solidária do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, no Sol Nascente.

O relatório final do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) para a Lei Orçamentária (LOA) de 2024 (PLN 29/23) prevê despesas de R$ 5,5 trilhões, mas a maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O relatório de Motta será votado na Comissão Mista de Orçamento às 16 horas.

O salário mínimo previsto no texto é de R$ 1.421, mas o valor deve ficar menor em função da variação do INPC neste ano. Isso porque a regra de reajuste do mínimo prevê a correção pelo INPC mais a variação do PIB do ano anterior. Se o INPC cai, o reajuste também é menor. Emendas O relator acolheu 7.900 emendas parlamentares individuais, de bancadas estaduais e de comissões no valor de R$ 53 bilhões.

As despesas primárias do governo têm o limite de R$ 2 trilhões por causa do novo regime fiscal.

A meta fiscal é de zerar o déficit público, mas o relatório de Motta indica um pequeno superávit de R$ 3,5 bilhões nas contas feitas hoje. O relatório final manteve o valor do fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões. Já os recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) caíram de R$ 61,3 bilhões para R$ 44,3 bilhões. Também houve redução no programa Minha Casa, Minha Vida.

Garantia de matrícula de criança migrante ou refugiada é aprovada pela CLDF

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A Câmara Legislativa, na última sessão do ano, aprovou o projeto de lei nº 567/2023, de autoria do deputado Wellington Luiz (MDB), que garante matrícula imediata de crianças migrantes, refugiadas, apátridas e solicitantes de refúgio, com idade entre seis meses a 6 anos, na rede pública de educação básica do Distrito Federal. A norma, que seguiu para sanção do governador, estabelece co-

mo critério apenas de idade do solicitante para definir a vaga em creche ou escola.

O PL cria uma “política distrital” voltada para a questão, com a intenção de proteger o direito previsto na legislação nacional e internacional. O objetivo é garantir acesso à educação de forma descomplicada, sem a exigência excessiva de documentação e sem discriminação por nacionalidade ou condição mi-

gratória. Desse modo, a iniciativa assegura a matrícula mesmo na ausência de documentação escolar.

“A proposta é essencial para garantir o acesso fácil e rápido ao direito à educação das crianças migrantes e refugiadas, que frequentemente enfrentam situações de vulnerabilidade”, avalia Wellington Luiz, ressaltando os princípios da proteção integral da infância.

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SHOW  Evento tem o intuito de arrecadar alimentos e brinquedos MICHEL TORONAGA

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Aquaman luta contra o aquecimento global Em tempos de calor insuportável provocado pelo aquecimento global, Aquaman 2: O Reino Perdido estreia nos cinemas do Espaço Itaú de Cinema (CasaPark) e outras redes com um roteiro bem atual que fala sobre questões ambientais. Agora que se tornou rei de Atlântida, Aquaman (Jason Momoa) leva uma vida na terra e no mar ao lado da esposa Mera (Amber Heard). Ele agora é pai de um menino e, além dos desafios da paternidade, terá que enfrentar a fúria de Arraia Negra (Yahya Abdul-Mateen II), que está disposto a vingar a morte do pai.

NATAL SOLIDÁRIO REÚNE ATRAÇÕES MUSICAIS EM PROL DE CRIANÇAS

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O clima natalino ganha um toque especial com o “Natal Solidário do SPX”, um evento que promete agitar a capital federal com muita música e generosidade. Em um gesto de solidariedade, a entrada para o evento, que acontece no dia 21 de dezembro (quinta-feira), a partir das 21h, na Worlld Brasília, localizada no SIA, será gratuita para aqueles que doarem 1kg de alimento não perecível ou um brinquedo em bom estado. Nenhuma taxa de couvert artístico será cobrada, tornando a noite ainda mais divertida para os participantes. À frente da festa está um dos maiores grupos de forró

do Centro-Oeste, o consagrado Só Pra Xamegar, que conta com mais de duas décadas de história e sucessos. Além da banda, a festa conta com a apresentação de outros talentosos artistas, como Roni & Ricardo, Felipe Nunes, Junior Original, Menino Ricco e Encosta Neu. A diversidade musical promete agradar a todos os gostos, tornando o Natal Solidário do SPX uma opção imperdível para os amantes de boa música e boas ações. A Worlld Brasília proporciona, ainda, um ambiente único para a celebração. E para tornar a noite ainda mais especial, a casa traz um open bar de cerveja, refrigerante e água até às

22h30. Haverá também preços promocionais em bebidas, com valores a partir de R$5 até às 23h. Uma oportunidade para os participantes se divertirem enquanto contribuem para uma causa nobre. “O coração solidário do evento se estende à creche Semeando a Esperança, na Cidade Estrutural, que receberá as doações arrecadadas”, explica o músico Bruno Rios, do Só Pra Xamegar. “Esperamos beneficiar a instituição com uma quantidade significativa de alimentos e brinquedos, levando alegria e esperança para as crianças atendidas pela creche”, finaliza o vocalista da banda, Diogo Henrique .

Os dois precisam unir forças e resolver suas diferenças para combater o inimigo, enquanto o passado misterioso do reino perdido é revelado aos poucos. James Wan, que assinou o primeiro Aquaman e tem um currículo repleto de sucessos, com vários filmes de terror, retorna na direção. A história é sempre movimentada, com muitas sequências de ação e lutas boas, além de efeitos especiais competentes.

Chico Mendes Vive! em exibição no Cine Brasília Nesta sexta-feira, 22 de dezembro, data que marca 35 anos da morte de Chico Mendes, o Cine Brasília faz uma homenagem a esse grande ativista e defensor da Floresta Amazônica.

Narrado em grande parte pelo próprio líder seringueiro, Chico Mendes Vive! traz a trajetória de vida e de luta desse ativista político, sindicalista, seringueiro e ambientalista brasileiro e traz a história da

parte ocidental da Amazônia - narrando a saga dos seringueiros do Nordeste seco para o Acre ensombreado e chovido, de então.

Realizado pela cineasta Maria Maia, acreana como Chico Mendes, para a TV Senado, o documentário registra o surgimento da Aliança dos Povos da Floresta (indígenas, seringueiros, extrativistas, ribeirinhos) e a criação das primeiras Reservas Extrativistas,

que são a Reforma Agrária para a região amazônica.

Com depoimentos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra Marina Silva, Zuenir Ventura, Gomercindo Rodrigues, Lucélia Santos, Arquilau de Castro Melo, Ilzamar Mendes (viúva de Chico Mendes), entre outros, o filme ainda mostra a trama armada para o assassinato de Chico Mendes e as repercussões no Brasil e no mundo.

Direção: Maria Maia Produção: Cristina Monteiro e Valeria Fonseca Realização: TV Senado Chico Mendes Vive! (1h26”) Exibição Cine Brasília - Dia 22/12 - 19h Ao final da sessão haverá debate sobre Cinema e Amazônia com o cineasta Vladimir Carvalho e a diretora Maria Maia.

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Ainda que o roteiro não seja nada surpreendente, Aquaman 2: O Reino Perdido é uma boa continuação por entregar tudo que um filme do gênero pede. A trama é mais séria do que o esperado, embora Aquaman seja um personagem divertido. É possível ver que a DC está buscando sua própria identidade, sem tentar mimetizar a fórmula de sucesso desgastada dos filmes da Marvel. Alguns momentos de aventura lembram clássicos antigos, como a missão na ilha mutante. Destaque também para o elenco, que conta com nomes como Nicole Kidman e Dolph Lundgren. E foi uma boa ideia usar um filme de super-herói para fazer pensar sobre um problema da vida real, que é a poluição e suas desastrosas consequências.

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O vilão acaba por encontrar uma tecnologia antiga e poluente, que remete a um passado esquecido pelo povo do mar. E essa busca pelo poder acaba por despertar um ser maligno que representa um perigo maior para todos os habitantes dos oceanos e até para os humanos, que acabam por sofrer com as mudanças climáticas extremas. A ameaça é tão grande que leva Aquaman a contar com a ajuda de seu meio-irmão Orm (Patrick Wilson), antagonista que terminou preso em um lugar terrível no filme anterior.