Ter, 16/01/2024 by Alô Brasília Comunicações Ltda

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FORFUN ANUNCIA SHOWS PELO BRASIL

Apesar de ter anunciado o fim de suas atividades em junho de 2015, o Forfun, até hoje, mantém um lugar cativo na memória dos fãs, tanto que ao lançar, em fevereiro de 2021, o primeiro disco oficial da carreira, Teoria Dinâmica Gastativa, nas plataformas de streaming, o Forfun foi parar nos Trending Topics do X (Twitter) PÁGINA 08

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Ano 17 - Nº3825 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:

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16 DE JANEIRO DE 2024  TERÇA-FEIRA  DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

LULA SANCIONA LEI QUE CRIMINALIZA BULLYING E CYBERBULLYING NO BRASIL NACIONAL: O texto define bullying como "intimidar sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica, uma ou mais pessoas, de modo intencional e repetitivo, sem motivação evidente, por meio de atos de intimidação, de humilhação ou de discriminação ou de ações verbais, morais, sexuais, sociais, psicológicas, físicas, materiais ou virtuais". No caso do cyberbullying, a pena pode chegar a período de 2 a 4 anos de reclusão, além de multa PÁGINA 02

Vacinação contra dengue vai priorizar faixa etária de 6 a 16 anos

RECEITA REFEZ ESTIMATIVA DE PERDAS COM DESONERAÇÃO DA FOLHA

De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se ontem PÁGINA 07

SAÚDE DO DF RECEBE 30 MIL COMPRIMIDOS DE NOVO MEDICAMENTO PARA HIV

PORTARIA SELECIONARÁ EDUCADOR VOLUNTÁRIO PARA ESTE ANO LETIVO

O fármaco reúne dois antirretrovirais utilizados no tratamento (dolutegravir e lamivudina) em apenas um único comprimido. O medicamento começará a ser entregue até o final deste mês

O candidato também deverá optar por uma regional de ensino e no máximo duas unidades escolares, apenas no período matutino e/ou vespertino, além de informar se possui disponibilidade para atuação em mais de um turno

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Haddad levará números a presidente do Senado em reunião nesta segunda PÁGINA 06

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acional N  O texto também eleva pena em casos de homicídio cometidos contra crianças

On-line Lula recebe presidente do Paraguai “Recebi o presidente do Paraguai, @SantiPenap , para tratar de pautas entre nossos países como obras de integração e Itaipu Binacional. Nossos

Lula sanciona lei que criminaliza bullying O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou o texto que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (15). A partir dessa sanção, a pena para o cyberbullying pode chegar a 2 a 4 anos de reclusão, além de multa. Já no caso do bullying, a pe-

na é de multa se a conduta não constituir um crime mais grave. As duas condutas passam a integrar o artigo que trata de constrangimento ilegal. A instigação ou o auxílio ao suicídio ou à automutilação por meio da internet também se tornaram crimes hediondos, sem a necessidade da vítima ser menor de idade. Caso o investigado por instigar ou

auxiliar o ato for responsável pela comunidade virtual, isso será um agravante e a pena poderá ser duplicada. Em caso de homicídio contra menor de 14 anos, a pena atual, de 12 a 30 anos de reclusão, poderá ser aumentada em dois terços se o ato for praticado em escola de educação básica pública ou privada. O crime de indução ao suicídio ou à automutila-

ção terá a pena atual, de 2 a 6 anos de reclusão, duplicada se o autor for responsável por grupo, comunidade ou rede virtuais. Além disso, foi inserida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a penalização de pai, mãe ou responsável que deixar de comunicar intencionalmente à polícia o desaparecimento de criança ou adolescente.

países seguem trabalhando juntos.

@LulaOﬁcial

Projeto inclui educação financeira no ensino básico das escolas Divulgação

A administração ﬁnanceira pode ser incluída nos currículos da educação básica da rede de ensino do país. É o que propõe um projeto do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para proporcionar aos estudantes a oportunidade

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Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: SRES Área Especial Bloco L, S/N, Lote 09 Parte B, Cruzeiro Velho, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br

Tel: 3223-3410

de adquirir uma base sólida de conhecimentos financeiros na escola. No texto do projeto (PL 5.950/2023), o senador ressalta que a educação financeira engloba uma série de habilidades e conhecimentos que são “fundamentais para o sucesso financeiro dos indivíduos” por abranger conceitos básicos como a importância de poupar, planejar e gerenciar o dinheiro de forma eficiente, além de ensinar sobre como tomar decisões financeiras inteligentes, como investir, fazer empréstimos e lidar com dívidas. “Ao ensinar educação financeira desde cedo, combateremos a falta de conhe-

DIREÇÃO

cimento e o endividamento, evitando que muitas pessoas enfrentem diﬁculdades financeiras simplesmente por não terem recebido uma educação adequada sobre o assunto”, defende Izalci. A proposta é incluir a educação ﬁnanceira como tema transversal nos currículos da educação básica. Os temas transversais são definidos pelo Ministério da Educação (MEC) por meio dos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs). Saúde, meio ambiente, orientação sexual, pluralidade cultural, ética, trabalho e consumo são exemplos desses temas.

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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi

Presidente: Guilherme Nascimento Comercial: Francis Leandro

Indenização a vítimas de barragens não será considerada renda, diz nova lei Está em vigor a lei que exclui do cálculo de renda familiar de vítimas de desastres com barragens os valores recebidos como auxílio financeiro temporário ou como indenização pelos danos sofridos. O Diário Oficial da União da última segunda-feira (15) publicou sem vetos a sanção da Lei 14.809, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social para deixar claro que as pessoas indenizadas pelos desastres não serão excluídas de programas sociais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por conta do aumento artificial e temporário na renda. O texto deriva do Projeto de Lei (PL) 4.034/2019, aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de outubro de 2023. No Senado, o projeto foi analisado, ainda em 2019, pelas Comissões de Assuntos Sociais (CAS)

Forças Armadas terão programa de prevenção em saúde mental O Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas foi lançado pelo Ministério da Defesa na segunda-feira (15), com a publicação de uma portaria assinada pelo ministro José Mucio Monteiro, no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor dia 1º de fevereiro, também cria um banco de dados unificado para acompanhamento epidemiológico dos casos de transtornos identificado entre os militares. Embora não haja um estudo atual e específico sobre saúde

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mental nas Forças Armadas brasileiras, de acordo com o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado em junho de 2022, cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo, viviam com algum transtorno mental em 2019. A portaria destaca que o objetivo do programa é “desenvolver intervenções que contribuam para o aumento da informação e da percepção aos transtornos mentais e comportamentais em militares da ativa”. Para isso estão previstas ações educativas, capacitação das equipes que atuam no setor e padronização das atividades de prevenção e vigilância em saúde mental, a partir de análises dos tratamentos ofertados e do intercâmbio de conhecimento sobre o tema com Ministério da Saúde e outras iniciativas nacionais e internacionais.

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LOCAL  Até o próximo dia 27, espetáculos ocorrerão todos os dias, às 18h30 e às 20h, nos teatros da EMB

Reprodução

Concerto abre curso de verão da Escola de Música de Brasília A Escola de Música de Brasília (EMB) apresentou o concerto de abertura do 45º Curso Internacional de Verão de Brasília (Civebra). A iniciativa é considerada referência no cenário musical mundial. O evento, aberto ao público, foi marcado por ho-

menagens aos renomados músicos/compositores Giacomo Puccini e Henry Mancini, que deixaram um legado na história da música. O curso é realizado desde 1977 e já se tornou um evento oﬁcial no calendário da cidade e do país. To-

dos os anos, as atividades homenageiam artistas conhecidos em todo o mundo. Este ano, o curso vai até o próximo dia 27. “O Civebra é um espaço único para o desenvolvimento musical, educacional e cultural”, aﬁrma o diretor da EMB, Davson de Souza. “Com-

O Banco de Órgãos e Te-

partilhar conhecimentos e experiências musicais e celebrar a trajetória de artistas como Puccini e Mancini é uma forma de enriquecer a formação musical/cultural dos participantes e do público.” O publicitário e cantor Paulo Henrique dos Santos Lima, que estava na

conhecido como Banco de

o transplante de córnea não

plateia, expressou sua gratidão pela oportunidade de assistir ao espetáculo gratuitamente: “É uma chance única de vivenciar a magia da música, proporcionada pelo Civebra. A EMB abre suas portas para todos, democratizando o acesso à arte, e isto é muito bacana”. al de Transplantes da SES-

da Secretaria de Saúde Olhos, os resultados positi- aconteceria no DF. Tam- -DF, Gabriella Christmann. Banco de órgãos e cidos do Distrito Federal (SES- vos da instituição refletem o bém, o aumento do número As parcerias firmadas com registrou em 2023 um trabalho contínuo de busca de transplantes depende do o Serviço de Verificação de tecidos do DF tem -DF) aumento de 11% no núme- de doadores, captação, pre- aumento de doadores, que Óbitos (SVO) da SES-DF, doadores de córnea servação, avaliação e libe- podem ser por morte en- o Centro Integrado de Opeaumento de 11% no roemderelação ao ano anterior. ração das córneas doadas. cefálica ou coração parado. rações de Brasília (CIOB) Em 2022, foram realiza- A conscientização dos cida- Por isso, a importância de e o Instituto Médico Legal 311 transplantes e, em dãos também é um fator im- sermos doadores”, afirma a (IML) auxiliaram no aunúmero de doadores dos 2023, um total de 336. Mais portante. “Sem esse serviço, diretora da Central Estadu- mento das doações. Reprodução

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A Pessoa com Deficiência e o Empreendedorismo

A trajetória da Pessoa com Deficiência (PcD) é marcada por obstáculos sociais que, muitas vezes, são erroneamente associados à sua condição individual. No entanto, a compreensão aprofundada revela que as barreiras enfrentadas diariamente não emanam da deficiência em si, mas das estruturas sociais deficientes e excludentes presentes na sociedade. É urgente eliminar tais barreiras injustas e odiosas por meio da construção de uma sociedade inclusiva, da Educação Inclusiva e do Trabalho. É importante destacar que a pessoa com deficiência é frequentemente confrontada com inúmeras barreiras, que vão desde a falta de acessibilidade física até estigmatizações e preconceitos. Enfatizo que essas barreiras não derivam da condição da pessoa, mas sim do ambiente estrutural que perpetua essa exclusão. Eliminar barreiras exige uma reconfiguração de paradigmas e a compreensão de que a inclusão beneficia toda a sociedade, fortalecendo seus alicerces. É, neste sentido, que a Educação Inclusiva e o Trabalho surgem como poderosas ferramentas na busca pela emancipação e autonomia das pessoas com deficiência. Ao capacitá-los para a vida social, esses instrumentos não apenas quebram barreiras, mas também fomentam uma participação ativa e significativa desses indivíduos na sociedade. Recente pesquisa da Fundação Seade e da Secretaria do Estado de São Paulo dos Direitos da Pessoa com Deficiência revela uma tendência notável: mais de 60% das PcD estão buscando no empreendedorismo o protagonismo na inclusão social. Essa escolha demonstra a necessidade de incentivar e simplificar o ambiente de negócios como parte integrante da promoção inclusiva.

Portaria selecionará educador social voluntário para este ano letivo Profissionais de atuação importante nas escolas, educadores sociais voluntários (ESVs) terão, este ano, 5.500 vagas distribuídas entre as 14 coordenações regionais de ensino (CREs) do DF, conforme publicação da Secretaria de Educação (SEEDF) na edição desta segunda (15) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). No ato da inscrição, o candidato deverá levar identificação oficial com foto, certidões negativas criminais das justiças Federal e Distrital, certidão negativa da Justiça Eleitoral,

comprovante de residência, comprovante de escolaridade, comprovante de experiência (se for o caso) e termo de ciência previsto. O candidato também deverá optar por uma regional de ensino e no máximo duas unidades escolares, apenas no período matutino e/ou vespertino, além de informar se possui disponibilidade para atuação em mais de um turno. O tempo de voluntariado, por turno, será de quatro horas diárias ininterruptas. Os candidatos classificados e selecionados deverão aguardar a assina-

tura do Termo de Adesão e Compromisso para abertura da conta-poupança, necessariamente vinculada ao Banco de Brasília (BRB). Cada educador social voluntário faz jus ao ressarcimento de R$ 40 por turno de voluntariado, para cobrir as despesas com alimentação e transporte, não podendo esse valor ser, em hipótese alguma, tomado como remuneração salarial. O ressarcimento ao educador é feito pela Secretaria de Educação (SEEDF), mensalmente, mediante depósito em conta-poupança do BRB.

ANDRÉ NAVES especialista em Direitos Humanos e Sociais. Escritor, professor e palestrante O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.

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Auditores reforçam fiscalização de descarte de lixo

MOVIMENTO BRASÍLIA CAPITAL DA FELICIDADE EDITAL CONCURSO ABERTO DE ARTE VISUAL BRASÍLIA CAPITAL DA FELICIDADE A Aliança das Mulheres que Amam Brasília (AMABRASÍLIA), Instituição da Sociedade Civil do Distrito Federal, sem fins lucrativos, vem, com grande entusiasmo, anunciar o Concurso Aberto de Arte Visual, inspirado no tema Brasília Capital da Felicidade; 1. Do Objeto A AMABRASÍLIA idealizou e lançou, em 2022, o “Movimento Brasília Capital da Felicidade”. O sonho é transformar Brasília na primeira cidade do País a ser reconhecida como “Capital da Felicidade”, de acordo com os critérios estabelecidos pela Organização das Nações Unidas - ONU; 1.1 Constitui o objeto deste Concurso a seleção de uma Arte Visual, em formato digital, que apresente uma imagem inédita, espetacular, impactante, representativa, do sonho da Sociedade Civil do Distrito Federal, de tornar Brasília a Capital da Felicidade; 1.2 A Arte Visual deverá se balizar pelos seguintes parâmetros: • Incluir uma ou mais imagens da cidade de Brasília, que seja(m) ícone(s), símbolo(s), conhecido(s) nacional e/ou internacionalmente, podendo compor, também, elementos naturais (meio ambiente, fauna e flora locais), humanos, culturais e arquitetônicos, contemplando os 3 pilares que regem a AMABRASÍLIA, quais sejam, Pessoas, Cultura e Meio Ambiente; • Apresentar e valorizar Brasília como Capital da Felicidade; • Conter na Arte a expressão, por escrito, Brasília Capital da Felicidade; • No caso de utilizar fotografias, que sejam fotos autorais ou de domínio público; • Conter a Logomarca da AMABRASÍLIA, pequenina, a qual poderá ser obtida no SITE DA AMABRASÍLIA: www.amabrasilia.com.br . 1.2.1 A criação da Arte é livre, em termos de tamanho, cores, formas e letras; 1.2.2 A Assinatura da Arte Visual poderá ser composta de, no máximo, dois elementos identificadores, nome e sobrenome, por exemplo, abreviados, se necessário, a critério do Autor ou Autora; 1.2.3 A Arte Visual deverá ser apresentada, no ato da inscrição, em formato digital Adobe Acrobat Reader (PDF). 1.2.4 Não será permitido o uso de Inteligência Artificial para elaboração da Arte Visual, a qual, neste caso, ficará sujeita à desclassificação; 1.3 Idioma em Língua Portuguesa, sendo vedadas, tanto na imagem quanto no texto, conotações políticas, religiosas, ideológicas, ou de qualquer outra espécie. A mesma vedação se aplica para, de forma expressa ou implícita, qualquer forma de discriminação e/ou preconceito; 1.4 Cada participante poderá inscrever somente 1 (uma) Arte Visual por pessoa física/CPF; 1.5 Se nenhuma Arte Visual atender aos critérios definidos pela AMABRASÍLIA, serão abertas novas inscrições; 2. Das Condições de Participação Podem participar dessa chamada pública: a) Qualquer pessoa física, maior de 18 anos, nascida no Brasil, e com domicílio permanente no Distrito Federal; b) É vedada a inscrição de pessoas integrantes da Diretoria da Aliança das Mulheres que Amam Brasília - AMABRASÍLIA; 3. Das Inscrições 3.1 Somente serão aceitas as inscrições ao Concurso Aberto de Arte Visual realizadas por meio do correto preenchimento do Formulário de Inscrição, disponibilizado no Site da AMABRASÍLIA, formulário esse que deverá ser acompanhado da Arte Visual, ambos em formato digital Adobe Acrobat Reader (PDF), e ambos encaminhados para o e-mail da AMABRASÍLIA: concursosamabrasiliaoficial@gmail.com 3.2 No Formulário de Inscrição constarão os seguintes campos a serem preenchidos, pelo(a) participante; a) Nome completo; b) Data de Nascimento completa; c) CPF d) Endereço completo

e) E-mail válido f) Celular/WhatsApp 3.3 Eventuais erros no preenchimento do Formulário de Inscrição ou itens em branco resultarão no indeferimento da inscrição. 3.4 O edital, o formulário de inscrição e a logo da AMABRASÍLIA estão disponíveis no SITE DA AMABRASÍLIA: www.amabrasilia.com. br . 4. Da Avaliação 4.1. Todas a Artes Visuais inscritas e aceitas serão avaliadas por uma Comissão, ou Comissões, constituída(s) pela Diretoria da AMABRASÍLIA, que, criteriosamente, selecionarão as 10 Finalistas – “Top 10 Mais Belas”, as quais seguirão para a etapa final do Concurso; 4.2. Os Autores das “Top 10 Mais Belas” serão informados e deverão enviar suas artes classificadas, para o e-mail da AMABRASÍLIA: concursosamabrasiliaoficial@gmail.com, em arquivos de formatos vetorizados, tais como: AI (Adobe Illustrator), EPS (Encapsulated PostScript), SVG (Scalable Vector Graphics), Portable Network Graphic PNG (fundo transparente), nos formatos 16x9 (horizontal), em 300 DPIs; 4.3. Os Autores e Autoras das 10 Artes Visuais Finalistas - “Top 10 Mais Belas” - deverão enviar para o e-mail da AMABRASÍLIA: concursosamabrasiliaoficial@gmail.com , a comprovação tanto de (1) nacionalidade, (2) idade e (3) residência fixa permanente no Distrito Federal;

Como parte dos esforços para prevenção e enfrentamento à dengue, bem como ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, o Governo do Distrito Federal (GDF) iniciou uma programação fiscal no Varjão, Ceilândia e Brazlândia. Até sexta-feira (19), das 8h30 às 17h, 80 servidores da Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) percorrerão as ruas das três cidades com maior número de casos confirmados da doença. A fiscalização seguirá pa-

ra outras regiões administrativas conforme a demanda. “Vamos intensificar as ações nas regiões com maior foco do Aedes aegypti, veriﬁcando o descarte irregular de resíduos em frente às residências, como lixo domiciliar fora do horário de coleta, e restos de materiais da construção civil. Além disso, notificaremos aquelas pessoas que despejam lixo nas ruas de maneira ilegal”, explica o subsecretário de Fiscalização de Resíduos, Edmilson Cruz.

Agência Brasilia

5. Do Calendário Período de Inscrição: 15 de janeiro a 15 de fevereiro de 2024 Divulgação das Artes Visuais finalistas, “Top 10 Mais Belas”, bem como o nome dos (das) respectivos Autores ou Autoras, na Imprensa: até o dia 5 de março de 2024 Dia da Premiação: 20 de março de 2024 - Dia Internacional da Felicidade – definido pela ONU; Local e horário da Premiação: A ser informado no SITE DA AMABRASÍLIA: www.amabrasilia.com.br . 6. Da Premiação 6.1 Os 10 Autores ou Autoras das 10 Artes Visuais Finalistas - “Top 10 Mais Belas” - deverão estar presentes no dia da decisão final, 20 de março de 2024. Na impossibilidade da presença dos Autores ou Autoras na premiação, por quaisquer motivos, os(as) mesmos(as) deverão nomear um representante legal por meio de Procuração, representante este que deverá estar presente na solenidade de premiação. A ausência do(a) Autor(a) ou representante implicará em sumária desclassificação; 6.2 Os direitos de propriedade e uso das 10 (dez) Artes Visuais Finalistas “Top 10 Mais Belas” deverão ser cedidos pelos respectivos Autores ou Autoras para uso a critério da AMABRASÍLIA, as quais se tornarão, automaticamente, patrimônio da mesma, de tal forma que a respectiva Entidade possa vir a utilizá-las livremente em suas campanhas, projetos, promoções de eventos e veiculações em quaisquer plataformas de mídia; 6.3 As 10 Artes Vencedoras serão honradas e irão fazer parte de uma exposição que será montada no 1° CONGRESSO INTERNACIONAL EM BRASÍLIA: CIÊNCIA DA FELICIDADE, promovido pela AMABRASÍLIA, e previsto para ser realizado no início de abril de 2024; 6.4 O Autor ou Autora da Arte Visual vencedora - 1°Lugar - escolhida pelo Corpo de Jurados, no dia 20 de março de 2024, receberá o prêmio de R$ 10.000,00 (dez mil reais), líquidos, que serão pagos pela AMABRASÍLIA, no mesmo dia e local do evento da premiação, via pix ou transferência bancária;

Saúde do DF recebe 30 mil comprimidos de medicamento para HIV O Ministério da Saúde concluiu o repasse de 5,6 milhões de comprimidos de um novo medicamento para o tratamento de pacientes com aids e HIV. No Distrito Federal, foram recebidos cerca de 30 mil comprimidos, o que permitirá o tratamento de aproximadamente 350 pessoas por três meses. O fármaco reúne dois antirretrovirais utilizados no tratamento (dolutegravir e lamivudina) em apenas um único comprimido. De acordo com o ministério, a terapia de dois comprimidos para um será feita de forma gra-

dual e contínua para pacientes com idade igual ou acima de 50 anos, adesão regular, carga viral menor que 50 cópias/ml no último exame e que iniciou a terapia dupla (dois comprimidos) até o dia 30 de novembro de 2023. “A Secretaria de Saúde do DF [SES-DF] recebeu esse medicamento nos primeiros dias de janeiro e nós estamos na fase de logística interna para, logo em breve, ser distribuído para as unidades”, aﬁrmou a gerente substituta de Assistência Farmacêutica Especializada (Gafae) da SES-DF, Julia Dantas.

Os casos omissos relativos às disposições desta Chamada Pública serão decididos pela Presidente da AMABRASÍLIA, a pioneira e candanga, idealizadora do Movimento Brasília Capital da Felicidade, a Professora Doutora Cosete Ramos.

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TALENTO BRASILIENSE TEMPOS CERRADO Elias Fontele Dourado, 27 anos de idade, é um talento brasiliense que ganha espaço além nossas fronteiras. Mestre em Filosofia/ Metafísica e concluindo doutorado em Comunicação, ambos pela UnB, agora cumpre novo desafio: o lançamento do livro Os Tempos Cerrados, de poemas escritos com o rigor da forma fixa do soneto, mas com o frescor da linguagem moderna. O lançamento será dia 7 de fevereiro, das 19h às 22h, no Beirute da 109 Sul. Ele deixa claro que o livro é im-

pactante e a pegada é filosófica, ao observar que a obra Os Tempos Cerrados remete às quatro estações do ano e, a exemplo delas, ele cria, metaforicamente, as quatro estações da consciência humana: metafísica, ontologia, existencialismo e ética, fazendo uma jornada de crescimento do ser humano, desde os aspectos abstratos até o recorte de suas decisões, incluindo os ângulos pessimistas. Mas Elias observa que, aos poucos, torna-se mais otimista, diante da expectativa “de que as pessoas mantêm a esperança,

apesar de tudo”. Elias é professor efetivo de Filosofia da Seduc-GO. E, ainda, recém-aprovado nos concursos para professor de Filosofia nas secretarias de Educação do DF e também para a Universidade do DF. É doutorando em comunicação pela UnB, tem artigos publicados em periódicos internacionais e nacionais, formado em violino pela Escola de Música de Brasília e já foi vencedor em destaque no Concurso Nacional Novos Poetas da Vivara Editora, de 2015.

DIA DOS REIS Valeska Kouzak, mantendo a tradição da saudosa mãe, Kátia Kouzak, no dia dos Reis abriu sua bela casa do Lago Sul para um momento de confraternização com delicioso lanche e bênçãos dada pelo Arquimandrita Agapios, da igreja ortodoxa. Durante o evento, a pioneira Kátia, que muito fez pela cidade, foi bastante lembrada. Fotos de: Paulo Lima Katharine, Solon Stefane e Katherine Kouzak com o Arquimandrita Agrapios, Valeska Kouzak e Elie. Uma salva de palmas para Fabiana Ceyhan, presidente da Abrajinter, que hoje troca de idade. A comemoração vai ser com o marido, Rafael Justus,na paradisíaca praia de Trancoso, com jantar no restaurante Fasano.

Elisangela Moura, Pietra e Zenon Kouzak. Lúcia Helena Lima, Vera Hildebrand e Zilah da Costa Raymundo.

Ilê Lopes, CEO da rede Blanc Spa, que está em véspera da viagem para temporada na Itália, hoje faz aniversário e comemora a data com a família em jantar na Cantina da Massa.

Erika Reimann, Katharina Kouzak, Aline Ferro, Valeska Kouzak e Suzana Nasr.

Maria Olímpia Gardino, Rita Márcia Machado, Beth Campos e Valdete Drumond.

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DINHEIRO  Medida cautelar abrange PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay

Senacon pede que empresas expliquem cobrança de juros Quatro empresas de pagamento – PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay – terão de explicar à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, supostas cobranças disfarçadas de juros nas compras pagas na modalidade parcelado sem juros. A secretaria investiga denúncia da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), que acusa as empresas de práticas abusivas aos consumidores. Segundo a denúncia, os estabelecimentos estão

repassando aos consumidores custos adicionais das maquininhas independentes de cartões do PagSeguro, Mercado Pago e Stone, cobrando juros remuneratórios sem a transparência necessária. Sobre as carteiras digitais da PicPay e do Mercado Pago, a Febraban informou que as empresas embutiriam juros remunerados em transações parceladas. Essa prática contraria as normas de carteiras digitais. De acordo com a denúncia, as empresas desenvolveram um produto

Agência Brasília

denominado “Parcelado Sem Juros Pirata”, em que cobram juros dos consumidores, mas registram na fatura do cartão de crédito como se fosse uma modalidade de parcelamento sem juros. Em até dez dias, as empresas deverão apresentar um relatório com detalhes sobre as medidas adotadas para aumentar a transparência. Caso elas descumpram o prazo, deverão pagar multa diária de R$ 5 mil e suspender a cobrança de juros na modalidade “parcelado sem juros”.

Inflação deve fechar este ano em 3,87% O mercado financeiro reduziu a previsão da inflação para este ano. Segundo projeção do Boletim Focus, divulgada pelo Banco Central (BC), o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) - considerado a inflação oficial do país - deve fechar este ano em 3,87%. Há uma semana, a projeção do mercado era de que a inflação este ano ficasse em 3,90%. Divulgado semanalmente, o Boletim Focus reúne a projeção de mais de 100 instituições do mercado para os principais indicadores econômicos do país. Para 2025, a projeção da inflação deve ficar em 3,50%. Para 2026 e 2027, a previsão é que a inflação se mantenha nos 3,5% nos dois anos. A estimativa para 2024 está dentro do intervalo de meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é 3% para 2024, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p) para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Receita refez estimativa de perdas com desoneração da folha Diante de cálculos conflitantes apresentados pela própria equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, pediu que a Receita Federal refizesse as estimativas de perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento. Ele levará o novo número ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), com quem se reuniu na noite da última segunda-feira (15). Até agora, o Ministério da Fazenda informou três impactos diferentes com a derrubada do veto. Inicialmente, a pasta tinha informado R$ 25 bilhões para o Orçamento de 2024. Posteriormente, informou R$ 20 bilhões e, por ﬁm, R$ 16 bilhões. “Eu pedi para a Receita reestimar [a

perda de arrecadação]. A primeira providência que vou fazer é levar ao conhecimento do presidente Rodrigo Pacheco o que que não está previsto no Orçamento que foi aprovado. Porque, como não foi feito o cálculo pela Fazenda, o projeto foi aprovado sem que houvesse participação do Executivo. Então, nós usamos esse tempo para fazer uma estimativa de renúncia não prevista no Orçamento que compromete os objetivos pretendidos”, disse Haddad ao retornar de reunião com o presidente do Paraguai no Itamaraty. Segundo Haddad, o novo cálculo considerará tanto a perda com a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores como com a redução da alíquota

da Previdência Social para os municípios de pequeno porte. O ministro evitou informar de onde virão os recursos para compensar a perda de receitas, caso a medida provisória editada no ﬁm do ano passado seja devolvida ou rejeitada pelo Congresso. “O orçamento é público: quando você faz uma renúncia ﬁscal você tem que compensar. É natural que haja lobbies, que haja grupos de interesses defendendo as suas propostas. Mas o papel do Ministério da Fazenda é buscar harmonizar o orçamento com aquilo que foi aprovado”, declarou. Segundo o ministro, a reunião desta segunda com Pacheco marcará o início de uma “discussão de alto nível” sobre o tema. Agência Brasília

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eral G JUSTIÇA  Restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022

TSE deve voltar a proibir transporte de armas por CACs nas eleições O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano. Conforme a medida, os CACs não poderão circular nas ruas com armas e munições entre as 24 horas que antecedem o dia do primeiro ou segundo turnos e nas 24 horas posteriores. Quem descumprir poderá ser preso em ﬂagrante por porte

ilegal de arma. O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o dia 6 de outubro e o segundo, para o dia 27 do mesmo mês (nas cidades em que houver). A proibição consta na minuta da resolução que trata das regras gerais das eleições municipais. O documento foi divulgado nesta segunda-feira (15) pelo TSE. As regras das eleições serão discutidas em uma audiência pública que será realizada na próxima semana pelo tribunal. Após a discussão, a matéria será levada a julgamento pelo tribunal.

Casos de dengue no Brasil atingem 1,6 milhões de ocorrências Com a chegada do verão, uma preocupação ressurge entre os brasileiros, com aumento dos casos de dengue. O cenário de temperaturas elevadas e chuvas frequentes cria um ambiente propício para a proliferação do mosquito Aedes aegypti, vetor responsável pela transmissão da doença. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde na sexta-feira (8), os casos de dengue no Brasil aumentaram 15,8% em 2023 em comparação ao ano anterior. As ocorrências passaram de 1,3

milhão em 2022 para 1,6 milhão este ano. A taxa de letalidade manteve-se em 0,07% nos dois anos, totalizando 1.053 mortes confirmadas em 2023 e 999 no ano passado. No mundo, a OMS registrou mais de 5 milhões de infecções por dengue, resultando em cerca de 5 mil mortes pela doença. A predominância desses casos, aproximadamente 80%, totalizando 4,1 milhões, foi observada nas Américas, seguidas pela região do Sudeste Asiático e Pacífico Ocidental.

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Vacinação contra dengue vai priorizar faixa etária de 6 a 16 anos O Ministério da Saúde informou que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue. O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses. De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI),

Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se hoje. “Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor grupo etário para ter melhor resultado epidemiológico, evitando hospitalizações e mortes”, explicou o diretor. A deﬁnição sobre qual público-alvo, bem como

as localidades prioritárias, será feita em conjunto com estados e municípios, em reunião marcada para última quinta-feira deste mês. Gatti confirmou que a previsão é iniciar a vacinação em fevereiro. No dia 21 de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante em sistema público e universal.

Segundo projeções do IBGE, DF aumenta cada dia mais a sua população O Distrito Federal, conforme as projeções do IBGE, está experimentando um aumento expressivo em sua população, estimando-se alcançar 3,4 milhões de habitantes até 2030. Este crescimento substancial demanda não apenas a expansão habitacional, mas também abre portas para oportunidades econômicas signiﬁcativas. Entre as empresas que vislumbram possibilidades nesse cenário está a Pinheiro Ferragens, que pode desempenhar um papel crucial nas obras e construções emergentes. Com a criação de novos bairros e a regularização de espaços, a demanda por mate-

riais de construção e ferragens tende a crescer consideravelmente. A empresa, reconhecida no setor, posiciona-se como uma parceira estratégica para atender a essas demandas específicas. Sua experiência e oferta diversificada de produtos a tornam apta a contribuir significativamente para o sucesso dessas empreitadas. Janine Brito, CEO da Pinheiro Ferragens, destaca a importância desse momento para a indústria siderúrgica: “O crescimento populacional no Distrito Federal é uma oportunidade única para empresas do setor. Estamos comprometidos em fornecer soluções de

qualidade, contribuindo não apenas para o desenvolvimento econômico, mas também para a construção de infraestruturas duráveis e seguras nessa fase de expansão”, afirma. Nesse contexto, as contribuições das empresas de ferragens tornam-se cruciais para o êxito das obras e criação de novos bairros. O fornecimento de materiais de qualidade, aliado a um atendimento eficiente, pode não apenas impulsionar o setor de construção civil, mas também agregar valor às edificações, garantindo a satisfação dos moradores e a durabilidade das construções.

BRASÍLIA

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Bullying e cyberbullying é crime no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira, (15) a Lei nº 14.811, que adiciona os crimes de bullying e cyberbullying no Código Penal Brasileiro. A proposição busca coibir práticas que envolvem constrangimento físico ou psicológico tanto no ambiente físico quanto virtual, classificando como crimes hediondos atos praticados contra crianças e adolescentes, como a pornografia infantil, incentivo à automutilação e suicídio. Especialista em Direito Penal, a professora de Direito do Centro Universitário de Brasília (CEUB) Carolina Costa destaca a importância e os desafios da aplicação da nova legislação. Na prática, as alterações no Código Penal inserem as condutas no artigo que trata de ação ilegal, estabelecendo multa para casos de bullying e reclusão, além de multa para o cyberbullying. A nova lei define a prática de bullying como a intimidação, individual ou em grupo, por meio de violência física ou psicológica. No caso do cyberbullying, prevê como punição de 2 a 4 anos de reclusão, a partir do constrangimento realizado em redes sociais, aplicativos, jogos online ou qualquer ambiente digital.

CAROLINA COSTA Especialista em Direito Penal O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.

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TERÇA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2024

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ida & Lazer V A RT E

3ª edição do Festival Comida de Rua Nos dias 20 e 21 de janeiro, o Festival Comida de Rua vai movimentar a praça da quadra 3 de Sobradinho I. O maior evento de gastronomia da região norte chega a sua 3ª edição trazendo o melhor da culinária servida nas barraquinhas e pontos de alimentação das ruas do Distrito Federal. Neste ano, o encontro é parte do projeto Parque Cultural. Além de muita comida de qualidade, a festa também contará com shows, feira de artesanato, brinquedos para a criançada e as tradicionais competições de melhor prato entre o público e restaurantes selecionados de Sobradinho e entorno. O objetivo é dar visibilidade para a gastronomia da cidade, fortalecendo o comércio local. No sábado, 20, o festival será palco de uma disputa entre os estabelecimentos de Sobradinho e região, com a apresentação de pratos tradicionais e os mais vendidos de cada competidor. No domingo, 21, haverá desaﬁo para a culinária amadora, com inscrições abertas para pessoas que queiram apresentar pratos típicos que tragam laços familiares. As delícias serão julgadas por chefs renomados do DF, valendo prêmios que vão de R$400 à Mil reais.

FORFUN ANUNCIA NOVAS DATAS DA TURNÊ NÓS POR TODO O BRASIL

Série de apresentações é realizada pela 30e e promete reencontros marcantes entre a banda e os fãs após 9 anos de hiato Divulgação

Assim que anunciou o retorno aos palcos, o Forfun divulgou datas de shows em São Paulo e no Rio de Janeiro – ambas concorridíssimas (só na capital ﬂuminense, 40.000 ingressos esgotaram de prontidão). Agora, chegou a hora de novas praças serem conﬁrmadas como destino da turnê NÓS. São 14 novas datas por todo o Brasil. A tour, inclusive, terá sua estreia marcada para o dia 14 de junho, na Área Verde do Álvares, em Vitória. Idealizada pela 30e, a

tour se estende até 30 novembro, quando o grupo encerra a sequência de apresentações no Engenhão, no Rio de Janeiro. A venda de ingressos começa amanhã, dia 16 de janeiro, a partir do meio-dia, na Eventim. Vale lembrar que ainda restam poucos ingressos para a data em São Paulo, dia 9 de agosto, no Allianz Parque. Apesar de ter anunciado o ﬁm de suas atividades em junho de 2015, o Forfun, até hoje, mantém um lugar cativo na memória dos fãs,

tanto que ao lançar, em fevereiro de 2021, o primeiro disco oﬁcial da carreira, Teoria Dinâmica Gastativa, nas plataformas de streaming, o Forfun foi parar nos Trending Topics do X (Twitter). Em 2022, a banda lançou o DVD Forfun ao Vivo na Fundição, com transmissão ao vivo no canal oﬁcial da banda no YouTube. O show foi originalmente gravado em dezembro de 2015, durante a turnê de despedida, na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro.

BRASÍLIA Data: 19 de Julho de 2024 Local: Arena BRB Horário: 20h Classiﬁcação: Entrada e permanência de crianças/adolescentes de 05 a 15 anos de idade, acompanhados dos pais ou responsáveis, e de 16 a 17 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis legais. Ingressos: Pista Premium R$ 125 (meia-entrada legal) | R$ 150 (entrada social) | R$ 250 (inteira).

GERAL

Ecoturismo e gastronomia na Chapada dos Veadeiros Na busca por destinos que unam experiências gastronômicas excepcionais e ecoturismo, a Chapada dos Veadeiros, em Goiás, surge como uma opção irresistível. Entre os inúmeros estabelecimentos da região que encantam os turistas apaixonados por boa comida, destaque para o Rústico Premium Grill, localizado na charmosa Vila de São Jorge. O restaurante chama a atenção por seu menu defumado, que conquista paladares com opções irresistíveis. Dentre os destaques, o galeto defumado (R$102) que vem acompanhado de salada de batata e farofa; as suculentas pork ribs defumadas (R$153) uma costela suína de 700/800g, que acompanha batata frita e serve duas pessoas; e o hambúrguer Rústico defumado (R$49) - um blend de 180g, aioli, cheddar, abacaxi assado e pão brioche com gergelim, prometem uma experiência gastronômica única.

Atividades culturais para público de todas as idades no CCBB Descobrir o vasto e inspirador universo da arte é uma jornada que se revela enriquecedora em qualquer idade. Em janeiro, o Programa Educativo CCBB Brasília promoverá experiências culturais para crianças e adultos. A programação gratuita traz ateliês artísticos, espetáculo circense, o sarau Poetas da Cidade,

visita mediada à exposição “Studio Drift – Vida em Coisas”, entre outras atividades. No Ateliê Bebê: Vida em Coisas os pequenos terão contato com texturas, cores e sensações em um percurso lúdico, enquanto uma história é contada acompanhada de músicas. Composto por materiais diferentes, a trilha oferece

interações e estímulos experienciados, principalmente, pelo tato. Utilizando princípios de física mecânica, crianças de 4 a 7 anos, darão vida a um brinquedo artístico, no Ateliê Criação: Voo Livre. Os participantes produz ão uma lagarta que se movimenta e serão desaﬁados a pensarem nas etapas que compõem

a mobilidade.A proposta do Ateliê Experimentação: LabTeca é a construção de um zootrópio, um dos primeiros inventos que dá movimento a imagens estáticas. Antes, a criançada interagirá com protótipos que usam a arte óptica e a dinâmica da arte cinética para explicar fenômenos que enganam nossos olhos.

BRASÍLIA

ALO JORNAL

Jardim Urbano do Conjunto Nacional terá transmissão de jogos O calendário do futebol brasileiro em 2024 já em andamento e, para animar os torcedores e torcedoras, o Conjunto Nacional irá transmitir, aos domingos, os jogos dos campeonatos estaduais. A iniciativa acontecerá a partir do dia 21 de janeiro, em um telão disponível no Jardim Urbano, localizado no 3º piso do shopping. As transmissões serão feitas a partir das 16h. No aplicativo do Conjunto Nacional, os fãs de futebol poderão conferir qual partida será veiculada. Além de acompanhar a partida no ambiente ao ar livre, os torcedores poderão se deliciar com as operações gastronômicas, como o Maria Teresa Café, Parmê, Nonna Zicca, Bahea Culinária Baiana, o Only Mule e ainda o quiosque do Trilhas da Amazônia, disponíveis no espaço. O Jardim Urbano é um espaço multiuso de convivência. O espaço, idealizado aos moldes de tendência mundial, é um lugar que integra ambientes a céu aberto, eventos culturais e também gastronomia variada, com foco em ofertar mais qualidade de vida e sensação de liberdade aos clientes. O complexo funciona de segunda-feira a sábado, das 11h às 22h, e aos domingos e feriados, das 12h às 20h. Por meio do aplicativo do Conjunto Nacional (disponível gratuitamente em Android ou IOS), é possível conferir a programação de eventos e promoções. SERVIÇO Transmissão das partidas dos campeonatos estaduais Data: todos os domingos Hora: a partir das 16h

Venâncio Shopping tem férias com teatro e ação educativa com Detran DF

Divulgação

Venâncio Shopping inicia o ano com a tradicional programação cultural infantil para agitar as férias. O Sabadinho Divertido acontece aos sábados, sempre às 14h com espetáculos lúdicos e educacionais. A programação é gratuita e pode ser aproveitada por toda família. Em parceria com o Detran-DF, neste sábado (20), o Grupo de Teatro do Detran entra em ação para uma tarde de atividades educati-

vas e interativas sobre cuidados básicos no trânsito. Para a criançada, haverá também apresentação de mímica e animação dos bonecos do Detran. E para os pais que irão acompanhar seus ﬁlhos, também haverá palestras sobre responsabilidade no trânsito. Após as apresentações, serão distribuídos materiais educativos para os participantes. E no ﬁnal do mês, dia 27, a Cia Néia & Nando entra em cena apresentando

o clássico conto Chapeuzinho Vermelho. De que adiantam os conselhos da mamãe, se a curiosidade da menina é traiçoeira? Bem maior que a paciência de seguir pelo caminho mais longo, porém mais seguro. Chapeuzinho ganha a estrada para a casa da avó que está doente. Porém, um simples atalho pela ﬂoresta pode complicar bastante o caminho, pois é ali que mora o esperto e faminto lobo mau.