Sex, 09/02/2024 by Alô Brasília Comunicações Ltda

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Ano 17 - Nº 3843

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09 DE FEVEREIRO DE 2024

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OPERAÇÃO

BOLSONARO PEDIU MUDANÇA EM MINUTA QUE PREVIA GOLPE Investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o expresidente Jair Bolsonaro solicitou mudanças na minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. A informação consta da decisão assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou mandados de busca e apreensão e prisão dos envolvidos

DENGUE

ESTAGIÁRIOS AUXILIAM EM TENDAS NO DF Serão convocados 600 participantes do programa da Secretaria da Família e Juventude; eles serão treinados para atuar no cadastramento de pessoas que procuram os pontos montados pela Secretaria de Saúde

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VACINA CONTRA CIRCULAÇÃO DO CORPO A DENGUE CHEGA DE DANÇA DO AMAZONAS EM BRASÍLIA VIDA & LAZER

DANCA CULTURAL Com 25 anos de atuação, de volta a Brasília, companhia mostra dois espetáculos no Teatro da CAIXA

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LOCAL: O Ministério da Saúde informou a modificação da faixa etária que será imunizada contra a dengue no Distrito Federal. Inicialmente, a orientação era de que os jovens entre 10 e 14 anos integrariam o público-alvo. Para a imunização, os jovens devem comparecer acompanhados dos pais ou responsáveis com a carteira de identidade ou com certidão de nascimento. A vacinação não é

MOBILIDADE

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL DE CARNAVAL Percursos de linhas no Plano Piloto sofrerão alterações por conta do trajeto de blocos

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indicada para indivíduos com imunodeficiência congênita ou adquirida, incluindo aqueles em terapias imunossupressoras, com infecção por HIV sintomática ou com evidência de função imunológica comprometida, e pessoas com hipersensibilidade às substâncias listadas na bula / PÁGINA 04 VIDA & LAZER

ECONOMIA

LIVRO DE UM CRISTÃO LGBTQIA+

NOVA TABELA DO IMPOSTO DE RENDA

Vitorioso como cantor e por ter forças para assumir sua sexualidade perante a igreja, o cantor Gil Monteiro se prepara para lançar “Será Que Ele É?”

A elevação da isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos desencadeou uma série de mudanças para quem declara e paga o tributo

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acional N  Documento previa prisão de Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes

BRASÍLIA

ALO JORNAL

Bolsonaro aprovou mudança em Presidente fala minuta que previa golpe, diz PF sobre operacao On-line

da PF

É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem ﬁnanciou os acampamentos. Vamos esperar as investigações.

@LulaOficial

JORNAL

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Investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou mudanças na minuta de decreto com o qual pretendia executar um golpe de Estado no país. A informação consta da decisão assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que autorizou

mandados de busca e apreensão e prisão dos envolvidos. Segundo a PF, a minuta inicial previa as prisões dos ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Após receber o texto, apresentado por Filipe Martins, ex-assessor especial da Presidência

para Assuntos Internacionais que foi preso preventivamente nesta quinta-feira (8), Bolsonaro solicitou mudanças a Martins. Na nova versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições. “Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de

decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao ﬁnal, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes,

além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por ﬁm, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do então presidente, permanecendo a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão.

Reclamações sobre telecomunicações caem 24,1% em 2023 Um dos serviços que mais atraem críticas de clientes em todo o país encerrou 2023 com menos reclamações. No ano passado, o número de queixas relativas a serviços de telecomunicações caiu 24,1% na comparação com 2022. Os dados foram divulgados pela Conexis Brasil Digital, associação que reúne

empresas de telecomunicações e conectividade, com base na compilação de números da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2023, houve 1.306.213 reclamações contra serviços de telecomunicações registradas na Anatel, contra 1.721.443 queixas registradas no ano anterior. Nos últimos cin-

co anos, ressalta a Conexis, a queda chega a 56%. Apenas em dezembro, o número de reclamações caiu 11,4% na comparação com o mesmo mês em 2022, passando de 109.747 para 97.243. Segundo a Conexis Brasil, dezembro foi o mês com menor volume de reclamações em todo o ano de 2023.

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Inep divulga resultado preliminar da 2ª etapa do Revalida 2023

STF: é preciso apresentar motivo para demitir funcionário público

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, na quinta-feira (8), o resultado preliminar da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2. Junto com o resultado preliminar, o instituto divulgou, em no portal e no Sistema Revalida as versões deﬁnitivas do Padrão Esperado de Procedimentos (PEP), espécie de gabarito com informações sobre o conjunto de procedimen-

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8), por maioria, que empregado público de empresas públicas e de sociedades de economia mista podem ser demitidos, mas é necessária a apresentação de um motivo formal para a dispensa. Os ministros iniciaram nessa quarta-feira (7) o julgamento do recurso apresentado por empregados do Banco do Brasil, demitidos em 1997 sem justa causa. Eles argumentam que as empresas públicas e sociedades de economia mista estão submetidas aos princípios da legalidade, moralidade e publicida-

Alô Brasília Comunicação Ltda. CNPJ: 09612937/0001-92 Matriz: Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 5, Bloco K, nº 17, Ed. Ok Office Tower, 13º andar. Asa Sul, Brasília, DF CEP: 70.070-050 Telefone: 98565-6473 comercial@alo.com.br publicidade.alo@gmail.com presidencia@alo.com.br

tos esperados dos participantes. O período para apresentação de recursos ao resultado começa hoje e se encerra na próxima terça-feira (13). Os resultados ﬁnais do Revalida 2023/2 serão divulgados em 19 de março. Composto por duas etapas (teoria e prática), o exame nacional subsidia o processo de revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. O exame é direcionado tanto aos estrangeiros formados em medicina fora do Brasil quanto aos brasileiros que se graduaram em outro pa-

DIREÇÃO

ís e querem exercer a proﬁssão em sua terra natal. Nesta edição, as provas foram aplicadas nos dias 2 e 3 de dezembro, em dez cidades brasileiras (Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Curitiba (PR), Florianópolis (SC), Goiânia (GO), Manaus (AM), Porto Alegre (RS), Salvador (BA), São Luiz (MA) e Uberlândia (MG)) Se inscreveram 1.591 participantes.

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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi

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de previstos na Constituição Federal, e, por isso, não podem dispensar o concursado público sem motivação. Já a defesa do Banco do Brasil sustenta que a instituição exerce atividade econômica de mercado e segue as mesmas regras aplicadas à iniciativa privada. Desta forma, não há necessidade de apresentar motivação para demitir funcionários. Na decisão de hoje, os ministros acataram argumento do presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso. O ministro defendeu que o empregado, mesmo admitido por concurso público, pode ser demitido, mas tem o direito de saber o motivo que levou à sua dispensa, como baixo desempenho, metas não atingidas, corte de orçamento, entre outros. Barroso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Edson Fachin, Dias Toﬀoli e Cármen Lúcia votaram pela tese de que as estatais e empresas de economia mista precisam informam os motivos do desligamento.

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istrito Federal D

GERAL  Serão convocados 600 participantes do programa da Secretaria da Família e Juventude

Estagiários do Jovem Candango reforçam atendimento nas tendas de hidratação A Secretaria da Família e Juventude (SEFJ) anunciou nesta quinta-feira (8) que convocará 600 jovens do programa Jovem Candango para auxiliar nas tendas de hidratação montadas pela Secretaria de Saúde, destinadas a atender pessoas com sintomas da dengue. Eles serão deslocados dos órgãos em que estão lotados para trabalhar na recepção e realizar os cadastros das pessoas com sintomas da dengue, nas nove tendas para hidratação. A portaria com a decisão da SEFJ deverá ser publicada no Diário Oﬁcial do Distrito Federal (DODF) para que os jovens atuem nesta missão. O secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, aﬁrmou que a secretaria está trabalhando para ajudar na frente de combate à dengue

no DF. “Os jovens atuarão nesta missão auxiliando as equipes que estão nas tendas, com o objetivo de aumentar a capacidade de atendimento à população”, disse. Os jovens convocados receberão treinamento das equipes da Secretaria de Saúde que orientará como será feito o cadastramento dos atendidos. Os locais auxiliam a população com a veriﬁcação dos sinais vitais, sintomas e realização de testes rápidos. Nove regiões administrativas que abrangem a maior quantidade de casos da doença já haviam recebido essas tendas e, agora, outras nove serão montadas em Ceilândia, Gama, Guará, na área central do Plano Piloto, no Paranoá, Samambaia, Taguatinga, Varjão e Vicente Pires.

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C I DA D E S

GDF Mais Perto do Cidadão tem como foco o enfrentamento à dengue O programa GDF Mais Perto do Cidadão, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), chega à cidade de Vicente Pires, em sua 19ª edição, a segunda de 2024. O evento ocorre nesta sexta-feira (9) e no sábado (10), das 9h às 12h, na administração regional, localizada na Rua 4A, Área Especial S/N. “Nesta edição do GDF Mais Perto do Cidadão, a população conta também com atendimento de profissionais da Saúde, informações sobre prevenção e ações para erradicar os focos de proliferação do Aedes aegypti. Para o combate à dengue, o esforço precisa ser coletivo. Por isso, a importância de ter a comunidade de Vicente Pires conosco”, aﬁrma a secretária de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani.

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istrito Federal D GDF  A ação faz parte do mutirão de limpeza promovido pelo GDF para conter possíveis focos da dengue

Operação retira toneladas de lixo no Jockey Clube e em Vicente Pires Uma operação promovida pelo Governo do Distrito Federal (GDF) recolheu, nesta quinta-feira (8), 480 toneladas de lixo em áreas de descarte irregular de Vicente Pires. Foram retiradas 180 toneladas de entulho no Jockey Clube às margens da pista marginal, com o apoio de 12 caminhões, e mais 300 às margens da DF-001, no sentido Brazlândia. “Só hoje nós tivemos duas ações de combate ao descarte irregular na ci-

dade, mas não terminou. Isso é só o começo. Vamos continuar a operação na sexta, no sábado e no domingo em outras áreas de Vicente Pires e da 26 de Setembro”, anuncia o administrador regional substituto, Gil Cardoso. O trabalho integra o mutirão de limpeza que seguirá na região administrativa de Vicente Pires até domingo (11) como uma das ações do Dia D de Combate à Dengue que reforça a mais nova edição do GDF Mais Per-

to do Cidadão, que ocorre entre esta sexta (9) e sábado (10) no estacionamento da administração regional. Para reforçar os serviços, foram cedidos pela Secretaria de Governo (Segov) 40 caminhões e 10 pás mecânicas. Também estão envolvidos servidores da administração regional, do Serviço de Limpeza Urbano (SLU), da Secretaria de Proteção à Ordem Urbanística (DF Legal), da Companhia Urbanizadora da Nova Capital

Divulgação

(Novacap), da Vigilância Ambiental, do Polo Central do GDF Presente e do Corpo de Bombeiros Militar do DF (CBMDF).

Identificação infantil previne desaparecimentos durante o Carnaval Pais que aproveitam o Carnaval com os ﬁlhos costumam ter uma preocupação extra, além de curtir a folia com os pequenos: estar atentos para que as crianças não se percam em meio à multidão. Para que isso não ocorra, algumas medidas

são recomendadas pelas autoridades. Uma dessas ações é a campanha da Polícia Militar do DF (PMDF), realizada todos os anos para identificar os pequenos foliões. A corporação disponibiliza, em seu site oficial, uma sugestão de identificação para

Ministério da Saúde altera faixa etária da vacinação da dengue

O Ministério da Saúde informou, nesta quinta-feira (8), a modiﬁcação da faixa etária que será imunizada contra a dengue no Distrito Federal. Inicialmente, a orientação era de que os jovens entre 10 e 14 anos integrariam o público-alvo. Agora serão vacinadas apenas as crianças de 10 e 11 anos (11 anos, 11 meses e 29 dias). Serão duas doses, com intervalo de 90 dias entre elas. A alteração se deve a quantidade de doses enviadas pelo governo federal ao Distrito Federal. Na tarde desta quinta-feira (8) foram entregues 71.708 doses, 36% a menos do que o previsto. Anteriormente, o ministério havia informado que faria o envio de 194 mil doses, o suﬁciente para imunizar toda a população da faixa etária do DF. “Por determina-

ção do Ministério da Saúde, a faixa etária de vacinação contra a dengue, que era entre 10 e 14 anos, foi reduzida para 10 e 11 anos, uma vez que o número enviado seria de 194 mil doses e o DF só recebeu 71 mil, o que é insuficiente para atender todo o público previsto inicialmente”, explica o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha. Início da vacinação A imunização começa nesta sexta-feira (9) em 15 unidades básicas de saúde (UBSs) – confira os endereços no final da matéria. As unidades da Asa Norte, Cruzeiro, Sobradinho II, Planaltina, Paranoá, Jardins Mangueiral, Gama, Santa Maria, Guará e Riacho Fundo das 8h às 17h.

que os responsáveis pelas crianças sejam localizados com mais facilidade e rapidez. É a Carteirinha de Identiﬁcação Infantil, que contém informações de contato dos responsáveis pela criança. O recurso pode ser utilizado a partir de três simples eta-

pas: acessar o link e preencher corretamente os dados, escolher uma foto e inserir no campo indicado e, por ﬁm, imprimir o arquivo gerado. O documento ﬁca como um crachá na criança, que pode ser preso à roupa ou colocado em forma de colar.

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Transporte tem programação especial de Carnaval

Para que todos possam curtir o Carnaval, os dias de folia terão reforço de viagens na dispersão dos blocos por até 2 horas após o encerramento dos eventos. Este reforço terá a utilização de 90 veículos extras, além da programação normal das linhas que operam na Rodoviária do Plano Piloto. No sábado (10) e domingo (11) o transporte público segue as tabelas horárias próprias dos respectivos dias. Na segunda-feira (12), os ônibus seguirão a tabela de dia útil e, na terça-feira (13), seguirão a tabela de horários de domingos e feriados. Para que os foliões possam voltar para casa com tranquilidade, a Semob determinou reforço de ônibus, de sábado a terça-feira, nos horários de encerramento das festividades. Já na quarta-feira de cinzas (14), os

ônibus seguem a tabela horária de dia útil com reforço de viagens entre 11h e 13h, devido ao início do expediente nas repartições públicas distritais e federais. Para a segurança dos festeiros de plantão, nos dias 10, 11, 12 e 13, haverá interdição da S1, na altura do Brasil 21 até a via de acesso ao Hotel Nacional. Com isso, as linhas que passam por essa via farão um desvio pela Via W 5, contornado o Parque da Cidade até a via de acesso à Funai/Colégio Dom Bosco, por onde acessarão a Avenida W3 Sul. No domingo (11), outra mudança de trajeto ocorrerá nas linhas com destino a Planaltina e Sobradinho. O Eixinho L Norte será interditado na altura do Setor Bancário Norte, por conta da saída do Bloco Raparigueiros. Divulgação

Combate a comercialização clandestina de produtos A equipe de ﬁscalização de trânsito agropecuário da Secretaria da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) realizou uma operação na DF-290, nesta quinta-feira (8). A blitz teve como objetivo coibir o transporte irregular de cargas vivas e mitigar o risco de comercialização de produtos de origem animal clandestinos. No total, foram abordados 47 veículos, vistoriados 100 suínos e inspecionadas mais de três toneladas de produtos de origem animal. Durante uma das abordagens, a equipe da Gerência de Fiscalização do

Trânsito de Produtos Agropecuários (Gefit) verificou a presença de caixas contendo maços de cigarro com evidentes características de irregularidades nos produtos e na nota ﬁscal. A equipe acionou as forças de segurança pública do DF, por meio do Centro Integrado de Operações de Brasília (Ciob), que destinou uma viatura da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) para acompanhamento da operação. A carga foi escoltada até a 20ª Delegacia de Polícia, no Gama, e apreendida pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) para diligências. Divulgação

Transporte por aplicativo e táxis A Semob, em parceria com a Secretaria de Segurança Pública do DF, mapeou todos os locais que terão os blocos de Carnaval, na parte central de Brasília, e definiu as áreas para embarque e desembarque de passageiros dos transportes individuais por aplicativo e táxis. Essas localidades contarão com um cercamento virtual e só serão aceitas chamadas nos aplicativos dos prestadores de serviço que estiverem ligados. O passageiro precisa ficar atento. É importante que os usuários embarquem somente em carros cujas corridas foram solicitadas por meio do

aplicativo. Com o equipamento desligado, os motoristas forçam uma negociação direta, o que acaba provocando um aumento exorbitante de tarifas. Serviço – 10/2: Horários de sábado com reforço na dispersão – 11/2: Horários de domingo com reforço na dispersão – 12/2: Horários de dia útil com reforço na dispersão – 13/2: Horários de domingos e feriados com reforço na dispersão – 14/2: Horários de dia útil com reforço entre 11h e 13h devido ao início do expediente nas repartições públicas

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Coluna Flash

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MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM MARLENEGALEAZZI

A Lide Mulher, que tem na presidência Janine Brito ( na foto) e o Grupo Empresários em Ação convidam para o 1º Encontro Empresarial de 2024. Auto-Debate com o deputado Mauro Benevides, sobre o tema “A Tributação de Sua Empresa”. Dia 20, às 10h30, no Versá Restaurante.

Carol Araujo Sleiman, depois de férias no exterior com a família, já está de volta à cidade trazendo muitas novidades para o Empório e restaurantes Zaytona, o templo da comida libanesa em Brasília.

CELEBRANDO O SUCESSO

FOLIA NO SHOPPING

O Studio V Park Sul, voltado para noivas e festas, viveu um momento muito especial com o prestigiado coquetel de comemoração dos três anos de muito sucesso do espaço onde os clientes podem encontrar num só lugar os serviços essenciais de beleza, estética e relaxamento, e também de atendimento personalizado. Localizado no Edifício Venice Park, da região do Park Sul, o Stúdio V tem se destacado pelo seu ambiente sofisticado com profissionais qualificados, serviços de qualidade e experiências únicas. O que já o classifica como referência no nicho de salões de beleza de Brasília. Com o olhos sempre voltados para o futuro, sua proprietária, empresária Vanessa Schneider, na ocaisão também recebeu muitos cumprimentos por tudo o que pormove para manter o ambiente profissional saudável e otimista, gerando a motivação para o crescimento profissional e pessoal de toda equipe; Parabéns da coluna.

É em ritmo de marchinha que o Taguatinga Shopping convida o público para sua Ressaquinha de Carnaval, nos dias 17 e 18 de fevereiro. A festa ocorre das 15h às 19h e é gratuita, aberta para todos os festeiros de plantão. No sábado, a animação ﬁca por conta do grupo Pé de Cerrado. Já no domingo, quem toma conta da festa é o bloco Ventoinha de Canudo. Durante a tarde, a criançada poderá aproveitar pintura de rosto, make da folia, animação infantil e muita música ao som da DJ Sarahecanela.

BAILE DE MÁSCARA

Vanessa recebendo com carinho e atenção suas convidadas.

A anﬁtriã, a charmosa e competente Vanessa Schneider com sua equipe.

Devido ao grande sucesso e procura do grande público, a Sr. Gonzales Serenata Orquestra, se apresentará também, nesta sexta-feira dia 09.02.2024 com o já tradicional baile de máscaras no Clube do Choro de Brasília com as melhores coisas do carnaval juntas no mesmo evento: confete, serpentina, brilho, máscaras, fantasias, marchinhas, samba-enredo, dança a dois, dança solo, dança a vários, trenzinho e a presença de vocês.

RECESSO

Proprietária e convidada, esbanjando elegância e alegria.

Noite no Estúdio V com presença de belas mulheres.

Trabalhar é preciso, descansar também. A coluna entra em recesso a partir de hoje e retorna , para atender amigos e publicar notícias logo após o carnaval. Uma boa folia de Momo para todos.

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eral G ECONOMIA  Projeção atual representa redução de 17,7 milhões de toneladas

Colheita de grãos da safra 23/24 será menor do que o estimado A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estima que a colheita de grãos na safra 2023/2024 será 6% inferior ao volume colhido no período anterior. A previsão consta do 5º Levantamento da Safra de Grãos que a estatal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar divulgou nesta quinta-feira (8). Segundo os técnicos da companhia, na safra atual, os produtores rurais devem colher em torno de 299,8 milhões de toneladas de grãos. Na safra 2022/2023, foram alcançadas 319,8 milhões de toneladas. A atual projeção representa uma redução de 17,7 milhões de toneladas em relação à estimativa inicial da companhia, divulgada em outubro do ano passado. Em seu primeiro levantamento sobre a atual safra, a Conab indicou a possibilidade da produção alcançar

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317,5 milhões de toneladas – volume que, mesmo que atingido, representaria um ligeiro decréscimo em comparação ao resultado efetivo anterior. De acordo com a companhia, as variações climáticas afetaram negativamente as lavouras nas principais regiões produtoras, como no Centro-Oeste, Sudeste e na área conhecida como Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), principalmente as de soja e milho. A estimativa é que a produção de soja atinja 149,4 milhões de toneladas – resultado que, se conﬁrmado, será 3,4% inferior ao volume obtido no ciclo 2022/23 e 7,8% menor que as 162 milhões de toneladas que a Conab estimava no início da atual safra. As exportações da oleaginosa também devem ser reduzidas em 4,29 milhões de toneladas, saindo de 98,45 milhões de toneladas para 94,16 milhões de toneladas.

ANTT de Transportes Terrestres de exportação do arco norte. lançar os dois editais ainda kms de vias marginais até (ANTT) aprovou, hoje (8), Os relatórios seguem em 2024. dispositivos especiais, coos relatórios ﬁnais com as para aprovação do MinisO CN1 abrange trechos mo passarelas e barreiras aprova contribuições das audiên- tério dos Transportes e pos- da BR-060/GO, entre o acústicas. Para o projeto, escias públicas referentes aos terior análise do Tribunal Anel Viário de Goiânia até tão previstos R$ 3,2 bilhões relatórios projetos de concessão dos de Contas da União (TCU). Contorno de Rio Verde e a de investimentos. Já o CN5 Lotes Centro Norte 1 (CN1) Somando os projetos, são BR-452 até Itumbiara, tota- conta com uma extensão de finais de - que abrange trechos das previstos R$ 8,6 bilhões de lizando 462,2 km de exten- 686,7 kms da BR-364/RO, BR-060/452 em Goiás e o investimentos em 30 anos. são. As obras de melhoria contemplando trechos de Norte 5 (CN5) da A previsão do Ministé- incluem 31 kms de duplica- Guaporé, Cocal, Ouro Preto concessões Centro BR-364 em Rondônia -, im- rio dos Transportes, depen- ção, 124 kms de faixas em do Oeste e Porto Velho. A Agência Nacional

portante corredor logístico

dendo da análise do TCU, é

pistas duplas e simples, 28

Lula anuncia R$ Nova tabela progressiva do 121,4 bilhões em Imposto de Renda investimentos do A elevação da isenção do deveria incidir o imposto. EsImposto de Renda Pessoa Fí- se desconto corresponde à diPAC em Minas sica (IRPF) para quem ga- ferença entre os dois valores:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um balanço das ações do governo federal em Minas Gerais e anunciou novos investimentos, entre eles R$ 121,4 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Desse total, R$ 36,7 bilhões são para obras exclusivas do estado e R$ 84,8 bilhões são de empreendimentos regionais que incluem Minas Gerais. Além desses recursos, o estado será contemplado ainda com o PAC Seleções, que visa atender os projetos prioritários apresentados por prefeitos e governadores em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade.

nha até dois salários mínimos, editada na última terça-feira (6), desencadeou uma série de mudanças para quem declara e paga o tributo. A mudança provocou alterações na tabela progressiva mensal. Assim como em 2023, apenas o limite de isenção, que corresponde ao piso da tabela progressiva, foi elevado. As demais faixas de tributação permanecem sem mudanças desde 2015. Oficialmente, o limite máximo da alíquota zero está fixado em R$ 2.259,20. No entanto, para garantir a isenção para quem recebe até R$ 2.824, equivalente a dois salários mínimos, haverá um desconto simplificado de R$ 564,80 da renda sobre a qual

limite de isenção e dois salários mínimos. A Receita Federal esclarece que esse desconto simplificado é opcional. Para quem tem direito a deduções maiores pela legislação atual, como dependentes, pensão alimentícia, gastos com educação e saúde, nada mudará. Assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de terça-feira, a medida provisória já está em vigor. No entanto, para que o novo limite de isenção se torne definitivo, o texto precisará ser aprovado pelo Congresso em até 120 dias. Desde maio do ano passado, o teto para a isenção de IRPF estava em R$ 2.640, correspondente a dois salários mínimos pelos valores de 2023.

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Marco temporal

Uma das votações com maior repercussão no Congresso em 2023 foi a do marco temporal das terras indígenas. Em setembro, por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu invalidar a tese de que as comunidades indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam no dia em que a Constituição passou a valer, em 5 de outubro de 1988. Em outubro, porém, o Parlamento deu o troco e aprovou a Lei 14.701/2023, definindo que o que vale é que está descrito, literalmente e sem interpretações, no artigo 231 da Constituição: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, confirmando o posicionamento de que os indígenas deveriam comprovar a ocupação de determinada área na data de promulgação da Constituição Federal. A celeuma prosseguiu, com o veto do presidente Lula à lei aprovada pelo Congresso Nacional. Sob sua prerrogativa, o Parlamento derrubou o veto presidencial, voltando a determinar que valem as terras ocupadas desde 1988. O tema voltou ao Supremo, por meio de duas ações interpostas por PSOL e Rede e por PT e PC do B, respectivamente, e agora aguarda um novo julgamento.

ANTONIO CARLOS DE FREITAS Mestre em Direito Constitucional pela USP, especialista em Direito e Processo Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP) e sócio do AC Freitas Advogados O conteúdo do artigo é responsabilidade de seu autor e não representa a opinião deste jornal.

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ida & Lazer V TEATRO  Com 25 anos de atuação, de volta a Brasília, companhia mostra dois espetáculos no Teatro da CAIXA

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Projeto Circulação Amazônia, do Corpo de Dança do Amazonas Dando continuidade ao Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural, a CAIXA Cultural Brasília apresenta, nos dias 23 a 25 de Fevereiro, o projeto Circulação Amazônia, com dois espetáculos realizados pelo Corpo de Dança do Amazonas, com direção de Mário Nascimento. Os ingressos serão disponibilizados 1h antes de cada espetáculo, na bilheteria do teatro. Rios Voadores, com apresentações no dia 23 de Fevereiro, às 20h, é um espetáculo de Rosa Antuña e traz à cena a importância da preservação do meio ambiente como ponto crucial para o equilíbrio do planeta. O termo rios voadores representa um fenômeno onde uma gigantesca massa de vapor de água vinda do oceano é somada à transpiração da ﬂoresta. O equilíbrio das chuvas em outras regiões do Brasil depende do equilíbrio da ﬂoresta amazônica e da formação dos rios voadores. O espetáculo TA Sobre ser Grande, de Mário Nascimento, com apresenta-

ções nos dias 24 de fevereiro, às 20h, e 25 de fevereiro, às 19h, reúne bailarinos para representar uma tribo da etnia Tikuna e expressar o sentimento de ser da região Norte. Para os Tikunas, povo originário do Amazonas, TA signiﬁca grande. Uma expressão curta e carregada de sentidos, já que a língua para esses povos é parte deles, os sons do ambiente fazem parte do idioma que se fala, além de relevar toda força de um povo que vive nessa amplitude, o Amazonas. A companhia foi criada em 1998 pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura, para compor os corpos artísticos do Teatro Amazonas. É referência em dança contemporânea no Amazonas e na região Norte do país, mantém uma programação artística com repertório diverso. Vem construindo um patrimônio material reconhecido nacionalmente, com mais de 60 obras realizadas com a colaboração de artistas convidados do Brasil e do exterior, que mostram a diversida-

de cultural local por meio da pluralidade da dança contemporânea, levando em consideração a singularidade da Amazônia e a diversidade e abrangência da cultura. A última edição do Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural ocorreu em 2018. Retomando o apoio do banco à produção artística e cultural brasileira, a CAIXA investirá o total de R$ 30 milhões para a ocupação das unidades, no período de setembro de 2023 a março de 2024. Por meio desse investimento, além de estimular a democratização da cultura, levando ao público uma programação diversa, a preços acessíveis, o banco ajuda a aquecer o mercado cultural e a economia, gerando emprego e renda A CAIXA Cultural desenvolve, há 43 anos, ações voltadas à difusão da cultura brasileira: de oﬁcinas de arte-educação à promoção de espetáculos de música, dança e teatro, além de exposições de obras de arte e do Acervo CAIXA nas galerias. Além da programação presencial nas

unidades, a instituição promove atividades on-line, como mediações e cursos de formação. [Espetáculo] Circulação Amazônia: Corpo de Dança do Amazonas 25 anos Endereço: Data: 23 a 25 de Fevereiro de 2024 Horário: sexta e sábado, 20h; domingo, 19h Ingressos: A entrada será gratuita, com distribuição de ingressos 1h antes de cada espetáculo, na bilheteria do teatro Informações: 3206-9448 Classiﬁcação indicativa: livre Acesso para pessoas com deﬁciência [Oficina] Dança Livre com elenco do Corpo de Dança do Amazonas – CDA Data: 23 de fevereiro Horário: 14h Vagas: 15 Inscrições: no site da CAIXA Cultural Público-alvo: bailarinos, atores, pessoas interessadas em práticas corporais (com idade a partir de 14 anos).

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Programação especial do Complexo Fora do Eixo O Complexo Fora do Eixo, localizado no SAAN, está pronto para agitar o carnaval com uma programação imperdível. Sob o tema “Complexo Folia”, a casa promete dias repletos de música, diversão e muita folia, entre os dias 9 e 13 de fevereiro. Com uma cenograﬁa toda voltada para o período carnavalesco, o público tem uma agenda com muita animação. Na sexta (09), a festa começa em grande estilo com o “Encontro Seu Par”, uma noite que promete uma mistura de ritmos, com apresentações de Mistura 61, Bond Beats, Sidharta, MJay e Kacá. No sábado (10), é a vez do “Correio Elegante” tomar conta do Complexo Fora do Eixo. Prepare-se para uma jornada musical incrível com Benzadeus, Pepe, Caio Hot, Luk e Thiago May. O domingo

(11) será marcado pelo tão esperado concurso de fantasia, um dia cheio de criatividade e alegria. As atrações incluem Largo Tudo, grupo Se Joga, Gabriel Alves, Artur Campos e Kacá. A segunda-feira (12) será dedicada à “Festa do Sinal”, onde a diversão não tem hora para acabar. Prepare-se para dançar a noite toda com Nossa Galera, Chicco Aquino, Matteo, Manu Funny e Law. E para fechar com chave de ouro, na terça-feira de Carnaval (13) é a vez da “Surpresa para os Navegantes”, com Ed Bittencourt, Novin Yarp, Kacá e Thiago May.

Bloco As Serranas agita o carnaval de Sobradinho

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Temporâneo: conheça as operações gastronômicas da nova balada de Brasília Quem procura por um espaço aconchegante em Brasília, com decoração exclusiva, serviço de bar completo e música que vai do flashback aos dias atuais, tem uma parada certa no Temporâneo. Realizado pela Verri & Verri Produções com Paulinho Madrugada, o projeto de curta temporada abriu as portas no ﬁm de janeiro, na AABB (Associação Atlética Banco do Brasil), para proporcionar noites ines-

quecíveis para o público da capital, especialmente aqueles com mais de 30 anos. O espaço, que funcionará até 30 de abril, também tem um cuidado especial com a gastronomia. Com diversos lounges, para maior conforto do público, além de um rooftop com vista para o Lago Paranoá, o Temporâneo oferece uma variedade de drinques tradicionais e autorais, cervejas selecionadas e demais opções pelo Move-

Bar, além de rótulos de vinho pela Rota do Vinho. Para satisfazer os paladares mais exigentes, a gastronomia está presente com a Bacco Pizzaria e a Xoxô To Go, que servirá de frios a sanduíches de alta qualidade. Sempre às quintas e sextas-feiras, a partir das 19h, a programação do Temporâneo reúne DJ e bandas locais com um som que vem dos sucessos dos anos 1990 até os dias atuais. Nesta quinta-feira (08/02),

as atrações serão Digão Raimundos e DFellas, enquanto o grupo de pagode Clima de Montanha toca na sexta (09/02). A segunda-feira (12/02) será o dia do Carnaval Temporâneo, com Cavanha e Thales Jr. Já na terça (13/02), Camafeu e Amaral 2K são as atrações do Carnaval Retrô. A casa não abrirá na quinta-feira (15/02), mas retoma a agenda na sexta (16/02) com Banda 010 e Paulo Mesquita.

Cinco mulheres sexagenárias unidas por uma só causa: a música. É isso que o grupo As Serranas promete entregar para o carnaval de rua de Sobradinho na próxima segunda-feira (12). Lúcia de Maria, Rosemaria Alves, Amélia Pinheiro, Célia Rabelo e Lili Pessoa são as vozes por trás do conjunto que se apresenta na Avenida Contorno, trazendo as tradicionais marchinhas para o bloco criado por elas. Lúcia de Maria, uma das integrantes, participou do The Voice Brasil, em uma edição voltada para pessoas com mais de 60 anos, em 2021. A artista conta que a ideia do bloco veio a partir da aprovação do projeto em um edital proposto pelo FAC Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal. “A princípio nós iríamos fazer a história da nossa vida musical, mas aí surgiu o carnaval e eu achei ótimo.

Então, nós fomos convidadas para fazer o Bloco das Serranas”, explica. Com início marcado para às 14 horas, o bloco promete animar uma das principais avenidas de Sobradinho, onde ﬁca localizado o parque Jequitibás. “Apresentaremos marchinhas, sambas antigos, tradicionais, marcha-rancho, frevo e algumas músicas baianas. Um repertório bem eclético, com duração de duas horas”, promete Lúcia de Maria. Na estrada musical desde os anos 1980, as cinco sexagenárias se apresentam nas noites de Brasília. “Desde a década de 80, cantamos em bares, restaurantes, festas particulares, bailes, somos cantoras da noite. Em alguns eventos e oportunidades, nos reunimos e, volta e meia, estamos juntas fazendo eventos por Sobradinho”, aﬁrma a cantora.

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ida & Lazer V DF  O mais antigo bloco de frevo da cidade sai na segunda de Carnaval

Vassourinhas de Brasília leva frevo para o Museu da República Reprodução

Após o renascimento com alegria total em 2023 depois de 33 anos adormecido, o bloco Vassourinhas de Brasília volta às ruas neste carnaval com concentração no Museu da República, onde encontra-se com outros blocos da cidade numa grande celebração da maior festa popular do País Fundado em 1967, espelhado na força e no vigor que os pioneiros pernambucanos deixaram como

A largada do carnaval começa na sexta-feira, dia 9, com o Bloco Parece Mas Não É animando o Guará a partir das 15h. Serão oito horas de agitação, seguindo até às 23h. Outro destaque é o Carnaval Urgente 2024, bloco oficial da maior roda de samba do DF atualmente, o Samba Urgen-

exemplo de resistência cultural e conexão com o sonho da cidade de Brasília, o bloco realiza um desﬁle com a presença e participação de membros fundadores, do Maestro Fabiano Medeiros e da Orquestra Popular Marafreboi fazendo um lindo cortejo nas ruas de Brasília com muito frevo, maracatu, coco, ciranda, entre outros ritmos da cultura popular brasileira. O bloco Vassourinhas de Brasília surgiu

te é um dos que atrai um grande número de pessoas. O fervo começa às 17h, na área externa do Calaf, e vai até uma hora com DJ Kashuu e DJ Ketlen fazendo um som em parceria, além do grupo de fanfarra feminista Maluvidas e, claro, a galera do Samba Urgente comandando a festa.

SEXTA-FEIRA, 09/02 10h-23h — Bloco Parece Mas não É - Guará 17h-01h — Carnaval Urgente 2024 Plano Piloto

como herdeiro dos tradicionais blocos Vassourinhas de Recife, Vassourinhas de Olinda e Vassourinhas do Rio de Janeiro. Na sua trajetória, traz o fortalecimento dos blocos de rua que ﬁzeram história desde os primeiros carnavais da capital tendo o frevo como ponto de referência, gênero musical tombado pelo patrimônio da humanidade desde 2012. “O Vassourinhas mais uma vez invade as ruas de Brasília como exemplo de resistência e identidade cultural, um reconhecimento pela força e originalidade de sua manifestação e música brasileira. Estamos muito felizes por esse resgate histórico fundamental para o Carnaval de nossa cidade”,

comemora o Maestro Fabiano, organizador do Bloco. O Bloco Vassourinhas de Brasília ainda levanta a bandeira da sustentabilidade e limpeza urbana. Com o apoio do SLU, garis uniformizados compõem ala especial com mestre-sala e porta-bandeira garis, papa-lixos na concentração do Bloco, campanha de conscientização com o correto descarte do lixo e campanha com troféus para os blocos mais limpos do carnaval do DF. O projeto é realizado pelo Beco da Coruja, com produção do Instituto Janelas da Arte, Cidadania e Sustentabilidade e apoio do Instituto Brasileiro do Frevo, SLU e Sindicato dos Bancários de Brasília.

SÁBADO, 10/02 10h-16h — Bloco Pais e Filhos - Plano Piloto 10h-19h — Bloco MamaTá Difícil - Plano Piloto 10h-19h — Rebu - O Bloco - Plano Piloto 13h-19h — Bloco Na Batida Do Morro - Plano Piloto 13h-20h — Deﬁciente é a Mãe - Plano Piloto 13h30-20h30 — Bloco Mamãe Taguá 2024 - Taguatinga 14h-19h — Calango Misturado - Varjão 14h-22h — Baile da Piki - O Bloco - Águas Claras 14h-22h — CarnaRock - Ceilândia 14h22h — Galinho de Brasília - Plano Piloto 15h-19h — Brincantes do Gama - Gama 15h-22h — Concentra mais não sai - Plano Piloto 16h-22h — CarnaVitrola - Plano Piloto 16h-23h — Bloco Alaﬁa - Carna Afro Ceilândia - Ceilândia 16h-00h — ARaaXXtaa - Candangolândia 17h-22h — Mvuka - Plano Piloto

Carnaval tradicional no Espaço Cultural Renato Russo O Carnaval chegou e o Espaço Cultural Renato Russo preparou uma festa cheia de folia e alegria para a segunda-feira, dia 12 de fevereiro. Das 14h às 16h, a criançada poderá participar das oﬁcinas de percussão e customização de máscaras, chapéus e adereços de cabeça, que prometem agitar a galera com muita criatividade e cor. É a chance perfeita pa-

ra expressar seu estilo único e brilhar. Também haverá pinturinhas de rosto e cabelo para completar o look do carnaval. Às 16h, o Ventoinha de Canudo entra em cena com um cortejo imperdível, trazendo os ritmos mais contagiantes diretamente para o seu coração. Completando 20 anos, a Ventoinha de Canudo é considerada a primeira banda de pífanos brasiliense, pre-

sente nos carnavais e eventos culturais do Distrito Federal desde 2004. Com um repertório diversiﬁcado, que inclui desde cantigas tradicionais até homenagens a mestres da música brasileira, a banda celebra a diversidade e promove um carnaval inclusivo para todas as idades e identidades. Como referência em arte e cultura, a Ventoinha de Canudo contribui para a constru-

ção da identidade cultural do Distrito Federal, unindo gerações e comunidades. A programação de Carnaval é uma realização do Instituto Janelas da Arte, por meio do Programa Pedagógico-Formativo e participação na composição da programação do Espaço Cultural Renato Russo, e Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

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Resenha

Uma jornada LGBT+ Vitorioso como cantor e por ter forças para assumir sua sexualidade perante a igreja, o cantor Gil Monteiro se prepara para lançar “Será Que Ele É?”, livro onde divide suas angústias e lutas para expor sua sexualidade. Com mais de 2 milhões de plays na maior plataforma de áudio só em 2023, Gil teve de se sujeitar até, em junho de 2022, se assumir gay perante sua família, amigos e sociedade. Seu livro será lançado no dia 17 de fevereiro, sábado, às 16h, na Livraria da Vila localizada na Alameda Lorena, em São Paulo. Com um título mais que sugestivo, “Será que ele é?”, o livro nos dá a chance de conhecer como vive e como sente uma pessoa que não via outro caminho senão trancar-se no armário, como diria o jargão popular. A obra ainda conta com prefácio do ator Carmo Dalla Vecchia, amigo de Gil. Mesmo em dias atuais, ainda é difícil para alguns setores da sociedade, principalmente os que envolvem a fé, aceitarem as pessoas de orientações sexuais que não as ditas “comuns” por eles mesmos (heterossexuais). Imagine como seria para alguém que pensa, sente e ama diferente desses

padrões “tradicionais”, conviver por anos nesse meio, calado, por medo de julgamento e a culpa que carregava por ser quem é. “Escrever esse livro gerou uma mistura de sentimentos. Revisitar essas partes da minha história foi terapêutico porque me ajudou a ver por outro ângulo os fatos e ressignificar o impacto em quem sou hoje. Me fez enxergar ainda mais forte como os armários da sociedade e religião podem abafar uma vida, independentemente da idade. Mas também me mostrou a evolução da trajetória, um caminho pra se orgulhar!” – Gil Monteiro, músico,engenheiro e, agora, escritor. Em “Será que ele é?”, além de compartilhar sua trajetória dentro da igreja católica, onde constituiu sólida carreira como cantor e compositor, Gil fala também sobre a invisibilidade que muitos LGBT’s que frequentam espaços religiosos precisam vestir para sobreviver nesses ambientes que condenam vivências homoafetivas como “pecado”. Livro: Será Que Ele É? Autor: Gil Monteiro (@ gilmonteirooﬁcial) Editora: Independente Páginas: 184 Preço: R$ 40,00

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