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21 DE FEVEREIRO DE 2024

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Ano 17 Nº 3848 APROXIME A CÂMERA DO CELULAR E ACESSE:

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EM DESPEDIDA DO SENADO, DINO DIZ QUE AGIRÁ PELA HARMONIA “Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado. Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino / PÁGINA 02

SAÚDE

DF REGISTRA 38 MORTES POR DENGUE E LIDERA RANKING NO PAÍS Dados da Secretaria de Saúde do DF mostram um total de 81.408 casos prováveis da doença até o último dia 17 - um aumento de 1.351% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 5.484 casos prováveis de dengue. A maioria das infecções foi identificada em mulheres e na faixa etária de 20 a 29 anos, seguida pelo grupo de 70 a 79 anos PÁGINA 02

EVENTO PARA ESCRITORES Dia 24 de fevereiro, das 9h às 19h, na livraria Sortir, o projeto Eu Escrevo - no Quadrado promoverá debates e oficinas com temas relacionados ao mundo literário

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PREVIDÊNCIA DO DF GANHA 40 NOVOS SERVIDORES O governador Ibaneis Rocha assinou, na terça-feira (20), decreto de nomeação de 40 aprovados no primeiro concurso público do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), realizado em 2023 PÁGINA 04

PROJETOS SOCIAIS EM PROL DA POPULAÇÃO DE RUA

DENGUE: ACOLHIMENTO HUMANIZADO É UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS No cenário atual de aumento de casos de dengue, a busca por atendimento médico também cresceu, evidenciando a importância de um atendimento mais acolhedor e humanizado. No Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), a equipe do programa Humanizar se destaca por oferecer apoio e orientação aos

O Governo do DF e o Ministério Público trabalham um plano de ações voltado para a população de rua. Dividido em ações de curto, médio e longo prazo, o projeto tem sete eixos que passam por questões de moradia

pacientes em momentos delicados, como a internação.

Com um auxiliar de humanização em cada plantão, o

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programa garante atenção personalizada e assistência emocional aos pacientes, como destaca Nathalia Souza de Mesquita Silva, integrante da equipe

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acional N  Para governo brasileiro, ocupação de Israel na Palestina viola leis internacionais

On-line Presidente fala sobre economia Recebi a CEO Global do Citibank, Jane Fraser, ao lado do ministro @Haddad_Fernando, e conversamos sobre as boas perspectivas para a economia brasileira em 2024. Estamos aliando o crescimento econômico do Brasil com a melhoria da vida das pessoas, com transferência de renda e queda do desemprego, e um desenvolvimento sustentável.

Brasil pede que Corte declare ilegal ocupação O Brasil pediu nesta terça-feira (20) à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos por forças militares de Israel. Para o Brasil, a ocupação, que dura desde 1967, viola as leis internacionais e o direito à autodeterminação do povo palestino. “O Brasil espera que o tribunal reafirme que a ocupação israelense dos territórios palestinos é ilegal e viola obrigações internacionais por meio de uma série de ações e omissões de Israel”, afirmou a representante do Brasil em Haia, Maria Clara de Paula Tusco.

A diplomata brasileira acrescentou que práticas persistentes da ocupação de Israel nas terras palesti-

nas “equivalem à anexação” daqueles territórios e pediu que a Corte leve em conta medidas tomadas por Israel, como o confisco de terras palestinas, a destruição de casas dos palestinos, a construção de colônias israelenses e do muro na Cisjordânia, além da adoção de medidas que alteram a composição demográfica dos territórios ocupados.

O governo brasileiro se manifestou em audiência pública na CIJ, principal órgão judicial das Nações Unidas (ONU). A Corte realiza audiências públicas até a próxima segunda-feira (26) para ouvir 52 países sobre a consulta que a Assembleia geral da ONU fez aos juízes do tribunal internacional. Em resolução aprovada em dezembro de

2022, a Assembleia-Geral da ONU questionou a CIJ sobre as “Consequências Jurídicas decorrentes das Políticas e Práticas de Israel no Território Palestino Ocupado”.

Os países querem saber, entre outras informações, o que Israel pode sofrer por supostamente violar o direito do povo palestino à autodeterminação.

Segundo a representante do Brasil na ONU, a decisão do país de participar

dessa consulta é devido ao “compromisso histórico do país de respeitar o direito internacional, de fomentar o multilateralismo e de promover a solução pacífica de controvérsias”. “No entanto, a ocupação persiste até hoje e foi agravada pela construção do muro de separação do território palestino, pela construção de colônias ilegais na Cisjordânia e pela anexação de Jerusalém Oriental”, acrescentou.

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Dino propõe fim da aposentadoria compulsória para juízes e militares

Prestes a deixar o Senado para assumir o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino (PSB-MA) disse na terça-feira (20) ter conseguido número suficiente de assinaturas que possibilitará iniciar a tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para retirar direito à aposentadoria compulsória de juízes, promotores e militares que tenham cometido delitos graves. O texto apresentado prevê também a exclusão destes do serviço público.

O anúncio de que a PEC seria apresentada foi feito na segunda-feira (19) durante pronunciamento no Plenário do Senado. O anúncio de que foram obtidas assinaturas suficientes para a tramitação da matéria foi feito por meio das redes sociais.

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DF registra 38 mortes por dengue e lidera ranking no país

Em despedida do Senado, Dino diz que agirá pela harmonia

O Distrito Federal contabiliza, desde o início do ano, 38 mortes por dengue.

O número coloca a unidade federativa em primeiro lugar no ranking, na frente até mesmo de Minas Gerais, que tem o maior número de casos da doença em todo o país. O DF investiga ainda 78 mortes classificadas como suspeitas e que também podem ter sido provocadas pela dengue. Dados da Secretaria de Saúde do DF mostram um total de 81.408 casos prováveis da doença até o último dia 17 - um aumento de 1.351% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 5.484 casos pro-

A dois dias de assumir o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Flávio Dino (PSB-MA) fez, na terça-feira (20), seu último discurso como parlamentar, na tribuna do Senado. Ele prometeu que, na Corte, respeitará as presunções da constitucionalidade das leis, da legalidade dos atos administrativos e da inocência de todo cidadão, considerado inocente até que se prove o contrário.

“Serei coerente com a visão que manifesto aqui. Podem ter certeza da minha mais absoluta deferência aos poderes políticos do Estado.

Deferência que se manifesta inclusive, e sobretudo, pela

váveis de dengue. A maioria das infecções foi identificada em mulheres e na faixa etária de 20 a 29 anos, se-

guida pelo grupo de 70 a 79 anos. Em janeiro, o DF decretou situação de emergência em saúde pública em meio a uma explosão de casos de dengue. O decreto,

DIREÇÃO

publicado no Diário Oficial da União, citava não apenas a expansão de casos da dengue, mas “risco de epidemia por doenças transmitidas pelo [mosquito] Aedes aegypti”, o que inclui enfermidades como zika e Chikungunya, além da febre amarela. O DF foi a primeira unidade da Federação a iniciar a vacinação contra a dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). Desde o último dia 9, crianças de 10 e 11 anos podem ser imunizadas contra a doença. O esquema vacinal consiste em duas doses com intervalo de três meses. Ao todo, 15 unidades básicas de saúde (UBS) estão aplicando a vacina.

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Presidente: Guilherme Nascimento Editor Chefe: Hélio Queiroz Subeditor: Reynaldo Rodrigues Comercial: Francis Leandro Circulação: Marco A. Queiroz Colunista social: Marlene Galeazzi

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capacidade de ouvir, de promover o bom diálogo institucional, para que possamos encontrar o modo pelo qual a harmonia entre os Três Poderes [Executivo; Legislativo e Judiciário] vai se concretizar”, afirmou Dino.

O Senado aprovou a indicação de Dino para o cargo de ministro do STF em 13 de dezembro de 2023. Na época, o político maranhense estava licenciado do Senado e comandava o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ele deixou a pasta no começo deste mês, sendo substituído pelo ministro aposentado do STF Ricardo Lewandowski. Antes de assumir como ministro da mais alta corte de Justiça do país, na quinta-feira (22) Dino reassumiu o mandato como senador, ao qual renunciará hoje (21). “No STF, esperem de mim imparcialidade, isenção e o fiel cumprimento da Constituição e das leis. E nunca esperem de mim prevaricação”, acrescentou Dino, ao defender a importância da atividade política e criticar a espetacularização da atividade.

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istrito Federal D GDF  Equipes do Hospital Cidade do Sol garantem conforto e orientação aos pacientes

GERAL

Acolhimento humanizado é utilizado no enfrentamento à dengue No cenário atual de aumento de casos de dengue, a busca por atendimento médico também cresceu, evidenciando a importância de um atendimento mais acolhedor e humanizado. No Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IgesDF), a equipe do programa Humanizar se destaca por oferecer apoio e orientação aos pacientes em momentos delicados, como a internação.

Nas instalações do Hospital Cidade do Sol (HSol), agora gerido pelo instituto, o serviço Humanizar está presente em todos os setores, incluindo recepção, admissão, troca de acompanhante e visitas. Com um auxiliar de humanização em cada plantão, o programa garante atenção personalizada e assis-

tência emocional aos pacientes, como destaca Nathalia Souza de Mesquita Silva, integrante da equipe. “Normalmente, o paciente entra para o centro de internação apreensivo, com medo e dor. Ter esse colaborador para ajudar, explicar, conversar e acalmar é sempre bem-aceito e necessário, principalmente quando o paciente não tem acompanhante ou tem medo do ambiente hospitalar”, afirma Nathalia. A opinião dos pacientes confirma a eficácia desse suporte, com relatos positivos sobre a experiência durante a permanência hospitalar. Embora haja restrições quanto ao número de visitantes, os pacientes destacam a importância do acompanhamento constante e atencioso.

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GDF e Ministério Público discutem ações para a população de rua O Governo do Distrito Federal (GDF) e o Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (MPDFT) trabalham um plano de ações voltado para a população de rua.

Dividido em ações de curto, médio e longo prazo, o projeto tem sete eixos que passam por questões de moradia, educação, saúde, cidadania, trabalho, entre outros. Tanto o GDF como o MPDFT entendem que o essencial é o plano ser exequível, ou seja, que as ações possam ser efetivamente cumpridas e o público atendido com qualidade, sem medidas mirabolantes. Entre as ações em estudo estão a implementação de mais um hospital veterinário para atender os animais da população de rua, a instalação de espaços de pernoite e república.

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istrito Federal D DF  Adolescentes participantes do programa receberam os diplomas

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Jovem Candango qualifica mais 500 pessoas Quinhentos adolescentes entre 14 e 18 anos ganharam formação técnico-profissional para impulsionar o início de suas carreiras. A formatura dessa qualificação ocorreu no âmbito do programa Jovem Candango e a entrega dos diplomas reuniu os participantes em uma cerimônia no Museu da República na terça-feira (20).

O Jovem Candango é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que combina atividades práticas e teóricas adequadas ao crescimento físico, moral e psicológico dos aprendizes.

Eles atuam diretamente nos órgãos e secretarias e assim ganham experiência ao lon-

go dos dois anos de participação. “Esses 500 jovens do primeiro ciclo se formaram e agora estão prontos para en-

é que os órgãos compraram o programa e hoje temos mais vagas disponíveis do que jovens para oferecer”, explica

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trar no mercado de trabalho.

A grande novidade é que no ciclo atual nós estamos atendendo também os filhos de catadores de material reciclável, os órfãos do feminicídio, além das cotas estabelecidas na legislação. O importante

o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso, ao afirmar que o GDF trabalha para ampliar o número de vagas disponíveis.

Para o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, o Jovem Candango

é um diferencial para os participantes buscarem emprego após formados. “Há uma dificuldade imensa para se colocar no mercado quando você não tem o primeiro emprego. E essa oportunidade é ímpar, porque a pessoa está trabalhando dentro do governo, recebendo bolsa, alimentação e vale-transporte. Durante esses dois anos eles passaram por atividades, buscaram conhecer como funciona o governo, como funciona a questão da gestão, sobretudo entendendo como é feito um trabalho, como aproveitar uma oportunidade. O que o governo está fazendo é fundamental”, pontua.

Número de acolhimentos a vítimas de violência sexual Protagonista no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes no Distrito Federal, o Centro Integrado 18 de Maio registrou aumento na procura pelos seus serviços. De 2020 a 2023, a quantidade de assistências prestadas subiu de 216 para 365, um crescimento superior a 68%. A ampliação dos atendimentos, ao contrário do que possa parecer, não é necessariamente negativa.

O aumento dos acolhimentos indica uma queda na subnotificação dos casos de abuso, reflexo não só de uma melhora nos serviços de denúncia, mas também de uma divulgação mais eficiente dos equipamentos oferecidos pelo Governo do Distrito Federal (GDF) para atender as vítimas. O Centro Integrado 18 de Maio é

o principal deles, uma ferramenta pública que reúne todos os órgãos importantes para o combate à violência sexual infantil. Localizada na Asa Sul, a instituição oferece atendimento humanizado a crianças e adolescentes vítimas de abuso. O acesso ao equipamento é livre, como explica a coordenadora do Centro Integrado 18 de Maio, Dolores Ferreira. “A maioria dos casos é trazida pelos conselhos tutelares, mas qualquer outro órgão do GDF pode fazer o encaminhamento”, afirma.

“A família pode, inclusive, se apresentar diretamente aqui.” O suporte oferecido a crianças e adolescentes é dividido em etapas. Inicialmente, o acolhimento é feito por assistentes sociais e psicólogos que ouvem, separadamente, a família e as

vítimas de violência sexual infantil. “Fazemos uma escuta especializada e única, para evitar uma revitimização”, explica Dolores.

“Com todos os dados necessários em mãos, elaboramos um relatório bem completo, que é encaminhado para órgãos estratégicos”. Depois de serem ouvidas, as vítimas podem ser levadas a uma delegacia especializada para prestar depoimento ou à unidade básica de saúde (UBS) mais próxima, caso haja necessidade. O Ministério Público

do Distrito Federal também é acionado para que tome as providências cabíveis em relação ao caso.

As famílias são acompanhadas de perto pelo centro por um ano, para garantir a efetividade das políticas de enfrentamento adotadas.

Conhecer os canais de denúncia e os equipamentos de acolhimento às vítimas de abuso sexual infantil é essencial que as famílias busquem ajuda tendo a certeza de que serão protegidas e assistidas por profissionais qualificados.

Agência Brasilia

Canal de irrigação beneficiará 35 famílias no Núcleo Rural Sobradinho II A reforma do canal de irrigação do Núcleo Rural Sobradinho II está prestes a ser entregue à comunidade rural da região. A obra foi realizada em parceria entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Dis-

trito Federal (Emater-DF), a Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) e a associação local dos produtores rurais e vai beneficiar aproximadamente 35 famílias. A produção agro-

pecuária da região é variada, contemplando diversas hortaliças, milho, aves, cavalo e ainda turismo rural. O canal tem uma extensão de quase 5 km e potencial para irrigar em torno de 50 hectares. Foram investidos R$ 490 mil na

compra das tubulações, com recursos de emenda do ex-deputado Leandro Grass. A obra evita perda de água por infiltração na terra, aumentando a disponibilidade do recurso hídrico para os produtores rurais.

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Previdência do DF ganha 40 novos servidores O governador Ibaneis Rocha assinou, nesta terça-feira (20), decreto de nomeação de 40 aprovados no primeiro concurso público do Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal (Iprev-DF), realizado em 2023. Desse total, são 35 analistas previdenciários, três analistas em investimentos e dois analistas em atuária. Esta é a primeira nomeação para carreira previdenciária. O Iprev-DF tem aprimorado o processo que trata da posse de novos servidores. O sistema de peticionamento eletrônico possibilita aos novos servidores a entrega da documentação eletronicamente no ato da posse, sem a necessidade da presença física na gestão de pessoas. Para isso, o nomeado deverá ter cadastro na plataforma gov.br, preencher o formulário e incluir os

documentos exigidos. O peticionamento é obrigatório para tomar posse. A diretora-presidente do Iprev-DF, Raquel Galvão, reforça que a nomeação é mais uma conquista para o serviço público do DF. “A carreira previdenciária foi criada na gestão Ibaneis”, lembra.

“Os novos servidores vão aprimorar os serviços prestados aos servidores ativos, inativos e pensionistas”. O Iprev tem a missão de trabalhar para a construção de uma previdência segura e com menor impacto possível aos contribuintes.

“Com o quadro de servidores reforçado, a autarquia vai avançar na gestão previdenciária do Distrito Federal, com a preservação do equilíbrio financeiro e atuarial e transparência na gestão dos recursos financeiro e previdenciário”, acrescenta a gestora.

Sessão comemora o 20º aniversário da Estrutural A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, na última semana, sessão solene em comemoração ao 20º aniversário da Cidade Estrutural. O evento foi proposto pela deputada distrital Jane Klebia e contou com as presenças de várias autoridades públicas, entre as quais a comandante-geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), coronel Ana Paula, além de representantes do Corpo de Bombeiros (CBMDF), Polícia Civil (PCDF), secretarias, líderes comunitários e moradores.

A parlamentar parabenizou a cidade, destacando avanços e conquista ao longo dos 20 anos. “Para nós é um momento muito importante e eu considero muito simbólico estar aqui e poder demonstrar carinho, respeito e cuidado que temos com essa

cidade. A Estrutural tem motivos de sobra para comemorar, pois são 20 anos de lutas e conquistas, onde, somente quem viveu este período sabe do que estou falando. A cidade saiu da lama e poeira para um local urbanizado, cheio de vida e com perspectiva de crescimento”, disse. O administrador da Estrutural, Alceu Prestes de Mattos, falou sobre a satisfação em participar das várias fases de crescimento da cidade. “Eu fui o primeiro funcionário desta cidade. Vinte anos depois eu tenho esse privilégio de estar novamente aqui, principalmente administrando uma cidade que recebe o apoio irrestrito de todo o Executivo e do Legislativo. Portanto, a Estrutural é uma cidade privilegiada, pois a gente a viu nascer e se desenvolver ao logo de quatro vezes que passamos por aqui.”

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NA CIDADE

MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM MARLENEGALEAZZI

A jornalista Liana Sabo, a maior experts na área de gastronomia, depois de fazer o tradicional circuito de féria Santa-Catarina-Rio Grande do Sul, onde vivem parentes, já está de volta à capital.

SONHO E REALIDADE O talentoso fotógrafo Orlando Brito partiu, mas seu talento, além de sempre lembrado, ficou registrado nas imagens que ele captou. Entre elas, as ligadas ao futebol. Durante três décadas ele separou fotos ligadas ao futebol para um livro futuro. Um projeto que ele não concretizou em vida mas que agora se tornou realidade por iniciativa de sua filha Carolina Brito. E o lançamento do livro “Futebol do Brasil-Sonho e Realidade” na Livraria Travessa do Casa Park, como não poderia deixar de ser, foi um sucesso. Uma homenagem póstuma a altura de quem foi considerado dos melhores jornalistas da imprensa de nosso pais.

Ana Loureiro bronzeada pelo sol da Bahia, retornou de Trancoso, onde passou dias de puro relaxe, curtindo o mar, o sol, o mar, amigas e o embalo do ritmo carnavalesco. Já em plena atividade, coloca em prática os planos para 2024, com muitas novidades.

CORRENTE DO BEM Gabriel Baudson com a mulher Carolina e o deputado distrital Gabriel Magon.

Amábile Pacios, proprietária e diretora a do Colégio Dromos, com Carolina.

Carolina Brito no lançamento.

O ex-governador José Roberto Arruda e o filho Arthur, também presentes.

Para salvar vidas, vamos colaborar, minha gente. O GSH Banco de Sangue de Brasília ainda não conseguiu equilibrar seus estoques sanguíneos, que, desde o início do ano, já enfrentavam um déficit de 80%. Com o período de férias, seguido do feriado prolongado de Carnaval, a situação se agravou, e, atualmente, a unidade vem recebendo cerca de apenas 10 doações por dia, quando o ideal seriam 50 bolsas para atender com conforto às demandas dos hospitais. A coordenadora regional de captação do GSH Banco de Sangue de Brasília, Ana Luiza Araújo, destaca um outro problema que tem colaborado para a queda nos estoques: a epidemia de dengue na cidade. “Com os casos graves de dengue, aumenta a necessidade de transfusões de sangue nos pacientes internados acometidos pela doença. Por outro lado, os doadores que contraem dengue ficam inaptos a doar por 30 dias. Já em caso de dengue hemorrágica, esse prazo chega a 180 dias. É uma conta que não fecha”, explica Ana Luiza. Por isso, o GSH Banco de Sangue de Brasília convoca a população para entrar em uma grande corrente do bem para doar sangue e salvar vidas. “A necessidade é urgente, pois quem está doente e precisando de hemocomponentes para sobreviver não pode esperar”, ressalta a coordenadora regional.

Amanhã, quinta-feira, Gil Guimarães será o anfitrião d o jantar de lançamento da 29 edição do Brasília Week,, na Casa Baco - Pizza e e Cozinha da Casa Park.

Eventos para convidados, agendado para às 19h30.

Carol e o advogado Joaquim Pedro.

Carolina com o marido e os filhos.

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conomia E DINHEIRO  Além do benefício mínimo de R$ 600, há pagamento de adicionais

Caixa paga novo Bolsa Família com NIS de final 3 A Caixa Econômica Federal paga a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com número de inscrição social (NIS) de final 3. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões. Além do benefício

mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês.

Agência Brasília

Receita alerta MEI sobre Plano familiar de previdência erro na declaração anual terá saldo limitado a R$ 5 mi Os microempreendedores individuais devem ficar atentos para não cometer erros no preenchimento da declaração anual de faturamento (DASN-SIMEI) à Receita Federal. O prazo para entrega obrigatória vai até o dia 31 de maio.

Na declaração, é preciso informar os ganhos obtidos em 2023, como vendas e prestações de serviços. O faturamento anual deve ser, no máximo, de R$ 81 mil ou proporcional ao mês de abertura da empresa. No entanto, as receitas com comércio ou serviço devem ser registradas de forma separada, e não juntas.

Outro erro comum é não in-

formar a contratação do funcionário. Lembrando que O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) alerta que a declaração errada pode levar à restrição ou cancelamento do CNPJ, ao bloqueio da emissão de notas fiscais e da conta bancária do microempreendedor e as contribuições ao INSS deixam de ser computadas.

O documento deve ser entregue pelo MEI que esteja com CNPJ em vigor, mesmo que não tenha tido faturamento em 2023. Caso o profissional autônomo tenha encerrado as atividades como MEI, também deve enviar a declaração

Destinados a famílias ricas que quiserem construir uma fonte de aposentadoria complementar, os planos familiares exclusivos terão o patrimônio limitado a R$ 5 milhões por pessoa.

A mudança foi aprovada na última segunda-feira (19) pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), órgão que regulamenta a previdência complementar aberta, que permite a adesão de qualquer pessoa. A mudança ainda não tem data para entrar em vigor e dependerá da aprovação Superintendência de Seguros Privados (Susep).

Na reunião desta segunda, o CNSP aprovou uma série de mudanças para aumentar a transparência e a competi-

tividade nos segmentos de previdência complementar aberta e de seguros pessoais.

Entre as principais mudanças, estão a possibilidade de o poupador converter o saldo acumulado em renda com diferentes tipos e prazos.

As novas normas também reforçam a transparência e a prestação de informações aos contribuintes. Uma das resoluções trata de seguros de pessoas, como o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), destinado à população de menor renda.

As regras pretendem preservar a solidez financeira desse segmento e a formação de poupança no longo prazo, mas o Ministério da Fazenda não forneceu mais detalhes sobre as novas normas.

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Haddad nega que Centrão tenha pedido saída de assessor A exoneração do assessor especial José Francisco Manssur ocorreu por motivos pessoais e não teve a ver com pressões do Centrão, disse na noite desta segunda-feira (19) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Responsável por elaborar a regulamentação das apostas on-line, Manssur tinha concluído o trabalho, segundo o ministro.

“O Manssur esteve aqui para formatar o projeto [de lei] e foi um processo muito bem encaminhado por ele. Ele é um profissional de altíssima qualidade. Mas enfim [a exoneração] é a pedido. Ele vai enfrentar outros desafios. Não tem nada a ver com isso [pressões do Centrão]”, disse Haddad ao deixar o Ministério da Fazenda. Enviado ao Congresso Nacional no fim de julho, o projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas foi desidratado no Congresso. O imposto sobre receitas brutas de jogos caiu de 18% para 12%; o Imposto de Renda sobre premiações caiu de 30% para 15%; e a

regulamentação dos cassinos on-line (não relacionados a apostas esportivas) foi derrubada no Senado.

O substituto de Manssur, informou Haddad, ainda será escolhido pelo Secretário de Reformas Econômicas da Fazenda, Marcos Pinto. O ministro esclareceu que a Fazenda e o Ministério dos Esportes dividirão as competências para coibir a manipulação de resultados das apostas. As outorgas e os impostos devidos serão administrados pela Receita Federal. O Ministério dos Esportes verificará a integralidade dos resultados esportivos. Haddad também informou que nesta terça-feira (20) se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e com líderes partidários no Congresso, para discutir alternativas à medida provisória (MP) que pretende reonerar a folha de pagamento. O encontro ocorrerá no Palácio do Planalto às 16h.

Agência Brasília

Petrobras quer dividir gestão da Braskem com novo sócio, diz Prates O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, voltou a manifestar na terça-feira (20) interesse da companhia em dividir a gestão da petroquímica Braskem.

A petrolífera detém 36,1% do capital total da petroquímica. Já a Novonor (ex-Odebrecht) tem 38,3% do capital. A Novonor se en-

contra em recuperação judicial e precisa vender sua parte na Braskem para pagar dívidas estimadas em cerca de R$ 15 bilhões. Segundo Prates, a Petrobras, neste momento, é uma observadora do processo, não sendo vendedora ou compradora da parte da Novonor. “Nós estamos observando o proces-

so e tentando, em algumas conversas, paralelamente, sem influenciar o processo, conhecer quais são os potenciais parceiros que poderão ser nossos sócios, em igualdade de condições no novo arranjo societário”, disse.

Na semana passada em visita à Índia e ao Oriente Médio, Prates reuniu-se com a Abu

Dhabi National Oil Company (Adnoc), empresa interessada em ingressar no controle acionário da Braskem.

“A conversa com a Adnoc é uma conversa geral com a Petrobras sobre várias coisas, inclusive a petroquímica. E aí entra a Braskem, porque eles fizeram uma proposta pela Braskem.

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DF  Dia 24 de fevereiro, das 9h às 19h, na livraria Sortir, o projeto Eu Escrevo - no Quadrado promoverá debates e oficinas Acesso das Crianças a Creches e Escolas do DF A Defensoria Pública do DF - DPDF, em especial pela atuação dos Núcleos de Jurídica – NAJs, tem procurado garantir, àqueles que têm dificuldade em matricular seus filhos em creches ou escolas nas proximidades de suas residências. Não basta aos pais procurarem as escolas mais próximas e fazerem a solicitação da matrícula das crianças.

Os critérios de acesso a vagas pressupõem o atendimento de critérios de classificação, do que se depreende que não serão todos aqueles que terão acesso à creche pública. O principal critério, segundo o novo sistema de pontuação, é situação de vulnerabilidade social assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Os critérios priorizam as famílias de baixa renda familiar, criança em acolhimento institucional ou em situação de rua, criança cuja mãe é adolescente, criança cuja mãe é trabalhadora formal ou informal, criança que se encontra abaixo da curva de crescimento ou com Laudo de desnutrição.

Em todos estes casos, a NAJ, quando procurada pela família, aciona a Defensoria Pública que por sua vez, busca defender seus direitos junto ao Ministério Público e a Justiça do Distrito Federal e Territórios. Assim aquela criança terá acesso à creche.

Nossa legislação estabelece que a educação é um direito de todas as crianças. O GDF dispõe de meios para identificar a demanda de vagas em todas as áreas urbanas ou rurais do DF, podendo programar a oferta de vagas conforme as necessidades da população. Creio que o Sistema de Planejamento pode antecipar as demandas e evitar tais transtornos.

EUSTAQUIO FERREIRA Ambiência Brasília é um canal para discussão da cidade, sua vivência, seus espaços, arquitetura e urbanismo.

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Evento cultural para autores literários movimenta o DF

A escritora, curadora e produtora cultural brasiliense Lella Malta, em parceria com a Sortir - Livraria, Work & Lounge Place, promete movimentar o cenário literário do Distrito Federal neste início de 2024. No dia 24 de fevereiro, das 9h às 19h, o projeto Eu Escrevo - no Quadrado promoverá debates e oficinas com temas relacionados ao mundo literário.

Localizada na 403 norte, a ação da livraria Sortir conta uma extensa programação que vai desde a troca de livros, até café da manhã com profissionais da área, sessões de autógrafos e venda de títulos de coletivos e autores independentes do Distrito Federal. “Como brasiliense, sinto falta de eventos que incentivam a escrita e a publicação local, criando espaço para capacitação e networking entre profissionais que participam ativamente da cadeia produtiva de um livro”, diz Lella Malta, que além de assinar 5 livros de sua autoria, também é curadora e produtora dos projetos Elas Publicam e Escreva, Garota!, reconhecidos nacionalmente pelo incentivo ao protagonismo e empreendedorismo feminino no mercado editorial.

Leny Carvalho, uma das proprietárias da Sortir, revela seu entusiasmo com a parceria, afinal, O Eu Escrevo - no Quadrado celebrará o primeiro aniversário da casa: “A Sortir

Divulgação

é um lugar diferente, onde se respira cultura, literatura, trabalho, amizade, café e vinho. É uma charmosíssima livraria de rua na Asa Norte, onde se pode aproveitar, além dos livros, exposições de arte e de fotografia.

O espaço pode ser usado para leitura ou como um coworking que foge do ambiente corporativo, abrindo espaço para a criatividade.

Não poderíamos estar mais felizes em receber um projeto como esse ao completarmos um ano de história. O fomento à leitura e à Literatura é um dos nossos pilares”. Toda a programação do evento é gratuita e não requer inscrição, exceto a participação nas oficinas, cujo investimento está no valor social de R$ 49. A disponibilidade é de apenas 30 vagas por tema, e os interessados deverão se inscrever previamente no e-mail oilellamalta@gmail.com.

Eu Escrevo - no Quadrado Data: 24 de fevereiro, das 9h às 19h Local: Sortir - Livraria, Work & Lounge Place (CLN 403 Bloco C Loja 7 – Brasília / DF) Valor: Oficinas - R$ 49; Demais programações - Gratuito

“Contempláveis Patrimônio Cultural do Apogeu” de Planaltina Samba da Malandra lança álbum de estreia protagonizado por mulheres Divulgação

Neste mês de fevereiro, a coletiva Samba da Malandra lança o seu primeiro álbum autoral, intitulado ‘Cantautoras’. O disco é protagonizado por mulheres e reúne nove composições inéditas criadas por integrantes da coletiva e por compositoras parceiras. A roda de lançamento do álbum será realizada no dia 25 de fevereiro (domingo), no Sítio Areté, em Taguatinga. A programação começa às 11h e segue até às 16h, com entrada franca. O primeiro single do álbum, a música “Licença pra Chegar”, estará disponível a todos os públicos a partir do dia 23, no Youtube. Samba da Malandra é uma coletiva de mulheres artistas e periféricas do Distrito Federal, que há quatro anos movimentam a cena musical com rodas que reverenciam as gran-

des sambistas precursoras. ‘Cantautoras’ traz a magia, a força e o gingado das mulheres no samba, inspirado em compositoras e mestras pioneiras como Dona Ivone Lara, Jovelina Pérola Negra, Dona Dalva, Carolina Maria de Jesus, Clementina de Jesus, Beth Carvalho e Tia Ciata. As canções que integram o álbum foram reunidas durante o período de isolamento social provocado pela pandemia. Produzido em 2023 de forma independente, o disco nasce a partir da história de vida e da poética das integrantes da Samba da Malandra e de compositoras parceiras viventes no DF, dando vida a nove composições inéditas assinadas por Fernanda Fontoura, Haynna, Lirys Catharina, Loba Makua, Prethais, Marina Flores e Paola Tainã.

Thaís Kuri apresenta a exposição “Contempláveis do Apogeu” de 02 de março a 12 de abril de 2024 na Casa Aerada Varjão com entrada franca. Sua pesquisa revela as possibilidades criativas que os resíduos sólidos urbanos inspiram. Ao deslocar a matéria de contexto provoca no espectador a reflexão acerca da exploração predatória da natureza no ritmo desenfreado do “progresso econômico”. Resíduos, rua, catadoras e galeria confluem em obras que fazem um convite à contemplação do apogeu civilizatório, ápice de paradoxos. A mostra provoca a contemplação das obras como veículos condutores que adquirem novos valores que perpassam a antropologia, artes visuais, sociologia, urbanismo e meio ambiente em um rizoma que espelha bem a ocupação de Brasília e Entorno ao longo da urbanização do centro do Brasil.

O “Visitas Guiadas - Patrimônio Cultural de Planaltina” formou, ao longo de 2023, jovens disseminadores culturais. Para a formação dos 40 estudantes na faixa etária de 11 a 19 anos, elas e eles visitaram sítios históricos e de referência cultural como o Centro Histórico de Planaltina; o Morro da Capelinha; a Pedra Fundamental e a Estação Ecológica de Águas Emendadas.

As ondas modernizantes ofuscam o que restou do período colonial de Planaltina, mas a dinâmica da cidade encontrou formas de manter viva a liga dos moradores com sua história, o que, para Simone Macedo, idealizadora do projeto, precisa ser apresentado aos jo-

vens. “São manifestações culturais como a Festa do Divino, A Via Sacra, os Casarões, as Praças, comidas típicas, o artesanato, o Vale do Amanhece, dentre outras”. “Nossa região possui uma das maiores redes de ensino público do DF, com mais de 60 escolas e cerca de 50 mil alunos, e são poucos os estudantes que a conhecem e menos ainda os que conhecem in loco os antigos casarões, para citar um exemplo”, acrescenta Simone.

Ao final do projeto, foi realizada uma mostra fotográfica e editada uma cartilha, ambas produzidas pelos alunos e alunas do CED Vale do Amanhecer e do CEM 2, parceiros da iniciativa.

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BRASÍLIA

ALO JORNAL

 Com 25 anos de atuação, de volta a Brasília, companhia mostra dois espetáculos

MICHEL TORONAGA & TÚLIO VILLAFAÑE Contato: redacao@3talheres.com.br

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Japonês

ocalizado em frente a comercial da 316 Norte, o Bosque Park Norte agora conta com um representante da culinária japonesa. Unindo-se às outras oito operações gastronômicas do local, o Hai Sushi tem um cardápio que inclui as delícias servidas no Donburi (que em japonês significa Foto: Pedro Ramos/Divulgação tigela), restaurante do grupo Takematsu com unidades na Asa Sul, Aguar Claras e Guará. Entre os destaques da casa estão os pratos quentes Katsu Karedon (lombo de porco empanado na farinha panko, curry com batata, cenoura e cebola porção pequena (R$ 40,90) e porção média (R$ 50,90) e 6 unidades de Gyoza suíno ou vegetariano (R$ 27,90).

SAUDÁVEL O Oby - Sabores Orgânicos, que fica na 405 Norte, é um restaurante recomendado para quem procura refeições saudáveis.

A casa tem foco nos ingredientes orgânicos, sem a utilização de alimentos com conservantes, além do cultivo de ervas frescas. A cozinha se destaca por não usar saborizantes e conserDivulgação vantes artificiais ou qualquer produto ultraprocessado. Uma das sugestões do chef Rafa Goebel é o prato Terramar: filé de peixe preparado no sous-vide, com molho de manteiga de castanhas com ervas e limão siciliano, acompanhado de nhoque de bananas ao molho de leite de coco fresco defumado e de salada verde com abacate, pipoca de grão de bico e molho de ervas frescas, sendo uma refeição mais elaborada, leve e sofisticada (R$ 62,90) Informações: 99966-1112.

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RESTAURANT WEEK BRASÍLIA

O Restaurant Week Brasília começa nesta sexta-feira e vai até o dia 24/3. O evento, que promete movimentar a capital fe-

deral, terá a participação do Restaurante Universal (210 Sul). O cardápio criado pelo chef Rogério Evangelista está disponível no almoço (R$ 89) e no jantar (R$ 109). Na entrada, o cliente poderá optar por duas opções: tartar de salmão ou mini salada House - mix de folhas ao molho especial de mel e azeite com croûtons, queijo parmesão, mix de gergelins, crispy de alho-poró, tomate seco caseiro Universal, azeitona preta azapa e mozzarela

de búfala. E são várias opções para o prato principal.

No almoço, é possível pedir uma Moqueca de Pirarucu - moqueca de pirarucu com farofa de castanha do Brasil, acompanhado de arroz de coco queimado. De sobremesa, é possível escolher entre o Marshmallow - marshmallow coberto com ganache de chocolate e praliné de amendoim ou Chantilly de Doce de Leite - chantilly de doce de leite com cocada baiana. Informações: 99861-4084.

QUARESMA A quarta-feira de cinzas chegou e muitas pessoas não consomem carne vermelha. O Açougue do Berg (Setor de Clubes Esportivos Sul) também oferece pratos sem carne, ideais para o período quaresmal. O cardápio especial não apenas oferece pratos à base de peixe, mas também apresenta opções vegetarianas, proporcionando escolhas para todos os gostos e restrições alimentares. Alguns exemplos deliciosos: Salmão na parrilla com acompanhamentos por R$ 79; Palmito de pupunha com ervas finas por R$ 34 e Risoto de camarão com água de coco, servido com coco verde, por R$ 69.

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Projeto “Circulação amazônia” no DF Dando continuidade ao Programa de Ocupação dos Espaços da CAIXA Cultural, a CAIXA Cultural Brasília apresenta, nos dias 23 a 25 de Fevereiro, o projeto Circulação Amazônia, com dois espetáculos realizados pelo Corpo de Dança do Amazonas, com direção de Mário Nascimento.

Os ingressos serão disponibilizados 1h antes de cada espetáculo, na bilheteria do teatro.

Rios Voadores, com apresentações no dia 23 de Fevereiro, às 20h, é um espetáculo de Rosa Antuña e traz à cena a importância da preservação do meio ambiente como ponto crucial para o equilíbrio do planeta. O termo rios voadores representa um fenômeno onde uma gigantesca massa de vapor de água vinda do oceano é somada à transpiração da floresta. O equilíbrio das chuvas em outras regiões do Brasil depende do equilíbrio da floresta amazônica e da formação dos rios voadores.

O espetáculo TA - Sobre ser Grande, de Mário Nascimento, com apresentações nos dias 24 de fevereiro, às 20h, e 25 de fevereiro, às 19h, reúne bailarinos para representar uma tribo da etnia Tikuna e expressar o sentimento de ser da região Norte. Para os Tikunas, povo originário do Amazonas, TA significa grande. Uma expressão curta e carregada de sentidos, já que a língua para esses povos é parte deles, os sons do ambiente fazem parte do idioma que se fala, além de relevar toda força de um povo que vive nessa amplitude, o Amazonas. A companhia foi criada em 1998 pelo Governo do Estado do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura, para compor os corpos artísticos do Teatro Amazonas. É referência em dança contemporânea no Amazonas e na região Norte do país, mantém uma programação artística com repertório diverso.

Data: 23 de fevereiro Horário: 14h Vagas: 15 Público-alvo: bailarinos, atores, pessoas interessadas em práticas corporais Descrição: Além de refletir sobre questões como inspiração para criação, tema para uma obra e como sair da zona de conforto, o elenco do CDA e Mário Nascimento compartilhará sua experiência como coreógrafo para falar da multiplicidade do olhar sobre o espaço (desenhar com o movimento e como ocupá-lo com o corpo; como pensar a construção ao longo de um espetáculo e como transformar os espaços em um campo aberto para dança).

Michel Dantas

Casa Thomas Jefferson celebra o Black History Month com atividades gratuitas em Brasília Em um mundo onde a bandeira da igualdade torna-se cada vez mais importante e necessária, lembrar e celebrar a história e a conquista de pessoas negras é urgente. Por isso, fevereiro é o mês escolhido para celebrar a história negra, nos Estados Unidos, desde 1962. Aqui no Brasil a data é celebrada nas unidades da Casa Thomas Jefferson, que por ser um centro binacional oferece várias atividades gratuitas, abertas a toda a população. O Black History Month é uma oportunidade para que a história seja conhecida e preservada e usada como ferramenta de combate ao preconceito, mas também de celebração por conquistas.

Nos dias 21, 28 e 29 de fevereiro, as unidades da Casa Thomas Jefferson vão oferecer atividades que ensinam os alunos, por meio da língua inglesa, a importância das conquistas afro-americanas. As atividades que serão desenvolvidas no Resource Center ensinam não só o

inglês, mas também sobre a cultura norte-americana, a diversidade e a importância de temas relevantes para a sociedade.

com idades entre 4 e 11 anos.

Dia: 21/02

Horário: 10 e 16 horas.

Horário: das 10 e 16 horas Os Resource Centers da Casa Thomas Jefferson realizarão sessões de histórias com animações de livros infantis e atividades para kids e exibirão curtas em inglês. As atividades são voltadas para estudantes com idades entre 4 e 11 anos.

Exibição do documentário Traveling While Black. A obra é uma experiência imersiva que coloca o espectador dentro do contexto dos afro-americanos. É uma história em realidade virtual. Cinematic VR experience em inglês. A atividade é voltada para pessoas com idade a partir de 14 anos.

Honoring Black History Dia: 28/02 Horário: 10 e 16 horas Você conhece Rosa Parks, Beyoncé, Conceição Evaristo ou Maju Coutinho?

Participe de uma divertida oficina de desenho para crianças e conheça mais personalidades afro-americanas e afro-brasileiras. Atividade voltada a crianças

Black History VR Experience Dia: 29/02