Seg, 21/10/2024 by Alô Brasília Comunicações Ltda

ALOBRASÍLIA

TRABALHO INFANTIL RECUA 14,6% EM

UM ANO, SEGUNDO DADOS DO IBGE

GERAL: O número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016 / PÁGINA 02

COMEÇA NESTA SEGUNDA A 16ª COP DA BIODIVERSIDADE NA COLÔMBIA

A campanha do Outubro Verde reforça a conscientização sobre a síﬁlis, uma infecção sexualmente transmissível (IST) que pode ser evitada com o uso de preservativo. Dados do informativo epidemiológico publicado neste mês

Mais de 200 pessoas compareceram na segunda audiência sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), para discutir o futuro . Foram tratados temas como a preservação ambiental e a regularização fundiária

Nacional

BLUESKY

Presidente fala sobre chuvas em SP

O que aconteceu em São Paulo não foi culpa da natureza. Choveu, mas as árvores não foram podadas, como deveria. E as pessoas das agências que ﬁscalizam empresas de energia foram indicadas pelo governo anterior.

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 Evento será realizado em Cali, na Colômbia

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A 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (COP-16) começa nesta segunda-feira (21) em Cali, na Colômbia. O encontro ocorre até o dia 1ª de outubro e traz como tema Paz com a Natureza. “Todos temos um papel a desempenhar. Os povos indígenas, as empresas, as instituições ﬁnanceiras, as autoridades lo-

cais e regionais, a sociedade civil, as mulheres, os jovens e o meio acadêmico devem trabalhar em conjunto para valorizar, proteger e restaurar a biodiversidade de uma forma que beneﬁcie a todos”, declarou o secretário-geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, em mensagem pelo Dia Internacional da Diversidade Biológica, a ser comemorado no próximo dia 22. Será

Começa nesta segunda a

a primeira COP da Biodiversidade após a estruturação do Marco Global de Kunming-Montreal (GBF – Global Biodiversity Framework, em inglês), assinado por 196 países em dezembro de 2022, durante o último encontro liderado pelos chineses e ocorrido no Canadá. O documento reúne 23 metas globais a serem alcançadas até 2030 em busca da regeneração de todo o con-

16ª COP da Biodiversidade

junto de vida na Terra. Nesta edição, são esperados debates sobre o alinhamento da Estratégia e Plano de Ação Nacional para a Biodiversidade (NBSAP - National Biodiversity Strategies and Action Plans, em inglês) pelos países ao GBF. A versão brasileira foi elaborada para o período de 2010 a 2020, publicada em 2017, e tratava das Metas de Aichi, aprovadas na COP-10, no Japão.

Mulher é presa por envolvimento em caso de HIV em transplante no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu no domingo (20) uma mulher por suspeita de envolvimento na emissão de laudos errados pelo Laboratório PCS Saleme, que levaram a infecção de seis pacientes que realizaram transplantes no estado por HIV. A prisão faz parte da segunda fase da Operação Verum. A polícia não divulgou a identidade da mulher presa neste domingo.

De acordo com nota da Polícia Civil, a operação visa cumprir, além da prisão, oito mandados de busca e apreensão, “a ﬁm de robustecer a investigação em andamento”. A operação é

realizada por policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon), com o apoio do Departamento-Geral de Polícia Especializada (DGPE).

A primeira fase da operação prendeu quatro pessoas: o médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e os funcionários Jacqueline Iris Bacellar de Assis, Cleber de Oliveira Santos e Ivanildo Ferreira dos Santos. Além das diligências deste domingo, segundo a polícia, estão em andamento a análise dos documentos e materiais apreendidos.

As investigações, conduzidas pela Delegacia do Consumidor, apontam que

houve uma falha operacional no controle de qualidade aplicado nos testes, com o objetivo de diminuir custos. A análise das amostras deixou de ser realizada diariamente e se tornou semanal. Dois doadores tiveram laudos errados para HIV assinados pelo laboratório PCS Lab Saleme, que era responsável pelas testagens antes que os órgãos fossem destinados a transplantes no estado do Rio de Janeiro. Os pacientes foram considerados negativos quando na verdade eram positivos para o vírus. Por conta disso, seis pacientes foram infectados com HIV em decorrência dos transplantes.

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ALOBRASÍLIA

Sexto voo de repatriação do Líbano chega com 212 passageiros

O sexto voo do Operação Raízes do Cedro, com 212 passageiros resgatados do Líbano, pousou hoje (19) às 7h15 na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP). Já são mais de 1.300 pessoas, entre brasileiros e libaneses parentes de brasileiros, trazidos pela Força Aérea Brasileira (FAB), que fugiram do conﬂito entre Israel e o grupo Hezbollah. No desembarque deste sábado estavam 14 crianças e um gato. Cerca de três mil pessoas pediram para vir ao Brasil desde que a guerra entre Israel e o Hamas se estendeu para o território libanês, no início do mês. A Operação Raízes do Cedro repatriou até agora, no total, 1.317 passageiros, sendo 242 crianças, 40 bebês, 138 idosos, 12 gestantes, 101 pessoas com alguma complicação de saúde e 12 pessoas com deﬁciência, além de 15 animais domésticos.

Entenda o impasse na gestão do Hospital Federal de Bonsucesso

Diante do quadro de sucateamento ao longo dos anos do Hospital Federal de Bonsucesso (HFB), o Ministério da Saúde escolheu o Grupo Hospitalar Conceição (GHC), empresa estatal pública do Rio Grande do Sul, para fazer a gestão da unidade da zona norte do Rio de Janeiro. Além da ampliação do quadro funcional, o complexo do HFB precisa de obras de infraestrutura; retomada do serviço de emergência; reabertura de 210 leitos que estão fechados por falta de equipamentos e pessoal, bem como as UTIs e Centro cirúrgico; e obras nos sistemas elétrico e hidráulico.

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A solução destes problemas cabe ao GHC desde a terça-feira (15), quando o Ministério da Saúde iniciou a transferência da gestão. A previsão da pasta e do novo gestor é de completar esse processo de transição em 90 dias, período em que se espera a reabertura do serviço de emergência e a entrega progressiva de leitos comuns e de UTI e a volta do funcionamento do Centro Cirúrgico. De acordo com o Ministério da Saúde, um dos fatores para a escolha do novo gestor é o fato de o GHC ser “uma empresa pública vinculada ao governo federal, de atuação nacional e que atende integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS)”.

Para a ministra Nísia Trindade, o GHC já mostrou referência no atendimento à população, inclusive quando ajudou o ministério em missões no Haiti, no território Yanomami e no enfrentamento à grave crise climática do Rio Grande do Sul.

@LulaOﬁcial

Distrito Federal

DF  Mais de 200 pessoas participaram presencialmente do evento

Mais de 200 pessoas compareceram, no último sábado (19), à segunda audiência pública sobre o Plano Diretor de Ordenamento Territorial (Pdot), para discutir o futuro do Distrito Federal. Temas como a preservação ambiental e a regularização fundiária ﬁ caram entre os pontos mais debatidos pela população. O evento foi organizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh-DF) no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), na Asa Norte. A audiência foi de livre acesso a todos, para democratizar a participação da comunidade. O objetivo foi reunir a população para apresentar os detalhes do

diagnóstico da situação atual do território do Distrito Federal, trazendo análises mais aprofundadas do processo de revisão para a sociedade. “A partir do pedido da população e da recomendação do Ministério Público, nós aperfeiçoamos esse material na discussão – que foi feita, inclusive, com os membros da sociedade civil do Co-

O Governo do Distrito Federal (GDF) oficializou no Diário Oﬁcial do Distrito Federal (DODF), a retomada do grupo gestor local do Programa BPC na Escola. Composto por representantes das secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF), de Educação (SEEDF) e de Saúde

mitê de Gestão Participativa (CGP) – e chegamos a um novo produto apresentado aqui hoje. Esperamos que, de fato, nós atendamos aos anseios da população” aﬁ rmou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Vaz. Cidadãos e representantes de diversos segmentos da sociedade se inscreveram para fazer considera-

(SES-DF), o colegiado ﬁcará responsável por gerir as ações do projeto no âmbito do DF. O Programa BPC na Escola tem o objetivo de garantir o acesso e a permanência na escola de crianças e adolescentes de até 18 anos de idade, com deﬁciência, que recebem o Benefício de Prestação Continuada

Obras vão modernizar sistemas

hídricos na Bacia do Rio Preto

Produtores rurais da Bacia do Rio Preto, na região administrativa de Planaltina, terão oito canais de irrigação reformados, num total de quase 16km, além de 245 reservatórios lonados para utilizar a água de forma mais sustentável. Na manhã desta sexta-feira (18), foi assinado o termo de entrega de materiais para as obras, numa solenidade que reuniu representantes do GDF, governo federal, entidades representativas e dos agricultores da região. A mesa focou nos desaﬁos e soluções para a sustentabilidade hídrica, bem como nas práticas que asseguram o manejo correto e eﬁciente da água na Bacia do São Francisco.

Futuro do DF é discutido na segunda audiência pública do Pdot

ções ao diagnóstico. Durante mais de cinco horas, 51 pessoas falaram na audiência, que teve mais de 500 visualizações no Youtube, pelo canal Conexão Seduh. Um deles foi o representante da Prefeitura Comunitária dos Moradores da Colônia Agrícola Sucupira no Riacho Fundo I (Precomor), Mário Blanco, que defendeu a inclusão da área no Plano Diretor para regularização fundiária. “Estamos muito felizes, porque vimos uma evolução boa da primeira audiência para essa. Vimos que muita coisa que não estava colocada na primeira já está agora. Faço parte do CGP e sou testemunha do trabalho que a equipe da Seduh tem feito para dar conta da elaboração do Pdot”, destacou.

(BPC). Isso é feito por meio de ações intersetoriais com a participação da União, estados, municípios e do Distrito Federal. Estão entre as atribuições do grupo gestor gerir e coordenar o BPC na Escola no Distrito Federal; realizar a articulação entre os governos federal e local, e definir estratégias para

garantir o ingresso e a permanência das pessoas com deﬁciência e em idade escolar no ensino regular. “Fundamental este momento de retomada de um programa tão importante para que crianças e adolescentes com deﬁciência do DF possam ser acompanhados em prol da superação de barreiras.

Dia Mundial da Osteoporose alerta para a importância da prevenção

O Dia Mundial da Osteoporose, celebrado no último domingo (20), destaca a importância da prevenção e do diagnóstico precoce com o objetivo de evitar complicações. A doença afeta cerca de 10 milhões de brasileiros, mas 80% dessas pessoas não sabem que têm a doença. Com uma média de 200 mil mortes anuais relacionadas a fraturas, a condição é silenciosa e só se torna perceptível após uma fratura ou compressão óssea, especialmente em idosos. No Distrito Federal, a Secretaria de Saúde realizou 27 mil atendimentos de reumatologia em 2024. A osteoporose é caracterizada pela perda progressiva de massa óssea, o que enfraquece os ossos e os tor-

A importância do sono para a aprendizagem infantil

O sono desempenha uma função vital que vai além do ato de fechar os olhos. De acordo com pesquisas, o sono tem impacto profundo na aprendizagem e na memória. Por esse motivo, devemos estar atentos a esse detalhe na saúde das crianças.Durante a vida escolar, o pequeno deve conseguir se concentrar para absorver diversas informações e conseguir reter o conhecimento. Logo, se um estudante apresenta dificuldades para se manter acordado e atento, seu desempenho pode ser prejudicado. Isso pode ser um sinal de que o sono não está desempenhando o papel crucial que deveria.

Portanto, quando as crianças não dormem o suﬁciente, sua capacidade de aprendizado é afetada de forma signiﬁcativa, pois o sono é como o combustível que alimenta o cérebro. Quando falta, o desenvolvimento pode ser afetado e o desempenho acadêmico pode sofrer. Os pais devem incentivar o cochilo dos pequenos. Ele é essencial para a consolidação da memória, da atenção e para o desenvolvimento geral das crianças. Também tem impactos no crescimento, principalmente durante a primeira infância.

na suscetíveis a fraturas. Embora atinja principalmente os idosos, a doença também pode afetar crianças, adolescentes e jovens adultos. De acordo com o reumatologista Rodrigo Aires, Referência Técnica Distrital na área, a doença avança sem sintomas, até que uma fratura ou achatamento vertebral ocorra subitamente. “Às vezes, basta um movimento brusco para o osso enfraquecido ceder”. De acordo com o especialista, aproximadamente 50% das mulheres e 20% dos homens com 50 anos ou mais terão uma fratura osteoporótica ao longo da vida. “O diagnóstico da osteoporose é feito por meio de avaliação clínica, exames de imagens e laboratoriais.

É essencial cultivar hábitos saudáveis para ter um sono de qualidade. Para isso, certiﬁque-se de que o ambiente, nesses momentos, seja agradável para a criança. O quarto deve ser escuro, silencioso e com uma temperatura agradável, pois é um ambiente confortável e que contribui para um descanso tranquilo.

Reprodução

LUCIANA BRITES

Editais

Distrito Federal

DF  Durante dois dias, iniciativa da Sejus-DF abordou eixos de esporte, cultura e lazer

A Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal realizou a 3ª edição do Festival de Cultura e Lazer, voltado para adolescentes e jovens do Sistema Socioeducativo.

O evento ocorreu no Espaço Cultural Renato Russo, com apresentações dos socioeducandos no Teatro Hugo Rodas e oﬁcinas no Teatro de Bolso e na Sala Marco Antônio, que integram o local. Com o tema “A Voz da Quebrada”, o festival abordou eixos de esporte, cultura e lazer, reconhecendo a influência desses elementos no de-

senvolvimento psicológico, emocional e social dos socioeducandos. O evento busca promover a ressocialização dos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, alinhando-se às diretrizes do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo.

“Quando esporte, lazer e cultura são trabalhados de forma educacional e pedagógica, conseguimos trazer diversos benefícios e possibilidades para o processo formativo e a recuperação de adolescentes em situação de vulnerabilidade”, aﬁrma a secretá-

ria de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani. “A arte tem um papel fundamental na transformação social e emocional. Trabalhar esses aspectos é essencial para o desenvolvimento do socioeducando, contribuindo para sua reinserção na sociedade.”

O festival contou com uma rica programação, incluindo apresentações musicais da Unidade de Internação de Brazlândia e espetáculos de teatro musical das Unidades de Internação do Recanto das Emas, da Feminina do Gama e de Brazlândia.

Outubro Verde alerta sobre aumento de casos de síﬁlis no DF

A campanha do Outubro Verde reforça a conscientização sobre a sífilis, uma infecção sexualmente transmissível (IST) que pode ser evitada com o uso de preservativo. Dados do informativo epidemiológico publicado neste mês pela Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) revelam um aumento de casos nos últimos anos.

Entre 2019 e 2023, mais de 12 mil ocorrências de sífilis adquirida foram identificadas no DF. Ao longo desses quatro anos, 19 óbitos em menores de 1 ano de idade foram registrados como consequência da sífilis congênita. Apenas entre 2022 e 2023, houve um crescimento de 61,3% no número de casos da doença. A enfermeira técnica da Gerência de Vigilância de IST da SES-DF, Daniela Magalhães, desta-

ca a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. “O aumento dos casos está diretamente relacionado ao uso insuficiente de preservativos. Por isso, é essencial que pessoas sexualmente ativas utilizem preservativos regularmente e realizem testes para ISTs ao menos uma vez por ano ou sempre após situações de risco”, orienta. Em alusão ao Dia Nacional de Combate à Sífilis e à Sífilis Congênita, celebrado neste sábado (19), a SES-DF reforça que a rede pública oferece atendimento contínuo para prevenção e diagnóstico da doença. Entre as ações permanentes estão a distribuição de preservativos e a realização de testes rápidos, com resultados em até 30 minutos. Esses serviços são disponibilizados em todas as 176 unidades básicas de saúde (UBSs), no Núcleo de Testagem e Acon-

selhamento (NTA) do Centro Especializado em Doenças Infecciosas (Cedin), na W3 Sul, e na Unidade de Testagem e Aconselhamento (Utai), localizada no mezanino da Rodoviária do Plano Piloto. A síﬁlis é causada pela bactéria Treponema pallidum e pode ser transmitida por relações sexuais ou contato direto com lesões. A infecção pode ser adquirida ou congênita, caso em que a mãe com síﬁlis (não tratada ou tratada de forma inadequada) transmite a bactéria para o feto durante a gestação ou parto. “É fundamental realizar os testes na primeira consulta do pré-natal, além de repeti-los nas consultas trimestrais e no momento do parto. Assim, caso haja infecção, a gestante poderá ser tratada adequadamente e evitar a transmissão para o bebê”, explica Magalhães.

ALOBRASÍLIA

Festival trabalha a ressocialização de jovens socioeducandos

Complexo de reciclagem da América Latina reaproveitou

38 mil toneladas de resíduos

O antigo Lixão da Estrutural, que por décadas foi cenário de trabalho árduo e precário para catadores de materiais recicláveis, agora é uma memória distante para aqueles que atuam no maior complexo de reciclagem da América Latina. Localizado a poucos quilômetros de onde o hoje desativado aterro sanitário funcionava, também na Cidade Estrutural, está o Complexo Integrado de Reciclagem do Distrito Federal (CIR-DF) – um dos mais modernos equipamentos públicos de reciclagem do país. Construído e entre-

gue pelo Governo do Distrito Federal (GDF) em dezembro de 2020, o espaço está situado em um terreno de 80 mil m² e tem capacidade para processar até 5 mil toneladas de resíduos por mês. Na ocasião, foram investidos R$ 21 milhões na construção do complexo, cuja gestão é compartilhada entre o Serviço de Limpeza Urbana (SLU), a Secretaria de Meio Ambiente (Sema-DF), a Central das Cooperativas de Materiais Recicláveis do DF (Centcoop) e as associações de catadores que atuam no local.

Cruzeiro promove ações para combater o mosquito transmissor da dengue

Durante todo o ano, a Administração Regional do Cruzeiro, em parceria com a Diretoria de Vigilância Ambiental, implementou uma série de ações estratégicas para combater a proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue. Antes da chegada das chuvas, a cidade manteve um calendário de atividades que envolveram desde a limpeza de áreas urbanas até campanhas de conscientização em escolas e residências, com o objetivo de garantir a segurança e a saúde dos moradores. Uma das principais medidas adotadas pela administração foi a intensificação da limpeza nas ruas e áreas públicas do Cruzeiro. Equipes atuaram de forma contínua ao longo do ano, removendo entulhos, lixo acumulado e materiais inservíveis que poderiam se transformar em criadouros do mosquito. Em paralelo, foram realizadas visitas domiciliares para orientar a população sobre medidas simples que podem fazer toda a diferença, como tampar caixas d’água, evitar o acúmulo de água em vasos de plantas e manter calhas e ralos sempre limpos.

“Essas ações podem parecer simples, mas têm um impacto enorme na prevenção do mosquito”, afirmou o administrador regional do Cruzeiro, Gustavo Aires. Outro pilar fundamental na estratégia de prevenção foi o trabalho educativo realizado em escolas e nas casas da população. Agentes da Dival, em conjunto com equipes da administração, visitaram escolas públicas do Cruzeiro para promover palestras e atividades educativas sobre a importância de prevenir a proliferação do Aedes aegypti.

Reprodução

Coluna Flash

JORNAL

ALOBRASÍLIA

DE BRASÍLIA PARA EVENTOS INTERNACIONAIS

Pela décima quinta vez a jornalista Fabiana Ceyhan representou Brasília em evento internacional da categoria. Desta vez, em Moscou, onde discursou em inglês no BRICS. Depois, a convite, tomou o rumo da Coréia para conhecer as indústrias de ﬁlme e cinema (K - Pop K - Drama), responsáveis por sucessos de séries na Netﬂix e sucesso como o grupo BTS. Para ela, a Coreia é um grande exemplo para o mundo. Devastada pela guerra, hoje faz parte do grupo de países desenvolvidos, sendo donos da Samsung, LG e Hyundai. País altamente tecnológico, industrializado e organizado.

CASA DO CEARÁ SESSÃO SOLENE

A Casa do Ceará completou 61 anos. Para lembrar a data foi realizada no Espaço Cultural Estenio Campelo homenagem a diversas autoridades e parlamentares que contribuíram com várias emendas e recursos para as obras sociais daquela entidade. Após a sessão solene, foi servido jantar. Nas fotos, cenas da comovente noite.

MARLENEGALEAZZI@GMAIL.COM

MARLENEGALEAZZI

O casal Hugo e Leda Napoleão marcarcou presença na prestigiada festa da Data Nacional de Espanha. Semana passada, mais um conquista para Napoleão. O escritório Napoleão & Tajra recebeu o Prêmio Destaque Jurídico Centro Oeste. O anúncio oﬁcial aconteceu em noite comemorativa no Coco Bambu. Parabéns da coluna.

Luiz Zerbini, referência da arte contemporânea

Referência na arte contemporânea e expoente da chamada Geração 80, o artista brasileiro Luiz Zerbini apresenta uma vasta, multifacetada e inovadora coleção de séries de trabalhos inovadores, de beleza inegável e que deixa uma marca importante no cenário artístico nacional e internacional. Acontece no CCBB, até o dia 10 de novembro.

Fabiana em Moscou, durante evento para jornalistas.

Deputada Paula Belmonte o o vice-presidente da casa do Ceará, Estenio Campelo, que comandou os trabalhos.

Na Coréia do Sul, ela representou Brasília.

General Antônio Florêncio e Maria Natividade.

O casal Rita Márcia e Dr. Francisco Machado.

Marli e João Rodrigues.

O anﬁtrião com deputado Bernardo Rogério Mata de Araujo Jr.

DF  Em 2023, 1,6 milhão de crianças e adolescentes estavam nesta situação

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016. O IBGE deﬁne o trabalho infantil como aquele considerado

perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que

EUA diminuem burocracia para comprar pescados brasileiros

O mercado norte-americano não vai mais exigir Certificação Sanitária Internacional (CSI) para importar pescados brasileiros.

O anúncio é do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), que a decisão vai agilizar as vendas do produto brasileiro. “Essa desburocratização do processo de exportação não significa a falta de controle, é o contrário, os empresários brasileiros vão seguir as regras da Administração Federal de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos Estados Unidos, o que vai

simplificando, desburocratizando o processo e aumentando a competitividade do setor”, avalia o ministro Carlos Fávaro em nota publicada peloMapa. “Deixar de emitir o CSI aos Estados Unidos, não só agiliza o processo de exportação, mas também reduz a pressão no nosso trabalho, pois existem unidades que emitem até oito certificados por dia de apenas uma indústria, e se houver mais de uma, esse número dobra”, explica Allan Alvarenga, secretário-adjunto de Defesa Agropecuária.

não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil. De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019. Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE

Lula amplia Programa Acredita para beneﬁ ciar empresas exportadoras

O presidente Luiz

Inácio Lula da Silva anunciou a ampliação do Programa Acredita. É para beneficiar pequenos negócios interessados em exportar produtos. Durante evento em São Paulo, Lula assinou projeto, a ser enviado ao Congresso Nacional, que permite a adoção de alíquotas diferenciadas por porte de empresa no regime que envolve o reembolso de valores tributários existentes na cadeia produtiva de empresas exportadoras.

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, explicou que o benefício do Acredita Exportação vai funcionar como o antigo Programa Reintegra, no qual as empresas recebem de volta parte dos tributos pagos na produção dos bens, em percentuais de até 3% sobre a receita obtida com a exportação.

“Quando eu exporto, eu não tenho imposto a pagar, mas eu já paguei nos insumos que utilizei, e é isso que vai ser devolvido. Um grande estímulo à exportação através dos pequenos empreendedores”, disse Alckmin.

“O Brasil representa 2% do PIB [Produto Interno Bruto – soma das riquezas] do mundo, então 98% estão fora do

Brasil. É muito importante a exportação. Ano passado, o Brasil bateu recorde com US$ 340 bilhões em exportação. Em volume, o mundo cresceu no comércio exterior 0,8%, o Brasil cresceu 8,2% em volume, dez vezes a média mundial. Mas nós temos poucos pequenos empreendedores exportando”, acrescentou o ministro.

Lula, Alckmin e diversos ministros participaram, hoje, do evento Acredite no seu Negócio, em São Paulo, que visa impulsionar os mecanismos de estímulo aos pequenos negócios, presentes nos quatro eixos do Programa Acredita. Com o potencial de destravar até R$ 30 bilhões em crédito, o Acredita é um conjunto de ações destinado a diversos segmentos, com especial atenção à população mais vulnerável e com mais dificuldade de acesso a crédito no mercado ﬁnanceiro.

“É importante a gente lembrar que tem uma parte da sociedade que não quer ter carteira proﬁssional assinada. As pessoas querem trabalhar por conta própria, querem ser empreendedoras, montar um comércio, uma agência de turismo, as pessoas querem fazer um instituto de beleza […].

Trabalho infantil recua 14,6% em um ano, segundo dados do IBGE

constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019). O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter inﬂuenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022. Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.

ECONOMIA

Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou duas bets (empresas de apostas virtuais) a funcionar em todo o país. Na noite da última sexta-feira (18), o órgão atualizou a lista das empresas liberadas, que subiu de 98 para 100. Por determinação judicial, o Ministério da Fazenda incluiu as empresas Sportvip Group International Apostas, que administra três bets, e a empresa Megapix Comunicação e Tecnologia, que administra uma. A primeira empresa foi incluída por se adequar às regulamentações exigidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas. A segunda foi incluída por determinação judicial. Essa foi a segunda empresa liberada a funcionar nacionalmente desde o reforço da regulamentação, no início do mês.

Na quarta-feira (16), o Ministério da Fazenda tinha autorizado o retorno da Reals Brasil, que opera três bets, e a Esportes Gaming Brasil, que controla dois sites. No caso da Esportes Gaming, dona do site Esportes da Sorte, patrocinadora do Corinthians, a reinclusão obedeceu a determinação judicial. A lista das bets autorizadas a funcionar nos estados não mudou. Ela continua com 26 empresas liberadas para operar nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba.

A questão federativa nos plps 68

Nesse sistema, a tributação geral do consumo será dual, com um Imposto (subnacional) e da Contribuição (federal) sobre Bens e Serviços, IBS e CBS, instituídos por lei complementar e praticamente idênticos entre si. Eles serão administrados pelo Comitê Gestor do IBS (CG) e pelo ﬁsco federal, cabendo aos entes federados deﬁnir suas alíquotas padrão. Haverá, ainda, um Imposto Seletivo para desestimular consumos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente, que coexistirá com o IPI, mantido apenas para produtos da ZFM.

A dualidade substitui a ideia original de um único IBS compartilhado entre os entes, que, como alertamos desde os primórdios da PEC 45/2019[1], seria inconstitucional, pois suprimir o ICMS (88% da arrecadação estadual) e o ISS (43% da municipal)[2], deixando o novo imposto a critério do Congresso Nacional, afetaria a autonomia financeira dos entes[3]. Contudo, após a alteração, apontamos para o risco de essa dualidade ser apenas formal, sem garantir um nível satisfatório de autonomia aos entes[4], o que, agora, é confirmado pelos recentes PLPs 68 e 108/2024. Afinal, segundo os PLPs, os entes serão subalternos ao CG, que, por sua vez, ficará na dependência da União quanto à estrutura comum do IBS/CBS. E isso os enfraqueceri a, amesquinhando a Federação, o que é vedado.

De fato, a EC teve o propósito de recuperar a racionalidade do sistema tributário. Assim, a dualidade do IBS/CBS precisa ser estruturada de modo a atender à simplicidade, transparência, justiça e cooperação (CF, art. 145, §3º). E isso implica que, além de duais, os tributos têm de ser uniformes, tanto em seus aspectos legais (mesmas regras de incidência) quanto administrativos, com regulamentos, interpretações, obrigações e procedimentos harmônicos (CF, arts. 149-B, art. 156-B e 195, §16).

Ives Gandra da Silva professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Uniﬁeo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal

estará em cartaz no Museu da República até hoje (21)

Tarja Preta, o novo show do Diogo Almeida, é uma terapia coletiva para quem trabalha na educação - ou não! - e precisa de um alívio para a cabeça. Se rir é o melhor remédio, o comediante vai fazer o público sair melhor do que chegou, com um texto que apresenta as peripécias dos professores que preci-

sam enfrentar salas de aula lotadas e ainda manter a sanidade. Para isso, recorrem a terapias, tratamentos alternativos e outros métodos nada convencionais. Com novas histórias e personagens, o humorista traz luz a um tema de grande importância, que é a saúde mental na área da educação, em uma

abordagem bem-humorada que só Diogo Almeida consegue fazer. E o show em homenagem aos professores, que pagam meia-entrada, traz uma versão exclusiva do espetáculo “Tarja Preta”, com grandes surpresas e um texto repleto de piadas sobre o dia a dia nas escolas. Diogo Almeida é formado em Rá-

GERAL

Reprodução Caravana Circo Escola leva oﬁcinas

Diogo Almeida homenageia professores com peça “Tarja Preta”

dio e TV e Jornalismo e também em gestão de pessoas, pós-graduado em Administração pela PUC. Entrou para a vida docente ministrando aulas para jovens e adolescentes, atuou na coordenação pedagógica e foi casado com uma professora. Essas experiências geraram momentos marcantes e criaram

muita afinidade e identificação com a vida dos professores. Seus vídeos ganharam grande notoriedade dentro do segmento educacional devido à identificação gerada entre os profissionais da área. Hoje os vídeos ligados à área da educação nas redes sociais somam mais de 30 milhões de visualizações.

Com o objetivo de preencher o vazio institucional ligado ao processo de formação e apresentação do artista circense no Distrito Federal nasceu a escola de Circo-Teatro, um projeto sazonal de capacitação para artistas e instrutores iniciantes e profissionais. A iniciativa deu origem à Caravana Circo na Escola que, com recursos do Fundo de Apoio à Cultura do Distrito Federal – FAC/DF, vai levar nove oficinas para escolas do Paranoá e São Sebastião e quatro cursos para as mesmas regiões administrativas, além de uma oficina on-line aonde o público poderá participar. “ E é com alegria que trazemos esse projeto para as duas regiões administrativas e para todo o público que poderá ter acesso às aulas documentadas no site através de vídeos, além do curso on-line. Esse foi um incentivo que nasceu na pandemia e que permitiu ampliar as aulas para o virtual”, destaca Arthur Marques, idealizador do projeto e co-fundador da Casa da Árvore.

Vida & Lazer

DF  Um diálogo entre amigos, costurado por várias reﬂexões

Peça descortina a riqueza psicológica de Franz Kafka

Um Beijo em Franz Kafka ilustra um encontro entre Franz Kafka e Max Brod, seu grande amigo e também escritor, dias antes de ser internado em decorrência de uma tuberculose. Depois de discorrerem sobre família, relacionamentos e literatura, Kafka revela o verdadeiro motivo do encontro: seu desejo que o amigo destruísse toda a sua obra. O espetáculo é inspirado em carta de Kafka a Max, pouco antes de sua morte em 3 de junho de 1924, pedindo que ele queimasse sua produção até então não publicada. Porém, ao invés de atender ao pedido do amigo, ele providenciou a sua publicação. Decisão que fez com que a genialidade de Kafka ﬁcasse conhecida internacionalmente. Estrelado por Maurício Machado, vencedor

do Prêmio Cenym como Melhor Ator, no papel de Kafka, e por Anderson Di Rizzi, indicado como Melhor Ator Coadjuvante no mesmo Prêmio, interpretando Brod, Um Beijo em Franz Kafka faz curta temporada em Brasília - dias 26 e 27 de outubro - no Teatro UNIP, pelo projeto Circuito de Teatro Brasileiro. Em turnê pelo país desde 2018, com grande sucesso de público, a temporada 2024 celebra o centenário de morte de Kafka. A peça tem dramaturgia de Sérgio Roveri, direção de Eduardo Figueiredo, e conta com as participações do ator/bailarino Thiago Pach, que personiﬁca personagens e pensamentos do escritor, e do músico Ricardo Pesce, que faz referências à criatividade de Kafka ao acordeom e ao piano. Guga Stroeter e Ma-

tias Capovilla são os autores da trilha sonora. Escritor sobre a condição humana, Kafka (1883-1924), viu lançada uma parcela muito pequena de sua obra, como “O Veredito”, em 1913, e “A Metamorfose”, em 1915 e que viria a se tornar a mais célebre. Portanto, foi a negativa de Max (1884-1968), que possibilitou às gerações seguintes conhecer obras-primas a exemplo de “O Processo” e “Na Colônia Penal”. Prêmios: Cenym / melhor ator (Maurício Machado) – 2019; e “Reconhecimento Popular” RJ – melhor dupla de atores em cena; ﬁgurino e maquiagem – 2019; e Indicações: 10 ao Cenym –2019; Prêmio Bibi Ferreira melhor cenário – 2019; Shell de Teatro melhor ﬁgurino –2018; e Aplauso Brasil melhor espetáculo – 2018.

Serviço:

Um Beijo em Franz Kafka

Local: Teatro UNIP

Endereço: SGAS 913 - Asa Sul

Temporada: dias 26 e 27 de outubro, sábado, às 20h, e domingo, às 19h30

Não é permitida a entrada após o início do espetáculo

Pesquisador desenvolve método que facilita o estudo musical

Há mais de 30 anos estudando e pesquisando temas relacionados ao fazer musical, 20 anos atrás Arun se deparou com uma descoberta que acredita facilitar o aprendizado musical a todos e todas que buscam se alfabetizar musicalmente e em qualquer modalidade.

Ao considerar a escala de tons e semitons, tendo eles a mesma relevância e de igual

importância, Arun os pareou aos signos do zodíaco. Debruçado em meio aos seus estudos, “suspeitei que os símbolos zodiacais também são símbolos sonoros”, comenta. Com isso, grafou esses símbolos à notação musical convencional. Desta forma, cada intervalo musical tendo o seu signo especíﬁco, “facilita de forma significativa o solfejo a partir de uma assimilação lógica

e natural”, indica o criador da metodologia. “O som de cada signo/intervalo é ﬁxo e a aplicação desse à partitura a deixa viva e um reﬂexo audível do som, ali grafado, é criado no cérebro ao ser visualizado”, explica. Com isso, denomina sua metodologia como “neuromusical”. Para apresentar sua metodologia ao público, Arun promove show meditativo dia 26 de outubro (sábado),

Considerado um dos mais representativos artistas do teatro brasileiro, com mais de 45 anos dedicados à investigação da cena, Wotzik traz ao nosso tempo a cientista política Hannah Arendt (1906-1975). Nesse seu mais novo espetáculo, o qual atua, dirige e assina a autoria, compartilha, em tom bem-humorado, ideias, pensamentos, experiências e ﬁlosoﬁas da aclamada pensadora. Em um grande momento do teatro brasileiro, Hannah Arendt - Uma Aula Magna surpreende e convida

Espetáculo com Eduardo Wotzik

“Depois das cinco”: um romance com representatividade

Ivana leva uma vida aparentemente normal na pacata Província de Rosedário, um lugar famoso pelas raras rosas de caule rosado. Mas ela está longe de ser uma adolescente comum. Todas as tardes, quando o relógio marca seis horas em ponto, a protagonista de Depois das cinco deixa de existir e ressurge somente depois das cinco da manhã do dia seguinte. Publicado pela Buzz Editora e escrito por Bruno Haulfermet, o sucesso do Wattpad narra a trajetória da garota para esconder esse segredo a sete chaves, até que ela conhece Dario. O rapaz compartilha da mesma condição corporal, só que de forma oposta: sempre que ela surge, ele desaparece.

no Espaço Inﬁnu. Com entrada franca e começando às 16h, Arun vai conversar com a plateia presente e lançar o curso “Sensibilização Musical On-Line: Uma visão transformadora do aprendizado musical”, com o convite a 24hs de curso gratuito. Tomando a música “Asa Branca”, de Luiz Gonzaga como exemplo, Arun comenta que esta pode ser cantada e tocada em 12 tons distintos.

Além da própria mãe, os únicos que conhecem a peculiaridade de Ivana são os amigos de infância Una e Ivo. O trio ajuda a jovem artista a seguir uma rotina reclusa e metódica para despistar olhares: aos 16 anos, ela passa a maior parte dos dias na escola ou no ateliê, pintando telas coloridas.

a reﬂetir nossa noção de civilidade e cidadania. Segundo comentário da crítica e ensaísta Ana Paula Soares, a peça “carrega consigo a potência do teatro de Wotzik, consegue nos atingir onde menos esperamos, e nos transforma por um canal que não somos capazes de controlar.

” Sucesso absoluto nos teatros do Rio de Janeiro e dos CCBBs Belo Horizonte e São Paulo, o espetáculo chega ao Centro Cultural Banco do Brasil Brasília para temporada que vai até o dia 3 de novembro.

Certa tarde, Ivana decide passear no lago da província, mas perde a noção do tempo e realiza o processo de dissipação corporal a céu aberto. Pouco antes de sumir, nota a presença de Dario, um menino semitransparente e de sardas brilhantes, que se destacam ainda mais em sua pele negra. A conexão entre os dois é imediata e eles se

apaixonam. O problema é que o casal logo percebe se tratar de uma relação inviável, já que não conseguem sequer tocar um no outro. Nesta dinâmica, tudo o que têm são breves minutos, duas vezes por dia, no exato momento em que seus corpos estão translúcidos. Angustiados e determinados a viver essa paixão a qualquer custo, iniciam uma busca para entender como driblar as forças do destino e ﬁcarem finalmente juntos. Mas nessa busca por respostas, descobrem também que os moradores da província escondem mentiras inimagináveis. A cidade é como uma rosa: tão bela quanto espinhosa. Segundas-feiras eram sempre muito cheias no ateliê, o que dava uma ótima vantagem para Ivana. Ela apenas precisava tomar cuidado com as janelas. O ateliê não era pequeno e, mesmo estando no segundo andar, toda cautela era pouca com janelas, os criadouros de gente fofoqueira. Ainda mais em Província de Rosedário.

A cidarosa: tão beespinhosa. Se-feiras

(Depois das cinco, p. 39)

Fica técnica

Título: Depois das cinco

Editora: Buzz

Autor: Bruno Haulfermet

Gênero: Romance, Fantasia

ISBN (livro físico): 978-655393-359-0

ISBN (e-book): 6553933596

Número de páginas: 336

Preço: R$ 69,90.

Davi Mello