Pelaí – Páginas 2 e

Transtornos da obra do BRT

A população de Ceilândia promoveu um protesto, terça-feira (23), contra a obra do BRT, que vai ligar o Sol Nascente ao Plano Piloto. O assunto foi levado ao plenário da Câmara Legislativa pelo deputado Chico Vigilante (PT), morador da cidade.

MUDANÇA – Vigilante esclareceu que o atual governo mudou o projeto aprovado na gestão de Agnelo Queiroz (PT), transferindo a pista do BRT, que seria no canteiro central, para as laterais das duas vias.

PEDRO FRANÇA/AGÊNCIA SENADO

CORREÇÕES – Com isso, está ocupando o espaço das calçadas e dos estacionamentos na via Hélio Prates. “É uma obra importante, mas foi desvirtuada. Portanto, peço ao governador que chame a Secretaria de Obras para fazer as correções necessárias”, apelou.

FALÊNCIA – O petista teme a falência de muitos comércios e a demissão de trabalhadores.

Bolsonaro torna Brasil irrelevante

Na quinta-feira (24), dia em que a Rússia atacou a Ucrânia, o mundo vivia a apreensão de uma guerra e mais de 500 brasileiros tentavam escapar do país invadido, o presidente do Brasil participava de uma motociata no interior de São Paulo.

SOLIDARIEDADE – Bolsonaro (foto) inaugurou uma travessia feita pelo governo federal em Rio Preto e, durante o evento, não citou o conflito na Europa e nem se solidarizou com as famílias brasileiras retidas na Ucrânia.

IRRELEVÂNCIA – Ao encerrar o discurso, proferiu seu slogan de campanha “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos” e finalizou com um grito de “iuhuuu”. Mais uma vez, o chefe do Executivo reafirmou sua irrelevância no cenário mundial.

VENEZUELA – Além de desautorizar Hamilton Mourão, seu vice, Bolsonaro, que recentemente visitou o presidente Vladmir Puti, fez o Itamaraty emitir uma nota sem se posicionar contra a Rússia – além dele, na América do Sul, apenas Maduro, da Venezuela, teve postura semelhante.

FRACO – Mais cedo, o Ministério das Relações Exteriores emitiu nota pouco consistente em que “apela à suspensão imediata das hostilidades” entre os países europeus.

MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O Brasil, a guerra e a construção da paz

O papel do País é o de defender nos organismos internacionais os direitos humanos, a cooperação entre os países e a resolução pacífica dos conflitos

Zélio Maia da Rocha (*)

D o i s anos de dolorosa crise sanitária já levaram mais de 5,4 milhões de pessoas em todo o mundo, dentre elas 674 mil brasileiros. No ano passado, mais de 82 milhões foram forçados a se deslocar em razão de perseguições, conflitos, violência e violação de direitos humanos em todo o mundo. Ao mesmo tempo, a insegurança alimentar aguda aumentou 40% e atingiu mais de 800 milhões no ano.

Essas estatísticas testemunham que a Terra passa pela pior crise humanitária desde 1945, último ano da Segunda Guerra Mundial. Assim, perturba saber que o já deteriorado quadro mundial será agravado pelos últimos acontecimentos relativos à invasão russa na Ucrânia. Ainda que seja prematuro falar em um conflito de escala global, são inegáveis as repercussões econômicas e sociais negativas do conflito.

Perturba ainda mais saber que, diante desse quadro, a atuação internacional do Brasil é tímida e destoante de sua tradição diplomática. Isto porque, desde Barão do Rio Branco, os brasileiros têm um histórico de destaque nos organismos internacionais na promoção do equilíbrio do planeta.

Podemos lembrar, por exemplo, da atuação do diplomata e político Oswaldo Aranha, que presidiu a primeira sessão da Assembleia Geral da ONU e foi determinante para a construção do Estado do Israel. Ou de Sérgio Vieira de Mello, diplomata da ONU que atuou em quinze missões de paz, dentre elas no Timor Leste, onde conduziu o processo de pacificação e independência daquele país.

O soft power, compreendido como exercício do poder brando, realizado por meio do diálogo e do convencimento, é a característica da política externa brasileira ao longo das décadas, e conseguiu afirmar nosso país positivamente perante as nações.

Ainda que não se possa ignorar o peso do poderio econômico e militar, o papel reservado a nós e que demonstramos ser competentes, é o de defender altivamente nos organismos internacionais os direitos humanos, a cooperação entre os países e da resolução pacífica dos conflitos.

Essa postura, longe de ser uma pretensão utópica, precisa ser recuperada - a bem da defesa dos interesses nacionais e, ao mesmo tempo, dos esforços globais pela construção da paz e da justiça.

(*) Subprocurador-geral do DF, advogado (licenciado), professor de Direito Constitucional, atual diretor-geral do Detran

Faça o que digo, mas não faça o que faço!

Júlio Miragaya (*)

AGÊNCIA BRASIL

Não se sabe quem criou o ditado popular do título acima. Mas ninguém faz mais uso dele que os EUA. Com a maior desfaçatez, o país que quase deflagrou a 3ª Guerra Mundial em 1962, quando a União Soviética pretendeu instalar mísseis em Cuba, hoje $eduz a Ucrânia a se associar à OTAN, possibilitando colocar seus mísseis a cerca de 50 Km de cidades russas, como Rostov, Belgorod e Gomel (Belarus).

Os EUA condenaram a incorporação pelos russos, em 2014, da Península da Crimeia (território historicamente russo e decisão referendada por 77% dos eleitores da região). No entanto, sem qualquer consulta à população e com o uso da força, em 1836 os americanos tomaram o Texas do México; o extenso território envolvendo Califórnia, Nevada, Utah, Novo México e Arizona, também do México, em 1845; o Havaí, de sua rainha Liliuokalani, em 1893; Porto Rico, Cuba e Filipinas, da Espanha, em 1898; e o Panamá, da Colômbia, em 1903.

Prática também corriqueira de seus aliados da OTAN, os decadentes imperialismos britânico e francês. Para ficar apenas no continente europeu, os britânicos ocuparam, pela força (e lá estão até hoje), o norte da Irlanda e o território espanhol de Gibraltar; os franceses ocuparam as “italianas” Córsega e Saboia.

Olhem pros seus rabos, macacos!

Agora os EUA condenam o apoio russo à secessão dos oblasts (províncias) de Donetsk e Luhansk, territórios historicamente russos, de maioria étnica russa e onde a esmagadora maioria fala o idioma russo. Mas, entre 1992 e 1995, fizeram o oposto, impondo à Iugoslávia, mediante bombardeios, a secessão da Bósnia Herzegovina, e voltaram a bombardear Belgrado em 1998/99 para impor a secessão do Kosovo, território integrante da Sérvia desde 1180 (mesmo quando administrado pelo Império Otomano de 1455 e 1912).

Os exemplos de incentivo dos EUA à secessão de territórios são inúmeros: concitou a fragmentação da URSS na década de 1980; promoveu a secessão do sul do Vietnã em 1954, após o Viet Minh derrotar os exércitos coloniais japonês (1945) e francês (1954); sustenta econômica e militarmente Taiwan, província rebelde da China, assim como estimula movimentos secessionistas no Tibete e no Turquestão Chinês.

A atuação dos EUA na Ucrânia, desde a desintegração da URSS, segue o velho modelo ianque: movimentação dos agentes da CIA acreditados como adidos militares na embaixada; “compra” da mídia local e internacional; manipulação de organismos internacionais para plantar suas versões dos fatos; financiamento a ONGs norte-americanas ou locais que promovam protestos “espontâneos” contra governos “inimigos”; etc.

Foi assim na chamada Revolução Laranja (2004) e no Euromaidan (2013/14). Nada diferente do que fizeram no Chile em 1973; no Brasil em 1964 (IBAD, IPES) e 2013 (MBL, VPR, Millenium); no Oriente Médio (financiamento do Taleban e do ISIS) e continuam fazendo em Cuba e na Venezuela.

Na Ucrânia - cuja elite política anticomunista apoiou o Exército Branco contra o Exército Vermelho durante a Guerra Civil em 1918/21 e apoiou a invasão nazista à URSS em 1941/44 - os EUA buscam desestabilizar a Rússia, forçando sua entrada na OTAN e financiando grupos neonazistas que perseguem a população de etnia russa no Donbass, o que, obvia e justamente, suscitou a intervenção de Putin.

Biden parece se divertir jogando “pimenta nos olhos dos outros como se fosse refresco”. Mas o insosso presidente se esquece de que agora está mexendo com peixe grande, e se vê obrigado a engolir um outro ditado popular: “Quem semeia vento, colhe tempestade”.

(*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia

Brasil, país com extrema desigualdade social

J. B. Pontes (*)

O Brasil é, há muito tempo, um dos países com maior desigualdade social do mundo. A informação - que não é surpresa - consta do relatório divulgado em dezembro de 2021 pelo Laboratório das Desigualdades Mundiais, vinculado à Escola de Economia de Paris, que contou com a participação de cerca de 100 pesquisadores internacionais. E aponta alguns dados gritantes: 1) Os 10% mais ricos no Brasil ganham quase 59% da renda nacional. Na Europa, esse grupo detém de 30% a 35% da renda. Já o 1% mais rico no Brasil leva mais de um quarto (26,6%) dos ganhos nacionais. 2) A metade mais pobre da nossa população só ganha 10% do total da renda nacional. 3) As desigualdades patrimoniais são ainda maiores: a metade mais pobre no Brasil possui menos de 1% da riqueza. Em 2021, os 50% mais pobres possuíam apenas 0,4% da riqueza. Na Argentina, essa fatia da população possui 5,7% da fortuna do país. 4) O 1% mais rico concentra quase a metade da fortuna patrimonial brasileira. Nos EUA, país com grande desigualdade social, o 1% mais rico detém 35% da fortuna.

Tudo isso origina uma situação drástica, onde cerca de 52,7 milhões de pessoas vivem na pobreza, das quais 13,5 milhões em condições de extrema pobreza ou indigência, de acordo com os critérios do Banco Mundial. E sobrevivem sem um mínimo de bem-estar, submetidas à privação de renda, do acesso à saúde, à educação, à localização geográfica e alimentação adequadas, ao ensino público de boa qualidade, oportunidades de emprego, ao transporte público e à cultura.

Os níveis extremos de desigualdade vinham sendo reduzidos, por força das políticas de transferência de renda, a exemplo do Programa Bolsa Família e dos aumentos reais do salário mínimo. Dado à descontinuidade dessas políticas pelo desgoverno Bolsonaro, que voltou as costas para os pobres e tem governado somente para favorecer os ricos, a desigualdade social voltou a se agravar. Ela é o maior problema para o desenvolvimento harmonioso do Brasil, dada a sua estreita correlação com os índices de criminalidade e violência.

Com desigualdade não há cidadania, nem democracia, nem justiça social, nem paz. No entanto, os governantes parecem ignorar este fato, uma vez que muito pouco fazem para reduzi-la. É inaceitável que um país rico como o Brasil continue com uma estrutura social desigual e uma

péssima distribuição da renda, fatores determinantes de tanta pobreza e exclusão social. DIVULGAÇÃO O que precisa ser feito para a redução das desigualdades no País? Diversas fontes apontam que as ações mais urgentes e essenciais são: equilibrar o sistema tributário, de forma a alcançar mais a elite econômica (tributar mais patrimônio, lucros, dividendos e heranças); promover gastos sociais de qualidade e com transparência, especialmente nas áreas de saúde e educação, tendo esta como pilar de desenvolvimento; promover a oferta de trabalho formal e decente; aumentar de forma real o salário-mínimo; combater a discriminação, o racismo, a corrupção e a concentração de terras, promovendo uma profunda reforma agrária. Um país com tamanha desigualdade não pode almejar a paz social!