REPRODUÇÃO/CNI
EXCLUSIVO
Sistema S: uma caixa preta de R$ 30 bilhões Senador quer retirar 30% (R$ 9 bi) dos recursos do Sesc, Senac, Sesi e Senai, entre outras entidades, sustentadas com dinheiro da folha salarial das empresas do comércio e da indústria, para cobrir rombo da Previdência
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Temer ataca Janot para tentar escapar Denunciado pelo procurador-geral por corrupção passiva, presidente desqualifica o chefe do MPF e monta tropa de choque na Câmara Páginas 6 e 7 e Pelaí - Pág. 3
Ano VII - 318
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Páginas 4 e 5
Brasília, 1° a 7 de julho de 2017 FABIO RODRIGUES POZZEMBOM/ABR
ANTÔNIO SABINO/BRASÍLIA CAPITAL
Homofobia sem barreiras no DF Bancada evangélica da Câmara Legislativa derruba medidas de proteção a LGBTs e provoca indignação de Rollemberg e da sociedade. Sinpro lidera reação Páginas 8, 9 e 10
BUROCRACIA Excesso de exigências desestimula supermercados a vender gasolina Página 12 e 13
Brasília Capital n Opinião n 2 n Brasília, 1 a 7 de julho de 2017 - bsbcapital.com.br
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A R T I G O
x p e d i e n t e
Contra a ditadura dos partidos Diretor de Redação Orlando Pontes ojpontes@gmail.com Diretor Comercial Júlio Pontes comercial.bsbcapital@gmail.com Pedro Fernandes (61) 98406-7869 Diretor-Executivo Daniel Olival danielolival7@gmail.com (61) 99139-3991 Diretor de Arte Gabriel Pontes redação.bsbcapital@gmail.com Impressão Gráfica Jornal Brasília Agora Tiragem 10.000 exemplares Distribuição Plano Piloto (sede dos poderes Legislativo e Executivo, empresas estatais e privadas), Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal, Taguatinga, Ceilândia, Samambaia, Riacho Fundo, Vicente Pires, Águas Claras, Sobradinho, SIA, Núcleo Bandeirante, Candangolândia, Lago Oeste, Colorado/Taquari, Gama, Santa Maria, Alexânia / Olhos D’Água (GO), Abadiânia (GO), Águas lindas (GO), Valparaíso (GO), Jardim Ingá (GO), Luziânia (GO), Itajubá (MG), Piranguinho (MG), Piranguçu (MG), Wenceslau Braz (MG), Delfim Moreira (MG), Marmelópolis (MG), Pedralva (MG), São José do Alegre, Brazópolis (MG), Maria da Fé (MG) e Pouso Alegre (MG). SRTVS Quadra 701, Ed. Centro Multiempresarial, Sala 251 - Brasília - DF - CEP: 70340-000 Tel: (61) 3961-7550 - bsbcapital50@gmail.com www.bsbcapital.com.br - www.brasiliacapital.net.br
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Helio Doyle (*)
Quem quiser se candidatar em 2018 tem de cumprir um ritual: filiar-se a um partido político e lutar internamente pela indicação para o cargo que pretende disputar. O interessado em se candidatar dependerá do partido para viabilizar um direito que lhe é garantido pela Constituição: o de ser votado e exercer uma função pública. Mas a Constituição, ao exigir que o cidadão seja filiado a um partido político para ser candidato, cria uma barreira para o exercício desse direito. Para ser candidato é preciso optar por um partido, ser aceito por seus dirigentes, submeter-se às suas normas e disputar internamente a indicação. A filiação a um partido não pode ser obrigação para ser candidato. Filia-se a um partido quem quer e se sinta contemplado por seu programa e suas ideias. A filiação compulsória dos que querem se candidatar é um dos fatores que levaram muitos partidos políticos, no Brasil, a serem autarquias sem identidade política e representatividade real, mas que possibilitam bons negócios para seus donos. Em menos de 10% dos países é exigida filiação partidária para disputar eleições. Em alguns países, os candidatos independentes são aceitos apenas em eleições majoritárias,
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nAerococa Claro que o ministro vai dizer que “não sabia”, que “não autorizou a utilização da propriedade para este fim” e blá, blá, blá... Heber Carvalho, via Facebook A respeito da reportagem sobre avião com mais 600 quilos de cocaína, que teria decolado de fazenda do ministro da Agricultura, Blairo Maggi. nTeatro Nacional É muito roubo! Acho que
a construção de um teatro novo igual a este não custa R$ 50 milhões. Valdeci Borges, via Facebook Sobre o reajuste de R$ 50 milhões da reforma do Teatro Nacional, antes de começar. nFrejat Ele é um bom político. O problema é que se alia a cada um e se torna chato, agressivo e antipático. José Ricardo Oliveira, via Facebook
Possibilitar a qualquer cidadão o direito de disputar uma eleição sem estar filiado a partido político assegura o exercício de um direito político que não pode estar submetido ao “oligopólio” limitador dos partidos e à ditadura de caciques políticos em outros somente nas eleições legislativas. Mas, na maioria, admite-se nos dois casos, o que mostra que pode existir democracia sem que partidos tenham o monopólio da representação popular. A teoria de que só partidos podem fazer a mediação política entre eleitores e eleitos foi superada na prática, e em todo o mundo. O direito de ser candidato sem estar filiado a partido não é bem visto no Congresso Nacional. Há, paralisado, um projeto de emenda constitucional do senador Reguffe (sem partido/DF) dando o direito de
se candidatar ao cidadão que conseguir o apoio formal de um por cento dos eleitores aos quais se submeterá. Um dos argumentos dos que se opõem às candidaturas independentes é que elas funcionariam apenas em eleições majoritárias, não nas proporcionais. Por esse raciocínio, nada impede, então, as candidaturas independentes para presidente, governador e senador. Já seria um primeiro passo. Mas é possível, sim, haver candidaturas independentes em sistema proporcional, com lista aberta ou fechada. O candidato sem partido pode optar por disputar sozinho – correndo o risco de não se eleger por não conseguir o quociente eleitoral – ou formar uma lista de independentes que disputará os votos com as chapas partidárias. Possibilitar a qualquer cidadão o direito de disputar uma eleição sem estar filiado a partido político assegura o exercício de um direito político que não pode estar submetido ao “oligopólio” limitador dos partidos e à ditadura de caciques políticos. E a medida pode contribuir para que os partidos se renovem e se fortaleçam para se tornarem realmente representativos e importantes.
(*) Via Congresso em Foco
a r t a s
Sobre a coluna do Odir Ribeiro, comentando que o ex-secretário de Saúde Jofran Frejat pode ser o candidato a governador em 2018 por uma coligação de direita. nZona Azul Rollemberg é um predestinado a repetir erros. Essa história de zona para estacionamento pago é velha, já passou por aqui e não deu certo. Vocês não se lembram? Ressuscitar a lam-
bança é preciso, diria Yoda. Marcos Machado, via WhatsApp Sobre a manchete da edição 317 com a ideia do GDF de cobrar por estacionamento público para descongestionar a área central do Plano Piloto. nFora povo Afinal isto não é democrático. Todo poder emana do povo e para o povo. O povo que manda. Tânia Olivei-
ra Barbosa, via Facebook Artigo de opinião do jornalista Wílon Wander Lopes na edição 317. nPMDF e Bombeiros Aprovada pela Comissão Mista da Medida Provisória nº 760, de 2016, da qual participei como membro titular. Deputado Federal Laerte Bessa, via Twitter Sobre a notícia “Promoção por antiguidade na PMDF e no Corpo de Bombeiros é lei”.
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Casa da mãe Joana Se um garoto de 15 anos, que mal sabe dirigir, conseguiu, sozinho, invadir a residência oficial do presidente da República e chegar ao terceiro andar do Palácio da Alvorada, o que faria um grupo terrorista?
DIVULGAÇÃO
Silêncio Pela segunda vez consecutiva, não houve quórum na comissão da Câmara Legislativa que votaria a Lei do Silêncio no DF. O aumento no limite de decibéis permitido por lei (fiscalizada pelo Ibram) é uma reivindicação antiga de donos de bares e restaurantes. Sobretudo no Plano Piloto e em Águas Claras.
O Brasil viveu, na sexta-feira (30), mais um dia de greve geral. Foi a segunda do ano. Nos 26 estados e no DF ocorreram manifestações contra as reformas trabalhista e da Previdência Social.
Vai demorar Ao contrário do que deseja o Planalto, a denúncia contra o presidente Michel Temer terá tramitação lenta na Câmara. Os deputados querem calma. A expectativa de que haja uma decisão em julho, aparentemente, é furada.
Taguatinga clama Dezenas de líderes comunitários foram ao Taguaparque, na tarde de quinta-feira (29), aproveitar as presenças dos deputados distritais, no projeto Câmara em Movimento (foto), para reivindicar melhorias para Taguatinga.
VAREJO – Dos sete representantes do PSDB – outrora maior aliado do governo – apenas um defende Temer. No “Centrão”, a vida do presidente também não está fácil. No PSD, dos cinco deputados na CCJ, três estão com o procurador-geral Rodrigo Janot e dois em cima do muro. Até no PMDB há divergências. A negociação será no varejo. Temer se diz confiante... VAZIO APARENTE – Pouquíssimos deputados acompanharam a leitura da denúncia de Janot contra Temer (PMDB). Nos bastidores, no entanto, as coisas estão fervendo.
Pena reduzida O senador Cristovam Buarque (PPS) apresentou proposta para reduzir em quatro dias a pena do preso que ler um livro e escrever um resumo da obra. Assim, será possível a redução do tempo na cadeia em até 48 dias por ano, caso o preso leia uma obra a cada 30 dias. A Lei de Execuções Penais prevê redução de pena somente pelo trabalho. O senador é autor da lei que prevê remissão para presos que estudarem regularmente nos ensinos fundamental, médio e superior.
VICENTE PIRES – Pela manhã, no mesmo espaço, o governador Rodrigo Rollemberg foi tratar da legalização de Vicente Pires com os moradores da antiga colônia agrícola (foto). E acabou ouvindo pedido de instalação de uma delegacia de atendimento à mulher na cidade.
ANDRE BORGES / AGÊNCIA BRASÍLIA
CONSCIÊNCIA – A primeira barreira será na Comissão de Constituição e Justiça, onde Temer terá dificuldades para conseguir maioria, pois os partidos devem liberar suas bancadas para votar “de acordo com a consciência de cada parlamentar”. TERMÔMETRO - A CCJ não tem o poder de barrar a denúncia, mas é um termômetro para saber como está a situação de Temer na Casa.
Greve geral
EMENDAS – Aos distritais, a comunidade pediu a destinação de emendas parlamentares para obras de revitalização do Mercado Norte e do Taguacenter; melhorias no Taguaparque (parques infantis e reforma da pista de cooper); contratação de médicos e compra de equipamentos para o HRT; alargamento da Avenida Samdu; e construção de creche na vila Chaparral.
O retorno O ministro Marco Aurélio Melo, do STF, autorizou o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) a retomar o mandato. Na decisão, Marco Aurélio também rejeitou o pedido de prisão do parlamentar. Já o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Michel Temer, saiu da prisão. Por autorização do ministro Edson Fachin, o homem da mala de R$ 500 mil ficará em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica.
MEIO PERÍODO – Em Brasília, a paralisação começou por volta das 9h e terminou mais ou menos ao meio-dia. Ônibus e trens do metrô não funcionaram. Não houve aulas nas escolas públicas. Em várias capitais, os grevistas preferiram fazer manifestações no período da tarde. CATEGORIAS – Mais de dez categorias cruzaram os braços no DF. Algumas vias foram bloqueadas pelos grevistas e a polícia fechou a Esplanada. Deta vez, porém, não houve quebra-quebra.
Oposição? Nas inserções no rádio e na TV, o PSB se diz contra a reforma trabalhista e a favor da renúncia de Temer. Na CCJ do Senado, entretanto, Roberto Rocha (PSB-MA) votou a favor das mudanças na CLT. RETALIAÇÃO – Entusiasta da postura de oposição, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, tem retaliado os correligionários que divergem da orientação de votar contra Temer. TROCO – Os incomodados com a gestão de Siqueira articulam o nome do vice-governador de São Paulo, Márcio França, para o comando do PSB.
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Senador quer abrir caixa-preta e destinar R$ 9 bilhões para a Previdência Social
Para onde vão os R$ 30 bilhões do Sistema S?
Orlando Pontes Valdeci Rodrigues
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abide de empregos, cumulatividade de cargos, desvio de finalidade, licitações feitas como bem entendem as entidades, superfaturamento e por aí afora. Estas são apenas algumas das irregularidades apontadas pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) constatadas em auditorias no chamado Sistema S – conjunto que inclui entidades como Sesc, Senai, Sesi e Senac. A falta de transparência deixa o Sistema S envolto em suspeita sobre a legalidade na aplicação de um gigantesco orçamento, algo em torno de R$ 30 bilhões por ano. É dinheiro que, como sempre, sai do bolso dos cidadãos porque se trata de contribuição de empresas que, obviamente, incluem os valores nos preços dos produtos destinados aos consumidores. Diante da crise financeira e do déficit da Previdência, o senador Ataídes Oliveira defende a retirada de 30% (cerca de R$ 9 bilhões) dos recursos do Sistema S para reduzir o rombo no orçamento do sistema de aposentadoria dos trabalhadores. A medida, que depende de mudança na Constituição, foi apresentada em 2016 ao então ministro da Fazenda, Joaquim Levy. A proposta do senador é criar uma espécie de Desvinculação de Receitas da União (DRU) para permitir ao governo reter parte dos valores destinados ao Sistema S.
LIVRO – “Isso não é possível”, frisa o parlamentar, que, baseado em acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), escreveu o livro “Caixa Preta do Sistema S”, editado pelo Senado Federal. Para completar, Ataídes Oliveira exemplifica a quantidade de gente sugando esses recursos, citando as confederações. “A Confederação Nacional da Indústria, que toma conta do Sesi e do Senai, ganha, por esse trabalho, 3% de toda a arrecadação do Sesi e do Senai”. De acordo com ele, a CNI embol-
“Em nenhum dos relatórios das cinco entidades que mais arrecadam – Senai, Sesi, Sesc, Sebrae e Senac –, responsáveis por 89% dos recursos, continha informações financeiras, nem balanços ou outros demonstrativos contábeis” Ataídes Oliveira Senador (PSDB-TO)
sou cerca de R$ 450 milhões em 2016. O parlamentar denuncia que o dinheiro é torrado nas confederações de todas as maneiras, já que não estão submetidas a nenhum tipo de fiscalização, mesmo recebendo recursos públicos. “Não vou falar nomes (...). Acho que em 2013, 2014, houve uma noite na CNI, num final de ano, em que se contratou a cantora Ivete Sangalo por R$ 4 milhões”, disse em pronunciamento no plenário do Senado. A cobrança por prestação de contas pelo gasto dessa montanha de di-
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AGÊNCIA SENADO
dada de forma direta. Citando sempre TCU e CGU, ele acusa as entidades de usarem o dinheiro para fazer investimentos imobiliários e financeiros. Como o Sistema S recebe recursos de contribuições sociais compulsórias, “tributos que representam 3,1% sobre a folha de pagamento bruta de cada trabalhador no Brasil”, Ataídes Oliveira tem um projeto de lei pronto para entrar na pauta de votação do plenário do Senado. Se for aprovado, 30% desses R$ 30 bilhões serão destinados à seguridade social de todos os brasileiros – R$ 9 bilhões.
nheiro virou uma espécie de obsessão para Ataídes Oliveira. Entre 2012 e 2013, ele se debruçou sobre os acórdãos da CGU e do TCU para escrever o “Caixa-Preta do Sistema S”. “O que estão fazendo com esses R$ 30 bilhões? É o quinto maior orçamento hoje da União”, questiona o senador. Ele sempre destaca que as receitas vêm de duas partes, mais ou menos metade de cada lado – e que nem os percentuais corretos são conhecidos: cerca de 50% são repassados pela Receita Federal e a outra parte arreca-
DISTRITO FEDERAL – Apenas o Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (Sesc-DF) tem previsão de gastar em 2017 algo em torno de R$ 212 milhões. “Sesi, Senai, Sesc, Senac, Senar, Sest, Senat, Sebrae, ABDI, Apex-Brasil e Sescoop são empresas filantrópicas. Estão isentas de tudo. Não pagam Imposto de Renda, não pagam Contribuição Social Sobre o Lucro, não pagam à Previdência Social os 20% patronal. A única coisa que elas pagam é o PIS/PASEP”, diz Ataídes Oliveira. O senador aponta como distorção, além de investimentos imobiliários e financeiros, a cobrança por cursos oferecidos à classe trabalhadora. “Essas entidades criadas na década de 1940 têm como finalidade, excluindo o Sebrae, qualificar a mão de obra, levar lazer e saúde ao trabalhador e oferecer cursos profissionalizantes” sem pagamento de mensalidade. “Segundo o TCU, a gratuidade não passa de 15%”, sublinha. “Isto é um crime!”, diz o senador Ataídes Oliveira sobre a história de uma dona de casa do Tocantins. Ela queria fazer um curso de cabeleireira no Senac, mas o preço é proibitivo para a humilde cidadã, que trabalha para ajudar o marido na renda familiar de R$ 1.680. Baseado nas informações que coletou, o senador desfia o rosário de ilegalidades do Sistema S. Cita um acórdão do TCU como prova do absurdo. O tribunal informa que “em nenhum dos relatórios das cinco entidades que mais arrecadam – Senai, Sesi, Sesc, Sebrae e Senac –, responsáveis por 89% dos recursos, continha informações financeiras, nem balanços ou outros demonstrativos contábeis”.
Sem fiscalização do poder público A consultora de orçamento e fiscalização financeira Maria Emília Miranda Pureza esclarece que o Sistema S “é uma expressão utilizada para designar um conjunto de instituições de serviço social autônomo”. E que “a essas entidades o poder público deve destinar recursos decorrentes de contribuições de interesse de categorias profissionais”, previstas na Constituição do País. A razão de existir dessas entidades é “ministrar assistência ou ensino a determinadas categorias sociais, possuindo autonomia administrativa e financeira”, de natureza privada. O Congresso Nacional e o Poder Executivo não acompanham os recursos porque se trata de receita pública que não transita pelo orçamento público. Maria Emília descreve que “as
entidades não elaboram demonstrações contábeis consolidadas, de forma que inexistem instrumentos que permitam analisar e avaliar o comportamento do sistema como um todo ao longo dos anos”. O mesmo acontece com receitas, despesas, patrimônios e outras informações. Ela ressalta que esse tipo de informação até empresas privadas consolidam. Então todo o Sistema S precisa “pautar sua atuação pelas normas e princípios, mormente os de caráter constitucional, que regem o setor público”. E que isso “envolve o atendimento dos aspectos de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência no trato dos recursos tributários (...). Com a finalidade de executar atividades de interesse público ou social”.
Adelmir Santana teme “quebra” O presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio-DF), Adelmir Santana (foto), que comanda as regionais do Sesc e Senac, afirma que se a proposta do senador Ataídes Oliveira for aprovada “quebrará o sistema”. Ele lembra que já existe uma lei que obriga as entidades a oferecerem 67% de gratuidades nos serviços que prestam à sociedade, incluindo os cursos profissionalizantes. Segundo Santana, o Sesc e o Senac estão presentes em mais de 2.800 municípios. Em Brasília, são 12 unidades do Sesc e oito do Senac, sem contar as unidades móveis. Elas prestam assistência odontológica, médica, esportiva, cultural, alimentícia e lazer. São 4,8 mil alunos nas escolas do Sesc
e 8 mil usuários de academias para atividades físicas. Os recursos são arrecadados da folha salarial das empresas do comércio (1%) e das taxas cobradas dos usuários. Mas, segundo técnicos da área de auditoria da Câmara dos Deputados, as regionais são autônomas, o que dificulta a fiscalização dos órgãos de controle, como o TCU e a CGU. Entre as entidades ligadas à indústria, o Senai e o Senat, que se dedicam à formação profissional, ficam com 1% da folha salarial do setor no País. O Sesi e o Sesti, voltados para a assistência social, ganham 1,5%. Ainda existe o Senar, que atende às duas pontas (formação e assistência) na área da agricultura.
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Defesa de Temer BETO BARATA / PR
Acusado de corrupção passiva, presidente desqualifica o procurador-geral da República Valdeci Rodrigues
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que Miller ganhou como advogado da JBS podem ter chegado a Janot. Tudo para exemplificar que, embora seu ex-assessor, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), tenha sido filmado pela Polícia Federal carregando uma mala com R$ 500 mil, não significa que o dinheiro seria para ele, Temer. O presidente chamou a denúncia de “ficção” e disse que a PGR está reinventado o Código Penal com nova categoria, denominada por ele de “denúncia por ilação”. E deixou claro que lutará para continuar no cargo até o fim do mandato, no próximo ano. “Não fugirei das batalhas e nem da guerra que teremos pela frente. Não quero ataques à instituição Presidência da República e muito menos ao homem Michel Temer”, discursou.
enunciado ao Supremo Tribunal Federal pelo procurador-geral da República Rodrigo Janot por crime de corrupção passiva, o presidente Michel Temer adotou a estratégia de desqualificar o seu acusador – além, é claro, de tentar arrebanhar votos suficientes para barrar, na Câmara dos Deputados, a aprovação da auPERÍCIA – Além de artorização para que gumentar que não o processo continue cometeu crime, Teno STF. São necesTemer sugere que mer sustenta que a sários 342 votos dos Janot seria destinatário gravação feita por Jo513 parlamentares. de “milhões” que exesley Batista não tem O pedido deve travalor jurídico. Enmitar por cerca de 30 procurador ganhou ao quanto isso, o perito dias na Comissão de trabalhar em escritório Ricardo Molina, conConstituição e Justiça tratado pela defesa (CCJ). Só depois irá à contratado por Joesley do presidente, fez sua votação no plenário Batista para cuidar de parte, questionando da Casa. delação premiada o trabalhado da PolíA denúncia de cia Federal. Peritos Rodrigo Janot está da PF deram parecer baseada na delação de que a gravação é de um dos donos da JBS, Joesley Batista, que gravou con- autêntica, sem cortes ou edições. Moliversa, amplamente divulgada, com o na repetiu: “Se não há como garantir a presidente da República. Temer já co- autenticidade, tem que optar pelo não meçou questionando os “milhões de reconhecimento da prova”. A PGR ancora-se no trabalho dos reais” que ex-auxiliar de Janot recebeu defendendo exatamente a JBS. Trata-se peritos da PF e avaliza o que o presido ex-procurador Marcelo Paranhos dente chama de ilação: que recebeu Miller, que durante 13 anos esteve na na calada da noite um investigado, inclusive fora da agenda oficial. Os diáPGR e saiu em março passado. Na terça-feira (27), no Palácio do Pla- logos gravados com autorização judinalto, irônico, o presidente fez a vincu- cial dão a entender que Joesley pagava lação de Miller com Janot. A seu próprio propina ao ex-presidente da Câmara, respeito, afirmou que tudo não passa Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para comde “ilação” (dedução). Michel Temer le- prar seu silêncio, inclusive sobre o imvantou a hipótese de que os “milhões” peachment de Dilma Rousseff.
Temer e aliados aceleram votação na Câmara dos Deputados para barrar o processo no STF
172 votos barram processo A continuidade do processo contra Michel Temer no STF, por corrupção passiva, deve ter um desfecho até o final deste mês. A decisão agora é da Câmara dos Deputados que, com 172 votos – um terço mais um dos 513 parlamentares – poderá impedir a continuidade da ação contra o presidente da República enquanto ele estiver no exercício do mandato. A autorização ao STF, de acordo com
pedido do procurador-geral Rodrigo Janot, é que depende de uma maioria de dois terços dos deputados. Mesmo que a CCJ rejeite a admissibilidade do processo, a decisão final será do plenário da Casa. Especula-se, inclusive, que haverá esvaziamento da sessão, para que os 342 votos a favor do processo não sejam registrados. O governo quer pressa. Por isso existe a possibilidade de não haver recesso parlamentar em julho.
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é ataque MARCELO CAMARGO / AGÊNCIA BRASIL
Rollemberg diverte-se com o Brasília Capital Governador usa casaco fora de moda e cai nas garras do jornal mais descolado da internet Gabriel Pontes
Rodrigo Janot apresenta como prova gravação feita com Temer, mala de dinheiro e perícia da PF
Reunião suspeita As articulações de Temer levantam novas suspeitas. Ele esteve com o ministro do STF e presidente do TSE, Gilmar Mendes, secretamente, terça-feira (27). Encontro secreto um dia antes de o Supremo começar a julgar a validade das delações dos executivos da JBS, e do anúncio, por Temer, da escolha da nova procuradora-geral da República, Raquel Dogde, segunda mais votada pelo Ministério
Público, no dia seguinte, quarta-feira (28). Presentes estavam os ministros da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, e da Casa Civil, Eliseu Padilha. O Palácio do Planalto alegou que houve discussão a reforma política. A colunista Andreia Sadi, do G1, noticiou que o assunto da reunião era mesmo o julgamento no STF e escolha de Dodge, que não era preferida de do atual procurador-geral, Rodrigo Janot.
Foi inevitável a surpresa com o look do governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no início dos trabalhos da força-tarefa do programa Cidades Limpas, articulado pela Secretaria das Cidades, na segunda-feira (26). Com previsão de sensação térmica de até 5°C, o governador apostou num pulôver estampado para espantar o frio e caiu nas graças do Twitter do Brasília Capital (@bsbcap). O jornal mais descolado da internet (vulgo, eu) aproveitou a deixa e lançou um meme com a frase: “Frio chegou com tudo. Partiu tirar roupa antiga do armário”. O governador entrou na onda. Bem-humorado, Rollemberg respondeu-me: “O frio tira tudo do armário. Até casaco fora de moda”. Lembrei a ele que “sair do armário é um direito de todos” e que homofobia tem que ser punida como todos os outros crimes. Pelo Facebook, um brasiliense também lembrou dos males que a homofobia traz à sociedade. “Não vamos nos intimidar frente à bancada evangélica, que adora propagar o ódio contra o governador”, escreveu o leitor. Por sua vez, a equipe do Buriti garantiu que o objetivo é regulamentar a Lei – derrubada pela Câmara Legislativa – que criminaliza a homofobia no Distrito Federal. O bate-papo ganhou destaque até no Correio Braziliense, que só se esqueceu de dizer que o governador conversou conosco (irmão mais novo do jornalão). Aliás, @correio, por que não aproveitamos o frio e nos abraçamos nessa? Na manhã de segunda-feira (26) Rodrigo Rollemberg deu início aos trabalhos da força-tarefa Cidades Limpas, da Secretaria das Cidades. Também participou do evento o secretário Marcos Dantas. Mas o governador usou um casaco fora de moda, o que despertou a criatividade da redação do Brasília Capital, que fez um meme e publicou no Twitter. As páginas oficiais de Rollemberg, tanto no Twitter, quanto no Facebook.
Brasília Capital n Política n 8 n Brasília, 1 a 7 de julho de 2017 - bsbcapital.com.br
Homofobia fica sem barreira Distritais derrubam regulamentação de lei, e medidas para proteger LGBT ficam agora nas mãos da Justiça DIVULGAÇÃO
Valdeci Rodrigues
B
astou o governador Rodrigo Rollemberg assinar decreto regulamentando a lei anti-homofobia, aprovada pela Câmara há 17 anos, para a bancada evangélica entrar em ação. Numa segunda-feira, em sessão fora do prédio da CLDF, no auditório do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), a bancada evangélica conseguiu aprovar decreto legislativo anulando a iniciativa de Rollemberg. Foi uma rasteira da Câmara Legislativa no governo e nos movimentos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Resultado: o que parecia pacificado, durou apenas um final de semana. O decreto que Rollemberg assinou na sexta-feira (23) foi derrubado na segunda-feira (26). A partir daí, Rollemberg
anunciou que questionará a decisão do Parlamento, mesma providência a ser tomada pelos movimentos LGBT e pela vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e presidente do PT-DF, Érika Kokay. LAMENTO – A bancada evangélica conseguiu deixar tudo agitado no mundo LGTB um dia depois da Parada Gay em Brasília – que reuniu 12 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, no domingo (25), na Esplanada dos Ministérios – e às vésperas do Dia Internacional do Orgulho LGBT, celebrado na quarta-feira (28). “O Governo de Brasília lamenta e recorrerá da decisão da Câmara Legislativa de editar um decreto legislativo revogando o decreto que regulamenta a lei anti-homofobia”, disse Rollemberg, em nota, já na segunda. Para Rollemberg, a Câma-
Delmasso (dir.) deixa liderança do governo porque foi contra o governador Rodrigo Rollemberg, que o condecora nesta foto DIVULGAÇÃO
Érika Kokay preparou logo Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) para anular a decisão dos parlamentares
ra tomou “atitude ilegal por invadir área jurídica restrita do Executivo”. Ele também afirmou que “o Estado tem que garantir a liberdade de expressão, de credo religioso e o direito de orientação sexual de cada cidadão, evitando qualquer tipo de preconceito e violência”. A justificativa dos evangélicos é de que estão trabalhando para “proteger a família”. A afronta ao Executivo foi comandada pelo líder do governo, Rodrigo Delmasso (Podemos), pastor da igreja Sara Nossa Terra. Delmasso deixará de liderar os governistas por causa disso. Ele foi muito vaiado, junto com os colegas evangélicos, por manifestantes no plenário da Câmara, na terça-feira (27). Delmasso juntou suas convicções religiosas com a Constituição para dizer que “é competência privativa da União legislar sobre direito penal e civil”.
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CARLOS GANDRA / CLDF
Rollemberg recorre à Justiça Manifestantes ocupam plenário para protestar contra a decisão dos parlamentares. Eles vaiaram os que votaram a favor do decreto redigido por membros da bancada evangélica
Rollemberg entra na ofensiva para manter a regulamentação da Lei 2.615, de 26 de outubro de 2000. Ele próprio, na época como distrital, foi um dos autores da lei. Na segunda-feira (26), a iniciativa contra a legalização foi tomada pelos deputados Rodrigo Delmasso (Podemos), Bispo Renato Andrade (PR) e Julio César (PRB). Além deles, votaram a favor os deputados Celina Leão (PPS), Cristiano Araújo (PSD), Rafael Prudente (PMDB), Raimundo Ribeiro (PPS), Sandra Faraj (SD) e Wellington Luiz (PMDB). Votaram contra, Agaciel Maia (PR), Luzia de Paula
(PSB), Professor Israel (PV), Ricardo Vale (PT) e Telma Rufino (PROS), além do presidente da Casa, Joe Valle (PDT). Dos 24 distritais, dois abstiveram-se e sete não compareceram à sessão. Rollemberg diz estar confiante em que a Justiça torne sem efeito o que a Câmara Legislativa decidiu por 9 votos contra 6.
“O Estado tem que garantir a liberdade de expressão, de credo religioso e o direito de orientação sexual de cada cidadão, evitando qualquer
COMISSÃO – A regulamentação ora sem efeito cria uma comissão especial para apurar denúncias sobre práticas discriminatórias por orientação sexual. O grupo ainda ficará responsável por receber as denún-
Rodrigo Rollemberg
preconceito e violência”
cias, verificar por meio de processo administrativo a validade ou não e aplicar as penalidades previstas na lei, que vão de advertência;
multa que pode variar de R$ 5.320,50 a R$ 10.641; e suspensão ou cassação do alvará de funcionamento, em caso de pessoa jurídica. No caso de cassação do alvará de funcionamento, as empresas ficarão inabilitadas, durante um ano, para contratos com o governo; ao acesso a créditos concedidos pelo DF ou a programas de incentivo, isenções e outros benefícios tributários. A expectativa de Rollemberg e de todos que estão contra a decisão da Câmara é de que a regulamentação volte a valer por iniciativa do Tribunal de Justiça do DF (TJDF).
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Sinpro contra a homofobia Sindicato e professores se unem aos movimentos LGBT e força retirada da Lei da Mordaça da pauta da CLDF Após forte pressão do Sindicato dos Professores no DF, professores e orientadores educacionais da rede pública de ensino e dos movimentos LGBT, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 038/2016, de autoria do deputado distrital Rodrigo Delmasso (Podemos), que impõe o Programa Escola sem Partido (Lei da Mordaça) na educação pública do DF, foi retirada da pauta da Câmara Legislativa, na terça-feira (27). A categoria e a diretoria colegiada do Sinpro, bem como representantes de vários movimentos LGBT do DF, ocuparam a Galeria Jorge Cauhy em protesto contra a introdução repentina e sem discussão da Lei da Mordaça na pauta da CLDF para votação no plenário. “Esse tema mobiliza a sociedade, especialmente a educação, e jamais deixaremos que isso passe. Tomamos conhecimento de que a Lei da Mordaça estaria na pauta em cima da hora e corremos para a Câmara. Foi uma forma sorrateira de tentar passar um projeto que, se aprovado, irá prejudicar profundamente a educação pública do DF”, denuncia Rosilene Corrêa, diretora da Secretaria de Finanças do Sindicato. Ela alerta para o fato de que a Lei da Mordaça, em tramitação na CLDF há dois anos, interfere de forma autoritária na atuação dos profissionais do magistério público e impõe grandes retrocessos na educação. “O que está acontecendo hoje aqui é uma ação sorrateira por parte de alguns deputados, porque o debate sobre a escola que nós queremos tem de ser feito com quem frequenta a escola, especialmente estudantes e professores, mas também todos os trabalhadores da educação. Toda a comunidade escolar deve ser ouvida. Portanto, colocar em votação um projeto como este é comprometer o futuro de uma geração, porque esse projeto silen-
cia a escola, impede que o senso crítico seja trabalhado e despertado dentro da escola. É uma imposição de um modelo fundamentalista de educação. E isso não podemos permitir. Por isso estamos aqui”, denuncia a diretora. Élbia Pires de Almeida, diretora da Secretaria de Raça e Sexualidade do Sinpro, criticou, também, a ação dos parlamentares, que, em sessão extraordinária na segunda (26), por 9 votos a 6, derrubaram a regulamentação da lei que pune crimes de homofobia. Criada há 17 anos, a Lei nº 2.615 havia sido regulamentada na sexta-feira (23) pelo governador Rodrigo Rollemberg. A proposta previa multa de até R$ 10 mil em caso de discriminação por orientação sexual, mas foi revogada três dias depois, por meio de um decreto legislativo. Para ela, “o decreto que anula a regulamentação da lei que criminaliza a homofobia no Distrito Federal é ruim para o conjunto da sociedade. porque, no seu bojo, o decreto apresenta para a sociedade a liberação para a violência, para o preconceito e fere a Constituição Federal, porque desrespeita o direito básico à liberdade de orientação sexual e demonstra o lado conservador, retrógrado, preconceituoso e intolerante de nossa Câmara Legislativa que, infelizmente, não legislou em favor da sociedade e, sim, baseada nas convicções religiosas de alguns parlamentares, os quais, na sua maioria, sequer representam a opinião de suas igrejas”. Na avaliação dela, a opinião desses parlamentares que derrubaram o decreto não representa, muitas vezes, a maioria das pessoas que participa de suas respectivas comunidades de fé. Contudo, ainda assim, eles se vangloriam de defensores da moral e da família, e não reconhecem, de forma desumana, o direito de a comunidade LGBT ter suas famílias. “Não podemos mais dizer que a família só é constituída por pai, mãe e filhos. Todas as composições familiares precisam e devem ser respeitadas. Nós, da diretoria colegiada do Sinpro, continuaremos trabalhando para garantir esse direito básico à orientação sexual de todas as pessoas”, afirmou.
Anac impõe dupla derrota ao consumidor Enrique Dorado de Oliveira (*) e Jonas Sales Fernandes (**) O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor assegura inúmeros direitos aos consumidores e diversas obrigações aos fornecedores no intuito de atender ao seu principal objetivo: diminuir a desigualdade dos consumidores frente às grandes empresas. Por esse motivo, considera-se um enorme prejuízo aos consumidores quando o CDC não é aplicado a uma relação de consumo em decorrência de outra lei, pois o consumidor pode estar às vias de ter algum direito suprimido ou ser apequenado perante o fornecedor. Em maio deste ano, o Supremo Tribunal Federal acabou prejudicando os consumidores ao afastar a aplicação do CDC às viagens internacionais em decorrência dos pactos de Varsóvia e Montreal, especificamente no que diz respeito ao extravio de bagagens e aos prazos que o consumidor tem para pleitear em juízo seus direitos. Isso porque, em que pese o CDC observar o prazo de cinco anos para que o consumidor possa pleitear os seus direitos, o Pacto de Montreal, agora aplicado aos consumidores brasileiros em viagens internacionais, prevê o intervalo máximo de dois anos. Quanto às indenizações, a Convenção de Se o passageiro Varsóvia impõe limites a esses valores para chegar sem as o extravio de bagagens, o que não é previsto malas, não ficará no CDC, que, ao revés, verifica o princípio da reparação efetiva e integral, e acarreta em mais configurado prejuízo, por exemplo, aos passageiros que extravio de transportam bens de valores elevados, pois bagagem e poderão receber indenização inferior ao prejuízo experimentado. E não é só. No dia 20 de tampouco junho, entraram em vigor as novas diretrizes gerará direito a da Agência Nacional de Aviação Civil, que afeindenização tam as relações de consumo com as empresas de transporte aéreo, em flagrante retrocesso aos direitos dos consumidores. Inicialmente, passa a vigorar a cobrança de tarifa extra para passageiros que despacharem bagagens, o que antes era um serviço gratuito até 23 Kg de bagagem em voos domésticos e 32 kg em voos internacionais. Segundo as novas normas, o extravio de bagagem somente é configurado quando a mala não for localizada pela empresa de transporte aéreo. Ou seja, se o passageiro chegar ao seu destino sem as suas malas, mas estas forem localizadas em lugar diverso do pretendido, esse fato não mais configurará extravio de bagagens e tampouco gerará direito a indenização. Não há como negar que as diretrizes também trouxeram benefícios, como o aumento do limite de carga da bagagem de mão para 10 Kg (antes eram 5 Kg). Mas as novas orientações são muito mais prejudiciais aos consumidores do que benéficas. Portanto, fiquemos atentos. Embora algumas ações tenham sido ajuizadas por alguns Procons estaduais a fim de que os atos da Anac fossem anulados – todas as ações foram rejeitadas – , o Ministério Público Federal e entidades de defesa do consumidor já se posicionaram contra as novas orientações da ANAC e se comprometeram, nesse particular, a buscar alternativas para a efetiva defesa dos direitos dos sujeitos vulneráveis dessas relações jurídicas no mercado de consumo: o consumidor. (*) Advogado e membro do Instituto de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon) (**) Assistente jurídico e membro do Brasilcon
Brasília Capital n Política n 11 n Brasília, 1 a 7 de julho de 2017 - bsbcapital.com.br
Por Odir Ribeiro
Alírio quer ser o cara Alírio Neto, presidente do PTB-DF, é um dos que pretendem concorrer ao Palácio do Buriti em 2018. Ele já foi deputado distrital, é delegado aposentado da Polícia Civil e concorreu a federal em 2014, recebendo 78.945 votos. Inicialmente, as pretensões do ex-distrital foram levadas no deboche. Porém, suas articulações mostram outro cenário, ainda mais que o seu mentor é o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, o homem que detonou o Mensalão do PT. O desafio de Alírio é se viabilizar, convencer os seus pares da direita de que é o nome certo para liderar a corrida palaciana. Com
vários nomes saindo do jogo devido a denúncias de prática de corrupção e à ligação com um passado assombroso, as pretensões de Alírio vão ganhando corpo. Dizem no meio político que Alírio está blefando. Mas não é bem assim. O delegado nascido em Piripiri, no Piauí, enxergou que a disputa está aberta e vê chances de viabilizar seu nome para entrar no pesado jogo sucessório. Na corrida ao Buriti, não basta ser um nome. O passado pode bater na porta, e aquele que está blefando pode ser o nome de amanhã. E assim Alírio vai pavimentando o seu caminho. 2018 é logo ali...
FOTOS: DIVULGAÇÃO
No começo, Alírio Neto chegou a ser debochado devido à sua pretensão de ser governador
UM PASSARINHO ME CONTOU ...que as trocas de partidos serão constantes daqui em diante. Para ficar bem na fita, trocar de ares é necessário. Vale tudo... ...que o deputado distrital Robério Negreiros, atualmente no PSDB, deve trocar de ares. Sua saída do ninho tucano é dada como certa... ...que partidos nanicos estão sendo os mais procurados por figurões que querem uma legenda para chamar de sua...
...que bastou falar de gays e lésbicas para o cidadão de Brasília descobrir que existe uma Câmara Distrital... ...que falta água e nenhum deputado se pronuncia; a violência explode e nada de parlamentar falar; mas é gay, brota deputado de todo lado... ...que o ex-governador José Roberto Arruda lançará sua esposa Flávia Arruda como candidata a deputada federal. Essa notícia todos sabem...
Negreiro: a esperada saída do ninho
Santana: parceria que chegou ao fim
Editor do blog Rádio Corredor, que acompanha os bastidores da Câmara Legislativa e do Palácio do Buriti
...que, para fazer valer sua pretensão, Arruda anda recrutando pretensos candidatos a distrital para turbinar Flávia, que é filiada ao PR... ...que o governador Rodrigo Rollemberg está em busca de um vice para sua chapa em 2018. Nada de Renato Santana, o atual vice, que é do PSD... ...que o futuro político de Renato Santana depende de seu mentor, o deputado federal Rogério Rosso. Um mistério e tanto... ...que se juntar algumas quadrilhas do DF dá um arraiá ajeitado: “Olha o camburão!”. “É Mentira!”...
Eita Passarinho que sabe de coisas, gente!
Brasília Capital n Cidades n 12 n Brasília, 1 a 7 de julho de 2017 - bsbcapital.com.br
Mesmo autorizados por lei a vender combustíveis, supermercados não entram na concorrência devido à crise e à longa espera pelas autorizações do GDF
Gustavo Goes
U
m ano e meio após a sanção da lei que autoriza postos de combustíveis em estabelecimentos comerciais no Distrito Federal - em supermercados, por exemplo –, nenhuma solicitação foi feita ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram). O órgão do Governo de Brasília é responsável pelo licenciamento. O Sindicato dos Supermercados do DF (SindSuper) atribui o desinteresse ao longo tempo de espera e à crise econômica. Para instalar bombas de combustíveis nos arredores de um supermercado, shopping ou concessionária de veículos, o estabelecimento passa pelo mesmo processo burocrático de um posto. O empreendedor precisa solicitar ao Ibram uma Licença Prévia, a Licença de Instalação e a Licença de Operação. “Havia muitos requerimentos para instalação de postos de combustíveis antes da lei. Desde a sanção do governador, apenas um empresário consultou o órgão
Fim do cartel permite a queda nos preços para os consumidores e valores diferentes em vários postos
Burocracia desestimuladora para tirar dúvidas”, disse o coordenador de Licenciamento Ambiental Industrial, Serviços e Postos de Combustíveis, Charles Dayler. Para o autor da lei, deputado distrital Chico Vigilante (PT), o preço alto cobrado pelo GDF e a burocracia afastam os donos de supermercados. “Eles não perderam o interesse. Com a que-
da do cartel, eles vão esperar um pouco para fazer investimentos. Brasília era o único lugar do mundo onde não era liberada a operação de postos de gasolina. O preço cairia em até 10%”, diz o deputado. O projeto de lei sancionado pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB) no dia 13 de janeiro foi formula-
do por Chico Vigilante (PT), que, à época, comemorou a mudança na legislação como uma vitória para o consumidor. “Agora, a concorrência será ampliada. O consumidor pode sair das garras do cartel e escolher a opção que melhor couber em seu bolso”, disse. Aquilo que se tornaria uma economia no bolso do
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consumidor, converteu-se em prejuízo para os donos de supermercado que arriscaram instalar a infraestrutura para comercializar combustíveis. “Houve um tempo muito grande de espera. O Extra (final da Asa Norte) e o Carrefour (Epia) esperaram cerca de cinco anos para conseguir operar as bombas. O tempo depreciou os equipamentos”, disse o diretor do SindSuper, Onofre Silva. Para o sindicalista, que é executivo do Walmart, a inércia dos supermercados se deve também à atual crise econômica. Ele não acredita que haja medo dos empreendedores com o lobby dos donos de postos de gasolina. “Na atual conjuntura, até para reformar a loja está difícil. Não acredito que o GDF volte atrás na decisão de liberar a instalação de postos”, disse Onofre Silva. REDUÇÃO DO PREÇO – A redução do preço dos combustíveis ao consumidor tornou-se corriqueira no DF após a deflagração da Operação Dubai, pela Polícia Federal, que desmontou o cartel dos postos. O valor do litro de gasolina, que atingiu R$ 4 no fim de 2015, hoje chega até R$ 2,99 – um deságio de 25%. “Faz parte. Houve uma flexibilização no mercado. Os arranjos e acordos não existem mais. Isto permite uma concorrência entre os agentes econômicos”, disse o procurador de Justiça do consumidor, Paulo Binicheski. As empresas que formavam o cartel acertavam o preço que seria oferecido ao consumidor em reuniões entre os principais empresários. As redes menores eram comunicadas por coordenadores regionais do grupo. Segundo os cálculos da PF, o cartel teria gerado um prejuízo de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos.
EDITAL CITAÇÃO *7-20160710172135-0011464/2017.* (com prazo de 20 dias) Juiz de Direito: Dr. Antonio José Chaves Monteiro Processo nº: 2016.07.1.017213-5 Ação: Divórcio Litigioso Requerente: ARIANE SILVEIRA LOPES TEIXEIRA Requerido: GIULIANO FRANCO TEIXEIRA COELHO FINALIDADE: CITAÇÃO de GIULIANO FRANCO TEIXEIRA COELHO, brasileiro, filho de Pedro Ulisses Coelho e Silvana Maria Costa, nascido em 26/06/1984, que se encontra em local incerto e não sabido, para que tome conhecimento da ação mencionada. O prazo para resposta (contestação) será de 15 (quinze) dias. Fica advertido de que não sendo contestada a ação presumir-se-ão aceitos pelo Réu, como verdadeiros, os fatos alegados pela parte Autora da petição inicial. Tudo conforme determinação abaixo transcrita: DESPACHO Diante das diversas diligências realizadas, sem êxito, defiro a citação do réu, GIULIANO FRANCO TEIXEIRA COELHO, por edital, com prazo de 20 dias. Fica a parte requerente advertida da atual punição contida no art. 233 do CPC. Elaborado(s) o(s) edital(is), que o(a) autor(a) seja intimado(a) para que providencie e comprove a publicação junto aos meios de comunicação, podendo adequar sua publicação para antes ou após a data da publicação oficial, observando que as divulgações devem atender os termos do artigo 232, III, do CPC. Transcorrido o prazo de contestação, sem manifestação, fica desde já nomeada a Defensoria Pública para exercer o múnus da Curadoria Especial, nos termos do art. 72º, inciso II, do CPC. Int. Taguatinga-DF, segunda-feira, 17/04/2017 às 16h57. Antonio José Chaves Monteiro Juiz de Direito SEDE DO JUÍZO: Terceira Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Taguatinga Endereço: Área Especial N. 23, Setor C Norte - Avenida Samdu Norte, Sala 25 Telefone: 3103-8029 Taguatinga-DF, 30 de maio de 2017. Eu, CLEODON DE ALBUQUERQUE COELHO FERNANDES, Diretor da Secretaria, o subscrevo e assino.
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Como o EaD pode auxiliar o aprendizado da língua portuguesa? Como sabemos, o ensino a distância (EaD) é um fenômeno que cresce em todo o mundo! Além de facilitar o acesso ao conhecimento, a cada dia, novas ferramentas surgem e outras são aprimoradas, a fim de tornar o processo cada vez mais eficiente! Não há como comparar as modalidades presencial e online, por dois motivos simples: 1. A educação é um processo subjetivo, uma vez que cada indivíduo possui um tempo e uma forma para aprender; 2. Cada ambiente de aprendizagem é único e é composto por diferentes formas de levar o saber ao educando. Graças ao EaD, hoje, existem diversas formas de um indivíduo chegar ao conhecimento. Eu, como professor de lín-
gua portuguesa, quero apresentar a você quais são os mecanismos virtuais pelos quais você pode alavancar seus estudos e como você deve usá-los! Vamos lá? • Videoaulas. Atualmente, é possível, sem sair de casa, encontrar um bom curso de língua portuguesa online. Procure um que ofereça o conteúdo completo e ferramentas complementares, como fóruns de dúvidas ou tutorias e materiais escritos. Mas a informação mais importante é: não se sabote! Videoaula não é seriado! Se você, por exemplo, assiste a uma aula de pontuação de 30 minutos em exatos 30 minutos, o seu aproveitamento será baixíssimo! É necessário parar o vídeo algumas vezes para fazer anotações e resolver questões – ao menos as que foram propostas ao longo da
O “Viva São João” de Jafé Torres Conheci Jafé no início da década de 1990, quando ele exercia a função de chefe de gabinete do saudoso Grão-Mestre Francisco Murilo Pinto, no majestoso Palácio Maçônico do Grande Oriente do Brasil, na avenida W-5, Asa Sul. Desde então, JT se projetou no cenário da Maçonaria, elegendo-se Grão-Mestre do Grande Oriente do Distrito Federal, cumprindo dois mandatos consecutivos. Mesmo depois que deixou o Grão-Mestrado, continuou exercendo sua liderança, promovendo almoços de beneficência no restaurante Palhoça todas as sextas-feiras, lotando aquele espaço com Irmãos de inúmeras Lojas.
Como no DF ele ocupa a presidência do PTB, bastava um aceno para que fosse eleito deputado federal ou senador, com votos de seus confrades de Brasília. Mas Jafé já deixou claro que não pretende ingressar no mar de lama do poder legislativo nacional. Pelo visto, prefere seguir a trajetória de Paulo de Tarso, ao se converter na estrada de Damasco quando ouviu a indagação no diálogo: “Saulo, Saulo, por que me persegues? / Quem és, Senhor? / Eu sou Jesus, a quem tu persegues!”. Inspirado assim pelo ministério divino, em seu livre arbítrio, Jafé optou por galgar os degraus da tribuna de Espiritualida-
aula. É impossível entender gramática sem reflexões individuais e muita, muita prática! Gaste seu tempo com qualidade! • Materiais em PDF. Hoje, podemos classificar o PDF como um gênero educacional, que se baseia em um diálogo escrito entre professor e aluno. A finalidade desse tipo de material é abordar o conteúdo de maneira objetiva e profunda, com a facilidade de ser impresso ou levado a qualquer lugar por meio de um tablet. Outra vez, reitero: PDF não é gibi! Você não o está lendo por entretenimento! As pausas para anotações e exercícios são necessárias, como nas videoaulas. • YouTube. Não sei se você sabe, mas o YouTube é um dos maiores sites de buscas do mundo! Isso porque hoje é possível encontrar de tudo em vídeos gratuitos! Use essa ferramenta a seu favor! Pesquise por aulas completas e vídeos rápidos de dicas pontuais. Ele é um poderoso complemento às videoaulas e aos PDFs, na medida em que a atualização no YouTube é constante. Você provavelmente já ouviu falar das diversas transmissões ao vivo que eu, Elias, faço pelo YouTube! • Redes Sociais. A decisão de tornar uma rede social uma inimiga ou aliada
é somente sua! Você pode passar horas no Facebook ou Instagram vendo publicações que pouco acrescentarão em sua vida, mas também pode aproveitar essas ferramentas para encontrar muito conteúdo confiável acerca da nossa língua, principalmente acerca de dúvidas rápidas, como homônimos e parônimos! Há professores renomados de língua portuguesa que desenvolvem um trabalho respeitável nas redes sociais! Essas são algumas formas de aprender português online! O EaD não veio para fechar as escolas físicas (que sempre serão fundamentais), mas para tornar o processo de ensino e aprendizagem ainda mais profícuo. Pesquisas recentes inclusive destacam que, em alguns casos, o EaD é mais eficiente do que a educação presencial. Se português é ainda, para você, um mistério indecifrável, valha-se das mais variadas modalidades de aprendizado! Uma delas vai favorecer o seu perfil cognitivo!
“Saulo, Saulo, por que me persegues? / Quem és, Senhor? / Eu sou Jesus, a quem tu persegues!”. Inspirado assim pelo ministério divino, em seu livre arbítrio, Jafé optou por galgar os degraus da tribuna de Espiritualidade
temperatura de 12 graus. Friozinho supergostoso, custei a me levantar para escrever minha mensagem semanal. Veio à mente que hoje é véspera de São João, o santo precursor de nosso Divino Pai Eterno. E o contentamento se expande em toda a cidade, comemorando as festas juninas: Viva São João, com toda força e vigor! Aflorou também em meus pensamentos a palavra Felicidade. Aí eu vislumbro: quem resolve ser feliz ou infeliz? E a resposta exata é simples: está dentro de você. A sutileza de Jesus é notável ao nos dizer que a Fé remove montanhas. Em outras palavras: não deixe envelhecer o espírito, não o deixe fatigar-se. Ser feliz e praticar a Felicidade só depende de você, ou seja, desde que tenha Fé!” P.S. - Respeitosamente, só não concordo com o”Friozinho supergostoso”. Doze graus? Quase congelei!...
de, enviando e-mails a nosotros, citando trechos da Bíblia Sagrada ou exaltando a importância de como usufruir a Paz no dia a dia, a exemplo de sua mensagem desta semana. Pelo conteúdo da referida prédica, acredito que vale a pena transcrever alguns trechos, aqui resumidos: “Hoje, madrugada de sexta-feira, 23,
Elias Santana Professor de Língua Portuguesa e mestre em Linguística pela Universidade de Brasília (UnB)
Fernando Pinto Jornalista e escritor
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Ambição, causa de infelicidade O Mestre Osho, no livro “OSHO Fama, Fortuna e Ambição”, analisa a questão da ambição que, segundo ele, é causa de infelicidade. Vejamos: “Ambição é um esforço para se preencher com alguma coisa - pode ser sexo, comida, dinheiro, poder. É o medo do vazio interno, então a pessoa quer possuir cada vez mais para esquecer o próprio vazio, mas esquecer o próprio vazio é esquecer o caminho para Deus. O
Alho e cebola para prevenir doenças cardiovasculares Allium L. é o gênero das cebolas, alhos e alho-porros. O aroma é característico de todo o gênero, porém nem todos os membros possuem seu forte sabor característico. Neste ano, foi publicado no Journal of Hypertension um estudo que avaliou o consu-
vazio interno é a porta para Deus. “Em vez de perguntar como abandonar a ambição, pergunte como entendê-la. Quando o entendimento de alguma coisa é perfeito, ela se liberta, e a liberdade da consciência é o maior deleite. Conhecer é ficar livre; não conhecer é permanecer escravo. Ambição significa adiar sua vida para amanhã. Se você for inteligente vai começar a viver em vez de se preparar para viver.
mo regular de alho e cebola entre homens e mulheres durante seis anos. Os pesquisadores verificaram que uma ingestão habitual maior desses vegetais estava associada à redução do risco de doenças cardiovasculares em torno de 64%. Houve uma associação com menor risco de doenças renais e também de hipertensão arterial. Há muitos anos, desde que comecei minha graduação em Nutrição, ouvi falar dos efeitos benéficos do alho para a saúde. Mas, depois de estudar, comecei a descobrir
MARCELO RAMOS O REPÓRTER DO POVÃO
Programa O Povo e o Poder das 8h às 10h de segunda a sábado Notícias, Esportes e Músicas
Rádio JK - AM 1.410
Ligue e participe: 3351-1410 / 3351-1610 www.opovoeopoder.com.br www.marceloramosopovoeopoder.blogspot.com
“Observe-se nas pequenas coisas da vida. Um carro passa. No momento em que você diz que o carro é bonito surgiu a ambição de possuí-lo. Um homem ou mulher passa, e de repente vem um desejo de possuir a pessoa. Você está comendo, e já está saciado, mas continua a comer. Você está comendo por ambição. Você medita e não se ilumina. “Observe. Ambição está presente. Ela é a barreira entre você e a iluminação. A ambição é o inferno; seja ela terrena ou transcendental. Se as pessoas não fossem ambiciosas quem chamaria Alexandre de O Grande? Ele seria chamado de O Ridículo, O Tolo. “Pense em um mundo onde as pessoas não sejam ambiciosas, então teremos um planeta mais bo-
nito. Haverá menos posses, certamente; porém, mais alegria, mais música, mais dança, mais amor. “Basicamente, a ambição é um problema espiritual. Foi-lhe ensinado que, se você não tiver muitas coisas, será um ninguém. Por isso, as pessoas continuam se enchendo de coisas. Entretanto, o coração só é rico quando está em harmonia com a natureza; essa é a única riqueza que existe. Do contrário, um dia você irá chorar e dizer: ‘É tarde demais...’ “Quando Jesus disse: ‘Não se preocupem com o dia de amanhã’, estava dizendo: ‘Não sejam ambiciosos’”.
Consumo regular de alho e cebola ajuda a reduzir o risco de doenças cardiovasculares em 64%, aponta estudo que durou seis anos
peraturas podem desnaturar esse e outros compostos presentes no alho. Com isso, perdemos seus efeitos. Por isso, seria interessante saborizar o azeite de oliva com dentes de alho. Assim, conseguimos um sabor diferenciado no azeite e o efeito protetor do alho. Isso não significa que devemos deixar de usar alho e cebola para temperar nossas preparações. Eles sempre serão bem-vindos na culinária. Porém, se quisermos potencializar seu uso, essa pode ser uma boa estratégia. Fica a dica de nutrição para esta semana!
o porquê. E você, sabe o porquê desse efeito protetor? E qual a melhor forma de consumir o alho? A alicina é um composto bioativo presente no alho e que além de estar relacionado com os efeitos protetores citados acima, também apresenta evidência de ser protetor de câncer, especialmente gástrico, além de ter atividade antimicrobiana. Altas tem-
José Matos Professor e palestrante
Caroline Romeiro Nutricionista e professora na Universidade Católica de Brasília (UCB)