Pelaí – Página 3
www.bsbcapital.com.br Ano IX - 489
Brasília, 7 a 13 de novembro de 2020
ESTUPRO CULPOSO Quando não há intenção de condenar o agressor Cláudio Sampaio – Páginas 6 e 7 Gustavo Pontes – Página 12
STF recebe denúncia de censura ao Brasília Capital
Quem não paga o INSS comete um grande erro
Feijoada, música ao vivo e buffet
Página 2
Mara Marques – Página 9
Dedé Roriz – Página 10
Esquina Paulista
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
AGÊNCIA BRASÍLIA
Ibaneis faz barba, cabelo e bigode no Entorno Sul do DF
Brasília Capital n Opinião/Política n 2 n Brasília, 7 a 13 de novembro de 2020 - bsbcapital.com.br
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Denúncia de censura ao Brasília Capital chega ao STF O ministro Alexandre de Moraes é o relator do mandado de segurança apresentado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Políticos Administrativos e Constitucionais (Ibepac) contra a tentativa de censura que sofreu o Brasília Capital na última semana. Na terça-feira (3), Moraes encaminhou os autos para a Advocacia-Geral da União (AGU), que irá se manifestar sobre o pedido. O caso tramita no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tratar-se de denúncia de cobrança ilegal de emolumentos criados via ato administrativo e suposto monopólio da empresa Sky Informática junto com o Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul. A tentativa de censura ocorreu por meio de duas notificações extrajudiciais de remetentes distintos, mas de teor semelhante, que tentam impor ao jornal a proibição de acompanhar os fatos referentes à suspeita de monopólio no serviço de informática prestado a cartórios
de imóveis no Rio Grande do Sul. As notificações são assinadas pela cartorária Denise Alban Scheibler, representante do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul, e pelo empresário Fabrício Müller, diretor da Sky Informática. EMBARAÇO - As notificações extrajudiciais, no entanto, remetem a material publicado pelo jornal Estado de Minas, que não possui qualquer relação com o Brasília Capital. O texto, que já foi retirado da página do veículo mineiro, trazia como título: “Jornalista Orlando Pontes investiga máfia gaúcha”. Ambas notificações extrajudiciais dão a entender que a notícia seria de autoria do editor do Brasília Capital - o que não passa de uma alegação desconexa. Em editorial publicado em sua última edição (nº 488), o jornal diz que não se curvará à censura e explica a confusão. “Baseados na notícia criada, sabe-se lá por quem, e publicada por outro
veículo, exigem, sob pena de responder por crime de calúnia, retratação do jornalista daquilo que não disse, não escreveu, não assinou e, muito menos, sabe quem seja o autor. E, com base na notícia criada em outro jornal, onde tentam criar uma falsa verdade e uma falsa acusação, querem cercear o direito à liberdade de expressão, com censura prévia ao Brasília Capital, proibindo-o de fazer qualquer matéria sobre o assunto”. O CASO - Os fatos apresentados sobre a suspeita de monopólio questionam, por exemplo, o fato de a empresa Sky Informática ser a única apta a prestar o serviço de registro de imóveis no Rio Grande do Sul. Nas matérias do Brasília Capital constam, além das denúncias, as idas e voltas judiciais do caso. Atualmente o interino do Cartório do 4º ofício de Porto Alegre, Paulo Ricardo de Ávila, está afastado do cargo. com base nas denúncias apresentadas pelo Ibepac e veiculadas no bsbcapital.com.br.
Que democracia é esta? Júlio Miragaya (*) AGÊNCIA BRASIL
Escrevo no dia seguinte à eleição norte-americana, com resultado ainda indefinido. Mas, o que acontece por lá deixa o planeta estupefato. A começar pelo sistema de eleição indireta, justamente no país que se autoproclama exemplo de democracia. Pois bem! Pode acontecer, pela terceira vez nas seis últimas eleições, de o candidato mais votado não ser proclamado presidente. Inacreditável! Al Gore, em 2000; Hillary Clinton, em 2016; e agora pode acontecer com Joe Biden. Isso porque o voto de 538 delegados eleitos para o Colégio Eleitoral vale mais do que o de 160 milhões de eleitores. A distorção ocorre também na distribuição não proporcional dos delegados. A ensolarada (e Democrata) Califórnia, com 40,5 milhões de habitantes, é representada por 55 delegados (1 delegado para 736 mil
habitantes). Mas o gelado (e Republicano) Wyoming, com seus 600 mil habitantes (pouco mais que a população de Ceilândia), elege 3 (1 delegado para 200 mil habitantes). Outra distorção é que, quem ganha em um estado, fica com a totalidade dos delegados. Assim, Biden, que venceu em Massachusetts por 67% a 33% (vantagem de 1,4 milhão de votos), levará os 11 delegados do estado. E Trump, que venceu na Flórida por 51% a 49% (vantagem de 400 mil votos) levará todos os 29 delegados do estado. Se houvesse proporcionalidade, Biden, em vez de 11 delegados, teria 21 (7 deste estado mais 14 da Flórida). Trump teria 18 (3 mais 15). Poderíamos falar também dos recortes casuísticos dos distritos eleitorais e de outras distorções do sistema eleitoral. Mas finalizo com uma constatação: a sociedade norteamericana está cada vez mais dividida entre uma América metropolitana e dos grandes centros urbanos, progressista e liberal, majoritariamente Democrata, e a chamada América Profunda, das zonas rurais e das pequenas cidades, território do velho conservadorismo puritano, racista e misógino, majoritariamente Republicana.
Se o surpreendente salto de Trump de 63 milhões de votos em 2016 para 70 milhões agora - após quatro anos de medidas antitrabalhistas, discursos racistas, ataques à democracia e desastroso combate à pandemia - expresse o vigor do conservadorismo norteamericano, de outro lado representa o fracasso do projeto Democrata, incapaz de motivar a porção mais esclarecida da população com um programa que não seja o de Wall Street e do complexo industrial-militar (levemente roseado). Por esta razão, apesar do comparecimento recorde às urnas, cerca de 80 milhões de eleitores norteamericanos não votaram, o que demonstra que uma parcela enorme da população, principalmente latinos, negros e pobres, não se sentiu representada por nenhum dos dois candidatos. Trata-se do ruim versus o menos ruim. PS. Creio que Biden obtenha exatos 270 delegados, com vitórias em Michigan e Nevada, prescindindo dos 20 delegados da Pensilvânia. (*) Doutor em Desenvolvimento Econômico Sustentável, ex-presidente da Codeplan e do Conselho Federal de Economia
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Refis – O governador Ibaneis Rocha comemorou, terça-feira (3), a aprovação pela Câmara Legislativa do novo Programa de Incentivo à Regularização Fiscal (Refis 2020). A estimativa do GDF é de uma injeção de R$ 500 milhões nos cofres locais. Entre os principais pontos da proposta está o limitador de dívidas até o montante de R$ 100 milhões; descontos escalonados, de 50% a 95%, conforme o número de parcelas escolhido para pagamento; e a possibilidade de pagamento dos débitos em até 120 vezes.
Aquecimento para 2022 FOTOS: AGÊNCIA BRASÍLIA
O governador Ibaneis Rocha (MDB) está usando as eleições municipais nas cidades goianas próximas ao DF como aquecimento para 2022. A uma semana do pleito de 15 de novembro, a preparação dá sinais de que será bem sucedida. No Entorno Sul, as pesquisas apontam para a vitória dos candidatos apoiados pelo chefe do Palácio do Buriti. BARBA... – “Vamos fazer barba, cabelo e bigode”, brinca o ex-secretário do Entorno, Paulo Roriz, escalado para coordenar a relação entre Ibaneis e os postulantes a prefeito e a vereador. Em Luziânia, Diego Sorgato (DEM), aliado do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), e apoiado por Ibaneis, é o favorito. ...CABELO – Em Cidade Ociden-
A eleição da Mesa Diretora esquenta os bastidores da Câmara Legislativa. O presidente Rafael Prudente (MDB), com a simpatia do correligionário Ibaneis Rocha, tentará a recondução. Ele já contaria com 10 dos 13 votos de que necessita.
tal, o prefeito Fábio Correa (PP) deve ser superado por Alex Batista (MDB), que já comandou a prefeitura e conta com o apoio de Ibaneis. Em Valparaíso, o preferido do chefe do GDF é Fábio Mossoró (MDB), que está em vantagem contra a ex-prefeita Leda Borges (PSDB), aliada do ex-governador Marconi Perillo (PSDB).
... BIGODE – Os tucanos também estão atrás no Novo Gama. Sônia Chaves (PSDB), que já governou a cidade, dificilmente conseguirá superar Carlindo Mangão (PL), apoiado por Ibaneis e Caiado. Outro município onde a dupla de governadores deve emplacar um aliado é Águas Lindas, com o médico Dr. Lucas da Santa Mônica (Lucas de Carvalho Antonietti), do Podemos.
Sem educação Os deputados federais aprovaram, quarta-feira (4), Projeto de Lei do Congresso Nacional que prevê crédito de R$ 6,119 bilhões para oito ministérios. R$ 1,5 bilhão serão realocados do MEC. Os recursos serão destinados aos ministérios do Desenvolvimento Regional (R$ 2,8 bi), da Infraestrutura (R$ 1,3 bi) e da Saúde (R$ 1 bi. CRÍTICAS – A iniciativa gerou muitas críticas, entre elas do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), pela perda de recursos da Educação. Mas o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e o líder do governo no
Sucessão na CLDF
AGÊNCIA SENADO
Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO/foto), se comprometeram a apresentar um projeto para devolver recursos para a área.
RESTITUIÇÃO – “Dentro do limite que o governo terá a partir do balanço bimestral, teremos ainda um excedente. A gente vai fazer esse remanejamento para contemplar a Educação. Foi o compromisso do governo e que eu assumi publicamente”, declarou Alcolumbre. DESONERAÇÃO – Antes, os deputados haviam derrubado o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O Senado também aprovou a derrubada do veto.
ESPREITA – O líder do governo, Cláudio Abrantes (PDT), que também tem bom trânsito no Buriti, não esconde o desejo de concorrer. Mas não vai para o embate com Prudente. Outro que fica na espreita é Agaciel Maia (PL). PEDROSA E VERAS – Pelo Centrão, a especulação é em torno de Eduardo Pedrosa (PTC), que pode se aliar à oposição, onde Reginaldo Veras (PDT) já colocou o nome à disposição.
O cadastro do Delmasso DIVULGAÇÃO
O vice-presidente da Câmara, Rodrigo Delmasso (Republicanos/ foto), é autor do projeto de lei que cria o cadastro distrital de informações para a proteção da infância e da juventude, como forma de combater a pedofilia. A proposta é que os dados fiquem sob a responsabilidade dos Conselhos Tutelares do DF. “A população tem direito à informação, principalmente pais e responsáveis para melhor proteger suas crianças e jovens”, disse Delmasso.
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Independência do BC é cortina de fumaça FOTOS: AGÊNCIA BRASIL
Ary Filgueira O projeto aprovado terça-feira (3) pelo Senado, que prevê autonomia do Banco Central e que tem como mote proteger a diretoria e o presidente da autarquia das interferências políticas, pode ser, na verdade, uma bela cortina de fumaça para encobrir os interesses de instituições privadas que dominam o setor. Essa preocupação vem acompanhada de alguns fatos que inspiram desconfiança de sua real intenção. Uma delas passa pela maior estabilidade das futuras gestões administradoras do BC após o projeto tramitar (e ter êxito na Câmara dos Deputados). Pela proposta, haverá um mandato fixo de seus dirigentes, com duração de quatro anos e sujeito à reeleição, não coincidente com o do presidente da República, o que faria com que o chefe do Executivo eleito em 2022 só venha a indicar uma nova gestão administrativa para a autarquia com seu governo em pleno movimento. DESVINCULAÇÃO – Além disso, haveria a desvinculação do Banco ao Ministério da Economia, e o BC passaria a ser formalmente independente do governo. Nas regras
Pelo projeto aprovado no Senado, pode prevalecer a defesa dos interesses dos bancos privados
atuais, é o presidente da República que indica e nomeia o presidente do BC e seus diretores nos primeiros meses do mandato. O atual presidente da instituição é Roberto Campos Neto, que fez carreira no banco Santander e foi nomeado por Jair Bolsonaro. Para demiti-lo, basta uma canetada do chefe do Planalto. No projeto aprovado, Bolsonaro, que o indicou, seria obrigado a dar uma justi-
ficativa se quiser demiti-lo antes do período de quatro anos. Como a tendência é de que o presidente do Banco Central seja egresso do mercado financeiro – o que incluí os bancos privados -, o executivo poderia ter liberdade para imprimir políticas que beneficiem as instituições particulares e ficaria livre de qualquer regulação por parte do Poder Executivo, já que teria um mandato como escudo.
Autarquia perde regulação federal Em entrevista ao jornal da Universidade de São Paulo, o professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP, Paulo Feldmann, disse que a preocupação com o projeto que prevê autonomia ao BC é a perda de regulação federal sobre a autarquia, o que admitiria o domínio do mercado financeiro sobre as decisões governamentais a respeito da economia. De acordo com o docente, a principal ameaça que a medida representa é a consolidação de uma prática já existente na dirigência do BC, que é a do não cumprimento das moratórias estipuladas para
que um funcionário de uma instituição financeira privada possa ocupar um cargo no Banco, e vice-versa. Isso impede que a função de agência reguladora dos bancos seja exercida plenamente. Com o Banco Central sendo ocupado por pessoas do mercado financeiro – que saem dos bancos e vão ocupar cargos no BC, depois voltam para os bancos – o BC não exerce sua função de agência reguladora. Pelo contrário, ele trabalha orientado pelos bancos. INTERFERÊNCIA – No fundo, quem manda no BC são os bancos priva-
dos. É um mercado. E então eles querem mandar ainda mais e querem tentar interferir cada vez mais nos preços de taxa de juros e de câmbio”, exemplifica Feldmann. E é justamente aí onde reside o perigo. Com o controle do BC nas mãos de agentes financeiros, as taxas de juros também terão sua regulação feita por eles, o que implicaria, por exemplo, em aumento dos valores cobrados, a fim de potencializar o lucro dos bancos, e também pode afetar na inflação – que, por sua vez, pode interferir no trade-off (troca) entre medidas inflacionárias e geradoras de emprego.
Bancos privados são investigados Bancos comerciais privados (Bradesco, Itaú e Santander) são investigados num inquérito no Ministério Público do Trabalho que apura a má conduta das instituições de descumprirem a determinação de repassarem às micro, pequenas e médias empresas o crédito de R$ 40 bilhões disponível a partir do PRONAMPE, programa que dispõe sobre a liberação de empréstimo para os referidos empreendimentos, no intuito de auxiliar os impactos financeiros causados e manter os postos de trabalho durante a crise econômica oriunda da pandemia da covid-19. Enquanto os sites do BB e da CEF destacam sua atuação na modalidade de crédito direcionado ao PRONAMPE para socorro às micro, pequenas e médias empresas, respectivamente, que “o BB atingiu o teto dos valores repassados pelo governo ao banco” e a “Caixa informa que atingiu seu limite de contratações”, Santander, Itaú e Bradesco informaram que “ainda não está oferecendo”, “não dispunha das informações sobre a linha de crédito, nem havia previsão para isso em seu site”. O Itaú informou que, após ter concedido o crédito anteriormente, agora não entrará na linha. BANCÁRIOS – Para o presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, Kleytton Morais, com a perda da ingerência pelo governo com a autonomia do Bacen, as práticas de irresponsabilidade social dos bancos privados, como a negligência ou a excessiva burocratização na liberação do crédito às micro e pequenas empresas, as demissões em massa de trabalhadores do setor, que já soma mais de 12 mil baixas apenas neste ano, tendem a se agravar, culminando na privatização dos bancos públicos. “O resultado inequívoco é que o BC será independente em relação à sociedade à qual deveria servir, mas totalmente dependente da comunidade financeira privada, a qual deveria regular e fiscalizar, e não gerir a política monetária como função precípua, com a consequente transformação do Banco Central em extensão da Febraban (Federação Brasileira dos Bancos)”.
Em 2020, muita coisa ficou parada. Mas o GDF nunca parou. Iluminação de LED em diversas cidades. Asfalto novo e duplicação de pistas. Sete novas UPAs em construção. 500 escolas reformadas, 90 ampliadas. Nova Galeria dos Estados. Terminais Rodoviários de Sobradinho e de Santa Maria. Revitalização da W3 e do Setor Hospitalar. Grandes obras em Vicente Pires. Reforma do Museu de Arte. Conclusão da Saída Norte. Hospital Oncológico. Túnel de Taguatinga. Viadutos no Sudoeste e no Riacho Fundo.
Já reparou? Para onde você olha, tem obra no Distrito Federal. Muitas delas esperadas há anos. Algumas já entregues. Outras, em pleno andamento para que, em breve, possam beneficiar toda a população. É que o GDF não para. E sempre está em ação para melhorar a vida das pessoas.
Obras que geram conforto para você e emprego para 20 mil trabalhadores.
Brasília Capital n Nacional n 6 n Brasília, 31 de outubro a 6 de novembro de 2020 - bsbcapital.com.br
As mazelas da soci do Judiciário bras Caso Mari Ferrer revolta a opinião pública pela absolvição do acusado a reboque da estapafúrdia menção a um “estupro culposo” (não intencional), aventada pela Promotoria de Justiça do estado nas alegações finais, apoiada na dita “falta de provas” e no princípio do in dubio pró reu (julgamento a favor do réu em caso de dúvida judicial).
(*) Cláudio Sampaio Em dezembro de 2018, a jovem modelo Mariana Ferrer tinha 21 anos de idade, era virgem e ajudava a promover eventos na casa noturna Café de La Musique, em Florianópolis (SC). Tudo leva a crer que ela foi cooptada para manter relações sexuais, em ambiente fechado, com o empresário André Camargo Aranha, provavelmente sob efeito de algum tipo de droga. Ao retomar o domínio de sua consciência, Mariana apercebeu-se ter sido estuprada. Registrou boletim de ocorrência e fez exame de corpo de delito. O processo correu em segredo de justiça e a sentença foi pronunciada recentemente. Revoltou a opinião pública a absolvição do acusado, a reboque da estapafúrdia menção a um estupro culposo
HUMILHAÇÃO – Também causou indignação o conteúdo de um vídeo divulgado pelo site Intercept Brasil sobre parte da audiência realizada no processo criminal. O advogado do acusado, Cláudio Gastão Filho, conhecido por defender diversos poderosos e figuras conhecidas, como Olavo de Carvalho e Sara Giromini, humilha Mariana Ferrer, de modo direto, jocoso, cínico e cruel, afirmando que Mari buscava vantagens financeiras, com uma falsa denúncia, e que teria um perfil moral duvidoso, por postar “fotos sensuais” em redes sociais.
Empresário André Camargo Aranha
Constrangida, a modelo chora e pede respeito ao juiz Rudson Marcos. Diz estar sendo tratada de forma pior que o acusado. Mas, ao menos no trecho divulgado, perce-
Juiz Rudson Marcos
be-se, inexplicavelmente, um juiz omisso, limitando-se a oferecer para Mariana, como se fosse uma enorme benemerência, um tempo para “recompor-se e beber água”.
Juiz fez prejulgamento Ao analisar os elementos processuais disponíveis na internet, é perceptível que o juiz Rudson Marcos prejulgou o caso e o conduziu sem a devida profundidade, embarcando na tese da defesa de Mariana Ferrer ser uma jovem leviana. Nesse sentido, o juiz Rudson Marcos cerceou o direito da vítima de ouvir testemunhas adicionais e conduziu a instrução de modo pusilânime, sem dar luz à figura do acusado André Camargo Aranha, o qual se assemelha, no processo, a um autêntico “fantasma”, que sequer paquerou Mariana antes, ou seja, fora
de todo o contexto, mesmo havendo provas materiais do ato sexual, com rompimento do hímen da modelo. MAZELAS DO JUDICIÁRIO – Portanto, além da questionável absolvição, a postura covarde do advogado do acusado, Cláudio Gastão Filho, e a questionável condução do referido processo pelo juiz, Dr. Rudson Marcos, expõem mazelas do nosso sistema judiciário e a necessidade de uma séria reflexão sobre como os homens devem tratar as mulheres. O fato é que, não raramente, nos mais diversos casos (não apenas
criminais), parte dos juízes brasileiros costuma conduzir processos de modo parcial e raso, julgando-os de acordo com seus preconceitos e presunções particulares sobre a vida, as pessoas e a sociedade, a despeito das provas dos autos e dos elementos probatórios cerceados. Por fim, está muito claro que o respeito à (constitucional) dignidade da pessoa humana, como gênero, e à dignidade, à incolumidade física e moral das mulheres, como espécie, continua sendo negligenciado em nosso País. O comportamento do juiz Rud-
son Marcos e do advogado Cláudio Gastão revela que talvez não tenha lhes faltado conhecimento jurídico, mas certamente faltou a eles uma postura humanitária e minimamente cavalheiresca. Eles não foram educados para respeitar – no caso do advogado –, e preservar – no caso do juiz – seus interlocutores, em especial mulheres que, como Mari Ferrer, não buscam a Justiça e se submetem, por mero devaneio, ao constrangimento de processos tão íntimos, sobre irreparáveis violações sexuais e psicológicas.
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iedade e sileiros FOTOS: DIVULGAÇÃO
Modelo fez exame de corpo de delito onde foram encontrados sangue dela e sêmen do agressor
Estado deve reforçar mecanismos de defesa Se muitas células familiares foram destruídas nas últimas décadas, rareando os ensinamentos, desde a infância, sobre o respeito incondicional ao próximo, é papel do Estado, por meio de iniciativas efetivas de seus três Poderes, reforçar os mecanismos de defesa e de proteção dos mais vulneráveis. Chega de um Brasil beligeran-
te! Chega de condescendência em relação a qualquer tipo de violência, sobretudo contra as mulheres! É hora de as pessoas de bem reagirem e mostrarem que querem um país calcado na paz, no respeito e no bem-estar social! (*) Advogado e escritor (não teve acesso ao inteiro teor dos autos do processo, que corre em segredo de justiça)
Sinpro-DF recorre ao Judiciário para preservar vidas O Sindicato dos Professores no Distrito Federal (Sinpro-DF) entrou na Justiça, na quinta-feira (5), para impedir o retorno das aulas presenciais na rede pública de ensino. Ingressou no Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT) com um pedido de Intervenção de Terceiros para integrar-se à ação do Ministério Público (MPDFT) e do Governo do Distrito Federal (GDF) de retorno às aulas presenciais porque qualquer decisão da Justiça afeta os trabalhadores da educação e não somente os estudantes. “Retomar aulas presenciais em 2020 é uma tragédia anunciada, como têm sido as previsões sobre a pandemia do novo coronavírus no Brasil desde o início do ano. Haverá muita morte. Para se ter uma ideia, entre 13h de quinta (5) e 8h da sexta (6), o Brasil saltou de 161.269 para 161.779 mortes por Covid-19 e de 5,5 para 5,6 milhões de casos. Em 24h, morreram mais de 600 pessoas. Em 6/11, a imprensa informou que apenas Goiás havia atualizado os dados. O Brasil tem 27 unidades federativas”, compara a diretoria colegiada do Sinpro-DF. No entendimento da diretoria, não é hora de retomada. “A pandemia não está controlada. Os números estão mais subnotificados do que nunca e ainda assim é alto. Não há perspectiva de vacina ou remédio que cure toda e qualquer pessoa que se contaminar. Sobreviver à Covid-19 é um jogo de azar: ninguém sabe quem vai viver e quem vai morrer”, alerta. Argumenta também que a única forma de impedir a contaminação é evitando aglomerações, incluindo as das escolas. “Nenhuma medida sanitária preventiva será capaz de impedir a contaminação quando a rede receber mais de meio milhão de estudantes, professores e técnico-administrativos”, adverte. “É importante destacar que a pandemia não cede no Brasil por
causa da política genocida de voltar a uma normalidade que não existe. É estarrecedor ver a Vara da Infância e da Juventude compactuar com isso e insistir na retomada presencial quando deveria defender a vida das crianças e adolescentes”, critica. Em menos de 30 dias, um surto de Covid-19 entre professores e funcionários das escolas privadas do DF, que retomaram as aulas presenciais em 21/9, provou que o retorno aumenta a contaminação. O teste em mais de 4 mil professores e funcionários, realizado pelo Sinproep-DF, entre 22 a 31/10, apontou 232 novos casos. Há denúncias anônimas de 15 mortes. “É preciso compreender que estamos numa pandemia. Não acabou e nem está controlada. Tem muita gente morrendo todos os dias. A posição do MPDFT de reduzir o papel da educação pública ao espaço físico da escola é um equívoco. Essa insistência no retorno às aulas presenciais é, na verdade, colocar mais vidas em risco. Por isso, o Sinpro-DF continua com seu posicionamento contrário”, afirma Rosilene Corrêa, diretora do Sinpro-DF. Ela disse que o sindicato irá recorrer à Justiça sempre que preciso para impedir. “Queremos, sim, uma força tarefa de todos os setores da sociedade, especialmente do MPDFT e da Câmara Legislativa, para termos planejamento e investimento na educação pública para recuperarmos os prejuízos causados pela pandemia. É preciso que se registre que ninguém tem mais compromisso com nossos estudantes do que professores e professoras”, finaliza.
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VIA
Satélites
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Formação de mão de obra – O programa DF Inova Tech forma mais uma turma de alunos na terça-feira (10). Na ocasião, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação, a Fundação de Apoio à Pesquisa (FAP) e o GDF lançarão 6 mil novas vagas para 2021. O Inova Tech capacita pessoas de todas as idades para o mercado de trabalho. São 46 cursos nas áreas de tecnologia da informação, automação industrial, construção civil e energia. A previsão é de que, em três anos, sejam qualificados mais de 45 mil profissionais. Interessados poderão se inscrever a partir de terça-feira no site do Senai.
Por Lorrane Oliveira
GDF PRESENTE
DISTRITO FEDERAL
Não à violência contra as mulheres Vinte mulheres escritoras do DF participaram, quarta-feira (4), do sarau poético-musical ELAS – #nãoaofeminicidio – transmitido pelo aplicativo Zoom e pelo canal facebook.com/nilva.souza.16. O evento buscou chamar a atenção da sociedade para as altas taxas de violência contra a mulher em todo o território nacional. A cantora Janete Goes foi a responsável pela parte musical do evento. O sarau aconteceu em meio às repercussões do caso Mariana Ferrer, após a blogueira ter acusado o empresário André Camargo Aranha de estupro. Ele foi absolvido sob o argumento da defesa de que não
houve provas, surgindo a tese do “estupro culposo”. A idealizadora do sarau, a poeta e psicanalista Nilva Souza, citou dados da última edição do Atlas da Violência, de 2019, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea): em dez anos, o número de homicídios femininos cresceu 30,7% no Brasil; em 2017, treze mulheres foram assassinadas por dia, além dos 300 mil estupros anuais. O DF ocupa o quinto lugar em índices de feminicídios no País. E, de acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente em janeiro de 2019 registrou-se um feminicídio por semana. DIVULGAÇÃO
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VICENTE PIRES
Ação na Rua 12 O trecho entre as chácaras 145 e 150, na Rua 12 de Vicente Pires, foi nivelado na última semana. A ação visa diminuir os transtornos causados pela
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chuva. Cerca de 30 toneladas de materiais como brita e restos de entulho foram depositados na pista para facilitar o trânsito dos veículos.
PLANO PILOTO
Mais uma tesourinha é entregue O viaduto da 1/2 Norte está liberado para circulação. Além dele, foram concluídas as estruturas de outras 7 quadras na Asa Norte. Os conjuntos da 3/4 e 9/10 Norte estão com 40% e 70% das obras executadas, respectivamente.
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SOL NASCENTE/PÔR DO SOL
PPP para modernizar a Rodoviária
Novas calçadas Os 90 mil moradores do Sol Nascente/Pôr-do-Sol vão ganhar calçadas com acessibilidade em quatro pontos da Região Administrativa. Serão cerca de quatro mil metros de passeio. Um investimento do GDF de R$ 1,2 milhão. Iniciadas na última
Quatro viadutos terão nova licitação: os das quadras 1/2, 5/6, 9/10 e 13/14, na Asa Sul. De acordo com os engenheiros da Novacap, são estruturas em avançado estado de degradação, que precisam de serviços mais complexos.
semana de outubro, as obras são executadas por uma empresa contratada por licitação pela Novacap, com apoio do GDF Presente e da administração regional. Os recursos são originários de emenda parlamentar do deputado Fernando Fernandes.
O projeto que trata da parceria público-privada (PPP) para a rodoviária do Plano Piloto está disponível para consulta pública no site da Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob). A população pode contribuir com sugestões para o projeto até 24 de novembro. A proposta prevê que a empresa vencedora recupere a
estrutura do terminal, amplie a plataforma superior, adeque as baias dos ônibus e crie corredores para pedestres. Há previsão, ainda, de modernização do BRT, das lojas, da segurança e cobrança de tarifa de acostagem para as empresas de ônibus. O contrato tem valor inicial previsto de R$ 190,6 milhões.
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Plano de saúde do GDF: presente de grego? Após o aumento no desconto da alíquota previdenciária dos servidores públicos do DF, que passou de 11% para 14%, o Governo do Distrito Federal anunciou, no Dia do Servidor, mais um “presente” não menos oneroso para as categorias do funcionalismo público: o plano de saúde do GDF. O plano ainda está em fase de conclusão do credenciamento de hospitais e clínicas. Mesmo assim, as adesões já estão sendo realizadas, segundo o presidente do Instituto de Assistência à Saúde (Inas-DF), Ney Ferraz Júnior, “na confiança”. Também por conta da “confiança” deve ficar o próprio funcionamento do plano de saúde, e como os valores nele fixados irão, a médio e longo prazos, esbarrar nas contas do próprio servidor do GDF – ativo e inativo -, que até hoje não recebeu o prometido reajuste salarial, há mais de cinco anos. Da receita bruta, mensalmente, serão retirados 4% para a adesão do seguro por parte do servidor benefici-
ário. Para cada familiar/dependente, mais 1%. Soma-se a isso a coparticipação de 30% para atendimento ambulatorial em geral; 50% para assistência em psicologia, fonoaudiologia e terapia ocupacional ambulatorial; 5% para atendimento ambulatorial de quimioterapia, radioterapia e terapia renal substitutiva; 5% para internações, entre outros valores, a depender do serviço. Fez as contas aí? Segundo o GDF, o valor mensal do plano de saúde para os servidores (e comissionados) não deve ultrapassar R$ 1 mil, sendo o mínimo R$ 400. Já a contribuição dos cofres públicos ao plano – dinheiro de todos nós, contribuintes -, pode chegar a cerca de R$ 216 milhões/ano. Agora, a principal questão aqui é: por que onerar os cofres públicos e o salário dos servidores com uma verba que deveria estar sendo investida na saúde pública, que beneficia a toda a população? O GDF afirma que a implementação do plano para os servidores vai
tirar a sobrecarga da rede pública de saúde. O que parece uma total falta de conhecimento da realidade do SUS. O que sobrecarrega o SUS é o fato de os recursos não chegarem até a ponta. Por isso, o usuário, seja ele servidor público ou não, vai aos hospitais e não tem servidores suficientes, estrutura, remédios e nem insumos básicos. Faltam até luvas! E isso nada tem a ver com uma “sobrecarga”. Tem a ver, entre outros fatores, com um projeto chamado “desmonte do SUS”. A saúde é direito de todos, servidores ou não, e dever do Estado. A administração do Palácio do Buriti está fazendo o caminho inverso ao necessário e preconizado pela Constituição de 1988. Cobrar, por exemplo, do servidor da Saúde no mínimo 4% da sua receita bruta para que ele tenha acesso à Saúde? “Na confiança”, sem reajuste salarial e com um aumento na alíquota previdenciária? Presente de grego. Desses que precisam de atenção, fiscalização e auditoria. Cuidar da saúde do
Direito Previdenciário
Dr. Gutemberg Fialho Médico e advogado Presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal
servidor público é cuidar, entre outras coisas, dos seus direitos adquiridos, do seu salário e das condições de trabalho.
Advogada especialista em Direito Previdenciário @maramarquesadv
Mara Marques
Quem não paga o INSS comete um grande erro Inúmeros brasileiros e brasileiras, na condição de desempregados, autônomos ou profissionais liberais, não pagam o carnê do INSS, seja por descuido, esquecimento, ou qualquer outro pretexto. Vamos analisar o quanto é importante pagar a Previdência Social? Primeiramente, esclareço que toda pessoa que tem atividade remunerada deve contribuir para o INSS, desde aquele indivíduo que trabalha com a venda de produtos de revistas, ou lanches no ponto de ônibus, até o profissional liberal, como
pintor, pedreiro, manicure, ambulante, diarista, dentre outras atividades informais. A grande maioria das pessoas tem a falsa concepção de que pagar o INSS é caro. Contudo, é preciso lembrar que o seu pagamento vai ser um percentual sobre o valor da sua renda, respeitando o limite mínimo do salário mínimo. Exemplo prático: se a sua renda for até um salário mínimo, você poderá contribuir de 5% a 20% sobre esse valor. Ou seja, o pagamento mensal do carnê será de R$ 52,25 até R$
209,00. Esses valores são referentes ao ano de 2020. Para saber qual é o valor da contribuição mais adequada ao seu caso, eu oriento consultar um advogado especialista, para não pagar errado. Como diz aquele velho ditado: quem paga mal, paga duas vezes. A vantagem de pagar o INSS é que você estará coberto pela Previdência Social. Ou seja, você terá acesso a todos os benefícios previdenciários. Portanto, a diarista que ficou grávida poderá requerer o salário-maternidade. O pedreiro que se machucou e ficou afastado do trabalho por um certo período, poderá receber o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença). E se essa lesão não
curar, pode até ensejar numa aposentadoria por incapacidade permanente. Além, é claro, que todos os meses que você pagou a Previdência serão contados mais adiante para sua aposentadoria. Assim, você não chegará à terceira idade com aquele desespero de não ter nenhuma contribuição previdenciária e impossibilitado de aposentar. Se você se programar, não sai caro pagar o INSS. Consulte um advogado especialista em Direito Previdenciário para te orientar melhor sobre como fazer esse pagamento sem errar.
(*) Advogada especialista em Direito Previdenciário – @maramarquesadv
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Gastronomia
Empresário e radialista divulgando a boa gastronomia e eventos de Brasília
Dedé Roriz
CHINA STATION
O verdadeiro tempero oriental
ESQUINA PAULISTA
Feijoada e música ao vivo com direito a buffet
O frango empanado e o frango xadrez, acompanhados de legumes e molho shoyu, são os carros-chefes do China Station, no Sudoeste. Mas ninguém dispensa o tradicional arroz colorido, que combina com praticamente todos os pratos – frango, carne e lombo – junto com temperos e molhos. Tudo precedido dos rolinhos primavera, uma cortesia dos proprietários Sandro e Braga. O lombo de porco ao molho curry, um dos mais asiáticos da casa, é imperdível. Tem ainda a carne acebolada ou a carne com batata frita, um misto de sabores orientais com tempero brasileiro. Para quem curte frutos do mar, a pedida é o sensacional peixe ao molho de camarão. A opção pelo Sudoeste foi pela percepção da dupla Sandro e Braga de que o setor tinha uma carência desse tipo de comida. Mas, antes de fechar a conta, não deixe de pedir de sobremesa a deliciosa banana caramelizada.
O que sempre foi bom, está ainda melhor. O Esquina Paulista, na 311 Sul do Plano Piloto, agora serve feijoada completa às sextas-feiras e aos sábados. Pagando R$ 21,90, você ainda tem direito a se servir à vontade no buffet. Na sexta tem música ao vivo. No almoço de domingo, o prato é galeto, também pelo mesmo valor. As novidades foram propostas pelo empresário Geovani Tiago desde que entrou na sociedade com o fundador Toninho, que manteve a tradição do chope Stadt Bier a R$ 3,99. O preço vale para todos os dias da semana, inclusive no tradicional rodízio de pizza (R$ 32,90), a partir das 19h. O gerente geral, Daniel, acrescentou ao rodízio de pizza – sem aumento de preço –, sushi, frango a passarinho e três tipos de massas. Instalou, ainda, três aparelhos de TV para os Serviço clientes que quiserem assistir aos jogos do Instagram: Campeonato Brasileiro das séries A e B. @esquinapaulistarestaurante Então é isso: quer encontrar de tudo Na esquina da 311 da Asa Sul Reservas: 3522-3655 num só restaurante, o seu lugar é no Esquina Paulista.
TV Comunitária lIGADA EM BRASÍLIA
Serviço
Instagram: @chinastationtakeout Setor Sudoeste Quadra 100
CANAL 12 NA NET WWW.TVCOMUNITARIADF.COM @TVComDF
TV Comunitária de Brasília DF
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ESPÍRITA
José Matos MAKTUB – A sua vida está escrita Você é um ser eterno, que veio aqui missão de aprendizagem e realização. Cuide do que vai levar para sempre: conhecimento, caridade e dever bem cumprido Confie: sua vida está programada de acordo com sua necessidade, capacidade e merecimento. Mas, depende de você ter disposição, capacidade de doar, de se doar, de persistir e superar os obstáculos. Pessoas decisivas já apareceram e continuarão aparecendo ao longo da sua vida para lhe beneficiar. Um arruma emprego;
outro te leva para um grupo; alguém aparece e se casa ou apresenta quem casará com você; e outro, ainda, te acolhe para você estudar, estagiar, fazer curso, se desenvolver profissionalmente. Ensine, se possível, e dê bom exemplo por onde for. As pessoas precisam de bons ensinamentos e bons exemplos para se tornarem
boas pessoas. Você ajudou o amigo em dificuldade e ele agiu com ingratidão? Você pagou duas dívidas: uma pelo bem feito e a outra pela ingratidão. Não se magoe! Ajude e passe adiante, desapegando-se de resultados. Quando você faz o bem, você paga uma duplicata da vida; quando agem com ingratidão, você paga duas duplicatas. Então, sinta-se sempre grato à existência por poder servir. A vida é complexa. Aceite o que não pode ser mudado. Lute pelo que pode ser mudado. Viver não é só acumular cacarecos. Você é um ser eterno, que veio aqui, por pouco tempo, em missão de aprendizagem e realização. Então, cuide do que vai levar para sempre: conhecimento, caridade e dever bem cumprido. Por mais que o momento esteja difícil, confie. E, de repente, tudo muda: é o marido ruim que morre,
a cura da doença, um novo emprego, o casamento com uma pessoa de bem, a mudança decisiva para outra cidade ou país. Há o sofrimento temporário: chatices, dificuldades e obstáculos que lhe acontecem com tempo de duração determinado. Essas chatices não devem ser vistas como desestímulos; elas são lições para você amadurecer. Aprenda, viva, tire as lições, e transforme-as em compreensão e ajuda aos outros. O objetivo da vida é que você equipe-se de sabedoria e amor. Assim, você torna-se auxiliar do Criador: Elohim, Avatar. A vida está escrita, mas não determinada; depende de você e seu livre arbítrio até para melhorá-la. José Matos
Professor e palestrante
DIVULGAÇÃO
HISTÓRIA & ARTE
@priscila.coser Imagens do precário A produção do artista carioca Daniel Senise na década de 1980 O artista e engenheiro civil carioca Daniel Senise tem uma vasta produção na década de 1980. Em seus trabalhos dos anos de 1988 e 1989, alguns pontos ficam em maior evidência aos olhos mais atentos de quem analisa a técnica e o material empregados. O primeiro aspecto é o plano permanecendo fixo, e o uso dos materiais (a tela para a pintura) se modificando. Mas seria possível falar em mudança dos materiais, já que o artista não usa tinta, sem que tivesse mudado também a linguagem, que é o próprio núcleo operacional que dá forma ao significado?
Senise passa a usar o cretone, muito mais permeável do que a lona para telas, e utiliza uma técnica nova, de trabalhá-lo no chão. Isto acentua a importância do processo na construção da imagem. Uma aproximação que podemos fazer é do tamanho das obras, se aproximando de murais, além do acabamento, que lembra ao expectador uma técnica de afresco, próxima à italiana, já gasta pelo tempo. Importante salientar que o ar envelhecido das pinturas não pretende simular uma idade que elas não têm. Ao contrário: sua materialidade específi-
ca constitui-se do precário, do sujo e do velho. O fato de Senise ter colocado suas obras para serem preparadas no chão, usando materiais diversos, dá a elas esse ar envelhecido, como constituinte de um precário – não da imagem, e sim repleto de mais profundos significados – em que ele não tenta fazer parecer que está velho, mas sim sua estrutura ideoló-
gica, seu funcionamento, entre outros aspectos. Essa técnica, iniciada em sua produção nos anos 1980, não somente permaneceu mas se desenvolveu. Sua paixão pela experimentação de materiais continua, e seus novos significados e significantes, também. Priscila Coser Formanda de Teoria Crítica e História da Arte da UnB
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O futebol não pode se calar CRUZEIRO/TWITTER/REPRODUÇÃO
Dos clubes da série A, apenas Santos, Atlético-GO e Bragantino se omitem sobre o caso Mari Ferrer Gustavo Pontes Historicamente, o futebol, esporte mais popular do Brasil, é machista, homofóbico e até racista. Levou-se alguns anos para que negros fossem aceitos nos clubes. Torcedores de todo o país até hoje ainda utilizam cantos homofóbicos para “tirar sarro” de algum rival. E as mulheres ainda sofrem com o preconceito e a desvalorização na modalidade. Mas, há alguns anos, os clubes, por meio de seus departamentos de marketing, estão se engajando em pautas sociais, culturais e em lutas
das minorias da sociedade. Nesta semana, o caso da jovem Mariana Ferrer chocou a opinião pública. Foi o assunto mais comentado no Twitter. Percebendo o tamanho da influência que possuem sobre seus milhões de torcedores, os clubes se posicionaram contra a violência contra as mulheres (foto). COINCIDÊNCIA? – Esse tipo de posicionamento através das redes sociais dos clubes de futebol vem se tornando cada vez mais comum. Um dos pioneiros foi o Santos, agora um dos únicos três clubes a não se manifestar, junto com o Atlético-GO e o Bragantino.
Coincidência? Não. Recentemente, o Santos teve o caso do atacante Robinho, condenado por estupro na Itália, que voltaria a vestir a camisa do alvinegro, mas, pela pressão de torcedores, da mídia e de patrocinadores, cancelou o contrato. O Atlético-GO tem no elenco o goleiro Jean, que em 2019 foi preso nos EUA acusado de agredir a esposa. Já o Bragantino tem o atacante Wesley, que em 2019 foi condenado a uma pena de um ano e quatro meses em regime aberto por lesão corporal em violência doméstica, após agredir a então namorada.
Times da Série B derrubam dois gigantes Em 2020, pela primeira vez desde 2014, dois times da Série B se classificaram para as quartas-de-final da Copa do Brasil. América-MG e Cuiabá derrubaram os gigantes Corinthians e Botafogo. Agora, terão pela frente os gaúchos. O Cuiabá enfrenta o Grêmio e o América-MG pega o Internacional. As quartas-de-final serão em 11 e 18 de novembro. Quem avançar embolsa R$ 7 milhões.
Veja os confrontos: Flamengo x São Paulo (ida no Rio/volta em São Paulo) Palmeiras x Ceará (ida em São Paulo/volta em Fortaleza) Cuiabá x Grêmio (ida em Cuiabá/volta em Porto Alegre) Inter x América-MG (ida em Porto Alegre/volta em BH)
O vencedor de Flamengo x São Paulo enfrentará o ganhador de Grêmio x Cuiabá; quem avançar de Palmeiras x Ceará jogará com o vencedor de Internacional x América-MG.
Confira a tabela do grupo E
BRASILEIRÃO FEMININO
Real Brasília tem rodada decisiva O Real Brasília foi fundado em 2016, mas apenas em 2019 disputou pela primeira vez o Campeonato Candango Feminino e logo no primeiro ano na modalidade conquistou o título de forma invicta, ganhando na final do tradicional Minas Brasília, representante do DF na elite do futebol feminino. O Real Brasília Feminino está invicto em 2020, mas ainda não conheceu o sabor da vitória no “grupo da morte” da série A-2 do Campeo-
COPA DO BRASIL
nato Nacional. Na estreia, empatou com Botafogo fora de casa por 0 a 0, mesmo placar do jogo contra o Vila Nova-ES, em casa. No último domingo a equipe candanga empatou mais uma vez, contra o Atlético-MG, em Belo Horizonte. Ainda com dois jogos para serem disputados, as meninas do Real dependem apenas das próprias forças para conseguirem a classificação. E estão confiantes para as duas partidas que encer-
Entregamos em Domicílio ou Retire seu pedido
CLASSIFICAÇÃO P J V E D GP Botafogo 7 3 2 1 0 6 Goiás 4 3 1 1 1 7 Vasco 4 3 1 1 1 2 Real Brasília 3 3 0 3 0 1 Atlético-MG 2 3 0 2 1 1 Vila Nova-ES 2 3 0 2 1 2
ram a primeira fase. Domingo (8), o desafio será contra o Goiás, em Goiânia. As adversárias estão na segunda colocação do grupo, com qua-
GC SG 1 5 7 0 3 -1 1 0 2 -1 5 -3
tro pontos, mesma pontuação do Vasco, último adversário do Real Brasília, na Vila Planalto. Caso vença os dois jogos, o Real se classifica para a próxima fase. (GP)
202 Sul
Taguatinga Norte